Urubus são ameaça à aviação em Cumbica
Um bando com cerca de 20 urubus (cabeça-preta, coragypsatratus) sobrevoava a torre de controle do aeroporto de Cumbica na manhã da última quinta-feira, dia de visita da maior aeronave de passageiros do mundo, o A380. A reportagem do DG constatou que as aves de rapina pousavam frequentemente sobre o teto da edificação para descansar e localizar alimento, seguindo seus instintos(que lhes privou do conhecimento acerca das rotinas do transporte aéreo no mais movimentado aeroporto do Brasil). Como se sabe, aves, especialmente as de grande porte, são um risco à aviação, podendo causar acidentes graves, inclusive com a perda de vida de passageiros e tripulantes.
A assessoria de imprensa da Infraero em Guarulhos informou que a estatal desenvolve "um programa contínuo para afastar aves das rotas dos aviões, como recolher lixo na área do aeroporto de Guarulhos e cortar árvores frutíferas que porventura sejam identificadas na instalação." Recursos como uso de fogos de artifício e falcoaria, empregados em outros grandes aeroportos, não estão sendo usados no aeroporto guarulhense, de acordo com a empresa.
Segundo com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), ações “intramuros” têm sido realizadas pela maioria dos administradores de aeródromos, porém, "ainda são insuficientes para reduzir os riscos, pois as aves quase sempre não são residentes no sítio aeroportuário, mas no entorno." A maioria das autoridades, segundo o CENIPA, sabe que existe risco de uma aeronave ser “abatida” por uma ave ou bando de aves. O órgão identifica também a ocupação desordenada do solo urbano, sistemas de coleta pouco eficientes e falta de locais para destinação de resíduos sólidos como fatores de atração de aves em busca de alimento em zonas aeroportuárias.
Em 1995, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) aprovou a Resolução nº 04, de 9 de outubro, em que foram estabelecidas restrições à implantação de atividades que atraíssem aves, como lixões, matadouros e certas atividades agrícolas. No entanto, não foram definidas obrigações aos órgãos públicos responsáveis pelo uso do solo urbano e pelas sanções aos empreendedores.
Existe, entretanto, um círculo imaginário com raio de 20 km para aeroportos de grande porte, como o de Cumbica, que teoricamente limita atividades, denominado Área de Segurança Aeroportuária (ASA). A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara em Brasília aprovou na última quarta-feira (21) as modificações do Senado ao Projeto de Lei 4464/04, que regulamenta a ASA, na qual deverão ser respeitadas normas para evitar acidentes aéreos causados por colisões com pássaros. Uma das novidades do projeto é a previsão de penalidades para quem infringir essas normas (advertência, multa simples, multa diária e cessação de atividade).
Segundo o texto, o infrator também ficará sujeito a medidas administrativas, como suspensão de atividade, interdição de área ou estabelecimento e embargo de obras.
O texto aprovado pelos senadores inclui a criação de um Plano de Manejo da Fauna em aeródromos como forma de resolver o conflito quanto à competência de fiscalização do ordenamento do solo urbano e à proteção da fauna. Pela Constituição, órgãos municipais e estaduais devem ter esse papel.
O texto original do projeto, no entanto, deixava a ASA sob responsabilidade federal, mas foi mudado. Participaram da discussão da proposta representantes de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o CENIPA, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Infraero, o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica. Questionada pelo DG sobre o problema em Guarulhos, a Prefeitura nada respondeu até o fechamento da edição.
Fonte: Diário de Guarulhos / NOTIMP
