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Empresas aéreas brigam por áreas VIPs em aeroportos



Ao obter na Justiça vitória que mantém salas especiais para clientes exclusivos, as aéreas confrontam determinação da Infraero que obriga a realização de licitação dos espaços .

Sílvio Ribas .

Apesar da falta de espaço nos aeroportos congestionados, as companhias aéreas resistem há 13 anos a obedecer à determinação da Infraero, amparada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para que as suas salas VIPs nos aeroportos sejam abertas à concorrência pública. A estatal considera essas áreas como comerciais, podendo, portanto, ser exploradas por empresas de outros setores. As aéreas alegam que as salas são operacionais, por auxiliarem no atendimento a passageiros.

A longa queda de braço chegou à sua fase mais tensa, depois que a Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib) obteve da Justiça paulista liminar para impedir a Infraero de licitar esses espaços exclusivos no aeroporto de Guarulhos (SP). Gol, British Airways, Aerolíneas Argentinas e a prestadora de serviços Sea Aviation brigam para manter as suas áreas de clientes especiais.

A TAM, por exemplo, inaugurou em janeiro novas e luxuosas salas VIPs em Guarulhos, reservadas aos passageiros de primeira classe, Star Alliance Gold e classe executiva dos voos internacionais. As novas instalações têm projeto arquitetônico diferenciado para oferecer mais conforto aos clientes.

Alberto Fajerman, diretor de Relações Institucionais da Gol e vice-presidente da Jurcaib, informa que as companhias consideram as áreas essenciais à prestação dos seus serviços. "Quando você atende um passageiro de primeira classe ou portador de um cartão de fidelidade, está agregando uma série de facilidades adicionais, como uma sala VIP", explica. A seu ver, a licitação para terceiros pode acabar deixando os espaços sob controle de um único operador, o que anula o princípio da concorrência.

Em 1998, a Infraero emitiu norma interna que define como comerciais as áreas para salas VIPs nos aeroportos, lembrando que elas já não eram classificadas como operacionais. A norma é baseada na Resolução nº 113 da Anac, que vai na mesma direção, e no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), que dispensa áreas operacionais das licitações públicas. A Jurcaib acredita que, com o leilão, o valor do aluguel desses espaços vai subir, influenciado pela entrada em cena de concorrentes com margens de lucro maiores, como bancos e operadoras de cartão de crédito.

Por meio de nota, a Infraero ressaltou ao Correio que "tanto o CBA quanto a resolução da Anac são complementares". O código define instalações operacionais como as usadas por concessionários dos serviços aéreos para despacho, escritório, oficina e depósito, além de local para abrigo e abastecimento de aeronaves. A resolução acrescenta ainda as funções de despacho de passageiros e bagagens, além de movimentação das cargas transportadas pelos aviões.

Pessoas importantes

Sinônimo de exclusivo e especial, VIP é a sigla em inglês de Very Important Person, ou pessoa muito importante. Conhecida em todo o mundo, a expressão é usada para designar lugares de alto luxo com acesso para frequentadores selecionados. Os aeroportos costumam reservar esses espaços a políticos e celebridades. As companhias aéreas também buscam oferecer Salas VIPs aos clientes que pagam mais para voar na primeira classe.

Fonte: / NOTIMP









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