NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 22/05/2017 / Embraer muda estratégia para enfrentar crise
Embraer muda estratégia para enfrentar crise ...
Recessão e uberização do setor provocaram redução de frota de jatos no País e levaram fabricantes de aviões a buscar novo tipo de cliente ...
Jamil Chade ...
A crise econômica no Brasil e uma recuperação mundial que ainda patina levaram a uma mudança de padrão de uso de jatos executivos e têm obrigado a Embraer a modificar o foco de sua estratégia de vendas. Com incertezas políticas e econômicas, executivos têm revendido jatos comprados há poucos anos e, no caso do Brasil, a frota encolheu.
Os dados são da própria Embraer. Em seu auge, em 2015, existiam cerca de 820 jatos executivos no País em funcionamento. Hoje, esse número caiu para 750. Para completar, o mercado de jatos usados em plena expansão está pressionando para baixo o preço dos novos.
A alternativa encontrada pela Embraer tem sido a de buscar compradores entre as operadoras, e não compradores privados. A estratégia vale não apenas no Brasil, mas para todo o mundo. A constatação da empresa é que o mercado ainda não se recuperou da crise econômica de 2008. Naquele ano, 1,3 mil jatos haviam sido vendidos por todo o setor. Em 2016, não foram mais de 680.
Uber. O que a Embraer percebeu foi uma mudança no comportamento dos executivos. No lugar de ser proprietário de um avião, esse grupo está optando por serviços de táxi aéreo executivo e de empresas responsáveis por uma espécie de “uberização” da avião executiva. O empresário não deixou de usar o jato. Mas não quer mais os custos de sua manutenção.
Uber. O que a Embraer percebeu foi uma mudança no comportamento dos executivos. No lugar de ser proprietário de um avião, esse grupo está optando por serviços de táxi aéreo executivo e de empresas responsáveis por uma espécie de “uberização” da avião executiva. O empresário não deixou de usar o jato. Mas não quer mais os custos de sua manutenção.
Para a Embraer, esse pode ser um novo modelo de utilização de jatos de negócios, o que representa também uma oportunidade. Na esperança de recuperar vendas, a aposta é na nova geração de jatos leves e médios e em compradores como os operadores Flexjet ou Netjets.
Um exemplo dessa aposta será confirmado hoje, quando a empresa brasileira deve anunciar negócios de US$ 77,7 milhões com a operadora alemã Air Hamburg. A companhia vai comprar mais três jatos Legacy 650E. A Air Hamburg, que oferece serviços de transporte para executivos, conta hoje com 11 jatos da Embraer e já se posiciona como uma das maiores do segmento na Europa.
Um exemplo dessa aposta será confirmado hoje, quando a empresa brasileira deve anunciar negócios de US$ 77,7 milhões com a operadora alemã Air Hamburg. A companhia vai comprar mais três jatos Legacy 650E. A Air Hamburg, que oferece serviços de transporte para executivos, conta hoje com 11 jatos da Embraer e já se posiciona como uma das maiores do segmento na Europa.
Expansão. Apesar dos desafios e mudança de perfil dos clientes, Michael Amalfitano, CEO de Jatos Executivos da Embraer, aponta que a fabricante brasileira já demonstrou sua competitividade nesse setor. Em 2005, ela representava 3,6% do mercado mundial. Hoje, detém quase 20%.
Segundo o executivo, o problema é que o mercado não cresce. “Isso tem ocorrido por cinco anos e deve ocorrer também em 017”, disse. Sua avaliação é de que a confiança está sendo desafiada e empresas e executivos têm hesitado em investir. A meta da empresa é manter a fatia de cerca de 20% do mercado, com a entrega de 105 a 125 aviões em 2017. Isso geraria uma receita de até US$ 1,75 bilhão, o equivalente a 28% da receita prevista pela Embraer.
Numa competição acirrada com Gulfstream, Cessna, Bombardier e Dassault, a Embraer estima que vai disputar um mercado que deve demandar 8,4 mil novos aviões em uma década, o que geraria uma cifra na ordem de US$ 259 bilhões. Mas essa concorrência deve ficar ainda mais dura, com a entrada no mercado da Pilatus, da Suíça, e a japonesa HondaJet. Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Temer tem desafios em série para dar sobrevida a governo
Bruno Boghossian E Gustavo Uribe
Sob ameaça de perder os pilares de sustentação de seu mandato, Michel Temer tentará evitar o esfacelamento da base aliada e reconquistar o apoio de parcela da sociedade civil, fatores que podem selar seu futuro na Presidência da República.
Em uma semana decisiva, o peemedebista tenta conter o desembarque de partidos governistas e recompor seu apoio no Congresso, que será testado nas primeiras votações desde que foi acusado em delação do grupo JBS.
O PSDB e o DEM, dois dos principais partidos da aliança de Temer, convocaram conversas para discutir a crise que enfraqueceu Temer e reavaliar o apoio das siglas ao presidente. Caciques tucanos querem evitar rompimento brusco, mas abriram discussões reservadas sobre cenários de substituição de Temer.
O presidente tenta evitar a debandada e chamou caciques do PSDB ao Palácio da Alvorada neste domingo (21).
A avaliação é de que um rompimento dos tucanos provocaria um efeito cascata que acabaria com a sustentação do governo.
Em telefonema a Temer neste sábado (20), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lembrou de crises que enfrentou durante seus mandatos e defendeu a necessidade de um presidente resistir a momentos de instabilidade.
Impopular e acuado pela delação, o peemedebista reforçou suas articulações para transmitir sinais de que tem apoio. Neste fim de semana, preencheu a agenda com conversas com líderes e ministros. Alguns convites foram feitos às pressas. No domingo pela manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apareceu de bermuda e camiseta na residência de Temer.
O governo tentou ainda convocar um grande jantar com parlamentares para demonstrar força, mas muitos dos convidados não conseguiram chegar a Brasília. O evento foi substituído por uma reunião informal –e menor.
O Planalto pede coesão da base para enfrentar a oposição no plenário da Câmara, que deve votar medidas provisórias e um projeto de convalidação de incentivos fiscais.
O presidente se esforça, principalmente, para dar sinais de que mantém musculatura política suficiente para fazer avançar a agenda de reformas –uma exigência de empresários e siglas como o PSDB, que condicionam o apoio ao peemedebista ao sucesso desses projetos.
Temer procurou tucanos para articular a retomada das discussões da reforma trabalhista no Senado.
Nos bastidores, dirigentes de PSDB, DEM e até do PMDB apontam que o apoio da base aliada ao presidente será fortemente influenciado pela decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido de Temer para suspender o inquérito aberto contra ele a partir da delação da JBS.
Na quarta (24), o plenário da Corte decide se a investigação interrompida até a conclusão da perícia sobre a gravação em que, segundo a Procuradoria-Geral da República, Temer dá aval ao empresário Joesley Batista para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.
A incerteza sobre a gravação permitiu ao peemedebista segurar até agora três auxiliares: Bruno Araújo (Cidades), Raul Jungmann (Defesa) e Fernando Coelho (Minas e Energia). O último informou ao presidente, no mesmo dia em que o PSB anunciou apoio ao impeachment, que seguirá no cargo.
Caso o laudo não aponte cortes, avaliam auxiliares de Temer, dificilmente será possível evitar fragmentação da base e o desembarque de ministros do governo.
Temer também deve enfrentar esta semana a apresentação de um pedido de impeachment feito pela Ordem dos Advogados do Brasil.
A equipe presidencial tenta atrair o apoio de outras entidades civis para neutralizar esse episódio, que o Planalto reconhece que fragiliza Temer. No radar, estão a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a CNI (Confederação Nacional da Indústria).
No fim de semana, o presidente recebeu telefonema de do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, filiado ao PMDB. Temer quer que a Fiesp o defenda publicamente.
Governo Encurralado
Fábio Zanini E Daniela Lima
Enfrentando a mais grave crise de seu governo, o presidente Michel Temer (PMDB) diz que renunciar seria uma admissão de culpa e desafia seus opositores: "Se quiserem, me derrubem".
Em entrevista à Folha no Palácio da Alvorada, Temer afirma que não sabia que Joesley Batista, que o gravou de forma escondida, era investigado quando o recebeu fora da agenda em sua residência em março –embora, naquele momento, o dono da JBS já fosse alvo de três operações.
Sobre o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, flagrado correndo com uma mala de dinheiro, Temer diz que mantinha com ele apenas "relação institucional". A atitude de Loures, para o presidente, não foi "aprovável". Mas ele defende o caráter do ex-assessor. "Coitado, ele é de boa índole, de muito boa índole."
O sr. estabeleceu que ministro denunciado será afastado e, se virar réu, exonerado. Caso o procurador-geral da República o denuncie, o sr. vai se submeter a essa regra?
Michel Temer: Não, porque eu sou chefe do Executivo. Os ministros são agentes do Executivo, de modo que a linha de corte que eu estabeleci para os ministros, por evidente não será a linha de corte para o presidente.
Mas o sr. voluntariamente poderia se afastar.
Não vou fazer isso, tanto mais que já contestei muito acentuadamente a gravação espetaculosa que foi feita. Tenho demonstrado com relativo sucesso que o que o empresário fez foi induzir uma conversa. Insistem sempre no ponto que avalizei um pagamento para o ex-deputado Eduardo Cunha, quando não querem tomar como resposta o que dei a uma frase dele em que ele dizia: "Olhe, tenho mantido boa relação com o Cunha". [E eu disse]: "Mantenha isso". Além do quê, ontem mesmo o Eduardo Cunha lançou uma carta em que diz que jamais pediu [dinheiro] a ele [Joesley] e muito menos a mim. E até o contrário. Na verdade, ele me contestou algumas vezes. Como eu poderia comprar o silêncio, se naquele processo que ele sofre em Curitiba, fez 42 perguntas, 21 tentando me incriminar?
O Joesley fala em zerar, liquidar pendências. Não sendo dinheiro, seria o quê?
Não sei. Não dei a menor atenção a isso. Aliás, ele falou que tinha [comprado] dois juízes e um procurador. Conheço o Joesley de antes desse episódio. Sei que ele é um falastrão, uma pessoa que se jacta de eventuais influências. E logo depois ele diz que estava mentindo.
Não é prevaricação se o sr. ouve um empresário dentro da sua casa relatando crimes?
Você sabe que não? Eu ouço muita gente, e muita gente me diz as maiores bobagens que eu não levo em conta. Confesso que não levei essa bobagem em conta. O objetivo central da conversa não era esse. Ele foi levando a conversa para um ponto, as minhas respostas eram monossilábicas...
Quando o sr. fala "ótimo, ótimo", o que o sr. queria dizer?
Não sei, quando ele estava contando que estava se livrando das coisas etc.
Era nesse contexto da suposta compra de juízes.
Mas veja bem. Ele é um grande empresário. Quando tentou muitas vezes falar comigo, achei que fosse por questão da [Operação] Carne Fraca. Eu disse: "Venha quando for possível, eu atendo todo mundo". [Joesley disse] "Mas eu tenho muitos interesses no governo, tenho empregados, dou muito emprego". Daí ele me disse que tinha contato com Geddel [V. Lima, ex-ministro], falou do Rodrigo [Rocha Loures], falei: "Fale com o Rodrigo quando quiser, para não falar toda hora comigo."
Ele buscou o sr. diretamente?
Ele tentou três vezes me procurar. Ligou uma vez para a minha secretária, depois ligou aquele rapaz, o [Ricardo] Saud, eu não quis atendê-lo. Houve um dia que ele me pegou, conseguiu o meu telefone, e eu fiquei sem graça de não atendê-lo. Eu acho que ele ligou ou mandou alguém falar comigo, agora confesso que não me recordo bem.
Por que não estava na agenda? A lei manda.
Você sabe que muitas vezes eu marco cinco audiências e recebo 15 pessoas. Às vezes à noite, portanto inteiramente fora da agenda. Eu começo recebendo às vezes no café da manhã e vou para casa às 22h, tem alguém que quer conversar comigo. Até pode-se dizer, rigorosamente, deveria constar da agenda. Você tem razão.
Foi uma falha?
Foi, digamos, um hábito.
Um hábito ilegal, não?
Não é ilegal porque não é da minha postura ao longo do tempo [na verdade, está na lei 12.813/13]. Talvez eu tenha de tomar mais cuidado. Bastava ter um detector de metal para saber se ele tinha alguma coisa ou não, e não me gravaria.
É moralmente defensável receber tarde da noite, fora da agenda, um empresário que estava sendo investigado?
Eu nem sabia que ele estava sendo investigado.
O sr. não sabia?
No primeiro momento não.
Estava no noticiário o tempo todo, presidente [Joesley naquele momento era investigado nas operações Sepsis, Cui Bono? e Greenfield].
Ele disse na fala comigo que as pessoas estavam tentando apanhá-lo, investigá-lo.
Um assessor muito próximo do sr. [Rocha Loures] foi filmado correndo com uma mala pela rua. Qual sua avaliação?
Vou esclarecer direitinho. Primeiro, tudo foi montado. Ele [Joesley] teve treinamento de 15 dias, vocês que deram [refere-se à Folha], para gravar, fazer a delação, como encaminhar a conversa.
A imagem dele correndo com dinheiro não é montagem.
[Irritado] Não, peraí, eu vou chegar lá, né, se você me permitir... O que ele [Joesley] fez? A primeira coisa, o orientaram ou ele tomou a deliberação: "Grave alguém graúdo".
Depois, como foi mencionado o nome do Rodrigo, certamente disseram: "Vá atrás do Rodrigo". E aí o Rodrigo certamente foi induzido, foi seduzido por ofertas mirabolantes e irreais.
Agora, a pergunta que se impõe é a seguinte: a questão do Cade foi resolvida? Não foi. A questão do BNDES foi resolvida? Não foi.
O Rocha Loures errou?
Errou, evidentemente.
O sr. se sente traído?
Não vou dizer isso, porque ele é um homem, coitado, ele é de boa índole, de muito boa índole. Eu o conheci como deputado, depois foi para o meu gabinete na Vice-Presidência, depois me acompanhou na Presidência, mas um homem de muito boa índole.
Ele foi filmado com R$ 500 mil, que boa índole é essa?
Sempre tive a convicção de que ele tem muito boa índole. Agora, que esse gesto não é aprovável.
O sr. falou com ele desde o episódio?
Não.
O sr. rompeu com ele?
Não se trata de romper ou não romper, não tenho uma relação, a não ser uma relação institucional [com ele].
Quando o sr. diz para o Joesley que ele poderia tratar de "tudo" com o Rodrigo Rocha Loures, o que o sr. quer dizer?
Esse tudo são as matérias administrativas. Não é tuuudo [alongando o "u"]. Eu sei a insinuação que fizeram: "Se você tiver dinheiro para dar para ele, você entregue para ele". Evidentemente que não é isso. Seria uma imbecilidade, da minha parte, terrível.
O sr. o conheceu há quantos anos?
Quando ele era deputado, portanto, há uns dez anos.
E mesmo o conhecendo há dez anos, ele tendo sido seu assessor...
Mas espera aí, eu conheço 513 deputados há dez anos.
Mas apenas ele foi seu assessor próximo.
Como são próximos todos os meus assessores.
E mesmo próximo era apenas uma relação institucional?
Institucional, sem dúvida.
Nos últimos dias, o sr. veio numa escalada nas declarações. Acha que a Procuradoria-Geral armou para o sr.?
Eu percebo que você é muito calma [risos]. Espero que você jamais sofra as imputações morais que eu sofri. Eu estava apenas retrucando as imprecações de natureza moral gravíssimas, nada mais do que isso. Agora, mantenho a serenidade, especialmente na medida em que eu disse: eu não vou renunciar. Se quiserem, me derrubem, porque, se eu renuncio, é uma declaração de culpa.
No pronunciamento o sr. foi muito duro com o acordo de delação.
Não faço nenhuma observação em relação à Procuradoria. Agora, chamou a atenção de todos a tranquilidade com que ele [Joesley] saiu do país, quando muitos estão na prisão. Ou, quando saem, saem com tornozeleira. Além disso, vocês viram o jogo que ele fez na Bolsa. Ele não teve uma informação privilegiada, ele produziu uma informação privilegiada. Ele sabia, empresário sagaz como é, que no momento em que ele entregasse a gravação, o dólar subiria e as ações de sua empresa cairiam. Ele comprou US$ 1 bilhão e vendeu as ações antes da queda.
Se permanecer no cargo, em setembro tem de escolher um novo procurador. O sr. acha que tem condição de conduzir esse processo sem estar contaminado depois de tudo isso que está acontecendo?
Contaminado por esses fatos? Não me contamina, não. Aliás, eu tiro o "se". Porque eu vou continuar.
É preciso alguma mudança na maneira como esses acordos são feitos? Mudança na lei?
Acho que é preciso muita tranquilidade, serenidade, adequação dos atos praticados. Não podem se transformar em atos espetaculosos. E não estou dizendo que a Procuradoria faça isso, ou o Judiciário. Mas é que a naturalidade com que se leva adiante as delações... Você veja, as delações estão sob sigilo. O que acontece? No dia seguinte, são públicas. A melhor maneira de fazer com que eles estejam no dia seguinte em todas as redes de comunicação é colocar uma tarja na capa dizendo: sigiloso.
Esse processo dá novo impulso ao projeto de lei de abuso de autoridade?
É claro que ninguém é a favor do abuso de autoridade. Se é preciso aprimorar toda a legislação referente a abuso de autoridade, eu não saberia dizer. Abusar da autoridade é ultrapassar os limites legais.
O sr. falou muito do Joesley. Mas qual a culpa que o sr. tem?
Ingenuidade. Fui ingênuo ao receber uma pessoa naquele momento.
Além dos áudios, há depoimentos em que os executivos da JBS fazem outras acusações. Por exemplo, que o sr. pediu caixa dois em 2010, 2012 e 2016. Inclusive para o [marqueteiro] Elsinho Mouco, para uma campanha da internet.
No caso do Elsinho, ele fez a campanha do irmão do Joesley, e por isso recebeu aquelas verbas. Fez trabalhos para a empresa. Diz que até recentemente, esse empresário grampeador pediu se o Elsinho poderia ajudá-lo na questão da Carne Fraca.
Empresário grampeador?
Mas qual é o título que ele tem de ter? Coitadinho, ele tem de ter vergonha disso. Ele vai carregar isso pelo resto da vida. E vai transmitir uma herança muito desagradável para os filhos.
Nos depoimentos, há conversa do Loures com o Joesley sobre a suposta compra do Cunha que é muito explícita.
Por que é explícita?
Porque eles conversam sobre pagamentos.
Você está falando de uma conversa do Joesley com o Rodrigo. De repente, você vai me trazer uma conversa do Joesley com o João da Silva.
O Rocha Loures não é um João da Silva.
[Irritado] Eu sei, você está insistindo nisso, mas eu reitero que o Rodrigo era uma relação institucional que eu tinha, de muito apreço até, de muita proximidade. Era uma conversa deles, não é uma conversa minha.
Um desembarque do PSDB e do DEM deixaria o sr. em uma situação muito difícil. O sr. já perdeu PSB e PPS.
O PSB eu não perdi agora, foi antes, em razão da Previdência. No PPS, o Roberto Freire veio me explicar que tinha dificuldades. Eu agradeci, mas o Raul Jungmann, que é do PPS, está conosco.
Até onde o sr. acha que vai a fidelidade do PSDB?
Até 31/12 de 2018.
Até que ponto vale a pena continuar sem força política para aprovar reformas e com a economia debilitada?
[Irritado] Isso é você quem está dizendo. Eu vou revelar força política precisamente ao longo dessas próximas semanas com a votação de matérias importantes.
O sr. acha que consegue?
Tenho absoluta convicção de que consigo. É que criou-se um clima que permeia a entrevista do senhor e das senhoras de que vai ser um desastre, de que o Temer está perdido. Eu não estou perdido.
O julgamento da chapa Dilma-Temer recomeça no TSE em 6 de junho. Essa crise pode influenciar a decisão?
Acho que não. Os ministros se pautam não pelo que acontece na política, mas pelo que passa na vida jurídica.
Se o TSE cassar a chapa, o sr. pretende recorrer ao STF?
Usarei os meios que a legislação me autoriza a usar. Agora, evidentemente que, se um dia, houver uma decisão transitada e julgada eu sou o primeiro a obedecer.
O sr. colocou ênfase no fato de a gravação ter sido adulterada. Se a perícia concluir que não há problemas, o sr. não fica em situação complicada?
Não. Quem falou que o áudio estava adulterado foram os senhores, foi a Folha [com base em análise de um perito feita a pedido do jornal]. E depois eu verifiquei que o "Estadão" também levantou o mesmo problema. Se disserem que não tem modificação nenhuma eu direi: a Folha e o "Estadão" erraram.
Como o sr. vê o fato de a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] ter decidido pedir o seu impeachment?
Lamento pelos colegas advogados. Eu já fui muito saudado, recebi homenagens da OAB. Tem uma certa surpresa minha, porque eles que me deram espada de ouro, aqueles títulos fundamentais da ordem, agora se comportam dessa maneira. Mas reconheço que é legítimo.
Em quanto tempo o sr. acha que reaglutina a base?
Não sei se preciso reaglutinar. Todos os partidos vêm dizer que estão comigo. É natural que, entre os deputados... Com aquele bombardeio, né? Há uma emissora de televisão [TV Globo] que fica o dia inteiro bombardeando.
Essa crise atrasou quanto a retomada da economia?
Tenho que verificar o que vai acontecer nas próximas semanas. [Henrique] Meirelles [Fazenda] me contou que se não tivesse acontecido aquele episódio na quarta [dia da divulgação do caso], ele teria um encontro com 200 empresários, todos animadíssimos. causam um mal para o país.
Como o sr. está sentindo a repercussão de seus dois pronunciamentos, mais incisivo?
Olha, acho que eles gostaram desse novo modelito [risos]. As pessoas acharam que "enfim, temos presidente".
Reforma terá de ser mais forte se for adiada, diz secretário da Previdência
Sabrina Lorenzi
A reforma da Previdência segue independentemente do destino político do país, afirma o secretário Marcelo Caetano, um dos principais formuladores da proposta.
Ele diz que não trabalha com a hipótese de o tema se perder em meio à crise política, pois acredita que é de extrema urgência para a economia brasileira. Mas, se demorar muito, afirma o economista, a reforma terá de ser mais forte para compensar o tempo perdido.
Em entrevista realizada em dois momentos —antes e depois das denúncias contra o presidente Michel Temer—, Caetano afirmou que o governo incluiu no texto da reforma mecanismos para impedir a criação de novas renúncias previdenciárias.
O fim de isenções previsto na reforma, no entanto, concorre com novos programas de parcelamento de dívidas que nas últimas semanas avançaram no Congresso.
Um dos principais autores da reforma, Caetano diz que trabalhadores rurais não inseridos no regime de agricultura familiar terão as mesmas regras que trabalhadores urbanos, tanto para idade mínima quanto para tempo de contribuição. Somente a transição será diferenciada, pelo texto atual da reforma.
Em que medida a crise política afeta a reforma da Previdência? Ela pode se perder em meio a um novo cenário, ficar para o próximo ano?
Marcelo Caetano - A reforma continua tal como sempre. O Congresso tem soberania tanto para definir o ritmo quanto o conteúdo do que fica na reforma. Eu estou trabalhando normalmente.
Não estou trabalhando com essa possibilidade, de a reforma se perder. O que acontece é que, se deixar para depois, será mais forte lá na frente para poder compensar o que se deixou de fazer.
Especialistas afirmam que medidas de aumento da arrecadação previdenciária são tão importantes quanto evitar a explosão dos gastos devido ao envelhecimento da população. O que a reforma faz no sentido de aumentar a arrecadação?
A reforma procurou fazer alterações que evitassem criação de novos impostos, novos tributos. E trabalha no sentido arrecadatório ao impedir a criação de novas renúncias.
Particularmente existem dois pontos importantes relativos às renúncias. Primeiro quanto às exportações: quando há alguma contribuição que é substitutiva de folha, em vez de o patrão pagar sobre a folha de pagamento, recolhe sobre o faturamento, e o produto que é exportado não paga a contribuição previdenciária.
Outro ponto que foi incluído no relatório é o impedimento de novas políticas de renúncias. Esse item, em particular, foi incluído no relatório, assim como o que trata de acionistas controladores, administradores, gerentes, diretores, prefeitos terem responsabilidade solidária inclusive com respeito ao seu patrimônio pessoal em caso de não pagamento de contribuições sociais.
Por outro lado, o governo vai exigir cobrança individual a trabalhadores da agricultura familiar, o que poderá levar à exclusão de muitos da cobertura previdenciária. Dizem que isso não aumentará a arrecadação e causará exclusão. Isso pode ser revisto, dado o impacto social?
Não creio que vá levar a uma exclusão porque a contribuição vai ser favorecida. Existem vários tratamentos preferenciais em relação ao rural [da agricultura familiar].
Primeiro, a idade mínima para aposentadoria é mais baixa do que a do urbano. A idade mínima do urbano será, na regra permanente, de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres. No rural [agricultor familiar], essa idade é de 60 anos para homens e 57 para mulheres. Também o tempo de contribuição é diferente entre urbano e rural.
Se tomarmos um trabalhador rural (da agricultura familiar), que necessita de 15 anos de contribuição, e considerando uma alíquota correspondente à do MEI [microempreendedor individual], ao longo de toda a vida de trabalho contribuirá com o valor equivalente a nove salários mínimos. E só no primeiro ano de aposentado receberá 13 salários mínimos, contando com o 13º salário. É um benefício bastante subsidiado –e a intenção é manter o subsídio–, mas a proposta é criar um vínculo contributivo.
A cobrança individual especial para o trabalhador no campo (que exige 15 anos de contribuição em vez de 25 e estabelece idade mínima menor) se refere a qualquer trabalhador ou só aos da agricultura familiar?
A redução em cinco anos na idade do trabalhador rural (60 anos para homem e 57 anos para mulher) se aplica somente ao segurado especial, aquele que trabalha em regime de economia familiar. Aos demais trabalhadores se aplica a regra geral: idade mínima de 65 anos, para homens, e 62 anos, para mulheres.
Empresa de submarinos é investigada na França por corrupção no Brasil
Agências De Notícias De São Paulo
Promotores abriram uma investigação na França sobre um contrato de 6,7 bilhões de euros (cerca de R$ 22,9 bi) entre a fabricante naval francesa DCNS e o Brasil, que incluía a venda de cinco submarinos, de acordo com a agência Reuters.
A investigação, iniciada em outubro de 2016, trata de "corrupção de funcionários estrangeiros", disse uma pessoa próxima às investigações.Esse trabalho tem ligação com a Operação Lava Jato, que desde 2014 investiga a corrupção envolvendo políticos e empresas no Brasil. Desde 2015, a Polícia Federal brasileira investiga potenciais irregularidades no projeto militar de construção de um submarino nuclear, feito em parceria com a França.
Delatores da Odebrecht apontaram que uma parte do dinheiro investido no projeto do submarino foi desviada para caixa dois de campanhas eleitorais. Também houve propina para um lobista e para um oficial graduado da Marinha, segundo eles.
Parceria
Em 2008, os presidentes Lula e Nicolas Sarkozy assinaram um acordo entre Brasil e França para a troca de conhecimentos sobre submarinos nucleares.
No ano seguinte, foram assinados os contratos para a construção de quatro submarinos convencionais e um nuclear.
O preço de partida foi de 6,7 bilhões de euros (R$ 22,9 bilhões atualmente), para que o Brasil fosse um dos seis países no mundo a contar com um equipamento desses.
A DCNS condicionou sua entrada no negócio à contratação da Odebrecht como parceira. Caberia à empreiteira a construção da base naval de Itaguaí (RJ) por 1,7 bilhão de euros (R$ 6,2 bilhões).
Não houve licitação, o que provocou críticas à época. Até então, o Brasil vinha desenvolvendo submarinos com tecnologia alemã, vista por especialistas superior à dos franceses.
A DCNS ainda é acusada de propina em negócios envolvendo os mesmos submarinos para Índia e Malásia.
A empresa tem 62% de suas ações controladas pelo governo francês e 35% pelo grupo francês Thales SA, que atua na área de defesa.
"Não temos nada com relação à Lava Jato. A DCNS escrupulosamente respeita as regras da lei ao redor do mundo", disse um porta-voz da empresa.
Embraer muda estratégia para enfrentar crise
Recessão e uberização do setor provocaram redução de frota de jatos no País e levaram fabricantes de aviões a buscar novo tipo de cliente
Jamil Chade
A crise econômica no Brasil e uma recuperação mundial que ainda patina levaram a uma mudança de padrão de uso de jatos executivos e têm obrigado a Embraer a modificar o foco de sua estratégia de vendas. Com incertezas políticas e econômicas, executivos têm revendido jatos comprados há poucos anos e, no caso do Brasil, a frota encolheu.
Os dados são da própria Embraer. Em seu auge, em 2015, existiam cerca de 820 jatos executivos no País em funcionamento. Hoje, esse número caiu para 750. Para completar, o mercado de jatos usados em plena expansão está pressionando para baixo o preço dos novos.
A alternativa encontrada pela Embraer tem sido a de buscar compradores entre as operadoras, e não compradores privados. A estratégia vale não apenas no Brasil, mas para todo o mundo. A constatação da empresa é que o mercado ainda não se recuperou da crise econômica de 2008. Naquele ano, 1,3 mil jatos haviam sido vendidos por todo o setor. Em 2016, não foram mais de 680.
Uber. O que a Embraer percebeu foi uma mudança no comportamento dos executivos. No lugar de ser proprietário de um avião, esse grupo está optando por serviços de táxi aéreo executivo e de empresas responsáveis por uma espécie de “uberização” da avião executiva. O empresário não deixou de usar o jato. Mas não quer mais os custos de sua manutenção.
Uber. O que a Embraer percebeu foi uma mudança no comportamento dos executivos. No lugar de ser proprietário de um avião, esse grupo está optando por serviços de táxi aéreo executivo e de empresas responsáveis por uma espécie de “uberização” da avião executiva. O empresário não deixou de usar o jato. Mas não quer mais os custos de sua manutenção.
Para a Embraer, esse pode ser um novo modelo de utilização de jatos de negócios, o que representa também uma oportunidade. Na esperança de recuperar vendas, a aposta é na nova geração de jatos leves e médios e em compradores como os operadores Flexjet ou Netjets.
Um exemplo dessa aposta será confirmado hoje, quando a empresa brasileira deve anunciar negócios de US$ 77,7 milhões com a operadora alemã Air Hamburg. A companhia vai comprar mais três jatos Legacy 650E. A Air Hamburg, que oferece serviços de transporte para executivos, conta hoje com 11 jatos da Embraer e já se posiciona como uma das maiores do segmento na Europa.
Um exemplo dessa aposta será confirmado hoje, quando a empresa brasileira deve anunciar negócios de US$ 77,7 milhões com a operadora alemã Air Hamburg. A companhia vai comprar mais três jatos Legacy 650E. A Air Hamburg, que oferece serviços de transporte para executivos, conta hoje com 11 jatos da Embraer e já se posiciona como uma das maiores do segmento na Europa.
Expansão. Apesar dos desafios e mudança de perfil dos clientes, Michael Amalfitano, CEO de Jatos Executivos da Embraer, aponta que a fabricante brasileira já demonstrou sua competitividade nesse setor. Em 2005, ela representava 3,6% do mercado mundial. Hoje, detém quase 20%.
Segundo o executivo, o problema é que o mercado não cresce. “Isso tem ocorrido por cinco anos e deve ocorrer também em 017”, disse. Sua avaliação é de que a confiança está sendo desafiada e empresas e executivos têm hesitado em investir. A meta da empresa é manter a fatia de cerca de 20% do mercado, com a entrega de 105 a 125 aviões em 2017. Isso geraria uma receita de até US$ 1,75 bilhão, o equivalente a 28% da receita prevista pela Embraer.
Numa competição acirrada com Gulfstream, Cessna, Bombardier e Dassault, a Embraer estima que vai disputar um mercado que deve demandar 8,4 mil novos aviões em uma década, o que geraria uma cifra na ordem de US$ 259 bilhões. Mas essa concorrência deve ficar ainda mais dura, com a entrada no mercado da Pilatus, da Suíça, e a japonesa HondaJet.
PSDB e DEM dão fôlego a Temer até a decisão do STF
Líderes dos partidos, pilares da base aliada do atual governo, devem esperar julgamento sobre inquérito para decidir se mantêm ou retiram apoio
Vera Rosa
As cúpulas do PSDB e do DEM resolveram dar mais um prazo para Michel Temer e agora aguardam o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de suspensão do inquérito contra o presidente, na quarta-feira, para decidir se mantêm ou retiram o apoio ao governo. Nos bastidores, os dois partidos já avaliam uma saída alternativa para a crise política, com a construção de um nome de consenso para substituir Temer, caso a situação fique insustentável e haja eleição indireta.
O problema é que ainda não há acordo sobre quem seria o “salvador” da Pátria. O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), havia marcado uma reunião para este domingo, 21, em Brasília, com dirigentes e líderes de seu partido e também do DEM e do PPS para discutir a agonia de Temer após a delação da JBS. Ministros entraram em campo, porém, para pedir que o encontro fosse adiado.
O receio do Palácio do Planalto era de que o encontro passasse a ideia de desembarque do PSDB e do DEM, hoje os pilares da coalizão governista, depois do PMDB. Dirigentes tucanos asseguraram a Temer que não tomarão decisão precipitada, mas admitiram que a pressão de suas bases, principalmente da ala jovem, para o desembarque é muito forte.
A direção do PSDB do Rio divulgou nota no domingo pedindo a renúncia ou o impeachment de Temer e a saída dos quatro ministros tucanos do governo. A seção fluminense do partido, porém, só tem um deputado federal – Otávio Leite, presidente da legenda no Estado – e nenhum senador.
A direção do PSDB do Rio divulgou nota no domingo pedindo a renúncia ou o impeachment de Temer e a saída dos quatro ministros tucanos do governo. A seção fluminense do partido, porém, só tem um deputado federal – Otávio Leite, presidente da legenda no Estado – e nenhum senador.
“Qualquer solução fora da Constituição não seria solução, e sim um problema. O Brasil pede que todos os fatos sejam apurados com rigor”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin – um dos pré-candidatos do PSDB ao Planalto, em vídeo postado nas redes sociais. “O PSDB está ouvindo as bases e a decisão sobre permanecer ou não no governo será tomada pela Executiva Nacional, em conjunto com as bancadas e os governadores”, emendou o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), secretário-geral da legenda.
Cereja do bolo
Ao Estado, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse não ter informações sobre ameaça de debandada no PSDB e no DEM. “Os dois partidos estão firmes e fortes na base do governo”, afirmou ele. “Nós conclamamos os aliados para que a gente continue acelerando as reformas. A cereja do bolo é a Previdência e tem de ser perseguida, mas, se não chegar, paciência. Ficará para a próxima gestão”, resumiu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que no domingo foi atrás de vários aliados para pedir apoio ao presidente.
O PSB e o PPS aprovaram a saída da equipe de Temer, mas nem todos os cargos foram devolvidos. Roberto Freire (PPS), por exemplo, deixou o Ministério da Cultura, mas o titular da Defesa, Raul Jungmann, que também é filiado ao partido, continua no posto. No PSB, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, é outro que permanece.
As conversas sobre a possível substituição de Temer estão sendo feitas com muita cautela. Se Temer renunciar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume por 30 dias. Depois desse prazo é realizada uma eleição indireta.
Dirigentes do DEM dizem que, se esse quadro se concretizar, os parlamentares não aprovarão nenhum nome fora do Congresso para disputar a vaga. “O maior eleitor, na eleição indireta, chama-se Rodrigo Maia”, disse um integrante da cúpula do partido. “Resta saber se terá condições de ser”, emendou, numa referência às investigações da Lava Jato contra ele.
Queda da Bastilha
Uma ala do PSDB prega o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outra, a do próprio Tasso. Fiador das reformas da Previdência e da lei trabalhista, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também é citado para o posto, mas enfrenta resistências na própria base aliada. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim são outros mencionados para a cadeira de Temer.
Em conversas reservadas, dirigentes do PSDB e também do DEM dizem que todas as articulações têm sido feitas com muito cuidado para não melindrar o PMDB. “Queremos evitar que a queda da Bastilha tenha a identidade de A ou B”, afirmou um dirigente tucano. “O quadro é muito grave e estamos avaliando se Temer vai se sustentar. Se não for, precisamos definir as regras e deixar que o PMDB forme sua convicção. Não podemos atropelar o PMDB.”
A preocupação desses aliados é de que o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), se junte ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pregação por novas eleições diretas. Renan é hoje o principal crítico de Temer dentro da base de sustentação do governo.
Palavras necessárias
Michel Temer
Foi-me confiada a responsabilidade de governar o País num momento de profunda crise econômica, política e moral. Assumi essa incumbência consciente dos desafios que teria pela frente.
Recebi um País arruinado economicamente, com alta taxa de desemprego, inflação descontrolada e empresas estatais saqueadas. Encontrei um País moralmente atingido, clamando por mudanças.
Conseguimos grandes vitórias. O PIB volta a crescer, o emprego dá sinais de revitalização, gestões profissionais são introduzidas em empresas estatais, a exemplo da Petrobrás e do BNDES, há forte redução da taxa Selic; liberamos as contas inativas do FGTS, aumentamos o valor do Bolsa Família, relançamos o Minha Casa, Minha Vida, criamos o Cartão Reforma, e assim por diante. Os ganhos sociais e econômicos foram imensos. Saímos da recessão. O Brasil ganhou governo e rumo.
Quando começamos este círculo virtuoso, abandonando os vícios do passado, eis que um áudio editado, adulterado, amplamente noticiado, põe em risco nossas conquistas. É inconcebível que uma “prova” imprestável desse tipo jogue o Brasil na incerteza. Não retrocederemos!
Fui questionado moralmente, quando é conhecido que sempre pautei minha vida pela correção, retidão e respeito à coisa pública, nos mais diversos cargos que ocupei como professor universitário, procurador do Estado de São Paulo, deputado e presidente da Câmara de Deputados. Foram milhares de alunos que passaram por minhas salas de aula e se orientaram por meus livros. Não quero que eles e meus amigos tenham alguma dúvida da minha integridade.
E quem me incrimina moralmente? Dono de um dos maiores frigoríficos do mundo, tendo crescido nos governos anteriores graças a bilhões de reais em empréstimos do BNDES. Adotou uma postura criminosa e, querendo safar-se da prisão, partiu para manchar a minha honra. Tornou-se instrumento dos que pretendem levar o País a uma nova crise. Pior ainda, a única pena que lhe imputaram foi uma multa irrisória enquanto ganhou bilhões manipulando o câmbio e a Bolsa de Valores.
Teve a petulância de transferir o domicílio fiscal de suas empresas para os EUA. Deveria devolver aos cofres públicos o que tirou para seus negócios escusos. Após tais prejuízos à Nação, muda-se para a “prisão” de Nova York, com shopping centers de luxo, restaurantes elegantes e residências de alto padrão. Será que o crime compensa?
Note-se que não tenho silenciado. Nestes últimos dias fiz dois pronunciamentos à Nação, dado o volume de mentiras divulgadas a meu respeito, colocando o próprio País à beira de uma crise institucional. E tudo isso em razão de uma armadilha montada por um “empresário” de nome Joesley Batista.
Como não tinha conseguido, num primeiro momento, negociar a delação com a Procuradoria-Geral da República, prometeu, então, entregar um “grande nome”. Chegou, pasmem, a fazer uma espécie de curso de delator, de 15 dias, para conseguir me envolver numa operação criminosa.
Esclarecida a Nação, ela não poderá enganar-se sobre os verdadeiros responsáveis pela atual crise.
O que me é imputado?
Receber um empresário à noite no Palácio do Jaburu? Todos os que me conhecem sabem que trabalho até altas horas da noite, além de acordar cedo. É normal o presidente da República receber grandes empresários. E o faz tal como recebe políticos, médicos, engenheiros, trabalhadores, e assim por diante. Não poderia saber de antemão que um empresário desse porte fosse um criminoso.
Sou calmo, acostumado a ouvir, não reajo de imediato. Assim sempre pautei a minha vida pública, em respeito ao interlocutor. Foi amplamente noticiado que teria comprado o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Nem no áudio editado consta o que, depois, veio a ser considerado minha suposta “anuência”. Aliás, o ex-deputado já declarou voluntariamente que nenhum silêncio seu teria sido comprado, por quem quer que fosse!
Foi-me igualmente imputado que teria havido tráfico de influência da empresa com procuradores e juízes. Ouvi tal impropriedade como algo característico de um falastrão que procura mostrar influência. Além disso, o próprio grampeador dias depois chegou a dizer que tal fala era falsa. Foi, porém, usada como acusação. Não tem lógica nenhuma!
Não tenho apego a cargos, mas sim às responsabilidades a mim atribuídas desde o momento em que assumi. E a responsabilidade maior é, sem dúvida nenhuma, com o País. Iniciamos um processo de reconstrução nacional que, certamente, chegará ao seu término. Percalços não me desanimam, sobretudo quando estão embasados na mentira e no atentado à honra pessoal. Sinto-me, isso sim, revigorado! Ganho nova energia para mudar o País.
Tive neste ano de governo enorme apoio de parlamentares que estão apoiando as reformas. Todos os que sonham com um País melhor sabem dos esforços que estamos empreendendo. Em pouco tempo, muito fizemos: a Lei do Teto do Gasto Público, a reforma do ensino médio, a Lei da Terceirização, entre outras iniciativas.
Se os que não pensam no futuro do nosso país cogitam que vamos parar, estão profundamente enganados. Continuo firmemente empenhado em prosseguir com a modernização da legislação trabalhista e as demais reformas em curso.
É curioso constatar que todos querem o prosseguimento dos projetos que estou levando adiante em meu governo.
Durante muito tempo se pregou a divisão da sociedade com clivagens artificiais. Aos crimes contra a economia e a minha honra soma-se, agora, uma nova tentativa de divisão da sociedade, com evidentes prejuízos para todos. Desde o primeiro dia tenho trabalhado pela pacificação do País e harmonia dos brasileiros. Não podemos desperdiçar nossas energias na luta entre brasileiros, mas nas convergências de objetivos em prol do bem comum.
A mensagem que quero deixar à Nação é: defenderemos o Brasil, tendo como missão a entrega de um novo País às próximas gerações.
*Presidente da República
COLUNA EXPRESSO
Murilo Ramos
Manual às avessas
Temer fez o oposto do que tem sugerido seu ministro da Transparência, Torquato Jardim, com a proposta para regular a atividade de lobby nos órgãos do Executivo. Por quê? Temer recebeu Joesley Batista no Palácio do Jaburu, fora do seu ambiente de trabalho, sem registrar a visita nem a pauta do encontro. E olha que Temer diz ser favorável à proposta de Torquato.
Pelos ares
Senadores e seus dependentes são pessoas privilegiadas que podem recorrer a aviões com serviços de UTI sem pôr a mão no bolso. O Senado prevê gastar R$ 450 mil com tais despesas.
A crise chega ao Supremo
Luiz Carlos Azedo
Sempre é bom identificar as linhas de força do processo para imaginar aonde as crises podem chegar. E levar em conta que o governo é sempre a forma mais concentrada de poder, mesmo quando está fraco, desmoralizado, isolado, porque as funções de Estado funcionam no piloto automático. Não há força capaz de suplantá-lo enquanto for capaz de arrecadar, normatizar e coagir. Como num baile que vira rififi, a orquestra não pode parar. É mais ou menos o que acontece nessa crise.
Ao primeiro sinal de que a economia poderia destrambelhar novamente, diante do boato de que o presidente Michel Temer renunciaria, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, patrioticamente, anunciou que permaneceria no posto caso isso acontecesse. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, permaneceu no cargo, e os comandantes militares mandaram o recado: políticos e magistrados, resolvam isso aí! Foi o bastante para acalmar o mercado, até que outra turbulência sinalize que a política econômica esteja em risco. Segue o baile.
A principal linha de força do processo, porém, ameaça virar tudo de pernas para o ar: a Operação Lava-Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) de agirem “em articulação” para impedir o avanço da Lava-Jato, com o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin determinou a abertura de inquérito para investigá-los por corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa, com base no acordo de delação premiada de executivos do frigorífico JBS.
Constitucionalista e político experiente — presidiu a Câmara dos Deputados por três vezes —, o presidente Temer resiste às pressões dos aliados e da oposição para que renuncie ao cargo, ao qual foi alçado pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ontem, no Palácio do Planalto, fez novo pronunciamento, no qual reiterou que não renuncia, proclamou sua inocência, desqualificou os acusadores e desafiou o procurador-geral da República e o ministro relator da Lava-Jato. Era outro Temer, falou com sangue nos olhos e a veemência dos políticos em luta pra se manter no poder. Mas também discursou como criminalista, conhece o Código de Processo Penal. Ao fazê-lo, trouxe o Supremo Tribunal Federal (STF) para o olho do furacão.
Temer perdeu a blindagem constitucional ao ser investigado no exercício do mandato, mas quer reverter a decisão de Fachin no plenário do STF, com argumento de que está sendo vítima de uma grande armação. Desqualificou o empresário Joesley Batista, que gravou clandestinamente uma conversa privada realizada na noite de 7 de março, no Palácio do Jaburu. Deixou evidente que caíra numa armadilha. Mas a carga principal do seu pronunciamento foi contra Janot e Fachin. Temer está convencido de que é vítima de uma conspiração e resolveu contra-atacar. Além de anular a gravação, que sofreu várias edições, quer reformar a decisão de Fachin, questionando-o sobre a relação entre os casos da JBS e da Petrobras, objeto inicial das investigações da Lava-Jato. Ou seja, invoca o princípio do juiz natural.
Até agora, apesar das frequentes intervenções públicas de seus integrantes, o Supremo vinha atuando como um poder moderador. Esse papel teve o seu ápice no impeachment da presidente Dilma Rousseff. Agora, passou a protagonista da Operação Lava-Jato. Dependendo de como o caso foi parar no gabinete de Fachin, até a presidente do STF, Cármem Lúcia, com todo o seu equilíbrio e discrição, será arrastada para a crise política, já que pode vir a assumir a Presidência em caso de afastamento de Temer. Basta que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que também estão respondendo a inquéritos e podem vir a virar réus, sejam considerados impedidos pela Corte.
Julgamento
São duas semanas decisivas até o julgamento da chapa Dilma Rousseff- Michel Temer na ação impetrada pelo PSDB por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino ,pediu a cassação do mandato de Temer e dos direitos políticos de Dilma, por oito anos. Seu parecer está em linha com o que pensa o relator do processo, ministro Herman Benjamin. Ambos somente teriam o apoio da ministra Rosa Webber. São sete ministros.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, marcou para os dias 6, 7 e 8 de junho o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer, que venceu a eleição presidencial de 2014. Quatro sessões foram reservadas para o julgamento, a pedido do ministro Herman Benjamin, sendo duas no dia 8. Sob liderança de Gilmar Mendes, os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto e Luiz Fux votariam contra a cassação de Temer. Esse prognóstico da rádio corredor do TSE subiu no telhado.
Uma semana decisiva para Temer
Luiz Carlos Azedo
Disposto a lutar pelo cargo com todas as forças de que dispõe o governo, o presidente Michel Temer tenta matar no nascedouro a investigação aberta contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com autorização do ministro-relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Temer pleiteia que a gravação clandestina feita pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, durante conversa privada no Palácio do Jaburu, seja desconsiderada, alegando que a mesma foi obtida de forma ilícita e os áudios foram fraudados. Se a prova for anulada, não haverá motivo para a investigação.
Essa é uma aposta decisiva para esvaziar a crise, pois uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal, na próxima quarta-feira, serviria para estabilizar a base de apoio do governo no Congresso. Ontem à noite, o advogado do presidente Michel Temer também protocolou um pedido para que a Polícia Federal esclareça 15 pontos sobre o áudio da conversa entre o presidente e o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista. Segundo Gustavo Guedes, é preciso saber se há edições no áudio, como cortes, e saber se as frases foram alteradas da sequência. Laudos revelados pela imprensa sugerem que o áudio sofreu dezenas de edições. A defesa da JBS negou que o áudio da conversa tenha sido adulterado.
Os partidos vão aguardar a decisão do Supremo para tomar uma decisão, pois avaliam que a situação ainda é muito grave e somente o embargo das investigações pode estancar a crise. A posição da maioria dos ministros da Corte é uma grande incógnita. A votação dependerá da robustez das provas apresentadas pelo Ministério Público.
Reuniões
No fim de semana, houve muitas conversas e reuniões reservadas entre os caciques dos partidos aliados, que estão divididos quanto à permanência no governo. O Palácio do Planalto conseguiu impedir que PSDB e DEM reunissem suas respectivas executivas para discutir o desembarque do governo. O PPS e o PSB já saíram do governo. No sábado à tarde, o secretário de Governo, ministro Antônio Imbassahy (PSDB), chegou a convidar ministros e líderes dos partidos para um jantar na noite de ontem no Palácio da Alvorada, mas o que seria um gesto formal de apoio dos aliados virou uma reunião informal. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, minimizou o encontro: “Não tem jantar, nem solenidade. Quem estiver aqui em Brasília vai passar pelo Palácio da Alvorada para conversar.”
Temer formou um estado-maior para gerenciar a crise, com Padilha e Imbassay e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Henrique Meirelles (Fazenda) e Raul Jungmann (Defesa). Ontem, no Alvorada, também recebeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Rogério Rosso (PSD-DF) e Carlos Marun (PMDB-RS); e os líderes do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Discutiu a agenda da Câmara, onde pretende manter a iniciativa política, aprovando medidas provisórias. “O jantar foi ótimo, Temer demonstrou muita confiança”, disse Rosso.
A votação da reforma da Previdência, porém, continua em suspense. Também conversou com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), para manter na pauta de votação do Senadod o segundo turno do foro privilegiado. “Ele disse que não renuncia e vai até o fim do governo”, assegurou o líder na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PP-PB)
Impeachment
Os pedidos de impeachment do presidente Temer, que já são oito, não preocupam o governo. Todos podem ser arquivados por Rodrigo Maia, que tem atribuições para isso, graças à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quando anulou a primeira votação da comissão especial da Câmara, que aceitou o impeachment e deu poderes monocráticos para arquivar ou dar andamento aos pedidos ao então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que hoje está preso e, quanta ironia, é citado nas gravações.
A oposição, porém, pretende pressionar Maia para que encaminhe os pedidos à apreciação dos deputados, descartando qualquer possibilidade de acordo que possa dar um alívio para Temer. “Nós queremos a saída de Temer e convocação de eleições diretas”, afirma o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), que mantém boas relações com Maia. A denúncia de Joesley Batista, porém, não deixou de fora o PT, pois o empresário revelou que destinou US$ 150 milhões no exterior para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o que ambos negam.
Preocupação
A maior preocupação do governo é com o PSDB, que ocupa quatro ministérios – Cidades, Relações Exteriores, Secretaria de Governo e Direitos Humanos –, porque a bancada da Câmara, com 47 deputados, está muito insatisfeita. A saída do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), que chegou a ser anunciada, foi contida a pedido dos dez senadores e da cúpula partidária. A legenda ainda se refaz do trauma causado pelas denúncias do empresário Joesley Batista contra o senador Aécio Neves (MG), que presidia a legenda, foi obrigado a renunciar e agora está com mandato suspenso por Fachin. Temer vem tendo, porém, o apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que segura a bancada paulista.
Também é grande a tensão no DEM, onde o senador Ronaldo Caiado (GO) pressiona a cúpula da legenda para que deixe o governo. Essa não é a posição, porém, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vem sendo um esteio para Temer, embora seja o primeiro na linha de sucessão, caso o presidente da República renuncie ou tenha seu mandato cassado.
“Não teve jantar, nem solenidade. Quem esteve em Brasília passou pelo Planalto para conversar”
Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil
Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil
“Nós, do PT, queremos a saída de Temer e a convocação de eleições diretas”
Carlos Zarattini, líder do PT na Câmara
Carlos Zarattini, líder do PT na Câmara
» Dias de tensão
A maratona que Temer enfrentará nos próximos dias
» Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai levar ao Congresso o pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente
» Para tentar mostrar força, governo pede que aliados limpem a pauta de votações na Câmara — Medidas Provisórias — e analise o segundo turno da PEC do Foro Privilegiado no Senado
» Supremo Tribunal Federal analisará na quarta-feira o pedido feito pela defesa do presidente de perícia no áudio do empresário Joesley Batista e de que o inquérito seja suspenso enquanto a análise não for concluída
» O Instituto Nacional de Criminalística (INC) pode concluir a perícia, embora não haja prazo estipulado para isso
» No cronograma original, o governo pretendia votar, nesta semana, a reforma da Previdência no plenário. O planejamento será adiado
Maia é o favorito para concorrer em eventual eleição presidencial indireta
Raymundo Costa
Na hipótese de o presidente Michel Temer deixar o cargo, circulam no Congresso e no Palácio do Planalto os nomes de pelo menos seis candidatos. O favorito é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Primeiro nome na linha sucessória, Maia seria uma aposta certa, se não respondesse a um inquérito na Lava-Jato.
Maia assumirá por 30 dias, no caso de afastamento de Temer, período em que o Congresso, presidido pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) deve eleger o sucessor para completar o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Maia se elegeu presidente da Câmara com 293 votos, quatro a menos que o necessário para eleger o sucessor no Colégio Eleitoral.
A saída para o eventual afastamento de Temer será constitucional, a exemplo do que ocorreu no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Setores do PT chegaram a difundir rumores sobre uma eventual intervenção militar. Terrorismo puro. Tanto que o ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez questões de publicar nas redes sociais um texto do general Villas Boas, comandante do Exército.
"A Constituição Federal Brasileira há de ser sempre solução a todos os desafios institucionais do país", diz o texto do general Villas Boas. E arrematou: "Não há atalhos fora dela!"
O segundo na linha sucessória é Eunício, que na condição de presidente do Congresso é quem vai organizar e presidir a eleição. Eunício responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). E se a escolha recair sobre um senador, o nome em discussão é o de Tasso Jereissati, que assumiu a presidência do PSDB, semana passada, no lugar do senador Aécio Neves (PSDB-CE).
Tasso, na realidade, é uma aposta da velha guarda do PSDB para servir de contraponto ao prefeito de São Paulo, João Doria: empresário bem sucedido, é do Nordeste e, embora tenha sido governador e senador, não carrega a imagem desgastada do político. Nome para 2018, pode ser uma opção para a conclusão do mandato de Temer, se o PSDB cair fora do governo.
O que se exige do futuro presidente, se Temer cair, é um novo Michel Temer: um nome capaz de dar continuidade às reformas e esteja comprometido com elas. Maia veste o figurino e tem votos na Câmara, mas o nome do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) continua na roda, apesar de sua ligação com o grupo J&F.Ex-ministro de Lula, Dilma e Fernando Cardoso e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista Nelson Jobim circula com desenvoltura nos dois mundos - político e judicial. Está ajudando Temer na crise. Mas suas ligações com o banco BTG Pactual reduziram suas chances.
Do Judiciário, por onde têm passado todas as querelas da crise, são dois os nomes mais citados. O primeiro é o da presidente do STF, Carmen Lúcia - que vem a ser o quarto nome na linha sucessória e assumiria se Maia e Eunício tivessem problemas legais. Dois problemas: ela teria de ser eleita por um Congresso que não lhe é simpático e também renunciar ao cargo de presidente do Supremo e à magistratura.
Carmen tem o perfil mais adequado para um momento em que a classe política está em baixa e a sociedade apoia a Lava-Jato. Suas declarações, quando o assunto é corrupção, costumam ser duras."Caixa dois é crime e uma agressão à sociedade", disse, por exemplo, quando os políticos tentaram reduzir as acusações de recebimento de propina ao mero crime de caixa 2. Carmen também já disse que não pretende largar o Supremo.
Contraponto a Carmen Lúcia e com mais trânsito entre os parlamentares é o ministro Gilmar Mendes, também do STF. Gilmar é um crítico de certos procedimentos da Operação Lava-Jato, e por isso tem a simpatia de grande parte dos parlamentares. Mas é um nome polêmico.
As seis opções atualmente em discussão animam aliados do presidente Temer. O raciocínio é: quando se tirou Dilma, sabia-se quem e o quê iria para seu lugar. O quadro é diferente agora: sai Temer e quem entra? PMDB, PSDB, DEM, PSD, PP, principalmente, tentam manter a aliança para não perder o principal, com ou sem Temer: as conquistas que já tiraram o país da recessão. A retomada do crescimento e do emprego é a única chance deles nas eleições de 2018.
Pedido da OAB adiciona fermento à crise política
Conselho da entidade decidiu que presidente cometeu crime de responsabilidade no encontro com Joesley Batista
Rosane De Oliveira
Anunciada no meio da noite de sábado, a decisão do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de protocolar um pedido de impeachment do presidente Michel Temer aumenta a pressão pela renúncia. É uma dose adicional de fermento na crise política que eclodiu na quarta-feira, com a divulgação da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
O pedido da OAB não é decisivo, mas para quem já está enfraquecido como Temer, qualquer empurrão é desestabilizador. Em que pese o esforço do presidente Claudio Lamachia, a OAB, como instituição, não tem mais o peso que teve no passado. Em tempos de empoderamento do cidadão que se expressa pelas redes sociais e vai às ruas para protestar, uma entidade de advogados tem peso relativo na formação da opinião. Mas que é constrangedor, é: Temer está sendo empurrado pela classe à qual pertence.
Em 1992, havia dezenas de pedidos de impeachment Fernando Collor, mas o presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, só aceitou o que considerou representativo da sociedade, o assinado pela OAB e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Hoje, também a ABI perdeu força.
A preocupação de Temer é com os grandes veículos de comunicação que estão pedindo sua renúncia. É com o Supremo Tribunal Federal que vai investigá-lo por corrupção passiva, obstrução da Justiça e associação criminosa. É com o risco de debandada dos aliados. Não é bem com a falta de apoio popular, que isso ele nunca teve mesmo.
O prosseguimento de um Processo de impeachment depende do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do presidente. O que embasa os pedidos é muito mais forte do que as pedaladas que sustentaram o requerimento de Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal contra Dilma Rousseff. A diferença é que o presidente da Câmara era Eduardo Cunha e estava em guerra com o PT.
A manifestação de Temer, no início da tarde de sábado, deu-lhe uma sobrevida, mas à noite, quando o Jornal Nacional reprisou trechos da delação dos Batista e do operador da JBS, Ricardo Saud, o pronunciamento virou pó.
A semana começa com o presidente mais fraco do que nunca. Quanto tempo vai resistir? A resposta depende do PSDB. Se os tucanos debandarem, não haverá futuro para Temer. A saída do PPS e do PSB é irrelevante, até porque Raul Jungmamn decidiu continuar no Ministério da Defesa. E o PSB, partido do ministro das Minas e Energia, já havia caído fora antes.
EpcAr comemora nesta semana 68 anos de atividade em Barbacena
Na programação festiva estão incluídas competições esportivas para os alunos da instituição
A Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EpcAr) comemora nesta semana 68 anos com programação especial de atividades em Barbacena. A instituição funciona na cidade desde a década de 50 preparando jovens para o ingresso no Curso de Formação de Oficiais Aviadores (CFOAV).
Na programação festiva foi incluída a disputa do Troféu Tenente Lima Mendes, com os alunos dos 1º, 2º e 3º anos competindo em 11 modalidades esportivas, entre elas corrida rústica, vôlei, basquete, biatlo, handebol, cabo de guerra e futebol.
Atualmente, a EpcAr aceita também o ingresso do mulheres em seu curso de preparação de cadetes aviadores, oferecendo 160 vagas para o sexo masculino e 20 vagas para o sexo feminino. Barbacena já conta com sua primeira turma.
Comandante do Exército defende intervenção militar após delação da JBS? Não é verdade!
Mensagem que circula nas redes diz que general se posicionou publicamente a favor de mobilização. Ela é falsa.
Roney Domingos
Uma mensagem que circula no Facebook e em grupos de WhatsApp afirma que o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, declarou que a denúncia contida na delação premiada da JBS foi a gota dágua que faltava para que setores das Forças Armadas iniciassem uma mobilização nacional para a volta dos militares ao poder e que a intervenção no caos político tornou-se consenso entre os militares. Não é verdade.
A mensagem atribui ao general a fala: "As Forças Armadas não vão deixar o país afundar".
A falsa mensagem afirma que as declarações foram dadas na quinta (18). Nesse mesmo dia, o general se posicionou publicamente no sentido contrário. No Twitter, afirmou: "A Constituição Federal Brasileira há de ser sempre solução a todos os desafios institucionais do país. Não há atalhos fora dela!"
A falsa mensagem afirma que as declarações foram dadas na quinta (18). Nesse mesmo dia, o general se posicionou publicamente no sentido contrário. No Twitter, afirmou: "A Constituição Federal Brasileira há de ser sempre solução a todos os desafios institucionais do país. Não há atalhos fora dela!"
Um dia depois, ele se encontrou com o presidente Michel Temer e reiterou publicamente o já dito: "Estive em audiência com o presidente e reafirmei o compromisso perene do @exercitooficial com a Constituição e em prol da nossa sociedade".
O general também já afirmou outras vezes que a tese de intervenção é absolutamente lamentável e um enorme desserviço à democracia. Um dos posts no Facebook que replicam mensagem falsa. Um dos posts no Facebook que replicam mensagem falsa.
Veja o que diz a mensagem que circula nas redes sociais.
"O comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, declarou nesta manhã de quinta-feira que a bomba atômica detonada pela JBS, delatando Temer, Aécio e a compra de silêncio de Cunha foi a gota dágua que faltava para que setores das Forças Armadas, principalmente da ativa, mas também da reserva, iniciassem uma grande mobilização nacional para a volta dos militares ao poder. Villas Bôas confirma que a intervenção no caos político tornou-se consenso entre os militares do exército, marinha e da aeronáutica, contando ainda com o apoio das corporações estaduais e de boa parte da população civil. Lembra que em novembro, um grupo invadiu o plenário da Câmara dos Deputados pedindo a intervenção militar no País, foi um ponto de partida, disse ele: “preparem-se agora para os próximos capítulos!” Na sequência afirmou: "As Forças Armadas não vão deixar o País afundar! Somos responsáveis! Defendemos a Constituição, a Lei e a Ordem! Não seremos coniventes, omissos, com corruptos, canalhas, covardes e ladrões!”."Eu respondo com o artigo 142 da Constituição. Está tudo ali. Ponto". Pelo artigo 142, "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem." “Se o Presidente da República e um agente nocivo à nação, ameaça os poderes constitucionais e infringe a lei e a ordem, despiu-se ele de autoridade, merecendo, data venia, ser retirado imediatamente do poder, levado ao cadafalso”. Ele relata que passará a ignorar qualquer determinação do presidente Michel Temer e do ministro da Defesa, Raul Jungmann, e avisou que a tropa encontra-se indignada, com sentimento de revolta, determinada e disposta a dar um basta nos absurdos que estão ocorrendo no país, inclusive com o fechamento das casas legislativas.
O Exército também publicou uma nota oficial na sexta (19) para esclarecer sua posição. "O Centro de Comunicação Social do Exército informa que na tarde de hoje (19 de maio), convocados pelo sr. Ministro da Defesa, os três Comandantes de Força compareceram a uma audiência com o Sr. Presidente da República, em que foi discutida a conjuntura atual. No encontro, foi destacada a estrita observância das Forças Armadas aos ditames constitucionais. O General Villas Bôas, Comandante do Exército, reafirma que a atuação da Força Terrestre tem por base os pilares da estabilidade, legalidade e legitimidade, e ressalta a coesão e unidade de pensamento entre as Forças Armadas", informa a nota.
Piracicaba revisa Plano Diretor para colaborar com construção de Aeroporto Regional
Empresa apresentou Plano de Zoneamento de Ruído de Aeródromo do Aeroporto Municipal Comendador Pedro Morganti para prefeito da cidade.
G1 Piracicaba E Região
O projeto de construção do Aeroporto Regional, que ficará entre as cidades de Rio Claro (SP) e Iracemápolis (SP), avançou e atenderá aos municípios pertencentes ao Aglomerado Urbano. O vice-prefeito e secretário municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, José Antônio de Godoy, disse que a Prefeitura de Piracicaba apoia o empreendimento. Estudos sobre o aeroporto do município farão com que o Executivo revise Plano Diretor da cidade para colaborar com o projeto.
No fim de abril, os secretários municipais de Obras, Arthur Ribeiro, e de Trânsito e Transportes, Jorge Akira, tomaram conhecimento da evolução do projeto, na Secretaria de Aviação Civil, em Brasília (DF).
A empresa Saneproj Ambiental apresentou ao prefeito de Piracicaba, Barjas Negri (PSDB), o Plano de Zoneamento de Ruído de Aeródromo (PZR) do Aeroporto Municipal Comendador Pedro Morganti, segundo informou Godoy.
O estudo é exigido pela Agência Nacional de Aviação (Anac) e representa, geograficamente, a área de impacto do ruído aeronáutico decorrente das operações nos aeródromos.
Com os dados, que serão protocolados junto à Anac e ao Comando Aéreo (Comar), o prefeito Barjas Negri deve pedir a revisão do Plano Diretor para a realidade daquele local.
O aeroporto de Piracicaba continuará com pista de 1,2 mil metros e precisará de uma mancha de proteção menor. “Com a conclusão do Plano de Ruídos do aeroporto municipal, a Semob passa a ter parâmetros para poder analisar empreendimentos que tenham interesse de se implantar próximo a sua região, deferindo ou indeferindo sua construção por meio de dispositivos legais”, complementa Arthur Ribeiro.
De acordo com o vice-prefeito de Piracicaba, neste momento, é melhor apoiar a construção do Aeroporto Regional que, inclusive, consta no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Aglomeração Urbana de Piracicaba.
Os dois secretários foram informados que o Aeroporto Regional ficará em área entre Iracemápolis e Rio Claro. Já foi realizada a topografia do local e, agora, o projeto é analisado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para a emissão da licença ambiental.
“Após a conclusão do projeto básico por parte da Secretaria de Aviação, este será encaminhado aos municípios para que os mesmos estudem qual a forma de viabilizar sua construção, possivelmente por meio de uma parceria público privada (PPP)”, reforçou Ribeiro.
Coreia do Norte diz que lançamento de míssil de médio alcance foi um sucesso
Míssil atingiu altitude de 560 km e percorreu 500 km. Foi o segundo teste similar realizado em menos de uma semana.
Agencia Efe
A Coreia do Norte afirmou neste domingo (21) que o lançamento de um míssil de médio alcance realizado no sábado (20) o segundo em menos de uma semana, foi um sucesso, informou a agência estatal "KCNA".
O líder norte-coreano, Kim Jong-un, observou o lançamento do novo míssil Pukguksong-2, acrescentou a agência estatal, que não detalhou quando foi realizado o teste armamentístico.
Foi o segundo teste similar realizado em menos de uma semana. No último dia 15, Pyongyang lançou o Hwasong 12, um novo míssil de médio alcance que foi avaliado como um avanço importante na corrida armamentista do regime norte-coreano.
Segundo destacou a "KCNA", Kim Jong-un aprovou o lançamento do Pukguksong-2 e o classificou como uma "exitosa arma estratégica".
O líder norte-coreano afirmou que os cientistas e especialistas militares do país "continuarão produzindo mais e melhores armas" para "reforçar as capacidades de ataque nuclear" do país.
O míssil, também conhecido como KN-15, é um projétil de médio alcance que foi testado pela primeira vez pela Coreia do Norte no dia 12 de fevereiro.
O novo lançamento visava fazer "as comprovações finais" sobre todos os aspectos técnicos da arma e "examinar a sua adaptação a diferentes condições de batalha antes da implantação em unidades militares", afirmou a "KCNA".
A Coreia do Norte disparou o míssil em direção ao leste de um ponto próximo a Pukchang, na província de Pyongan Sul, às 16h59 locais (4h59 em Brasília), segundo a Coreia do Sul.
O míssil atingiu uma altitude máxima de 560 km e percorreu uma distância de 500 km, de acordo com Seul. Foi o oitavo teste de mísseis realizado pelo regime de Pyongyang neste ano e o segundo desde que o novo presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, assumiu o cargo.
Os especialistas consideram que os últimos testes pressionam o novo governo de Seul, que prometeu melhorar as relações com Pyongyang mantendo ao mesmo tempo o mecanismo de sanções.
As reformas não podem parar
Delação do JBS provoca terremoto em Brasília, deflagra nova crise política e ameaça andamento das reformas e da retomada da economia. Mas o País não pode parar
Gabriel Baldocchi/ivan Ryngelblum/luís Artur
Em meio à profusão de vozes e desencontros políticos gerados nas horas que se seguiram à revelação de denúncias contra o presidente Michel Temer, na quarta-feira 17, duas declarações foram tão aguardas por investidores e empresários quanto as do próprio Michel Temer: a do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e a do deputado Arthur Maia (PPS-BA).
Em notas oficiais, os relatores das principais reformas do governo – trabalhista e previdenciária, respectivamente – confirmaram o temor que vinha alimentando os mercados e catalisando a disparada do dólar e o tombo da Bolsa de Valores ao pior desempenho desde a crise de 2008. A política voltou a contaminar a economia. Foram oficialmente interrompidas as tramitações das pautas de ajuste capazes de afastar o risco de insolvência do País e de pavimentar o caminho da recuperação sustentada da atividade econômica. Quando será possível retomá-las?
Em notas oficiais, os relatores das principais reformas do governo – trabalhista e previdenciária, respectivamente – confirmaram o temor que vinha alimentando os mercados e catalisando a disparada do dólar e o tombo da Bolsa de Valores ao pior desempenho desde a crise de 2008. A política voltou a contaminar a economia. Foram oficialmente interrompidas as tramitações das pautas de ajuste capazes de afastar o risco de insolvência do País e de pavimentar o caminho da recuperação sustentada da atividade econômica. Quando será possível retomá-las?
O cenário é de total perda de visibilidade. Pressupõe-se, na melhor das hipóteses, algum atraso no cronograma de avanço das reformas, com potencial de comprometer as previsões de leve retomada do PIB esperada para o PIB deste ano. “Certamente não há espaço para avançarmos com a reforma da Previdência nessas circunstâncias”, afirmou Maia. “É hora de arrumar a casa, esclarecer fatos obscuros e responder com verdade a todas as dúvidas do povo brasileiro.” Ferraço classificou a crise como devastadora. “Precisamos priorizar a sua solução, para depois darmos os desdobramentos ao debate da reforma trabalhista.”
O governo deve dedicar os próximos dias à defesa das graves acusações apresentadas na delação premiada do empresário Joesley Batista, presidente da holding J&F, dona do frigorífico JBS. Nela, Temer é acusado de agir em acordo para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde outubro de 2016. Numa conversa gravada por Batista, no Palácio do Jaburu, em março deste ano, o empresário relata estar trabalhando para manter a boa vontade de Cunha, para não colaborar com os investigadores da Operação Lava Jato, inclusive com o pagamento de recursos. “Tô de bem com o Eduardo, eu tô segurando as pontas com ele”, diz Joesley.
Em seguida, Temer responde que “tem de manter isso, viu?” Os áudios não expressam com clareza se a frase de Temer diz respeito a uma eventual compra de silêncio ou se refere apenas à relação de Batista com Cunha. Há, porém, um outro momento de suspeição, em que o presidente indicaria o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDN-PR), seu ex-chefe de Relações Institucionais durante o período da vice-presidência e atual assessor especial, para resolver pendências da J&F no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em troca de propina.
Em uma reunião entre Rocha Loures e Ricardo Saud, diretor da JBS, ficou acertado que a empresa pagaria R$ 500 mil semanais por 20 anos. Loures é ainda filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, em ação coordenada pela Polícia Federal. A mala continha um chip de localização, as notas estavam monitoradas e tudo foi filmado. Os arquivos sugerem também a compra de um procurador da República para a obtenção de informações da operação Greenfield – uma das cinco em que a empresa está envolvida.
Comprometem ainda o senador Aécio Neves, até então presidente do PSDB e um dos principais fiadores do governo. Numa das gravações, Aécio pede um empréstimo de R$ 2 milhões para pagar a sua defesa na Lava Jato. O dinheiro foi rastreado pela Polícia Federal. Uma operação deflagrada na quinta-feira 18 cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do tucano e prendeu a irmã do senador, Andrea Neves. A Procuradoria chegou a pedir a prisão de Aécio, negada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Ele foi afastado do cargo e deixou a presidência do partido. O conteúdo das conversas foi inicialmente revelado pelo jornal O Globo na tarde de quarta-feira 17, interrompendo as atividades no Congresso Nacional. Diante da gravidade das acusações e dos atores envolvidos – o ex-ministro petista Guido Mantega também foi apontado como operador do partido no BNDES –, um verdadeiro terremoto se formou em Brasília. A revelação dos áudios caiu como uma bomba na área econômica.
Imediatamente o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, e o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, começaram a trocar mensagens e telefonemas. Cada um reuniu a sua equipe para traçar a estratégia de reação e blindagem em suas respectivas áreas. “A ordem é ficar calado e continuar trabalhando”, disse à DINHEIRO um assessor que acompanhou um dos encontros. Atuaram na linha de frente da comunicação com o mercado financeiro o Tesouro Nacional e o BC, que estavam cuidando, respectivamente, dos mercados de juros e de câmbio.
Na manhã da quinta-feira 18, o ministro Meirelles recebeu a missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que foi a Brasília para a avaliação anual que o órgão faz do País. O tema da crise política, é claro, foi abordado no encontro. Ao longo dia, enquanto o dólar disparava e as ações despencavam na B3, Meirelles conversou ao telefone com investidores nacionais e estrangeiros. A mensagem principal, segundo a DINHEIRO apurou, foi de serenidade: “Fiquem calmos, nada muda e as metas econômicas continuam as mesmas”.
No fim da tarde, Meirelles recebeu Ilan, na Fazenda, para um balanço das ações anticrise. Nas conversas privadas, o ministro reforçou não acreditar na saída de Temer, mas sinalizou que estaria disposto a continuar numa eventual troca de comando. Enquanto a Bolsa derretia, partidos da base aliada ameaçavam deixar o governo. Deputados de oposição protocolavam pedidos de impeachment na Câmara e manifestações por votações diretas se espalhavam por todo o País. Aliados e juristas de renome cobravam a renúncia do presidente.
Na quinta-feira 18, Temer cancelou a agenda de compromissos e passou o dia reunido com auxiliares. Por volta das 16h, descartou a renúncia em um pronunciamento em rede nacional. “Não renunciarei. Repito, não renunciarei”, afirmou. “Repito e ressalto: em nenhum momento autorizei que pagassem a quem quer que seja para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém.” Como uma das justificativas, destacou os avanços na economia. “Não podemos jogar no lixo da história tanto trabalho feito em prol do País.” Nos últimos dias, o governo vinha colhendo dados positivos na economia, o que injetou ânimo nos analistas de que o pior da crise vinha ficando para trás.
A poucos metros dali, no Anexo I do Palácio do Planalto, onde fica a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o clima também estava tenso. “Reuni toda a minha equipe ontem (quinta-feira 18) e todos os leilões de infraestrutura estão mantidos”, diz à DINHEIRO Adalberto Santos de Vasconcelos, secretário especial do PPI, que coordena um grupo de 45 técnicos responsável pelo programa de concessões. São 90 empreendimentos que, nas mãos da iniciativa privada, podem movimentar R$ 77,4 bilhões em investimentos.
“Vários investidores me telefonaram nas últimas horas para saber se o cronograma está mantido”, diz Vasconcelos. “É um perfil de quem investe no longo prazo e quer retorno em 20 ou 30 anos. Quem olha o curto prazo é o capital especulativo.” O secretário especial do PPI acredita que, independentemente do desfecho da crise política, a busca por participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura não será alterada. “Nem mesmo a eleição de 2018 vai mudar isso”, afirma Vasconcelos, que trabalhou um longo período como chefe do setor de desestatização e infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU). “Mais cedo ou mais tarde a crise vai passar e o Brasil necessitará de infraestrutura.”
Os níveis de confiança de consumidores e empresários vêm melhorando desde que a equipe econômica sinalizou uma pauta clara de ajuste fiscal, no início do governo Temer, há cerca de um ano. Ao aprovar no Congresso o teto para as despesas públicas para os próximos 20 anos o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deu início à reversão da desconfiança quanto à capacidade de pagamento da dívida pública. A nova medida, porém, só é viável mediante uma contenção dos gastos com a Previdência. Pelos cálculos da Fazenda, mantidas as regras atuais, a pressão gerada pelos benefícios previdenciários levaria a um estouro do teto já no próximo ano.
Em 2026, o comprometimento com as aposentadorias chegaria a 71,6% da despesa total. Daí porque a ênfase dos economistas de que as reformas não podem parar, independentemente do desfecho político. “Se este processo se arrastar por muito tempo, a confiança vai piorar, junto com o câmbio, atrapalhando o trabalho do Banco Central de reduzir juros”, afirma Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos. Na quinta-feira 18, o dólar subiu 8,15%, para próximo de R$ 3,40, na maior alta desde a maxidesvalorização feita em 1999.
OTIMISMO? A mudança de patamar dos ativos em meio ao furacão de Brasília revelou como o mercado vinha incorporando nos preços e nas previsões um cenário de aprovação das reformas. A reversão nessa tendência teve impactos imediatos. A maior parte dos analistas voltou atrás na aposta mais otimista para os juros. A previsão majoritária no início da semana era de que o Comitê de Política Monetária (Copom) pudesse acelerar o corte na próxima reunião para 1,25 ponto percentual.
“O cenário de 1,25 já está fora de cogitação e seria uma boa notícia se chegasse a 1,00 ponto percentual”, afirma Luis Otávio Souza Leal, economista-chefe do banco ABC. O atraso na aprovação das reformas carrega consequências bem mais danosas à economia. O risco de um novo ano de recessão volta a rondar o País. Quaisquer turbulências podem minar a expectativa de crescimento para este ano, em 0,5%, segundo projeções de mercado. Sem o avanço da pauta de ajustes, a dívida pública seguiria livre a trajetória de crescimento, caminhando para próximo de 100% e contaminando o resto dos indicadores.
O País poderia mergulhar numa espiral inflacionária que reduziria a capacidade de crescimento. Num cenário alternativo desenhado em março, a consultoria 4E projetou como ficaria a economia sem as reformas ou quaisquer iniciativas de ajuste fiscal. Neste ano, haveria uma queda de 1% do PIB e o câmbio romperia a barreira dos R$ 4. O principal impacto se daria na taxa básica de juros no médio prazo, que ficaria em 12,9% em 2020, ante 9% num cenário de aprovação das reformas.
Só haveria crescimento em 2019, ainda assim abaixo de 1%. Agora, a probabilidade desse cenário aumentou. “Todos sabem que a reforma da Previdência é fundamental para o País voltar a crescer”, afirmou Meirelles, na terça-feira 16. O pronunciamento de Temer e a divulgação dos áudios da delação, autorizada pelo STF no final da tarde de quinta-feira 18, amainaram o risco de queda iminente que pairou no governo. O PSDB, que ameaçara o desembarque após as primeiras revelações, recuou e outros partidos fizeram o mesmo. Porém, houve perdas pelo caminho.
O ministro da Cultura, Roberto Freire, anunciou a saída do cargo, sinalizando o rompimento do PPS. Mas o ministro Raul Jungmann (Defesa), da mesma sigla, permaneceu. Ao menos oito pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra Temer. Caso confirmado o teor dos áudios, o presidente poderá ser processado por obstrução da Justiça. “O presidente pode ter sido cúmplice na tentativa de impedir uma delação de Eduardo Cunha”, afirma o criminalista Luis Flavio Gomes, professor do curso de pós-graduação da Damásio Educacional.
Mesmo conseguindo se manter no cargo, Temer sai fragilizado do episódio. A percepção é que o esforço de articulação no Congresso teria de ser reiniciado quase que do zero. “A reforma da Previdência já era uma pauta impopular”, afirma Fabio Klein, analista da Tendências. “Com esta situação, a tendência é que os deputados queiram se descolar de Temer.” Para que seja aprovada, a reforma precisa do apoio de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores, em votações duplas. “Qual será a governabilidade dele para colocar este projeto em prática?”, questiona Lier Pires Ferreira, cientista político e professor do Ibmec do Rio de Janeiro.
Não há certeza nem mesmo quanto à votação da reforma trabalhista, já aprovada na Câmara e em tramitação no Senado. A expectativa é que o texto diminua a insegurança jurídica das empresas no País e possa contribuir para gerar novas vagas. Os analistas também projetam um atraso no programa de concessões, com o aumento da incerteza por parte dos potenciais interessados. A pressão por uma saída do presidente deve continuar. Os pedidos de renúncia vão desde o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, até empresários como Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose (leia mais aqui), passando pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Cresce também a tese de que as denúncias podem pesar na decisão do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para o dia 6 de junho. Até então, havia uma percepção de que a cassação era menos provável, de modo a se evitar uma nova turbulência política. Com as novas revelações, o cenário de crise já está instaurado. Seja por renúncia, por impeachment ou cassação, a Constituição prevê eleições indiretas para a vacância presidencial a partir da metade do mandato.
No Congresso e nas ruas, porém, movimentos que defendem a aprovação de uma emenda constitucional para eleições diretas ganham força. “Não vejo ninguém que reúne as condições para levar o País até 2018”, afirma a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM). “Não vejo outra saída senão a eleição direta.” A bolsa de apostas para prováveis postulantes inclui nomes como o da presidente do STF, Carmem Lúcia, do ministro Meirelles, e do ex-ministro da Justiça, Nelson Jobim. Políticos cotados para 2018 também procuraram se posicionar.
“Devemos ter serenidade para que as medidas que visam devolver o País para o rumo do crescimento não sejam paralisadas”, afirmou o prefeito de São Paulo, João Doria. “As reformas em andamento são fundamentais para gerar crescimento e emprego.” Independentemente do desfecho político, economistas e analistas de mercado defendem a manutenção da equipe econômica, justamente para que possam dar sequência ao ajuste.
Nessa hipótese, difícil é saber se um eventual sucessor teria a capacidade de articulação política. “Até será possível seguir com as reformas, mas vai depender de quem o Congresso eleger”, diz Murillo de Aragão, da consultoria ArkoAdvice. Ainda assim, o desgaste da classe política será um desafio. “Se antes o governo sofria com uma desaprovação passiva da maioria, ele enfrentará uma desaprovação mobilizada.” Desde as eleições de 2014, a política não dá trégua para a economia, com dois anos de recessão. Não há mais espaço para contágio. As reformas precisam avançar.
PORTAL 730 (GO)
Uma das principais vias de Goiânia, Avenida República do Líbano já foi pista de pouso e decolagem
Situada entre a Praça Tamandaré e a Avenida Independência, a Avenida República do Líbano é um marco entre as vias de Goiânia. Com cerca de km de extensão, a República do Líbano dá acesso a outras vias importantes, como por exemplo, as Avenidas Anhanguera e Assis Chateaubriand.
Segundo o historiador e jornalista Cesar Guazzelli, o nome “República do Líbano” se deve a presença de imigrantes sírio-libaneses, que passaram a frequentar o local após a fundação da igreja Ortodoxa São Nicolau, em 1956.
Em 1937, apenas quatro anos após a fundação de Goiânia, o governo de Goiás deu início à construção de um aeroporto na nova capital. A construção contava com duas pistas em forma de cruz, sendo que uma delas corresponde à área onde hoje está situada a Avenida República do Líbano.
De acordo com o historiador César Guazzelli, apesar de ter sido ampliada após a desativação do antigo aeroporto, a República do Líbano já existia nas décadas de 1940 e 1950.
Com o crescimento urbano, o aeroporto foi transferido para sua atual localização, no Setor Santa Genoveva. O antigo aeroporto foi transformado na Praça do Avião, no ano de 1969. Segundo César Guazzelli, quando da inauguração da Praça, a Força Aérea Brasileira (FAB) doou um Caça F-8 para ornamentar a obra.
Entretanto, o mau uso por parte da população fez com que o governo optasse por retirar o Caça da Praça. Hoje a Praça do Avião possui uma réplica do 14-BIS, uma obra do artista plástico Fernando Nolêtho que faz uma homenagem ao famoso aeroplano do aviador brasileiro Alberto Santos Dumont .
Ainda segundo Guazzelli, a Praça do Avião, assim como as outras praças e rótulas localizadas ao longo da via, segue o estilo adotado no plano original da capital.
Arborizada e com amplas calçadas, atualmente além de abrigar empreendimentos de alto padrão, a República do Líbano apresenta uma predominância de revendas de automóveis, órgãos públicos, clínicas e pequenos comércios.
ÁMBITO.COM (ARGENTINA)
Empresarios presionan al Gobierno por falta de política aeronáutica
SIN RUMBO, LA PRODUCCIÓN DEL PAMPA, ÚNICO PROYECTO LOCAL, NO ARRANCASeñales equívocas a Brasil en el programa de fabricación del avión de transporte KC-390. Empresas de área defensa y aeronáutica alertan por riesgo de crisis laboral en un sector paralizado. Se trata, en la mayoría de los casos, de pymes proveedoras.
Edgardo Aguilera
El rumbo de la industria aeroespacial y la necesidad de políticas públicas son ejes de un reclamo sin respuesta del Gobierno nacional. Los empresarios agrupados en la Cámara Argentina Aeroespacial y de Producción para la Defensa (CArAE) pidieron por nota al ministro Julio Martínez una reunión de urgencia que nunca se produjo. La carta fue girada al titular de Defensa a mediados de febrero con la firma del presidente de la entidad, ingeniero Javier Siman, junto a la de otros miembros asociados. El contenido entre otros puntos decía que de "no tomarse resoluciones concretas a tiempo se está llevando al sector a una situación difícil sin ninguna claridad a futuro con un alto Riesgo Cierto en la continuidad laboral".
La CArAE, entidad de alcance nacional, tiene sede en la provincia de Córdoba. Agrupa más de 100 pymes especializadas, muchas de ellas contratistas de la Fábrica Argentina de Aviones (FAdeA) y también del Invap. Emplea en forma directa e indirecta a más de 4-300 personas en todo el país, el 60 por ciento se concentra en Córdoba, y el resto se distribuye en Bariloche (Río Negro), Santa Fe y Buenos Aires. Miembros de CArAE dijeron a este diario que "las actividades de alta tecnología del sector requieren de profesionales, ingenieros, técnicos y científicos con una especialización que es muy requerida en el mercado laboral extranjero".
La incertidumbre creció porque el contrato entre FAdeA y la Fuerza Aérea de fabricación de aviones IA-63 Pampa versión III sigue demorado a pesar de la aprobación de la Casa Rosada (el sí lo dio Gustavo Lopetegui).
La otra cuestión que pone en jaque la producción del Pampa se vincula directamente con el reclamo principal de la CArAE: no está asegurada la cadena logística (proveedores) de la unidad de fabricación del Pampa. Hay componentes críticos a cuyos proveedores se les adeuda cerca de 27 millones de dólares y aunque FAdeA saldase la morosidad de inmediato, un pedido de provisión en aeronáutica ronda los 12 meses promedio hasta contar con el repuesto en fábrica. Ercole Felippa, presidente de la planta y su management piensan canibalizar aviones Pampa de la serie II que la fuerza tiene sin servicio por inspecciones y extraer partes a ser integradas en las 3 unidades nuevas previstas para 2017. La CArAE sostiene que "el producto de una fábrica no construye la política industrial estratégica, es al revés". ¿Es vendible el Pampa, un entrenador concebido en la década del 80?, preguntó este diario. La fuente empresaria aseguró que hay un nicho en la región y otro en África y Sudeste asiático. "Interesa a Bolivia, México y Paraguay, también a Indonesia, Nigeria y Sudáfrica".
Que no hay política industrial estratégica se ve, por caso, en las señales que se dan a Brasil. Oficinas de la jefatura de Gabinete (Secretaría de Asuntos Estratégicos), de Defensa (Secretaría de Estrategia y Asuntos Militares) y de la Cancillería con injerencia en el asunto parecen dialogar en idiomas diferentes.
La Argentina (con FAdeA) es socio de riesgo de Embraer en la producción de piezas para el avión de transporte KC-390 desarrollado por el grupo aeronáutico brasileño. La planta cordobesa invirtió más de 30 millones de dólares en el proyecto, ya entregó componentes, a mediados de marzo se testeó en vuelo el prototipo en la base aérea de Río Gallegos, pero no se ha formalizado ningún pedido a Brasil para dotar de esos aparatos a la Fuerza Aérea criolla.
La Casa Rosada inclusive orientó la preferencia por otros aviones de transporte, uno de la firma Airbus y, más reciente, por otro del grupo italiano Leonardo, el Spartan C-27J, resultado de la visita oficial que hizo el presidente de Italia, Sergio Mattarella.
INVESTIMENTOS E NOTÍCIAS (SP)
Embraer Aviação Executiva expande rede de suporte na Europa
Marina Shimamoto
A Embraer Aviação Executiva está expandindo a sua rede de atendimento ao cliente na Europa. Durante a coletiva de imprensa realizada hoje (21) na 17ª Convenção e Exposição da Aviação Executiva Europeia (EBACE) em Genebra, na Suíça, a empresa anunciou a JF Services como o novo centro de serviço autorizado para os jatos Legacy 450 e Legacy 500 na Rússia.
A empresa com sede em Moscou vai apoiar operadores dessas aeronaves registradas no país ou pela EASA, autoridade aeronáutica europeia. A parceria segue a crescente frota de jatos executivos da Embraer na região. Atualmente, mais de 220 aeronaves operam na Europa e África. Recentemente a Embraer entregou o primeiro Legacy 500 para um cliente russo.
A Embraer divulgou também que o seu centro de serviços em Le Bourget, na França, foi aprovado pelo FAA, a autoridade de aviação civil americana, como oficina de reparo Part 145. Com isso, todos os jatos executivos Embraer homologados pelos Estados Unidos também poderão receber manutenção no local. Estabelecido em 2008, esse centro de serviço da Embraer está localizado a 20 minutos do centro de Paris e oferece aos clientes inspeções de rotina e manutenção programada e não programada para a família completa de jatos executivos da empresa. A unidade de Le Bourget conta com 15 diferentes certificações de todo o mundo.
“Nossa posição de liderança em satisfação do cliente é resultado de excelentes produtos, pessoas altamente qualificadas e uma rede global de atendimento ao cliente”, disse Scott Kalister, diretor global de suporte e serviços ao cliente. “Estamos muito satisfeitos com a expansão do nosso escopo de serviços na Rússia em parceria com a JF Services, e honrados com a aprovação do FAA para o nosso centro de serviços no aeroporto de Le Bourget, o principal destino da aviação executiva na Europa.”
Uma frota de mais de 1.100 jatos executivos da Embraer é operada hoje por 700 clientes em mais de 70 países. As aeronaves são atendidas por uma rede global de suporte e serviços com mais de 70 oficinas próprias e autorizadas, que é complementada por um centro de contato que funciona 24 horas por dia, 7 dias da semana na sede da companhia no Brasil.
FOLHA DO BICO (PA)
Avião cai em Parauapebas-PA e deixa dois feridos
Uma aeronave Piper Cherokee-140, prefixo PT-CGM caiu no início da tarde deste domingo, 21, próximo ao bairro Ipiranga, em Parauapebas, sudeste paraense.
Duas pessoas estavam no avião, entre elas o médico oftalmologista Hipólito Reis, candidato a prefeito nas eleições passadas, e que estaria pilotando a aeronave. Ele estava acompanhado de outra pessoa, identificada Leonardo Godói, que seria cunhada de Reis. Pilotar era um hobby do médico aos finais de semana.As vítimas foram levadas para o Hospital Geral de Parauapebas. Segundo as primeiras informações, ambos passam bem e não correm risco de morte.
Testemunhas contaram que viram o avião apresentar problemas e que iria cair em cima de algumas casas do bairro. Entretanto, uma manobra do piloto evitou uma tragédia maior. A aeronave acabou atingindo a rede elétrica e perdeu a asa, capotando e se arrastando pelo chão.
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