NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 31/07/2013
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
CNV recebe lista com nomes de militares que participaram de ações contra a Guerrilha do Araguaia
Luciano Nascimento
Os nomes de cerca de 300 militares que participaram das expedições de repressão à Guerrilha do Araguaia foram encaminhados hoje (30) à Comissão Nacional da Verdade (CNV) pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A ideia é que a CNV ouça os militares da ativa e da reserva que participaram das ações. Os nomes também foram encaminhados à Justiça Federal que, em 2003, responsabilizou o Estado brasileiro pela busca e localização dos restos mortais dos guerrilheiros mortos.
"Isto é um trabalho realizado pela Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos que, em 2001, 2002, chegou a essa relação de nomes e, na época, chegou a ser oficiado ao Ministério da Defesa, solicitando especificar onde residiriam essas pessoas. Pelo menos com relação às pessoas que estariam na ativa ou aposentadas, o Exército teria a obrigação de saber onde se encontravam", disse à Agência Brasil o procurador da República Ivan Cláudio Marx, que acompanha o processo movido, desde 1982, por parentes dos guerrilheiros mortos e desaparecidos. Marx declarou que, na época, o ofício não teve resposta, mas que agora, pela situação atual da investigação, "a gente achou interessante solicitar que o Judiciário ouvisse essas pessoas. Também estamos indicando [os nomes] à Comissão Nacional da Verdade como de possível interesse para oitiva", completou.
De acordo com presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antônio Rodrigues Barbosa os nomes foram apurados durante os trabalhos de investigação da comissão e em a expectativa de os depoimentos dos militares trazerem mais informações sobre o que aconteceu e contribuir nas buscas dos restos mortais dos guerrilheiros, e que tanto a CNV como o Judiciário "poderão intimá-los a depor e que isto possa trazer novas informações que ajudem a colocar luz na luta dos parentes que até hoje não tiveram a plenitude da resposta do Estado brasileiro", disse.
A Guerrilha do Araguaia foi um movimento político no começo da década de 1970, que surgiu para enfrentar a ditadura militar. Ela ocorreu na divisa dos estados do Pará, Maranhão e Tocantins (à época Goiás) e foi combatida pelas Forças Armadas a partir de 1972, em quatro operações. Até hoje, dezenas de militantes que participaram da guerrilha estão desaparecidos.
Em 2009, a juíza da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, Solange Salgado, determinou que o governo federal reiniciasse as buscas na região. Em 2012, o governo promoveu, por meio do Grupo de Trabalho Araguaia, diversas expedições para localizar os restos mortais dos desaparecidos durante a guerrilha. Foram exumados oito restos mortais, localizados nos estados do Pará e Tocantins. Os despojos estão em Brasília para análise pericial.
Ao todo, 25 restos mortais foram encontrados desde a década de 1990 na região. Eles foram levados para capital federal e encaminhados à Universidade de Brasília (UnB) para exames antropométricos – nos quais são feitas diversas medidas corporais para efeito de comparação com dados anteriores à morte – e, posteriormente, análises periciais. Dois restos mortais foram identificados: os de Maria Lúcia Petit e de Bergson Gurjão. Parentes dos desaparecidos aguardam a identificação das outras ossadas. "O fato até hoje é que não houve essa descoberta plena e essa resposta a que fazem jus os parentes. Existe a perspectiva de outras expedições que podem ser corroboradas com essas informações e necessárias porque existe uma sentença judicial e como tal ela tem que ser cumprida", disse Barbosa.
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Greve nos aeroportos
Quem está com viagem marcada para hoje deve ficar atento à greve dos aeroportuários. Ontem, eles ameaçavam começar o dia com os braços cruzados em quase todos os aeroportos do país — exceção apenas no Juscelino Kubitschek (Brasília), em Guarulhos (São Paulo) e em Viracopos (Campinas), que foram privatizados. A expectativa do sindicato nacional da categoria (Sina) é de adesão entre 70% e 90% dos 13 mil trabalhadores dos 63 terminais administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Segundo o presidente do Sina, Francisco Luiz Xavier de Lemos, a intenção é parar o sistema em protesto contra a proposta do governo e da Infraero de reajuste salarial de 6,49% frente aos 9,5% pedidos. A partir das 10 horas, haverá um ato em frente à sede da empresa, em Brasília. "A culpa de termos chegado a esse ponto é também do ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil (SAC). Queremos conversar, mas não fomos recebidos pelo governo ou pela Infraero", destacou Lemos. O movimento abrange profissionais responsáveis por programação, operação, segurança e controle de navegação aérea. A assessoria do ministro Moreira Franco informou que as negociações estão sendo conduzidas pela Infraero. A empresa reiterou em nota que "tem um plano de contingenciamento para reforçar as equipes nos horários de maior movimento". Dnit e bancos Os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em greve desde 25 de junho, se reúnem hoje, em Brasília, para discutir o futuro do movimento. Eles pedem isonomia salarial com as agências reguladoras. O salário de um engenheiro passaria de R$ 8,8 mil para R$ 11,3. Em 8 de agosto deve acontecer a primeira rodada de negociações entre os trabalhadores de bancos privados e a Federação Nacional de Bancos (Fenaban). Já a direção do Banco do Brasil receberá os servidores em 14 de agosto. HFA parado A determinação do Ministério da Defesa de aumentar a carga horária de trabalho para 40 horas a partir de amanhã acirrou os ânimos dos servidores públicos federais do Hospital das Forças Armadas (HFA), que prometem ampliar a greve iniciada na segunda-feira. Ontem, eles se concentraram em frente ao Palácio do Planalto e conseguiram uma reunião com o secretário-geral da Presidência da República, José Feijó. O representante do governo prometeu entrar em contato com a Casa Civil, para tratar de temas de interesse da categoria, como gratificação e reestruturação das carreiras. Já com o secretário das Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, Feijó falará sobre a proposta para equiparação salarial dos técnicos administrativos do HFA com os profissionais da área da saúde. As datas das reuniões não foram definidas. |
Sindicato convoca greve na Infraero a partir de hoje
O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) convocou greve dos funcionários da Infraero responsáveis pelas operações de solo nos aeroportos do País a partir de hoje. A paralisação é por tempo indeterminado e a previsão é que, pelo menos, 70% dos 13 mil funcionários participem do movimento.
O Sina convocou os funcionários, associados e não associados ao sindicato, para assembleias gerais extraordinárias, que se realizarão ao longo do dia de hoje, em horários diversos, em todos os aeroportos, O objetivo é avaliar a greve e decidir estratégias.
Segundo o sindicato, a categoria negocia, sem sucesso, melhores condições salariais desde abril. A principal reivindicação é um reajuste de 16% nos salários e mais benefícios, como auxílio-creche. Samuel Santos, diretor do Sina, explica que a Infraero oferece um porcentual bem menor, de 6,49%.
A greve deverá abranger os 63 aeroportos administrados pela Infraero, mas não envolverá os terminais que foram recentemente concedidos à iniciativa privada (Guarulhos e Viracopos, no Estado de São Paulo, e Brasília).
Integrantes do sindicato e da Infraero estiveram reunidos na semana passada para discutir as reivindicações, mas não houve avanço nas negociações. "A contraproposta apresentada pela empresa está muito longe de atender as expectativas da categoria aeroportuária", afirma o Sina, em comunicado publicado em seu site.
O plano de contingenciamento da Infraero para evitar confusão nos terminais, divulgado ontem, inclui o remanejamento de empregados, tanto do quadro administrativo quanto do quadro de escala, de forma a reforçar as equipes nos horários de maior movimento de passageiros e aeronaves, envolvendo ainda os demais agentes que atuam nos aeroportos.
Em comunicado, a estatal também afirma que já tem preparado um esquema de emergência "para manter os serviços essenciais e a operacionalidade dos aeroportos, a fim de que não haja impacto (para os passageiros)."
Salários em atraso. Além da discussão sobre o reajuste, de acordo com os sindicalistas, os funcionários trabalham com salários atrasados e tiveram benefícios de assistência, médica reduzidos, A Infraero afirmou que os salários estão em dia e também negou a mudança em benefícios.
Outros pontos que preocupam a categoria, diz Santos, envolvem piora no plano de saúde dos funcionários e também um recalculo na distribuição da participação nos lucros.
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Duplicação de viaduto de embarque do Aeroporto JK começa em agosto
Obras vão impactar piso de desembarque, que terá uma faixa interditada. Quatros vias provisórias serão construídas próximas ao estacionamento.
A concessionária Inframérica, administradora do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, informou nesta terça-feira (30) que vai iniciar no dia 1º de agosto as obras de duplicação do viaduto que dá acesso à pista de embarque do terminal. A duplicação da pista deverá ser concluída em dezembro e estará em funcionamento para a Copa de 2014, segundo a Inframérica.
Durante a obra, o piso inferior, de desembarque, sofrerá alterações. Uma das duas faixas da pista será interditada e a faixa remanescente será exclusiva para ônibus e táxis. Carros de passeio que forem buscar passageiros no aeroporto usarão quatro faixas provisórias que estão sendo construídas na área do estacionamento. As vias de acesso à área de embarque não sofrerão alterações.
"É como se deslocássemos as faixas utilizadas pelos veículos em direção ao estacionamento para poder trabalhar na entrada", disse o diretor de obras do consórcio, Armando Schneider.
Um tapume de proteção será colocado em toda a frente do desembarque e o acesso à parte interna do aeroporto será feita por três túneis, cada um com sete metros de extensão.
"Nossa intenção é atrapalhar o mínimo possível", disse Schneider." A caminhada é um pouco maior, mas [o passageiro] tem que ter em mente que, às vezes, [algo] piora para depois melhorar."
Os semáforos na área de desembarque serão desligados até a conclusão da obra e serão substituídos por faixas de pedestre. O atendimento ao cliente estará disponível para orientar os passageiros no local, informou o consórcio.
Segundo a Inframérica, a construção do viaduto faz parte do investimento de R$ 900 milhões em obras no aeroporto, que ocorrerão até a Copa do Mundo.
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Militares não sabem onde cortar gastos e propõem reduzir um dia de trabalho
O corte nos gastos do Ministério da Defesa neste ano está levando os comandos militares a propor medidas inusitadas de economia. Por causa da redução de R$ 3,68 bilhões nas verbas orçamentárias das Forças Armadas anunciada em maio, o comando da Marinha chegou a determinar a redução da sua jornada de trabalho em um dia, às sextas-feiras, como forma de economizar os recursos orçamentários.
A decisão de reduzir a jornada, no entanto, foi considerada "precipitada" pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, que pediu que ela fosse reconsiderada, segundo fonte da área militar. No início da noite de ontem, o centro de comunicação social da Marinha divulgou nota oficial dizendo que "após análise subsequente e consonante com as novas tratativas com o Ministério da Defesa, tal medida não será adotada".
A situação se agravou na área militar com o novo corte de R$ 919,4 milhões nas dotações orçamentárias do Ministério da Defesa, definido em decreto publicado ontem pelo "Diário Oficial da União". Oficialmente, o Ministério da Defesa informou que ainda irá discutir com os comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha as medidas que serão adotadas para que as Forças Armadas possam cumprir as novas metas de despesa.
Mas fonte da área militar informou que Amorim iniciará negociações imediatas com a área econômica com objetivo de reverter, pelo menos em parte, o novo corte. No total, a redução das dotações orçamentárias da Defesa já atinge R$ 4,59 bilhões, o que corresponde a 24,6% dos gastos com custeio e investimento do ministério previstos na lei orçamentária, sem considerar o pagamento de salários. "Se não houver uma recomposição (da despesa), a situação vai ficar muito difícil", disse a fonte.
Os militares estão fazendo tudo para que os cortes não atinjam os investimentos estratégicos das três Forças, como o programa do submarino nuclear da Marinha, a produção do avião de transporte militar KC 390 e a família de blindados médios de rodas. Por isso, a Marinha considerou, como uma das medidas de economia a ser adotada, a redução da jornada de trabalho.
O comando da Aeronáutica também discute o que fazer para se ajustar aos cortes. A assessoria da Aeronáutica informou ontem que ainda não há decisão, mas que serão adotadas "as medidas que se fizerem necessárias". Antes da nota oficial que suspendeu a redução da jornada de trabalho, o comando da Marinha advertira, em comunicado, a necessidade de mais medidas de economia para atender ao novo corte nos gastos.
A redução total no limite de empenho das dotações orçamentárias neste ano foi de R$ 4,3 bilhões, de acordo com o decreto 8.062 publicado ontem. O empenho é a primeira etapa da execução orçamentária e significa que o órgão público foi autorizado a fazer o gasto. Cada ministério possui um limite para empenho e para pagamentos. O limite de pagamentos foi reduzido em R$ 3,75 bilhões.
O maior corte ocorreu nas dotações do Ministério da Fazenda, que perdeu R$ 990 milhões. A redução das despesas nos ministérios da Fazenda e da Defesa representam 44,2% do total do corte no limite de empenho. Os cortes deverão atingir os gastos de custeio, exceto as despesas com o pagamento de pessoal, as despesas com viagens e diárias e os contratos de terceirização de serviços, de acordo com fontes da área econômica. A redução das despesas atingiu até mesmo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os Ministérios da Saúde e da Educação não sofreram cortes.
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Brasileira é escolhida para curso em academia no Reino Unido
A advogada brasiliense, Ana Paula Cordeiro, de 38 anos, embarca hoje com a família para Londres para uma missão que promete mudar os rumos da sua carreira de diretora da filial brasileira de uma das maiores empresas de segurança, defesa e aeroespacial do mundo.
A BAE Systems, que faturou US$ 23 bilhões em 2012, selecionou Ana Paula para participar, durante um ano e meio, do prestigiado curso de estudos estratégicos do Royal College of Defence Studies (RCDS), oferecido pela Academia de Defesa do Reino Unido (Defence Academy of the United Kingdom). Uma das poucas mulheres a ocupar posição de destaque no cenário da indústria aeroespacial e de defesa do Brasil, Ana Paula também é a segunda mulher brasileira na história a fazer o curso da RCDS, instituição de ensino que está entre as escolas de pós-graduação mais respeitadas do mundo.
O processo de seleção envolveu executivos que trabalham nos 57 escritórios da BAE espalhados pelo mundo. "Apenas um executivo da companhia no mundo é escolhido por ano para fazer este curso. Sou a primeira fora do eixo Estados Unidos- Reino Unido ", afirma Ana Paula.
A RCDS é frequentada somente por alunos convidados, entre oficiais de alta patente das forças armadas e policiais, diplomatas, autoridades governamentais da área de defesa e executivos do setor privado que pretendem atuar no nível estratégico em suas organizações. "O critério da BAE leva em conta, principalmente, o alto potencial do executivo na sua carreira dentro da empresa", explica.
A seleção de Ana Paula também tem a ver com a filosofia da BAE. Por sete anos consecutivos a companhia aparece na lista das 50 empresas do Reino Unido onde as mulheres mais desejam trabalhar. No final do ano passado, 27% do conselho de administração e 25% dos membros do comitê executivo da BAE eram integrados por mulheres. Globalmente, 20% da força de trabalho do grupo é feminina.
Contratada em 1998, Ana Paula foi nomeada diretora da empresa em 2010. Sob seu comando estavam projetos estratégicos da companhia no Brasil, como a modernização dos veículos blindados M113, do Exército, a produção de navios-patrulha para a Marinha e o fornecimento de equipamentos para o novo avião de transporte KC 390, que está sendo desenvolvido pela Embraer para a Força Aérea Brasileira (FAB). "O curso vai me expor a 40 realidades distintas na área de defesa. O intercâmbio de informações e pontos de vista vão enriquecer meu conhecimento e me aproximar ainda mais dos militares no Brasil", afirma.
A trajetória profissional das mulheres no universo predominantemente masculino da defesa é recente. Elas começaram a ganhar espaço no setor a partir de 1982, quando as primeiras turmas femininas ingressaram nas escolas de formação da Força Aérea Brasileira. Mas foi somente nos últimos dez anos que, segundo a FAB, o número de mulheres deu um salto importante, passando de 3662 para 8526.
Hoje, além de funções administrativas, de saúde, apoio e operacionais, elas também já se destacam no quadro de aviadoras. Desde 2005, 22 mulheres assumiram o comando de aeronaves de caça, helicópteros, patrulha e transporte - inclusive os de grande porte, como o C-105 Amazonas e o C-130 Hércules.
O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos, considerada uma das melhores instituições de ensino do país na área de engenharia e base para a criação da Embraer, só abriu vagas para mulheres no vestibular de 1996. A média de presença feminina, desde então, gira em torno de 8% a 10% do total de alunos da escola, que somam 120.
Aluna da primeira turma mista do Colégio Militar de Brasília em 1989 e da primeira turma da Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga, a admitir mulheres em seus quadros, a capitão intendente Thaís Molina Rodrigues Pinto, 35, diz que a mulher pode fazer a diferença no ambiente de trabalho, por exemplo, conseguindo o meio termo em uma negociação.
Adjunta da Subdivisão de Contratos da Copac (Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate), unidade da FAB responsável pelos programas de reaparelhamento da Força, Thaís auxilia e assessora seus colegas militares nas negociações de contratos com as principais empresas do setor aeroespacial e de defesa do Brasil e do mundo. "Nas reuniões sempre tem uma ou duas mulheres participando ativamente", revela. A Copac, segundo ela, trabalha hoje com 25 projetos, entre eles o desenvolvimento da aeronave KC-390 com a Embraer. "Já participei de reunião em que havia apenas um homem e todas as outras integrantes eram mulheres."
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Executivas avançam na área de defesa
Na Embraer as mulheres já representam 14,29% do efetivo e 9,92% dos cargos de comando. Em 13 anos, o crescimento da presença feminina na empresa foi de 3,79%, totalizando 2.604 mulheres. Em cargos de liderança, segundo a empresa, essa participação mais que dobrou durante esse período e o planejamento estratégico da área de engenharia prevê a implementação de programas para aumentar ainda mais a presença feminina.
A unidade de negócios Embraer Defesa e Segurança, área tradicionalmente ocupada pelos homens, também começa a se diversificar e duas engenheiras já ocupam funções de liderança: uma lidera o departamento de engenharia de manufatura da empresa e a outra é gerente dessa área no projeto da aeronave KC-390. Na opinião do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Sami Hassuani, a partir do momento em que a defesa é reconhecida como de responsabilidade da sociedade, as mulheres passam a ter cada vez mais voz ativa nas decisões e nos trabalhos da área.
O fato de os cargos nas áreas de defesa, tanto nas Forças Armadas brasileiras quanto nas indústrias, serem historicamente ocupados por homens não foi obstáculo para que algumas executivas chegassem a postos de liderança no setor privado. Este o caso de Jocirene Chagas, que tem 38 anos de idade e mais de 13 anos no segmento aeroespacial e de defesa. Ela começou na área de planejamento do projeto Sivam (Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia), contratada pela Atech. "Dois anos depois me tornei gerente geral do projeto, responsável principalmente pela parte de treinamento e integração de sistemas", explica Jocirene, hoje vice-presidente de negócios da Tecnobit, empresa espanhola que desenvolve soluções na área de optrônica.
Como gerente geral da Atech, a executiva ganhou experiência em negociação e gestão de contratos, tendo trabalhado em projetos estratégicos nas áreas de controle e defesa de tráfego aéreo e de tecnologias críticas. Há dois anos recebeu o convite da Tecnobit com a missão de construir a imagem da empresa no mercado brasileiro de defesa.
Um dos projetos da organização é o desenvolvimento de dois centros de simulação de artilharia de fogo para o Exército brasileiro. Nas reuniões de negócios com representantes das Forças Armadas, das indústrias ou do governo, geralmente é a única mulher. "É preciso se superar para conseguir se estabelecer nesse mercado", diz. Jocirene diz que nunca deixou de fechar um negócio e admite que os homens tendem a ser mais educados e flexíveis, o que de certo modo facilita a conversa.
"Não existe discriminação nesse setor. Se transmitimos confiança e competência, temos até vantagem", afirma a diretora de negócios da Andrade Gutierrez Defesa & Segurança, Milani Vieira Trannin. Executiva sênior nas áreas de TI, telecomunicações, defesa & segurança, ela acumula experiência em desenvolvimento, operação e gerenciamento de negócios em empresas como Cisco, Intel, Vicom/BT, Cetel/Telerj e Telebrás.
Foi nessa última que Milani, graduada em engenharia de telecomunicações pela PUC do Rio, teve seu primeiro contato com a área de defesa. "Coordenei o projeto do satélite geoestacionário brasileiro e de comunicações estratégicas e de defesa, ao lado de representantes dos ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia", conta. A criação da joint venture Visiona, entre a Telebrás e Embraer Defesa & Segurança, também contou com a sua participação. "Fiz a apresentação do projeto para a presidente Dilma, que deu autorização para aplicar os recursos no satélite", afirma.
Apesar de considerar os temas da defesa um pouco complexos, Milani diz que o fato de ter uma formação eclética a ajuda. "Às vezes tenho dificuldade para entender o funcionamento de um determinado tipo de armamento, mas assimilo rapidamente os conceitos e características", afirma ela, que pretente fazer uma pós-graduação na Escola Superior de Guerra. A executiva acredita que a tendência é que haja mais mulheres em cargos de direção em empresas e organizações de defesa. "Eu mesma procuro trazer outras mulheres. Elas são organizadas e focadas".
Mais familiarizada com o meio militar, a assessora de relações internacionais da fabricante de helicópteros Helibras, Renata Varella, explica que o fato de ser filha de militar abriu portas para sua atividade profissional. Aos 52 anos de idade, ela ressalta que a construção do relacionamento de sucesso com as Forças Armadas é um caminho de longo prazo, que exige preparo, respeito e muito jogo de cintura. "Não podemos ser impositivas nem retraídas demais. É importante haver um equilíbrio."
O mercado de defesa, segundo ela, é muito atrativo e o conhecimento básico pode ser facilmente adquirido. "Participei de todos os seminários e workshops de defesa promovidos pelo Senado, Câmara dos Deputados e pelo Ministério da Defesa nos últimos anos, além dos principais eventos relacionados ao setor", afirma Renata, que encontrou no Aikido, arte marcial japonesa, a chave para atingir o equilíbrio espiritual, preparo físico e também para sua defesa pessoal.
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Modelo da Azul é semelhante ao da TAM
Graziella Valenti e João José Oliveira
As quatro maiores empresas aéreas do país deverão investir entre R$ 26 bilhões e R$ 36 bilhões, até 2020, para atender à demanda interna, o que exigirá ampliação da frota dos atuais 450 aviões para 970.
A caixa de pandora da separação entre direitos políticos e econômicos no capital das companhias, em que a Azul pretende mexer ao listar suas ações na BM&FBovespa, já foi na verdade aberta. Muito discretamente - e por outros caminhos - quem inaugurou esse formato foi outra empresa de aviação civil, a TAM.
Em 2010, quando anunciou a sociedade com a chilena LAN, e a criação da Latam, a TAM valeu-se de uma saída semelhante, mas permitida só no Chile: separou o voto dos direitos econômicos. É algo de efeito prático muito parecido à superpreferencial que a Azul quer adotar na bolsa.
Como a estrutura proposta pela Azul ainda não havia sido testada no Brasil, a solução da TAM foi levar o controle societário, mesmo detido por brasileiros, para o Chile - país da LAN. Lá a legislação aceita separar quase integralmente os direitos políticos e os econômicos sobre uma sociedade.
O controle da TAM detido pela família Amaro é exercido por meio de dois veículos de investimento chilenos, TEP Chile e Holdco1.
Com isso, a família manteve os 80% do capital votante da TAM, que continua existindo como subsidiária da Latam, no Brasil. Esse percentual atende à exigência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da fatia nas mãos de cidadãos brasileiros.
A despeito de a família Amaro ter o poder político da TAM, todo seu valor econômico está nas ações preferenciais, detidas pela Latam (junto com os demais 20% do capital votante). A família Amaro tem 13,4% da Latam e, com isso, procurou alinhar seus interesses econômicos ao de toda a sociedade.
A informação da separação dos direitos políticos e econômicos da TAM consta do documento que a Latam entrega anualmente à comissão de valores americana, a SEC, chamado 20F. A explicação está na página 17 do formulário. Consultada, a companhia optou por comentar o assunto.
O caminho escolhido pela TAM - de buscar uma legislação fora para suas necessidades - é a alternativa que a Azul tem caso não consiga abrir capital no Brasil.
A Azul pediu o registro para sua oferta inicial de ações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 24 de maio. Um mês depois, a autarquia enviou questionamentos à aérea sobre sua estrutura de capital. Segundo dados no site da autarquia, a Azul ainda não respondeu ao regulador. O plano da empresa é uma oferta de R$ 1 bilhão.
Como a Lei das Sociedades por Ações do Brasil não permite nem a atribuição de mais do que um voto por ação nem a emissão de preferenciais acima do limite de 50% do capital total, a Azul propôs uma alternativa. A empresa quer captar com uma superpreferencial, que equivale a 75 ordinárias no direito sobre os dividendos e sobre qualquer oferta de compra de controle (tag along) e ainda em caso de liquidação da companhia.
A estrutura foi aceita pelos sócios capitalistas de David Neeleman, o idealizador e controlador da mais nova concorrente de TAM e Gol. Agora, com a intenção de listar ações na bolsa, a CVM avalia se o modelo não desrespeita o limite legal das preferencialistas de 50% do capital social. Trata-se de uma decisão capaz de afetar todo o mercado de capitais nacional.
O modelo sugerido pela Azul permite uma flexibilidade quase tão grande como a da legislação chilena. Com essa superpreferencial, Neeleman e as famílias Chieppe e Caprioli - antigos donos da Trip - conseguem alavancar o controle até que sua atual posição em ordinárias represente apenas 1,3% do valor econômico da Azul.
Para alinhar os objetivos deles com o restante da empresa, e para garantir seu retorno financeiro, esses acionistas também possuem preferenciais. Neeleman tem hoje 5% desses papéis, enquanto os Chieppe e os Caprioli têm 14,3% e 12,2%. Tais posições serão diluídas com a emissão de novas preferenciais para oferta de ações, que será essencialmente para levantar recursos novos. No caso da TAM, o alinhamento econômico da família Amaro se dá pela participação que possui na Latam.
Para especialistas, é natural que soluções controversas para alavancar o controle surjam no setor de aviação civil. A criatividade é fruto da combinação de dois pontos de convivência desafiadora: a exigência da Anac de que 80% do capital votante esteja na mãos de brasileiros e a elevada necessidade de recursos desse ramo de negócios.
A Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata) projeta que nos próximos 20 anos, as 60 maiores companhias aéreas do mundo terão que investir entre US$ 4 trilhões e US$ 5 trilhões para ampliar a frota de aeronaves das atuais 20 mil unidades para até 39,8 mil em 2031 e para dobrar o universo de cidades atendidas, hoje em 15 mil destinos, especialmente para levar as taxas de conectividade hoje do Hemisfério Norte às grandes cidades emergentes.
Só no Brasil, a Associação Brasileira das Empresas aéreas (Abear) aponta que as quatro maiores do setor deverão gastar entre R$ 26 bilhões e R$ 36 bilhões até 2020 para elevar dos atuais 100 milhões para 211 milhões o volume de passagens vendidas em solo doméstico - o que só será possível se a frota saltar dos atuais 450 aviões para mais de 970 em oito anos.
Esses números são citados por executivos e acionistas das companhias aéreas para reforçar que o setor é intensivo em capital. "O setor não é só intensivo, precisa de flexibilidade de capital", diz o diretor financeiro de uma das grandes aéreas que operam no Brasil. "A aviação é um negócio que precisa aproveitar as janelas de captação para construir uma curva de endividamento com menor custo."
Nos Estados Unidos, a legislação exige que 75% do capital votante de uma companhia aérea seja nacional, detido por um cidadão americano. Na Europa, essa exigência é de 51%. Na América do Sul, o Brasil é o mercado mais rigoroso, com o percentual de 80%. No Uruguai, a fatia é de 51%, como na União Europeia, enquanto Chile e Argentina não têm imposição.
A flexibilização da exigência de capital votante detido por cidadãos brasileiros nas empresas aéreas que operam voos domésticos está em discussão no governo.
Mas enquanto ela não vem, os agentes de mercado afirmam que as empresas terão que buscar formas alternativas de atrair capital sem ferir a regulação, com estruturas inovadoras como da Latam e como está tentando fazer a Azul.
Ainda não está claro se a CVM entenderá que a sugestão da Azul está dentro das regras.
O desfecho será acompanhado de perto. "Estamos atentos porque o setor não pode deixar de captar recursos quando o mercado abre janelas só por causa da cor do passaporte", diz o controlador de uma das maiores empresas do país.
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Lance mínimo para Confins diminui 36%
O governo diminuiu em 36% o valor mínimo de outorga para o leilão do aeroporto de Confins, (MG). A Secretaria de aviação Civil revisou, de R$ 1,562 bilhão para R$ 993 milhões, o lance inicial da disputa. Vence quem oferecer o maior ágio. Não houve mudanças na taxa interna de retorno (TIR). Ela foi mantida em 6,46% ao ano. A alteração do valor de outorga decorre de ajustes no montante de investimentos exigidos no período de vigência do contrato de concessão, que é de 30 anos.
Foram incluídas, por exemplo, obrigações como maior número de pontes de embarque e desembarque de passageiros ("fingers") no terminal de passageiros a ser construído pela futura concessionária. Como aumentou a exigência de investimentos, caiu o valor mínimo de outorga.
No caso do Galeão (RJ), também houve ajustes nas exigências de obras, mas menores. O lance inicial do leilão passou de R$ 4,645 bilhões para R$ 4,728 bilhões - aumento de 1,8%. Para o aeroporto carioca, ocorreu exatamente o contrário: foi reduzido levemente o volume de investimentos, ao longo dos 25 anos de contrato, e isso fez a outorga mínima subir.
"A TIR não mudou. O Tesouro entende que não há nenhuma necessidade. A rentabilidade dos projetos é garantida", afirmou ao Valor o ministro da aviação Civil, Moreira Franco. As novas versões dos editais serão encaminhadas até o fim desta semana ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A manutenção da taxa de retorno deixou insatisfeitos os consórcios que pretendem entrar no leilão. Eles alegam que os estudos de demanda usados pelo governo já ficaram defasados, diante da estagnação da economia e do cenário de passagens aéreas em alta. Os estudos apontam crescimento médio de 4,7% ao ano do volume de passageiros, nas próximas três décadas, para o Galeão e para Confins. No primeiro semestre deste ano, entretanto, o que se verificou ficou muito longe disso.
De janeiro a junho, segundo números da Infraero, o movimento de passageiros domésticos e internacionais no Galeão foi de 8,469 milhões de passageiros - queda de 0,2% sobre igual período de 2012. Em Confins, a movimentação atingiu 4,910 milhões de passageiros - 4,5% a menos do que na primeira metade do ano passado. Para os investidores privados, isso pode estar refletindo uma acomodação da demanda, com reflexos para todo o período de concessão. A demanda continuará crescendo, segundo os investidores, mas não no ritmo projetado.
O governo discorda e não vê a queda da demanda no primeiro semestre como tendência. "Nos últimos dez anos, a aviação civil teve um boom e triplicou o número de passageiros. Em 2009, por exemplo, o número caiu. Numa série longa, há variações de toda a natureza, mas qualquer estudo hoje aponta uma trajetória de crescimento forte e consistente", diz o secretário-executivo da SAC, Guilherme Ramalho.
Os atuais controladores dos aeroportos privatizados - Guarulhos, Viracopos e Brasília - foram liberados para participar do próximo leilão. No entanto, o limite de 15% para essa participação frustrou as empresas. A Invepar, controladora de Guarulhos, se articulava para entrar na disputa pelo Galeão e por Confins junto com a operadora italiana Atlantia. A UTC, que divide o controle de Viracopos com a Triunfo, tinha negociações adiantadas com europeus e americanos.
O recuo do governo, que antes se mostrava intransigente na defesa de tal restrição, é atribuída nos bastidores ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus auxiliares próximos. Eles foram procurados diretamente pelas empresas, que já não viam mais chance de mudar as regras no Palácio do Planalto. O ministro Moreira Franco afirmou desconhecer o assunto, mas frisou que a "flexibilização da regra mantém o princípio da concorrência".
Segundo o ministro, a participação de 15% dos controladores atuais nos consórcios privados obedece à Lei das S.A., que define esse teto para que não haja direito a voto dos acionistas. "Tem uma lógica concorrencial forte", explica. Depois da assinatura do contrato, com a aliança da Infraero aos vencedores do leilão, os atuais controladores poderão ter, no máximo, 7,5% de participação societária do Galeão e de Confins.
A tendência agora, conforme apurou o Valor, é que empresas como Invepar e UTC busquem posições minoritárias dentro dos consórcios em formação.
Nos bastidores, há forte preocupação dos investidores com a situação do Reidi, um regime tributário especial que isenta de PIS e Cofins todas as compras de máquinas e equipamentos usados nas obras. Uma nova norma da Receita Federal, publicada em 31 de dezembro de 2012, congelou o enquadramento de projetos de infraestrutura - principalmente do setor elétrico - no regime. Ele pode baratear em até 9,25% e foi levado em conta no valor que está sendo exigido em investimentos das futuras concessionárias.
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JP corta preço de Embraer
Menos de uma semana depois de elevar o preço-alvo para os papéis da fabricante de aviões Embraer, o JP Morgan revisou e cortou as estimativas para a empresa, diante dos resultados do segundo trimestre. O banco reduziu o preço-alvo dos recibos de ações negociados em Nova York (ADRs) de US$ 43 para US$ 37, mas manteve a recomendação neutra. Na semana passada, a instituição havia elevado a recomendação de venda para neutra e aumentado o preço-alvo de US$ 40 para US$ 43.
Em relatório, o JP apontou que os números da Embraer desapontaram em aspectos como as perspectivas para as entregas de E-Jets até o próximo ano e a demanda de jatos executivos.
Já o Itaú BBA reiniciou a cobertura com recomendação neutra e preço-alvo de US$ 40 por ADR ao fim de 2014. Segundo o banco, as margens operacionais da empresa são impulsionadas pela desvalorização do real e pelo Brasil Maior, programa de incentivo do governo. A equipe de análise vê pouca chance de a ação cair dos atuais níveis e, mesmo que o potencial de alta não seja tão atrativo, considera a empresa opção interessante.
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PORTAL DIÁRIO DE CANOAS
Militares da Aeronáutica fazem limpeza no símbolo da cidade
Trabalho durante a quarta-feira levou cerca de nove horas
Não foi necessária uma operação de guerra. Mas, a limpeza do monumento que dá nome à Praça do Avião exigiu nove horas de trabalho dos seis militares escalados para a tarefa. Para deixar o símbolo da cidade mais bonito e brilhante, foi preciso muita água, xampu, mangueira, lava-jato e vassoura, além de andaimes e caminhões de apoio. Toda a movimentação, que se iniciou por volta das 8 horas e terminou às 17 horas, chamou a atenção de quem passava ontem pelo local, no Centro.
Um dos responsáveis pela atividade, o sargento Leonel Eduardo Pinto, do 5º Comando Aéreo Regional (Comar), comentou que a estrutura deve ser limpa periodicamente para garantir a sua preservação. Segundo ele, havia quatro anos que o F-8 Gloster Meteor prefixo 4439 não passava pelo procedimento. “É importante retirar a sujeira e a poeira acumuladas a sua manutenção”, ressaltou, lembrando que os recursos auxiliares foram fornecidos pela Prefeitura.
A aeronave
Fabricados na Inglaterra, os caças F-8 Gloster Meteor chegaram ao Esquadrão Pampa da Base Aérea de Canoas em 24 de setembro de 1954. A aeronave prefixo 4439 foi desativada em 1968 ao completar 21 mil horas de voo. Doado pela Força Aérea Brasileira, o F-8 foi colocado em um tripé na então Praça La Salle, que se tornaria Praça Santos Dumont em 1977, mas sendo mais conhecida como Praça do Avião. O Gloster Meteor é considerado o cartão postal da cidade.
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