NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 23/03/2013


Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Subcomissão da Aviação Civil elege presidente e vice na terça
Iara Guimarães Altafin
O presidente e o
vice-presidente da Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil serão
eleitos em reunião marcada para a terça-feira (26), às 9h30. O colegiado
é ligado à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Instalada no início de 2012, a subcomissão visa reunir informações para subsidiar o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas para a aviação civil. Com esse propósito, foi promovido no ano passado um ciclo de debates com autoridades, especialistas e representantes do setor.
Foram realizadas 14 audiências públicas, que discutiram temas como expansão do tráfego aéreo, concessão de aeroportos, manutenção de aeronaves, aviação regional, política para serviços de táxi aéreo e aviação agrícola, entre outros.
Entre os problemas apontados pelos especialistas, durante os debates, estão falhas no modelo de gestão da aviação civil, conflitos entre regulações, limitações para o crescimento da aviação regional e excessiva carga tributária, resultando em elevado preço dos combustíveis usados na aviação.
O relator da subcomissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou, durante reunião da CI no último dia 20, a apresentação de requerimento para que o novo secretário de Aviação Civil, Moreira Franco, seja ouvido pelo colegiado antes da apresentação do relatório final.
Vital do Rêgo pediu prorrogação de prazo para conclusão do relatório, que deverá ser apresentado no dia 17 de abril, conforme informou o presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, senador Fernando Collor (PTB-AL).
Instalada no início de 2012, a subcomissão visa reunir informações para subsidiar o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas para a aviação civil. Com esse propósito, foi promovido no ano passado um ciclo de debates com autoridades, especialistas e representantes do setor.
Foram realizadas 14 audiências públicas, que discutiram temas como expansão do tráfego aéreo, concessão de aeroportos, manutenção de aeronaves, aviação regional, política para serviços de táxi aéreo e aviação agrícola, entre outros.
Entre os problemas apontados pelos especialistas, durante os debates, estão falhas no modelo de gestão da aviação civil, conflitos entre regulações, limitações para o crescimento da aviação regional e excessiva carga tributária, resultando em elevado preço dos combustíveis usados na aviação.
O relator da subcomissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou, durante reunião da CI no último dia 20, a apresentação de requerimento para que o novo secretário de Aviação Civil, Moreira Franco, seja ouvido pelo colegiado antes da apresentação do relatório final.
Vital do Rêgo pediu prorrogação de prazo para conclusão do relatório, que deverá ser apresentado no dia 17 de abril, conforme informou o presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, senador Fernando Collor (PTB-AL).

Presidente vai anunciar ações contra a seca
Durante visita a Serra Talhada, Dilma anunciará um pacote de medidas emergenciais para combater os efeitos da estiagem
Vera Rosa
Agência Estado
BRASÍLIA - A presidente Dilma
Rousseff anunciará na segunda-feira (25), no território do governador de
Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, um pacote de
medidas emergenciais para combater os efeitos da seca no Nordeste. Ao
lado de Eduardo, possível adversário na disputa de 2014, Dilma
divulgará, na viagem a Serra Talhada, no Sertão pernambucano, que, a
partir de agora, repassará recursos diretamente às cidades em estado de
calamidade pública.
O governo federal também ampliará a
logística para que o milho da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab) chegue às regiões atingidas pela estiagem, evitando que o gado
continue a morrer.
O plano prevê o uso de aviões da
Força Aérea Brasileira (FAB) e o envio de verba para perfuração de
poços, ampliando o acesso à água, pois há deficiência na contratação de
caminhões-pipa.
Os detalhes da Operação Nordeste foram
decididos ontem à tarde, em reunião da presidente com os ministros da
Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Integração Nacional, Fernando Bezerra
Coelho, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, além
do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e do comandante do Exército
Brasileiro, general Enzo Peri.
Em Serra Talhada, a agenda, inicialmente,
seria apenas a inauguração um trecho da Adutora de Pajeú, que beneficia
80 mil famílias com água do Rio São Francisco. O encontro com Eduardo
Campos, o aliado do PSB que tem dado constantes estocadas na direção
dela, é aguardado com expectativa desde fevereiro, quando a presidente
teve de desmarcar o compromisso após quebrar o dedo do pé.
A aliança com prefeitos e o reforço da
agenda na região são considerados fundamentais na administração federal
para a campanha da reeleição. Embora a presidente tenha potencial de
votos de 76% - sete vezes superior ao do governador de Pernambuco e
presidente nacional do PSB, quase o dobro do registrado pela ex-senadora
Marina Silva (Rede-AC) e três vezes maior que o do senador Aécio Neves
(PSDB-MG), de acordo com o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e
Estatística (Ibope) -, todo o esforço do Poder Executivo federal é para
manter a popularidade em alta e evitar o segundo turno.
"Estão muito lentas a perfuração dos
poços e a contratação dos caminhões-pipa. Então, uma das alternativas é o
repasse direto do governo federal para as prefeituras por meio do
cartão de defesa civil", admitiu Ideli. "Com tantas cidades em estado de
calamidade, não dá para esperar o dinheiro chegar às secretarias
estaduais para que as obras sejam licitadas e saiam do papel", disse o
líder do PT, José Guimarães (CE).
|

Uma agenda para a aviação civil
Josef Barat
É difícil entender as razões e
a persistência dos sucessivos "apagões" na aviação civil. Numa visão
mais abrangente, ocorreram no Brasil duas grandes mudanças na regulação
do setor. A primeira, nos anos 70, ampliou o intervencionismo e a
regulação estrita - a chamada "competição controlada" - associados a
mecanismos de integração territorial. A segunda, formulada nos anos 90,
instituiu políticas mais flexíveis, com vistas a um ambiente de maior
liberdade na fixação de tarifas, frequências e operação de rotas,
entrada de novas empresas e exploração de novos nichos de mercado.
A globalização impôs à aviação mundial mudanças nos padrões de competitividade. No
Brasil, a estabilização monetária e o aumento do poder aquisitivo
favoreceram um crescimento sem precedentes da demanda, num ambiente mais
competitivo. Adireção foi oposta à antiga tradição intervencionista,
baseada em rígidos controles de oferta e de preços. A criação de malhas
integradas propiciou operações centradas em aeroportos aglutinadores,
racionalizando a oferta, dando melhor utilização às aeronaves, reduzindo
custos operacionais e, pois, elevando a produtividade. Houve, ainda, o
declínio sistemático das tarifas no longo prazo e facilidades de
aquisição das passagens aéreas, pela ampliação do crédito e uso dos
meios eletrônicos. Saíram de cena as empresas protegidas pelas reservas
de mercado, cedendo lugar a um novo modelo de gestão empresarial, de
alta produtividade.
Os sucessivos "apagões" mostraram,
no entanto, que tais mudanças não foram acompanhadas de políticas
públicas consistentes e planejamento para a aviação civil como um todo.
Tomaram-se evidentes as graves deficiências, físicas e operacionais, nas
infraestruturas aeroportuária e Aeronáutica; os problemas de gestão
aeroportuária; e a fragilidade institucional, especialmente na
regulação. Assim, o crescimento persistente da demanda por voos
domésticos e internacionais em porcentuais acima de 2 dígitos esbarrou
nesses gargalos. Tratando-se de um sistema complexo e altamente
integrado, a limitação de capacidade em cada um dos segmentos interferiu
no desempenho dos demais, tomando as responsabilidades difusas.
Na aviação civil as infraestruturas
são, hoje, limitadoras do crescimento. Por não terem acompanhado as
novas formas de operação, o sistema como um todo corre o risco contínuo
de colapso. O fato é que os aeroportos mais importantes do País não
tiveram ampliações significativas em suas instalações, e muitos operam
no limite das suas capacidades. Se, de um lado, a disponibilidade
financeira da Infraero foi insuficiente para fazer frente aos
investimentos necessários, de outro, a empresa foi alvo de fortes
pressões político-partidarias para definir suas prioridades. O
resultado foi a excessiva dispersão de recursos, ou seja, as decisões de
investir acabaram por não corresponder às reais necessidades da
demanda. Por isso, são preocupantes as condições operacionais dos
principais aeroportos, nos quais o nível de útilização das instalações
suplanta sistematicamente a margem dos 80% da capacidade, além dos casos
críticos, em que os níveis chegam a superar a capacidade instalada.
Em suma, estes são os fatores que
restringirão a expansão da aviação civil: os gargalos nas
infraestruturas aeroportuária e Aeronáutica; a grave escassez de
recursos humanos qualificados nos diversos segmentos; e a elevada carga
tributária imposta à cadeia produtiva do transporte aéreo. Para o
govemo,o grande desafio é o de dotar o País de planos e políticas para a
aviação civil, num horizonte de 30 anos, sobretudo uma regulação
econômica que balize a evolução dos mercados internacional, doméstico e
regional. O Código Brasileiro de Aeronáutica é obsoleto e não atende às
necessidades da regulação. A Infraero precisa orientar melhor suas
prioridades, sem dispersar recursos. E, evidentemente, deverá ser
ampliado - de forma mais competente - o escopo das concessões para a
infraestrutura aeroportuária. Uma boa agenda para mudanças.
|
Governo cria novo comando militar com divisão da Amazônia
Decisão faz parte de plano de monitoramento das fronteiras do País na região; sede da unidade ficará em Belém do Pará
Tânia Monteiro
A
presidente Dilma Rousseff autorizou a criação do Comando Militar do
Norte, que abrangerá os Estados do Pará, Maranhão e Amapá, a partir da
separação do Comando Militar da Amazônia (CMA). A decisão é estratégica e
faz parte do processo de expansão da presença do Estado brasileiro na
linha de fronteira menos povoada no norte do País e, de uma maneira
geral, no "continente" amazônico.
O novo CMN será o oitavo comando do
Exército, terá sede em Belém do Pará, e ocupará uma área de cerca de
1,722 milhão de quilômetros quadrados, território correspondente a 42%
do tamanho do atual Comando Militar da Amazônia.
Localizado na Amazônia Oriental, o novo
comando é defendido pelos militares por ter características
completamente diferentes da AmazôniaOcidental. De início, contará com
dez mil homens. Mas, dentro da estratégia de ocupação da região, uma
nova Brigada de Infantaria de Selva, em Macapá, a ser batizada de
Brigada da Foz, será construída e iráreforçararegiãocommaiscer-ca quatro
mil homens. O CMA dispõe hoje de 27 mil soldados e com a divisão
passará a 17 mil, embora o deslocamento de novas unidades para a
Amazônia já estejam previstas, para reforçar a área de fronteira. O
Estado do Maranhão, que pertencia ao Comando Militar do Nordeste,
integra agora o Comando do Norte.
Considerado prioritário pelo Exército, o
Comando da Amazônia vai cuidar de 9.358 quilômetros de fronteira - ele
perdeu 1.890 quilômetros parao novo comando do Norte.
Diferenças. Para demonstrar a
diferença de vocação entre as áreas oriental e ocidental da região
eanecessidade de dividi-las, o Exército menciona que, na ocidental, as
tropas do Exército são constantemente empregadas no combate a delitos
transfronteiriços como o narcotráfico, o contrabando e os crimes
ambientais, dentre outros. Por isso, a preparação de seus soldados é
voltada, principalmente, à vigilância das fronteiras terrestres.
Já na área Oriental da Amazônia, onde o
Comando do Norte será criado, as tropas têm sido empregadas normalmente
em ações de Garantia da Lei e da Ordem, com enfoque à proteção de
infraestruturas estratégicas, combate à exploração ilegal de recursos
naturais e conflitos sociais. O Pará, por exemplo, tem extensas áreas de
garimpo onde os conflitos são constantes. O Estado possui também
extensas áreas ondeflorestas são frequentemente devastadas. O novo
comando cuidará das menos habitadas e menos problemáticas fronteiras com
as três Guianas: Suriname (ex-holandesa), Guiana (inglesa) e Guiana
Francesa.
A 15a estrela. O
general-de-Exército Eduardo Villas Bôas continuará à frente do Comando
Militar da Amazônia, em Manaus. O general Osvaldo de Jesus Ferreira, que
receberá a quarta estrelano dia 31 de março, ficará à frente do novo
comando do Norte. O decreto assinado pela presidente Dilma, no dia 7 de
março, abrindo as portas para a criação do comando do Norte, na verdade,
apenas fixou o novo efetivo da Força Terrestre, criando mais uma vaga
de general de Exército, a ser ocupada pelo novo comandante militar do
Norte. Agora, o Exército que tinha 14 generais “quatro estrelas”, passa a
ter 15. No total, a Força passa a ter 147 oficiais-generais, com a
criação de outras sete vagas, sendo duas de generais de divisão e cinco
de general de brigada. O efetivo do Exército em 2013 passa a ser de 222
mil 596 homens.
|

Jornal O São Gonçalo (RJ)
Aeronáutica abre 265 vagas
Começaram esta semana as inscrições
para os concursos a estágio de adaptação na Força Aérea Brasileira
(FAB). São 265 oportunidades divididas nas modalidades B (215), que é de
estágios de adaptação à graduação de sargento da Aeronáutica, e
modalidade especial (50), para admissão ao estágio de adaptação à
graduação de sargento, com especialidade em eletrônica para formação de
turmas de 2014. Os concursos são destinados a pessoas de ambos os
sexos, com idades entre 17 e 25 anos e que possuam curso técnico de
nível médio na especialidade escolhida ou ensino médio (para a
especialidade de música).
Serão duas turmas para a modalidade B. Na
primeira turma (2/2014), as vagas são para atuação nas especialidades
de Administração (50), Enfermagem (24), Eletricidade (7), Sistemas de
Informação (19), Laboratório (4), Pavimentação e Topografia (2) e Obras
(3).
Já para a segunda turma, as
especialidades são para Administração (50), Enfermagem (24),
Eletricidade (6) Música (15, de acordo com o instrumento escolhido),
Radiologia (4), Topografia (2) e Obras (3). No caso da modalidade
especial, são 50 vagas para especialidade em Eletrônica.
|
Diário de Canoas (RS)
Solenidade celebra os 66 anos do Esquadrão Pampa na Base Aérea
Houve homenagens a oficiais com serviços prestados ao grupamento
Sidney de Jesus
Rio Grande do Sul - A Base Aérea de
Canoas promoveu na manhã desta sexta-feira solenidade militar alusiva
ao 66º aniversário do 1º Esquadrão do 14º Grupo de Aviação (1º/14º GAV),
- Esquadrão Pampa. A cerimônia contou com a presença de autoridades
civis e militares, que prestaram homenagens aos oficiais que se
destacaram por serviços prestados em terra ou no ar.
Durante a cerimônia militar ocorreu
a entrega do prêmio Elos de Eterna Amizade, destinado a militares com
mais de 10 anos de trabalho no 1º/14º GAV, além de placas comemorativas
ao militar padrão e graduado. Composta por caças F-5M, a unidade
foi criada em 24 de março de 1947, e destaca-se como ponta de lança no
Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro, e tem por missão a defesa
Aérea do Cone-Sul do País. A cerimônia contou com a presença de
autoridades militares e civis.
