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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 03/03/2017 / Anac pode rever cobrança de bagagem se preço das passagens aéreas não cair


Anac pode rever cobrança de bagagem se preço das passagens aéreas não cair ...  

Afirmação é do ministro dos Transportes, Maurício Quintela; medida vale a partir do dia 14 ...

Lu Aiko Otta ...

O fim da franquia de bagagens poderá ser revisto se não resultar em redução dos preços das passagens, disse nesta quinta-feira, 2, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. "O ministério está de olho, vai acompanhar e já comunicou às companhias aéreas que, se a medida não resultar em queda, ela não faz sentido", afirmou. "Então, a Anac pode rever."

O ministro frisou que o objetivo do governo, ao adotar a medida, foi criar um mercado de serviço aéreo "low cost" no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regula o setor de aviação. Ela aprovou, em dezembro, um novo regulamento que permitirá às companhias aéreas cobrarem pela bagagem despachada a partir do próximo dia 14. Os passageiros terão direito à gratuidade apenas na bagagem de mão, que passou de 5 kg para 10 kg.

A nova regra da Anac atende a uma demanda antiga do setor aéreo, que defendia o fim da franquia de bagagem gratuita, de até 23 kg por passageiro nos voos nacionais, com o argumento de aproximar as normas brasileiras aos padrões internacionais. Hoje, apenas Venezuela, Rússia e México também exigem que as companhias aéreas transportem pelo menos uma mala sem cobrar, segundo a própria agência reguladora.

Gol - A companhia aérea Gol afirmou, na terça-feira, que a medida não garante redução do valor das passagens. Segundo o presidente da empresa, Paulo Kakinoff, é certo que a tarifa para quem viajar sem mala será menor do que o preço pago por quem despachar bagagem. Porém, ele disse que não há projeção de redução de preço por parte da Gol. “(O consumidor) não vai comparar meu preço antes e depois da regra. Vai comparar o meu preço com o do meu competidor (no dia em que quiser viajar).”



Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




PORTAL G-1


Bim da Ambulância é indiciado por pousar helicóptero em praia do ES

Inquérito foi concluído pela Polícia Civil e entregue à Justiça Federal. Segundo o gabinete, o vereador mineiro já reuniu provas para a sua defesa.

Manoela Albuquerque

O vereador mineiro Bim da Ambulância (PSDB-MG) foi indiciado pela Polícia Civil do Espírito Santo por conta de um pouso irregular na praia da Bacutia, em Guarapari, em janeiro deste ano. O inquérito foi recebido pela Justiça Federal no dia 24 de fevereiro e será encaminhado ao Ministério Público Federal.
Rubens Gonçalves de Brito foi preso no dia 27 de janeiro e, após decisão da Justiça Federal, voltou para Belo Horizonte, em Minas Gerais, de carro, na manhã do dia 28. O helicóptero não tinha licença para o pouso realizado na praia, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil.
Os delegados do Espírito Santo concluíram que o vereador expôs a vida ou a saúde de outros a perigo. De acordo com o artigo 132 do Código Penal, a pena é de três meses a um ano de detenção, se o fato não constituir crime mais grave.
Ele também é indiciado conforme o artigo 261, que determina pena de dois a cinco anos de detenção por expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea.
De acordo com a 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, os autos do inquérito serão enviados ao Ministério Público Federal ainda nesta semana. O MPF pode determinar a realização de diligências complementares, requerer o arquivamento do inquérito ou oferecer denúncia.
O chefe de gabinete de Bim da Ambulância, Filipe Almeida Campos, disse que o vereador não foi informado oficialmente sobre a conclusão do inquérito, portanto não há como se manifestar sobre os motivos do indiciamento, mas afirma que já foram reunidas provas para a defesa de Bim.
“Nós temos uma documentação de imagens de todo o ocorrido e certamente isso será apresentado. O Bim vai ter a oportunidade de se defender. Estamos nos baseando na decisão da Justiça Federal sobre a ilegalidade da prisão dele”, comentou.
Licença suspensa
O vereador está com sua licença de piloto suspensa pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desde o dia 30 de janeiro. O helicóptero chegou a ser interditado, mas já foi liberado.
As medidas cautelares são parte do processo administrativo instaurado para apurar os motivos que levaram o piloto a efetuar o pouso. A Anac entendeu que o vereador colocou em risco a integridade física das pessoas que estavam presentes na praia, um espaço público, sem apresentar razões que justificassem essa ação.
Entrevista
Em entrevista exclusiva à TV Gazeta no dia 28 de fevereiro, ele disse que pousou na orla por "comodidade", que pretende voltar a voar em Guarapari e pediu desculpas pelo incidente. Assista à entrevista completa com Bim da Ambulância:
Bim da Ambulância é vereador em Belo Horizonte e foi detido, no dia 27 de janeiro, após pousar de helicóptero na praia, perto de muitas pessoas. A polícia disse que prendeu o político mineiro por entender que ele “não possuía qualquer motivo justificável” para pousar no local e “expôs a perigo a vida e a saúde dos banhistas”. Bim ficou preso no Centro de Detenção Provisória II de Viana e foi solto após a decisão da Justiça Federal, no dia seguinte.
À polícia, Bim não relatou nenhuma pane no helicóptero antes de pousar na praia. Mas, na entrevista, ele garante que o voo foi registrado na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e na Infraero.“Em momento algum a aeronave foi acionada sem informação ao órgão competente”, disse.
Questionado se voltaria a pousar na praia, ele disse que não. "Acredito que não, por causa do transtorno, então, a gente procura não fazer dessa forma mais. Desculpa se essa foi a forma errônea de conduzir o processo", disse.
Sobre voltar a Guarapari, o vereador diz que esta é a intenção. “A nossa raiz é Guarapari. Me sinto na obrigação de voltar. Pretendo um dia voltar a pousar em Guarapari, mas vou me resguardar de possíveis especulações. Pode ser que volte de avião”, finalizou.
Bim ainda disse que a prisão pode ter sido motivada pelo fato dele ser político. “Acho que a proporção indesejada pode ter sido por ser vereador”, comentou.
No dia seguinte à prisão, a aeronave voltou para Belo Horizonte com um piloto, amigo do vereador. Ele transportou a esposa, os filhos e a mãe de Rubens. Bim da Ambulância voltou de carro.
Justiça Federal
O juiz federal José Eduardo do Nascimento entendeu que não há motivos para que o vereador responda pelo crime de atentar contra a segurança do transporte aéreo. Na decisão, ele citou, ainda, que o despacho da Polícia Civil não foi incisivo quanto a esse crime, previsto no artigo 261 do Código Penal.
"Desde já se percebe a completa inadequação do tipo ao caso dos autos. O pouso de helicóptero em praia, isoladamente considerado, pode caracterizar infrações graves no âmbito administrativo (regulação aérea), até mesmo o crime do art. 132, se comprovado que a incolumidade física de terceiros na praia foi ameaçada pelo pouso impróprio, mas por si só não implica o crime do art. 261", escreveu o juiz.
Delegado
O delegado Marcos Nery disse que o vereador cometeu dois crimes, "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo" e "expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia", cujas penas somadas são de três a seis anos e meio de prisão.
Regulamento
De acordo com o item 91.329 do Regulamento Brasileiro de Aviação, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), “pousos e decolagens de helicópteros em locais não homologados ou registrados podem ser realizados, sob total responsabilidade do piloto em comando e/ou do operador, conforme aplicável, desde que: a operação seja feita em áreas (A) cuja propriedade seja de pessoa física; (B) cujo acesso ao público esteja restringido; (C) desabitadas em que não haja demarcações ou construções no solo que indiquem poder haver a presença de pessoas em um raio de 30 metros do ponto de toque (exceto aquelas pessoas envolvidas com a operação) [...]”.
Helicóptero
No site da Anac conta que a proprietária da aeronave é a empresa Embrasystem, responsável pela BBom, empresa de rastreador de veículos acusada de operar um esquema conhecido como “pirâmide financeira".

AGÊNCIA BRASIL


Força Aérea transporta cestas básicas para BR-163

Quatro mil pessoas estão ilhadas em congestionamento às margens da rodovia; Forças Armadas participam da operação de entrega de mantimentos

A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou, nesta quarta-feira (1º), o transporte de três mil cestas básicas para socorrer cerca de 4 mil pessoas que estão ilhadas às margens da BR 163, principal via de acesso ao estado do Pará. 
Há mais de uma semana, fortes chuvas resultaram em um grande atoleiro na BR 163, entre os municípios de Trairão e Novo Progresso, que provoca um congestionamento de 50 quilômetros e impede a passagem de veículos.
As cestas básicas saíram de Manaus até Itaituba (PA) em aeronave C-130 Hércules. De lá, o Exército realiza o apoio logístico para a distribuição dos mantimentos. Serão atendidas cerca de 4 mil pessoas, incluindo mulheres e crianças.
Cerca de 70 militares do 53º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) e agentes federais, em comboio, se deslocarão para as localidades de Bela Vista do Caracol e ponte Santa Luzia.
Além da distribuição das cestas, as Forças Armadas colaboram com o balizamento da estrada e a sinalização, a fim de desobstruir o trecho para que se iniciem os reparos necessários dos veículos.
A BR-163 é uma das principais vias de escoamento de produtos agrícolas e mercadorias do Mato Grosso para o Porto de Miritituba, no Pará.

AGÊNCIA ESTADO


Anac pode rever cobrança de bagagem se preço das passagens aéreas não cair

Afirmação é do ministro dos Transportes, Maurício Quintela; medida vale a partir do dia 14

Lu Aiko Otta

O fim da franquia de bagagens poderá ser revisto se não resultar em redução dos preços das passagens, disse nesta quinta-feira, 2, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. "O ministério está de olho, vai acompanhar e já comunicou às companhias aéreas que, se a medida não resultar queda, ela não faz sentido", afirmou. "Então, a Anac pode rever." 
O ministro frisou que o objetivo do governo, ao adotar a medida, foi criar um mercado de serviço aéreo "low cost" no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regula o setor de aviação. Ela aprovou, em dezembro, um novo regulamento que permitirá às companhias aéreas cobrarem pela bagagem despachada a partir do próximo dia 14. Os passageiros terão direito à gratuidade apenas na bagagem de mão, que passou de 5 kg para 10 kg.
A nova regra da Anac atende a uma demanda antiga do setor aéreo, que defendia o fim da franquia de bagagem gratuita, de até 23 kg por passageiro nos voos nacionais, com o argumento de aproximar as normas brasileiras aos padrões internacionais. Hoje, apenas Venezuela, Rússia e México também exigem que as companhias aéreas transportem pelo menos uma mala sem cobrar, segundo a própria agência reguladora.
Gol. A companhia aérea Gol afirmou, na terça-feira, que a medida não garante redução do valor das passagens. Segundo o presidente da empresa, Paulo Kakinoff, é certo que a tarifa para quem viajar sem mala será menor do que o preço pago por quem despachar bagagem. Porém, ele disse que não há projeção de redução de preço por parte da Gol. “(O consumidor) não vai comparar meu preço antes e depois da regra. Vai comparar o meu preço com o do meu competidor (no dia em que quiser viajar).”

PORTAL R3 (SP)


Força Aérea está com inscrições abertas para processo seletivo com 55 vagas


A Força Aérea Brasileira está com inscrições abertas para exames de admissão, que contemplam 22 profissões de nível superior. Ao todo, foram abertas 55 vagas. O período de inscrição para os processos seletivos vai até o dia 21 de março de 2017 (até as 15h do último dia, horário de Brasília-DF) e devem ser feitas no site www.ciaar.com.br. A taxa é de R$ 120,00.
Para participar dos exames de admissão de dentistas, engenheiros e farmacêuticos, os candidatos não podem completar 36 anos, até o dia 31 de dezembro de 2018. Os profissionais que participarem do exame de admissão para o Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio deverão ter no máximo 32 anos, em 31 de dezembro de 2018. Para participar do Exame de Admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães o candidato deverá ter entre 30 e 40 anos de idade, até 31 de dezembro do ano da matrícula no estágio.
O processo seletivo é composto de provas escritas (língua portuguesa, conhecimentos especializados e redação), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prático-oral (somente para dentistas e farmacêuticos) e validação documental.
As provas escritas ocorrerão no dia 28 de maio de 2017. Se aprovado em todas as etapas, o candidato fará o curso/estágio no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte (MG), durante aproximadamente 17 semanas.
Para obter mais informações, não deixe de consultar o edital na página www.fab.mil.br/ciaar.

PORTAL DEFESANET


Pelotão de cães da Força Aérea realiza faro em presídios da região Norte

Missão solicitada pelo Ministério da Defesa foi cumprida por militares da Ala 8

Agência Força Aérea

Militares do Grupo de Segurança e Defesa da Ala 8 realizaram, entre os dias 17 e 21 de fevereiro, uma missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Casa de Detenção José Mário Alves da Silva - mais conhecida como Urso Branco -, localizada em Porto Velho (RO). O objetivo da atividade foi detectar a existência de materiais ilícitos dentro dos presídios, como armas brancas, drogas, celulares, entre outros. A missão foi solicitada pelo Ministério da Defesa.
A equipe contou com três cachorros do Pelotão de Cães de Guerra com seus respectivos condutores. Esse animais são treinados para o faro e, de acordo com a Tenente Veterinária Raquel Tomé, estão sempre prontos para acionamentos. “Nossos cães vivem em condições de atuar em qualquer missão de faro de entorpecentes ou explosivos, devido aos treinamentos realizados diariamente no Grupo de Segurança e Defesa. Para missões específicas são realizados, dias antes da operação, treinamentos em conjunto com todas as equipes que estarão atuando, como Polícia Militar, Exército, Bombeiros, Polícia Civil, entre outros”, explicou a oficial.
Este ano já foram realizadas outras operações dessa mesma natureza em outras penitenciárias. Uma delas ocorreu na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, situada em Boa Vista (RR). Na ocasião, foram utilizados três cães de faro de entorpecentes e um cão de faro de explosivos. Em outra missão, foi realizada a varredura na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, sediada em Manaus (AM). Nesta, a equipe contou com dois cachorros, um para farejar drogas e outro para explosivos.
Durante as ações, foram encontradas substâncias entorpecentes e explosivos. As atividades vêm sendo realizadas de forma integrada com o Ministério Público, Exército Brasileiro, Polícias Civil e Militar, Secretarias de Estado de Justiça (SEJUS) e Bombeiros.

OUTRAS MÍDIAS


Revista Aero Magazine


Estados Unidos poderá comprar aviões da Embraer

Ernesto Klotze
A Força Aérea dos EUA (USAF) prepara-se para uma guerra aérea potencial conta o Estado Islâmico mas enfrenta dois problemas: jatos cada vez mais velhos e falta de pilotos.
A arma foi forçada a estudar a utilização de aviões a hélice para missões de ataque leve. Estes poderiam dar conta das missões aéreas contra o Estado Islâmico e outros militantes a um custo muito mais baixo que as de um Lockheed Martin F-16 Fighting Falcon ou um Boeing F/A-18E/F Super Hornet.
As opções incluem o turboélice A-29 Super Tucano da Embraer, que os USA entregaram ao Afeganistão e outros aliados, e o Beechcraft AT-6 Texan II, que os militares já usam no treinamento dos pilotos.
A carência de pilotos militares começa a se configurar como uma crise. Generais da USAF querem que a solução não exija grandes lances de tecnologia e que já exista “na prateleira”, ou seja, de fácil disponibilidade. Uma experiência prática foi realizada com um bimotor North American OV-10G Bronco da era Vietnã, que voando sobre o Iraque observou, durante horas, militantes em canoas no rio Tigris, antes de atacá-los com foguetes guiados por laser.
A USAF estima que o custo horário de um A-29 ou AT-6 seria de alguns milhares de dólares, ante os cerca e US$ 18.000 de um jato de ataque A-10. Outros custos horários: US$ 19.000 para o F-16, US$ 24.000 para o F-15E e US$ 62.000 para o F-22.

CRUZEIRO DO SUL (SP)


IHGGS homenageia ex-presidente do STM nesta sexta em Sorocaba

José Antonio Rosa
O prefeito José Crespo (DEM) assina amanhã, às 16h30, no Paço, decreto que declara o ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Cherubim Rosa Filho, visitante ilustre. Ele, que é sorocabano de nascimento, também será homenageado durante cerimônia programada para as 19h30 na sede do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba (IHGGS), quando recebe a Medalha Cultural "Aluísio de Almeida".
As atividades, parte da programação do IHGGS para o mês de março, acontecem na data em que se celebram a elevação de Sorocaba à categoria de Vila (1661) e, mais, a fundação do próprio Instituto que em 2017 completa 63 anos. Na mesma oportunidade será empossado como sócio da entidade Maurício Kirilos.
O homenageado Cherubim Rosa Filho, atualmente com 91 anos, ingressou em 1945, ainda durante a Segunda Guerra Mundial, na antiga Escola de Aeronáutica do Campo dos Afonsos. Declarado Aspirante-a-Oficial Aviador em 1948, foi qualificado para o 1º Grupo de Aviação de Caça na Base Aérea de Santa Cruz (o famoso Senta Púa).
De 1955 a 1959, pela sua experiência na aviação de caça, foi escolhido para servir em um dos Parques mais importantes da época, o Parque de Material de São Paulo, no Campo de Marte, para fazer voos de experiência em aeronaves revisadas. Em 1959, como Capitão Aviador, foi selecionado para nos Estados Unidos frequentar os Cursos de Oficial de Suprimento e de Treinamento Integrado da USAF. Rosa Filho foi eleito presidente do STM e esteve à frente do Tribunal no biênio 1993/1995.

GUARULHOS HOJE (SP)


Passageiros podem viajar gratuitamente nos aviões da FAB pela Base Aérea de Guarulhos

Ulisses Carvalho
As viagens gratuitas são realizadas pela Base Aérea de Guarulhos (Ala 13), localizada na avenida Monteiro Lobato, nº 6365. A base informou que não possui uma programação regular de voos, e que as vagas são disponibilizadas para os passageiros de acordo com o aproveitamento de missões.
Devido ao problema da falta de um itinerário especifico, o passageiro deve realizar a inscrição ou pessoalmente preenchendo uma pequena ficha ou por e-mail, informando o nome completo, telefone, destino e um período de disponibilidade para a espera da viagem. A base informa que tenta ao máximo possível avisar sobre o voo com até dois dias de antecedência, mas há casos que o aviso ocorre com apenas duas horas.
“Pela base de Guarulhos, nós realizamos um maior número de voos para o Rio de Janeiro e Brasília, mas muitas pessoas procuram destinos voltados para a região Norte e Nordeste, o que fica mais difícil, pois poucas missões são realizadas nesses estados”, afirmou um oficial que preferiu não se identificar.
A maior parte das missões é de transporte de carga, e devido a disponibilidade do avião há o encaixe de passageiros. Para quem realizar a inscrição e conseguir a disponibilidade no voo, o embarque e desembarque ocorrem somente na base aérea.
Há também a possibilidade de você inscrever um acompanhante, e o limite máximo de bagagem é de 15kg. Segundo a assessoria da Força Aérea Brasileira, existe algumas restrições de vestimentas, e para os passageiros não está permitido o uso de calções, bermudas, tamancos, chinelos, camisas com propagandas políticas e camisas desportivas sem mangas.
No momento do embarque é necessário mostrar o documento de identificação, e entre as aeronaves que os passageiros podem viajar estão inclusos os modelos C-95 Bandeirante, C-97 Brasília, C-98 Caravan, C-99 Emb 145, C-130 Hércules, entre outras.

AEROFLAP


IBAS terá show aéreo com Esquadrilha da Fumaça e Esquadrilha CEU

O IBAS 2017 terá apresentações aéreas com a Esquadrilha da Fumaça, que utiliza as aeronaves Embraer A29 Super-Tucano, e com a Esquadrilha CEU.
As apresentações irão ocorrer no dia de público geral, 1º de abril, e serão realizadas na Praia de Copacabana com exposição das aeronaves no Aeroporto do Galeão, onde acontece o evento. A Esquadrilha da Fumaça já confirmou a apresentação através da sua Pré-Agenda, que pode sofrer alterações de acordo com as condições no momento da apresentação.
A Esquadrilha CEU confirmou a participação através de uma postagem em sua página no Facebook.
Nas próximas semanas a organização do evento irá divulgar uma lista provisória com as aeronaves em exposição e a programação do evento. A Aeroflap, parceira de mídia do evento, divulgará em primeira mão a lista repassada para nossa equipe.
O IBAS 2017 ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 de março para empresários do setor, e nos dias 01 e 02 de abril para o público geral, no Aeroporto do Galeão (Rio de Janeiro).


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