IATA e Deloitte desenvolvem orientações sobre regulamentação e propriedade de aeroportos, reconhecendo a importância nacional estratégica dos aeroportos
#Aeroportos - IATA e Deloitte desenvolvem orientações sobre regulamentação e propriedade de aeroportos, reconhecendo a importância nacional estratégica dos aeroportos ... junho de 2018 (Sydney) – A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA - International Air Transport Association) e a Deloitte publicaram materiais de orientação para que os governos considerem parcerias público-privadas (PPP) e outras formas de programas de privatização para a infraestrutura aeroportuária.
"Os aeroportos são infraestrutura crítica. É importante que os governos que estão pensando em privatização ou PPP tenham uma visão de longo prazo e que se concentrem em soluções que maximizam os benefícios econômicos e sociais da conectividade. O objetivo do material Airport Ownership and Regulation (Regulamentação e Propriedade de Aeroportos) é ajudar os governos na tomada de decisões bem informadas, usando as melhores práticas adquiridas em décadas de experiência com privatizações boas e ruins de aeroportos", disse Alexandre de Juniac, Diretor Geral e CEO da IATA.
O material utiliza as melhores práticas do setor e resultados de uma pesquisa sobre a eficácia de diferentes modelos operacionais e de propriedade na visão de vários grupos envolvidos. A demanda fenomenal por conectividade aérea está superando a capacidade da infraestrutura aeroportuária atual e muitos governos têm o desafio de encontrar formas efetivas de financiamento para permitir expansões.
"O crescimento global dos aeroportos está aumentando cada vez a pressão nos aeroportos, forçando os governos a explorar soluções alternativas de financiamento e melhorar a eficiência da gestão. Este material é oportuno, considerando o atual fluxo de privatizações de aeroportos globais. Portanto, acreditamos que ajudará os governos a avaliar melhor as opções de participação do setor privado. É necessário garantir que os objetivos estratégicos sejam avaliados adequadamente e que os benefícios e riscos sejam compreendidos ao analisar as opções de modelos operacionais e de propriedade do aeroporto. Seja qual for o modelo operacional e de propriedade utilizado, os governos, investidores e grupos envolvidos da aviação devem pensar no consumidor final durante a seleção da solução ideal", disse Dorian Reece, líder de aeroportos globais da Deloitte.
O material Airport Ownership and Regulation explora três áreas principais com detalhes:
Avaliação das opções de modelos de privatização: Os governos devem ter uma visão ampla dos modelos operacionais e de propriedade do aeroporto, comparando-os aos objetivos estratégicos, financeiros e macroeconômicos ao convidar a participação privada para o fornecimento e gestão da infraestrutura aeroportuária.
As opções são inúmeras, variando de propriedade total do governo a formas de corporatização, modelos híbridos (por exemplo, contratos de serviço/gerenciamento); até modelos com maior participação privada (por exemplo, vendas de ações, concessões e alienação total).
Cada um desses modelos tem seus aspectos positivos; não existe uma solução para todos. É fundamental realizar um processo de avaliação rigoroso. É necessário garantir que os interesses e as contribuições de todas as partes envolvidas, incluindo as companhias aéreas e os clientes, sejam cuidadosamente avaliados antes de tomar uma decisão.
Melhores práticas no processo de privatização: O processo de transação competitivo e transparente é fundamental para garantir o valor público do dinheiro. Os governos devem garantir que as propostas sejam avaliadas com base em critérios equilibrados e que os termos contratuais de concessão garantam melhorias de eficiência, qualidade do serviço e investimento adequado no aeroporto para as companhias aéreas e os consumidores finais.
Regulamentação dos aeroportos privatizados: A avaliação do poder de mercado de um aeroporto e o desenvolvimento de regulamentações adequadas devem ocorrer paralelamente à avaliação dos modelos operacionais e de propriedade.
A regulamentação econômica é necessária para evitar abuso de mercado e garantir eficiências e a qualidade do serviço. Quando combinado a regulamentações econômicas limitadas ou fracas, todos os modelos (privados ou públicos) podem levar a resultados adversos; além disso, existem outros riscos no caso de aeroportos de propriedade privada.
A melhor prática indica que os reguladores devem ser centralizados, com financiamento adequado, independentes, com autoridade claramente definida; com apoio do governo e da legislação. A avaliação regular do poder de mercado de um aeroporto é necessária para garantir que a função reguladora permaneça alinhada ao objetivo.
A elaboração do material Airport Ownership and Regulation foi solicitada pela IATA, com pesquisas da Deloitte. O material pode ser obtido por download diretamente do site da IATA.
O material Airport Ownership and Regulation foi lançado em evento paralelo à 74ª Assembleia Geral Anual da IATA e Cúpula Mundial do Transporte Aéreo, que reuniu mais de 1.000 líderes do setor em Sydney, na Austrália. A IATA representa cerca de 290 companhias aéreas que operam 82% do tráfego aéreo global.
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