NOTIMP - Noticiário da Imprensa -

O presidente dos EUA, Barack Obama, estaria buscando diretrizes globais para regular o uso de drones (aviões não tripulados) à medida em que outros países expandem suas capacidades de desenvolvê-lo. A informação é do ex-porta-voz da Casa Branca Tommy Vietor, divulgada pela agência Reuters, e reflete uma preocupação do governo americano com o uso dessa tecnologia por outros países, ao mesmo tempo em que enfrenta pressão interna para fornecer informações sobre seu secreto programa. Na sexta-feira, uma corte de apelação entendeu que a CIA (Agência de Inteligência Americana) deve divulgar, ao menos ao juiz, uma descrição de seus registros de ataques aéreos.

Segundo Vietor, que deixou o cargo de porta-voz do Conselho de Segurança Nacional no início deste mês, o presidente estaria “ciente” das preocupações acerca do que poderia ocorrer se “chineses e russos obtivessem essa tecnologia (drone)”. “Ele pretende definir o padrão para a comunidade internacional sobre essas ferramentas”, afirmou à Reuters. Ele não esclareceu, porém, como seriam essas diretrizes.

O suposto interesse da China em desenvolver programas semelhantes foi mencionado em novembro em uma reportagem do chinês Global Times. O jornal noticiou que as autoridades estavam prontas para fazer um ataque com drone para matar um suspeito do assassinato de 13 marinheiros chineses, em 2011, mas decidiram levá-lo vivo a julgamento. Citado também pela Reuters, o especialista do Center for Strategic and International Studies James Lewis afirmou que a China já disporia de drones armados, enquanto a Rússia teria aviões de reconhecimento.

Até entrar em um debate global, a administração Obama terá de lidar com a pressão interna. O tema ganhou força durante a confirmação do novo diretor da CIA, John Brennan, o “arquiteto” do programa de drones. Antes de sua audiência no Senado, um documento vazado à imprensa mostrou que a administração entendia ter justificativas legais para matar cidadãos suspeitos com o uso de drones. O episódio levou senadores — democratas e republicanos — a cobrarem mais transparência da Casa Branca. O governo concordou em dar a eles acesso a informações secretas.

A administração tem de lidar ainda com uma preocupação crescente da sociedade. Como explicou ao Correio o diretor político do Instituto Just Foreign Policy (Washington), Robert Naiman, apesar de os americanos apoiarem os drones nas pesquisas de opinião, ainda existem muitas dúvidas. “Não está claro se o programa que alguns americanos disseram apoiar é o que existe na realidade. Precisamos de mais transparência e menos sigilo do governo parar sermos capazes de estabelecer isso.”

Com o aval da Agência Nacional de Transportes Aéreos (Anac), o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos instalou no Brasil um escritório da Transportation Security Administration (TSA), a agência de controle e monitoramento de segurança de voos civis norte-americana. A justificativa para a criação do órgão no Brasil é o aumento do fluxo de passageiros entre os dois países, em especial com grandes eventos, e o monitoramento de risco pós-11 de setembro.

Telegramas diplomáticos obtidos pelo Estado detalham a pressão dos Estados Unidos para a instalação do escritório brasileiro da TSA, que hoje funciona na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. A chamada adidância é responsável por fornecer às autoridades brasileiras informações sobre segurança, estabelecer diálogo sobre normas e procedimentos da aviação comercial, auxiliar na resposta de incidentes ou ameaças a aeroportos e companhias áreas, coordenar troca de informações sobre a segurança aeroportuária e planejamento logístico de visitas técnicas.

Bagagens.

No próximo mês, a agência norte-americana vai flexibilizar a lista de itens que são permitidos em bagagens de mão, autorizando a entrada com facas pequenas e alguns objetos esportivos nos aviões. A Anac não respondeu se também vai revisar seus parâmetros.

O termo de cooperação técnica entre a administração de segurança no transporte do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos e a agência brasileira foi assinado em julho de 2012, após a aprovação da diretoria colegiada da Anac.

Segundo o órgão brasileiro, a proximidade entre as duas instituições favoreceu a coordenação e o planejamento de visitas técnicas de autoridades nos aeroportos dos dois países e ampliou a parceria nos processos de capacitação e treinamento em segurança da aviação civil.

A agência americana foi criada logo após os ataques de 11 de setembro de 2001 com o objetivo de reforçar a segurança nos sistemas de transporte dos Estados Unidos, incluindo segurança nos aeroportos e inspeção de todos os passageiros de companhias aéreas comerciais, assim como as bagagens. No ano passado, o orçamento do órgão foi de U$ 8,1 bilhões.

Segundo dados registrados em 2011, a TSA tinha 23 escritórios destacados para atender regiões com voos para os Estados Unidos - Brasil, Equador, Colômbia e Paraguai eram atendidos por escritório especifico em Washington. Atualmente o Brasil tem voos diretos para os Estados Unidos partindo de Manaus, Recife, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Rio, São Paulo e Campinas.

Relatório da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) referente ao mês de janeiro demonstra que somente no primeiro mês no ano passaram pelos aeroportos brasileiros 6.638 aeronaves internacionais, 656.501 passageiros estrangeiros e 12.145.522 cargas internacionais. /a.r.

A empresa Fretax divulgou neste domingo (17), por meio de nota, a lista com o nome do piloto e dos nove passageiros que estavam no avião bimotor que caiu em Monte Dourado, no município de Almeirim, no oeste do estado, no último dia 12.

Veja a lista de vítimas:

José Carlos Vieira Junior (Piloto)
Joanes Viana
Reijunho Lima de Oliveira
Marcelo Alves de Moraes
José Sebastião da Silva
Jhonatan Aguiar de Souza
Cezar Lucena da Silva
Izaquiel Soares dos Santos
Dorival Pereira Feitosa
Arnaldo Oliveira Conceição

Na nota, a empresa também contestou a informação de que para que o voo fosse realizado era necessário um copiloto. A empresa disse que procurou a Agência Nacional de Avião Civil (Anac), e que segundo a Fretax, a Anac negou que tenha divulgado a informação.

A Fretax informou ainda que a aeronave de fabricação Embraer de matrícula PT-VAQ encontrava-se homologada para uma configuração máxima de nove passageiros sendo observado na legenda ao final da página o seguinte: “configuração máxima considerando a utilização do assento do copiloto, desde que o voo não seja IFR ou que a operação exija copiloto”.

Entenda o caso
O piloto e os nove passageiros do avião bimotor modelo Carajá de prefixo PT-VAQ morreram após a aeronave cair próximo ao aeroporto de Monte Dourado, em Almeirim, noroeste do Pará, no último dia 12. Os destroços foram encontrados apenas no dia seguinte.

O avião transportava trabalhadores da Cesbe, empresa de engenharia responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio do Jari, no Amapá. Em nota, a Cesbe lamentou o ocorrido e disse que está prestando assistência aos familiares das vítimas. A Cespe disse ainda que seus funcionários faziam esta rota através da empresa de táxi aéreo Fretax desde outubro de 2011.

A Fretax, responsável pelo avião, disse que a aeronave havia passado por revisão, e que irá apurar as causas do acidente. A queda do bimotor também está sendo investigada pelo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa).

O ex-deputado Flávio Dino, presidente da Embratur, enviou ao ministro do Turismo, Gastão Vieira, seu superior, documento que defende as aberturas relativas ao espaço aéreo brasileiro. O projeto é liberar todas as linhas aéreas, nacionais e internacionais, para todas as empresas estabelicadas no continente. Um exemplo: a TAM poderia fazer voos internos da Colômbia - e a Lan Chile ligar Salvador a Bueno Aires.

Dos 43 novos jatos executivos registrados no País, em 2012, 37% foram fabricados pela embraer. O campeão de vendas foi o Phenom 300 cujo preço de entrada é R$ 10 milhões. A aeronave tem capacidade para oito ocupantes. No último ano, a aviação executiva re¬pre¬sentou 20% do faturamento de R$ 12,2 bilhões da Embraer e já é o seu segundo negócio, depois da aviação comercial. Em 2013, a fatia deve chegar a 25%.

A AIRBUS confirmou dois mil pedidos feitos para a nova linha de jatos da família A320. A previsão da fabricante europeia de aviões é de começar a entregar os primeiros aparelhos em 2015.

O presidente mundial da Dufry, Julian Diaz, afirmou na sexta-feira que o projeto de expandir em 2.600 m2 a área de vendas da companhia no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) será uma prioridade para este ano.

A Dufry, empresa suíça do setor de varejo de viagem, também tem planos de ampliar suas operações no Dallas International Airport (EUA), no Chicago International Airport (EUA), na província de Puerto Plata (República Dominicana), e no Casablanca Airport (Marrocos), em 2013. O projeto no aeroporto brasileiro, no entanto, é o maior em andamento.

Durante teleconferência com analistas e investidores, Diaz disse que a Dufry receberá os novos espaços para reforma em Guarulhos na primeira semana de abril e que as lojas ficarão prontas dois ou três meses depois. Mesmo durante as obras, as unidades ficarão abertas.

A loja na área de desembarque será aumentada de 1,5 mil m2 para 3.400 m2. Já a unidade no setor de embarques passará de 410 m2 para 1.100 m2.

"Independentemente do comportamento da economia brasileira, nós seremos capazes de expandir o gasto por passageiro [com as lojas ampliadas]", disse Diaz. De acordo com ele, a companhia não conseguia atender bem todos os passageiros em Guarulhos, principalmente na hora do desembarque, pois os voos do exterior chegam em horários próximos. "Com a estrutura que tínhamos, era possível que um passageiro levasse duas horas pra comprar uma garrafa de uísque", disse.

Os contratos da companhia com Aeroporto Internacional de Guarulhos foram recentemente estendidos até 2016.

De acordo com balanço divulgado na sexta-feira, o lucro líquido atribuível aos acionistas controladores da Dufry subiu 19,4% em 2012, para R$ 253,3 milhões. O avanço veio com a alta do faturamento no período, apesar de os custos e as despesas também terem crescido. A receita líquida somou R$ 6,58 bilhões, um aumento de 31,4%. O maior volume foi observado no segmento de perfumes e cosméticos, que apresentou R$ 1,73 bilhão em vendas - 40% a mais. Em seguida, aparecem alimentação e vinhos e bebidas alcoólicas. (Colaborou Renato Rostás).

Audiência da Comissão Nacional da Verdade, em parceria com a comissão do Rio Grande do Sul, vai trazer a público hoje informações sobre a onda de repressão desencadeada em Porto Alegre entre 1970 e 1973, com deslocamento de agentes de outras partes do país para a capital gaúcha.

Também serão debatidas as ações da Operação Condor, sistema de colaboração entre os regimes ditatoriais do Cone Sul para prender perseguidos fora de seus países.

Dados compilados pelo colegiado desde o fim do ano passado indicam que mais de 300 pessoas foram presas naquele período, dos quais 70 eram militantes de organizações de oposição ao regime militar, segundo o defensor público Carlos Guazzelli, coordenador da comissão gaúcha.

Alguns daqueles presos e parentes de desaparecidos vão dar seus depoimentos durante o painel "Graves Violações de Direitos Humanos".

Foram convidadas 12 pessoas que já relataram ou vão relatar suas histórias à comissão. Entre elas estão Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Paulo de Tarso Carneiro, Raul Ellwanger e Ubiratan de Souza, todos presos políticos, e Suzana Lisboa, cujo marido, Luiz Eurico Tejera Lisboa, era militante da Aliança Libertadora Nacional (ANL) e desapareceu em 1972, depois de ter sido preso em São Paulo.

Aprovado no Senado, projeto chega à Câmara dos Deputados e aguarda distribuição em comissões

Juliana Garçon

Com mais de R$ 1 bilhão em investimentos anunciados, a infraestrutura para telefonia celular — notadamente antenas — está em compasso de espera enquanto um projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados. A expectativa entre os parlamentares é de que o PL 5013/2013 ganhe ritmo assim que os ânimos esfriarem na discussão sobre os royalties do petróleo. Atualmente, o país precisa de mais de seis mil novas antenas, mas a capacidade de instalação é limitada, pois o licenciamento é lento e complicado. Passa por várias esferas, do âmbito federal ao municipal, incluindo órgãos ambientais e o Comando da Aeronáutica (Comar), para estruturas a menos de 45 km de aeroportos. O processo costuma levar entre seis e oito meses, e algumas operaram sem cumprir exigências locais. Aprovada no Senado como substitutivo à Lei Geral das Antenas, a proposta prevê compartilhamento da infraestrutura já instalada e estabelece normas de política urbana e proteção à saúde e ao ambiente. O principal desafio da pauta, contudo, é simplificar o processo de licenciamento, que vem retardando a efetivação dos investimentos e atrasando o avanço da tecnologia de quarta geração (4G), que permite transmissão de dados em alta velocidade.

A tecnologia tem de estar disponível nas cidades-sede da Copa das Confederações a partir de abril e nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 até dezembro deste ano, conforme exigência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A exigência não está no Caderno de Encargos assinado pelo governo brasileiro com a Fifa (entidade que controla o futebol mundial e organiza a Copa do Mundo) nem na Matriz de Responsabilidades (documento assinado entre União, governos estaduais e prefeituras onde constam todas as obras obrigatórias previstas para a Copa de 2014). Porém, está no edital de licitação do serviço, realizada em abril do ano passado. As operadoras vencedoras e habilitadas para explorar o serviço foram Vivo, Oi, Tim e Claro. O PL garante às operadoras licença automática para instalação de antenas e infraestrutura, caso as prefeituras não apresentem decisão em até 60 dias contados a partir do requerimento.

Consistência

Hoje, 1.805 municípios brasileiros, o equivalente a um terço do total, impõem restrições à instalação de antenas. “Chega a ser proibido em algumas cidades, como Porto Alegre, Curitiba e Piracicaba”, diz Robson Barreto, sócio da área de telecomunicações do escritório Veirano Advogados. “Maior consistência e uniformidade entre as normas trará maior previsibilidade e escala para a instalação de torres, aumento da cobertura das operadoras, implementação da tecnologia 4G e, obviamente, o uso mais racional das antenas graças ao compartilhamento, com a participação de novos players”, afirma, em referência às empresas criadas para gerir estruturas compartilhadas. Estão neste grupo a Cell Site Solutions (CSS), da Gávea Investimentos; a BR Towers, do GP Investments; e a norte-americana SBA Communications.

Companhia aposta em um crescimento anual de 12% até 2020 de olho em novos projetos na área de aviação militar, monitoramento por radares e vigilância aérea; pedidos já chegam a R$ 3,5 bilhões 

Chico Pereira 

A Embraer Defesa e Segurança, uma unidade de negócios da Embraer, de São José dos Campos, projeta crescimento de dois dígitos ao longo dos próximos anos. A direção da unidade estima crescimento médio anual de 12% até 2020.

Para este ano, a expectativa é que a companhia deve crescer 25% no faturamento em dólares, similar aos 24% de alta alcançada no ano passado quando, pela primeira vez, a unidade faturou US$ 1 bilhão.
O presidente da companhia, Luiz Carlos Aguiar, relatou à imprensa, durante visita às instalações da unidade em Gavião Peixoto, interior de São Paulo, que a participação da empresa na receita geral da Embraer saltou de 6% em 2006 para 17% no ano passado.

A Embraer Defesa e Segurança fechou 2012 com uma carteira firme de negócios no valor de R$ 3,5 bilhões. A meta da empresa é ampliar sua participação nesse segmento, considerado fechado, e abocanhar uma grande fatia dos mercados nacional e internacional de defesa e segurança, estimado em mais de US$ 80 bilhões nos próximos anos.

“O mercado de defesa está reduzindo de tamanho e crescer em um mercado que está reduzindo é uma conquista importante”, disse Luiz Carlos Aguiar. O executivo destacou que, atualmente, a Embraer Defesa e Segurança está presente em 50 forças aéreas, em 48 países.

Avanço.

O portfólio da companhia contempla aeronaves militares, como o Super Tucano e o cargueiro KC-390, em fase de desenvolvimento, projetos e soluções para a área de inteligência, comunicação, tecnologia de ponta na produção de radares e vants (veículos aéreos não tripulados).

“Nosso compromisso é ser líder no fornecimento de soluções de defesa e segurança no mercado nacional e onde o Brasil possui bom relacionamento”, disse.

‘Queremos ser líder no mercado que atuamos’

Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança, afirma que a unidade de negócios da Embraer trabalha com a missão de ser líder nos segmentos que atua e planeja atuar e expandir.
“Temos a expertise, a determinação e o DNA da Embraer, que é a empresa-mãe. Por isso, procuramos sempre o melhor em tudo o que fazemos”, afirmou o executivo. Ele lembra que a Embraer Defesa e Segurança foi criada formalmente em 2011 e que já subiu 14 posições no ranking mundial das empresas na área de defesa. Passou da 95ª para 81ª posição.

O executivo destaca que o compromisso da companhia é ser líder no fornecimento de soluções de defesa e segurança no mercado brasileiro e naqueles em que o Brasil possui um bom relacionamento geopolítico. No Brasil, disse o executivo, a intenção é fornecer equipamentos, serviços e soluções tecnológicas para as três Forças: Marinha, Aeronáutica e Exército. Para isso, a empresa tem feito parcerias e aquisições de outras companhias do segmento.