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Setor aéreo agora ameaça greve em janeiro









Pressão do governo e decisões da Justiça suspenderam paralisação de pilotos e funcionários que ocorreria ontem.

Na madrugada de ontem, companhias elevaram proposta de reajuste para 8%, mas não há consenso do setor.

Janaina Lage e Ricardo Gallo.

Pressionados pela Justiça e pelo governo, os pilotos e funcionários do setor aéreo suspenderam a greve marcada para ontem em todo o país. O impasse, porém, continua: a categoria agora ameaça parar em janeiro.

Embora não tenha havido greve, protestos da categoria ocorreram nos aeroportos de Guarulhos, Salvador e Brasília, mas sem grandes transtornos aos passageiros.

O sindicato dos aeroviários do Rio chegou a anunciar uma paralisação à tarde de 20% da categoria, que não surtiu efeito. A média de atrasos de voos no país foi de 38% até as 19h -no mês, esse índice é de cerca de 20%.

Os sindicatos suspenderam a greve após o Tribunal Superior do Trabalho determinar que 80% do efetivo trabalhasse ontem sob ameaça de multa de R$ 100 mil. Horas antes, o presidente Lula também tinha apelado para que a greve não fosse realizada na véspera do Natal.

Com medo, passageiros chegaram mais cedo aos aeroportos. "Apesar do meu voo ter atrasado uma hora, fiquei aliviada. Estava esperando atraso ainda maior", disse a jornalista Juliana Alcântara, 25, que chegou ao Galeão (RJ) três horas antes -duas a mais que o necessário- de seu voo para Porto Alegre.

Uma negociação na madrugada foi determinante para suspender a greve.

Por volta das 5h, o Snea (sindicato das empresas aéreas) definiu nova proposta de aumento, de 8% -a oferta anterior havia sido de 6,5%.

NEGOCIAÇÃO

A decisão saiu após conversa entre o presidente do Snea, José Márcio Mollo, com os presidentes da TAM, Líbano Barroso, e da Gol, Constantino de Oliveira Júnior.

Quando falou com os dirigentes, Mollo já havia acertado com Graziela Baggio, ex-presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o reinício das negociações.

O objetivo era chegar a um consenso a tempo da assembleia dos sindicatos, às 5h.

Segundo Mollo, o Snea já entrou em contato com os sindicatos para agendar uma reunião na próxima semana.

A proposta inicial das empresas era repor a inflação calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e oferecer ganhos reais em abril, com uma nova data-base para a categoria.
O objetivo era evitar a repetição do impasse às vésperas dos feriados de fim de ano, os de maior volume de passageiros.

Após a reunião com o Ministério Público do Trabalho, as companhias propuseram reajuste de 6,5%. Ao notarem a insatisfação da categoria, as empresas decidiram pelos 8%, levando em conta a pressão política do governo.

A presidente do sindicato dos aeroviários (funcionários que trabalham em terra), Selma Balbino, diz que o reajuste de 8% é insuficiente, especialmente para quem ganha o piso (R$ 704). O sindicato dos aeronautas, representante de pilotos e comissários, também contestou o aumento; a categoria pede 15%.

O sindicato das empresas aéreas disse não ter condições de elevar a proposta. Há cerca de 80 mil aeronautas e aeroviários no país.

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO / NOTIMP

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Greve de aeroviários está proibida até 10 de janeiro

Juiz argumenta que paralisação nesta época prejudica todo o país

Luiz Orlando Carneiro

Qualquer movimento grevista nos aeroportos do país está proibido, ao menos, até o dia 10 de janeiro, sob pena de multa de R$ 3 milhões, a serem pagos pelas entidades sindicais responsáveis por qualquer tipo de paralisação, incluindo a chamada operação-padrão. A decisão foi proferida, no fim da noite de quarta-feira, pelo juiz plantonista Itagiba Catta Preto Neto, da 4ª Vara Federal, ao conceder liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Num despacho de três parágrafos, o magistrado afirma que “a deflagração de movimento paredista neste momento, às vésperas das festividades de final de ano e posse do presidente da República, governadores de estados e membros dos poderes legislativos federal e estaduais afigura- se oportunista e abusiva”.

O juiz ressalta que “não só a população brasileira como um todo corre o risco de sofrer prejuízos irreparáveis com tal movimento”. Segundo ele, “é o bom nome do próprio país, no cenário internacional, que está em jogo, ainda mais quando nos preparamos para a realização de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos na década que se inicia”.

Na petição, o MP/DF sublinhou que a ação civil não tem por objetivo “avaliar a legalidade da greve em seus aspectos trabalhistas”, mas “proteger os interesses dos cidadãos afetados nos seus direitos fundamentais de ir, vir e permanecer, e dos consumidores”.

– O MPF não questiona o direito dos profissionais de transporte aéreo de reivindicar melhores condições de trabalho – explicou o procurador Bruno Calabrich. – Mas, por outro lado, não é possível admitir que o direito de milhares de brasileiros, e não só passageiros, seja utilizado como moeda de troca nessas reivindicações.

Na conclusão da petição, os representantes do MP/DF acrescentam: “Caso seja realizada a greve ou a denominada operação-padrão, que seja declarada a responsabilidade dos réus por danos ao consumidor, porquanto causadores de alterações extraordinárias no serviço público de transporte aéreo”.

Fonte: JORNAL DO BRASIL / NOTIMP

Foto: Andomenda



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