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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 21/12/2017 / Embraer KC-390 atinge a Capacidade Inicial de Operação



Embraer KC-390 atinge a Capacidade Inicial de Operação (IOC) ...  


Roberto Caiafa ...  


O Embraer KC-390 completou um marco fundamental com a demonstração pela Embraer à Força Aérea Brasileira (FAB) do atingimento da Capacidade Inicial de Operação (Initial Operational Capability – IOC).

Esse importante marco do programa foi comunicado ao presidente Michel Temer durante a tradicional reunião de fim de ano com os comandantes militares e o ministro da Defesa, ocasião em que são apresentados os novos oficiais generais promovidos.

Um avião pronto para o mercado
O atingimento da IOC assegura as condições necessárias para o início da operação da aeronave, em conformidade com o escopo acordado com a FAB.

Como parte da IOC, a Embraer obteve um Certificado de Tipo Provisório do KC-390 junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), atestando a adequação do projeto aos exigentes requisitos de certificação de aeronaves da categoria transporte.

“É com grande satisfação que anunciamos o atingimento deste marco importante para o Programa KC-390”, disse Jackson Schneider, presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança. “A campanha de certificação tem avançado conforme o planejado e os testes realizados tiveram grande sucesso, comprovando a maturidade da aeronave e confirmando o desempenho e as capacidades previstas”.

Até o presente momento, a campanha de ensaios acumula mais de 1.500 horas de voo nos dois protótipos e mais de 40.000 horas de testes em laboratório dos diversos sistemas da aeronave.

A campanha de ensaios estruturais se aproxima do fim, restando apenas o ensaio de fadiga em corpo de prova em escala real.

Ao longo de 2018, estão previstos a emissão do Certificado de Tipo final pela ANAC, bem como a realização de ensaios em voo de diversas funcionalidades militares, incluindo testes remanescentes de reabastecimento aéreo, lançamento de cargas e outros, visando o atingimento da Capacidade Final de Operação (Final Operational Capability – FOC), objeto da certificação militar final da aeronave.

A entrega da primeira aeronave de série à FAB está programada para acontecer ainda em 2018.



Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Câmara aprova acordo de céus abertos entre Brasil e EUA

Documento, que foi assinado em 2011 por Dilma Rousseff e Barack Obama, ainda precisará passar pelo Senado

Igor Gadelha Publicado Em 19/12 - 21h03

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que ratifica acordo de céus abertos entre Brasil e Estados Unidos assinado em 2011 pelos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Barack Obama.
Aprovada em votação simbólica, a proposta foi enviada para o Senado.
O acordo estabelece que a abertura ou o fechamento de novas rotas áreas entre Brasil e Estados Unidos passarão a ser livres e determinadas pelas empresas. Isso eliminará o limite atual de 301 voos semanais. As companhias americanas, porém, continuam proibidas de operar voos domésticos no Brasil, e vice-versa.
O projeto ratificando o acordo aguardava análise pelo plenário da Câmara desde novembro de 2016. Nesta terça-feira, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir que a matéria fosse votada.
Embora o acordo tenha sido firmado por Dilma, deputados do PT criticaram a matéria. “Disseram isso (que diminuiria preço de passagem) quando a Anac autorizou cobrança pelas bagagens, e aumentou o valor, segundo a FGV. Não vamos cair no conto do vigário de novo”, disse o deputado Leo de Brito (AC). Reações. Empresas como Latam e American Airlines são favoráveis à medida. Estudo da American apontou, por exemplo, que a oferta de assentos entre Brasil e Estados Unidos deve aumentar 13% em cinco anos.
Já a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) estima que o número de passageiros em rotas internacionais com origem ou destino no Brasil poderá aumentar 47% após a ratificação do céus abertos.
A Azul, porém, é contrária ao acordo. Para a direção da empresa, o acordo só seria favorável se as regras de trabalho para profissionais da aviação brasileiros – como a definição de escalas e período de descanso – fossem iguais às americanas.
Alguns dos artigos do acordo já estavam em vigor, em razão de um memorando de entendimento entre os dois países. Entre eles os que estabelecem regime de preços livres e criação de novos itinerários e oferta de code share, acordo de compartilhamento de voos que permite a uma companhia aérea transportar passageiros em bilhetes vendidos por uma parceira.

Defesa e Educação vão receber mais recursos

Governo anunciou ontem a liberação de R$ 5 bi que estavam retidos no Orçamento deste ano; em 2018, também haverá contingenciamento

Eduardo Rodrigues E Idiana Tomazelli / Brasília Publicado Em 21/12

A liberação de R$ 5 bilhões no orçamento deste ano será utilizada para pagar obras do governo e bancar o custeio de áreas que já estavam estranguladas, como Defesa e Educação, detalhou ontem o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O desbloqueio também abre espaço para aumentar em R$ 396,5 milhões as emendas parlamentares, que têm sido usadas como moeda de troca no convencimento do Congresso Nacional para a aprovação de medidas, como a Reforma da Previdência.
O ministro confirmou ainda que o governo já prepara um novo bloqueio no Orçamento de 2018 para fazer frente às medidas que o Congresso não aprovou neste ano ou que foram barradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo ele, o corte pode ser inferior ao buraco de R$ 21,4 bilhões devido ao maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para o próximo ano, mas com certeza seria ainda menor se a reforma previdenciária já tivesse sido aprovada no Congresso.
A terceira liberação consecutiva de recursos bloqueados no Orçamento de 2017 havia foi antecipada pelo Estadão/Broadcast. Mesmo com essa liberação, ainda permanecerá um corte de R$ 19,6 bilhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária deste ano.
A maior parte dos recursos – R$ 3,693 bilhões – será usada para cobrir despesas de custeio para o funcionamento dos órgãos públicos. “A distribuição entre os órgãos será feita nos próximos dias. As despesas ao longo do ano ficaram muito comprimidas. Pagamentos de organismos internacionais e Defesa, Ciência e Tecnologia, Educação e Transportes serão as principais áreas a receber recursos nessa reta final”, detalhou Oliveira.
Outros R$ 850 milhões irão para o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os demais poderes – Legislativo e Judiciário – receberão R$ 62,7 milhões. Já as emendas obrigatórias individuais dos parlamentares serão recompostas em R$ 264,3 milhões e as emendas obrigatórias de bancada serão desbloqueadas em R$ 132,2 milhões.
O desbloqueio foi possível pela reestimativa de receitas, com alta em R$ 436,9 milhões para este ano, mas, principalmente, pela reavaliação das despesas, que caíram R$ 4,566 bilhões, sobretudo nas contas de subsídios e créditos extraordinários para serem usados em casos de emergências.
2018. Apesar do alívio para o gasto público no fim de 2017, o ministro reconheceu que a execução orçamentária no próximo ano será muito difícil devido a não aprovação pelo Congresso de medidas de redução de gastos e aumentos de receitas que teriam impacto de R$ 21 bilhões nas contas de 2018.

JORNAL CORREIO BRAZILIENSE


Demanda do setor aéreo pode chegar a 700 milhões de passageiros em 20 anos

Projeção da Secretaria Nacional de Aviação Civil considera cenário otimista para economia, sucesso nas concessões aeroportuárias e flexibilização das operações

Simone Kafruni Publicado Em 20/12 - 12h28

Setor que sofreu com quedas sucessivas na demanda por passagens aéreas até agosto deste ano, a aviação comercial iniciou a recuperação e deve fechar o ano com 2% de crescimento sobre o resultado de 2016. Mas as perspectivas são bem mais positivas do que a projeção de alcançar entre 8% e 12% de aumento na movimentação de passageiros entre novembro e fevereiro, no período de festas e férias.
Considerando um cenário otimista, a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério dos Transportes estima aumento de 3,5 na demanda, atingindo 700 milhões de passageiros por ano daqui a 20 anos, ante os 201,3 milhões que viajaram de aviação em 2017. Os dados consolidados de novembro apontam crescimento de 10% ante o mesmo mês do ano passado.
O secretário nacional de Aviação, Dario Lopes, afirmou que o aumento na demanda está surpreendendo, considerando os resultados dos anos anteriores. De janeiro a outubro, o crescimento acumula 1,7% ante o mesmo período de 2016. Houve queda de 7,29% no ano passado em relação ao ano anterior e uma alta de apenas 0,28% em 2015 ante 2014.
“Se a economia se recupera, o transporte melhora mais. Existem agendas que estamos fazendo, que facilitam a vida, permitem mais flexibilização operacional, mas, neste instante, é reflexo da economia”, explicou Lopes
Para atingir a projeção otimista de chegar a 700 milhões de passageiros em 20 anos, a SAC considera sucesso na próxima rodada de concessões, avanço na infraestrutura e a flexibilização nas operações, com redução de custo. “O cenário conservador, com projeções mínimas de expansão do PIB (Produto Interno Bruto) e não fazendo nada para mexer na aviação, devemos dobrar a demanda para 400 milhões de passageiros. Mas não é isso que a gente quer. Queremos aumentar a capilaridade. Por isso, consideramos outro cenário”, disse.

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Demanda por transporte aéreo pode mais do que triplicar até 2037


Daniel Rittner | Valor Publicado Em 20/12 - 13h28

BRASÍLIA - A demanda por transporte aéreo no Brasil poderá mais do que triplicar nas próximas duas décadas, segundo um novo estudo feito pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, divulgado nesta quarta-feira (20). O relatório estima que a quantidade de passageiros nos aeroportos brasileiros, em voos domésticos e internacionais, poderá chegar a 700 milhões em 2037.
Esse foi o número projetado em um cenário otimista elaborado pelo governo, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que contempla crescimento da economia e redução do preço médio das passagens aéreas. Entre 2001 e 2016, houve queda de 52% na tarifa dos bilhetes, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
"Para atingirmos patamares como Estados Unidos e Austrália, precisamos de políticas de Estado eficientes voltadas para o setor aéreo, o que envolve avanços regulatórios, investimento em infraestrutura e medidas com aprovação do Congresso Nacional", disse o secretário Dario Rais Lopes.
Neste ano, os aeroportos brasileiros devem ter movimentação de 201,3 milhões de passageiros - um aumento de 2% sobre 2016. Em um cenário classificado como conservador, a demanda cresceria 99% nos próximos 20 anos, segundo o estudo.

PORTAL G-1


Gêmeos espanhóis são presos com avião norte-americano carregado com cocaína, em Goiânia

Aeronave estava em um hangar de um aeródromo às margens da GO-070. Dupla disse à Polícia Federal que não sabia que os 67 kg da droga estavam escondidos no assoalho.

Por Vitor Santana, G1 Go Publicado Em 20/12 - 13h30

Dois irmãos gêmeos espanhóis foram presos na madrugada desta quarta-feira (20) com um avião com 67 kg de cocaína escondida no assoalho, em Goiânia. A aeronave, de acordo com a Polícia Federal, é dos Estados Unidos. Dupla diz que não sabia que havia droga no bimotor.
A Polícia Federal começou a investigar o local após uma denúncia anônima. "Apurando informações no aeródromo, foi identificada uma aeronave com características suspeitas dentro do galpão. A partir de então, a Polícia Federal, fazendo vigilância no local, verificou que chegaram, no período da noite, dois estrangeiros que adentram no hangar suspeito", disse o delegado Bruno Gama.
O avião, prefixo N401NA, estava em um hangar em um aeródromo às margens da GO-070. Os presos, que têm 57 anos, falaram para a polícia que o avião tem autorização para voar no Brasil até janeiro. A polícia ainda vai verificar se a aeronave tinha essa permissão.
Em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a arenave tinha permissão para entrada no Brasil. No entanto, a última autorização de voo foi expedida no dia 26/10, com um plano de voo para Goiânia.
No site da Federal Aviation Administration (FAA), entidade que regula a aviação nos Estados Unidos, consta que o avião tem registro válido até setembro de 2019.

De acordo com a Polícia Federal, os dois vão responder por tráfico internacional de drogas. O delegado, agora, pretende saber se a cocaína ia para o exterior ou estava chegando de lá.
"Vamos identificar por onde eles transitaram, quais as cidades eles passaram e desde quando estão no país", explicou o delegado.
O presidente do Aeroclube de Goiânia, Arcenio Neiva Costa, disse que o aeródromo tem mais de 90 hangares, com vários donos diferentes. Os espaços podem ser alugados por qualquer pessoa e não há como fiscalizar quem entra ou sai.

Governo do RN pede ajuda das Forças Armadas para garantir segurança no estado

Pedido foi feito ao Governo Federal nesta quarta-feira (20).

Fernanda Zauli E Rafael Barbosa, G1 Rn Publicado Em 20/12 - 15h50

Diante da paralisação de parte dos servidores da segurança pública do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado solicitou ao Governo Federal, nesta quarta-feira (20), um incremento no número de policiais da Força Nacional e o apoio das Forças Armadas para atuar no território potiguar.
No documento, direcionado ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Sérgio Westphalen Etchegoyen, o governo argumenta que o movimento iniciado por servidores da segurança do Estado tem comprometido a normalidade do serviço público oferecido por essas categorias.
Nesta quarta (20), a Polícia Civil e os agentes penitenciários também aderiram ao movimento. Os agentes, delegados e escrivães da polícia estão trabalhando em regime de plantão. Os agentes penitenciários entraram em greve e os presídios estão sendo operadas com efetivo reduzido.
Na Saúde Pública o serviço também está comprometido. Os centros cirúrgicos de dois hospitais de Natal, o Hospital Ruy Pereira e o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, foram fechados. Isso porque os enfermeiros também paralisaram suas atividades em virtude dos pagamentos atrasados.
O governador Robinson Faria foi até Brasília para tentar, junto à União, conseguir dinheiro para pagar os salários de novembro e o 13º salário dos servidores do Estado. Contudo não há confirmação sobre quando o monte estará disponível, bem como não se sabe quanto de dinheiro será disponibilizado para o RN.
Essa é a terceira vez que o atual governo solicita ajuda à Forças Armadas. Em agosto de 2016, 1.200 militares do Exército e da Marinha vieram para o RN para auxiliar no patrulhamento das ruas. O pedido foi feito pelo governador após uma série de ataques criminosos a ônibus e prédios públicos desencadeados com a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios do Estado.
Em janeiro deste ano, o governo voltou a pedir reforço das Forças Armadas. Militares do Exército, Aeronáutica e Marinha atuaram nas ruas de Natal e de cidades da Grande Natal, com o objetivo de coibir novas ondas de ataques a ônibus. Dessa vez os ataques começaram após a rebelião de Alcaçuz.

Detran passa a usar drones no DF para flagrar uso do celular ao volante

Órgão de fiscalização recebeu dois drones como doação. Ao G1, diretor do Detran afirma que inicialmente intenção é alertar motoristas.

Por Gabriel Luiz, G1 Df Publicado Em 20/12 - 08h05

Para cercar motoristas que usam o celular enquanto dirigem, o Detran do Distrito Federal passou a usar drones na fiscalização. A ferramenta, que começou a ser usada na segunda-feira (18), também pode flagrar desrespeito à faixa de pedestre, estacionamento irregular e tráfego em locais proibidos.
Ao G1, o diretor-geral do Detran, Silvain Fonseca, disse que as máquinas legalmente já poderiam servir como instrumento direto para multar motoristas. No entanto, ele afirma que inicialmente a intenção principal é alertar os condutores sobre a novidade – e ao mesmo tempo permitir ao órgão fazer os últimos testes.
“A qualquer momento, o Detran pode passar a usar as imagens para autuar”, declarou Fonseca. A instituição também informou que os flagrantes aéreos podem servir de apoio para um outro agente da equipe – que não seja o piloto – realizar a abordagem e notificar o infrator.
Os drones serão comandados apenas por profissionais da Unidade de Operações Aéreas, que receberam capacitação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A unidade tem efetivo de aproximadamente 12 profissionais.

Três grupos estrangeiros têm interesse em Viracopos, diz secretário de Aviação

Concessionária de Viracopos anunciou devolução do aeroporto. Secretário de Aviação, Dario Lopes, afirmou que governo confia em solução de mercado para evitar nova licitação do aeroporto.

Laís Lis, G1, Brasília Publicado Em 20/12 - 16h22

O secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Lopes, afirmou nesta quarta-feira (20) que há três grupos estrangeiros interessados em comprar a concessão do aeroporto de Viracopos.
Segundo o secretário, o governo espera que essa “solução de mercado” ainda em janeiro. Se a venda for concretizada, o governo não terá que licitar novamente o aeroporto.
A Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), que administra o aeroporto de Viracopos, decidiu, em julho, devolver a concessão por conta das dificuldades financeiras e da frustração da demanda do fluxo de passageiros e de cargas. A concessionária tem como sócias a UTC e a Triunfo. Com a devolução, o governo teria que fazer uma nova licitação do aeroporto.
“Está colocado na mesa comprar só a parte da UTC e também comprar tudo [UTC e Triunfo]”, disse o secretário em conversas com jornalistas.
Mercado aéreo
Nesta quarta-feira, a secretaria divulgou um estudo que indica que em 20 anos a demanda aérea do Brasil vai pelo menos dobrar, chegando a pelo menos 401 milhões de passageiros por ano. Atualmente a movimentação de passageiros por avião é de 201,3 milhões.
Segundo dados da Secretaria de Aviação Civil, do Ministério dos Transportes, esse cenário de 401 milhões de passageiros por ano em 2037 é conservador e foi calculado considerando que não haverá nenhuma mudança no setor, como queda no preço das passagens.
Já em cenário mais otimista, a previsão é que a movimentação de passageiros aéreos chegue a 700,5 milhões por ano em 2037.
O levantamento apontou ainda que os aeroportos regionais têm mais potencial de crescimento do que os chamados aeroportos sistêmicos, que são os localizados nas regiões metropolitanas das capitais e em Campinas.
Segundo o documento, a estimativa conservadora prevê um crescimento de 104% na demanda dos aeroportos regionais entre 2017 e 2037 e de 87% nos aeroportos sistêmicos. Apesar da previsão de uma demanda maior nos aeroportos regionais, os aeroportos sistêmicos ainda responderão por 90,7% de todo o movimento de passageiros aéreo no país.

Correios e companhia aérea Azul anunciam criação de empresa de transporte de cargas

Anúncio foi feito nesta quarta pelo presidente dos Correios, Guilherme Campos. Segundo ele, gastos com serviço aéreo chegam a R$ 560 milhões por ano e deverão cair até 40%.

Sara Resende, Tv Globo, Brasília Publicado Em 20/12 - 18h36

Os presidentes dos Correios, Guilherme Campos, e da companhia aérea Azul, David Neeleman, anunciaram nesta quarta-feira (20) uma parceria para a criação de uma empresa de transporte de cargas.
Segundo Guilherme Campos, a expectativa é que a nova empresa comece a operar em março do ano que vem e a parceria reduza o custo das mercadorias transportadas.
Campos afirmou também que a expectativa é que os gastos dos Correios com transporte aéreo, que chegam a R$ 560 milhões por ano, caiam de 35% a 40% quando a nova empresa começar a operar.
"Praticamente você não envolve recursos, está juntando aeronaves existentes com a carga dos Correios. Essa nova empresa passa a transportar com exclusividade a carga de encomendas e postais dos Correios [...] Esta operação terá custo zero para as duas empresas [Correios e Azul]", afirmou Campos.
Segundo o presidente da estatal, a participação da Azul será de 50,01% na nova companhia e a dos Correios, de 49,99%.
Guilherme Campos disse, ainda, que a Azul foi escolhida para a parceria por ser a companhia aérea que atende a mais destinos no Brasil.
Segundo Guilherme Campos, a criação da empresa será submetida a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
A nova empresa será uma companhia aberta, ou seja, colocará os títulos financeiros em bolsas de valores, por exemplo.
A estimativa é que a nova companhia já comece com a demanda de 100 mil toneladas de cargas por ano (média atual de 70 mil toneladas transportadas pelos Correios mais 30 mil transportadas pela Azul).
De acordo com Campos, os Correios passam por um momento "difícil", pois houve queda na atividade postal, principal oferecida pela estatal.
"Desde que cheguei aqui [na presidência dos Correios] só levei pancada, hoje estamos vindo aqui apresentando uma parceria que é excelente para a empresa e excelente para o Brasil. A atividade postal que é o nosso monopólio está acabando não podemos esperar que a empresa definhe até a morte", disse.

Cenipa investiga queda de avião que matou piloto, mulher e filho em MT

Família ficou desaparecida por quase uma semana, depois que decolou de Colniza para Juara. FAB fez buscas e localizou corpos e destroços do avião em mata fechada em Juruena.

Por Denise Soares, G1 Mt Publicado Em 20/12 - 11h27

O acidente que matou um piloto, a mulher dele e o filho do casal, no dia 9 de dezembro, em Juruena, a 893 km de Cuiabá, é apurado pelo Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 6), órgão subordinado ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB). 
Segundo a Cenipa, a investigação do acidente que envolveu a aeronave PU-MMT está em andamento. A equipe do Seripa deslocou-se para o local da ocorrência no dia 13 de dezembro, para realizar a primeira fase da investigação do caso.
Conforme o Cenipa, foi feita a coleta de evidências e levantamento de dados. Os investigadores fotografaram cenas, retiraram partes da aeronave para análise, ouviram relatos de testemunhas e reuniram documentos.
“O objetivo da investigação realizada pelo Cenipa é prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram”, consta trecho da nota enviada ao G1.
De acordo com o órgão, ainda não há prazo estipulado para a conclusão da investigação, no entanto, o Cenipa espera concluir no menor prazo possível.
Desaparecimento e acidente
A família tinha decolado em uma aeronave de Colniza com destino a Juara. Leandro fez o último contato às 10h30 (horário de Mato Grosso) do dia 9. Ele disse à família que estava sobrevoando Juruena e estava a 40 minutos de Juara.
No contato, ele pediu que os parentes esperassem por eles no aeroporto de Juara. Conforme a família, Leandro tinha o costume de fazer esse trajeto havia quatro anos.
As buscas pela FAB começaram no dia seguinte ao desaparecimento da aeronave. Dois aviões sobrevoaram a área de mata fechada até que os destroços foram encontrados dois dias depois do desaparecimento. Um dia depois, os militares desceram e fizeram as buscas por terra. A equipe de resgate chegou aos destroços depois de percorrer um trecho da mata fechada e encontrou a família morta no local.
Segundo a FAB, alguns fatores dificultam a retirada dos corpos do local: a região é de mata fechada com presença de nuvens baixas, o que atrapalha a visibilidade.
Os corpos da família foram sepultados no dia 15 de dezembro no cemitério municipal de Juara.

AGÊNCIA BRASIL


Exército e CNJ destroem cerca de 2 mil armas no Rio de Janeiro


Ana Cristina Campos Publicado Em 20/12 - 13h17

O Exército destruiu nesta quarta-feira (20) cerca de 2 mil armas que estavam nos fóruns de Justiça do Rio de Janeiro. Com a ação de hoje, 43.255 armas de diversos tipos e calibres e 358.475 munições apreendidas por agentes de segurança pública ou entregues pelos donos na campanha do desarmamento foram destruídas no estado do Rio em 2017.
O armamento destruído foi entregue pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e atende ao previsto no acordo de cooperação técnica firmado em 21 de novembro entre o Exército e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o tenente-coronel Alexandre de Almeida, chefe do serviço de fiscalização de produtos controlados da 1ª Região Militar, cerca de 95% das armas destruídas são oriundas de atividades criminosas. Ele informou que o Exército atingiu a meta de eliminar 100% do armamento disponível para destruição em 2017 no Rio de Janeiro. “Essa parceria pode contribuir na segurança pública ao tirarmos de circulação essas armas", acrescentou.
Acordo
Pelo acordo, cabe ao CNJ estabelecer parcerias com os tribunais de todo país para que enviem ao Exército armas de fogo e munições apreendidas para destruição ou doação, por não serem mais necessárias na condução de processos judiciais.
Ao Exército, cabe indicar as unidades responsáveis pelo recebimento das armas de fogo e munições recolhidas pelo Poder Judiciário e adotar medidas para acelerar o procedimento de destruição ou doação.
Segundo o CNJ, uma pequena parte do armamento que está nos fóruns pode ser doada aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas. A maioria das armas, tanto pelas condições precárias de conservação, quanto por suas características técnicas, não se enquadra nos padrões de uso da força policial ou militar.
Com a assinatura do acordo, estima-se que, até o fim de dezembro, cerca de 100 mil armas de fogo e munição sob a guarda do Poder Judiciário sejam encaminhadas ao Exército para destruição. Segundo o CNJ, até outubro, mais de 170 mil armas tinham sido destruídas no Brasil.
A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acompanhou a destruição do armamento, no Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento, em Deodoro, na zona norte do Rio, mas não discursou e saiu do local sem falar com a imprensa.

Liberação de recursos beneficiará PAC, defesa e ciência e tecnologia


Wellton Máximo Publicado Em 20/12 - 18h45

A liberação de R$ 5 bilhões do Orçamento terá como prioridade o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os Ministérios da Defesa, da Ciência e Tecnologia e dos Transportes, anunciou hoje (20) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A distribuição exata dos recursos será definida até o fim desta semana ou o início da próxima, mas o ministro adiantou alguns números.
O PAC receberá R$ 850 milhões para serem gastos em projetos em andamento. A maior parte dos recursos, R$ 3,694 bilhões, será usada para cobrir despesas de custeio (manutenção da máquina pública) e de funcionamento dos órgãos com dificuldades financeiras. “Esses recursos serão destinados a órgãos cujas despesas de funcionamento estão extremamente comprimidas”, disse.
Os demais poderes (Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública) receberão R$ 62,7 milhões. As emendas parlamentares obrigatórias individuais ganharão R$ 264,3 milhões. As emendas obrigatórias de bancada (por unidades da Federação) terão R$ 132,2 milhões a mais. A liberação ocorrerá de forma linear (o mesmo percentual para todas as emendas), conforme determinado pela legislação, e não obedece a critérios políticos.
O ministro também informou que parte dos recursos liberados será usada para quitar pagamentos em atraso do Brasil com organismos internacionais. Ele não especificou com quais instituições o governo brasileiro está inadimplente.

AGÊNCIA SENADO


Projeto estabelece regras de comercialização para drones


Da Redação Publicado Em 20/12 - 15h45

Um projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) estabelece regras para a comercialização de aeronaves não tripuladas de uso civil, conhecidas como drones. Pelo projeto (PLS 499/2017), constará uma advertência escrita e ostensiva sobre os riscos associados à operação do drone, bem como as proibições e possíveis penalidades por seu uso indevido.
A matéria também estabelece que, no ato da compra, será entregue ao comprador o manual de instrução, de montagem e de uso adequado do drone, em linguagem didática e com ilustrações.
De acordo com o texto, além das sanções de natureza civil ou penal já previstas em lei, o descumprimento das regras sujeitará o infrator às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). As exigências valem tanto para produtos nacionais quanto para os importados e entrarão em vigor 180 dias depois da publicação da lei.

Responsabilidades
Conforme o autor do projeto, senador Gladson Cameli (PP-AC), os drones se popularizaram rapidamente, inclusive com o transporte de pequenas cargas. Ele lembra que já existe uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre o uso de drones. O senador pondera, porém, que muitas vezes os operadores não são alertados pelos fabricantes e vendedores sobre os riscos e responsabilidades associados à operação do equipamento.
Na justificativa do projeto, o senador cita um caso ocorrido no mês de novembro, quando um drone invadiu o espaço aéreo do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). Mais de 30 voos tiveram de ser desviados para outros aeroportos. Também houve o registro do cancelamento de vários voos, já que o aeroporto ficou fechado por mais de duas horas. Na visão do autor, o projeto pode ser “uma maneira de reduzir o perigo potencial à incolumidade pública e uma forma de proteger a população contra riscos desnecessários”.

OUTRAS MÍDIAS


PORTAL SÓ NOTÍCIAS (MT) - Prefeita consegue aval em Brasília e Papi e RNAV devem ser vistoriados nesta quinta-feira em S


Redação Só Notícias
Publicado em 20/12 - 17h41
A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), esteve reunida hoje com o brigadeiro Gustavo, em Brasília, e conseguiu que fosse disponibilizado mais um técnico para aferir as Rotas de Navegação Área (RNAV). O procedimento será durante a vistoria das equipes do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Rio de janeiro, que será realizada nesta quinta-feira, no aeroporto Presidente João Batista Figueiredo.
A visita que já estava agendada é de uma equipe do Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV), para análises dos Indicadores de Percurso de Aproximação de Precisão (PAPIs).
“O brigadeiro Gustavo disponibilizou um técnico de Brasília para aferir o RNAV, porque somente o PAPI seria aferido nesta quinta, mas em razão da reunião que realizamos e a solicitação de empenho conseguimos que fosse encaminhado profissional para acompanhar a equipe do Decea do Rio de Janeiro”, explicou a prefeita Rosana Martinelli.
Os processos seguem paralelos em cada órgão. No Cindacta IV, em Manaus, são as etapas para homologação do PAPI. No DECEA, no Rio de Janeiro, tramita o procedimento para que sejam desenvolvidas as cartas cartográficas para o RNAV, que funciona como uma carta de voo com uma rota de aproximação do aeroporto traçada, lida com sinal de GPS, que guia o piloto para o procedimento de pouso em condições pouco favoráveis.
De acordo com a assessoria, a reunião em Brasília foi acompanhada pela secretária de Planejamento, Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, e pelos servidores técnicos do aeroporto municipal.
Aproveitando a visita a Brasília, a prefeita Rosana Martinelli também visitou o gabinete do secretário executivo do presidente da república, Joaquim Lima, onde aproveitou para tratar de recursos para infraestrutura e mobilidade urbana.

DIÁRIO DO VALE (RJ) - Aeroporto de Angra dos Reis terá investimentos de R$ 29 milhões


Investimentos são para execução de obras de reforma, ampliação, aquisição de equipamentos, sinalização e melhoria da infraestrutura do terminal
Publicado em 20/12 - 11h59

O Aeroporto de Angra dos Reis receberá investimentos de R$ 29 milhões para melhorias em infraestrutura. Entre elas, a construção de um novo terminal de passageiros com 600 metros quadrados, ampliação e recuperação da pista de pouso e decolagem, balizamento noturno, novo pátio de aeronaves e estação meteorológica.
Os investimentos foram garantidos após a assinatura do termo de compromisso em cerimônia realizada na noite de terça-feira (19), no auditório do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação. O prefeito Fernando Jordão participou do evento, junto com o secretário de Governo e Relações Institucionais, Marcus Veníssius da Silva Barbosa, e contou com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, e com o ministro de Transportes, Maurício Quintella.
No Estado do Rio de Janeiro, além de Angra dos Reis, mais dois aeroportos receberão investimentos Resende e Itaperuna. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que têm o objetivo de desenvolver e fomentar o setor de aviação civil e as infraestruturas aeroportuárias e aeronáutica civil, através do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), que tem por finalidade aplicar recursos em construção, reforma e reaparelhamento dos aeroportos de interesse regional e estadual.
O prefeito comemorou a assinatura do termo de compromisso.
– Agradeço muito ao governo federal e ao ministro dos Transportes, e hoje de fato conquistamos investimentos importantes para o aeroporto de Angra dos Reis. São R$ 29 milhões que vão melhorar e muito a infraestrutura do aeroporto da cidade, com sua ampliação e recuperação da pista de pouso e decolagem, um novo pátio de aeronaves, estação meteorológica, entre outras melhorias. Angra agora terá um aeroporto de qualidade para o turismo ser desenvolvido em nossa região – disse o prefeito.
Os recursos advindos do Governo Federal vão abrir possibilidades de investimentos privados no aeroporto da cidade. As perspectivas são positivas para o turismo e desenvolvimento do município. O diretor e administrador do aeroporto, Marco Aurélio Galvão, prevê investimentos da iniciativa privada, a partir da ampliação e modernização da área.
– Os recursos para as obras no aeroporto já são muito bem vistos pelos empresários, e em breve, já poderemos ter no aeroporto a instalação de voos comerciais semanais, principalmente advindos do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, com aeronaves com capacidade para cerca de 50 passageiros. O que vai desenvolver muito o turismo na região – comentou Galvão.

PORTAL AEROFLAP - Embraer consegue atingir a Capacidade Inicial de Operação do KC-390


Publicado em 20/12 - 15h23
O novo jato de transporte militar e reabastecimento Embraer KC-390 completou um marco fundamental hoje (20/12), com a demonstração pela Embraer à Força Aérea Brasileira (FAB) do atingimento da Capacidade Inicial de Operação (Initial Operational Capability – IOC).
O atingimento da IOC assegura as condições necessárias para o início da operação da aeronave, em conformidade com o escopo acordado com a FAB. Como parte da IOC, a Embraer obteve um Certificado de Tipo Provisório do KC-390 junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), atestando a adequação do projeto aos exigentes requisitos de certificação de aeronaves da categoria transporte.
“É com grande satisfação que anunciamos o atingimento deste marco importante para o Programa KC-390”, disse Jackson Schneider, presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança. “A campanha de certificação tem avançado conforme o planejado e os testes realizados tiveram grande sucesso, comprovando a maturidade da aeronave e confirmando o desempenho e as capacidades previstas”.
Até o presente momento, a campanha de ensaios acumula mais de 1.500 horas de voo nos dois protótipos e mais de 40.000 horas de testes em laboratório dos diversos sistemas da aeronave. A campanha de ensaios estruturais se aproxima do fim, restando apenas o ensaio de fadiga em corpo de prova em escala real.
Ao longo de 2018, estão previstos a emissão do Certificado de Tipo final pela ANAC, bem como a realização de ensaios em voo de diversas funcionalidades militares, incluindo testes remanescentes de reabastecimento aéreo, lançamento de cargas e outros, visando o atingimento da Capacidade Final de Operação (Final Operational Capability – FOC), objeto da certificação militar final da aeronave.
A entrega da primeira aeronave de série à FAB está programada para acontecer ainda em 2018.

JORNAL MÍDIA NEWS (MT) - Órgão ligado a Aeronáutica investiga causas de acidente aéreo


Acidente aconteceu há cerca onze dias, após decolar de Colniza com destino a Juara
Cíntia Borges
Publicado em 20/12 - 15h15
As investigações sobre o acidente aéreo que matou três pessoas de uma mesma família, há onze dias em Juruena (880 Km ao Norte de Cuiabá), estão sob responsabilidade do Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 6).
O órgão é subordinado ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que é ligado à Força Aérea Brasileira (FAB).
No avião estavam o piloto Leandro Pascoal, sua esposa Franciele Pascoal e o filho de um ano do casal.
A aeronave caiu em uma região de mata fechada nas proximidades de Juruena, no dia 9 de novembro. Os destroços e os corpos, no entanto, só foram localizados cinco dias depois, em 13 de dezembro.
Uma equipe da Seripa 6 foi encaminhada até o local no mesmo dia para realizar o início das investigação.
Conforme nota enviada pela FAB, a equipe de investigação trabalha, inicialmente, para coletar evidências e levantar dados. “Os investigadores fotografam cenas, retiram partes da aeronave para análise, ouvem relatos de testemunhas e reúnem documentos”, diz trecho da nota.
A apuração visa prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram. Entretanto, não há previsão para o estudo ser concluído.
“A conclusão de qualquer investigação conduzida pelo Centro terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade do acidente”, consta na nota.
A FAB ainda esclarece que o relatório com a conclusão das investigações deve ser publicado no site oficial da Cenipa.
O caso
A aeronave desapareceu após decolar de uma fazenda em Colniza (1.065 km de Cuiabá) em direção a Juara (690 km da Capital).
No momento em que o avião decolou de Colniza, o tempo era considerado bom e sem nuvens carregadas. Porém, durante o trajeto, o piloto teria passado por uma área em que havia pancadas de chuva.
Logo após o desaparecimento, amigos do piloto chegaram a sobrevoar a região em busca da aeronave. Porém, não foi localizado nenhum indício do avião.

PORTAL FLIGHT GLOBAL (UK) - Embraer moves closer to KC-390 delivery with IOC declaration


Embraer on 20 December declared initial operational capability (IOC) for the KC-390 under the standards set by the Brazilian air force (FAB).
Stephen Trimble
Publicado em 20/12
The milestone means that the military transport and tanker has complied with the FAB’s terms for IOC, which includes obtaining a provisional type certificate from Brazil’s civil aviation authority (ANAC).
Embraer’s third KC-390 remains in final assembly and is on track for delivery to the FAB’s 11th Wing in Rio de Janeiro next year. It will become the first operational aircraft to roll off Embraer’s production line, following the two flight test vehicles that emerged in 2014 and 2015. “We are pleased to announce the achievement of this important milestone for the KC-390 Program,” says Jackson Schneider, president and chief executive of Embraer Defense & Security.
“The certification campaign has progressed as planned and the tests performed have been very successful, proving the maturity of the aircraft and confirming the performance and the anticipated capacities,” Schneider adds.
Several more steps await the scheduled declaration in 2018 of full operational capability, which is roughly equivalent to the USA’s standard for IOC.
The ANAC must issue a final type certificate to Embraer to approve the aircraft to operate in civil airspace with no restrictions. The FAB also needs Embraer to complete a final series of aerial refueling and cargo dropping tests.
So far, the two KC-390 prototypes have logged more than 1,500h of flight tests, Embraer says. On the ground, laboratories have completed more than 40,000 hours of testing on KC-390 components and systems. Structural testing also is nearing the end, Embraer says, with the full-scale fatigue test still pending.

REVISTA TECNOLOGIA E DEFESA - Embraer KC-390 atinge a Capacidade Inicial de Operação (IOC).


Roberto Caiafa
Publicado em 20/12
O Embraer KC-390 completou um marco fundamental com a demonstração pela Embraer à Força Aérea Brasileira (FAB) do atingimento da Capacidade Inicial de Operação (Initial Operational Capability – IOC).
Esse importante marco do programa foi comunicado ao presidente Michel Temer durante a tradicional reunião de fim de ano com os comandantes militares e o ministro da Defesa, ocasião em que são apresentados os novos oficiais generais promovidos.
Um avião pronto para o mercado
O atingimento da IOC assegura as condições necessárias para o início da operação da aeronave, em conformidade com o escopo acordado com a FAB. Como parte da IOC, a Embraer obteve um Certificado de Tipo Provisório do KC-390 junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), atestando a adequação do projeto aos exigentes requisitos de certificação de aeronaves da categoria transporte.
“É com grande satisfação que anunciamos o atingimento deste marco importante para o Programa KC-390”, disse Jackson Schneider, presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança. “A campanha de certificação tem avançado conforme o planejado e os testes realizados tiveram grande sucesso, comprovando a maturidade da aeronave e confirmando o desempenho e as capacidades previstas”.
Até o presente momento, a campanha de ensaios acumula mais de 1.500 horas de voo nos dois protótipos e mais de 40.000 horas de testes em laboratório dos diversos sistemas da aeronave.
A campanha de ensaios estruturais se aproxima do fim, restando apenas o ensaio de fadiga em corpo de prova em escala real.
Ao longo de 2018, estão previstos a emissão do Certificado de Tipo final pela ANAC, bem como a realização de ensaios em voo de diversas funcionalidades militares, incluindo testes remanescentes de reabastecimento aéreo, lançamento de cargas e outros, visando o atingimento da Capacidade Final de Operação (Final Operational Capability – FOC), objeto da certificação militar final da aeronave.
A entrega da primeira aeronave de série à FAB está programada para acontecer ainda em 2018.



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