NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 16/02/2015

A Força Aérea e a Embraer estarão de olho nos cerca de 30 ministros de Defesa que devem participar da 10ª Laad, feira que acontece no Rio de Janeiro, em abril, e reúne 700 empresas de defesa e segurança de 34 países. A principal atração brasileira é o KC-390, cargueiro militar desenvolvido pela Embraer com financiamento do governo federal. Portugal está interessado, mas até agora a única cliente é a própria FAB, que fechou um contrato para adquirir 28 unidades, por R$ 7,2 bilhões ...

Parece que o céu está sendo rasgado por trovões. Por causa do barulho, os animais no Parque da Cantareira, na zona norte, ficam desorientados e os moradores da região acordam sobressaltados. Quando olham para cima, no entanto, não veem clarões ou nuvens carregadas, mas um avião em baixa altitude com turbinas que zunem com motor em potência total.

Uma rota de voo que passa sobre a Serra da Cantareira, na zona norte de São Paulo e em parte do município de Mairiporã, levou um grupo de moradores a entrar, em dezembro, com uma ação civil pública no Ministério Público Federal. Eles pedem que a Cantareira seja considerada zona de exclusão permanente do espaço aéreo. O MPF já instaurou um inquérito civil público para apurar a denúncia.

As aeronaves que decolam e pousam no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, passaram a fazer o novo trajeto em dezembro de 2013. As rotas, desenvolvidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para os céus de São Paulo e Rio, têm por objetivo encurtar a trajetória do voo, economizar combustível e podem diminuir em até oito minutos o tempo da ponte aérea Rio-São Paulo.

Segundo os moradores, o problema é que uma das maiores áreas de preservação ambiental do País não foi levada em conta quando a rota foi traçada. “Nós, moradores, estamos sob regras muito rígidas para construir casas. Temos, por exemplo, de informar a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) qual barulho será feito durante a construção para não afetar os animais. E os aviões passam aqui sem nenhum critério ambiental”, afirma Isabel Raposo, jornalista de 68 anos. Outra moradora, a pedagoga Sônia Cortez, de 65 anos, reclama que é difícil dormir com tranquilidade: “Às 4h30, às vezes, há aviões passando tão baixo que parece que vão entrar na sua casa, que chega a tremer”, diz.

Os moradores afirmam que alguns pássaros deixaram de cantar no fim da tarde para fazê-lo no meio da madrugada. Além disso, a emissão de poluentes pode causar sobrecarga às arvores, provocando a morte delas a longo prazo.

Segundo medição de um analista de sistemas que mora no local, os decibéis no momento em que um avião passa pela serra ficam em 65, em média, mas alcançam picos de 100 durante a madrugada, quando o ideal para a saúde humana no horário é de, no máximo, 50. O ouvido suporta até 90 decibéis, segundo a Sociedade Brasileira de Otologia (SBO), e, a partir daí, existe a possibilidade de uma pessoa apresentar lesão, muitas vezes irreversível, da capacidade auditiva.

Organização. Os moradores se organizaram e criaram o Movimento SOS Cantareira, para pressionar autoridades a mudar o traçado – 550 pessoas assinaram petição de apoio à causa. O primeiro contato com o Decea foi ainda em 2013. Desde então, o grupo recebe uma série de promessas, mas nada ainda foi feito para mudar a situação.

De acordo com a legislação brasileira, o espaço aéreo deve considerar os limites das Unidades de Conservação (UC) sempre que influenciar em um ecossistema. Os limites desse espaço devem ser estabelecidos em um Plano de Manejo da UC, cuja responsabilidade é, em São Paulo, da Fundação Florestal – órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. “O Decea aguarda um relatório técnico da Fundação Florestal para proceder a estudos de alteração das rotas, mas o órgão não se compromete com um prazo e tampouco se dispõe a produzir um relatório em caráter preliminar”, diz o SOS Cantareira.

O caso foi parar na Justiça em dezembro do ano passado. “Pensamos em três linhas de ação quando os aviões começaram a aparecer como se fossem gafanhotos: mobilização, contato com políticos e a via jurídica. Os dois primeiros não funcionaram, então estamos partindo para a Justiça”, explica Alex Strum, engenheiro de 68 anos.

O Decea explica que um grupo de trabalho estuda atualizações nas rotas desse novo sistema, o que inclui a região da Serra da Cantareira. A Fundação Florestal diz que o plano de manejo do parque será revisado, já que não inclui informações sobre o espaço aéreo. O órgão afirma que “em nenhum momento, o Parque da Cantareira ou a fundação foram consultados”.

Definitivamente, o Brasil está se equipando na área militar. Além dos caças já encomendados à Suécia, outras compras estão em gestação nas Forças Armadas. Na lista, oito aviões C292, cargueiro de fabricação espanhola, dez aviões C98 Caravan, americanos, para transporte de tropas e 36 unidades antiaéreas Pant-SIR, de fabricação russa. Exército, Marinha e Aeronáutica dividirão entre si os brinquedinhos. A conta passará dos R$10 bilhões.

A Força Aérea e a Embraer estarão de olho nos cerca de 30 ministros de Defesa que devem participar da 10ª Laad, feira que acontece no Rio de Janeiro, em abril, e reúne 700 empresas de defesa e segurança de 34 países. A principal atração brasileira é o KC-390, cargueiro militar desenvolvido pela Embraer com financiamento do governo federal. Portugal está interessado, mas até agora a única cliente é a própria FAB, que fechou um contrato para adquirir 28 unidades, por R$ 7,2 bilhões.

O presidente da Embraer Portugal, Paulo Marchioto, assumiu que seria “muito relevante” para a empresa se Portugal decidisse comprar o novo avião militar KC-390, a “maior” aeronave “de sempre” da construtora aeronáutica brasileira.

“Todo o cliente é muito importante para a empresa e, principalmente, se nós tivermos Portugal, que faz parte da conceção e da fabricação do avião. Seria muito relevante que essa compra fosse efetivada”, afirmou Paulo Marchioto, em entrevista à agência Lusa.

O responsável da Embraer em Portugal argumentou que o cargueiro militar KC-390 é um avião “projetado para o futuro” e para “atender às necessidades do mercado”, pelo que a empresa confia “plenamente” que “vários países” o “vão utilizar nas suas missões”.

Questionado sobre se acredita na aquisição da aeronave por parte de Portugal, para substituir os atuais aviões Hércules C-130 da Força Aérea, Paulo Marchioto admitiu estar “torcendo muito” para que tal aconteça, mas escusou-se a comentar, em detalhe, esse processo.

“Essa questão da comercialização é uma tarefa da nossa unidade de Defesa e Segurança [uma das unidades de negócio do grupo Embraer], juntamente com o Governo português. Eu não tenho dados”, limitou-se a acrescentar.

Portugal está envolvido no projeto do KC-390 através do Centro de Excelência para a Inovação e Indústria (desenvolvimento e testes) e das unidades da Embraer no país: as OGMA, em Alverca, e as fábricas de Évora (construção de componentes).

Tal como outros 30 países, Portugal assinou uma carta de intenção de compra do KC-390, de até seis jatos.

O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, afirmou, no passado dia 04, que a decisão para aquisição das aeronaves, para a Força Aérea, pode vir a avançar este ano.

José Pedro Aguiar-Branco, que falava numa audição na comissão parlamentar de Defesa, revelou que o ministério aguarda uma proposta de preço e sobre as capacidades das aeronaves por parte da Embraer, não existindo “condições neste momento para tomar uma decisão”.

“O que é importante é que há condições para que eventualmente em 2015 se tome uma decisão do ponto de vista político e financeiro”, afirmou Aguiar-Branco.

A nova aeronave da empresa brasileira, a terceira maior construtora aeronáutica do mundo, foi apresentada oficialmente (“roll-out”) a 21 de outubro do ano passado e realizou este mês, no dia 03, com sucesso, o seu primeiro voo (para avaliação da qualidade e desempenho).

“Foi muito gratificante vermos o maior avião da Embraer fabricado até hoje a voar com partes e peças fabricadas em Évora”, algumas delas “peças significativas e estruturais importantes”, realçou à Lusa Paulo Marchioto.

O primeiro voo de um avião “é uma coisa única” e o fabrico desses componentes “com a mão-de-obra local”, das unidades inauguradas em Évora a 21 de setembro de 2012, “foi muito importante”, constituindo “uma marca que vai ficar para estas fábricas da Embraer em Portugal”, congratulou-se o responsável.

O KC-390, segundo a Embraer, é um avião que poderá ser usado para o transporte e lançamento de cargas e tropas, reabastecimento aéreo, busca e resgate e combate a incêndios florestais.