NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 30/04/2013

Tabatinga (AM) – Até o próximo sábado (4), 50 voluntários - entre médicos, enfermeiros e equipe de apoio - participarão do mutirão que atende comunidades indígenas no meio da Floresta Amazônica. Um centro cirúrgico foi montado na Aldeia Santa Inês (AM), na Região do Alto Solimões, para atender as aldeias, onde vivem cerca de 52 mil índios. A expectativa é fazer mais de 2 mil atendimentos, como consultas com dentistas e oftalmologistas, 250 cirurgias - uma média de 40 por dia - entre elas, de catarata, hérnia, ginecológicas e plásticas reparadoras. Ao longo do ano, seis comunidades indígenas deverão receber esse tipo de ação.

O atendimento é feito pelos Expedicionários da Saúde, organização da sociedade civil de interesso público (Oscip) de médicos voluntários criada em 2002, que tem apoio do Ministério da Saúde. A coordenadora-geral da organização, Márcia Abdala, conta que é a terceira vez que a ação ocorre na região. “Nós estamos voltando porque a demanda aqui é muito grande”, disse, ao lembrar que os expedicionários estiveram na área em 2008 e 2009.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que esteve na aldeia nesse fim de semana, ressaltou que a ação ajuda a complementar o acesso à saúde. “Ela reforça porque traz algumas especialidades que só é possível trazer em situações como essa, como cirurgia de catarata, de hérnia, de vesícula”, disse à Agência Brasil.

Além disso, o ministro ressaltou que o mutirão em áreas remotas serve de exemplo para os estudantes de medicina. “Também nos ajuda muito a despertar nas faculdades, entre os estudantes, nos jovens médicos, a vontade de participar de ações como essa. Saber que é possível salvar vidas na Região Amazônica”, acrescentou.

Com a ajuda do ministério e das Forças Armadas, foi possível levar atendimento a índios do Vale do Javari, um ponto da floresta de difícil acesso, segundo Márcia Abdala. “É uma logística que nós sozinhos jamais teríamos condições de fazer. Mas o apoio da Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] e da Força Aérea fez com que a gente conseguisse chegar até lá para fazer a triagem e trazer para cá 60 pacientes cirúrgicos”.

Também estão sendo atendidos índios de comunidades do entorno da Santa Inês, que foi escolhida por ser um local de acesso mais fácil. Os indígenas que chegam de longe são hospedados na Aldeia Campo Alegre, vizinha à área onde estão os expedicionários. “Eles chegam em Campo Alegre, se alojam lá, são alimentados, e o barco a gente chama a cada dez minutos. Eles são atendidos e passam pela triagem. Quem é paciente cirúrgico já fica para o dia seguinte. E quem não vai fazer cirurgia aproveita para cuidar do dente, fazer seus óculos, esse tipo de especialidade”, explica Márcia.

Apesar do atendimento médico, os indígenas aproveitaram a presença do ministro para pedir melhorias para a aldeia. “Nós também queremos saneamento básico na nossa comunidade. Falta água nas casas”, destacou o cacique Firmino da Silva, que também pediu um hospital para a aldeia.

A melhoria do saneamento será, segundo Padilha, está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O plano é estender a rede de água do posto de saúde e da escola para as casas. “Agora vamos para o segundo passo, que é mapear, demarcar claramente cada casa, cada comunidade para identificar aqueles que ficam permanentes na comunidade para estender aquilo que já está na escola, no posto de saúde, em pontos coletivos, para a casa das pessoas”.

Segundo o ministro, será inaugurado um hospital de referência em Tabatinga (AM), município próximo à aldeia. “Você vai juntando várias comunidades como esta e tem um serviço de alta complexidade, onde terão os especialistas, as cirurgias”, disse Padilha.

*O repórter viajou a convite do Ministério da Saúde

Edição: Carolina Pimentel

Jogo entre Brasil e Japão, no Mané Garrincha, terá policiamento de 5 mil integrantes de diversas Forças de segurança. Haverá três áreas de exclusão aérea, serão instalados baterias antiaéreas e mísseis em pontos próximos do estádio, e até caças supersônicos estarão de prontidão.

Cerca de 5 mil integrantes de diversas Forças de segurança estarão a postos na capital federal durante o jogo de abertura da Copa das Confederações, em 15 de junho, quando o Brasil enfrentará o Japão no novo Mané Garrincha. O contingente estará espalhado por locais vitais da cidade, como o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, as principais vias e pontos turísticos, e, principalmente, o perímetro do estádio.

Militares das Forças Armadas; membros das polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar; funcionários do Detran, de agências fiscais, de secretarias de Saúde e de Ordem Pública do DF; e guardas do metrô estarão de prontidão para evitar transtornos antes, durante e depois da partida.

O diretor de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) do Ministério da Justiça, José Monteiro, explica que o Ministério da Defesa é responsável pelo controle aéreo do espaço de Brasília e pela criação de zonas de exclusão até a montagem dos mecanismos de defesa antiaérea ao redor da arena, além de cuidar das medidas de combate ao terrorismo e à guerra cibernética.

Já as polícias Militar e Civil do DF ficarão com as tarefas operacionais e de inteligência, como cuidar do policiamento ostensivo ao redor do estádio; controlar distúrbios; e fazer perícias, investigações e vistorias nesses ambientes, como checagem de drogas, explosivos e armas.

“No dia da abertura da Copa das Confederações, a segurança no aeroporto; nas rotas protocolares, por onde passarão as delegações e as comitivas da Fifa; e nos setores Hoteleiros Sul e Norte será reforçada”, explica José Monteiro. “As vias de trânsito ao redor do estádio ficarão interrompidas seis horas antes do jogo, e pontos de verificação vão ser colocados em operação nesse perímetro. A circulação de pessoas ocorrerá livremente no espaço, mas só entrarão veículos credenciados.”

Diferentemente do habitual em eventos esportivos no Brasil, durante a Copa das Confederações, a segurança nos estádios ficará a cargo somente de agentes privados contratados pela Fifa e treinados pela PF. Dentro do Mané Garrincha, apenas eles ficarão responsáveis pelas vistorias, recepção e orientação do público. As Forças de segurança pública permanecerão de sobreaviso e só atuarão em casos de grave tumulto, quando for necessário o emprego do poder de polícia. “Das catracas para dentro, a responsabilidade é da Fifa, mas teremos agentes de segurança lá”, ressalta o assessor de Segurança da Secretaria Especial da Copa do GDF, tenente-coronel Lima Filho. “Além disso, serão montados um tribunal do torcedor, uma delegacia e uma guarda da infância no Mané Garrincha, para atender casos especiais.”

O papel de cada um

» Polícia Federal
Fronteiras, imigração, crimes federais e transnacionais, dignitários e terrorismo

» Polícia Rodoviária Federal
Estradas federais, operações especiais e escoltas

» Força Nacional
Atuação pontual complementar

» Forças Armadas
Espaço aéreo e marítimo, defesa de fronteiras, guarda das infraestruturas críticas, ataques químicos, biológicos, radiológicos e nucleares e contraterrorismo

» Abin
Inteligência e análise de risco

» Receita Federal
Trânsito de mercadorias, veículos e pessoas

» Polícia Militar
Policiamento ostensivo, distúrbios civis, grupos táticos especiais

» Polícia Civil
Investigação e perícia

» Bombeiros/Defesa Civil
Incêndios, desastres naturais e saúde

» Guardas municipais
Complementação de segurança ostensiva

» Detrans
Trânsito e deslocamentos

» Secretaria de Direitos Humanos
Promoção e proteção aos direitos humanos e ocorrências com crianças e adolescentes

A partida entre Santos e Flamengo em 26 de maio marcará o primeiro teste de um dos equipamentos mais importantes na estrutura de segurança pública da Copa das Confederações e do Mundial de 2014: o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). Durante o jogo, pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro, serão postos à prova os centros regional e nacional de Brasília, ainda em construção e com previsão de entrega para a segunda quinzena de maio.

O assessor de Segurança da Secretaria Especial da Copa do GDF, tenente-coronel Lima Filho, apontou a partida do dia 26 como um importante teste para os CICCs de Brasília antes do duelo entre Brasil e Japão. “Na Copa das Confederações, o CICC Nacional do Rio de Janeiro ficará como base das operações, mas no ano que vem essa tarefa pertencerá a Brasília. Daqui sairão as principais decisões referentes à segurança na Copa do Mundo”, diz. “Faremos simulações menores na final do campeonato candango, em 18 de maio, mas o grande teste ocorrerá no Santos x Flamengo. Quase tudo que planejamos para os grandes eventos será posto em prática, exceto alguns procedimentos mais complexos, como o fechamento de vias e a zona de exclusão aérea.”

Os CICCs vão supervisionar, controlar, comandar e coordenar todas as operações referentes à segurança das duas competições. Ao todo, serão dois centros nacionais (um em Brasília e outro no Rio de Janeiro), 12 regionais (em cada cidade sede) e 27 móveis. Operando em conjunto, permitirão um intercâmbio em tempo de real de informações entre todas as sedes.

Localizado no novo prédio da Polícia Rodoviária Federal, ainda não inaugurado, o CICC Nacional Brasília contará com representantes da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge); Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Força Nacional de Segurança Pública; Agência Brasileira de Inteligência; Forças Armadas; e das secretarias de segurança pública, responsáveis pela infraestrutura crítica do país — como a Agência Nacional de Águas, a Agência Nacional de Telecomunicações, a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Comissão Nacional de Energia Nuclear, entre outros.

Enquanto isso, o CICC Regional ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do DF. As obras do local estão em fase final, na sede da SSP-DF. Ao todo, o governo federal investiu R$ 63 milhões na construção desses dois centros e na aquisição de dois centros móveis, que ficarão no estacionamento do Estádio Nacional de Brasília e na área do Fan fest.

O diretor de Operações da Sesge, José Monteiro, confia que até o fim de maio todo esse aparato esteja em operação, mas ressalta que a Copa das Confederações é um teste para a Copa do Mundo, quando o sistema funcionará de forma integrada entre todas as cidades sedes. “As obras estão dentro do cronograma. Algumas das centrais regionais já funcionam. A de Belo Horizonte, por exemplo, foi aprovada no último jogo da Seleção Brasileira, no Mineirão (empate por 2 x 2 com o Chile). Realizaremos os mesmos testes aqui, na rodada inicial do Campeonato Brasileiro”, frisa.

Centros móveis

Equipados com diversos recursos de áudio, vídeo e dados, os centros integrados de comando e controle móvel são veículos adaptados que atuarão como suporte das operações no entorno dos estádios. Brasília terá duas dessas viaturas, com previsão de entrega na primeira quinzena de maio. Adquiridos pelo governo federal, os 27 veículos, 15 com capacidade para 16 usuários e 12 com capacidade para 12 usuários, custaram R$ 87 milhões.

R$ 63 milhões
Valor investido pelo governo federal na construção de dois centros de comando e controle e na aquisição de dois centros móveis

Projeto em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais quer mudar o nome de todos os bens públicos do estado batizados com nomes de pessoas que torturaram e colaboraram com o regime militar. A ideia é retirar também das praças e prédios placas, retratos ou bustos dessas pessoas. De autoria do deputado estadual Paulo Lamac (PT), a proposta determina que seja feito um levantamento desses locais para que os nomes sejam substituídos dentro de um ano, contado a partir da sanção da lei. Não está prevista alteração de nomes de ruas e avenidas, já que essas mudanças são de competência exclusiva das câmara municipais. O projeto foi discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Casa ontem.

Proposta semelhante foi apresentada na Câmara Municipal de Belo Horizonte em 1993, pelo então vereador Betinho Duarte, mas não vingou. No ano passado, a matéria voltou a ser discutida por iniciativa do vereador Tarcísio Caixeta (PT), mas não chegou a ir ao plenário.

Na cidade de São Paulo, os vereadores conseguiram aprovar a retirada dos nomes dos torturadores de todas as ruas, mas o pedido de mudança deve partir da população. No entanto, outra proposta apresentada em abril autoriza os vereadores a mudar o nome das ruas que homenagearem figuras ligadas à ditadura militar. Atualmente, nomes de vias e logradouros públicos só podem ser alterados em casos específicos, como no caso de homônimos.

Tramitação A proposta de Lamac recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Constituição e Justiça da ALMG. Para o relator, deputado Gustavo Perrela (PDT), a legislação já impede que bens e vias públicas sejam batizadas com nomes de pessoas que não tenham reputação ilibada. O parecer ainda não foi votado porque o deputado André Quintão (PT) pediu vista. Para contornar as resistências ao projeto, Lamac prometeu emendar o texto, garantindo que toda mudança seja precedida de uma audiência pública com a população. Ele garante que a proposta não é fazer nenhuma "caça às bruxas".

"Essas homenagens enaltecem violadores dos direitos humanos e passam para as futuras gerações a ideia de que eles eram heróis, além de ir na contramão da luta que vem sendo travada pelo Estado brasileiro e toda sociedade em prol dos direitos humanos e na reparação das injustiças cometidas durante o regime militar", argumenta. O parlamentar destaca ainda que o Brasil aprovou, em 2009, o Programa Nacional de Direito Humanos, que, em uma de suas diretrizes, estabelece a necessidade de evitar que prédios e logradouros públicos recebam nomes de pessoas que tenham praticado crimes de tortura e lesa-humanidade. Segundo Lamac, o Estado brasileiro já tem os nomes dos torturadores do regime militar, tanto que suas vítimas foram indenizadas. "Não queremos perseguir quem tinha simpatia pelo regime militar. Queremos evitar que torturadores conhecidos sejam homenageados", defendeu.

Mais uma vez, o advogado Jader Marques, que defende um dos donos da Boate Kiss, Elissandro Spohr, o Kiko, no processo criminal da tragédia, surpreendeu. Nesta segunda-feira, na data limite para a entrega da manifestação da defesa por escrito, ele listou o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), como uma das testemunhas que devem ser ouvidas e não pediu a liberdade de seu cliente.

(...)

Incêndio na Boate Kiss

Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 241 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate. Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados. A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo cianeto, liberada pela queima da espuma.

Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.

Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.

Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.

A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.

No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A associação foi criada com o objetivo de oferecer amparo psicológico a todas as famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.

Indiciamentos

Em 22 de março, a Polícia Civil indiciou criminalmente 16 pessoas e responsabilizou outras 12 pelas mortes na Boate Kiss. Entre os responsabilizados no âmbito administrativo, estava o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB). A investigação policial concluiu que o fogo teve início por volta das 3h do dia 27 de janeiro, no canto superior esquerdo do palco (na visão dos frequentadores), por meio de uma faísca de fogo de artifício (chuva de prata) lançada por um integrante da banda Gurizada Fandangueira.

O inquérito também constatou que o extintor de incêndio não funcionou no momento do início do fogo, que a Boate Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás, que o local estava superlotado e que a espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular. Além disso, segundo a polícia, as grades de contenção (guarda-corpos) existentes na boate atrapalharam e obstruíram a saída de vítimas, a boate tinha apenas uma porta de entrada e saída e não havia rotas adequadas e sinalizadas para a saída em casos de emergência - as portas apresentavam unidades de passagem em número inferior ao necessário e não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas.

Já no dia 2 de abril, o Ministério Público denunciou à Justiça oito pessoas - quatro por homicídios dolosos duplamente qualificados e tentativas de homicídio, e outras quatro por fraude e falso testemunho. A Promotoria apontou como responsáveis diretos pelas mortes os dois sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, o Kiko, e dois dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.

Por fraude processual, foram denunciados o major Gerson da Rosa Pereira, chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros, e o sargento Renan Severo Berleze, que atuava no 4º CRB. Por falso testemunho, o MP denunciou o empresário Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss, e o contador Volmir Astor Panzer, da GP Pneus, empresa da família de Elissando - este último não havia sido indiciado pela Polícia Civil.

Os promotores também pediram que novas diligências fossem realizadas para investigar mais profundamente o envolvimento de outras quatro pessoas que haviam sido indiciadas. São elas: Miguel Caetano Passini, secretário municipal de Mobilidade Urbana; Belloyannes Orengo Júnior, chefe da Fiscalização da secretaria de Mobilidade Urbana; Ângela Aurelia Callegaro, irmã de Kiko; e Marlene Teresinha Callegaro, mãe dele - as duas fazem parte da sociedade da casa noturna.

O ato terrorista que resultou em duas explosões, três mortes e centenas de feridos na Maratona de Boston, mês passado, ainda repercute no mundo. Organizadores de grandes eventos e autoridades públicas são levados a repensar esquemas de segurança para evitar que atrocidades dessa natureza se repitam. Às vésperas da Copa das Confederações e a praticamente um ano da Copa do Mundo, sem falar nas Olimpíadas no Rio em 2016, o Brasil passa a se preocupar de maneira concreta com ameaças de atentados. Como Pernambuco vai receber partidas tanto da Copa das Confederações quanto do Mundo, na nova arena em São Lourenço, e são esperados milhares de turistas além das delegações estrangeiras, o assunto também é de nosso interesse direto.O nível de preparação para eventos esportivos de âmbito mundial é o que está em jogo, mais do que o risco real de uma ocorrência terrorista em um País tradicionalmente alheio às disputas religiosas e étnicas que geralmente causam os ataques. Publicamos matéria assinada por Renato Mota, no dia 21, a respeito do tema, que não se esgotará tão cedo. A Secretaria Extraordinária de Segurança para os Grandes Eventos (Sesge), vinculada ao Ministério da Justiça, dispõe de um orçamento de quase R$ 1,2 bilhão para o planejamento de ações que previnam a materialização do pior perigo imaginado pela ansiedade coletiva, atiçada após o atentado recente nos EUA. Segundo o diretor do órgão, José Monteiro, o legado da segurança será um dos mais importantes deixados pela realização da Copa, à parte as obras de mobilidade urbana e modernas arenas. "Será um legado aproveitado por todos", afirmou para o JC.

O trabalho da Sesge tem o apoio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do governo dos EUA, dentre outras entidades internacionais. A embaixadora Susan Rice, representante norte-americana na ONU, já declarou que as informações e as lições de Boston estão disponíveis para as autoridades brasileiras. Rice fez questão de lembrar que o atendimento médico e o socorro prestado às vítimas de Boston, apesar da tragédia, não deixaram a desejar - e esse é um ponto que não se pode descuidar.

Todos os dados coletados alimentarão os Centros Integrados de Comando e Controle (CICC), com unidades em Brasília, no Rio de Janeiro e nos Estados que terão partidas da Copa, como Pernambuco. Gastos em equipamentos estão incluídos no planejamento, a exemplo de trajes antibomba, tanques de guerra com blindagem para resistir a explosões, robôs, armas e câmeras de alta definição dotadas de visão noturna, infravermelho e térmica. Não vai ser por falta de aparato tecnológico, portanto, que estaremos vulneráveis ao terrorismo. Talvez a integração entre as Forças Armadas, Polícia Federal e Polícias Militares e Civis estaduais venha a ser o principal desafio para a consolidação estratégica da segurança nacional - e aí sim, estaria aberto o caminho para um grande legado da Copa.

Um lixão para cada bairro. É esse o panorama da questão sanitária em São Luís. Os estudos coordenados pelo doutor em Saneamento Ambiental das Universidades Estadual e Federal do Maranhão, Lucio Antônio Alves de Macedo, revelam que todos os bairros da capital possuem um depósito ao ar livre a, no máximo, dois quilômetros de distância.

Ele classifica a situação como crítica e diz que 60% dos 350 bairros não têm estrutura para lidar com o montante de resíduos descartados. “São 1.350 toneladas de lixo produzidas pela cidade por dia, sendo 700 só de lixo domiciliar”, conta o especialista, que, nesta segunda-feira (29), será o principal palestrante de uma audiência pública na Câmara Municipal, convocada para discutir o assunto.

Segundo o estudioso, apenas 75% dessa quantidade acaba efetivamente sendo recolhida. “São Luís cresceu muito nos últimos anos. Hoje, os lixões proliferam pela cidade”, acrescentou.

Problemas em aterro

Um dos aspectos que serão mostrados no estudo é a situação do único aterro sanitário da capital maranhense, o Aterro da Ribeira, que, de acordo com o especialista, está sobrecarregado. Segundo a prefeitura de São Luís, que administra o local, diariamente o aterro recebe 2.000 toneladas de resíduos sólidos.

Outro problema é sua localização próxima demais (7km de distância) ao aeroporto Marechal Cunha Machado, em desrespeito à legislação federal, que estipula uma distância mínima de 20 quilômetros entre aterros e aeroportos. Isto, inclusive, já motivou uma ação civil do Ministério Público Federal (MPF), pedindo a interdição do espaço. Já houve casos de choques entre aeronaves e urubus que freqüentam o aterro.

No ano passado, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão fez vistoria no local e, à época, constatou que o aterro cresceu sem planejamento, não fazendo levantamentos de questões básicas, como a capacidade de lixo suportada.

Ainda em 2012, a Prefeitura de São Luís garantiu o fechamento do Aterro da Ribeira em até dois anos. O lixo seria levado para o novo Aterro Sanitário de Rosário, que está em construção. O projeto segue a determinação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que estabelece o fechamento de todos os lixões a céu aberto até 2014 e terá investimentos de aproximadamente R$ 15 milhões, conforme a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

No entanto, a previsão é que, mesmo após a desativação, o Aterro da Ribeira continue recebendo demanda de resíduos inertes, que não possuem ação poluente ao meio ambiente.

Também de acordo com a assessoria da prefeitura, para tentar diminuir o problema está prevista a criação de ecopontos, distribuídos em localidades estratégicas de São Luís. Eles servirão como pontos de depósito seletivo do lixo, com o objetivo de tornar a comunidade um agente na coleta seletiva de lixo.

Três homens armados entraram em um centro universitário, localizado no bairro Parque das Laranjeiras, Zona Centro-Sul de Manaus e roubaram uma quantia não revelada do setor financeiro da instituição de ensino, de acordo com a polícia. O assalto ocorreu por volta das 21h desta segunda-feira (29). Assustados, os estudantes da unidade esconderam-se nas salas de aula. Houve tumulto e universitários afirmaram ter ouvido um disparo, mas ninguém se feriu. Segundo testemunhas, um dos suspeitos vestia uniforme das forças armadas.

De acordo com o sargento Henrique Galdino, da 2ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), da Polícia Militar (PM), após ser avisada, a polícia cercou a universidade, mas ninguém foi preso. Segundo o sargento, não houve reféns. "Esse boato deve ter surgido porque alguns alunos ligaram para a polícia e informaram que estavam trancados nas salas, mas eles estavam escondidos, e não presos pelos suspeitos", disse ao G1.

Testemunhas afirmaram que um dos homens trajava uniforme da Aeronáutica. No momento da ação, muitos alunos fugiram da universidade. Uma estudante de comunicação social disse que imaginava tratar-se de um caso de chacina. "Do nada, todo mundo entrou gritanto em sala, e não sabíamos o que estava acontecendo. Ouvimos um disparo, então muitos tentaram fugir, e outros se trancaram dentro das salas. Chegamos a pensar até que fosse um caso daqueles em que alguém entra pra matar todo mundo", disse Adriane Souza, de 23 anos, estudante do curso de jornalismo.

Segundo a universitária, nesta segunda, era o dia de pagamento da mensalidade, e no momento do assalto, muitos estudantes estavam quitando seus respectivos débitos no setor financeiro. A polícia diz que já tem pistas dos suspeitos, e que segue as buscas para tentar prendê-los.

A Embraer anunciou ontem a segunda maior venda de jatos do modelo E-175 do ano para a americana United Airlines, contrato que tem potencial para 70 aviões e pode chegar a US$ 2,9 bilhões. As encomendas firmes, que somam 30 aeronaves, estão avaliadas em US$ 1,2 bilhão, informou o presidente da Embraer Aviação Comercial, Paulo Cesar Silva.

A notícia foi divulgada algumas horas antes dos resultados do primeiro trimestre, que não foram tão positivos. O lucro da companhia recuou 67% ante ao mesmo período de 2012, e somou R$ 61,7 milhões. A receita registrou alta de 5,6% e fechou em R$ 2,16 bilhões.

O resultado foi impactado pela queda no volume de entregas. Foram 29 aeronaves entregues nos três primeiros meses do ano, cinco a menos em relação ao mesmo período de 2012. As receitas, por sua vez, foram impulsionadas pela desvalorização do real, já que seus custos fixos são em reais e a receita é calculada em dólar. A área de defesa e segurança ajudou a incrementar a receita, com faturamento de R$ 498 milhões, cerca de 23,1% do faturamento total.

O contrato com a United só foi superado pela venda de 47 jatos E 175 para a companhia americana Republic Airways, no valor estimado de US$ 2 bilhões. Com as opções de compra o negócio pode envolver 94 jatos, alcançando o valor total de aproximadamente US$ 4 bilhões, segundo o preço de lista das aeronaves.

"O contrato com a United demonstra o reconhecimento do mercado de que estamos bem posicionados no nosso segmento, com um produto extremamente competitivo e atualizado para suprir as necessidades dos clientes americanos", afirmou Silva.

A Embraer tem a expectativa de que nos próximos 18 a 24 meses o mercado americano absorva entre 200 e 400 jatos no segmento de 70 a 75 assentos e aguarda, ainda para este ano, a decisão de compra de mais unidades por outras três companhias americanas. Esse mercado, segundo o executivo da Embraer, deverá movimentar negócios da ordem de US$ 6 bilhões e US$ 9 bilhões nos próximos 18 meses.

Em dezembro, a Delta Airlines comprou 40 jatos CRJ 900, de 76 lugares, da concorrente Bombardier, um contrato avaliado em US$ 1,5 bilhão, mas que pode chegar a US$ 3,2 bilhões se forem incluídas as opções de compra.

A Republic Airways será a primeira a receber a versão melhorada do jato E175, que estará disponível para o mercado entre abril e maio do próximo ano. Os jatos serão operados pela Republic Airlines, subsidiária da Republic Airways, mas nas cores da American Eagle, braço regional da American Airlines.

O jato terá novas pontas de asa (wingtips), otimização de sistemas e refinamentos aerodinâmicos, que permitirão uma redução de combustível da ordem de 5%, informou Silva. "Este será o jato com o menor custo operacional da categoria no mundo", ressaltou.

Os jatos E-175 adquiridos pela United serão operados com a marca United Express. A primeira entrega está prevista para o primeiro trimestre de 2014. O vice-presidente da United, Jim Compton, disse que os aviões da Embraer vão substituir os jatos de 50 lugares da companhia, com mais eficiência de combustível.

A carteira de pedidos firmes de jatos comerciais da Embraer conta com 211 aeronaves. O valor total do backlog da companhia é de US$ 13,3 bilhões, mas o montante também inclui aeronaves da área de defesa, como os 20 Super Tucano vendidos para a Força Aérea dos Estados Unidos e os contratos de serviços e apoio logístico fechados com a Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo Silva, a venda para a United deverá ser incluída na carteira de pedidos que será divulgada em junho.

A forte campanha movida pelos governos do Reino Unido e da França contra o candidato brasileiro à direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, revelada ontem pelo Valor, leva autoridades em Brasília a falar em revisão da "aliança estratégica" com esses dois países. Com informações de que, já na primeira rodada de votações em Genebra, o governo britânico teria tentado vetar a permanência de Azevedo na disputa, os ministros de Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, falaram do desconforto brasileiro ao ministro do Comércio britânico, Vince Cable, que, na semana passada, chefiou uma delegação empresarial ao Brasil.

O governo brasileiro admite que os países com quem tem alianças votem em outros candidatos, mas fazer campanha contra e tentar bloquear a candidatura de Azevedo foi visto como um ato hostil ao Brasil, segundo comunicaram as autoridades de Brasília diretamente ao alto escalão do governo do Reino Unido.

No encontro com Patriota e Pimentel, Vince negou que tenha havido um esforço contra o brasileiro. Informações de Genebra dão conta, porém, de que a diplomacia britânica trabalhou para que, em lugar de Azevedo, segundo nas preferências, fosse levada à fase seguinte de votações a candidata da Indonésia Mari Pangestu, terceira mais votada pelos governos da OMC.

A intenção dos britânicos era fazer com que o único latino-americano a seguir na disputa fosse o mexicano Hermínio Blanco, preferido de uma parte dos países europeus por seu histórico de defesa do livre comércio.

"Sabemos agora quem são nossos amigos na Europa", comentou, reservadamente, um integrante do governo que acompanha de perto as negociações para a sucessão do francês Pascal Lamy, cujo mandato acaba em agosto. Uma autoridade brasileira chegou a lembrar, ao Valor, que os países europeus com maior resistência à candidatura brasileira são, exatamente, os três com interesses em negócios na área de defesa com o Brasil: França, Inglaterra e Suécia.

Os suecos e franceses disputam o fornecimento de caças para a Força Aérea Brasileira, e os britânicos negociam o fornecimento de fragatas para a patrulha do litoral brasileiro, negócio calculado em US$ 4,5 bilhões. O maior programa na área de defesa, atualmente, é o da construção de submarinos, com a França.

Oficialmente, o governo nega qualquer intenção de responder bilateralmente ao veto a Azevedo. Mas uma prova de a disputa na OMC já começa a ter reflexos sobre as relações comerciais é o fato de o tema ter sido levado à reunião com o secretário de Comércio britânico, que foi a São Paulo e Recife com uma delegação de empresários das áreas de portos e construção naval.

O relatório a ser apresentado em 2014 pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), órgão criado para apurar violações de direitos humanos ocorridas no Brasil, dará suporte à futura investigação judicial e responsabilização criminal de agentes do regime militar. Deve também trazer recomendações para que o Brasil revise sua Lei de Anistia e promova uma grande atualização no modelo de formação de sua polícia, cujas raízes ainda remetem às escolas militares do regime. Foi anunciado ainda que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, deixará a CNV por motivos de saúde.

"É claríssima na jurisprudência do direito internacional que as autoanistias não são aceitáveis", afirmou Paulo Sérgio Pinheiro, coordenador da CNV, que participou ontem em São Paulo de um encontro com representantes de comitês de memória e justiça de 20 Estados.

"Em todas as comissões da verdade, as investigações servem para a responsabilização dos perpetradores de graves violações de direitos humanos. Nosso trabalho deve ser consistente, denso e cuidadoso para o que produzirmos servir à responsabilização desses criminosos", continuou Pinheiro.

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve entendimento de que a anistia abrange crimes praticados por agentes públicos contra opositores durante o regime militar, contrariando a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil a investigar e punir os responsáveis por esses crimes.

Presentes ao evento, as comissionárias Rosa Cardoso e Maria Rita Kehl corroboraram a avaliação de Pinheiro. "A comissão não pretende substituir a sociedade civil, que é quem deve fazer essa reivindicação. Mas vai chegar um momento em que faremos nossas recomendações. Terá de constar que se faça justiça. No Brasil, isso passa por desacreditar essa anistia que existe", disse Rosa. Para Maria Rita Kehl, a imprensa tem papel importante na promoção de um ambiente que torne possível a discussão franca sobre a anistia. "É inadmissível que a imprensa retrate a ideia de que fazer justiça é revanchismo. É uma tese usada pelos militares", observou. A decisão do STF não é, avalia Rosa, um entrave: "Tanto revisões dos ministros como a entrada de novos ministros podem levar a decisões diferentes. A jurisprudência muda, evolui".

A principal reivindicação levada pelos comitês aos integrantes da CNV foi para que o esclarecimento de mortes e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura seja a prioridade dos trabalhos, o que foi acolhido pelo colegiado.

Em seu discurso de abertura, ao qual o Valor teve acesso, Paulo Sérgio Pinheiro disse: "O relatório irá expor a existência de uma responsabilidade compartilhada entre perpetradores de graves violações e outros grupos sociais. Enfatizará a cumplicidade do poder judicial no encobrimento de crimes e desaparecimento. Reconstituirá a colaboração de empresas e empresários para a manutenção do sistema paralelo de repressão articulado com as Forças Armadas".

O modo de atuação da polícia hoje, para os integrantes da CNV, está diretamente relacionado à herança da ditadura. "Continuamos vivendo com a mesma organização e aparato de segurança da ditadura. A Comissão será sensível a isso em suas recomendações", afirmou Pinheiro. Para Rosa Cardoso, "certas formas de violência do passado continuam a ser exercidas em nossa sociedade, como as pessoas são presas, as execuções sumárias. Os jovens veem isso, têm capacidade de articular com o passado e achar que essa tortura de hoje tem a ver com a impunidade dos que torturaram antes".

Afastado do cargo há sete meses por motivo de saúde, Gilson Dipp não terá condições de retomar o trabalho. Ele enviará carta pedindo sua exoneração à presidente Dilma Rousseff, a quem cabe nova nomeação. Dipp, de 68 anos, foi internado em setembro por uma crise de asma, que se agravou e evoluiu para uma pneumonia. Posteriormente, ele precisou passar por uma cirurgia no abdômen.

Ontem, o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou, pelo crime de ocultação de cadáver do estudante Hirohaki Torigoe, morto em 1972, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Destacamento de Operações Internas de São Paulo (DOI-Codi-SP) no período de 1970 à 1974.

Foi dado o primeiro passo para criar um novo polo industrial no Estado. Desta vez, aeroespacial, como ficou acertado em convênio assinado ontem pelo governador Tarso Genro, em Israel, com a Elbit Systems que, por aqui, controla a AEL Sistemas, especializada em componentes para inteligência do avião. A indústria vai se expandir e estudará, inclusive, nova fábrica – uma das possibilidades cogitadas é instalar em Santa Maria:

– A Elbit casou com o Estado. Estamos exultantes com o sucesso dos negócios. É isso que esperamos de missões: resultados concretos, não somente declarações de amor – disse, sem disfarçar o entusiasmo, o secretário Mauro Knijnik (D na foto abaixo), deixando clara a referência à exigência obrigatória de viagens oficiais conseguirem saldo positivo para a sociedade.

Mais de 50 empresas daquele país participaram das rodadas de negócios realizadas ontem com 17 companhias gaúchas, como a Móveis Kappesberg, outras do mesmo segmento, além de calçados e do setor primário, entre outras. Peter Elbling, diretor da Digicon, considerou o termo para a criação do polo como o "pontapé inicial de muito trabalho pela frente" e destacou que a missão é importante também pela possibilidade de originar joint ventures e transferência de tecnologia:

– A impressão é de que o país inteiro quer negócios com o Brasil. Tivemos filas em todas as mesas na rodada.

No caso concreto da indústria de Gravataí, a Digicon qualifica como um pouco mais "demorado" o processo, "mas muito interessante já que Israel depende de segurança nacional".

Hoje, entre outras ações, a missão conhecerá técnica para irrigar pequenas propriedades agrícolas – até quatro hectares, que pode se tornar a "independência" desses estabelecimentos, na opinião do secretário.

Passagens aéreas em voos regionais serão subsidiadas pelo governo federal para que os preços se tornem competitivos e estimulem a movimentação de passageiros nessa modalidade, confirmou ontem a presidente Dilma Rousseff. A medida faz parte do pacote para aviação regional lançado em dezembro do ano passado pelo governo.

– Vamos subsidiar assentos nos aviões para que eles se tornem competitivos, ou seja, pagamos a diferença entre a passagem de ônibus e o preço médio da passagem de aviação – disse Dilma.

Mais ajuda

- Além do subsídio nos bilhetes, os terminais com movimentação anual inferior a 1 milhão de passageiros terão isenção de tarifas aeroportuárias e aeronáuticas para aumentar a competitividade.

A Marinha brasileira iniciou a avaliação de dois aviões não tripulados israelenses quanto à possibilidade de seu uso na vigilância marítima.

Os militares estão realizando testes de veículos Hermes 450, produzido pela empresa Elbit Systems, e Heron 1 da Israel Aerospace Industries.

Os dispositivos deste tipo já estão em serviço no Brasil, no entanto, são utilizados pelas Forças Terrestres, Forças Aéreas e pela polícia, bem como pelas várias equipas de resgate.

A Elbit Systems e a IAI equiparam as versões navais de seus VANTs com novos sistemas de controle e de inteligência. Além disso, os dispositivos sofreram algumas alterações que os permitirão se manter no ar durante mais tempo.

Novo aeroporto na Região Metropolitana deve retirar linhas internacionais da Capital

A instalação de um novo aeroporto na Região Metropolitana, que deve ser caracterizado como internacional, fará com que, futuramente, o Salgado Filho receba apenas voos domésticos. Segundo o diretor do Departamento Aeroportuário (DAP), Roberto de Carvalho Netto, uma série de critérios devem ser atendidos pelo local que abrigará o segundo aeroporto da região, transformando-o em opção mais viável para o recebimento de aeronaves maiores. 

“O Salgado Filho provavelmente passará a ser aeroporto doméstico, e o outro, com estrutura maior, passará a ser internacional”, esclareceu Carvalho Netto. As diretrizes prioritárias para construção do novo aeroporto estabelecem que ele seja instalado a uma distância máxima de 50 quilômetros da capital, ter acesso por via expressa e férrea, área compatível para pelo menos duas pistas (preferencialmente três) – sendo que uma delas precisa atender a capacidade necessária para grandes aviões.

Carvalho Netto argumenta que ainda não há o veredito sobre a implantação do aeroporto em Nova Santa Rita, mas que, entre todas as opções estudadas previamente, Nova Santa Rita é a única que não inviabiliza a proposta. “Não se consegue fazer aeroporto próximo da Capital sem ter algum problema, mas lá os problemas são contornáveis”, justificou.

Interessado em oferecer sua cidade como possível sede do novo aeroporto, utilizando o espaço do aeroclube local, o prefeito de Eldorado do Sul, Sérgio Munhoz, promoveu um encontro entre o coordenador do Núcleo de Tecnologia Urbana da Ufrgs, Benamy Turkienicz, e empresários. “Nossa intenção é abrir a discussão para que seja feito um estudo técnico que possa indicar o melhor local. A gente vê muitos encaminhamentos políticos e não técnicos. O governo indicou apenas a área de Nova Santa Rita, e queremos que seja estudada também a nossa região”, reforça Munhoz.

Em contrapartida, Carvalho Netto responde que não recebeu qualquer pedido oficial para estudo sobre Eldorado do Sul, e que a cidade já apresenta características que inviabilizam a construção do aeroporto. O primeiro entrave, segundo o diretor do DAP, seria o conflito com o tráfego aéreo do Salgado Filho. “Já definimos que não vamos fechar o Salgado Filho e, para construir um aeroporto em Eldorado do Sul, teríamos que fechá-lo”, esclarece.

Segundo Carvalho Netto, em Eldorado do Sul os voos que operassem acima dos 700 mil pés de altura interfeririam naqueles que tivessem como origem ou destino o Salgado Filho. A geologia de Eldorado do Sul, assim como a de Viamão e Gravataí (também avaliadas preliminarmente, e descartadas), acrescenta, também inviabiliza o projeto por conta da umidade do solo.

Amparado pelos planos diretores de Guaíba e Eldorado do Sul, Turkienicz destaca a malha viária como principal fator de atração para as cidades. “Esse estudo leva em conta que Eldorado e Guaíba passaram a se constituir em polos e podem ser converter em plataformas intermodais de cargas”, esclarece.

Disposto ao diálogo, Carvalho Netto contrapõe que responderá a todas as propostas apresentadas, mas que não há justificativa para fazer estudo de viabilidade em regiões descartadas em análises preliminares. “A Aeronáutica já fez esse estudo e não fala em Eldorado, porque a cidade não tem condições de abrigar o aeroporto, a menos que feche o Salgado Filho. O Estado não tem como dispender custos em um estudo para um projeto já inviabilizado de cara”.