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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 24/08/2017 / Ex-ministro diz que não sabe se Lula influenciou Dilma na compra de caças


Ex-ministro diz que não sabe se Lula influenciou Dilma na compra de caças ...  

Celso Amorim prestou depoimento em ação na qual ex-presidente é réu por tráfico de influência na compra, pelo governo Dilma, de caças suecos. Ex-ministro afirmou que decisão foi ‘técnica’ ...  


Alessandra Modzeleski ...  

O ex-ministro Celso Amorim afirmou nesta quarta-feira (23) em depoimento à Justiça Federal de Brasília, por videoconferência, que não sabe se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva influenciou a ex-presidente Dilma Rousseff na compra pelo governo, em 2013, de caças suecos.

Celso Amorim foi ministro das Relações Exteriores no governo Lula e ministro da Defesa no governo Dilma, quando era o responsável civil pelas Forças Armadas.

Lula e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, além de dois empresários, se tornaram réus após o Ministério Público Federal denunciá-los por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra dos caças de modelo Gripen. A aquisição é investigada no âmbito da Operação Zelotes.

"Não tenho nenhum conhecimento disso [suposta influência de Lula]. O que eu sei é que havia uma preferência do presidente Lula pelos caças franceses, porque tínhamos uma parceria estratégica com eles", declarou Amorim.

No depoimento, o ex-ministro afirmou também que a escolha do governo Dilma pelos caças Gripen foi "totalmente técnica".

No último dia 1º, o comandante da Força Aérea Brasileira, Nivaldo Luiz Rossato, e o ex-comandante Juniti Saito também prestaram depoimento à Justiça Federal sobre o assunto e informaram que Lula não influenciou Dilma na escolha dos caças suecos.

O depoimento
Durante o depoimento, o ex-ministro disse que os caças franceses tinham um custo alto e a Aeronáutica optou pelos suecos, após estudos técnicos com base em três critérios: performance, custo e transferência de tecnologia.

"Eu até acho que, por um motivo político, o governo poderia tomar outra decisão. Mas foi totalmente técnica", disse.

Ainda no depoimento, Amorim relatou que, entre 2012 e 2013, a Aeronáutica começou a "pressionar" a presidente Dilma para comprar as aeronaves, porque os antigos já estavam sendo trocados por caças de segunda mão.

"Então, a presidente pediu que a Aeronáutica apresentasse um estudo e eles apontaram o Gripen. Era uma competência da presidente escolher na última instância e ela escolheu com a recomendação da aeronáutica", relatou.

A defesa de Lula
Desde que Lula virou réu na ação, a defesa do ex-presidente tem dito que a compra dos caças Gripen foi uma decisão da área técnica da FAB, não uma decisão política.

Segundo os advogados, a acusação contra o ex-presidente é uma "criação cerebrina dos membros do Ministério Público".



Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Projeto que dá foro privilegiado a militares que matam civis é inconstitucional, diz Procuradoria

Proposta de lei retira da competência da Justiça comum crimes ‘dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas contra civis’ quando praticados no ‘cumprimento de atribuições que lhe forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa’

Julia Affonso, Luiz Vassallo E Fausto Macedo

O Ministério Público Federal – por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da Câmara Criminal e da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional encaminhou, na sexta-feira, 18, ao Congresso Nacional uma nota técnica em que aponta inconstitucionalidades no Projeto de Lei da Câmara nº 44/2016. Segundo o Ministério Público Federal, o projeto altera o Código Penal Militar e retira da competência da Justiça comum crimes ‘dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas contra civis’ quando praticados no ‘cumprimento de atribuições que lhe forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa’.
As informações foram divulgadas nesta quarta-feira, 23, pelo Ministério Público Federal.
Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a proposta vai na contramão de todo o sistema de Justiça previsto pela Constituição Federal brasileira, além de contrariar as posições firmadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos – que já assentaram a natureza excepcional da justiça militar apenas para julgar casos que envolvam ofensa às instituições militares.
Na nota técnica, a procuradora federal dos Direitos dos Cidadão, Deborah Duprat, esclarece que nem todo crime praticado por militar deve ser julgado na Justiça Militar.
“A Lei nº 9.299/1996 determina que a competência para julgar crimes dolosos contra a vida praticados por militares contra civil é da Justiça Comum, especificamente do Tribunal do Júri. Na mesma linha, a Emenda à Constituição nº 45/2004 modificou o art. 125 para determinar que: compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil”, afirma.
A nota do Ministério Público Federal, que pretende subsidiar a análise dos parlamentares acerca da questão, destaca que o tema já foi enfrentando em diversas instâncias internacionais, as quais estabelecem que a jurisdição militar deve seguir o princípio da especialidade, ou seja, deve julgar apenas os crimes relacionados diretamente com o exercício de atividades de natureza estritamente militar e, em hipótese alguma, usada para julgar civis ou violações de direitos humanos.
“Sobre o Projeto de Lei – Apresentado na Câmara dos Deputados em julho de 2016 com a justificativa de oferecer salvaguardas para a atuação de militares na segurança dos Jogos Olímpicos, o projeto não avançou e acabou não sendo convertido em lei. Na última quarta-feira, 16, no entanto, o PL recebeu emenda no Senado Federal, afastando a natureza temporária inicial da proposta e concedendo foro especial permanente para militares que praticarem homicídio doloso contra civil. Atualmente, a proposição tramita na Comissão de Relações Exteriores do Senado”, informa o Ministério Público Federal.
Na nota, a Procuradoria da República lembra que a Corte Interamericana de Direitos Humanos ‘já teve a oportunidade de se pronunciar diversas vezes acerca do alargamento inapropriado e indevido da competência da justiça militar’.
A Nota Técnica PFDC nº 8/2017 lista casos analisados pela Corte Interamericana relacionados à violação de direitos humanos no contexto do uso da jurisdição militar contra civis.
“Além disso, o próprio Estado brasileiro já foi diretamente condenado a abster-se de utilizar a justiça militar para investigar e julgar militares por crimes cometidos contra civis, como no caso Gomes Lund”, afirma o Ministério Público Federal.
No Brasil, a Justiça Militar – dada a sua composição e organização – não goza de autonomia em relação às Forças Armadas. Dos 15 ministros que compõem o Superior Tribunal Militar (STM), dez são vinculados às forças militares – o que representa dois terços da composição da Corte. Além disso, os ministros do STM não integram a magistratura e não precisam sequer de formação ou conhecimento jurídico.
“Ao contrário do requisito imposto pela Constituição Federal para a escolha dos demais membros do Tribunal, os juízes militares não demandam ‘notório saber jurídico e conduta ilibada’. Assim, a justiça militar carece, além da independência indispensável à magistratura, de capacidade técnica específica no campo jurídico. Embora essa lacuna seja superável para fins de exercício de sua competência no plano da apuração de infrações disciplinares de militares, ela constitui verdadeiro óbice ao julgamento de crimes cometidos por civis ou contra civis, especialmente quando os fatos ocorreram no ambiente de uma atividade de segurança interna, como ocorre nas operações de garantia da lei e da ordem”, destaca o texto.

JORNAL ZERO HORA


Aposentadorias fraudadas

É lamentável que a cultura do jeitinho, com danos ao erário público, esteja disseminada de alto a baixo no país

Se todos os organismos públicos agissem com o mesmo rigor que permitiu ao Exército desvendar um esquema bilionário de fraudes em aposentadorias por parte de militares temporários no Estado, o país não estaria convivendo hoje com uma verdadeira cultura de corrupção. A ofensiva conjunta feita no Estado por Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU), Forças Armadas e Ministério Público Militar conseguiu desvendar em detalhes o esquema por meio do qual, valendo-se de meios fraudulentos, militares temporários se licenciavam para tratamento de saúde. Mais adiante, conseguiam reintegração na Justiça. Até mesmo por ser alvo permanente de falsários, dinheiro público não pode ser liberado sem cuidados mínimos.
Esse é justamente um dos aspectos mais lamentáveis no caso: que o Judiciário tenha sido tão facilmente iludido. Os pedidos deveriam ter sido examinados com muito mais atenção. Deveriam ter sido feitas mais exigências na hora de decidir em favor de aposentadorias por supostas deficiências físicas e mentais. Muitas delas, foram avalizadas mesmo estando baseadas em alegações vagas de "problemas psicológicos".
É lamentável que a cultura do jeitinho, com danos ao erário público, esteja disseminada de alto a baixo no país. Constatado o prejuízo, que impacta de forma significativa o já apertado orçamento do Exército, o certo é que não basta agora punir os responsáveis. É preciso que os beneficiários da fraude, a maioria dos quais segue sem qualquer problema aparente, sejam obrigados a ressarcir os recursos subtraídos ilegalmente dos cofres públicos.
PORTAL G-1


Ex-ministro diz que não sabe se Lula influenciou Dilma na compra de caças

Celso Amorim prestou depoimento em ação na qual ex-presidente é réu por tráfico de influência na compra, pelo governo Dilma, de caças suecos. Ex-ministro afirmou que decisão foi ‘técnica’.

Alessandra Modzeleski G1 Brasília

O ex-ministro Celso Amorim afirmou nesta quarta-feira (23) em depoimento à Justiça Federal de Brasília, por videoconferência, que não sabe se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva influenciou a ex-presidente Dilma Rousseff na compra pelo governo, em 2013, de caças suecos.
Celso Amorim foi ministro das Relações Exteriores no governo Lula e ministro da Defesa no governo Dilma, quando era o responsável civil pelas Forças Armadas.
Lula e o filho dele Luiz Cláudio Lula da Silva, além de dois empresários, se tornaram réus após o Ministério Público Federal denunciá-los por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra dos caças de modelo Gripen. A aquisição é investigada no âmbito da Operação Zelotes.
"Não tenho nenhum conhecimento disso [suposta influência de Lula]. O que eu sei é que havia uma preferência do presidente Lula pelos caças franceses, porque tínhamos uma parceria estratégica com eles", declarou Amorim.
No depoimento, o ex-ministro afirmou também que a escolha do governo Dilma pelos caças Gripen foi "totalmente técnica".
No último dia 1º, o comandante da Força Aérea Brasileira, Nivaldo Luiz Rossato, e o ex-comandante Juniti Saito também prestaram depoimento à Justiça Federal sobre o assunto e informaram que Lula não influenciou Dilma na escolha dos caças suecos.
O depoimento
Durante o depoimento, o ex-ministro disse que os caças franceses tinham um custo alto e a Aeronáutica optou pelos suecos, após estudos técnicos com base em três critérios: performance, custo e transferência de tecnologia.
"Eu até acho que, por um motivo político, o governo poderia tomar outra decisão. Mas foi totalmente técnica", disse.
Ainda no depoimento, Amorim relatou que, entre 2012 e 2013, a Aeronáutica começou a "pressionar" a presidente Dilma para comprar as aeronaves, porque os antigos já estavam sendo trocados por caças de segunda mão.
"Então, a presidente pediu que a Aeronáutica apresentasse um estudo e eles apontaram a Gripen. Era uma competência da presidente escolher na última instância e ela escolheu com a recomendação da aeronáutica", relatou.
A defesa de Lula
Desde que Lula virou réu na ação, a defesa do ex-presidente tem dito que a compra dos caças Gripen foi uma decisão da área técnica da FAB, não uma decisão política.
Segundo os advogados, a acusação contra o ex-presidente é uma "criação cerebrina dos membros do Ministério Público".

Governo anuncia 57 novas privatizações; veja o que será leiloado

Entre os ativos que serão vendidos ou concedidos em outorgas há aeroportos, portos, rodovias e a Casa da Moeda.

Por G1

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (23) um plano para privatizar mais 57 ativos de controle estatal. Em setembro do ano passado, já havia sido anunciada a desestatização de 34 outros projetos.
Entre os novos ativos que serão concedidos ao setor privado estão portos, aeroportos, rodovias e a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas.
A Eletrobras, que teve a privatização informada no início da semana, não entra na lista. Segundo o governo, o repasse do controle da elétrica será feito na bolsa por meio de emissão de novas ações, o que vai diluir a participação da União. A desestatização da empresa animou os investidores. Na terça-feira, os papéis da empresa tiveram valorização de quase 50%, adicionando R$ 9 bilhões a seu valor de mercado.
Veja o que será leiloado e quando:
Aeroportos
1. Aeroporto de Maceió (AL): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
2. Aeroporto de João Pessoa (PB): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
3. Aeroporto de Aracaju (SE): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leião no terceiro trimestre do ano que vem
4. Aeroporto de Juazeiro do Norte (CE): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
5. Aeroporto de Campina Grande (PB): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
6. Aeroporto do Recife (PE): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
7. Aeroporto de Várzea Grande (MT): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
8. Aeroporto de Rondonópolis (MT): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
9. Aeroporto de Sinop (MT): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
10. Aeroporto de Alta Floresta (MT): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
11. Aeroporto de Barra do Garças (MT): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
12. Aeroporto de Vitória (ES): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
13. Aeroporto de Macaé (RJ): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
14. Aeroporto de Congonhas (SP): edital de concessão no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
Participações acionárias da Infraero
1. Alienação da participação acionária da Infraero no aeroporto de Brasília (DF): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre
2. Alienação da participação acionária da Infraero no aeroporto de Confins (MG): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre
3. Alienação da participação acionária da Infraero no aeroporto do Galeão (RJ): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre
4. Alienação da participação acionária da Infraero no aeroporto de Guarulhos (SP): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre
Rodovias
1. Estudo para concessão da BR-153 GO/TO: edital no terceiro trimestre de 2018 e leilão no quarto trimestre do ano que vem
2. Concessão da BR364 RO/MT: edital no terceiro trimestre de 2018 e leilão no quarto trimestre do ano que vem
Portos
1. Cessão onerosa do terminal (MIR 01) de Miramar no porto de Belém: edital no quarto trimestre de 2017 e leilão no primeiro trimestre de 2018
2. Cessão onerosa do terminal (BEL 05) de Miramar no porto de Belém: edital no quarto trimestre de 2017 e leilão no primeiro trimestre de 2018
3. Cessão onerosa do terminal (BEL 06) de Miramar no porto de Belém: edital no quarto trimestre de 2017 e leilão no primeiro trimestre de 2018
4. Terminal de granel líquido do Porto de Belém (BEL O2A): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
5. Terminal de granel líquido do Porto de Belém (BEL O2B): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
6. Terminal de granel líquido do Porto de Belém (BEL O4): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
7. Terminal de granel líquido do Porto de Belém (BEL O8): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
8. Terminal de granel líquido do Porto de Belém (BEL O9): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
9. Terminal de granéis líquidos em Vila Conde (PA) (VDC 12): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
10. Terminal de grão em Paranaguá (PR) (PAR07): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
11. Terminal de grão em Paranaguá (PR) (PAR08): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
12. Terminal de grão em Paranaguá (PR) (PARXX): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
13. Terminal de granéis líquidos em Vitória (ES): edital no segundo trimestre de 2018 e leilão no terceiro trimestre do ano que vem
14. Renovação antecipada do terminal de fertilizantes no porto de Itaqui (MA): sem data indicada.
15. Autorização de investimentos no terminal Agrovia do Nordeste no porto de Suape (PE): sem data indicada.
16. Privatização da Codesa (Companhia Docas do ES): edital no terceiro trimestre de 2018 e leilão no quarto trimestre do ano que vem
Ativos de energia
1. Concessão da usina de Jaguara (MG): edital e leilão no terceiro trimestre de 2017
2. 3ª rodada sobre regime de partilha da produção na área do pré-sal: edital e leilão no quarto trimestre de 2017
3. 15ª rodada de blocos para exploração e produção: edital no primeiro trimestre de 2018 e leilão no segundo trimestre do ano que vem
4. 5ª rodada de licitações de campos terrestres maduros: edital e leilão no segundo trimestre de 2018
5. 4ª rodada de blocos sob regime de partilha e produção: edital no primeiro trimestre de 2018 e leilão no segundo trimestre do ano que vem
6. 11 lotes de instalações e transmissão: edital e leilão no quarto trimestre de 2017
Outros
1. Privatização da Casemg: edital no terceiro trimestre de 2018 e leilão no quatro trimestre do ano que vem
2. Privatização da Ceasaminas: edital no terceiro trimestre de 2018 e leilão no quatro trimestre do ano que vem
3. PPP da rede de telecomunicações integrada do Comaer: edital no quarto trimestre de 2017 e leilão no primeiro trimestre de 2018
4. Privatização da Casa da Moeda: edital no terceiro trimestre de 2018 e leilão no quarto trimestre do ano que vem
5. Concessão da Lotex: edital e leilão no quarto trimestre de 2017

Governo anuncia privatização da Casa da Moeda; leilão de aeroportos será no 2º semestre de 2018

Órgão, que fabrica notas de real e passaportes, deve ir a leilão no final do ano que vem. Anúncio ocorre em meio a rombo das contas públicas e necessidade do governo de elevar arrecadação.

Por Alexandro Martello E Guilherme Mazui, G1, Bras

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (23) que pretende privatizar a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas.
A expectativa é de que o edital seja publicado no terceiro trimestre do ano que vem e que o leilão ocorra no final de 2018. A Casa da Moeda está hoje vinculada ao Ministério da Fazenda.
O plano faz parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que discute, dentro do governo Michel Temer, as concessões e privatizações.
O PPI divulgou nesta quarta um calendário prevendo uma série de ações voltadas para leilão de novos bens públicos, como aeroportos, rodovias e terminais portuários. O objetivo é de elevar as receitas do governo em um momento de arrecadação fraca, e tentar cumprir a meta fiscal.
Segundo o ministro da secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco, 57 novos ativos foram disponibilizados para concessão ou desestatização nesta segunda fase do programa. A primeira foi anunciada em setembro do ano passado e incluía 34 projetos.
Moreira Franco disse que o objetivo é "enfrentar a questão do emprego e da renda." O governo não estimou quanto pretende arrecadar com os novos leilões, mas informou que eles representarão R$ 44 bilhões em investimentos ao longo da vigência dos contratos.
Nesta semana, o Ministério de Minas e Energia já havia anunciado a proposta de privatizar a Eletrobras, através da venda de parte das ações da estatal que pertencem hoje à União. A proposta foi aprovada nesta quarta pelo conselho do PPI (veja mais abaixo neste reportagem).
Rodovias
O governo anunciou que quer leiloar um trecho de 806 quilômetros da BR-364, entre Porto Velho, em Rondônia, e Comodoro, no Mato Grosso, e relicitar o trecho de 634 km da BR-153, entre Anápolis, em Goiás, e Aliança do Tocantins.
A BR-153 foi leiloada durante o governo Dilma Rousseff, em 2014, porém a concessionária Galvão não cumpriu os investimentos previstos e teve o contrato encerrado.
A previsão oficial é realizar os leilões dos dois trechos no último trimestre de 2018.
Terminais portuários
O Ministério dos Transportes propôs ainda a concessão de 15 terminais portuários, que são áreas dedicadas a movimentação de carga nos portos.
Os terminais que irão a leilão ficam nos portos de Belém (GLP e granéis líquidos), Vila do Conde (granéis líquidos), Paranaguá (grãos) e Vitória (granéis líquidos).
A proposta do governo também inclui a prorrogação antecipada do terminal de fertilizantes do porto de Itaqui e a autorização para ampliação de capacidade do Terminal Agrovia do Nordeste, no porto de Suape. Os leilões estão previstos para 2018.
Aeroportos e controle aéreo
O PPI confirmou a previsão, já anunciada pelo governo, de que novos aeroportos sejam leiloados no segundo semestre do ano que vem. De acordo com documento divulgado pelo PPI, o Ministério dos Transportes propôs a concessão de 12 aeroportos, em dois blocos regionais:
Bloco Nordeste: Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife.
Bloco Centro-Oeste: Cuiabá, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças e Rondonópolis.
Além disso, segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, o governo ainda vai estudar o leilão dos aeroportos de Congonhas (SP), Vitória (ES) e Macaé (RJ). Na semana passada, o Ministério do Planejamento deu como certo o leilão de Congonhas.
O documento confirma ainda a intenção do governo de vender a participação acionária da Infraero nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília e Galeão, que foram leiloados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Além disso, o Ministério da Defesa incluiu na relação de projetos do PPI a proposta de uma Parceria-Público Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, voltada ao serviço de transporte de sinais de telecomunicações para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e organizações militares no país.
O projeto trata do controle do espaço aéreo, com previsão de investimento de R$ 1,1 bilhão ao longo de 25 anos de concessão.
Energia elétrica
Consta ainda da lista o leilão de 11 lotes de linhas de transmissão de energia, além de subestações. São novas estruturas, que serão construídas pelas empresas vencedoras dos leilões e que vão ampliar a rede de transmissão de energia do país.
Os lotes estão distribuídos em dez estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Tocantins.
Eletrobras
Sobre a Eletrobras, o governo informou que a redução da participação do governo na empresa será feita por meio de emissão de papéis pela estatal, sem subscrição da União, que, com isso, perderá o controle acionário.
"No entanto, a União manterá o poder de veto para garantir a preservação de decisões estratégicas para o país. Esse modelo já tem sido usado com sucesso em países como Portugal, França e Itália", informou.
De acordo com o governo, a venda injetará "expressivos recursos" no Tesouro Nacional, mas também proporcionará a "modernização de processos, o aumento da eficiência e melhoria da governança, sem que as tarifas sejam afetadas."
Na reunião desta quarta, o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a proposta do Ministério de Minas e Energia de privatizar a Eletrobras.
Meta fiscal e crise econômica
O governo conta com a verba extra que virá das concessões e privatizações para elevar suas receitas e conseguir fechar as contas em 2018.
Recentemente, propôs ao Congresso elevar o teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões devido à arrecadação abaixo da esperada, reflexo da recuperação da economia mais lenta que a prevista.
A meta atual já é de déficit (despesas maiores que receitas), ou seja, de resultado negativo, de R$ 139 bilhões em 2017 e de R$ 129 bilhões em 2018.
O fortalecimento do PPI também acontece em um momento de forte queda nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - que pode ter, em 2017, o menor orçamento em vários anos - e de cortes no orçamento, feitos pelo governo, e que vem prejudicando a continução de alguns serviços públicos.
Segundo analistas, com a queda dos juros neste ano e o reforço do PPI, a expectativa é de que as parcerias com o setor privado avancem nos próximos anos e ocupem um espaço maior no setor de infraestrutura.

AGÊNCIA CÂMARA


CCJ aprova reforma da Justiça Militar


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei (PL) 7683/14, do Superior Tribunal Militar (STM), que promove reformas no sistema de Justiça Militar da União. A proposta segue para análise do Plenário, antes de seguir para o Senado.
A principal alteração é o deslocamento da competência pelo julgamento de civis para o juiz federal da Justiça Militar. Hoje quem julga esses casos são os Conselhos de Justiça. Pelo texto, também passa a ser competência do juiz federal da Justiça Militar julgar habeas corpus, habeas data e mandado de segurança, referente a matéria criminal, impetrado contra ato de autoridade militar. Excetuam-se dessa regra apenas os atos praticados pelos oficiais-generais, que continuam na alçada do Superior Tribunal Militar.
A organização da corregedoria na Justiça Militar também muda. As atividades de orientação judiciário-administrativa, fiscalização e inspeção das auditorias passam a ser exercidas por um ministro-corregedor, cargo a ser ocupado pelo vice-presidente do Superior Tribunal Militar. Hoje essas tarefas ficam a cargo de um juiz de primeira instância.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). “Destacamos que o Diagnóstico da Justiça Militar Federal e Estadual, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça em 2014, concluiu que a existência da Justiça Militar como um ramo especializado do Poder Judiciário Brasileiro é essencial e indispensável para a manutenção do Estado Democrático de Direito, recomendando que as estruturas da Justiça Militar da União e das Justiças Militares estaduais sejam ‘aprimoradas, preservando-se sua constituição essencial original”, disse.
Alterações na proposta original

O relator foi favorável à emenda de adequação aprovada na Comissão de Finanças e Tributação, que exclui do texto a autorização para a instalação da 2ª Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede na cidade de Manaus, por esta implicar aumento de despesa para a União. Segundo o relator, essa proposta não está acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro.
Arnaldo Faria de Sá também concordou com emenda aprovada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que exige exame psicotécnico para ingresso na carreira da magistratura militar. Pela emenda, o exame deve ser realizado com o emprego de procedimentos científicos destinados a aferir a compatibilidade das características psicológicas do candidato, com o perfil psicológico do cargo de juiz federal da Justiça Militar, cujos critérios objetivos deverão ser detalhados no edital de abertura do concurso ou em edital específico.

JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE


Tesoura na mão


Eduardo Fontes. Jornalista E Administrador

O País passou de um estado de euforia para o de depressão. A riqueza de ontem, alardeada aos quatro ventos, transformou-se na pobreza de agora. Não há dinheiro para nada, e o governo federal acena com corte de verbas orçamentárias, na casa de bilhões, tudo para diminuir o crescente déficit fiscal. Da tesoura, nem as Forças Armadas escapam, pois sofreram corte na casa de bilhões no seu orçamento.
Em um mundo inamistoso, cuja palavra mais ouvida é agressão e guerra, é inadmissível o governo promover cortes no orçamento militar. Ainda mais quando sobram recursos para o pagamento de emendas parlamentares, para a nomeação de apadrinhados, para o perdão de dívidas fiscais de contumazes devedores do Tesouro, mediante imorais anistias, como ocorreu recentemente. E não só isso: na discutida Reforma Política, em gestação, estuda-se a concessão de R$ 3,6 bilhões dos cofres públicos para o custeio de campanhas nas próximas eleições. Enquanto isso, corta-se o programa Bolsa Família, com 200 mil cearenses prejudicados, 60 mil só em Fortaleza.
O serviço de abastecimento de água às populações do interior, feito pelo Exército, está ameaçado por falta de recursos financeiros. E a solução aventada para colocar o "País nos trilhos" é a de não conceder aumento aos servidores e elevar a carga tributária, penalizando o povo. Nada de cortar na carne de suas excelências ou promover a cobrança das dívidas dos sonegadores da Receita e da Previdência. A solução é a de sempre. Assim, do País da "marolinha" de ontem, passou-se para o País do tsunami econômico de agora do tamanho do Evereste.

OUTRAS MÍDIAS


PORTAL AEROJOTA


Demonstração da Esquadrilha da Fumaça - Brasília-DF - AeroJota Classificados Aeronáuticos

A Base Aérea de Brasília, agora designada ALA 1, receberá no dia 03 de Setembro de 2017, mais uma apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea, também conhecida como Esquadrilha da Fumaça.
A demonstração acontece durante o evento Portões Abertos da Base Aérea de Brasília - ALA 1 -, onde o o público presente poderá ver e visitar aeronaves militares de Caça, Transporte, Ataque e helicópteros.
A Esquadrilha da Fumaça está programada para se apresentar as 16h00, horário local, podendo haver alteração de horário em virtude de problemas com condições climáticas e ou técnicas.
O evento contará com praça de alimentação, exposição de viaturas militares, carros antigos, Praça de Alimentação, exposição de veículos militares e Espaço Kid.
A entrada é franca e será pelo lado militar do Aeroporto Internacional de Brasília, caso você queira doar 1 kg de alimento não perecível você concorrerá a brindes.
Portões abertos das 09h00 as 17h30.

PORTAL CAVOK


Fernando Valduga

OGMA envia ao Brasil as peças estruturais para o segundo KC-390 de série

A OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal iniciou a entrega dos componentes destinados ao segundo avião KC-390 de série. Pouco mais de seis meses aepois do envio dos componentes da primeiro aeronave de série de um conjunto de 28, destinadas à Força Aérea Brasileira, a OGMA realiza uma nova contribuição para que a aeronave de transporte multimissão concebida pela Embraer se torne uma realidade a partir de 2018, anunciou a fabricante portuguesa.

Nas instalações da OGMA em Alverca são produzidos os 10 painéis que constituem a fuselagem central do avião, as carenagens do trem de pouso principal bem como os painéis em compósito que formam o seu revestimento. O transporte destes componentes exige uma imensa operação de logística e de transporte, com os componentes estruturais de maior envergadura sendo transportados em caminhões especiais até ao Porto de Lisboa, seguido por via marítima rumo ao Brasil, com destino à fábrica da Embraer, localizada em Gavião Peixoto, no Estado de São Paulo.

Para Ana Isabel Fernandes, chefe de operações (COO) da OGMA, "a entrega do segundo kit de componentes para a produção em série do KC-390 espelha a competência técnica e humana da OGMA no domínio das aeroestruturas e sublinha o papel que vem desempenhando desde o início do projeto para que o KC-390 seja um marco incontornável no panorama aeronáutico internacional”. Este é um dos projetos mais ambiciosos da Embraer e tem Portugal como maior parceiro internacional. Presente desde a fase inicial de concepção da aeronave, a OGMA tem contribuído decisivamente para o sucesso desta aeronave, nomeadamente no desenvolvimento e gestão de uma cadeia de fornecimento sustentada, competitiva e flexível, preferencialmente nacional. A planta da OGMA é especializada na produção de painéis compostos, a Embraer também escolheu a empresa para fabricar partes em material composto do E175 E2.

A empresa líder da indústria aeronáutica portuguesa tem a responsabilidade da fabricação da fuselagem central, fabricação e montagem dos sponsons direito e esquerdo (conjuntos com cerca de 12 metros de comprimento que compõem a carenagem do compartimento do trem de pouso principal) bem como dos lemes de profundidade. Estas peças são fabricadas em material compósito e ligas metálicas.

Na fase de industrialização deste programa aeronáutico, a OGMA investiu 35 milhões de euros, dos quais se destaca a aquisição de uma rebitadora automática que permite a incorporação de automação nos processos de montagem e diminui o ciclo de produção.

O KC-390 é uma aeronave de transporte multimissão desenvolvida pela Embraer, preparada para responder às mais variadas missões, nomeadamente busca e salvamento, transporte e lançamento de cargas e tropas, combate a incêndios, reabastecimento em voo e evacuação médica, e para aterrar inclusive em pistas semi-preparadas.

Atualmente a OGMA tem 1700 funcionários e 65% da sua propriedade na mão da Airholding SGPS, uma empresa que é 100% Embraer, sendo que os outros 35%pertencem ao Governo Português.

PORTAL AGORA VALE (PINDAMONHANGABA-SP)


ITA promove 1º Encontro sobre Liderança Feminina

O projeto Mulheres em STEM²D realiza evento voltado para atuação feminina nas áreas de Ciência, Tecnologia e Engenharia
A ascensão feminina na carreira é uma agradável realidade e o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) acompanha essa transformação. No próximo dia 30 de agosto, o auditório da instituição será palco do 1º Encontro sobre Liderança Feminina, projeto Mulheres em STEM²D (science, technology, engineering, mathematics, manufactory and design).
No evento em São José dos Campos, serão abordadas questões de gênero relacionadas à progressão de carreira das mulheres com apresentação de cases de sucesso. Também serão debatidos temas ligados às habilidades valorizadas no mercado de trabalho.
Entre as palestrantes, estão confirmadas as presenças de: Maria Virginia Alves, Chefe de Gabinete e doutora em Ciência Espacial pelo INPE; Mariana Tolovi, graduada em Engenharia Eletrônica pela Mackenzie e com MBA pela Kellog School of Management; e Ieda Novais, licenciada e bacharel em Comunicações pela USP, com extensões em Planejamento Estratégico de Negócios e Terceiro Setor pela FGV.
O evento é voltado às universitárias e terá início às 18h30, no auditório Francisco Lacaz Netto, no ITA. Para participar, é necessário apenas fazer a inscrição pelo e-mail liderancafeminina.contato@gmail.com e/ou pelo telefone (12) 3947 5856.
Mulheres em STEM²D - O projeto, criado e financiado pela Johnson & Johnson, seleciona universidades parceiras em todo o mundo e desenvolve ações que incentivam mulheres a desenvolver conhecimento nessas áreas.
O ITA é a única instituição eleita no hemisfério sul e participa da iniciativa com 33 alunas. No Instituto, o projeto atua em duas frentes, uma para o desenvolvimento técnico das alunas de graduação e outra para a participação dessas alunas em palestras, oficinas e feiras de ciências.
Ao todo, participam noves universidades pelo mundo, sendo outras seis nos Estados Unidos, uma na Irlanda e uma no Japão.



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