NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 02/08/2018 / Estratégia aeroespacial prevê uso comercial da Base de Alcântara
Espaço - Estratégia aeroespacial prevê uso comercial da Base de Alcântara ... Luciano Nascimento ...
A Base Aeroespacial de Alcântara, localizada no litoral do Maranhão, está no centro do novo modelo de governança do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), assinado ontem (1º). A nova estratégia prevê, ao lado da retomada da exploração comercial do centro, o uso de foguetes para lançar satélites de pequeno porte.
“O que muda é que o programa inicialmente pensava só em satélite e hoje temos a incumbência de alavancar o Centro de Lançamento [de Alcântara] e os nossos veículos lançadores, nossos foguetes que vão colocar nossos satélites no espaço. O que queremos é que esse tripé funcione: o satélite, o lançador e o centro de lançamento”, disse o presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), Major-Brigadeiro do Ar Luiz Fernando de Aguiar.
A Base de Alcântara é considerada como uma das melhores zonas de lançamento do mundo. Sua localização, próxima à Linha do Equador, permite uma economia de cerca de 30% no combustível usado nos foguetes. Com isso, o governo poderia gerar recursos alugando a Base para países e empresas colocarem seus satélites em órbita.
A intenção é focar no desenvolvimento de lançadores de microsatélites que transportam satélites menores utilizados para comunicação por internet, produção de imagens da terra, vigilância, navegação por GPS. Um protótipo, chamado de Veículo Lançador de Microsatélite, tem conclusão prevista para até 2020.
“Temos nove mil hectares naquele Centro [de Alcântara] e estamos focando no lançamento de pequenos e nano satélites, estamos falando na faixa de 50 milhões de reais para cada lançamento, dependendo do número de lançamentos poderemos chegar a 10, 15 lançamentos por anos. Mas isso ainda é uma estimativa”, disse o major-brigadeiro.
Acordo com os EUA
O CCISE é responsável pela implantação dos sistemas espaciais de Defesa e está à frente das negociações envolvendo a Base de Alcântara. Uma das possibilidades é o governo fechar um acordo com os Estados Unidos para o uso da Base. Uma sugestão do governo brasileiro foi enviada em 2017. Os EUA enviaram uma contraproposta em maio deste ano. Os termos finais ainda estão em negociação entre os dois governos.
Um dos pontos questionados são as salvaguardas impostas pelos EUA para evitar o uso de tecnologia. Este tópico constou da primeira tentativa de acordo, nos anos 2000. Também constava a o acesso restrito aos americanos e também proibia que determinados países lançassem foguetes do Brasil.
De acordo com major-brigadeiro, o governo negocia agora um texto sem tantas restrições e que não agrida a soberania nacional. Há expectativa de um acordo final ainda neste ano. Mas para valer, ele tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional.
"Essa é uma visão do acordo que tramitou em 2001. O acordo que tramita desde o ano passado é totalmente diferente no que diz respeito às nossas necessidades. Ainda estamos em conversações e esperamos que o novo acordo chegue ao Brasil em breve. Hoje nós temos um texto que consideramos melhor que aquele dos anos 2000", disse Fernando de Aguiar.
Uso integrado do espaço
Além do uso comercial, a estratégia apresentada nesta quarta-feira também foca em sistemas espaciais que possibilitem o uso integrado do espaço, ou seja, civil e militar. De acordo com o ministro da Defesa Joaquim de Silva e Luna, essa infraestrutura também poderá ser utilizada em apoio à agricultura de precisão, na prevenção de desastres ambientais, na segurança pública e em outras demandas da sociedade civil.
Um exemplo apontado durante o lançamento do programa é o do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), lançado em maio do ano passado. Com duas bandas, uma para uso militar exclusivo e outra para uso do governo, a expectativa era de que o satélite auxiliasse a levar internet banda larga para as áreas previstas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em áreas de difícil acesso.
“Ele tem uma atividade dual, uma parcela desse espaço do satélite, da sua banda é dedicada a atividades civis, a banda Ka, e a outra para atividades militares. A ideia é entregar a banda larga para comunicações nas escolas, hospitais, em todo o território brasileiro”, disse o ministro da Defesa, após a solenidade.
Entretanto, desde que a Telebras, escolhida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCITC), para gerir o programa, iniciou o programa, uma batalha judicial tem travado o uso do satélite. O Siditelebrasil, que agrega as operadoras de telefonia e serviço móvel de celular, questiona o contrato da Telebras na Justiça.
Em meio a diversas liminares, na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) deferiu liminar contra o MCTIC em relação ao contrato com a Telebras para o programa Gesac, programa que leva internet a áreas de difícil acesso. O contrato foi suspenso então até que o TCU delibere sobre o mérito da matéria "devido aos riscos iminentes" perante "indícios de irregularidade", disse a decisão da corte.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
ITA abre inscrições para vestibular com cota para negros e mudanças nas provas
Em novo modelo, vestibular vai ter três fases eliminatórias. Cotas para negros vão depender de aprovação de comissão de heteroidentificação.
Por G1 Vale Do Paraíba E Região Publicado Em 01/08 - 08h48
Com cota para negros pela primeira vez e novo formato nas provas, o Instituto de Tecnológico de Aeronáutica (ITA), com sede em São José dos Campos (SP), abriu nesta quarta-feira (1°) as inscrições para o vestibular 2019.
Em março deste ano, o ITA já havia anunciado que o edital deste ano traria mudanças no modelo de provas, entre elas a divisão da prova em duas fases com tempo mais curto de prova. A instituição oferece 110 vagas para cursos de engenharia - 22 reservadas para negros.
Com um dos vestibulares mais concorridos do país, o ITA mantinha o modelo de provas há pelo menos 60 anos, quando foi criado na década de 50.
A partir deste ano as provas vão ser divididas em duas etapas. Na primeira fase, o exame vai aplicar 60 questões de múltipla escolha, divididas entre português, inglês, matemática, física e química. Na segunda fase serão aplicadas trinta questões dissertativas entre matemática, física, química e redação.
As etapas vão ser eliminatórias e a lista de classificação para a segunda fase será divulgada 17 dias após as provas de múltipla escolha. Apesar disso, ao fim das duas etapas o desempenho na primeira fase contará pontos para a classificação final – o peso, segundo o edital, é de 20% da nota total. Após as etapas, o aluno aprovado, ainda será submetido ao exame médico.
Os interessados podem se inscrever pelo site da instituição até o dia 15 de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 140.
A primeira etapa do exame acontece em 23 de novembro e a segunda fase nos dias 10 e 11 de dezembro. A lista de aprovados será publicada no dia 21 de dezembro.
Cotas
Este é o primeiro ano em que o vestibular vai considerar cotas para negros – modelo já aplicado em outras grandes instituições do país. De acordo com o edital, das 110 vagas, 22 vão ser destinadas aos que autodeclararem negros. Apesar da reserva de vagas, todos os candidatos que concorrerem pelas cotas vão ser submetidos a uma comissão para avaliar a autodeclaração.
A adoção do sistema de cotas reflete uma decisão do STF, de abril, que decidiu que a lei de cotas também deve ser aplicada em concursos das Forças Armadas. De acordo com o edital, os candidatos cotistas vão poder concorrer a cinco vagas como militar – onde é oferecida uma bolsa de estudos – e a 17 vagas como civil.
O documento afirma que, apesar das cotas serem oferecidas pela autodeclaração como negro, há uma portaria normativa do Ministério da Defesa de 25 de junho de 2018 que estipula que a condição do candidato deve ser avaliada por uma ‘comissão de heteroidentificação’.
Segundo a normativa, o candidato cotista, após a aprovação será submetido a uma comissão avaliadora composta por cinco pessoas que vão observar “as características fenotípicas do candidato”, ou seja, traços, cor da pele e outras características que comprovem a autodeclararão.
Para embasar a declaração, o candidato pode ainda apresentar documentos que comprovem sua condição como negro.
A decisão da comissão tem peso de eliminação do candidato. De acordo com o documento, serão eliminados do processo seletivo os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas em procedimento de heteroidentificação, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência.
Quadrilha invade aeroporto e tenta resgatar avião que foi interceptado pela FAB e apreendido com 250 kg de cocaína em MT
PF modificou a aeronave para frustrar o plano do resgate. Aeronave estava apreendida desde junho após ser interceptada pela FAB.
Denise Soares - G1 Pr Publicado Em 01/08 - 11h20
Uma quadrilha invadiu o aeroporto de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, e tentou resgatar um avião que estava apreendido no local. A situação ocorreu na noite dessa terça-feira (31).
De acordo com a Polícia Federal, a aeronave foi apreendida no mês de junho, quando duas pessoas foram presas com 250 kg de cocaína.
Naquela ocasião, a aeronave, que transportava cocaína da Bolívia foi interceptada por pilotos da Força Aérea Brasileira (FAB) na região da Serra Tapirapuã, próximo a Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá.
Os policiais federais já investigavam o grupo e descobriram que a organização criminosa envolvida naquela situação tentaria resgatar o avião no aeroporto de Cáceres.
Para frustrar o plano, os policiais alteraram a parte mecânica do avião para que os suspeitos não conseguissem levantar voo.
“Eles conseguiram levar a aeronave até a cabeceira da pista do aeroporto, mas ela não teve potência para voar”, explicou um policial ao G1.
Quando perceberam que não conseguiriam levar a aeronave, os suspeitos desistiram. O vigilante do aeroporto disse à PF que não viu nenhuma movimentação estranha. O local não conta com câmeras de segurança.
“Acreditamos que cinco pessoas participaram dessa tentativa de resgate. Antes de fugir, eles quebraram o sistema de abastecimento do aeroporto e furtaram combustível”, completou o policial.
A aeronave foi novamente apreendida e passa por perícia feita pela Polícia Federal de Cáceres.
“Acreditamos que seja a mesma organização criminosa retornando para resgatar o avião”, finalizou o policial.
O grupo fugiu com o combustível e não foi encontrado pelos agentes federais.
O caso
A aeronave que transportava cocaína proveniente da Bolívia foi interceptada pela FAB no dia 9 de junho.
O piloto, identificado como Harysohn Pedrosa Pina, de 46 anos, fez um pouso forçado em uma área rural de Salto do Céu, a 383 km de Cuiabá.
Segundo o Gefron, o co-piloto, Aldo Sanchez Sandoval, é membro do exército boliviano.
À polícia, Aldo alegou que receberia 5 mil dólares para ajudar a entregar a carga, que tinha como destino o município de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá.
Os dois continuam presos na Cadeia Pública de Cáceres.
Buscas chegam ao 6º dia em SC pela aeronave e pai de deputado do RJ
Equipe de mergulhadores de empresa privada presta apoio ao Corpo de Bombeiros nos trabalhos desta quarta-feira
Por G1 Sc Publicado Em 01/08 - 12h10
As buscas pelo engenheiro e piloto José Ubirajara Moreira da Silva, de 77 anos, pai do deputado estadual e pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro Pedro Fernandes (PDT), chegam ao 6º dia nesta quarta-feira (1º) no Litoral Norte catarinense. Ele desapareceu na manhã de sexta-feira (27) em um avião de pequeno porte modelo Conquest 180, que decolou de Porto Belo, Litoral Norte catarinense, com destino a Itanhaém (SP).
Conforme o tenente do Corpo de Bombeiros Daniel Dutra, responsável pelas buscas, nesta quarta os trabalhos estão concentradas no mar, com mergulhadores e com o equipamento Sonar, que consegue detectar a presença de objetos metálicos em profundidade.
"A gente tá recebendo apoio de uma empresa de mergulho profissional que está com duas embarcações e nós estamos com uma nossa de apoio", explica o tenente Dutra.
Os trabalhos ocorrem no litoral, de Porto Belo até Itajaí. Até as 11h, aeronave e vítima não haviam sido encontrados.
Investigação
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) informou na terça-feira (31), em nota, que o Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA V) começou o processo de investigação do acidente.
Foi aberta uma ação inicial, que é a coleta de dados para investigação, esclarece o Cenipa. O órgão vai fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos.
Ainda de acordo com o Cenipa, o objetivo é prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram.
Objetos encontrados
Na segunda-feira (30), o Corpo de Bombeiros resgatou da roda de uma aeronave na Praia de Bombinhas. Os socorristas cogitam que ela possa ser da aeronave PU-OGL, modelo Conquest 180, pilotada por Bira, considerado desaparecido desde sexta (27).
A roda foi encontrada por pescadores que estavam no costão na praia. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a peça deve ter sido trazida pela correnteza e foi vista após a maré baixar. Os pescadores chamaram a Polícia Militar, que acionou os bombeiros. A roda foi enviada para a Aeronáutica para análise.
No dia anterior, destroços que seriam desse avião haviam sido encontrados na Meia Praia, em Itapema, segundo o Corpo de Bombeiros. E no sábado (28), foram achados uma mochila, um chapéu, uma escova de cabelo, uma cuia e a mala, que eram de Bira.
Avião cai e deixa feridos em Planaltina de Goiás
Funcionário da fazenda onde a aeronave caiu contou que parte da asa e da hélice se soltaram durante a queda. Avião estava regular.
Por Paula Resende, G1 Go Publicado Em 01/08 - 15h48
Um avião caiu, na tarde desta quarta-feira (1º), e deixou quatro pessoas feridas na zona rural de Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, segundo informou o Corpo de Bombeiros.
(CORREÇÃO: o G1 errou ao informar que o acidente causou a morte de um ocupante. A informação foi corrigida às 17h. Saiba mais.)
O acidente aconteceu por volta das 14h30, em uma fazenda nas proximidades da BR-010. Um funcionário do local, que prefere não ser identificado, disse que partes da aeronave se soltaram. "Uma asa caiu depois de bater em uma árvore, a hélice também soltou e o resto ficou amassado, mas inteiro", relatou.
Os quatro passageiros foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros do DF, sendo que três foram transportados em helicópteros da corporação e da Polícia Militar do Distrito Federal ao Hospital de Base, no DF. O quarto ferido foi levado no carro dos bombeiros para o Hospital Municipal de Planaltina.
O funcionário disse que o piloto e dois passageiros estão em estado gravíssimo. "Não conheço nenhum deles, não são da região. Eles estavam desorientados e não souberam contar o que aconteceu", afirmou.
O G1 entrou em contato com o Hospital de Base do DF e aguarda informações sobre o quadro dos pacientes.
Investigação
O avião de modelo EMB-711ST foi fabricado em 1981. Segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro, a aeronave tinha certificado de aeronavegabilidade válido até janeiro de 2021. A Inspeção Anual de Manutenção (IMA) também estava regular, pois vencia na próxima quarta-feira (8).
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou que investigadores vão realizar, na quinta-feira (2), a ação inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PT-RKA. O trabalho consiste em fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos.
A investigação realizada pelo Cenipa tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram.
Ciro Gomes diz ter sido ´extremamente leal´ a Lula e se declara surpreso com tratamento ´hostil´ do PT
Candidato do PDT ao Planalto deu declaração à GloboNews. PT apoiará candidatos do PSB em alguns estados em troca da neutralidade do partido na eleição presidencial; Ciro tentava atrair legenda.
Por Gustavo Garcia E Filipe Matoso, G1, Brasília Publicado Em 02/08 - 00h48
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou nesta quarta-feira (1º) ter sido "extremamente leal" ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por isso, se declarou surpreso com o tratamento "hostil" que o PT tem dado a ele.
A declaração foi feita em entrevista à GloboNews, que, nesta semana, entrevista postulantes ao Palácio do Planalto nas Eleições 2018.
Em acordo costurado nesta quarta, o PT se comprometeu a apoiar os candidatos do PSB aos governos de Amazonas, Amapá, Paraíba e Pernambuco em troca da neutralidade da legenda na eleição presidencial. A campanha de Ciro tentava atrair o PSB para formar uma chapa.
"O PT entrou numa que eu tenho que respeitar, tenho que ter paciência. Mas, francamente, eu não sei o que eu fiz para merecer esse tipo de conduta, de desapreço e de hostilidade. Porque, se nós olharmos, eu até pago um certo preço, eu apoiei Lula todos os dias sem faltar nenhum ao longo dos últimos 16 anos", afirmou o candidato.
"Não sei o que fiz para merecer esse tipo de tratamento. [...] Mas a vida é assim. O trabalho do cidadão é viabilizar-se e inviabilizar os adversários. [...] Eu fui extremamente leal ao Lula", acrescentou.
Em seguida, Ciro afirmou ser alvo de "radicalismo" do PT: "Me surpreendeu". Ele disse também saber que, ao entrar para a disputa, seria o "cabra marcado para morrer". "Trabalham juntos para me isolar", completou.
Preso desde abril em Curitiba (PR) em um processo relacionado à Operação Lava Jato, Lula é o pré-candidato do PT à Presidência e terá a candidatura confirmada pelo pertido no próximo dia 4, na convenção nacional.
Mas, no entendimento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, por já ter sido condenado por órgão colegiado da Justiça, Lula está inelegível, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.
´Anarquia institucional´
Durante a entrevista à GloboNews, Ciro Gomes avaliou que o Brasil vive um momento de "anarquia institucional" porque os prefeitos, na visão dele, por exemplo, têm sido "tutelados por um jovem garoto do Ministério Público que faz e acontece".
Na avaliação do candidato do PDT à Presidência, integrantes do MP têm levado pessoas à "execração pública" e, por isso, se eleito, "organizará a casa" e fará com que os poderes "voltem para a caixinha".
"Organizar a casa significa restaurar a funcionalidade dos poderes do Estado brasileiro. Voltar para a caixinha é a metáfora de cada um voltar para as suas atribuições institucionais. Porque tudo o que se quer é que o povo fique de fora da jogada", afirmou.
Questionado sobre se proporá a redução do poder do Ministério Público caso seja eleito, Ciro Gomes disse que não, acrescentando: "Aos técnicos cabe guardar os direitos das minorias, vigiar formalidades. Não podem tutelar o poder político."
Outros temas
Saiba abaixo outros temas abordados pelo candidato na entrevista à GloboNews:
Prisão após 2ª instância: "[Defendo] desde que corrijamos a estupidez brasileira de dar quatro graus de jurisdição a crimes comuns. Olha a aberração que estamos produzindo no Brasil. [...] Sou a favor de que, ao segundo grau de jurisdição, encerrou-se o assunto para crime comum. Hoje temos quatro graus, aí fazemos puxadinhos malucos".
Redução da maioridade penal: "Se um menino de 17, 16 anos, que já não é mais um menino, comete um crime qualquer, ele é segregado por até três anos. Nós podemos agravar a pena para a reincidência. Isso não tem nenhum problema. Mas não precisa reduzir, porque, na hora que você reduzir, o narcotráfico vai buscar criança de 12. Reduziu para 12, ele vai buscar a de 10 anos".
Tributo sobre lucros e dividendos: "O mundo inteiro cobra tributos sobre lucros e dividendos empresariais. Só o Brasil e a Estônia não cobram. Eu vou propor cobrar. [...] Lucros e dividendos é o seguinte: se a empresa investe, zero tributação. Se ela saca da empresa lucros e dividendos, no mundo inteiro, menos no Brasil e na Estônia, se paga e se paga progressivamente como o Imposto de Renda. É simples de tratar".
Incentivos fiscais: "Vou cortar todas as despesas que eu achar ociosas. Vou passar uma lupa. [...] R$ 354 bilhões, da dona Dilma para cá, foram dispensa de imposto para os ricos, por ano, [ou seja], renúncia fiscal. Eu vou passar uma lupa de um por um, [vou cortar] o que não for coisa absolutamente central para estimular a indústria do país, que será a minha grande prioridade".
Acordo Boeing/Embraer: "Vai ser desfeito [se for eleito]. A Boeing está fazendo o serviço sujo do Mister [Donald] Trump [presidente dos EUA]. [...] A Embraer, com a Força Aérea, desenvolveu o [avião] KC-390, que tem fila de compra de US$ 20 bilhões. Por isso a Boeing tá comprando: para destruir a Embraer. Estão comprando para fechar a Embraer".
Déficit público: "Ninguém vai para frente, nem em casa, nem na empresa, nem na família, muito menos em uma nação, gastando mais do que pode. [...] A sanidade fiscal é um valor. [...] Se me deixarem trabalhar, em dois anos, eu zero [o déficit] com a mão nas costas. Se não me deixarem trabalhar, eu vou governar o Brasil, não vou reformar. Porque comigo vão ser seis meses de reformas. E não é um dia, são seis meses".
O candidato também disse ser favorável à redução de ministérios e de cargos comissionados; afirmou que apresentará um plano de privatização, excluindo petróleo; e não disse qual a opinião sobre legalização da maconha.
Vídeo mostra resgate após acidente de avião no Campo de Marte (SP)
Publicado Em 01/08 - 20h00
Seis pessoas sobreviveram à queda do avião de pequeno porte. O piloto morreu na hora e umas das vítimas já deixou o hospital.
https://noticias.r7.com/cidade-alerta/videos/video-mostra-resgate-apos-acidente-de-aviao-no-campo-de-marte-sp-01082018
Estratégia aeroespacial prevê uso comercial da Base de Alcântara
Luciano Nascimento Publicado Em 01/08 - 21h23
A Base Aeroespacial de Alcântara, localizada no litoral do Maranhão, está no centro do novo modelo de governança do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), assinado hoje (1º). A nova estratégia prevê, ao lado da retomada da exploração comercial do centro, o uso de foguetes para lançar satélites de pequeno porte.
“O que muda é que o programa inicialmente pensava só em satélite e hoje temos a incumbência de alavancar o Centro de Lançamento [de Alcântara] e os nossos veículos lançadores, nossos foguetes que vão colocar nossos satélites no espaço. O que queremos é que esse tripé funcione: o satélite, o lançador e o centro de lançamento”, disse o presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), Major-Brigadeiro do Ar Luiz Fernando de Aguiar.
A Base de Alcântara é considerada como uma das melhores zonas de lançamento do mundo. Sua localização, próxima à Linha do Equador, permite uma economia de cerca de 30% no combustível usado nos foguetes. Com isso, o governo poderia gerar recursos alugando a Base para países e empresas colocarem seus satélites em órbita.
A intenção é focar no desenvolvimento de lançadores de microsatélites que transportam satélites menores utilizados para comunicação por internet, produção de imagens da terra, vigilância, navegação por GPS. Um protótipo, chamado de Veículo Lançador de Microsatélite, tem conclusão prevista para até 2020.
“Temos nove mil hectares naquele Centro [de Alcântara] e estamos focando no lançamento de pequenos e nano satélites, estamos falando na faixa de 50 milhões de reais para cada lançamento, dependendo do número de lançamento poderemos chegar a 10, 15 lançamentos por anos. Mas isso ainda é uma estimativa”, disse o major-brigadeiro.
Acordo com os EUA
O CCISE é responsável pela implantação dos sistemas espaciais de Defesa e está à frente das negociações envolvendo a Base de Alcântara. Uma das possibilidades é o governo fechar um acordo com os Estados Unidos para o uso da Base. Uma sugestão do governo brasileiro foi enviada em 2017. Os EUA enviaram uma contraproposta em maio deste ano. Os termos finais ainda estão em negociação entre os dois governos.
Um dos pontos questionados são as salvaguardas impostas pelos EUA para evitar o uso de tecnologia. Este tópico constou da primeira tentativa de acordo, nos anos 2000. Também constava a o acesso restrito aos americanos e também proibia que determinados países laçassem foguetes do Brasil.
De acordo com major-brigadeiro, o governo negocia agora um texto sem tantas restrições e que não agrida a soberania nacional. Há expectativa de um acordo final ainda neste ano. Mas para valer, ele tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional.
"Essa é uma visão do acordo que tramitou em 2001. O acordo que tramita desde o ano passado é totalmente diferente no que diz respeito às nossas necessidades. Ainda estamos em conversações e esperamos que o novo acordo chegue ao Brasil em breve. Hoje nós temos um texto que consideramos melhor que aquele dos anos 2000", disse Fernando de Aguiar.
Uso integrado do espaço
Além do uso comercial, a estratégia apresentada nesta quarta-feira também foca em sistemas espaciais que possibilitem o uso integrado do espaço, ou seja, civil e militar. De acordo com o ministro da Defesa Joaquim de Silva e Luna, essa infraestrutura também poderá ser utilizada em apoio à agricultura de precisão, na prevenção de desastres ambientais, na segurança pública e em outras demandas da sociedade civil.
Um exemplo apontado durante o lançamento do programa é o do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), lançado em maio do ano passado. Com duas bandas, uma para uso militar exclusivo e outra para uso do governo, a expectativa era de que o satélite auxiliasse a levar internet banda larga para as áreas previstas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em áreas de difícil acesso.
“Ele tem uma atividade dual, uma parcela desse espaço do satélite, da sua banda é dedicada a atividades civis, a banda Ka, e a outra para atividades militares. A ideia é entregar a banda larga para comunicações nas escolas, hospitais, em todo o território brasileiro”, disse o ministro da Defesa, após a solenidade.
Entretanto, desde que a Telebras, escolhida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCITC), para gerir o programa, uma batalha judicial tem travado o uso do satélite. O Siditelebrasil, que agrega as operadoras de telefonia e serviço móvel de celular, questiona o contrato da Telebras na Justiça.
Em meio a diversas liminares, na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) deferiu liminar contra o MCTIC em relação ao contrato com a Telebras para o programa Gesac, programa que leva internet a áreas de difícil acesso. O contrato foi suspenso então até que o TCU delibere sobre o mérito da matéria "devido aos riscos iminentes" perante "indícios de irregularidade", disse a decisão da corte.
Brasil assume secretaria executiva da Ameripol
Diretor-geral da PF vai dirigir a instituição internacional
Por Agência Brasil Publicado Em 01/08 - 19h27
O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, foi eleito, hoje (1º), em Buenos Aires, secretário-executivo da Comunidade de Polícias das Américas (Ameripol). A presidência atualmente é exercida pela Argentina. A eleição ocorreu durante a 9ª Cúpula da Ameripol, que contou com a presença do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e autoridades de vários países da região.
“Em termos de segurança, nenhuma outra entidade tem a legitimidade e a capacidade de articular, em escala continental, as forças policiais, coordenar e promover ações de prevenção, investigação e repressão ao crime, além de programas de intercâmbio, formação e aperfeiçoamento das polícias”, afirmou Jungmann.
Status jurídico
Status jurídico
Galloro defendeu que é necessário que a Ameripol adquira status jurídico e autonomia técnica, sem subordinação política. O Brasil defende que a Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) e a Europol (Serviço Europeu de Polícia) sejam os referenciais.
“A institucionalidade da Ameripol deverá encontrar caminho entre a Interpol e Europol, incorporando elementos de ambos. Ou seja, um convênio entre países-membros que lhe assegure personalidade jurídica, autonomia, caráter regional, com ênfase na cooperação e construção de capacidades nacionais”, afirmou.
Fortalecimento
Raul Jungmann destacou que a Ameripol possui atuação limitada pois suas decisões “não representam a vontade dos estados e sim das suas respectivas instituições policiais e entidades análogas”. Ele sugeriu que o estatuto da entidade seja reformado e levado à discussão na próxima cúpula, em 2019.
“Não podemos nos limitar a acusações recíprocas, mas sim somar esforços nesta guerra contra um crime que não respeita fronteiras nem instituições. O fortalecimento da Ameripol nos ajudará a mudar o rumo desse jogo. Não podemos perder o jogo contra a insegurança, não temos segunda opção. Vamos juntos ganhar o jogo e recuperar a paz social”, afirmou.
De acordo com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, o Brasil atuará diretamente nesse movimento de fortalecimento e instituicionalização da Ameripol. “O Brasil tem liderado uma série de operações de combate ao crime organizado, inclusive sediando o Centro de Cooperação Policial Internacional no Rio de Janeiro, e passa agora, como secretário-executivo da Ameripol, a poder utilizar esse espaço para realizar operações internacionais”, explicou Galloro.
Iniciativa de segurança
Iniciativa de segurança
O Brasil também propôs, durante a 9ª Cúpula da Ameripol, o lançamento de uma iniciativa sul-americana de segurança, para impulsionar ações concretas de cooperação, inteligência, capacitação e operações conjuntas, principalmente em regiões de fronteira.
A iniciativa de segurança impulsionaria a criação e multiplicação de centros integrados binacionais ou trinacionais nas fronteiras com a participação de policiais, agentes de imigração, da Receita Federal, inteligência e Forças Armadas.
Ameripol
A Comunidade de Polícias das Américas (Ameripol) foi criada em 2007 com a assinatura de 18 países integrantes, entre eles o Brasil, durante encontro de polícias da América Latina e Caribe, em Bogotá, Colômbia. Fazem parte da Ameripol, 33 unidades de polícias e 25 órgãos observadores, entre eles a Interpol.
Governadora de Roraima determina controle da fronteira venezuelana
Suely Campos alega ineficiência das ações federais como justificativa
Juliana Cézar Nunes Publicado Em 01/08 - 22h40
Um decreto assinado pela governadora de Roraima, Suely Campos, determina a atuação especial das forças de segurança pública e demais agentes públicos estaduais para regulamentar a oferta de serviços a imigrantes, incluindo o controle de fronteiras e o acesso a serviços públicos como a saúde.
Entre as medidas previstas no decreto, está a autorização para que o posto fiscal da Secretaria da Fazenda em Pacaraima, na fronteira, passe a controlar pessoas, bagagens e veículos. Também será feita por agentes estaduais a verificação de documentação necessária ao trânsito e permanência em território nacional.
A governadora de Roraima aponta ineficiência das ações federais no controle de fronteira para justificar as novas medidas.
“O decreto determina procedimentos especiais visto que esse grande êxodo dos venezuelanos está causando impactos na segurança. Temos episódios recentes nas unidades de saúde, nas praças públicas, no próprio abrigo que abriga os venezuelanos”, afirmou.
Acesso a hospital
Em entrevista à imprensa, Suely Campos disse que também pretende limitar o acesso de venezuelanos à emergência do Hospital Geral de Roraima. De acordo com ela, os imigrantes serão redirecionados para postos de saúde e unidades do Exército. O policiamento no hospital será reforçado.
“Nós vamos agora pontuar o que os venezuelanos podem acessar na rede de saúde. Se eles estão aqui no nosso país, eles têm que obedecer às leis que regem o nosso país. Episódio maternidade na sala de pré-parto não é possível a presença da figura masculina. São várias mães ali naquele procedimento.”
Em abril deste ano, o governo de Roraima entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo o fechamento temporário da fronteira do Brasil com a Venezuela. A ação traz estimativa de que os venezuelanos já representam 10% da população roraimense.
A Agência Brasil procurou o governo federal para comentar o decreto desta quarta-feira, mas até a publicação desta matéria, não houve retorno. Tanto a Advocacia-Geral da União quanto o Ministério Público Federal já se posicionaram contrariamente ao fechamento da fronteira com o argumento de que a iniciativa fere acordos internacionais. Uma força tarefa federal atua em Roraima e coordena ações como construção de abrigos e interiorização de migrantes para outros estados.
Plenário da Câmara discute negociações para venda da Embraer
Ana Raquel Macedo Publicado Em 01/08 - 07h56
https://youtu.be/qLbUS9mkGek Os trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados foram retomados, com um debate no Plenário sobre a possibilidade de venda da Embraer e as eventuais consequências dessa ação para a economia, a segurança nacional e os trabalhadores envolvidos.
Recentemente, a Embraer e a Boeing anunciaram que pretendem operar em parceria, em sistema de joint venture, os negócios e serviços de aviação comercial da empresa brasileira. A companhia norte-americana vai pagar US$ 3,8 bilhões para ficar com 80% do controle da nova operação. O acordo entre as duas empresas também prevê outra joint venture no mercado de defesa.
Toda a negociação precisa de autorização federal porque, embora tenha privatizado a Embraer em 1994, o governo possui na empresa ações de caráter especial, chamadas de "golden share", com direito a veto. A União deu aval para que a Embraer e a Boeing divulgassem as negociações, mas somente vai analisar o negócio após as eleições de outubro, já com um novo presidente da República eleito.
Falta de transparência
Autor do pedido para a realização da comissão geral sobre a venda da Embraer, o deputado Flavinho (PSC-SP) avalia que tem faltado transparência sobre os termos do possível acordo comercial entre a empresa brasileira e a norte-americana Boeing. Segundo Flavinho, há uma grande preocupação, especialmente dos cerca de 18 mil trabalhadores da Embraer, sobre o futuro da empresa e a manutenção de empregos no País.
"Todo mundo quer saber o que está acontecendo de fato, em que ponto está essa transação e se vão ter essa segurança de que trabalho e emprego serão mantidos.”
Parceria positiva
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (MDB-SP) avalia que a parceria entre a Embraer e a Boeing poderá trazer resultados positivos, inclusive para que a empresa brasileira possa se manter competitiva no mercado internacional de aviação. Mansur não acredita que uma concretização futura da negociação leve a demissões na Embraer.
"Não acredito que uma empresa como a Boeing vai querer eventualmente demitir funcionários brasileiros que conhecem com profundidade da tecnologia de construção e produção de aeronaves."
A comissão geral sobre a venda da Embraer será a principal atividade no Plenário da Câmara nesta semana. A retomada das votações na Casa está marcada para a próxima terça-feira (7).
Venda da Embraer recebe críticas em debate no Plenário da Câmara
O acordo entre a Embraer e a Boeing precisa de autorização federal, já que, com a privatização da empresa em 1994, o governo passou a ter ações com direito a veto. A análise do negócio só deve ocorrer após as eleições de outubro
Murilo Souza Publicado Em 01/08 - 13h55
O anúncio de um acordo entre a Embraer e a Boeing para criar uma nova empresa (joint venture) com operações em comum foi criticado nesta quarta-feira (1º) em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados.
O deputado Flavinho (PSC-SP), que propôs o debate e reside em São José dos Campos – cidade sede da Embraer –, demonstrou preocupação com a manutenção dos empregos, o futuro da empresa e a soberania nacional. “Precisamos ter transparência na negociação e informações corretas para formar uma opinião. Hoje, com tudo o que ouvi, penso que não seria bom para os trabalhadores e nem para o Brasil”, disse.
Pelo acordo, a norte-americana Boeing vai pagar US$ 3,8 bilhões para ficar com 80% do controle da joint venture, que terá atuação exclusiva na área de aviação comercial. Pelos termos anunciados, a Embraer manteria o controle das áreas militar e de aviação executiva.
Flavinho também lamentou a ausência, no debate, de representantes do governo, do presidente da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva; e de deputados – apenas a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) participou da discussão. “É um desrespeito com os trabalhadores e com o País. Se for bom para o Brasil, venha aqui e diga”, criticou Flavinho.
Por meio de nota, Paulo Cesar informou que as negociações ainda estão em fase preliminar e, por essa razão, não está autorizado a debater publicamente termos específicos do acordo.
Empregos
Durante o debate, o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Herbert Claros, disse que não há garantias de que a nova empresa vai preservar empregos e direitos dos 13 mil trabalhadores da Embraer. Segundo ele, as demissões já estão ocorrendo. “Antes mesmo do negócio ser firmado, os sindicatos já registraram 300 demissões”, disse.
Para Claros, separar a área de aviação comercial das áreas de defesa e de aviação executiva, em vez de criar uma salvaguarda nacional, poderá decretar o fim da empresa. “Se deixar o setor de defesa nas mãos da Boeing é visto como um risco à segurança nacional, também é uma ameaça à soberania deixar a Embraer dividida e sem caixa para fazer investimentos nos sistemas de defesa do País”, alertou.
Claros disse ainda que o sindicato trabalha com um projeto de reestatização da Embraer, baseado na aviação regional – aeronaves para deslocamentos curtos. Ele defende um plebiscito para decidir o futuro da empresa.
Direito a veto
O acordo entre a Embraer e a Boeing, que envolve também a criação de outra joint venture no mercado de defesa, precisa de autorização federal, já que, com a privatização da empresa em 1994, o governo passou a ter, por questões estratégicas e de segurança nacional, ações de caráter especial, chamadas de "golden share", com direito a veto. A análise do negócio só deve ocorrer após as eleições de outubro.
Em nota lida em Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou que a Embraer é uma das líderes mundiais em tecnologia de aviação comercial e militar, com faturamento de R$ 6 bilhões por ano e um polo de inovação com 360 patentes.
“A Embraer se destaca por aspectos econômicos, sociais e estratégicos e nada do que diga respeito à empresa deve passar despercebido”, disse.
A possibilidade de uma parceria entre a Embraer e a Boeing é alvo de uma ação popular movida por quatro deputados do PT – Paulo Pimenta (RS), Carlos Zarattini (SP), Vicente Cândido (SP) e Nelson Pellegrino (BA). Eles pedem a suspensão do negócio.
FAB investiga queda de avião de pequeno porte no Entorno do DF
Das quatro vítimas, três foram trazidas em estado grave para o Instituto Hospital de Base, a maior unidade de saúde do DF
Isadora Teixeira, Victor Fuzeira Publicado Em 01/08 - 20h12
A Força Aérea Brasileira (FAB) investigará um acidente aéreo ocorrido por volta das 14h30 desta quarta-feira (1º/8) no Entorno do Distrito Federal. Segundo a Polícia Militar do DF, a aeronave de pequeno porte caiu na fazenda Sagrada Família, no Km 51 da BR-010, em São Gabriel. Quatro pessoas ficaram feridas. Três em estado grave. Elas foram trazidas para o DF.
O avião vinha de Tocantins para Formosa, no Entorno do Distrito Federal. Todos os ocupantes seriam funcionários da empresa Produtiva Sementes. As vítimas trazidas para o Instituto Hospital de Base (IHB), a maior unidade de saúde do DF, são: Luciano Fagner de Oliveira Bittar (piloto), 37 anos; Evandro José Biesek, 36; e Jarles Barbosa Cardoso, 32.
Carlos Eduardo Gomes disse que Jarles, seu cunhado, aparentava estar bem quando deu entrada no Instituto Hospital de Base. “Estava um pouco confuso, mas não quebrou nada. Só está bem machucado”, completou.
A FAB informou, por meio de nota, que profissionais do Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VI), do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), vão iniciar, nesta quinta-feira (2/8), a apuração das circunstâncias do acidente envolvendo a aeronave PT-RKA.Na primeira etapa, chamada de ação inicial, são coletados dados. Segundo a FAB, nessa fase, os investigadores fotografam cenas, retiram partes da aeronave para análise, reúnem documentos e ouvem relatos de pessoas que possam ter observado a queda.
A Força Aérea Brasileira explicou, ainda, que a apuração tem objetivo de prevenir novos acidentes com as mesmas características. Cabe a outros órgãos apontar se houve culpados e, se for o caso, encaminhar o assunto à Justiça.
Apta a voar
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave é registrada na categoria de serviços aéreos privados. O modelo EMB-711ST, fabricado em 1981, está apto a voar, pois possui Certificado de Aeronavegabilidade (CA) e Inspeção Anual de Manutenção (IAM) em dia. O último documento, porém, vence no próximo dia 8.
Parceria com a Rússia pode fazer Brasil pular etapas na corrida espacial
Publicado Em 01/08 - 16h23
Um acordo em negociação entre os Governos brasileiro e russo poderá impulsionar o Brasil na corrida aeroespacial. Avaliação positiva sobre a proposta de assistência na criação de foguetes é feita pelo especialista em defesa Roberto Godoy, em entrevista à Sputnik Brasil.
"O que se pretende é queimar algumas etapas para o estágio seguinte", frisa o especialista. "Não é só [foguete de] órbita baixa, porque isso já fazemos aqui, mas para os foguetes que podem atuar em uma faixa mais elevada, levando cargas médias. Uma coisa mais importante, mais pesada. […] Não é uma coisa de altíssima tecnologia, mas é óbvio que a Rússia tem anos e anos de desenvolvimento nessa área e seria uma contribuição espetacular, sem dúvida nenhuma."
O Governo russo já formalizou a proposta ao Brasil para fornecer assistência na criação de foguetes portadores das classes leve e média, e está apenas aguardando uma resposta do Governo de Michel Temer. Em contrapartida para o fechamento do acordo, os russos poderiam utilizar as instalações do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.
Esse acordo difere da proposta norte-americana, que levantou polêmica em diversos setores da sociedade brasileira em relação ao uso do cosmódromo maranhense. A possível restrição de acesso de brasileiros à área, que ficaria sob administração dos Estados Unidos, já foi rejeitada pelo Congresso Nacional em 2002, inviabilizando o acerto. A negociação foi retomada neste ano.
Roberto Godoy destaca que a proposta russa não envolve o controle da base de Alcântara, mas, apenas, o seu uso para lançamento de foguetes.
"É uma outra minuta, que não tem nada dessas coisas. É óbvio que ela é mais limitada que a primeira, mas acho que pode satisfazer os nossos interesses. É uma questão de uso das instalações", ressalta Godoy.
O interesse de outros países em firmar parcerias para o uso da base brasileira, modernizada recentemente, justifica-se principalmente por sua posição no globo, que facilita e permite um rendimento maior e mais econômico dos lançamentos.
Segundo Roberto Godoy, a economia de combustível dos lançamentos feitos de Alcântara pode chegar a 40% em relação aos de outras bases. O especialista destaca ainda que o clima na região é outro fator favorável à atividade.
"As condições são normalmente adversas, complexas. Você tem janelas de lançamento, por exemplo, como acontece nos centros espaciais russos. Aqui, você pode programar e ter uma fartura de datas em que pode escolher praticamente qualquer dia para fazer sua operação", enfatiza o jornalista.
O acordo Brasil-Rússia, no entanto, pode ser postergado devido à imprevisibilidade da política brasileira, que terá eleições para a Presidência e para o Congresso em outubro. Roberto Godoy salienta que há um grande interesse do Governo de Michel Temer em deixar um legado positivo, mas o período de campanha eleitoral pode dificultar.
"A administração dele [Michel Temer] está muito interessada em deixar um legado positivo, depois de tanta má notícia que vem se acumulando ao longo deste período. Então, acho que há um interesse em acelerar, fazer com que as coisas sejam resolvidas mais depressa. Claro, o período da campanha eleitoral complica, porque muitas dessas coisas precisam ser aprovadas pelo Congresso. […] Mas acho que se houver empenho muitas coisas poderão ser resolvidas ainda neste ano. É difícil, mas há um certo empenho", destaca Godoy.
Em 2003, o Brasil já havia firmado um acordo de cooperação com a Ucrânia, no qual se previa o lançamento comercial de satélites através de foguetes de classe média Cyclon. Contudo, os atrasos nos prazos e as capacidades tecnológicas insuficientes fizeram com que o Governo brasileiro interrompesse a parceria com a Ucrânia em 2015.
Agora, o acordo proposto pela Rússia poderá ajudar a impulsionar o desenvolvimento aeroespacial brasileiro.
Aviões fazem voos rasantes ‘colados’ aos banhistas na praia da Ponta Negra
Aeronaves experimentais, uma delas sem autorização para voar, fazem manobras arriscadas nas proximidades da margem e de embarcações
Izabel Guedes Publicado Em 01/08 - 07h53
Uma cena incomum e aparentemente perigosa vem acontecendo com frequência na praia da Ponta Negra. Aviões de pequeno porte, supostamente usados para práticas esportivas e passeios turísticos, passam próximo de banhistas e embarcações pelo menos duas vezes ao dia, segundo frequentadores e comerciantes que atuam no local. Os voos rasantes, de acordo com especialistas, não atendem às normas da aviação e podem causar acidentes. Um dos aviões, flagrados pela reportagem, nem deveria estar operando, segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por não ter cumprido uma Notificação de Condição Irregular de Aeronave (NCIA) durante fiscalização.
A reportagem teve acesso a um vídeo amador mostrando uma das aeronaves, tipo anfíbio, passando muito próximo de alguns banhistas que estavam no local no dia 22 de julho. No último fim de semana a equipe do A Crítica esteve no balneário e constatou dois aviões fazendo os voos panorâmicos em uma altitude aparentemente abaixo da média estipulada pelas regras da ANAC, o que segundo a agência reguladora coloca em risco não só as pessoas no local, como as embarcações atracadas nas proximidades da praia.
O comerciante Moacir Palheta trabalha há cinco anos em uma das barracas localizadas na parte da área da praia. Segundo ele, é comum ver a situação nos fins de semana. “A gente vê direto eles fazendo isso. Pelo o que sei saem de um hotel com turistas que querem fazer passeios. Sempre fazem isso, passam super perto aqui da água e dos banhistas. Eu acho perigoso, mas o que podemos fazer. É só vir todo final de semana que estão aqui, fazendo isso pelo menos umas duas vezes ao dia”, comentou.
Frequentadora da praia, a estudante Fabiola Silva disse já ter visto os aviões fazendo s voos outras vezes, mas não tinha conhecimento de que a prática pode não ser correta da forma como vem sendo feita. “Sempre venho por aqui e já vi outras vezes. Acho até legal, mas não sabia que não pode passar tão perto das pessoas que estão na água. As pessoas até se agitam, gritam porque acham bonito. Imagina se isso cair”, relatou a estudante.
As duas aeronaves do último fim de semana, com prefixo PU - JEA e PU - ZUZ , de acordo com a Anac, são experimentais e só podem voar sobre áreas pouco povoadas ou em áreas completamente isoladas. O operador do avião, segundo o que informou o órgão, é ciente do risco envolvido na sua operação.
Em nota, a Anac disse ainda que devido à situação é solicitado que cada aeronave possua uma placa informando sobre este risco aos ocupantes e explica que os aviões experimentais de construção amadora são feitos com propósito de educação e recreação e não podem prestar serviço aéreo comercializado.
Em relação à denúncia feita pela reportagem, a Anac (em posse das imagens) disse que a situação vai ser apurada pela área de fiscalização da agência e quando identificada a aeronave ou piloto em operação, ficando comprovadas irregularidades às normas de aviação civil, serão aplicadas as medidas cabíveis. O órgão destacou que o espaço aéreo é regulado e fiscalizado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), e as infrações relacionadas ao espaço aéreo devem ser apuradas pelo órgão em questão.
´Não pode haver risco´
O especialista de segurança de voo Mauri Menezes explicou que para os hidroaviões existem regras que não permitem esse tipo de aeronave fazer pousos e decolagens em áreas onde possa oferecer risco a alguém que esteja na água.
“Se tem imagem com matrícula da aeronave, a Anac poderá suspender a aeronave e punir o piloto, mas isto se houver algo que seja realmente potencialmente arriscado. Isto é comum aqui em Manaus no Igarapé do Tarumã. Tem muito piloto de final de semana que voa em seus hidroaviões particulares e fazem passagem baixa em várias situações. Podem pousar em rios, lagos, igarapés e decolar também, desde que não coloque em risco as pessoas no hidroavião e na água. A questão é avaliar se houver o risco de colisão. Não havendo não tem problema”, explicou.
Atribuições
Questionada sobre a possível infração de tráfego aéreo, a FAB ressaltou que o Decea é o órgão responsável pelos assuntos relacionados ao controle do espaço aéreo e que cabe à Anac o regramento e a fiscalização dos aspectos referentes à capacitação de pilotos e certificação de aeronaves, assim como o emprego dessas aeronaves em atividades comerciais, como, por exemplo, voos panorâmicos.
A Força Aérea disse ainda que deve-se reunir o maior número de evidências para que seja dado início ao processo administrativo para apuração da ocorrência e possível enquadramento dessa ocorrência como infração de tráfego aéreo, conforme os artigos previstos nas normas da aviação.
FAB explica as regras
A FAB explicou que este tipo de voo de aeronaves experimentais é submetido às mesmas regras aplicáveis aos demais voos e que a apresentação de Plano de Voo é compulsória se o voo for realizado a partir de aeródromo dotado de órgão ATS (Serviços de Tráfego Aéreo). Caso o aeródromo não possua órgão ATS, a aeronave deverá dispor de equipamento rádio em funcionamento.
O órgão informou que exceto em operações de pouso ou decolagem, ou quando autorizadas pelo Decea, as aeronaves não devem voar sobre cidades, povoados, lugares habitados ou sobre grupos de pessoas ao ar livre, em altura inferior àquela que lhes permita, em caso de emergência, pousar com segurança e sem perigo para pessoas ou propriedades na superfície.
Em relação às normas, a FAB explicou que o voo VFR (voo por regras visuais) não deve ser efetuado em altura inferior a 300 m (1000 pés) acima do mais alto obstáculo existente num raio de 600 m em torno da aeronave e em lugares não citados na alínea anterior, em altura inferior a 150 m (500 pés) acima do solo ou da água.
Quanto aos casos registrados na Ponta Negra, as regras de tráfego aéreo relacionadas, e supostamente infringidas, constam na Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA 100-12) “Regras do Ar”. Essas infrações estão relacionadas à Operação Negligente ou Imprudente de Aeronaves. Nenhuma aeronave deve ser conduzida com negligência ou imprudência, de modo a pôr em perigo a vida ou propriedade alheia e relativa ao não cumprimento da altura mínima exigida como citado anteriormente, ressaltou a força militar.
Sobre as denúncias, o órgão explica que elas podem ser feita tanto por agentes da Autoridade Aeronáutica ou não. Cabendo aos órgãos regionais a responsabilidade pela adoção das providências administrativas necessárias à devida apuração dos fatos ou situações informadas.
E nas águas?
Segundo as regras estipuladas nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) da Marinha, os modelos de hidroaviões devem seguir as mesmas regras das embarcações, enquanto estiverem dentro da água. Manter a distância dos 200 metros da linha de base das praias, e em nenhuma hipótese, poderá existir interação com banhistas e outras embarcações.
Na Embraer, BNDES ainda não tem posição definida sobre negociação com a Boeing
Publicado Em 01/08 - 18h32
A BNDESPar, maior acionista individual brasileira da Embraer, ainda não definiu como irá se posicionar na discussão do acordo com a norte-americana Boeing. De acordo com a diretora de mercado de capitais, Eliane Lustosa, o banco está apoiando a presidência da República a definir os critérios necessários para o governo abrir mão do poder de veto que a Golden Share lhe dá. O conselho discute com a Boeing como conciliar todos os interesses: das duas empresas, dos acionistas e do governo brasileiro.
"Como acionistas, ainda não definimos. Estamos discutindo internamente como vamos nos posicionar. Achamos que o conselho está muito bem formado para tomar essa decisão", diz.
As duas discussões, com o governo e no conselho estão correndo em paralelo. Foi criado um grupo de trabalho, formado por representantes do BNDES, Ministérios da Fazenda e da Defesa, para subsidiar o governo na decisão da Golden Share. "A Golden Share no contexto da Embraer funcionou, está funcionando. O governo está tendo condições de colocar o que considera importante. Pode ser um bom instrumento para o governo preservar determinados direitos", explica. "Quanto melhor definidas (as premissas que vão embasar a decisão do governo), melhor para todo mundo", diz.
Questionada sobre a política de desinvestimento do banco, Lustosa diz que hoje não existe participação estratégica. Qualquer ação pode ser vendida. Mesmo no caso dos maus investimentos, onde não se inclui a Embraer, ela trabalha com o conceito de custo afundado. "Quando achamos que não vamos recuperar (o que foi investido), vemos qual o preço que podemos conseguir hoje e vendemos dentro de uma perspectiva de que pode ficar pior. Então, é melhor aplicar em algo diferente", diz.
Os investimentos são avaliados do ponto de vista do retorno, da governança e da sustentabilidade. "Emprego é considerado nessa vertente de que a sustentabilidade das empresas e a externalidade do que queremos atingir é relevante e, nesse contexto, você vai ter o resultado da empresa. É observado também, mas eu diria que é uma variável que vem dentro desses pilares de sustentabilidade", completa.
CATVE.COM - Equipes da FAB concluem vistoria no aeroporto de Cascavel
Foram verificadas instalações do aeroporto que devem servir para uma futura operação na fronteira
Redação Publicado Em 01/08 - 12h00
Equipes da FAB (Força Aérea Brasileira) concluíram nesta quarta-feira (1°) a vistoria do Aeroporto Municipal de Cascavel - Coronel Adalberto Mendes da Silva - que servirá de base para uma futura operação na fronteira em setembro.
O avião de modelo C-99 pousou em Cascavel na terça-feira (31) o município foi escolhido devido a proximidade com à fronteira do país. O objetivo da visita foi verificar as instalações do aeroporto da cidade que vai servir de sede da Operação Ostium que está prevista para o segundo semestre de 2018.
A Ostium é uma operação de reforço na vigilância do espaço aéreo sobre a região de fronteira do Brasil, realizada de forma permanente pela FAB. O objetivo é coibir voos irregulares que possam estar ligados a crimes como o narcotráfico. A operação conta com a participação de vários setores da segurança do Brasil e dos países vizinhos.
A participação da FAB envolve o monitoramento de tráfegos aéreos para o envio de dados de inteligência ou mesmo acompanhamento à distância de aeronaves suspeitas, de forma a colaborar com autoridades policiais.
As ações estão sendo coordenadas a partir do COMAE (Comando de Operações Aeroespaciais), localizado em Brasília (DF), e fazem parte do PPIF (Programa de Proteção Integrada de Fronteiras), do Ministério da Defesa.
O resultado da inspeção será divulgado na próxima semana em órgãos oficiais do governo. A aeronave decola ainda na tarde de quarta-feira (1°).
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