Anac começa hoje a fechar helipontos irregulares; maioria está no Itaim

Lista tem 16 endereços; infrações incluem voos de madrugada, barulho excessivo e distância menor que a permitida de escolas

Diego Zanchetta

A Agência Nacional da Aviação Civil (anac) promete interditar entre hoje e sexta-feira 16 helipontos privados considerados irregulares pela Prefeitura de São Paulo. É a primeira ofensiva do órgão federal realizada com base na nova lei municipal para o funcionamento dos pontos de pouso e de decolagem dos 452 helicópteros registrados na capital paulista, cuja frota é a maior do mundo - Nova York, o segundo colocado, tem 445.

A maior parte dos pontos que serão interditados fica em prédios comerciais da Avenida Luís Carlos Berrini e no Itaim-Bibi, na zona sul, mas também constam na lista da anac um edifício residencial de alto padrão do Morumbi, na zona sul, e o Hospital Alvorada de Moema. A cidade tem 272 helipontos registrados pelo governo federal, dos quais só 85 possuem licença municipal para operar.

O projeto de lei sancionado em outubro pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), de autoria do vereador Chico Macena (PT), proibiu o funcionamento de helipontos durante a madrugada, determinou distância mínima de 300 metros de escolas, ruído máximo de 95 decibéis e altura mínima de 25 metros, entre outras regras que não existiam para as 200 operações de pousos e decolagens realizadas por dia, em média, na cidade - o número chega a 400 em dias de eventos como Fórmula 1.

Regularização. Um mês após a entrada em vigor da lei, os 187 helipontos sem licença teriam de entrar com um pedido de regularização na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Desde então, houve 22 solicitações. A Prefeitura informou à anac que 16 imóveis tiveram o pedido de alvará indeferido nos últimos cinco meses. São os casos de prédios comerciais localizados na Berrini e no Itaim-Bibi como a torre oeste do Centro Empresarial Nações Unidas, o Edifício Berrini 500, o Office Tower Itaim e o Business Center. Segundo a anac, esses edifícios serão notificados hoje a fechar seus helipontos, sob pena de multa diária de até R$ 8 mil.

Também receberão comunicado para encerrar atividade de seus helipontos o prédio comercial da Vale Refeição (VR) e o edifício com escritórios de alto padrão Itaquerê, no Itaim-Bibi. Um futuro prédio residencial de luxo com cinco suítes no Morumbi, o Vol D"Oiseau, no 4.864 da Avenida Giovanni Gronchi, também teve o pedido de operação de heliponto indeferido. Ainda constam da lista dois prédios em nome das incorporadoras Namour e Varan, cujos endereços não foram divulgados.

Sede da casa noturna Cafe de La Musique e do Bank of America, o edifício comercial Maria Cecília Lara Campos, com 13 andares, localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, também terá de fechar seu heliponto. As irregularidades dos prédios citados não foram detalhadas pela anac.

A Prefeitura informou que irá continuar a fiscalização dos helipontos que não iniciaram a regularização de acordo com a nova legislação.

Regularização. No mesmo período em que a Prefeitura indeferiu 16 pedidos de alvará, foram concedidas quatro autorizações em edifícios comerciais - os endereços não foram divulgados. Outros dois processos estão em processo de regularização.

Como as regras estão mais rígidas, segundo um dono de construtora que pediu para não ser identificado, ficou quase impossível conseguir aprovação da Prefeitura. Uma das regras mais complicadas, em sua opinião, é a de manter pelo menos 400 metros de distância de outros helipontos. "Isso é impossível na Avenida Luís Carlos Berrini", disse o construtor.

A lista

Berrini: Edifício Plaza 1, Centro Empresarial Nações Unidas - Torre Oeste, Berrini 500

Itaim-Bibi: Business Center, Maria Cecília Lara Campos, Bertolucci, Office Tower Itaim, Edifício Itaquerê, Brigadeiro

Região da Paulista: Condomínio Edifício Spazio Central, Varam e Namour

Morumbi: Vol D"Oiseau

Butantã: VR

Moema: Hosp. Alvorada

V.Guarani: Centro do Aço

Para lembrar

Quando sancionou o projeto dos helipontos em 27 de outubro do ano passado, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vetou o artigo que restringia o funcionamento desses espaços privados no período das 7 horas às 20 horas. Com isso, o prefeito acabou estabelecendo um horário mais flexível, das 6h às 23h.

Kassab também retirou a proibição do funcionamento a menos de 500 metros de escolas, hospitais e órgãos públicos. No caso das escolas, a distância caiu para 300 metros; no dos hospitais e órgãos públicos, foi abolida.

Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO, via NOTIMP