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Brasil precisa apoiar esforços para controlar emissões da aviação


Brasil precisa apoiar esforços para controlar emissões da aviação ...


Observatório do Clima envia carta a Michel Temer pedindo que país participe de mecanismo de regulação de CO2 que deverá ser criado em reunião internacional que começou no Canadá...

São Paulo, setembro de 2016 - O Observatório do Clima (OC) enviou nesta segunda-feira (26/09) uma carta ao Presidente da República, Michel Temer, pedindo que o Brasil participe de um novo mecanismo de regulação das emissões de carbono da aviação civil internacional. O mecanismo deverá ser criado durante a assembleia da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), que começou nesta terça-feira (27) em Montréal, Canadá, e vai até 7 de outubro.

A aviação civil internacional é um dos setores da economia cujas emissões de gases de efeito estufa crescem mais depressa. Sozinha, ela já emite mais do que todo o Canadá (quase 2% das emissões globais) e, se fosse um país, seria um dos dez maiores poluidores do mundo. Caso nada seja feito, suas emissões poderão crescer 300% até o meio do século. Os responsáveis por esse crescimento serão basicamente os países em desenvolvimento, onde o mercado mais se expande. 

No entanto, por serem internacionais – ou seja, por ocorrerem no espaço entre países -, essas emissões não estão regulamentadas pelo acordo do clima de Paris. Só que, se os governos estiverem falando sério sobre cumprir a meta do Acordo de Paris de estabilizar o aquecimento global em bem menos de 2oC e fazer esforços para limitá-lo a 1,5oC, a aviação civil precisa controlar o crescimento de suas emissões.

O mecanismo que se desenha para a reunião de Montréal visa limitar o crescimento dessas emissões após 2020. Mas ele deverá ser de adesão voluntária na sua primeira fase, que vai até 2026. Até lá, as empresas aéreas dos países que não aderirem, e todos os voos entrando e saído desses países, ganhariam um passe livre para poluir. É crucial que o maior número possível de nações se integre ao mecanismo desde seu início, em 2020, e comunique essa intenção até o final da assembleia, para saber se haverá um acordo eficaz ou não. E o Brasil é uma peça-chave para o sucesso desse acordo.

“O Observatório do Clima considera fundamental que o Brasil anuncie à comunidade internacional que suas emissões de transporte aéreo internacional estarão sujeitas ao controle de mecanismo regulatório no âmbito da OACI desde sua fase inicial, como já o fizeram também países como China, Cingapura, Emirados Árabes Unidos, Ilhas Marshall, Indonésia, Malásia, México, Quênia, dentre outros países em desenvolvimento”, afirma a carta.

Para Carlos Rittl, secretário-executivo, do OC, a participação brasileira desde o início é fundamental não apenas pelo tamanho e potencial de crescimento do mercado brasileiro (aproximadamente 1.6% do tráfego de voos internacionais vem do Brasil), mas também pela importância estratégica do país. “Uma posição de liderança do Brasil na negociação tem o potencial de estimular outros países em desenvolvimento, reforçando o papel do país como um dos poucos produtores de aviões comerciais e uma superpotência na produção de biocombustível para aviação. Por outro lado, se o Brasil adiar compromissos, outros países farão o mesmo, o que aumentará o risco de mudanças climáticas perigosas no mundo inteiro”, afirmou Rittl.

Segundo Mark Lutes, especialista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, um mecanismo efetivo para o setor de aviação internacional precisa - além da participação de todos os países desenvolvidos e grandes países em desenvolvimento - evoluir o quanto antes para cobrir todas as emissões do setor e ser revisado periodicamente. De acordo com Lutes, só desta forma a aviação poderá cumprir a parte que lhe cabe nos esforços globais. 

“As emissões globais estão ainda longe de ser compatíveis com um futuro sustentável e os objetivos climáticos acordados em Paris. Essa reunião da Oaci é a primeira e a melhor oportunidade de avançar nos esforços globais para evitar desastres climáticos. Se países com o tamanho e a capacidade do Brasil ficarem fora, haverá muito menos chances de dar certo”, completa.

Leia aqui a íntegra da carta.

Sobre o Observatório do Clima:
O Observatório do Clima é uma rede de 40 organizações da sociedade civil formada para discutir políticas climáticas no contexto brasileiro. Conheça nossos membros aqui

Sobre o WWF-Brasil:
O WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.


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