NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 19/05/2015 / Airbus se instalará en Porto Alegre

Está em fase de conclusão a sindicância que apura a responsabilidade do vídeo onde alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena, aparecem cantando versos de violência durante os exercícios da escola. A nota enviada pelo Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, em Brasília, reforça que medidas administrativas já foram adotadas em todas as unidades da Aeronáutica, não apenas nas escolas.
O caso se tornou conhecido após o vídeo ser publicado pela TV Carta, da revista Carta Capital. As imagens mostram o grupo fazendo uma atividade e repetindo em conjunto os versos cantados por um dos instrutores que os acompanha. “Pega o vagabundo e dá porrada para matar. Tapa na cara. Chute no peito. Choque na língua. Choque no pé. Uh, choque elétrico” é um dos trechos da música que aparece no vídeo.
Segundo o texto, a FAB reforçou junto a todas as organizações militares que são proibidas práticas de apologia a qualquer tipo de violência nas unidades militares, bem como preconceito ou discriminação de qualquer espécie. Não foi informado quando a sindicância será encerrada. O processo começou em abril com previsão de 30 dias.
O caso também rendeu um reforço específico para os instrutores de atividades físicas. "Reiteramos que os instrutores e educadores físicos da EpcAr receberam orientação específica para que não sejam entoados hinos com esse teor", completou a nota.

Lembre o caso
As atividades durante a estada na escola são frequentes e incluem os exercícios físicos. Em abril, o Centro de Comunicação da FAB ressaltou, em nota, que os hinos fazem parte da vida dos militares como técnica motivacional, no entanto, qualquer tipo de exaltação à violência é proibida e que a atitude mostrada no vídeo é contrária às orientações pedagógicas.
O texto ainda destacou que o cumprimento e o respeito aos princípios dos Direitos Humanos integram a formação nas escolas da instituição e que é difundido amplamente para todos os integrantes da FAB. A FAB explicou que, antes da publicação na internet, não tinha conhecimento do vídeo e que o considerou como um "episódio isolado".

Atualmente estão na Epcar 480 alunos com idades entre 14 e 19 anos. Para estar na escola, eles enfrentam um processo seletivo que inclui uma bateria de testes entre provas objetivas de diversas disciplinas, inspeção de saúde, teste físico, exame psicológico e concentração final, que duram cerca de cinco meses. A escola oferece 180 vagas e, em 2014, foram mais de nove mil estudantes com menos de 18 anos na disputa.
Conforme o edital de seleção, o Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR) tem duração de três anos e é equivalente ao Ensino Médio regular do Sistema Nacional de Ensino. O curso abrange instruções nos Campos Geral e Militar e é ministrado sob o regime de internato.

Começam nesta terça-feira (19) as inscrições para o Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR) 2016. Vinculado à Força Aérea Brasileira, o curso é realizado na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), em Barbacena, no Campo das Vertentes.

Até 11 de maio, adolescentes e jovens do sexo masculino podem se candidatar para o exame, formalizando a inscrição no site da Epcar, que vai selecionar 180 novos alunos.

A taxa de inscrição é de R$ 60. A escola destacou que, estatisticamente, cerca de 12 mil jovens concorrem às vagas disponibilizadas anualmente.

Segundo informações da assessoria da escola, entre as condições para inscrição listadas no edital, estão que o candidato deve ser um cidadão brasileiro nato, não deve ter menos de 14 anos nem completar 19 até 31 de dezembro de 2016. Também precisa já ter concluído ou estar concluindo, com aproveitamento, o Ensino Fundamental até o dia da matrícula. Se for menor de idade, precisa ter autorização do responsável.

As provas escritas de Português, Matemática, Inglês e Redação estão agendadas para 2 de agosto. O exame, que é eliminatório e classificatório, será realizado em Barbacena, Belo Horizonte, Belém (PA), Recife (PE), Natal (RN), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Pirassununga (SP), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Porto Velho (RO).

Os aprovados nesta fase serão submetidos à Inspeção de Saúde, ao Exame de Aptidão Psicológica e ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico, que também são eliminatórios.

Atualmente, estudam na Epcar 480 alunos, segundo o Centro de Comunicação da FAB. O CPCAR, ministrado sob o regime de internato, dura três anos e é equivalente ao Ensino Médio regular do Sistema Nacional de Ensino. O curso possui disciplinas gerais, previstas nos cursos do Ensino Médio, e militares.

A presidenta Dilma Rousseff reuniu hoje (18) 13 ministros, o vice-presidente Michel Temer e líderes do governo no Congresso Nacional para o encontro semanal de coordenação política, no Palácio do Planalto. Na pauta, estão os cortes no Orçamento e a votação das medidas do ajuste fiscal no Congresso.

Além dos ministros do chamado núcleo político, que participam com frequência do encontro de coordenação, outras pastas foram convidadas para o encontro de hoje, inclusive a equipe econômica.
Participaram os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto; da Fazenda, Joaquim Levy; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; de Minas e Energia, Eduardo Braga; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; das Comunicações, Ricardo Berzoini; das Cidades, Gilberto Kassab; da Defesa, Jaques Wagner; do Planejamento, Nelson Barbosa; das Comunicações; e da Previdência Social, Carlos Gabas.
Os líderes do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) e no Congresso, José Pimentel (PT-CE) representaram o Legislativo.

Ontem (17), Dilma reuniu os ministros Levy, Barbosa e Mercadante no Palácio da Alvorada para discutir a dimensão dos cortes no Orçamento, que serão anunciados até o fim desta semana.

BRASÍLIA - (Atualizada às 15h50) O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), disse nesta segunda-feira que a dimensão dos cortes no Orçamento, que, segundo ele, serão anunciados na próxima quinta-feira, dia 21, depende do resultado das votações das medidas do ajuste fiscal.

O Senado precisa votar duas medidas provisórias (MP), a 663, que aumenta o limite de repasse da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a 665, que altera as regras de concessão do seguro-desemprego e abono salarial. Na Câmara, ainda precisam ser votadas a MP 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre importação, e o Projeto de Lei 863/2015, que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. Todas as medidas integram o ajuste fiscal do governo.

“A Câmara vota nesta semana a MP 668, que trata do PIS/Confins sobre importação, que tem um impacto, e votará também o projeto de lei que trata das desonerações, que terá um outro impacto. O fechamento [do corte] será feito. Agora, ele poderá ser maior ou menor, dependendo do resultado dessas duas votações na Câmara”, disse Pimentel, após reunião de coordenação política com a presidente Dilma Rousseff e 13 ministros, no Palácio do Planalto.

Segundo Pimentel, apesar dos cortes, que deverão ficar entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões, o país não corre o risco de ficar parado, preocupação manifestada por outros integrantes do governo. “Está sendo feito um conjunto de medidas em torno do PAC 3 [Programa de Aceleração do Crescimento], que vai alavancar também a nossa economia”, disse. “Há uma série de outras alternativas”, completou.

Após o anúncio do contingenciamento, na quinta, e a publicação do decreto com os cortes no Diário Oficial, na sexta-feira (22), o líder do governo disse que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, irá à Comissão Mista de Orçamento na próxima terça-feira (26) explicar os cortes.

Emendas

Pimentel avaliou nesta segunda-feira que o bloqueio no pagamento de emendas parlamentares de bancada, em função do contingenciamento orçamentário, não prejudicará as relações do governo no Congresso.
“As emendas, por conta do orçamento impositivo, são executadas na proporção em que as demais áreas do governo são executadas, portanto, só haverá redução em emendas se houver também em investimentos, porque é isso que a emenda constitucional determinou”, disse.
Em março deste ano, o Congresso promulgou emenda constitucional tornando impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União.
De acordo com o líder governista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, “esclarecerá” pessoalmente aos integrantes da Comissão Mista do Orçamento (CMO) o montante de recursos destinados a emendas parlamentares que será contingenciado.

Reportagem publicada pelo Valor nesta segunda-feira mostra que o contingenciamento das propostas de deputados e senadores deve somar cerca de R$ 23 bilhões, o que significa que o esforço que será feito com a redução em investimentos e despesas de funcionamento da máquina estatal deve ficar próximo a R$ 50 bilhões, totalizando um contingenciamento de cerca de R$ 70 bilhões neste ano.

O corte nas emendas parlamentares ocorrerá no momento em que o governo está politicamente enfraquecido e ainda precisa aprovar as medidas do ajuste fiscal. De acordo com fontes oficiais, serão mantidas apenas as emendas protegidas pela regra do Orçamento impositivo. As emendas individuais têm que ser executadas até o limite de 1,2% da receita obtida pelo governo no ano passado, mas sobre este valor pode incidir o mesmo percentual de cortes aplicado ao resto dos gastos.

De acordo com o líder governista no Congresso, a solução do governo para o contingenciamento orçamentário, em meio ao esforço fiscal e embates com o Congresso, passa por acertos políticos para então ajustar a economia. “Tudo é resolvido na política, e a partir daí você ajusta na economia”, disse.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (20) com o ministro da Defesa, Jacques Wagner.

Ele virá tratar dos seguintes temas:

a implementação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco da Defesa;
o percentual do PIB destinado à Defesa Nacional;
o salário pago aos militares das Forças Armadas; e
as condições de elegibilidade dos membros das corporações militares.

Segundo um dos autores do requerimento para a audiência, deputado Cabo Daciolo (Psol-RJ), “dados recentes revelam que militares deixaram as Forças Armadas em busca de melhores salários. Atualmente, engenheiros, físicos e especialistas de alto nível, formados pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e com dedicação exclusiva, recebem R$ 5.500 líquidos por mês. 247 capitães e tenentes deixaram a carreira militar em 2013, incluindo a primeira mulher piloto de caça, que migrou para a Controladoria Geral da União (AGU)”.
A audiência será às 10 horas, no plenário 3.

Mais de 20 mil oportunidades estão abertas em seleções públicas por todo o país. São 21.725 vagas, com vencimentos que podem chegar a quase R$ 24 mil. O maior número de certames é promovido por instituições das Forças Armadas, universidades federais e estaduais e prefeituras, mas o melhor rendimento está no Judiciário. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceita inscrições até 10 de junho pelo site www.cespe.unb.br para quem quer concorrer às 23 vagas para o cargo de juiz de direito substituto. O salário é de R$ 23.997,19.

Na esfera federal, o processo de ajuste das contas públicas e a contenção de gastos promovida em todas as áreas levou vários órgãos a suspender a abertura de processos seletivos e, por isso, a oferta de vagas também se reduziu. No entanto, em alguns segmentos, há ainda boas oportunidades.

Na área de ensino, por exemplo, a Universidade de Brasília (UnB) várias chances. Até 5 de junho, ficarão abertas as inscrições para a disputa de uma vaga de professor assistente em enfermagem fundamental, vinculada à faculdade de Ceilândia, com salário de R$ 4.185,45. A universidade também abriu 4 postos para professor assistente, com vencimentos de até R$ 8.344,64 e prazo de registro até 12 de junho. As áreas de atuação são filosofia da linguagem, desenho técnico e de máquinas, literatura brasileira, teoria e crítica literária, estética e ensino de literatura, e geociências.
A UnB ainda promove certame para professores do magistério superior. São cinco vagas, uma no Departamento de Artes Visuais, duas para o Departamento de Métodos, Técnicas e Didática e outras duas em artes plásticas e artes do vídeo, vinculadas ao câmpus de Planaltina. Os salários são de até R$ 8.639,50. O prazo para inscrição termina em 19 de junho.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem 258 vagas de níveis médio e superior para diversos cargos, mas os interessados precisam correr, já que as inscrições se encerram nesta segunda-feira. O registro pode ser feito pelo site www.cespe.unb.br. Os ganhos oferecidos vão de R$ 3.679,20 a R$ 5.403,95.

Militares

As Forças Armadas oferecem 1.426 oportunidades. Na Aeronáutica, é possível fazer as inscrições até sexta-feira para concorrer a 34 vagas de níveis médio e superior em diversos cargos. Os salários são de R$ 3.202,77 e R$ 5.818,11, conforme a escolaridade exigida. Até 5 de junho, estará aberto o prazo de registro no processo seletivo que oferece 96 vagas para cursos de formação de oficiais aviadores, intendentes e de infantaria. A formação exigida é de nível médio. Os salários não foram informados. Para admissão ao curso de formação de cadetes, com 180 vagas abertas, as inscrições vão até 11 de junho.

Na Marinha, são 43 postos de nível médio para aspirante à Escola Naval; o prazo de inscrição termina em 5 de junho. Até 12 de junho, é possível se inscrever para o processo seletivo para o preenchimento de 60 vagas de níveis superior e técnico — os cargos são de médicos e técnico em radiologia. Concurso com 13 vagas para o cargo de engenheiro obedece ao mesmo prazo. A Marinha não informou os salários.

No Exército, há 500 vagas de nível médio para sargentos na Escola das Armas, com prazo de inscrição até 6 de julho, e outras 500 oportunidades para formação e graduação de oficiais de carreira de ensino militar bélico na Escola Preparatória de Cadetes.

Fique de olho

Confira as oportunidades para entrar no serviço público

Órgão Vagas Salários (em R$) Prazo de inscrição
Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) 23 23.997,19 10 de junho
Universidade de Brasília I 1 4.185,45 5 de junho
Universidade de Brasília II 4 De 5.945,98 a 8.639,50 12 de junho
Universidade de Brasília III 5 Até 8.639,50 19 de junho
Departamento Penitenciário Nacional 258 De 3.679,20 a 5.403,95 Hoje
Defensoria Pública da União 143 Até 5.266,18 11 de maio
Marinha 116 Não informados 5 de junho (nível médio)e 12 de junho (demais)
Aeronáutica 34 3.202,77 e 5.818,11 22 de maio
Hospital das Clínicas da USP (SP) 28 De 1.453 a 1.691,74 29 de maio
Exército I 500 Não informados 6 de julho
Exército II 500 Não informados 10 de julho Universidade Federal de Sergipe 11 2.018,77 e 8.639,50 16 de junho
Universidade Federal Fluminense (RJ) 109 De 1.739,04 a 3.666,54 Hoje
Universidade Federal do Rio de Janeiro 26 De 1.966,67 a 2.752,60 20 de maio
Universidade Federal do Tocantins 26 De 2.018,77 a 5.143,41 20 de maio
Universidade Federal do Rio Grande do Sul 59 3.666,54 20 de maio
Universidade Federal do Rio Grande do Sul II 28 De 2.018,77 a 5.143,41 25 de maio
Universidade Federal da Bahia 70 De 2.036,49 a 8.259,49 25 de maio
Universidade Federal de Alagoas 44 De 2.498,78 a R$ 8.639,50 25 de maio

Foi remarcada para quinta-feira (21) a audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) com o ministro da Defesa, Jaques Wagner. Inicialmente esta reunião estava prevista para ocorrer no mês passado, mas foi adiada. 
A reunião cumpre um requerimento de Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Ele lembra que o próprio Regimento do Senado prevê a realização de encontros anuais tanto com o ministro da Defesa quanto com o ministro das Relações Exteriores. Ferraço questiona como o país está se preparando para as Olimpíadas.
— Nenhum país que sedie tal evento pode pensar na hipótese de “baixar a guarda” e reduzir os contingentes policial e militar. Quais são as ações que estão sendo tomadas para garantir o mais alto nível de segurança? — pergunta.
O senador também se preocupa com a crescente parceria no campo militar que a China vem estabelecendo com importantes parceiros brasileiros do Mercosul, como Argentina e Venezuela.
— A Argentina deve adquirir este ano centenas de blindados chineses. Recentemente a Infantaria naval da Venezuela também adquiriu o mesmo blindado. Como o ministro da Defesa vê tais acordos? — questiona.
O senador ainda lembra que a modernização das Forças Armadas continua sendo um grande desafio para o Brasil, agravado neste momento de crise. Por isso, afirma ele, é importante o ministro esclarecer a população sobre quais projetos na área deverão ser contingenciados.
O debate também envolverá a instalação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que estava previsto para o início deste ano, mas foi adiado. O Sisfron tem o objetivo de combater em toda a área fronteiriça a ação do crime organizado, como tráfico de drogas, armas e outros.
Também está prevista para quinta-feira a análise das indicações dos diplomatas Marcos Raposo para embaixador brasileiro no Peru, e de Carlos Lazary para exercer o mesmo cargo no Equador.

Além da infraestrutura inadequada, o aeroporto Júlio Belém, no município de Parintins (a 360 quilômetros de Manaus) sofre constantes interdições por conta da grande quantidade urubus ao redor do aeródromo.
Apesar não haver a curto prazo, uma política para amenizar a situação, o coronel Alexandre Ricardo do Carmo, do Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 7), ressalta que durante os dias de Festival Folclórico, no mês de junho, “a segurança estará garantida e caprichada”.
A declaração foi dada durante o 6º Simpósio de Segurança de Voo da Amazônia, realizado no último sábado. “Todos os anos fazemos uma campanha para que se tenha segurança na época do festival. Este ano não será diferente. Também estaremos assessorando as entidades públicas como o Corpo de Bombeiros e Prefeitura, e até mesmo as companhias aéreas para colhermos dados e divulgarmos informações sobre os riscos de voos, inclusive, alertando para a questão da fauna”.

Sem riscos
De acordo com o coronel, não há riscos de haver uma nova interdição durante os dias de festa. “Nesse período passa-se a fazer determinados tipos de ações que evitam que a fauna seja um problema como é fora deste período”. Vistorias na pista e fogos de artifício estão entre as medidas que serão tomadas para afastar os animais.
Porém, mesmo com a série de alternativas, o coronel reconhece que o aeródromo funciona fora dos padrões. “A principal dificuldade é realmente com a questão da infraestrutura dos aeródromos. Se formos analisar as pistas da Amazônica Ocidental, pelo menos 85% estão fora do padrão que deveria ter para que houvesse o mínimo de condições de segurança pra pousos e decolagens”, completa.

Investimentos
Em 2012, o Governo Federal lançou o Programa de Investimento em Logística: Aeroportos, que também foi anunciado em maio deste ano, no Amazonas, durante visita do diretor do Departamento de Gestão do Programa Federal de Aeroportos, Eduardo Bernardi.
No entanto, até abril deste ano, apenas quatro municípios deram entrada no requerimento de licença ambiental para iniciar as obras com os recursos do programa. Parintins é um deles, junto com Barcelos, Fonte Boa e São Paulo de Olivença, segundo informações do Instituto de Proteção Ambiental do Estado Amazonas (Ipaam).
“Existem municípios como Tabatinga, por exemplo, que faz um trabalho bastante relevante junto com a população local, que são em sua maioria indígenas. Mas temos problemas com outros municípios, como o de Coari, por conta da questão política. Não encontramos soluções para o problema do aeródromo porque a gente não acha a autoridade para reportar o problema”.
A falta de informação também prejudica o planejamento de ações voltadas para a prevenção e controle de acidentes envolvendo fauna. Conforme Ricardo do Carmo, apesar do trabalho de conscientização e orientação realizado pelo serviço, ainda falta o hábito ou a cultura dos operadores em reportar os incidentes aos órgãos de controle.

Simpósio sobre a segurança aérea
O encontro, realizado no último sábado no auditório da Universidade Paulista (Unip) teve como principal finalidade a disseminação da cultura de segurança de voo. “Os debates servem para que a gente possa futuramente evitar que ocorram perdas humanas e materiais em virtudes de acidentes aéreos”, ressaltou o coronel Alexandre Ricardo.
No ano passado, o Seripa registrou 37 acidentes aéreos na Amazônia Ocidental.
Entre eles, está o caso de um avião da Total Linhas Aéreas que precisou fazer um pouso de emergência no Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, por causa de uma falha no trem de pouso direito. A aeronave colidiu com uma anta que atravessou a pista durante a decolagem no município de Coari, o que ocasionou o problema.

Aeroporto sofreu interdição parcial
Após quase quatro anos, em fevereiro do ano passado, o aeroporto Júlio Belém - em Parintins, voltou a receber voos regulares durante o período do dia. O alto número de urubus e outras aves colocavam em risco os procedimentos de pousos e decolagens. Por conta disso, as operações no dia foram proibidos, em 2010.

Um documento do FBI afirma que um profissional de segurança cibernética disse a um agente que ele foi capaz de controlar o motor de um avião de seu assento, após invadir o sistema do computador de bordo do avião.

O documento afirma que o hacker Chris Roberts disse que era capaz de fazer o avião "subir" e "mover-se para os lados" de seu assento.

Chris Roberts foi escoltado pelo FBI para fora de uma aeronave, depois de um voo interno nos EUA no mês passado.

O hacker disse que conseguiu invadir o sistema de aviões Boeing e Airbus durante o voo utilizando apenas seu laptop e um cabo ethernet. O hacker disse ter descoberto falhas de segurança nos sistemas de bordo e as entregou para o FBI.

Sr. Roberts tweetou que o FBI não foi muito justo em sua investigação, ele afirma que ele realizou seu trabalho de hackeamento do avião apenas por interesse público.

"Nos últimos cinco anos, o meu único interesse tem sido o de melhorar a segurança das aeronaves ... ", escreveu Chris Roberts em seu Twitter.

Sr. Roberts, fundador da One World Labs, é um especialista em questões de segurança de sistemas de companhias aéreas.

Ele já havia sido banido de um voo da United Airlines após brincar no Twitter que ele podia acionar as máscaras de oxigênio durante a viagem.

De CEBR (Centre for Economics and Business Research)

Vai à análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (20) projeto que torna obrigatória a reserva de vaga e espaço, nos meios de transporte de pessoas e cargas, para o traslado de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante.
A proposta (PLS 39/2014), do ex-senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), também criminaliza a recusa injustificada ao transporte, bem como a conduta de deixar de reservar a vaga ou espaço necessários.

Pelo texto, deverá ser reservado espaço adequado para a acomodação do material, conforme normas sanitárias previstas em regulamento, assim como uma vaga de passageiro para integrante da equipe de captação e distribuição de órgãos que acompanhará o transporte do material. A prioridade deverá ser atendida pelos órgãos públicos civis, as instituições militares e as empresas públicas ou privadas que operem ou utilizem veículos de transporte de pessoas e cargas, por via terrestre, aérea ou aquática.
Todos ficarão sujeitos a multas no caso de ocorrência das condutas criminalizadas, bem como a sanções administrativas já previstas em lei se o transporte for feito em desacordo com as normas sanitárias (advertência, interdição e/ou multa).

O texto original estabelece multa de 100 a 150 dias-multa para a ausência da reserva de vaga ou espaço para o transporte do material, fixando a mesma penalidade para o caso de perda do material em decorrência da infração anterior. O relator Waldemir Moka (PMDB-MS), no entanto, optou por aumentar a pena para o caso da perda do material, que passa de 150 a 360 dias-multa.
Ainda pelo projeto, o transporte em veículo de órgão civil, de instituição militar ou de empresa pública será feito de forma gratuita, mesmo que o estabelecimento de saúde de origem ou de destino do material seja privado. Já o transporte realizado por empresa privada será oneroso, mas com garantia de pagamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) se o destinatário do material transportado for uma unidade de saúde pública.
A proposição prevê ainda que a lei entre em vigor 360 dias após da data de sua publicação.
O então senador Vital do Rêgo observou que um dos desafios enfrentados pelo Sistema Nacional de Transplantes é o transporte de órgãos, tecidos ou partes do corpo captados em cidade diferente daquela onde será realizado o implante. Com a demora, a prolongada insuficiência de irrigação sanguínea pode inutilizar o material.

Waldemir Moka reconhece a conveniência da proposta ao estabelecer prioridade no transporte, complementando o êxito do acordo estabelecido entre o Ministério da Saúde, as empresas aéreas, o Comando da Aeronáutica e as empresas concessionárias de aeroportos.
O projeto será votado pela CAS em caráter terminativo, ou seja, se for aprovado e não houver recurso de Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
Moradia para idosos
A CAS também analisará, em decisão terminativa, o projeto (PLC 52/2011), da deputada Íris de Araújo, que estabelece uma cota de pelo menos 3% para idosos de baixa renda em programas governamentais de moradia. Este direito já estava previsto no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), mas a lei não limita a porcentagem aos idosos de baixa renda.
Pelo texto da proposta aprovada na Câmara dos Deputados, considera-se baixa renda o rendimento familiar mensal de até três salários mínimos. O projeto ainda considera como idoso o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos, conforme define o Estatuto do Idoso.

No Senado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o texto com uma emenda que suprime a determinação de que a cota valia apenas para programas habitacionais financiados com o Orçamento Geral da União.
O relator na comissão, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), manteve a regra vigente no Estatuto do Idoso, que define que reserva vale para todos os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. O relatório também manteve a preferência de pavimento térreo para os idosos.

Fonte: Agência Senado

Luiz Eduardo Silva Parreira

Em 8 de maio de 1945, o Velho Continente, acostumado, há quase seis anos, somente a ouvir tiros e explosões, anoitece ao som dos sinos festivos e orações em ação de graças. Na tarde daquela terça-feira, fora anunciado o cessar-fogo no Teatro de Operações Europeu: era o fim da Segunda Guerra Mundial, naquela parte do mundo. O Japão só viria a render-se em setembro de 1945.

Por ser um celeiro de histórias, Hollywood não perdeu tempo. Desde os anos de guerra (1939-1945), lançou filme após filme, divulgando as campanhas (reais ou fictícias) de seus Soldados e de Soldados aliados, com a presença dos mais famosos astros dos respectivos períodos.

Passados 70 anos, ainda é assim! “Invencível”, de Angelina Jolie; “Corações de Ferro”, com Brad Pitt e até mesmo o fantasioso “Bastardos Inglórios”, de Quentin Tarantino, são alguns exemplos.

Ainda não muito longe se tem: “O Resgate do Soldado Ryan”, com Tom Hanks, Matt Damon, Vin Diesel e direção de Steven Spielberg; “A Conquista da Honra”; e, “Cartas de Iwojima“, de Clint Eastwood ... a lista quase não tem fim, década após década.

O que poucos se recordam é que brasileiros lutaram na Segunda Guerra Mundial. E o que menos pessoas ainda sabem é que há “histórias reais” desses “Pracinhas” que dão um excelente roteiro, belas passagens, tais como: a entrada das forças do Exército Brasileiro em Alessandria, Itália. A cada tropa aliada que entrava, a população saudava os soldados com palmas e vivas. Mas ao entrar a tropa brasileira, que havia libertado a cidade, a população se silencia e a recebe os soldados brasileiros, de joelhos; a homenagem deixada pela tropa alemã a três Soldados brasileiros que avançaram para dentro das linhas inimigas. Os três causaram tanto estrago, que depois de mortos, o inimigo deixou uma placa junto às sepulturas deles: “Drei Brasilianische Helden” , isto é, “Três Heróis Brasileiros”! No pátio do 20º Regimento de Cavalaria Blindada, em Campo Grande-MS, e na entrada do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha, de São João Del Rei-MG, existem réplicas dos túmulos: um fuzil fincado no chão com um capacete sobre ele. Os três heróis eram do Regimento de São João del-Rei. Morreram na mais sangrenta batalha da FEB: a tomada de Montese! Eis os nomes dos três heróis: Arlindo Lúcio da Silva, Geraldo Rodrigues e Geraldo Baeta. Recentemente, o grupo de rock sueco Sabaton compôs uma música em homenagem aos “Três Heróis Brasileiros” (https://www.youtube.com/watch?v=1M7sUCElJK0).Pena que nenhuma delas foi aproveitada no filme Estada 47.

A Força Aérea Brasileira, com o seu grupo de caça – o Senta a Pua! – cumpriu mais missões nos céus da Itália do que qualquer outra Unidade aérea aliada. Seus pilotos voaram em média 60 missões de combate e foram responsáveis por inúmeros feitos. Tanto que é uma das três unidades aéreas não norte-americana que receberam a Presidential Unit Citatio! A Marinha de Guerra do Brasil protegeu os comboios aliados que tinham a costa brasileira como parte de sua rota e eram ameaçados constantemente pelos submarinos nazifascistas. Para auxiliar nessa missão, a Marinha deslocou o Monitor Parnaíba, fundeado em Ladário-MS (ainda hoje!), para ir até Salvador participar das escoltas. Só as viagens de ida e volta (passando pelo rio Paraguai, estuário do Prata e subindo e descendo a costa brasileira) de um navio construído para navegar em águas pluviais, para combater no mar, já dão um filme!

No último dia 21 de fevereiro, comemorou-se a conquista de Monte Castelo, uma das batalhas mais importantes que a Força Expedicionária Brasileira (FEB) participou. Acompanhando o avanço brasileiro, do seu posto de observação, o comandante da FEB, General Mascarenhas de Moraes (que comandou a 9ª Região Militar, Campo Grande-MS, de agosto de 1937 a maio de 1941), ao ver um trator abrindo caminho numa estrada, debaixo de intenso fogo da artilharia alemã, exclama: “ esses americanos são incríveis!”. Imediatamente, o Comandante do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, de Aquidauana-MS, Coronel José Machado Lopes, responde: “Não são os americanos! É a sua Engenharia, meu General!”. Eram os guris de Aquidauana dando trabalho para os alemães! Alguns desses aquidauanenses eram índios!

Mas a saga de nossos Pracinhas teve um final à la “A paixão de Cristo”, de Mel Gibson. Jesus entrou em Jerusalém, no Domingo de Ramos, saudado pelo povo, e uma semana depois foi crucificado por escolha desse mesmo povo. No caso dos “Pracinhas”, a sociedade clamou para os jovens brasileiros cruzarem o Atlântico, levando consigo angústia, saudade e o extraordinário senso do dever de lutarem pela liberdade. Eles foram! Ao voltarem de lá com os louros da vitória; alguns mortos e feridos, ela os recebeu e os tratou durante esses 70 anos, com esquecimento, incompreensão e descaso. Até museus da FEB são fechados, como que numa tentativa de destruir-lhes a memória material. Memória que os italianos - que foram libertados pela FEB - preservam até hoje, como se pode ver numa cerimônia que ocorreu este ano, no qual crianças italianas cantam a Canção do Expedicionário Brasileiro, em Língua Portuguesa (https://www.facebook.com/renata.piazzon/videos/10155490474690554/)!

Mas valeu a pena! Assim como a Páscoa do Senhor salvou a humanidade, a ação de nossos Pracinhas ensina para a juventude hodierna que lutar pela liberdade custa caro, muito caro, mas deve ser feito: é o bom combate! Esse é o maior exemplo que nossos pracinhas nos legaram. Cabe a nós agora, preservar.