NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 17/03/2015

O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) apura a queda de um monomotor em Quixaba, no Sertão de Pernambuco. O acidente aconteceu no domingo (15), mas o Seripa só teve conhecimento do fato na manhã desta segunda-feira (16).Por telefone, a assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira (FAB) informou ao G1 que uma equipe do Seripa irá ao local na tarde desta segunda para "iniciar o processo de investigação a fins de prevenção". Ainda não há informações se houve ou não feridos. O G1 está acompanhando o caso.

Um táxi aéreo derrapou e saiu da pista do Aeroporto Bento Ribeiro, em Maués, a 257 km de Manaus, após um dos pneus estourar durante aterrissagem, na tarde desta segunda-feira (16). Uma equipe do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronaúticos (Seripa 7) será encaminhada ao local para investigar as causas do acidente. Nenhum dos passageiros ficou ferido e o funcionamento do aeroporto não foi afetado.

Segundo informações do Departamento Municipal de Trânsito de Maués (Demut), o acidente ocorreu às 14h07. Um dos pneus estourou logo após a aeronave ter contato com o chão. O táxi aéreo derrapou e saiu da pista. O piloto conseguiu parar o avião em um gramado a poucos metros da pista. A área foi isolada para que seja realizada perícia no local.

Ainda segundo o Demut, sete pessoas estavam na aeronave. Nenhuma delas teve ferimentos ou precisou de socorro médico.

De acordo com o Seripa, uma equipe de investigadores do órgão será enviada ao aeroporto em um avião da Força Aérea. O piloto também deverá ser ouvido.

 Tabatinga

Na noite da última quarta-feira (11), outra aeronave com seis passageiros caiu na comunidade indígena do Umariaçu 2, no município de Tabatinga, a 1.108 km de Manaus. O aeroporto da cidade estava fechado no momento do acidente por conta de fortes chuvas. As vítimas teriam sofrido apenas ferimentos leves. O avião modelo Cessna 210 caiu por volta das 19h na comunidade que fica localizada próximo à pista de decolagem e pouso do aeroporto de Tabatinga.

A 133ª Junta Militar da cidade de Salto (SP) está realizando até o dia 30 de junho o alistamento de jovens nascidos em 1997 e que completam 18 anos neste ano. Quem perder o prazo do alistamento só poderá participar da seleção em 2016, para se incorporar em 2017.

Para se alistar, é necessário apresentar os documentos originais: certidão de nascimento ou equivalente (RG, CNH ou CPF), comprovante de residência e duas fotos 3x4 recentes. 

Caso tenha filhos, é necessária a apresentação das certidões de nascimento das crianças. As pessoas com deficiência devem apresentar atestado médico no ato do alistamento.

O alistamento é obrigatório. Quem não realiza fica impedido de retirar passaporte, ingressar no serviço público ou privado, entre outros. Também está previsto o pagamento de multa, variando de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.

A Junta Militar de Salto fica localizada na rua México, 20, no Jardim Barcella. Mais informações pelo telefone (11) 4602-8540.

O primeiro Estágio de Coordenação Civil-Militar (CIMIC) de 2015 foi concluído sexta-feira (13) no Rio de Janeiro, com a participação de 44 alunos: dois da FAB, sete da Marinha, 19 do Exército, dois de nações amigas e 14 civis. Realizado pelo Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), o estágio prepara membros de missões de paz das Nações Unidas.

“O CIMIC permite o contato com diversos representantes de atores que integram uma missão de paz, como funcionários das Nações Unidas, de organizações governamentais e não governamentais. A interação ocorre entre os alunos e, também, com o corpo docente”, afirma o Tenente-Coronel Alexandre Nogueira de Souza. Ele integrará o 22° contingente brasileiro na missão de paz no Haiti, a MINUSTAH.

Os alunos receberam instruções de acordo com o Material de Treinamento Especializado da ONU. Foram abordados diversos temas: relacionamento com a mídia, funcionamento de uma organização não governamental, atividades da ONG Viva Rio no Haiti, além do desenvolvimento de um grupo de atividade CIMIC.

Uma das alunas, Vivian Finger Krause, é mestranda em Estudos Estratégicos pela Universidade Federal Fluminense. “As lições aprendidas pela experiência pessoal de militares que participaram da MINUSTAH estão intimamente ligadas com a minha dissertação de mestrado e irão contribuir muito para o meu desenvolvimento acadêmico”, diz.

Em meio a gritos de "Fora, Dilma!" e "Fora, PT", centenas de milhares de pessoas foram às ruas de São Paulo protestar contra o atual governo e a corrupção dos políticos brasileiros.

Enquanto alguns pediam o impeachment da presidente Dilma Rousseff, houve quem pedisse a intervenção militar no País. Coincidentemente, o dia 15 de março de 2015 marca os 30 anos da redemocratização brasileira - em 1985, Tancredo Neves tomaria posse na data.

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia convidou diversos ministros para virerm à Câmara nesta quinta-feira (19) discutir e propor soluções efetivas para a população do Acre, que enfrenta uma grande tragédia natural. O debate foi proposto pela deputada Júlia Marinho (PSC-PA).

Segundo a deputada, as fortes chuvas que caem no Estado causaram a destruição de diversas cidades. “Milhares de habitantes perderam suas casas, seu trabalho e sua subsistência. Dezenas de cidades estão em estado de alerta e/ou calamidade pública. Mais do que nunca é necessário que o Estado brasileiro atue para salvar o povo acreano”, afirma.

Júlia Marinho destaca que a ajuda do Governo Federal é de suma importância neste momento. Deve haver uma atuação coordenada de diversos órgãos. “A população está necessitando de produtos básicos de sobrevivência, como água potável, remédios, comida e colchões”, acrescenta.

Foram convidados:
- o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias de Sousa;
- a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello;
- o ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi;
- o ministro das Cidades, Gilberto Kassab;
- o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior;
- representante do Governo do Estado do Acre;
- representante das Forças Armadas; e
- representante da Defesa Civil do Estado do Acre.

A reunião será realizada às 9h30, no plenário 13.

A Força Aérea Brasileira (FAB) vai abrir licitação internacional para revitalização estrutural de nove aeronaves de patrulha marítima P-3 Orion. O Valor apurou que a Embraer Defesa & Segurança, a europeia Airbus Defence & Space e a americana Lockheed Martin, fabricante original dos aviões, estão interessadas em disputar a licitação.

A revitalização, segundo informou o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (Cecomsaer), prevê a compra de novas asas para os aviões. Essas aeronaves desempenham missões antissubmarino e são importantes para as atividades de busca e salvamento na costa brasileira, em função de sua grande autonomia e confiabilidade.

Na semana passada, a Lockheed retomou, nos Estados Unidos, a produção das asas do P-3 para atender programas de revitalização das frotas do Canadá e Chile.

A troca das asas do P-3 deve dar uma sobrevida de aproximadamente 15 anos para a aeronave. Segundo o Centro de Comunicação da FAB, no momento não existem planos de projetar uma aeronave própria de patrulha marítima. "A aeronave P-3 atende às necessidades operacionais da Força", informou.

A expectativa da Aeronáutica é que a revitalização seja iniciada no ano que vem com a compra de asas novas. Os reparos, segundo o Cecomsaer, serão realizados durante as inspeções programadas de acordo com o calendário de manutenção da frota previsto para cada aeronave. O centro explicou que não existe ainda uma definição precisa quanto aos impactos nos projetos em andamento devido aos eventuais cortes orçamentários. A Aeronáutica não revelou o valor previsto de ser aplicado no projeto do P-3.

Os aviões foram adquiridos da Marinha dos Estados Unidos e modernizados pela Airbus Defence & Space. Os primeiros P-3 modernizados chegaram ao Brasil em 2011. A FAB investiu US$ 500 milhões neste programa. A brasileira Atech, controlada pela Embraer, foi uma das principais participantes do programa de transferência de tecnologia promovido pelo programa de modernização do P-3, na parte de sistemas de missão.

Fabricados na década de 60, os aviões P-3 da FAB já vinham apresentando alguns problemas estruturais que obrigaram a Aeronáutica, em algumas ocasiões, a interromper a operação das aeronaves, por precaução.

O P-3 é usado na vigilância e proteção de áreas marítimas e dos recursos naturais da Amazônia Legal, além de estar envolvido na vigilância da região do pré-sal. A aeronave apoia ainda as atividades de busca e salvamento em uma área de seis milhões de quilômetros quadrados no Atlântico Sul sob responsabilidade do Brasil.

O autor de um mandado de segurança conseguiu, por meio de liminar, ficar isento de participar do processo seletivo do serviço militar obrigatório para médicos da 2ª Região Militar. Ele já havia sido dispensado das Forças Armadas em 2003 por excesso de contingente, quando ainda não era formado, e entrou com a ação após ter sido convocado novamente, agora como médico. A decisão é da juíza Renata Coelho Padilha, substituta da 24ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP.

De acordo com o autor, somente a partir da vigência da Lei 12.336, de outubro/2010, é que os candidatos dispensados do serviço militar passaram a integrar o grupo de profissionais de saúde que, após a conclusão do curso, poderiam ser convocados para prestar serviço. Afirma, portanto, que essas diretrizes não lhe são aplicáveis, já que sua liberação ocorreu em 2003, antes da vigência da lei.

Para o impetrante, que se formou em 2014, sua dispensa constitui ato jurídico perfeito porque se consumou sob o amparo da legislação anterior, não podendo ter seus efeitos alterados. Alega que a nova lei deve observar os princípios da irretroatividade e do direito adquirido, “sob pena de se aplicar o direito ao arrepio da garantia constitucional à segurança jurídica”.

Ao deferir a liminar, Renata Padilha ressaltou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que os profissionais de saúde dispensados do serviço militar obrigatório por excesso de contingente não podem ser posteriormente convocados para prestá-lo após conclusão do curso superior. 

“Dessa forma, entendo que não se aplica ao caso concreto a Lei 12.336/10, (...) restando incabível impossibilitar o impetrante de exercer livremente sua profissão de médico, o que pode lhe ocasionar prejuízos de ordem financeira e profissional”, diz a juíza.

A decisão determinou à autoridade impetrada (comandante da 2ª Região Militar) que deixe de praticar qualquer ato que implique na incorporação do autor para prestação do serviço militar obrigatório como médico, até decisão final desta ação. (JSM)