Modelo de gestão de aeroportos fica para próximo governo

Juliana Ennes

A decisão sobre o modelo de gestão aeroportuária brasileiro não deverá sair este ano, segundo a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira. Ela disse, após evento promovido pelo Valor e pelo "Financial Times" no Rio, o "Brazil Infrastructure Summit", não acreditar que a decisão saia neste governo.

O modelo da Anac prevê um operador internacional, com participação de empresas brasileiras. Não haverá restrição à participação de capital estrangeiro.

Os dois principais modelos, que dividem opiniões do governo e da iniciativa privada, são a concessão de alguns aeroportos para empresas privadas ou a abertura de capital da Infraero -- defendida ontem pela candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff. Neste caso, a abertura de capital levaria à obrigatoriedade de manutenção do monopólio da gestão dos aeroportos sob o comando da Infraero.

O modelo americano, por exemplo, é totalmente público e é considerado bom. No entanto, a presidente da Anac lembrou ser preciso entender a realidade brasileira. "Quando a gente pensa em manter uma empresa pública com características do setor privado, tem que ter em mente que ela nunca vai conseguir a eficiência de uma empresa privada, porque ela tem limitações burocráticas de funcionamento, como a questão do concurso público, a contratação mais lenta", disse.

Mesmo no caso das concessões, Solange lembrou que a Infraero continuaria existindo, já que o Brasil é um país com diversos aeroportos que cumprem uma função social, mas, do ponto de vista econômico, são deficitários. "A gente sempre vai conviver com uma estrutura pública", afirmou.

Uma vez tomada a decisão sobre qual o tipo de modelo a ser implementado, a Anac teria condições de colocá-lo em funcionamento em até um ano. Eventuais atrasos na infraestrutura para a Copa do Mundo dependerão diretamente da velocidade das obras. Solange acredita ser necessário pensar logo em qual modelo será adotado, para que a demanda não fique reprimida, já que o crescimento do fluxo de passageiros tem crescido a taxas acima de 20%.

Fonte: VALOR ECONÔMICO, via NOTIMP