Franceses pedem indenização igual
Famílias de vítimas Francesas querem que decisão da Justiça do Rio, que condenou Air France a dar R$ 2 milhões a parentes de brasileira, se aplique a elas
RIO A decisão da Justiça brasileira, que condenou anteontem a companhia aérea Air France a indenizar em R$ 2,04 milhões a família de uma vítima do voo 447, abriu um precedente jurídico na França. Ontem, associações de parentes dos passageiros mortos pediram à Justiça daquele país que trate o tema com base na sentença brasileira. O objetivo das entidades é garantir que o mesmo valor seja pago àsfamílias Francesas, que até aqui não obtiveram vitórias na Justiça. A seguradora da Air France informou ontem que vai recorrer da decisão.
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a companhia aérea a pagari ndenização por danos morais à família da procuradora Marcelle Valpaços Fonseca Lima, uma das 228 vítimas do desastre do Airbus A-330, que caiuno Oceano Atlântico em 31 de maio passado quando voava do Rio para Paris. Segundo a sentença do juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª VaraCível, o acidente se deveu, em grande parte, à conduta negligente da ré. Entre outros ressarcimentos, a decisão ordena a Air France a pagaruma pensão mensal de R$ 19,4 mil por 540 meses. O total de benefíciosequivale a 840 mil.
Adireção da Air France não quis se manifestar. Em seu site, a empresa lembra que suas seguradoras já efetuam adiantamentos de 17,6 mil por vítima. Segundo a companhia, dois terços dos 500 beneficiários em potencial receberam o valor.
O valor, entretanto, não será suficiente para encerrar a disputa naFrança. Ontem, as associações Francesas que reagrupam famílias de vítimas vieram a público pedir isonomia à decisão brasileira. Robert Soulas, secretário da associação Ajuda Mútua e Solidariedade 447,argumenta que o passageiro, seja brasileiro ou francês, deve ser igualaos olhos da Justiça.
Consideramos importante que todas as famílias de vítimas sejam tratadas da mesma maneira, afirmou. Não há razão para que um brasileiro ou um francês não tenha a mesma indenização a título moral.
À Rádio France Internacional (RFI), o advogado da Associação Verdade e Defesa dos Direitos das Vítimas do Voo 447, Sylvain Maier, também pediu tratamento igualitário. A decisão abre as portas para que outras famílias também sejam indenizadas, reiterou.
Em nota, a companhia Francesa Axa, seguradora da Air France, disse que não aceita a sentença como jurisprudência, porque a indenização tem de ser decidida por uma comissão criada pelo governo brasileiro, pelas associações de famílias das vítimas e pelas seguradoras.
Fonte: JORNAL DO COMMERCIO, via NOTIMP
