ANAC realiza 30ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo

Brasília, outubro de 2016 - A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou em 14 de setembro a 30ª Reunião Ordinária de seu Conselho Consultivo. A reunião aconteceu na sede da ANAC, em Brasília (DF), e foi marcada pela apresentação dos novos membros do Conselho Consultivo, selecionados para o terceiro mandato do órgão, com duração até 2019. Além dos Conselheiros, estiveram presentes todos os Diretores da Agência e também o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Em sua primeira participação a uma reunião do Conselho Consultivo, o Ministro Maurício Quintella ressaltou a importância daquele fórum para garantir a representatividade dos diversos segmentos da aviação civil, destacando a necessidade da colaboração de todos para que a aviação brasileira continue primando pela segurança e pela qualidade dos serviços. O Ministro deu ênfase também à notável melhoria do setor aéreo nos últimos anos, aproveitando para colocar o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil à disposição da Agência e dos Conselheiros, a fim de contribuir para o avanço da aviação civil.

Durante o evento, foram apresentados aos Conselheiros o funcionamento e as competências do Conselho Consultivo, bem como as atribuições do Presidente, de seus mesmos, da Secretaria Executiva do Conselho Consultivo e das Câmaras Técnicas. Além disso, os Conselheiros tiveram a oportunidade de conhecer melhor a estrutura da Agência, o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria e, ainda, detalhes sobre o processo de elaboração da Agenda Regulatória 2017/2018.

O Conselho Consultivo é um órgão de assessoramento direto da Diretoria da ANAC que garante a participação institucional da comunidade da aviação civil em atividades da Agência e está previsto na Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, a lei de criação da ANAC. Entre as atribuições do Conselho Consultivo, estão a proposição de ações para aumento da eficiência e qualidade das atividades do setor aéreo, visando a melhoria na segurança da aviação civil; o zelo pela defesa dos interesses dos usuários; e a eventual emissão de pareceres e de recomendações. O órgão é composto por 18 membros titulares e por 18 membros suplentes, representando os diversos segmentos do setor de aviação civil, além de um indicado pelo Comando da Aeronáutica.

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