NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 05/12/2014

Voos clandestinos desafiam vigilância
Voos para áreas de garimpo localizadas em terras indígenas, na fronteira, se tornaram mais frequentes, conforme relatos da Funai

Amilcar junior

Em entrevista esta semana, o coordenador substituto da Frente de Proteção Etnoambiental Yekuana/Yanomami da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Catalano, disse que os voos clandestinos são comuns nas regiões de garimpos localizadas em terras indígenas de Roraima. Ele alertou que empresários venezuelanos e brasileiros da garimpagem ilegal retiram mais de 80 quilos de ouro por mês, apenas da terra Yanomami. O prejuízo chegaria a R$ 17,5 milhões.

Segundo o coordenador, este tipo de mercado movimenta muito dinheiro. O ouro roraimense é negociado principalmente na Venezuela, no eixo Rio/São Paulo e em Goiás. E a maioria das aeronaves que transportam o minério faz voos clandestinos, sem o conhecimento dos órgãos de controle do espaço aéreo.

O setor de comunicação social da Base Aérea de Boa Vista informou que a fiscalização desses voos é feita por cobertura de radar, em toda região amazônica, pelo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV). Vários esquadrões estão de prontidão, 24 horas por dia e sete dias por semana. A Força Aérea Brasileira (FAB) afirma que há uma equipe de serviço pronta a qualquer momento para ser acionada para identificar tráfego aéreo desconhecido.

A Base Aérea de Boa Vista também informou que qualquer tráfego sobre o espaço aéreo brasileiro, que não tenha previamente apresentado um plano de voo, é considerado um tráfego irregular, mas os números de voos irregulares não poderiam ser revelados por serem reservados aos órgãos competentes.

A FAB já interceptou aeronaves voando de forma irregular sobre a região amazônica, porém a assessoria explica que a Aeronáutica não é a responsável por apreender nenhum tipo de aeronave. Nesses casos, segundo a Ascom, a FAB atua até o pouso obrigatório dos aviões e, após isso, as medidas aplicadas com a aeronave em solo não são mais de sua competência, cabendo essa responsabilidade aos órgãos de segurança pública.

Os responsáveis pelos voos irregulares no Brasil estão sujeitos a sanções aplicadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O piloto, além de perder o direito de voar, ainda pode responder por outros crimes, como tráfico de drogas, por exemplo.

Sobre o abate de aeronaves clandestinas, Lei Federal nº 9.614/98, que permite o tiro de destruição de aeronaves consideradas hostis ao Estado, a Ascom informou que ela está em vigor, mas o tiro só pode ser autorizado pela presidente da República, com a possibilidade de delegar ao Comandante da Força Aérea Brasileira.

A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu processo seletivo para profissionais de nível superior (bacharel) em Direito e Enfermagem, sendo duas vagas destinadas para enfermagem e duas vagas para Serviços jurídicos. As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira (5), pelo site do Quadro de Oficiais Convocados (QOCON).

Os interessados em ingressar como oficial na Força Aérea Brasileira devem ter no mínimo 19 anos e não podem ter completado 45 anos de idade até 31 de dezembro de 2015.

Mais informações podem ser obtidas com a Seção Mobilizadora da Base Aérea de Porto Velho, pelo telefone (69) 3211-9879.

Robson, Ivonei, José Wesley, Gleiton, Luiz Antônio e Cristiano têm muito em comum.

Eles estão na faixa etária dos 20 anos, encontram-se engajados nas Forças Armadas e acabam de concluir, com destaque, os cursos do Projeto Soldado Cidadão.

Os seis foram homenageados durante solenidade de formatura do programa no Amazonas, que aconteceu na última quarta-feira (3), na capital Manaus.

Com orgulho, os jovens ostentavam seus diplomas de operador de guindalto, guindaste e empilhadeira; motorista categoria D; transporte coletivo de passageiros; e movimentação e operação de produtos perigosos.

Em uníssono responderam que sim, pretendem se valer da qualificação adquirida quando deixarem a Marinha, o Exército e a Aeronáutica e partirem para novos desafios profissionais.

A ideia do Projeto Soldado Cidadão, do Ministério da Defesa, é exatamente esta: dar formação profissionalizante para recrutas que prestam o Serviço Militar, a fim de facilitar o ingresso no mercado de trabalho depois que eles saírem das Forças.

Os cursos oferecidos são ministrados e realizados por instituições públicas ou privadas. Possuem carga horária mínima de 160 horas, sendo 140 de ensino técnico, 16 de empreendedorismo e quatro de cidadania.

Ao todo, 1.425 homens foram qualificados, este ano, no estado do Amazonas em 28 especialidades, como pedreiro, pintor predial, eletricista, mecânico, marceneiro, garçom e cozinheiro.

A maior parte, 825, é da cidade de Manaus. Os 600 restantes são de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Tefé, Tabatinga e Humaitá.

Nos pelotões de fronteira houve a participação no programa de militares das etnias indígenas Baré, Werekena, Tucano, Arapaco, Desana, Kubeo, Wanamo, Kuripaco, Yanomani, Hupda e Baniwa.

Formatura

Durante a cerimônia, os alunos ficaram perfilados no pátio do Comando Militar da Amazônia.

Após entoarem o Hino Nacional, ouviram a leitura de texto alusivo do programa – que completou, em 2014, dez anos de existência e já formou cerca de 200 mil soldados das três Forças, em todo o país.

Na ocasião, o comandante da 12ª Região Militar, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enfatizou a importância do evento. “Estamos festejando o maior programa de profissionalização de jovens do Brasil.”

E completou: “Vocês, em forma, são os grandes beneficiados. Aproveitem. Espero que o projeto prossiga levando o bem para esta juventude.”

O general agradeceu, também, o apoio prestado à iniciativa por instituições do estado, entre elas o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM).

A formatura terminou com desfile da tropa. Estiveram presentes representantes do Comitê Gestor do Soldado Cidadão do Ministério da Defesa; a diretora-presidente do CETAM, Joésia Pacheco; e demais autoridades civis e militares.

Fonte:
Ministério da Defesa

A Nasa desenvolveu um novo sistema automático de prevenção de colisões no solo (Auto-GCAS, na sigla em inglês) que poderá reduzir significativamente o número de acidentes desse tipo, uma das principais causas de mortes, tanto na aviação civil como militar, que resulta em cerca de 100 mortes por ano somente nos Estados Unidos. A frota de caças F-16 da Força Aérea americana já adotou o novo software, desenvolvido pelo Armstrong Research Center, em Edwards. Embora os sistemas de alerta tenham praticamente eliminado as colisões no solo nas empresas aéreas comerciais de grande porte, esse problema ainda aflige aviões de combate, helicópteros e aviação geral.

A instalação do Auto-GCAS na frota dos F-16 é uma resposta ao preocupante número de acidentes causados por distrações ou erros de pilotos em aviões com capacidade normal de funcionamento. O novo sistema inclui modificações no computador de controle de vôo digital do avião, avançados equipamentos de transferência de dados e software de missão modificado. À medida que o caça se aproxima do solo, o computador determina quanto tempo resta antes do impacto, e, em seguida, deflagra uma manobra comandada por piloto automático para evitar a colisão.

A Nasa vem desenvolvendo tecnologias automáticas de prevenção de colisões em parceria com a Força Aérea americana por quase três décadas. O Auto-GCAS começou nos anos 90, tendo realizado quase 600 testes de manobras durante 49 voos, incluindo mergulhos em direção ao chão ou rotas bem próximas a montanhas. A fase seguinte, chamada Automatic Collision Avoidance Technology (ACAT), começou em 2009 como um programa mais amplo de desenvolvimento e aplicação dessa tecnologia na aviação, tendo o F-16 como sua plataforma de teste.

A adoção dessa tecnologia, projetada para operar com mínimas modificações nas aeronaves, pode resultar na economia de milhões de dólares e poupar centenas de vidas. Além disso, no futuro ela tem o potencial de ser aplicada em outros setores que não a aviação, podendo ser adaptada a qualquer veículo que sofra riscos de colisão, incluindo automóveis, veículos espaciais e sistemas marinhos.

Brasília - A União obteve aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para continuar as obras de expansão da área administrativa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) no Aeroporto Santos Dumont, no Rio.

O sinal verde foi dado em liminar concedida pelo ministro do STF Dias Toffoli.

As obras estavam suspensas desde o tombamento, pelo estado do Rio de Janeiro, do Hangar Caquot, construído na década de 1930.

A liminar suspende o tombamento, mas determina que sejam mantidas as características arquitetônicas do local, "tanto quanto possível".

Toffoli considerou que a ausência de notificação da União, desde o princípio do processo de tombamento, constitui "vício insanável", afetando todas as deliberações, tomadas sem que houvesse qualquer resistência à pretensão do estado.

"Observo que o processo de tombamento até chegou a apreciar o conflito entre a conservação do patrimônio cultural e arquitetônico e eventuais planos de obras por parte do governo, mas o fez tendo por foco o potencial interesse do governo do Estado do Rio de Janeiro e não da União", avaliou o ministro.

O ministro acrescentou que, embora o processo de tombamento tivesse observado as formalidades necessárias, não seria possível restringir a realização de obras indispensáveis à continuidade e à melhoria dos serviços prestados à população.

"O simples fato de o imóvel objeto de tombamento se situar em aeroporto já limita significativamente o alcance de uma eventual restrição administrativa à propriedade, uma vez que o crescimento do tráfego aéreo ou a necessidade de impor medidas de segurança podem exigir constantes - e por vezes urgentes - medidas interventivas. No caso dos autos, há ainda o agravante de que a área tombada encontra-se sob responsabilidade militar, sendo voltada à garantia da segurança aérea do país", ressaltou Toffoli.

De acordo com os autos, o tombamento foi promovido pelo Estado do Rio de Janeiro embora o hangar esteja sob a jurisdição do III Comando Aéreo Regional (Comar), do Comando da Aeronáutica, e seja administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

No STF, a União apontou a impossibilidade jurídica de um bem de sua propriedade ser tombado por um estado da federação e afirmou que a medida estava gerando graves limitações ao exercício da competência que lhe é atribuída com exclusividade pela Constituição, ou seja, a exploração da navegação área, aeroespacial e aeroportuária.

São Paulo - A GOL Linhas Aéreas Inteligentes e o Governo de Minas Gerais firmaram nesta quarta-feira, 3, protocolo de intenções para ampliar a oferta de voos comerciais no estado em mercados regionais, nacionais e internacionais, informou a companhia aérea.

Conforme o comunicado, a malha da GOL passará a contar com dez novos destinos, sendo sete nacionais, um regional, e dois internacionais, além da companhia reforçar as operações com o aumento de frequências.

O evento de assinatura do protocolo contou com as presenças de Paulo Sérgio Kakinoff, presidente da GOL; Celso Ferrer, diretor-executivo de Planejamento da companhia; o governador do Estado de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Neri; e Thiago Lacerda, secretário do Turismo e Esportes de Minas Gerais.

"A GOL sempre investiu e acreditou em Minas Gerais, tanto é que escolhemos o estado para a instalação do nosso Centro de Manutenção de Aeronaves, o maior da América Latina. O próprio Aeroporto de Confins é hoje uma das nossas principais bases do país", diz Celso Ferrer, diretor-executivo de planejamento da GOL, na nota.

Ainda de acordo com o comunicado, a GOL iniciará operações para Punta Cana, na República Dominicana, com início dos voos em 24 de dezembro.

As frequências sem escala serão às terças (Aeroporto Internacional de Punta Cana - Confins) e às quartas-feiras (Confins - Punta Cana).

A companhia também passará a oferecer voos saindo das cidades de Montes Claros (região Norte de Minas), Uberlândia (Triângulo Mineiro) e Juiz de Fora (Zona da Mata).

A GOL diz ainda, na nota, que os voos entrarão em operação após a aprovação dos pedidos já protocolados junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Ministério da Defesa, como também pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A previsão é que todos os voos nacionais comecem a operar até o final do primeiro trimestre de 2015.

A companhia aérea ressalta também que o Aeroporto Internacional de Confins é atualmente o 5º maior do Brasil, com uma movimentação anual de 11 milhões de passageiros por ano, e uma das bases mais importantes para a GOL.

"As perspectivas são de que a ampliação da oferta de voos leve o aeroporto a aumentar sua participação no mercado nacional e ser um novo portão de embarque para os clientes da GOL em rotas regionais e internacionais", acrescenta a empresa, no comunicado.

Passageiro do avião Hércules C-130 da FAB (Força Aérea Brasileira) que se acidentou na última quinta-feira (27) na Antártica relatou momentos de pânico durante a aterrissagem da aeronave na base chilena Eduardo Frei. Segundo reportagem publicada hoje pelo jornal "O Globo", a aeronave "rodopiou" na pista. Uma fonte que pediu para não ser identificada repassou uma fotografia do local do acidente para a reportagem do UOL.

Segundo o jornal, a aeronave transportava 40 pessoas entre tripulantes e passageiros. De acordo com o relato de um passageiro que preferiu não se identificar, "a aeronave deslizou por alguns segundos até rodopiar".

Pelas fotos, é possível ver que uma parte do trem de pouso se quebrou e uma das hélices do avião se desprendeu da asa direita.

Ainda de acordo com o relato, militares ordenaram que os passageiros deixassem a aeronave imediatamente após a aterrissagem. Uma vez em solo, eles foram orientados a se afastar do avião pois haveria o risco de uma explosão. "Afastar, afastar! Pode explodir", disse um militar segundo o relato.

De acordo com a fonte citada pela reportagem, tripulantes e passageiros foram levados à base chilena, onde receberam atendimento médico e alimentação. De acordo com o jornal, os brasileiros foram depois transportados para um navio da marinha brasileira, Ary Rongel, no qual o grupo foi levado para a cidade chilena de Punta Arenas.

Durante a viagem, porém, um vazamento de óleo no navio foi detectado e oficiais alertaram o grupo para o risco de incêndio. O acidente, no entanto, não ocorreu.

O acidente com o Hércules C-130 da FAB foi o segundo revés da missão brasileira na Antártica em dois anos. Em 2012, um incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz causou a morte de dois militares.

A estação, que abrigava militares e cientistas, ficou desativada até março deste ano, quando a atividade no local foi retomada.

A FAB informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que investiga os fatores que causaram o acidente com o avião Hércules C-130.

De acordo com a FAB, o avião foi retirado da pista de pouso da base aérea chilena Presidente Eduardo Frei Montalva, mas não há previsão sobre a remoção definitiva da aeronave da base.

A pista está liberada para pousos e decolagens.

A aeronave realizava uma missão do Proantar (Programa Antártico Brasileiro), coordenada pela Marinha.

Passada uma semana do acidente envolvendo um avião Hércules C-130 durante um pouso na Antártica, a Força Aérea Brasileira (FAB) avalia os danos e a melhor maneira de resgatar a aeronave. Sem registro de feridos, o acidente ocorreu em 27 de novembro na base área Presidente Eduardo Frei Montalva, mantida pelo Chile na Ilha Rei George, no arquipélago das Shetland do Sul, na área peninsular do continente gelado.

O Hércules teria tido um problema no trem de pouso, informação não confirmada pela FAB. Em virtude da falha, a aeronave bateu na pista e deslizou. Trem de pouso, parte do motor e uma hélice teriam quebrado. Cerca de 40 pessoas, entre militares e civis, estavam a bordo do avião, que cumpria uma missão do Programa Antártico Brasileiro (Proantar).

Os brasileiros foram socorridos por militares chilenos, que fecharam a pista. Os pousos e decolagens só foram retomados no começo da semana, após a remoção do avião e reparos no aeródromo.

Sem condições de deixar a ilha, a comitiva brasileira seguiu de navio até Punta Arenas, no extremo-sul do Chile. Já a aeronave segue na base chilena, onde são avaliadas as avarias e as melhores formas de retirá-la do local. Não há prazo para o retorno ao Brasil. A FAB informa que apura as causas do acidente.

Não é o primeiro registro de problemas com aviões brasileiros. O Hércules C-130 é o modelo usado pelo país para levar e buscar militares, pesquisadores, equipamentos e mantimentos, dentro da Operação Antártica, que assegura a presença nacional na região — o Brasil possui uma estação na Ilha Rei George, a Comandante Ferraz, destruída por um incêndio em 2012 e substituída por módulos emergenciais.

Em março, pesquisadores ficaram cerca de uma semana retidos na mesma base aérea chilena em virtude das severas condições climáticas e de uma pane em um dos quatro motores do Hércules.

Investigação não tem prazo para encerrar

Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes VII não informa nada sobre o caso alegando que o caso é sigiloso

 Ribamar Rocha

Passado mais de um mês do caso da aeronave Cessna U206G - PPFFR, que fez um pouso de emergência a cerca de 200 quilômetros de Boa Vista, até o momento nada foi divulgado a respeito das causas do acidente. O avião retornava de Santa Maria do Boiaçu, na região do Baixo Rio Branco, no Município de Rorainópolis, Sul do Estado, no dia 26 de outubro deste ano, com três passageiros e mais o piloto. Os ocupantes foram localizados cinco dias depois e trazidos para hospitais de Boa Vista. 

Logo depois de encontrada a aeronave, a Força Aérea Brasileira, por meio do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes VII (Seripa), abriu procedimento para apurar as causas e circunstâncias do acidente. A Folha entrou em contato o Centro de Comunicação da Força Aérea Brasileira (FAB), sediada em Brasília.

Por telefone, o tenente Willian informou que não tem prazo de encerrar o procedimento e que o trabalho é sigiloso. "A assessoria de comunicação não tem dados para fornecer, já que isso pode atrapalhar as investigações e o sigilo é regulamentado por lei internacional", afirmou. "O resultado do laudo conclusivo só será divulgado com o relatório final da apuração”.

A Folha conversou com o secretário-chefe da Casa Militar do Governo do Estado, coronel Amaro Lima Silva Júnior. Ele informou que está aguardando o laudo do Seripa para poder tomar providências. Segundo ele, desde o primeiro momento em que a aeronave foi localizada, o Seripa deslocou equipe para o local e destacou técnicos para retirada do motor do avião, que foi levado para análise em Manaus (AM), e ainda aguarda posicionamento dos laudos.

"Acidentes envolvendo aeronaves ficam a cargo da Seripa, que é o órgão da Aeronáutica responsável pela avaliação de acidentes aéreos. Cabe à Casa Militar e ao Governo do Estado prestar apoio ao Seripa e entregar os documentos de manutenção da aeronave e aguardar as conclusões do laudo", frisou.

Amaro Júnior afirmou ainda que o piloto está passando por avaliação física, técnica e psicológica no Seripa. “A partir do momento em que a aeronave decola, a responsabilidade de todo deslocamento é do piloto. As avaliações serão anexadas ao processo para se chegar a uma conclusão”, afirmou. “Mas, até o presente momento, não temos nenhuma posição da Aeronáutica, até porque o processo é demorado e vai depender das causas e apontar se a falha foi mecânica, instrumental ou humana”, frisou.

O coronel informou que, enquanto são feitas as avaliações, a aeronave continua no mesmo local onde foi localizada, sem poder ser removida para o hangar, onde teria proteção da ação do tempo. "A aeronave não pode ser retirada do local. A própria Aeronáutica foi quem tirou o motor e não permite que ninguém mexa na aeronave até que se conclua o laudo pericial que aponte as causas do acidente", afirmou. (R.R)

Casa Militar divulga portaria com prazo de 20 dias para conclusão de relatório

O secretário-chefe da Casa Militar do Governo do Estado, coronel Amaro Lima Silva Júnior, assinou portaria designando o secretário-chefe adjunto da Casa Militar, Gleisson Vitória da Silva, para apurar as causas e circunstâncias que envolveram o incidente com a Aeronave Cessna, U206G - PP FFR, quando do deslocamento de Santa Maria do Boiaçu para Boa Vista, no dia 26 de outubro.

A portaria estabelece o prazo de vinte dias para a conclusão da apuração, com data a contar a parir da publicação no Diário Oficial do Estado, datada de 1º de dezembro. O coronel Amaro Júnior informou que tomou a medida considerando que o acidente envolveu uma aeronave pertencente ao patrimônio do Estado e que, tanto a aeronave como o piloto, estão sob administração da Casa Militar.

"Em havendo qualquer incidente, temos que ter documentos que amparem e que justifiquem os fatos", disse. "Por essa razão, até para termos respostas mais rápidas e precisas, designamos um coronel para que se faça uma sindicância para sabermos o que pode ter acontecido. Isso não quer dizer que chegaremos a um laudo conclusivo. Isso será feito pela Aeronáutica, mas teremos algumas respostas mais rápidas", disse.

“A sindicância pretende ouvir o piloto, os passageiros e o comandante do hangar, além de obter as informações para que se constem em um relatório, até porque estamos em transição de governo e devemos estarmos cientes da situação e termos o resguardo documental", complementou.

BRASÍLIA (Agência Senado) - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou nesta quinta-feira (4) que autuou a Gol Linhas Aéreas e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) pelo embarque irregular da cadeirante Katya Hemelrijk da Silva, na madrugada de segunda-feira (1º), no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, no Paraná. Na hora do embarque, Katya precisou se arrastar pelas escadas do avião, pois a empresa aérea não tinha um equipamento para elevar a cadeira de rodas dela até a porta do avião.

De acordo com o gerente-geral de Ação Fiscal da Anac, Marcelo de Souza Carneiro Lima, que participou de audiência no Senado, o relatório com as conclusões sobre o caso serão entregues a ele nesta sexta (5) pela equipe da agência que recebeu a denúncia. As autuações podem gerar até R$ 300 mil em multas para a empresa aérea e ao operador do aeroporto.

— Queremos utilizar esse caso para que isso não aconteça mais. Carregar no braço é inaceitável. Da forma como foi é muito pior. Muito triste ver uma cena como essa. Vamos apurar as responsabilidades tanto do aeroporto quanto da empresa aérea. Precisamos saber ali quem efetivamente deu causa ao que aconteceu — disse.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), lamentou o episódio e lembrou que não é a primeira vez que o problema ocorre.

— Em 2011, episódio parecido ocorreu com a deputada federal Mara Gabrilli, que esperou duas horas para conseguir desembarcar no Aeroporto Internacional de São Paulo — recordou a senadora.

Um teste recente do governo dos Estados Unidos com baterias recarregáveis de íon-lítio, amplamente utilizada em celulares e notebooks, mostra que esses equipamentos estão suscetíveis a pegar fogo ou explodir, o que pode causar a queda de aviões. Segundo a agência de notícia Associated Press, ainda assim os EUA e outros países pouco têm feito para adotar medidas de segurança mais rígidas.

Atualmente, a viagem com baterias do gênero é limitada a apenas uma caixa protetora, que podem ser transferidas com outras dezenas de aparelhos. No teste, realizado pela Administração de Aviação Federal (do inglês, FAA), uma única bateria pode causar a explosão por superaquecimento de outras 300 baterias em um contêiner que armazenava 5 mil unidades.

As temperaturas chegaram a 593º C.

Após os testes, o FAA considerou que transportar baterias de íon-lítio são “similares a um risco de incêndio”. No entanto, as leis americanas ajudam no quadro, pois não pode alterar para normativas “mais duras” que a da ONU. Atualmente a ONU proíbe apenas a entrada de baterias de lítio metal, uma variação.

A nova legislação para as baterias de íon-lítio não avançaram na ONU.

No último dia 30 foi concluída a obra na pista do aeroporto de Campo Grande (MS), totalizando investimento de R$ 13,1 milhões para o recapeamento total da pista e execução do grooving (ranhuras para contribuir com o escoamento da água).

“As obras de revitalização garantem a manutenção do nível de segurança operacional nas operações de pousos e decolagens do aeroporto”, diz a superintendente do Aeroporto Internacional de Campo Grande, Bárbara Antonia dos Reis Netto.

Desde o dia 17 do último mês o Notam (Notice to airmen/Aviso aos aeronavegantes), que restringia pousos e decolagens entre as 21h e 7h (horário local) por conta da realização das obras, foi reduzido para o período entre 22h45 e 2h50 (horário local), permitindo as operações dos voos regulares que utilizam o terminal sul matogrossense. Após o término da fase de recebimento da obra, no dia 30 de novembro, o NOTAM foi encerrado e as operações noturnas totalmente liberadas.

Voto do relator, aprovado pelo plenário nesta quarta-feira (03), traz determinações que devem ser cumpridas pela SAC em 90 dias.

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na noite desta quarta-feira (03), com ressalvas, a execução do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, coordenado pela SAC (Secretaria de Aviação Civil), e que tem como objetivo a adequação de 270 aeroportos regionais para a recepção de voos regulares.

De acordo com o voto do relator, o ministro-substituto Marcos Bemquerer, é necessário que a SAC, num prazo de 90 dias, apresente fundamentação técnica para justificar a escolha dos 270 municípios contemplados no programa.

 Também foi determinado que a secretaria demonstre os critérios de priorização de investimentos nos terminais aéreos selecionados.

Conforme a SAC já havia informado ao TCU, os municípios selecionados não necessariamente serão contemplados pela iniciativa. Somente após a realização e análise de todos os estudos de viabilidade técnica é que a definição dos aeródromos será feita.

Com informações da Secretaria de Aviação Civil.

Ataques cibernéticos, drones e automatização excessiva são ameaças futuras

A Allianz Global Corporate & Specialty (AGCS) lança o estudo ‘Global Aviation Safety’, que revela que os acidentes aéreos de 2014 contradizem as melhorias de longo prazo realizadas na segurança da indústria, na qual se estima duas mortes a cada 100 milhões de passageiros em voos comerciais. Em comparação, durante a década de 1960, havia 133 mortes para cada 100 milhões de passageiros. Entretanto, a gestão de segurança da indústria da aviação será exposta a novos riscos em potencial no futuro, entre eles estão: o aumento de ataques cibernéticos, a confiabilidade excessiva na automatização e o crescimento antecipado do uso de drones.

O estudo mostra que os céus se tornaram mais seguros nos últimos 60 anos. Atualmente, é mais fácil ser atingido por um raio (um em cada 10,5 milhões) do que sofrer um acidente aéreo nos EUA ou Europa (um em 29 milhões). “A segurança aérea evoluiu impulsionada pela tecnologia, sistemas de navegação, melhoria do motor, design à prova de falhas e controle fly-by-wire”, analisa Joe Strickland, chefe Global de Aviação das Américas da AGCS.

Já os custos da aviação continuam subindo, devido à demanda por novos tipos de materiais na produção de aeronaves. É esperado que o aumento nos valores da frota e no número de passageiros alavanque o risco de exposição para US$ 1 trilhão até 2020. "Hoje há menos mortes ou perdas totais de casco em comparação com o passado, mas surgem novos tipos de riscos", explica Henning Haagen, chefe Global de Aviação EMEA e Ásia-Pacífico na AGCS.

Enquanto a América do Norte e a Europa têm os melhores recordes de segurança, a África tem os piores. Em 2012, 88% das fatalidades da aviação global aconteceram na África e na Ásia. O continente africano é o que mais utiliza aeronaves de segunda geração, sendo mais de 50% da frota analisada. Em algumas partes do continente, os padrões de treinamento e segurança são comparáveis aos que eram realizados há 50 anos nos Estados Unidos e Europa.

Em voos comerciais, 70% das causas de acidentes estão relacionadas à falha humana. A gestão da tripulação e da cabine automatizada melhoraram os níveis de segurança, mas a automação pode ter um lado negativo. “Uma maior atenção deveria ser dada ao treino continuo de pilotos voando. A tripulação continua a ser essencial para operar em qualquer aeronave e, em especial, se a automação não estiver disponível”, diz Sebastien Saillard, diretor de Sinistros de Aviação da AGCS.

Desafios futuros

Um número de novos cenários de perdas está surgindo. Os exemplos incluem a maior probabilidade de ataques cibernéticos, o aumento do uso comercial de drones, uma escassez futura de força de trabalho qualificada e a perspectiva de aumento da turbulência, impulsionada pela mudança climática. “A nova geração de aeronaves está altamente exposta ao crime cibernético, devido ao uso predominante de redes de dados a bordo, de sistemas de computadores e sistemas de navegação. As violações de dados e ataques cibernéticos são percebidas como crescentes riscos", explica Ludovic Arnoux, chefe global de Consultas em Riscos de Aviação da AGCS.

A União obteve aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para continuar as obras de expansão da área administrativa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) no Aeroporto Santos Dumont, no Rio. O sinal verde foi dado em liminar concedida pelo ministro do STF Dias Toffoli. As obras estavam suspensas desde o tombamento, pelo Estado do Rio de Janeiro, do Hangar Caquot, construído na década de 1930. A liminar suspende o tombamento, mas determina que sejam mantidas as características arquitetônicas do local, "tanto quanto possível".

Toffoli considerou que a ausência de notificação da União, desde o princípio do processo de tombamento, constitui "vício insanável", afetando todas as deliberações, tomadas sem que houvesse qualquer resistência à pretensão do Estado. "Observo que o processo de tombamento até chegou a apreciar o conflito entre a conservação do patrimônio cultural e arquitetônico e eventuais planos de obras por parte do governo, mas o fez tendo por foco o potencial interesse do governo do Estado do Rio de Janeiro e não da União", avaliou o ministro.

O ministro acrescentou que, embora o processo de tombamento tivesse observado as formalidades necessárias, não seria possível restringir a realização de obras indispensáveis à continuidade e à melhoria dos serviços prestados à população. "O simples fato de o imóvel objeto de tombamento se situar em aeroporto já limita significativamente o alcance de uma eventual restrição administrativa à propriedade, uma vez que o crescimento do tráfego aéreo ou a necessidade de impor medidas de segurança podem exigir constantes - e por vezes urgentes - medidas interventivas. No caso dos autos, há ainda o agravante de que a área tombada encontra-se sob responsabilidade militar, sendo voltada à garantia da segurança aérea do País", ressaltou Toffoli.

De acordo com os autos, o tombamento foi promovido pelo Estado do Rio de Janeiro embora o hangar esteja sob a jurisdição do III Comando Aéreo Regional (Comar), do Comando da Aeronáutica, e seja administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). No STF, a União apontou a impossibilidade jurídica de um bem de sua propriedade ser tombado por um Estado da federação e afirmou que a medida estava gerando graves limitações ao exercício da competência que lhe é atribuída com exclusividade pela Constituição, ou seja, a exploração da navegação área, aeroespacial e aeroportuária.

Engenheiros europeus testaram com sucesso, em condições reais de voo, uma nova tecnologia de comunicações que promete finalmente levar a conectividade total para os aviões, permitindo que as aeronaves comuniquem-se com múltiplas fontes de dados.

Enquanto os passageiros poderão contar com acesso em banda larga à Internet, os pilotos e os computadores de voo poderão acessar informações do tráfego aéreo e do clima em tempo real, além de comunicar-se mais facilmente com as torres de controle e com outros aviões.

Além de oferecer uma conectividade de dados muito mais rápida, a tecnologia substitui os pesados equipamentos de rádio usados hoje por sistemas baseados em software.

A integração de todos os sistemas de comunicação de um avião em um único sistema foi obtida pelo Projeto SANDRA (Seamless aeronautical networking through integration of data links, radios, and antennas, rede aeronáutica com integração de links, rádios e antenas, em tradução livre).

"Com os novos sistemas testados com sucesso pelo SANDRA, os computadores de voo receberão dados meteorológicos detalhados e informações do tráfego aéreo em tempo real," disse Paolo Di Michele, coordenador do projeto. "Hoje, os pilotos geralmente dependem do controle de tráfego aéreo para transmitir este tipo de dado verbalmente."

Rádio por software

O novo sistema integra diversos canais de comunicação usados em aeronaves - do rádio VHF para conversas aos vários links de dados - usando o protocolo IP mais recente da Internet.

A integração baseia-se em um novo protocolo de comunicações sem fios, chamado AeroMACS, desenvolvido especificamente para a indústria aeronáutica.

Mas a equipe do SANDRA foi além e desenvolveu também o suporte para comunicações digitais em voo, incluindo a internet em banda larga e até sessões de videoconferência.

A equipe também encontrou uma maneira de substituir os pesados e ineficientes aparelhos de rádio que todos os aviões usam atualmente para se comunicar em muitas bandas diferentes do espectro de rádio por um sistema de rádio definido por software, capaz de se conectar em várias frequências ao mesmo tempo e permitindo simplificar o hardware.

"Com uma demonstração tão clara e prática, os fabricantes de aeronaves estão ansiosos para implementar as tecnologias testadas com sucesso pelo SANDRA. Esperamos vê-las em todos os novos aviões em breve," disse Di Michele.

Pesquisadores do Marshall Space Flight Center (MSFC), ligado à agência espacial norte-americana (Nasa), e do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), se reuniram no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (SP), para discutir uma possível colaboração no desenvolvimento de um satélite tecnológico de monitoramento do Clima Espacial.

O grupo se encontrou com os especialistas do Programa de Estudos e Monitoramento Brasileiro do Clima Espacial (Embrace) do Inpe, bem como da Divisão de Geofísica Espacial e da Coordenação de Engenharia e Tecnologia Espacial, para conversar sobre o objetivo tecnológico e de monitoramento da possível missão, o design do satélite e seus equipamentos a bordo.

Participaram do encontro James Spann, Daniel Schumacher, Joe Cases e Stephen Spehn, do MSFC; André Pierre Mattei, do ITA, e Clezio Marcos De Nardin, Otavio Santos Cupertino Durão, Joaquim Eduardo Rezende Costa, Marcelo Banik de Padua, Lígia Alves da Silva, Livia Ribeiro Alves, Eurico Rodrigues de Paula, Hisao Takahashi e Luis Eduardo Antunes Vieira, do Inpe.

Fonte: Inpe