Rio de Janeiro: Morador para militar: “Você só se acha homem com essa farda, vem na mão”
Procuradoria da Justiça Militar já denunciou ao menos 49 pessoas por desacato ou ameaça às tropas militares que ocupam os complexos do Alemão e da Penha .Mario Hugo Monken .
"Vocês só fazem essa p... porque estão fardados. Tira essa p... daí, quero ver tirar essa p... e vem pra cá. Você só se acha homem com essa farda, vem na mão. Quem é você para me dar ordem?".
As frases acima são de um morador do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, ao ser revistado por integrantes da Força de Pacificação do Exército no dia 6 de junho. Desde dezembro, os militares ocupam o conjunto de comunidades do Alemão e da Penha.
Conforme o iG revelou no último dia 11, a Procuradoria da Justiça Militar vem recebendo informações de que moradores do Alemão têm reagido com violência às abordagens dos militares e supostamente fariam ameaças a eles. Há relatos de agressões e xingamentos. E para conter a população, as tropas reagem com tiros de munições não-letais e o uso de spray de pimenta.
Essas reações às abordagens já fizeram com que a Procuradoria denunciasse ao menos 49 pessoas por delitos como desacato, resistência, ameaça ou desobediência aos militares, segundo um levantamento feito pelo iG no site do Superior Tribunal Militar (STM). Esses crimes constam no Código de Processo Penal Militar (CPPM).
Apenas um dos 49 denunciados permaneceu na cadeia. Os demais receberam o benefício de liberdade provisória.
Somando os denunciados e os que ainda não foram denunciados, ao menos 80 pessoas foram presas pela Força de Pacificação suspeitas de cometerem crimes previstos pelo CPPM. Há inquéritos em andamento.
O iG teve acesso, junto ao Ministério Público Militar, a trechos de algumas denúncias que mostram a reação dos moradores quando são abordados e as supostas ameaças aos militares. A Procuradoria não forneceu os nomes dos acusados.
No domingo (24), durante uma revista no Complexo do Alemão, houve uma discussão entre moradores e integrantes da tropa. Durante o bate-boca, garrafas, pedras e pedaços de pau foram arremessadas em direção do militar, que revidou com tiros de munição não-letal.
O disparo acabou atingindo o olho de um morador que estava na confusão. Ele foi identificado como Wanderlan dos Santos Silva. Ele está internado e corre o risco de perder a visão, segundo informações da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O Exército abriu inquérito para apurar o caso e afastou do patrulhamento os oito militares envolvidos no episódio.
Morador tentou tomar fuzil de militar, relata denúncia
Uma denúncia descreve um fato ocorrido no dia 17 de abril. Nesta data, integrantes da Força de Pacificação estavam parados na Praça São Lucas, na favela Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha. Segundo a Procuradoria Militar, um grupo de 17 pessoas apareceu e começou a provocar os militares.
“Seus periquitos. Vocês não têm p... nenhuma para fazer aqui”.
Na ocasião, um morador tentou usar um banheiro de uso exclusivo dos militares. No entanto, foi proibido pela tropa, que alegou que havia outros destinados à comunidade. O morador, então, se revoltou. Chutou o banheiro e, na companhia de mais sete, gritou: “Seus filhos da p..., quem manda aqui é o trem bala, essa p... é pública, a gente vai usar o banheiro de qualquer jeito”.
Durante a confusão, uma das pessoas tentou pegar o fuzil de um dos militares e disse: “Larga e vem na mão, o bonde do trem bala vai voltar. Quem manda aqui é o Comando Vermelho. A gente vai pegar vocês fora daqui, abre o olho”.
Na mesma situação, uma moradora teria incitado a população a agredir os militares: “Taca pau, pedra nestes periquitos do governo”. Os militares, então, pediram reforço. Eles reconheceram algumas pessoas que participaram da confusão e deram voz de prisão. O caso resultou em denúncia por desacato contra quatro moradores.
“Me leva preso que eu quero ver”
Autos obtidos no Ministério Público Militar indicam que, no dia 25 de junho, os militares pararam um homem que dirigia sem habilitação e documentação do carro. Assim que foi abordado, o morador disparou contra os integrantes do Exército.
"Não estou nem aí porque vocês não podem me prender mesmo, seus filhos da p... Então me prende, me leva preso que eu quero ver", disse o morador, que foi denunciado por desacato.
Outra denúncia informa que, no dia 27 de junho, os militares revistaram pessoas que jogavam cartas na região das Casinhas. Um morador não quis ser vistoriado e não aceitou botar as mãos na parede. Ele chegou a colocar a mão debaixo da cintura. Pensando que o morador estivesse armado em razão do gesto, o militar acionou o spray de pimenta.
Segundo a denúncia, o militar foi empurrado e insultado pelo morador. "Eu não vou não. Você vai tomar no c... Vai se f... Você não tem autoridade para isso. Sou trabalhador, não preciso disso".
“Vou pegar um a um na porrada”
O iG também teve acesso à denúncia sobre um fato que ocorreu em 7 de maio. Na ocasião, após ser abordado no largo do Terço, na comunidade Nova Brasília, um morador negou-se a ser revistado e ameaçou os militares. “Vou pegar um a um de porrada”.
A Procuradoria também denunciou dois moradores por outro caso que aconteceu no mesmo dia. Na ocasião, eles estavam na rua 12, na Vila Cruzeiro. Um deles estava com drogas e se negou a ser revistado. Além de xingar os militares e tentar agredi-los, o suspeito ainda fez ameaças. "Isso não é para sempre não, na rua você (militar) anda à paisana".
Morador do Alemão deu um chute no peito de militar, diz denúncia
Suspeitos usaram enxada, tijolo e até blocos de cimento para atacar tropas do Exército
As denúncias feitas pelo Ministério Público Militar contra moradores dos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio, revelam que eles também chegaram a agredir fisicamente as tropas da Força de Pacificação e usaram objetos como enxada, tijolo e até blocos de cimento para atacar as tropas do Exército.
Segundo um levantamento feito pelo iG no site do Superior Tribunal Militar (STM), ao menos 49 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria Militar pelos crimes de desacato, desobediência, resistência ou ameaça aos integrantes da Força de Pacificação do Exército, crimes previstos no Código de Processo Penal Militar (CPPM).
No dia 8 de junho, uma patrulha do 37º Batalhão de Infantaria Leve abordou quatro suspeitos de tráfico de drogas em um bar. Um dos revistados se negou a colocar as mãos na parede, puxou do bolso o telefone celular e a carteira de identidade. Disse que era trabalhador e que iria chamar o seu advogado. Os militares pediram para que ele desligasse o aparelho.
O morador chamou outras pessoas para ajudá-lo. Segundo a denúncia, quando era levado para dentro da viatura, o suspeito deu um chute no peito de um dos militares e subiu no teto do carro do Exército. A tropa, então, teve que intervir. Um spray de pimenta foi usado e um tiro de bala de borracha foi disparado e atingiu o homem na perna. Ele acabou recebendo voz de prisão.
No dia 18 de maio, um morador desacatou militares na Praça São Lucas, na Vila Cruzeiro. Consta na denúncia que a tropa ordenou que ele parasse. No entanto, o mesmo reagiu e pegou uma enxada para agredir os integrantes do Exército.
Um dos militares, então, acionou sua arma com munição não letal. De acordo com a denúncia, o morador largou a enxada, pegou dois blocos de cimento e atirou um deles na direção da tropa, atingindo um militar. Foi dada voz de prisão ao suspeito que, mesmo assim, teria dado chutes nos integrantes do Exército e ainda tentou tomar um fuzil.
Tentativa de atropelamento
No dia 15 de janeiro, militares patrulhavam a Estrada Vicente de Carvalho, perto da casa de shows Olimpo, quando foram desacatados por transeuntes que, segundo consta em denúncia da Procuradoria da Justiça Militar, estavam obstruindo a passagem da viatura.
A tropa insistiu para que eles deixassem o local, mas os suspeitos se recusaram. Além de terem xingado os militares, um deles ameaçou arremessar um tijolo nos integrantes do Exército. Um militar, então, reagiu e atirou spray de pimenta para contê-lo.
Em outro caso ocorrido no dia 22 de abril e que resultou em denúncia, os militares faziam patrulhamento na esquina das ruas Joaquim de Queirós com Bulhufa, no Alemão, e pediram para que um motociclista parasse. Ele estava com duas pessoas na garupa. Consta nos autos que ele furou o bloqueio e jogou a motocicleta na direção de um militar na tentativa de atropelá-lo.
O suspeito foi perseguido e acabou derrapando com a moto. Foi detido e autuado por constrangimento ilegal e desafio para duelo.
Militar foi agarrado e jogado no chão
No dia 19 de junho, na Rua Aristóteles Ferreira, na comunidade Nova Brasília, no Alemão, militares pediram para que um morador parasse para ser revistado. Consta na denúncia que ele se negou e gritou: "Vocês não têm direito, vocês não mandam em mim".
A tropa tentou imobilizá-lo, mas o morador reagiu. Os autos revelam que, ao receber voz de prisão, ele empurrou um militar. Quando era colocado dentro da viatura, o suspeito agarrou um integrante do Exército, o derrubou no chão e tentou fugir. Os militares tiveram que usar spray de pimenta e munições não-letais para contê-lo.
Promotor sugere triagem da atuação da força militar no Complexo do Alemão
Exército ficaria responsável pelos casos complexos, e os desvios de conduta, inerentes ao cotidiano de uma comunidade, ficariam com as polícias Civil e Militar
Para promotores e procuradores da Procuradoria da Justiça Militar no Rio, a presença permanente de militares, as abordagens e as revistas geram, muitas vezes, o descontentamento de parte dos moradores dos complexos do Alemão e da Penha, que consideram as ações da Força de Pacificação uma restrição à liberdade. Para eles, o resultado dessa insatisfação foram os enfrentamentos, que resultaram em denúncias.
O promotor Luciano Gorrilhas sugeriu que fosse feita a triagem da atuação da Força de Pacificação. Para ele, o Exército deveria ficar responsável pelos casos mais complexos, e os desvios de conduta, inerentes ao cotidiano de uma comunidade, ficariam a cargo da Polícia Militar e da Polícia Civil. Assim, na sua opinião, seriam evitados possíveis abusos de autoridade por parte dos militares das Forças Armadas, treinados para situações de confronto e não para o trato cotidiano com comunidades.
O Comando Militar do Leste (CML), representação do Exército no Estado do Rio, informou que não recebeu qualquer notificação da Justiça a respeito de ações ou conduta irregulares dos militares durante abordagens de moradores dos complexos do Alemão e da Penha.
Segundo o órgão, as ações realizadas pela Força de Pacificação estão ocorrendo no estrito cumprimento da missão de manutenção da ordem pública e de pacificação da região, conforme determinado na Diretriz Ministerial 15/2010, de 4 de dezembro. Por esta diretriz, a Força desenvolve ações de patrulhamento ostensivo, revistas e eventuais prisões em flagrante.
O efetivo da tropa é de 1.700 homens. Segundo declarações do ministro da Justiça, Nelson Jobim, em maio, o Exército começará a deixar as comunidades ainda este ano quando se iniciará a implantação de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadoras) nas comunidades.
"Tráfico incita população contra o Exército", diz comandante
General que comanda tropas nos complexos do Alemão e da Penha diz que traficantes remanescentes querem desmoralizar a tropa
Em entrevista ao iG, o comandante da Força de Pacificação do Exército, general Carlos Sarmento, afirmou que as reações violentas dos moradores dos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio, durante as abordagens dos militares são, em grande parte, orquestradas por traficantes que permaneceram no local após a ocupação.
Segundo ele, os criminosos querem retomar a situação anterior à pacificação quando o tráfico tinha amplo domínio e ditava as regras. "Vemos estas reações como uma coisa orquestrada e incentivada por traficantes para desmoralizar a tropa e criar fatos que deixem transparecer que a nossa missão aqui não está tendo sucesso. Eles fazem pressão nos moradores", disse o general.
Segundo Sarmento, há ofensas gratuitas aos militares que partem do "nada". Ele disse que os locais mais preocupantes são a Praça São Lucas, na Vila Cruzeiro, e a região próxima à quadra esportiva da comunidade da Chatuba, na Penha.
"O tráfico faz pressão para que volte o que era antes, que o Exército saia daqui e que não há necessidade de as tropas ficarem por aqui. Há palavrões e ofensas. A patrulha está ali para cumprir o seu dever. As pessoas são abordadas, revistadas e pode haver a prisão por desacato. De repente, se forma uma grande aglomeração ao redor, mulheres e crianças são colocadas em volta para impedir a ação da tropa. Às vezes, latas e garrafas são jogadas", afirmou o oficial.
Sarmento afirmou, no entanto, que os casos de reação à tropa são isolados e que a população apoia a pacificação. "O Complexo do Alemão é um paraíso e a Penha está muito perto disso", elogiou.
Outros motivos
O general afirmou ainda que, em menor quantidade, há casos em que a população se insurge contra a tropa em razão da imposição de horários para términos de festas nas comunidades. "Nós estabelecemos horários para término de festas nas ruas, normalmente às 2h, mas tudo é combinado previamente. Mas aí, chega 2h, a festa tem que acabar, mas o pessoal quer que continue. E aí, partem para a baderna e agressões à tropa", explicou.
As reações às abordagens já fizeram com que a Procuradoria da Justiça Militar denunciasse ao menos 49 pessoas por delitos como desacato, resistência, ameaça ou desobediência aos militares, segundo um levantamento feito pelo iG no site do Superior Tribunal Militar (STM). Esses crimes constam no Código de Processo Penal Militar (CPPM).
Sarmento revelou ao iG que todas as pessoas detidas pela tropa de pacificação são levadas para a sede do órgão e, lá, recebem a oportunidade de se retratarem com os militares. Se o detido aceitar e o militar ofendido concordar com as desculpas, o auto de prisão em flagrante, que resulta em abertura de inquérito e denúncia, nem é lavrado. "Os autos de prisão são lavrados nos casos mais graves ou quando há reincidência", explicou.
O general afirmou que, em caso de reações às abordagens, os militares estão orientados inicialmente a usar spray de pimenta e, em seguida, bombas de gás lacrimogêneo. Segundo ele, somente em uma situação mais grave, a tropa poderá usar munições não-letais sendo que os disparos têm que ser feitos sempre em direção aos membros inferiores (pernas).
General da Força de Pacificação diz que traficantes de fora transmitem ordens
Oficial diz que bandidos possuem uma rede de comunicação via rádio no Alemão e na Penha
Além da suposta pressão feita nos moradores para atacar as tropas da Força de Pacificação, os traficantes tentam manter seus negócios nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro. O comandante do órgão, general Carlos Sarmento, afirmou ao iG que os bandidos mantêm uma rede de comunicação via rádio no interior das comunidades.
Ele revelou que, nesta semana, prendeu um suspeito de tráfico que admitiu receber R$ 550 por semana para atuar como olheiro do tráfico. "Temos informações de que, via rádio, os traficantes dão ordem aqui para dentro", disse.
O oficial disse já ter recebido denúncias de que alguns antigos chefes do tráfico no Alemão e na Penha como Paulo Rogério de Souza Paz, o Mica, e Luiz Cláudio Machado, o Marreta, já estiveram nas comunidades, mas essas informações não foram comprovadas. Fontes da Polícia Civil disseram que eles costumam frequentar a área à noite armados com fuzis.
"Que esses chefes circulem armados de fuzis não sabemos, mas temos informes do Disque-Denúncia falando da presença de alguns por aqui, como é o caso do Mica, que já teria sido visto na região do Caracol. Acho que a presença dos criminosos aqui, caso ocorra, possa ser porque eles possuem familiares e relações nas comunidades", afirmou.
Sarmento disse que as bocas de fumo existentes no Alemão e na Penha são itinerantes, não se fixam num ponto só. Segundo ele, os traficantes que ainda permanecem normalmente não possuem passagem pela polícia, o que dificulta a identificação. "Hoje, as drogas são escondidas em mochilas ou até dentro dos bancos das motocicletas", disse o oficial.
Dados da Força de Pacificação indicam que, entre os dias 15 de maio e 17 de julho, foram apreendidos mais de 3 mil papelotes de cocaína, quase 500 trouxinhas de maconha, 455 pedras de crack e 65 trouxinhas de haxixe.
"As drogas apreendidas aqui são para consumo interno. E vem de fora para dentro. Não existem grandes estoques. As apreensões não são grandes. Às vezes, podemos prender alguém com 400 ou 500 papelotes de cocaína, por exemplo", explicou.
Disparo para o alto
Sobre armas, o general afirmou não ter notícias da existência de armamento pesado. Segundo ele, há apenas revólveres e pistolas. Ele disse que, há poucos dias, suspeitos avistaram uma patrulha da Força na favela da Chatuba, na Penha, e fugiram, mas efetuaram um disparo para o alto. Nos últimos dois meses, 15 armas foram recolhidas nos dois complexos. Para o oficial, a presença de armas na área de pacificação estaria acontecendo para resolver disputas internas entre os traficantes remanescentes.
Assaltos e homicídios
Além do tráfico de drogas, o Exército confirma que, durante o período de pacificação, já houve homicídios e assaltos no interior das comunidades. Segundo a Força de Pacificação, foram dois assassinatos. Um deles, de acordo com a corporação, por motivo passional.
No outro assassinato, a do eletricista Wallace Moreira Amorim, que foi morto a tiros, a polícia tem informações de que o crime foi cometido por traficantes. Segundo denúncias, o rapaz foi morto porque fez uma festa em sua casa que contou com a presença de policiais.
Remanescentes do tráfico não gostaram e mataram o morador. Um suspeito do crime já foi preso. A família do eletricista, não se sentindo segura de permanecer no local decidiu se mudar.
Sobre este crime, o comandante da Força de Pacificação, general Carlos Sarmento, disse ter recebido denúncias de que o rapaz teria ligação com milícias, foi expulso pelo tráfico, mas retornou ao local com a ocupação do Exército.
Sobre assaltos, a Força confirma três ocorrências entre maio e julho na área de pacificação. E uma delas, um caminhão de gás foi roubado na Rua do Cajá, na Penha, no dia 28 de junho. Um estabelecimento comercial localizado na mesma rua foi assaltado no último dia 10.
Fonte: 
/ NOTIMP
