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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 04/09/2018 / Helibras entrega mais um H225M para a Força Aérea Brasileira

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#Indústria #Helicópteros #Defesa #FAB - Helibras entrega mais um H225M para a Força Aérea Brasileira ...  




A Helibras entregou o 31º H225M para a Força Aérea Brasileira. A aeronave ficará sob comando do Esquadrão Puma (3º/8º GAV), no Rio de Janeiro (RJ), e aumentará a capacidade operacional do Esquadrão auxiliando no cumprimento das missões da FAB.

A aeronave é a primeira da FAB a contar com o Spectrolab Searchlight, um farol de busca de alta capacidade, que também é compatível com equipamentos de visão noturna, mais conhecido como NVG (Night Vision Goggles). Neste ano, ainda estão previstas pelo menos mais duas entregas do modelo para as Forças Armadas.

Os H225M das Forças Armadas são fabricados em Itajubá desde a inauguração da nova linha de produção da empresa, em 2012. A entrega é parte do contrato firmado em 2008 com o Governo Federal para fornecimento de 50 helicópteros H225M para as três Forças Armadas.

A Helibras é a única fabricante brasileira de helicópteros, subsidiária da Airbus, líder mundial nos segmentos aeroespacial e de serviços relacionadas à defesa.

Em seus 40 anos de atividades, a Helibras já entregou cerca de 800 helicópteros no país.

É líder do mercado brasileiro com participação de 50% na frota de helicópteros a turbina e mantém instalações em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Atibaia e Brasília. Sua fábrica, que emprega mais de 500 profissionais, produz as aeronaves H125 – Esquilo e H225/H225M, além de executar modernizações de aeronaves.

A empresa também customiza diversos modelos que atendem os segmentos civil e militar. Em 2017, a Helibras registrou faturamento total de R$ 519 milhões.

A Airbus é líder mundial em aeronáutica, espacial e serviços relacionados. Em 2017, registrou faturamento de €59 bilhões de euros redeclarado dentro do padrão IFRS 15 e empregou cerca de 129 mil profissionais.

A Airbus oferece a mais completa gama de aviões de passageiros de 100 a mais de 600 assentos. A empresa também é a líder europeia no fornecimento de aviões-tanque, de combate, transporte e missão, bem como uma das empresas líderes globais na área espacial. Em helicópteros, a Airbus fornece as mais eficientes soluções em modelos civis e militares em todo o mundo.




Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




PORTAL UOL


Em transição, Gabinete de Intervenção ficará ativo até junho de 2019 no Rio


Publicado Em 03/09 - 15h07

Embora a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro esteja programada para acabar em dezembro deste ano, a estrutura do Gabinete de Intervenção Federal permanecerá ativa até 30 de junho de 2019. O objetivo é facilitar a transição de responsabilidades para o novo governo do Rio. A intervenção começou em fevereiro deste ano.
O interventor federal, Walter Souza Braga Netto, e sua equipe divulgaram nesta segunda-feira (3) um plano de transição que regulará as etapas de passagem de responsabilidade de gestão administrativa e operacional.
Na prática, a estrutura administrativa ficará ativa, por exemplo, para receber parte dosequipamentos que estão sendo comprados com verbas federais por meio de licitação. Isso porque parte das compras feitas na fase final da intervenção só devem ser entregues no começo do ano que vem.
O plano traz um cronograma de transição dividido em quatro etapas:
1. Alinhamento estratégico
2. Capacitação e gestão de riscos
3. Integração e gestão do conhecimento
4. Ajustes patrimoniais e gestão do legado
A intervenção federal vem concentrando esforços em fazer mudanças na gestão das polícias, treinar e equipar policiais. Estão sendo mudados, por exemplo, parte da estrutura de policiamento baseada em UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e modelos de gestão das polícias.
Com o plano de transição, o interventor quer que o trabalho tenha continuidade no próximo governo.
Com a intervenção, o comando da segurança pública do Rio foi transferido para o GIF (Gabinete de Intervenção Federal) e para o CML (Comando Militar do Leste), que atuam em parceria com as polícias Civil, Militar e Federal, com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), com a Guarda Municipal e outros órgãos.
Desde então, os militares realizam ações coordenadas de repressão ao crime e também fazem inspeções na estrutura e nas condições de trabalho das forças policiais do Estado. O patrulhamento nas ruas foi reforçado com apoio de tropas das Forças Armadas.

PORTAL G1


Força Nacional reforça segurança nas ruas de Boa Vista e Pacaraima, em RR

Ao todo, 154 agentes da tropa estão em Roraima e atuam nas duas cidades. Reforço foi enviado ao estado após ataques a acampamentos e expulsão de venezuelanos de Pacaraima.

Publicado Em 03/09 - 16h00

A Força Nacional de Segurança está atuando nas ruas da capital Boa Vista e em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Ao todo, 154 agentes da tropa reforçam a segurança nas duas cidades.
Os agentes foram enviados a Roraima nos dias 20 e 21 de agosto após moradores atacarem acampamentos e expulsarem venezuelanos de Pacaraima.
O general Gustavo Dutra, comandante da 1ª Brigada e chefe da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), disse nesta segunda-feira (3) que a maior parte do efetivo da Força Nacional está em Pacaraima.
São 74 agentes em Boa Vista e 83 em Pacaraima (32 já estavam na cidade desde fevereiro). Eles atuam em apoio ao governo do estado no policiamento ostensivo e na preservação da segurança pública.
Segundo o general, o patrulhamento na capital é feito desde a sexta (31) em todas as áreas da cidade, e também nos arredores dos abrigos de refugiados sem-teto.
Em Pacaraima, a atuação também ocorre dentro da zona urbana da cidade. O trabalho começou na quarta (29). Antes disso, a FN não ficava nas ruas da cidade, mas atuava apenas na fronteira, porque seguia um pedido feito pelo governo do estado. No dia 23 de agosto, no entanto, o ministro da Segurança Pública Raul Jungman disse que o estado pediu que a tropa ficasse nas ruas e foi atendido.
Além do envio de reforço da tropa federal a Roraima, o governo federal decretou o uso das Forças Armadas no estado após o conflito na fronteira. A determinação foi assinada pelo presidente Michel Temer na última terça-feira (28) e teve como principal efeito a ampliação do poder de polícia das Forças Armadas em uma faixa de 150 KM nas fronteiras Norte (Venezuela) e Leste (Guiana), e o envio de mais militares a essas regiões.
"Nessa faixa de fronteira, que inclui as cidades de Boa Vista, Pacaraima, Bonfim, Uiramutã e Mucajaí, e em rodovias federais o exército teve o poder de polícia ampliado e poderá intervir em casos de conflitos como o que ocorreu em Pacaraima", detalhou o general.
Acirramento da violência
A tropa federal foi enviada ao estado após o mais recente caso de acirramento da violência na fronteira entre Pacaraima e a Venezuela.
No dia 18 de agosto, um grupo de brasileiros atacou acampamentos de venezuelanos, colocando fogo em objetos, roupas e documentos dos imigrantes.
A violência foi uma represália a um assalto: um comerciante disse que foi roubado e agredido em seu comércio por venezuelanos. Após o ataque dos brasileiros, 1,2 mil venezuelanos deixaram o Brasil, segundo o Exército.


PORTAL DEFESANET


Helibras entrega mais um H225M para a Força Aérea Brasileira


Publicado Em 03/09 - 11h30

ImagemA Helibras entregou o 31º H225M para a Força Aérea Brasileira. A aeronave ficará sob comando do Esquadrão Puma (3º/8º GAV), no Rio de Janeiro (RJ), e aumentará a capacidade operacional do Esquadrão auxiliando no cumprimento das missões da FAB.
A aeronave é a primeira da FAB a contar com o Spectrolab Searchlight, um farol de busca de alta capacidade, que também é compatível com equipamentos de visão noturna, mais conhecido como NVG (Night Vision Goggles). Neste ano, ainda estão previstas pelo menos mais duas entregas do modelo para as Forças Armadas.
Os H225M das Forças Armadas são fabricados em Itajubá desde a inauguração da nova linha de produção da empresa, em 2012. A entrega é parte do contrato firmado em 2008 com o Governo Federal para fornecimento de 50 helicópteros H225M para as três Forças Armadas.
 A Helibras é a única fabricante brasileira de helicópteros, subsidiária da Airbus, líder mundial nos segmentos aeroespacial e de serviços relacionadas à defesa. Em seus 40 anos de atividades, a Helibras já entregou cerca de 800 helicópteros no país.
É líder do mercado brasileiro com participação de 50% na frota de helicópteros a turbina e mantém instalações em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Atibaia e Brasília. Sua fábrica, que emprega mais de 500 profissionais, produz as aeronaves H125 – Esquilo e H225/H225M, além de executar modernizações de aeronaves.
A empresa também customiza diversos modelos que atendem os segmentos civil e militar. Em 2017, a Helibras registrou faturamento total de R$ 519 milhões. S
A Airbus é líder mundial em aeronáutica, espacial e serviços relacionados. Em 2017, registrou faturamento de €59 bilhões de euros redeclarado dentro do padrão IFRS 15 e empregou cerca de 129 mil profissionais.
A Airbus oferece a mais completa gama de aviões de passageiros de 100 a mais de 600 assentos. A empresa também é a líder europeia no fornecimento de aviões-tanque, de combate, transporte e missão, bem como uma das empresas líderes globais na área espacial. Em helicópteros, a Airbus fornece as mais eficientes soluções em modelos civis e militares em todo o mundo.

Confira como será o dia de desfile do 7 de setembro na capital


Publicado Em 03/09 - 11h45

Independência ou morte! Esta expressão faz parte dos livros de história e resume o dia 7 de setembro de 1822, quando Dom Pedro I declarou a independência do Brasil. Passados 196 anos do fato, mais uma vez militares e civis se preparam para comemorar a data.
Assim, na capital federal, será realizado o Desfile da Independência, com início às 9h e término por volta das 11h. Conforme planejado pela Presidência da República, os participantes do desfile seguirão pela via N1, no sentido do Palácio do Planalto para a Rodoviária do Plano Piloto.
O desfile está dividido em militar, escolar, motorizado e hípico. Cerca de 4,5 mil pessoas desfilarão, entre militares, civis e estudantes. A desfile também conta com mais de 150 viaturas, aviões e helicópteros, sendo encerrada com a presença dos Dragões da Independência.
O desfile terá início com a chegada do Presidente da República à Tribuna Presidencial, sendo recebido com Honras Militares prestadas pelo Batalhão da Guarda Presidencial. Em seguida, a Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas e o coral dos alunos do Colégio Militar de Brasília executarão o Hino Nacional Brasileiro e o Hino da Independência.
Após, o Comandante Militar do Planalto, general Sérgio da Costa Negraes, solicitará autorização ao Presidente da República para dar início ao desfile. O gesto é seguido por representantes da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional, da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Essas organizações formam o grupo de comando e o Estado-Maior.
A abertura do desfile é feita pelos pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB), sendo homenageados pela participação na 2ª Guerra Mundial. O destaque é o coronel Nestor da Silva, 101 anos, e os ex-integrantes de Forças de Paz que atuaram sob a bandeira da Organização das Nações Unidas (ONU) ou da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Dois momentos marcantes do desfile são a demonstração de ordem unida sem comando, típica dos granadeiros, executada pela Companhia do Cerimonial do Batalhão da Guarda Presidencial, Batalhão Duque de Caxias, e a tradicional pirâmide humana sob motocicletas, montada pelo Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BPEB).
Essas participações empolgam a plateia que costumam lotar as arquibancadas. A pirâmide humana ficou conhecida internacionalmente por figurar duas vezes no guinness book, o livro que registra recordes.
O desfile encerra com a passagem do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda, os Dragões da Independência. Esse regimento participou ativamente dos mais expressivos episódios da história do país, como o Grito da Independência e a Proclamação da República.
A Semana da Pátria terá a seguinte programação:
Corrida do Fogo Simbólico
Data: sábado, 1º de setembro
Horário: 9h
Local: Praça do Palácio do Buriti
Solenidade de substituição da Bandeira Nacional
Data: domingo, 2 de setembro
Horário: 10h
Local: Praça dos Três Poderes - Brasília (DF)
Organização: Marinha do Brasil
Entrada franca
Portões Abertos Ala 1
Data: domingo, 2 de setembro
Horário: das 9h às 17h
Local: Ala 1 (antiga Base Aérea de Brasília no Setor Militar do Aeroporto Internacional de Brasília)
Atração Principal: Esquadrilha da Fumaça
Organização: Força Aérea Brasileira
A entrada é franca, mas os visitantes que desejarem são convidados a doar um quilo de alimento não perecível. Os doadores concorrerão a brindes e os alimentos serão entregues a entidades assistenciais do Distrito Federal.
Desfile da Independência
Data: sexta-feira, 7 de setembro
Horário: 9h
Local: Esplanada dos Ministérios, pela N1, no sentido do Palácio do Planalto para a Rodoviária do Plano Piloto.
Organização: Secretaria de Comunicação da Presidência da República
Entrada franca
Exposição Militar
Data: de 7 a 9 de setembro
Horário: dia 7 (sexta-feira) - das 13h às 17h; e dias 8 e 9 (sábado e domingo) - das 10h às 17h
Local: Esplanada dos Ministérios, no gramado central, em frente ao bloco C
Organização: Secretaria de Comunicação da Presidência da República
Entrada franca

OUTRAS MÍDIAS


AGORA RN - Parque tecnológico será construído no espaço do Aeroporto Augusto Severo

Iniciativa promovida pela Prefeitura de Parnamirim tem como objetivo fomentar pesquisas na área da tecnologia aeroepacial; equipamento vai ocupar área de 10 mil metros quadrados do antigo aeroporto

Publicado Em 03/09 - 09h13

Quatros anos após a desativação para voos comerciais, o Aeroporto Internacional Augusto Severo, localizado em Parnamirim, voltará a ter utilidade pública. Um espaço de 10 mil metros quadrado será destinado à construção do Parque Tecnológico Trampolim da Vitória.
A nova estrutura será voltada para pesquisas na área da tecnologia aeroespacial. O objetivo é permitir que os jovens do município iniciem na carreira científica.O processo de licitação está previsto para meados de dezembro deste ano. O Executivo prevê um investimento de R$ 2 milhões, de recursos próprios, para o início das atividades. A previsão é que o parque inicie as atividades até o final do primeiro semestre de 2019.
Além de pesquisas e projetos aeroespaciais, serão ofertadas competências nas áreas de energias renováveis e sistemas de informação.O uso do espaço é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Parnamirim e a Força Aérea Brasileira (FAB), que é a responsável pela administração da área do antigo aeroporto. O local é utilizado para os exercícios dos esquadrões do 1º e 8º Grupo de Aviação e do 2ª Esquadrão de Transporte Aéreo. A parceria também se estende ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN).
Segundo o secretário municipal adjunto da Ciência, Tecnologia da Informação e Inovação, Dario Medeiros, não é possível pensar no futuro sem pensar em inovação e tecnologia. “Essa é uma forma que temos de mudar a realidade do município”.
O parque vai funcionar através de mão de obra especializada de jovens que já atuam nos institutos federais. O projeto tem como objetivo instalar um laboratório de robótica, gerenciado pela Fundação Campus Party. Após essa formação, os estudantes estarão aptos a atuarem no parque, seja na manutenção das máquinas ou na pesquisa. Também serão oferecidas incubadoras e aceleradoras para jovens empreendedores.

BOM DIA DF - 60 mil pessoas visitaram a Base Aérea de Brasília na 25ª edição do Portões Abertos

Público conheceu diversos modelos de aeronaves da FAB e curtiu a apresentação da Esquadrilha da Fumaça.

Publicado Em 03/09

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TIINSIDE - EUA testa entrega de materiais médicos por drones


Publicado Em 03/09 - 19h58

A Matternet, uma empresa suíça, iniciou um programa de testes com duração de três anos de drones de entrega no estado americano da Carolina do Norte. O estado abriga uma das 10 cidades escolhidas pelo FAA para determinar como os drones, ou Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS), podem ser usados comercialmente nos Estados Unidos.
O drone transportará frascos de água de um consultório médico em Sunnybrook e de outros dois edifícios antes de aterrissar no telhado de um dos principais hospitais da cidade, o WakeMed. O objetivo é expandir gradualmente os voos até que os drones estejam transportando amostras e suprimentos médicos entre as instalações do WakeMed em diferentes partes da cidade.
A empresa Matternet já realizou várias entregas médicas por drone na Suíça, no entanto esta será a primeira vez que alguém fez isso nos Estados Unidos. Será também uma das primeiras vezes que um drone será autorizado a voar além da linha de visada de seu piloto (BVLOS), embora neste caso específico observadores estarão posicionados ao longo do caminho para acompanhar o voo curto do drone nas imediações do hospital.
Iniciativas como a americana estão sendo realizadas também no Canadá, Austrália e países da Ásia e África. Trata-se de um esforço entre empresas privadas e governos locais para colocar em prática a tecnologia de drones para entregas. Costumo dizer que nesses casos, principalmente na área da saúde, os benefícios superam os riscos com uma enorme margem. Na maioria das vezes os voos são curtos e rápidos, a uma altura que não ultrapassa os 60 metros.
No Brasil, a SMX Systems, em parceria com a Prefeitura Municipal de Rifaina, no Estado de São Paulo, realizou uma prova de conceito (POC) da solução de Drone Delivery da empresa. No dia 19 de agosto passado às 11:24 (hora de Brasília) aconteceu com sucesso a primeira entrega usando drone no Brasil. Esta foi a primeira entrega realizada por um drone pós regulamentação do setor, desde maio de 2017 . O drone utilizado foi o SMX-DLV1, que está homologado na ANATEL, tem cadastro ativo na ANAC e obteve autorização do DECEA para realizar o voo.
A ideia é utilizar a tecnologia para melhorar a experiência das pessoas que vivem em propriedades do outro lado do rio, já que a cidade está localizada às margens do Rio Grande, sendo a única fonte de produtos para os moradores da região. Muitos vivem separados da cidade por até um quilômetro, sendo necessário enfrentar o rio ou estradas de terra para se chegar até os mercados e farmácias locais.
Para a prova de conceito, a SMX convidou várias propriedades para participar. Recentemente, a rede de farmácias DrogaFarma apoiou a iniciativa para fornecer amostras, kits e brindes de forma gratuita para serem entregues pelos delivery drones. Simultaneamente, a empresa SMX está realizando um levantamento dos produtos, com até dois quilos, mais vendidos pelos comerciantes. No futuro próximo, o resultado da pesquisa tomará a forma de um catálogo online onde os moradores poderão escolher o produto e realizar a compra pela internet. A entrega dos produtos seria então realizada pelos delivery drones da empresa.
Espera-se realizar mais de 100 voos e entregas com objetivo de apresentar a tecnologia para a comunidade local, além de validar o sistema SMX no cenário de e-commerce.

TELETIME (SP) - TCU recomenda plano de médio e longo prazo para universalização da banda larga


Samuel Possebon Publicado Em 03/09 - 22h43

O Tribunal de Contas da União votou na semana passada, dia 29, um importante acórdão com a análise da política nacional de banda larga e os impactos da competitividade do setor de telecomunicações no desenvolvimento regional. Trata-se do Acórdão 2.053/2018. O texto foi primeiramente noticiado pelo portal Telesíntese.
O relatório que fundamentou o acórdão (a íntegra está disponível pelo site do Tribunal de Contas da União, em um processo que parte não está mais sob sigilo) analisa praticamente todos os instrumentos de políticas públicas atuais, desde a última versão disponível da minuta do chamado Plano Nacional de Conectividade, que supostamente vai estabelecer uma nova política de banda larga, bem como o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações, em fase de consulta pública pela Anatel, faz considerações sobre a atuação da Telebras por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC), do programa Internet para Todos entre outros aspectos das políticas de banda larga.
Segundo constatou o TCU, apesar dos esforços do governo, "verifica-se que não existe uma política pública de banda larga com visão de longo prazo, instrumentalizada em um plano estruturado com metas e objetivos. Também não existe uma instância de coordenação atuante para integrar as iniciativas, suas inter-relações com outros setores e outras esferas de governo.
Recomendações
O acórdão do Tribunal de Contas recomenda, por exemplo, que o governo "elabore plano nacional de banda larga de médio e longo prazos", o que considera inexistir hoje, o que dificulta a implantação de programas de inclusão e a aferição de sua efetividade. Estes planos, diz o TCU, devem conter "previsão de fontes de financiamento e de recursos necessários a sua implementação, com definição de ações, metas, indicadores, prazos, responsáveis por ações, competências de atores envolvidos, instâncias de coordenação, mecanismos de monitoramento e avaliação e previsão da periodicidade de sua atualização".
O TCU também recomenda ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC) e à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado que avaliem a oportunidade de promover alterações na Lei do Fust (Lei 9.998/2000) de modo a permitir a utilização dos recursos do fundo para a universalização da banda larga.
Também é recomendado à Presidência da República e ao MCTIC que criem um comitê de coordenação multissetorial das ações específicas de banda larga ou que o Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) receba tais atribuições. O Comitê foi criado no âmbito da Estratégia Digital Brasileira (estabelecida pelo Decreto 9.319/2018).
O acórdão do TCU também analisou eventuais políticas e programas que possam implicar utilização de recursos públicos em infraestrutura de telecomunicações. Nesses casos, foi determinado ao MCTIC que estabeleça de forma clara as diretrizes de compartilhamento desta infraestrutura ou a justificativa para não fazê-lo.
Por fim, entre as recomendações, o acórdão pediu ao ministério que dê transparência aos critérios de seleção das localidades atendidas pelo programa Internet para Todos no site do MCTIC, e que apresente ao TCU "os critérios de escolha das localidades atendidas pelo programa (…) assim como o critério para adesão das localidades que manifestem interesse em participar do programa". Também dá 90 dias para que encaminhe "a definição de localidades onde inexista oferta adequada de serviços de conexão à internet em banda larga, de forma a permitir a consecução da competência da Telebras de prestar serviços de conexão à internet em banda larga para usuários finais". Esta definição é importante e tem sido demandada pelas empresas de telecomunicações, que querem saber se localidades atendidas atualmente ou que venham a ser atendidas por serviço móvel ou mesmo por opções privadas de banda larga via satélite seriam elegíveis ao programa Internet para Todos.
É importante notar que o acórdão não é "a avaliação dos programas e das ações relacionadas à banda larga; o mapeamento dos respectivos macroprocessos; tampouco a avaliação da efetividade da política pública".
O estudo que embasou a decisão, contudo, parte da constatação de que existe uma grande quantidade de pessoas hoje sem capacidade de acesso à Internet pela falta de infraestrutura e políticas adequadas. A partir daí, é feita uma análise dos programas estabelecidos desde o PNBL, passando pelo Programa Brasil Inteligente (ainda do governo Dilma), Gesac e Internet para Todos. Também foram estudados programas de âmbito regional, como o Amazônia Conectada e o Cinturão Digital do Ceará, assim como referenciais internacionais.
Telebras
O documento traz uma longa análise dos riscos inerentes a investimentos públicos em banda larga. O principal problema constatado pelos técnicos do TCU é a falta de prioridade nos investimentos. Mas o documento vai além, e trta inclusive do SGDC.
"Além de não haver ordem de priorização expressa no texto dos compromissos de investimento, uma outra fragilidade na política é a falta de planejamento para uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações, lançado pela Telebras, inclusive com indefinições sobre conceitos apresentados na minuta de decreto de telecomunicações, o que pode fragilizar o alcance dos resultados da política". Segundo o acórdão, "não há uma definição clara do MCTIC sobre as áreas a serem atendidas pela Telebras. Tampouco, estão estabelecidos quais devem ser os municípios prioritários para atendimento via SGDC". Por esta razão é que está estabelecido como determinação que o MCTIC apresente a lista de cidades onde não há oferta de banda larga e onde a Telebras poderia levar acesso ao usuário final, conforme Decreto 7.175/2010 (do Plano Nacional de Banda Larga). Segundo o relatório do TCU, "a utilização da capacidade de transmissão de dados do SGDC pode proporcionar uma ampliação do acesso à banda larga em regiões remotas ainda não atendidas, de forma a impulsionar o desenvolvimento regional. Entretanto, a falta de planejamento para seu uso e a não aderência aos objetivos de expansão da banda larga previstos no PNBL para localidades remotas e não atendidas e ao provimento de capacidade aos pequenos provedores interessados em atender a essas cidades pode comprometer os benefícios desse recurso tecnológico".
Falta de dados e entraves
A análise do TCU aponta uma dificuldade da Anatel de mapear e conhecer exatamente onde existe redes de banda larga disponíveis no Brasil, e mesmo a ausência de dados sobre a atuação de provedores regionais, problema que foi especialmente latente durante o processo de negociação do TAC da Telefônica.
A corte de contas ainda analise as consequências de uso de recursos públicos para a implantação de infraestrutura de empresas privadas, e nesse caso entende ser necessário o compartilhamento da rede, ou a justificativa clara de impossibilidade.
Outro caminho apontado e elogiado pelo TCU é o leilão reverso pra a aplicação de recursos públicos. Segundo a análise, este "método poderia garantir maior isonomia, impessoalidade, eficiência e publicidade ao processo de alocação de recursos, reduzindo custos e favorecendo o alcance de metas da política pública, de forma a contribuir para o atendimento do interesse social".
O relatório do TCU aponta também os entraves à implementação da infraestrutra, incluindo "exigências e taxas municipais, que alongam os prazos de instalação, elevam os custos ou mesmo inviabilizam a disponibilização de novas redes de banda larga". Segundo o TCU, destacam-se também "dificuldades de negociação para compartilhamento de infraestrutura (postes, dutos, torres e fibras ópticas) entre prestadoras de serviços de telecomunicações e concessionárias de outros serviços públicos". Segundo o TCU, "resta patente a necessidade de maior integração entre os setores governamentais das áreas de infraestrutura (energia, transporte, telecomunicações, entre outras) para possibilitar a redução de tais custos".
Falta de recursos
Para o Tribunal de Contas da União, a questão dos recursos necessários para a universalização da banda larga é crítica. Segundo o acórdão, "ainda que o investimento em banda larga do país decorra sobretudo de investimentos privados, os investimentos públicos são componente importante para viabilizar a construção de redes onde a atratividade econômica seja menor e, portanto, em áreas que não atrairiam investimentos privados por si só". Para o TCU, "tendência é que ainda haja investimento privado em áreas com atratividade econômica, porém a falta de investimento público impediria o crescimento do serviço em áreas com menor atratividade, contribuindo também para o aumento das desigualdades sociais e regionais, trazendo impactos para a competitividade dessas áreas".
Para o TCU, a minuta do Plano Nacional de Conectividade, apresentado em 2017, "não possuem mecanismos que evitem o direcionamento de recursos públicos para áreas, que mesmo desassistidas em um primeiro momento, apresentam grandes probabilidades de constarem, no curto prazo, nos planos de expansão das operadoras privadas, perpetuando o não atendimento de outras áreas desassistidas, geograficamente distantes dos grandes centros ou economicamente desfavorecidas".




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