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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 28/05/2017 / Espaço aéreo: conheça as regras para drones, aeromodelos e balões


Espaço aéreo: conheça as regras para drones, aeromodelos e balões ...  

Larissa Galli ...  

A aprovação, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de regras para o uso civil de drones, no começo de maio, trouxe à tona dúvidas sobre a regulamentação e uso do espaço aéreo em outras atividades.

Uma das principais inovações da norma é a proibição do uso de drones sem registro e documentação e se não houver comunicação prévia.

Segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, qualquer objeto que se desprenda do chão e seja capaz de se sustentar na atmosfera está sujeito às regras de acesso ao espaço aéreo brasileiro. Desse modo, todo voo com aeronave não tripulada também precisa de autorização.

As novas regras para drones, segundo a própria Anac, são complementares aos normativos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Antes da norma entrar em vigor, a agência reguladora avaliava caso a caso os pedidos de operações com drones e emitia autorizações especiais para voos. Ao todo, mais de 400 documentos foram emitidos. O órgão, no entanto, não tinha, até então, uma estimativa da quantidade de equipamentos em operação no Brasil. Com a regulamentação, o registro de drones com mais de 250 gramas passou a ser obrigatório e a agência espera ter um cadastro atualizado dos aparelhos em uso em todo o Brasil.

Regras diferenciadas
As aeronaves não tripuladas são divididas em três grupos: autônomas, remotamente pilotada (RPA) – caso dos drones – e aeromodelos. As primeiras não podem acessar o espaço aéreo brasileiro. Já as RPAs e os aeromodelos têm autorização mediante o cumprimento de algumas regras.

As RPAs podem ser utilizadas para fins corporativos ou comerciais, em situações como filmagens, fotografias, mapeamento de imagens 3D, busca e salvamento, defesa civil e aérea, entre outros usos não recreativos. Já os aeromodelos são usados exclusivamente para fins de lazer ou esporte.

Não é permitido transportar pessoas, animais, artigos perigosos e outros itens proibidos por autoridades competentes nos drones.

Os aeromodelos ainda são dispensados de alguns requisitos previstos no novo regulamento da Anac. Para esses equipamentos, as operações de voos são permitidas sob total responsabilidade do seu piloto e não há restrição quanto à idade mínima para operá-los.

Aeromodelos com peso máximo de decolagem de até 250 gramas não precisam ser cadastrados na agência reguladora. Entretanto, os aeromodelos operados acima de 400 pés (120 metros do nível do solo) devem ser cadastrados e, nesses casos, o piloto remoto do aeromodelo deverá possuir licença e habilitação.

O presidente da Confederação Brasileira de Aeromodelismo (Cobra), Rogério Luiz Lorizola, disse que a necessidade de cadastro e enumeração de equipamentos preocupa os aeromodelistas. “Tem piloto que chega a ter 20, 30 aeromodelos, e registrar todos eles gerou um desconforto”. Além disso, segundo Lorizola, há incertezas sobre a taxação futura da atividade. “Por enquanto, o governo não cobra nenhuma taxa para cadastrar os aeromodelos, mas temos medo que isso aconteça.”

Balonismo
Em relação ao uso do espaço aéreo para balonismo, a Anac destaca que apenas empresas certificadas podem comercializar serviços na aviação civil brasileira, inclusive de voos de balão. “A certificação da empresa é necessária para segurança dos interessados em contratar uma empresa”, justifica a agência.

Para operar um balão comercial, a empresa precisa ser registrada como táxi-aéreo e o piloto, ter licença comercial. Já para o uso de balões como lazer, o piloto deve ter o Certificado de Piloto Desportivo (CPD) ou o Certificado de Piloto Recreio (CPR).

Voos turísticos e panorâmicos em balões também precisam de certificação do equipamento e do piloto. Já os balões experimentais só podem ser usados para aerodesporto, como atividades de lazer e competições, e também devem ser registrados na Anac.

De acordo com dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), 24 colisões entre aeronaves civis e balões foram registradas desde janeiro de 2012. São Paulo e Rio de Janeiro são os estados em que o órgão mais reporta voos de balão nos centros de controle e as ocorrências têm aumentado: em 2012, balões foram avistados 84 vezes em São Paulo e 27 vezes no Rio de Janeiro; em 2017, em cinco meses, 98 registros já foram feitos nos dois estados.

Os balões não tripulados movidos a fogo não são permitidos no Brasil e a prática é considerada crime ambiental e atentado contra a segurança do transporte aéreo.

Por causa das restrições legais a esse tipo de equipamento, uma nova modalidade de balonismo chama a atenção dos admiradores: o balão ecológico. Feito de papel de seda, sem nenhum metal e movido por um maçarico de baixa pressão, os balões ecológicos não apresentam risco para o meio ambiente nem para a população, segundo o presidente da associação Somos Arte, Papel e Cola (Sapec), Egbert Scholgel.“O balonismo é uma prática que está enraizada na cultura brasileira, e desde a proibição [de balões não tripulados movidos a fogo], estamos desenvolvendo outras maneiras de dar continuidade a essa cultura. O balão ecológico foi a solução encontrada.”

Segundo Scholgel, a soltura desses balões é sempre acertada com os órgãos de controle, feita em local apropriado, longe de aeroportos, e apenas em eventos próprios para a atividade.

Criada em Curitiba, a Sapec é uma das três associações brasileiras de balonismo ecológico que buscam a regulamentação dessa prática. “Durante muito tempo só se falou em proibição e criminalização, ninguém fala na regulamentação”, afirma Scholgel.

Fiscalização
Por parte da Anac, a fiscalização de aeronaves remotamente pilotadas será incluída no Programa de Vigilância Continuada e as denúncias recebidas serão apuradas administrativamente de acordo com as sanções previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica. Entre as punições previstas pela agência para quem descumprir as regras estão multa, suspensão, cassação, detenção, interdição, apreensão e intervenção. Outras sanções também estão previstas nas legislações referentes às responsabilizações nas esferas civil, administrativa e penal, com destaque à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

O Código Penal prevê, em seu Artigo 261, pena de reclusão de dois a cinco anos para quem expuser a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea. A lei também tipifica a exposição de pessoas a risco e prevê pena de detenção de três meses a um ano nos casos em que se coloquem em perigo direto ou iminente a vida ou à saúde terceiros.

Já o Artigo 33 do Decreto-Lei das Contravenções Penais estabelece que dirigir aeronave sem estar devidamente licenciado pode gerar pena de prisão simples (15 dias a três meses) e pagamento de multa. Pelo Artigo 35 do mesmo decreto, praticar acrobacias ou fazer voos baixos, fora da zona permitida em lei, bem como fazer descer a aeronave fora de lugares destinados a essa finalidade, também pode gerar prisão simples e multa.

Outras sanções poderão ser aplicadas conforme regras de outros órgãos públicos como a Anatel, se envolver questões de radiofrequência; e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão do Ministério da Defesa responsável pela fiscalização de aspectos relacionados ao uso do espaço aéreo.

A Anac lançou uma cartilha com mais informações sobre as regras para uso de drones, que pode ser consultada no site da agência.



Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Temer passou a usar telefone seguro só após grampo


Rubens Valente De Brasília

Somente após ter uma conversa interceptada por ordem judicial pela Polícia Federal, com o deputado federal Rodrigo Loures (PMDB-PR), o presidente Michel Temer solicitou e recebeu do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) um telefone protegido por criptografia.
A entrega do aparelho foi confirmada pelo GSI.
A Folha apurou que Temer, desde que tomou posse no ano passado na Presidência, nunca havia solicitado um aparelho do gênero. Um TSG (Telefone Seguro) possui, segundo o GSI, "dispositivo de criptografia para comunicações telefônicas e oferece segurança no tráfego de voz e dados".
Por meio da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o GSI "disponibiliza soluções de tecnologia para a segurança das comunicações" do presidente e dos ministros de Estado. Cabe ao GSI coordenar as atividades de segurança da informação do governo.
Na Operação Patmos, deflagrada na semana passada para apurar os termos da delação do empresário Joesley Batista, veio a público que Temer teve pelo menos uma conversa interceptada pela PF com ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ligações feitas entre dois aparelhos criptografados podem ser interceptadas, mas o diálogo fica ininteligível. Entretanto, quando um telefone criptografado se comunica com um sem proteção, de nada adianta a criptografia.
Daí o aconselhamento de segurança de que o presidente da República só pode usar telefones com criptografia nas duas pontas da ligação.
Embora mantida no atual governo, essa falha de segurança não começou com Temer. Em 2013, durante uma audiência no Senado, o então ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a então presidente Dilma Rousseff não tomava cuidados ao falar pelo celular.
"Todos os ministérios têm um telefone criptografado e recebemos periodicamente ligação dos técnicos encarregados, para ver se estão funcionando. A presidente da República nunca me ligou por um desses telefones. Ela liga no meu celular e às vezes eu levo uma bronca porque faltou uma informação. Não há nenhuma preocupação de que seja vazado o que nós falamos", disse Bernardo.
A advertência parece não ter surtido grande efeito. Três anos depois, Dilma foi gravada pela PF ao conversar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um telefone igualmente sem criptografia.

COLUNA JANIO DE FREITAS


Manifestos de associações nos jornais omitem ´a solução´ dos empresários

Do tumulto em Brasília para cá, a crise pareceu acalmar-se um pouco. Mas piorou. Inclusive nas alegadas ações por uma saída.
Os manifestos que as associações empresariais estão publicando, em páginas inteiras dos jornais, correspondem à pressão combinada que o empresariado forte faz sobre o Congresso e parte do Judiciário. Mas as publicidades omitem "a solução" exposta por empresários nos diálogos políticos.
Tasso Jereissati e Fernando Henrique, embora muito citados em imprensa/TV, são alternativas, não preferências. A prioridade é a permanência de Michel Temer com Henrique Meirelles. O vínculo partidário muito rígido de Jereissati e Fernando Henrique representa, para os empresários entregues à ação política, o risco de que cedam à perspectiva das eleições em 2018. Seriam ambos propensos a buscar atenuantes à insatisfação do eleitorado trabalhador, mais do que a fazer as reformas trabalhista e da Previdência nos termos desejados pelo empresariado.
Os manifestos ocupam-se da má situação do país e da necessidade de superá-la. Apesar disso, o que os textos exalam é o propósito de obter aquelas reformas. Tudo é dito em função delas. E, na prática, a permanência de Michel Temer e seu grupo é o oposto do "entendimento necessário" que falam os textos. O que é crise para dezenas de milhões é visto por outros como oportunidade.
Sumiram as citações à exigência, para candidaturas a presidente, de filiação partidária seis meses antes da eleição. Com isso, Nelson Jobim torna-se presença constante no noticiário, em justa retribuição às suas relações jornalísticas. Mas as manobras que burlaram a concorrência para construção da base naval e produtora de submarinos no Rio, entregando-a à Odebrecht como se fora empresa estrangeira, podem sair do silêncio a qualquer hora. Por envolver a Marinha, a Lava Jato finge que o assunto não existe -como fazia com a corrupção de gente do PSDB. Mas nem tudo pode ser sempre controlado por lá- como se viu com a corrupção de gente do PSDB.
Quando ministro da Defesa, Jobim esteve, com Roberto Mangabeira Unger, no centro das negociações de investimentos militares altíssimos (e, em grande parte, duvidosos como estratégia). Dado como proponente dos caças franceses e, depois, dos americanos, Jobim não os fez vencedores. A FAB conseguiu impor sua preferência pelo acordo com os suecos. Mas a contratação e suas piruetas para a base e os submarinos, inclusive o nuclear, efetivaram-se. Com ausência de explicações muito além da necessária ao aspecto militar. Jobim já teve a honra de ao menos uma citação na Lava Jato. Se candidato, à indireta ou à direta, pode esperar mais, com intenções decisivas.
Mais político do que empresário, e empresário mais rico do que a grande maioria dos empresários brasileiros, Jereissati não está imune a cobranças variadas. Lá pelos anos 1990, assinei textos na Folha sobre um sistema de sonegação de impostos no Ceará. Numerosas empresas usavam uma espécie de central contábil, na qual notas fiscais, frias ou não, e outros documentos entrelaçavam-se para a mágica de reduzir ou evaporar impostos. Empresas de Tasso Jereissati eram parte importante do sistema. Como nem o seu prestígio de governador conseguia parar as investigações da Superintendência da Polícia Federal no Estado, Jereissati obteve de Romeu Tuma, então diretor da PF, a substituição do delegado-superintendente. Pronto. Mas o caso pode voltar à superfície.
Apesar de pouco citados, e de só contarem com trabalho de apoiadores discretos, dois nomes desfrutam de muito mais prestígio público do que os políticos mais citados para substituir Temer: Ayres Britto, ex-ministro do Supremo, com ampla aceitação entre os menos desinformados, e alto conceito ético e cultural; e o também ex-ministro Joaquim Barbosa, com ampla aceitação pública, mas temido pelos políticos. Nessa linhagem, Cármen Lúcia é o óbvio desde o primeiro momento -exceto na Câmara e no Senado.
Brasileirinhas:
1) Aécio Neves gastou horas de explicações, mas sem explicar por que os R$ 2 milhões tomados de Joesley Batista, "para pagar advogado", foram parar com o filho do senador Zezé Perrella, e não com sua defesa.
2) Raul Jungmann deu como mal-entendido sua afirmação de que o Exército foi chamado pelo deputado Rodrigo Maia, e não por Temer. Bem entendido, o Exército vai para as ruas sem que o ministro da Defesa precise saber sequer quem o pediu.
3) Mais um massacre, dez mortos, feito pela PM do Pará. A polícia do Pará precisa ser presa.

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Para conter crise, Temer recebe ministros tucanos e ex-presidente Sarney no Jaburu

Pressionados por parte dos deputados do partido da Câmara, o PSDB, de Imbassahy, Araújo e Nunes, ensaia desembarcar da base aliada do governo peemedebista

Renan Truffi

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer aproveitou o sábado, 27, para discutir a crise política com ministros do PSDB e com o ex-presidente da República, José Sarney, no Palácio do Jaburu, residência oficial. Temer também se encontrou, no fim do dia, com o ministro da secretaria-geral da Presidência da República, o peemedebista Moreira Franco.
O primeiro encontro promovido pelo presidente foi um almoço com os ministros tucanos Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Bruno Araújo (Cidades) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e com o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Aloysio Nunes e o general chegaram ao Jaburu acompanhados de suas mulheres, que foram recebidas pela primeira-dama Marcela Temer. Pressionados por parte dos deputados do partido da Câmara, o PSDB, de Imbassahy, Araújo e Nunes, ensaia desembarcar da base aliada do governo peemedebista. Enquanto os tucanos almoçavam com o presidente, outro cacique do partido, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), em São Paulo, voltou a defender que o compromisso do PSDB não é com o governo, mas com o País.
"Nosso compromisso é com o Brasil, com as reformas, que são necessárias para retomar a atividade econômica. E não mudou a nossa posição em relação ao governo Temer, pelo contrário, diante da instabilidade estamos e ficaremos ajudando e aguardando os desdobramentos", disse o governador. "Muitas coisas não dependem de nós".
Sarney. No final da tarde, Temer ainda recebeu o ex-presidente José Sarney. O peemedebista chegou à residência oficial por volta das 16h30. A assessoria do Palácio do Planalto não informou o motivo do encontro. Enquanto Sarney e Temer ainda estavam reunidos, o ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Moreira Franco, também apareceu no Jaburu. Após duas horas de conversa com Temer, por volta das 18h30, Sarney (PMDB) também deixou o local.
Convalidação Fiscal. Na parte da manhã, Temer recebeu o deputado Júlio César (PSD-PI), que coordena a bancada do Nordeste na Câmara. “Foi para tratar da convalidação”, explicou o deputado. O Congresso deve votar na próxima terça-feira um projeto de lei complementar que legaliza (convalida) incentivos fiscais concedidos pelos governos estaduais em desacordo com a Constituição ao longo dos últimos 30 anos. Foi uma prática que beneficiou Estados menos desenvolvidos, que conseguiram atrair indústrias à custa de descontos no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os Estados prejudicados entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou a prática. Mas, como se trata de um mecanismo largamente utilizado durante décadas, foi buscada uma solução para não inviabilizar as empresas.
O parlamentar foi a Temer pedir apoio para que o texto mantenha a fórmula já aprovada no Senado Federal. Isso porque há, na Câmara, pressões para modificar a matéria de forma a restringir os efeitos da convalidação, o que seria negativo para os Estados do Nordeste.
“O presidente concorda em princípio”, disse o deputado. No entanto, Temer disse que conversaria com a área econômica. Julio César contou que o clima no Jaburu era de tranquilidade. “Eu não quis levantar o outro assunto”, disse ele, referindo-se à crise política.

PORTAL UOL


Maceió decreta calamidade pública após chuvas deixarem 4 mortos


Carlos Madeiro

A prefeitura de Maceió decretou estado de calamidade pública neste sábado (27) por conta das fortes chuvas que caem desde o fim de semana passado em Maceió.
As precipitações se acentuaram nessa madrugada e pelo menos quatro pessoas morreram, segundo o Corpo de Bombeiros. Há ainda pessoas desaparecidas. Ao todo, 33 pessoas ficaram feridas ou foram resgatadas entre a noite de ontem e manhã de hoje.
O coordenador da Defesa Civil de Maceió, Dinário Lemos, afirmou que nos últimos seis dias choveu todo o esperado para o mês de maio.
 "A média para o mês é de de 382 mm, e foram 377 mm em seis dias. Ou seja, o solo está todo saturado. Já temos mais de 550 mm no mês", contou.
Ao todo, na capital alagoana, 89 barreiras deslizaram, 55 casas caíram e houve 16 casos de inundações. "Essa noite foi um caos, foram chamados de toda região. Esperava até coisa muito pior pela manhã", disse Dinário.
Com o decreto, a prefeitura informou que o prefeito Rui Palmeira (PSDB) conseguiu o uso de 100 homens do Exército e mais dois técnicos da Defesa Civil Nacional, que vão ajudar na coordenação dos trabalhos.
Um dos acidentes mais graves ocorreu na grota de Santo Amaro, onde barreiras deslizaram e destruíram casas. Uma mulher morreu e há relatos de seis pessoas desaparecidas. O Corpo de Bombeiros faz buscas.
No bairro do Feitosa, um homem também morreu por conta da queda de uma casa. Também há buscas no bairro de Cruz das Almas.
A cidade também registra vários pontos de alagamento, a exemplo do sistema prisional. As visitas precisaram ser suspensas por conta da água invadir o presídio Baldomero Cavalcante. Avenidas importantes também estão com pontos de interdição. Segundo a prefeitura, há seis locais de interdição.
Ainda não há um número preciso de desabrigados, mas sabe-se que dezenas estão sendo levados a abrigos ou casa de parentes. A cidade vizinha, Marechal Deodoro, também declarou situação de emergência e criou um gabinete de crise.
Pelo interior
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a preocupação no interior é com a elevação dos níveis do rio, entre eles o rio Paraíba e o Mundaú, que causaram a tragédia das enchentes em 2010. Ambos estão acima da média.
A previsão é que o volume de chuva diminua neste domingo e fique concentrada na região metropolitana.
O governador Renan Filho (PMDB) cancelou agenda que cumpria no sertão e está voltando à capital para coordenar os trabalhos. A Polícia Rodoviária Federal informou que há pelo menos sete pontos de interdição em rodovias federais.

JORNAL ZERO HORA


"Parece paranoia", diz chefe das Forças Armadas sobre críticas a operação com EUA na Amazônia

"Parece paranoia", diz chefe das Forças Armadas sobre críticas a operação com EUA na Amazônia

Colunista Rodrigo Lopes

Anunciada para novembro, a operação das Forças Armadas brasileiras com os Estados Unidos na Amazônia provocou alvoroço entre os próprios militares. Setores nacionalistas, entre eles oficiais da reserva, veem o exercício como tentativa americana de retomar a influência na América Latina. A manobra ocorre no momento em que Brasil e EUA firmam parcerias em áreas de tecnologia e defesa. Em entrevista à coluna, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho, minimiza:
– É um exercício de uma base logística humanitária. Só isso.
A entrevista por telefone de seu gabinete no Ministério da Defesa foi concedida na manhã de quarta-feira, horas antes do decreto do presidente Michel Temer, revogado no dia seguinte, que convocou militares a atuarem com poder de polícia, após as manifestações daquele dia. Na quinta-feira, a coluna encaminhou à assessoria do almirante uma questão sobre o episódio, mas foi informada de que apenas o ministro da Defesa, Raul Jungmann, está respondendo sobre o assunto. Na conversa a seguir, Sobrinho comenta as relações com EUA, combate ao narcotráfico na fronteira e terrorismo.
Como os EUA podem apoiar o Brasil em áreas como violência e tráfico de drogas?
Primeiro, houve uma confusão muito grande em relação a esse exercício que o Exército está fazendo na área de fronteira. Esse é um exercício de (montagem) de uma base logística para atender uma situação humanitária. Logicamente, dentro da Unasul, nós já temos acordos de apoio mútuo em casos de desastres naturais, como ocorreu com o Peru, que pediu nosso apoio, com o Chile, no ano passado, no caso dos incêndios florestais. Só que se procura coordenar essas ações melhor. O que está sendo planejado na área da Tríplice Fronteira (amazônica) basicamente envolve Peru, Colômbia e Brasil. Como os EUA têm grande expertise na de ajuda humanitária, foram convidados a cooperar. É só isso. Estão falando em tropas americanas operando na Amazônia, base permanente, não tem nada disso.
Há algum problema humanitário pontual no local?
Não, aproveitou-se a área para facilitar a logística.
Há alguma justificativa para preocupação sobre soberania brasileira na Amazônia?
Parece paranoia. Não existe nada disso. Por acaso a operação é na Amazônia para facilitar para os três países. Se fosse uma operação no Sul, seria na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. A propósito, o que está sendo feito nessa área? As Forças Armadas têm poder de polícia na faixa de fronteira. Estamos cooperando com os órgãos de segurança pública dos Estados naquilo que é possível. Estamos montando o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), que vai ser um grande gerador de inteligência. Fazemos patrulhas em coordenação com a Polícia Federal (PF), polícias estaduais e Receita Federal. A operação Ágata está sendo feita de forma mais pontual e de surpresa. Fizemos no primeiro trimestre uma série de operações no arco Norte e também na fronteira com Paraguai e Bolívia. Infelizmente, com contingenciamento de recursos, tivemos de interromper momentaneamente, mas queremos voltar o mais rápido possível.
Recentemente, criminosos brasileiros atacaram um carro-forte no Paraguai. Existe uma coordenação de inteligência com esse país?
A PF tem uma grande coordenação com o Paraguai. Iniciamos uma série de reuniões com os países limítrofes. Tivemos reuniões com a Colômbia, com a qual estamos realizando operações coordenadas na fronteira. Íamos realizar na semana passada com o Peru, mas teve de ser cancelada. Estamos agendando com os demais países, estamos descendo do Norte para o Sul, para termos uma cooperação não só de forças armadas, mas com todos os órgãos envolvidos no combate aos crimes transfronteiriços.
Há uma maior parceria com os EUA na área de tecnologia?
Desde a década de 1930, as Forças Armadas brasileiras mantêm parcerias grandes com os americanos. As relações internacionais sofrem oscilações. Mas, mesmo em momentos mais críticos de políticas nossas com os EUA, ou seja um distanciamento, nunca deixamos de ter cooperação.
Mas alguns anos atrás o Brasil teve uma aproximação maior com outros países, com auxílio de tecnologia francesa para submarinos e compra dos caças suecos Gripen.
O problema do submarino: os EUA não teriam condições de atender ao que o Brasil precisava. Os EUA não fabricam submarinos convencionais e os seus submarinos nucleares são de grande capacidade, acima das nossas expectativas. Quanto ao Gripen, houve uma escolha, os americanos concorriam com grande capacidade, um avião testado em combate, mas havia o problema de ter acesso aos sistemas, que interessava para gente. E eles têm essa política de limitar esse acesso. Por isso, o Gripen teve maior vantagem. Mas nada contra os americanos.
Há preocupação específica com relação ao terrorismo?
Na Olimpíada, os jogos eram no Brasil, mas não eram do Brasil. Estava participando todo mundo, inclusive alvos mais potenciais dos terroristas. Isso levou a uma grande preocupação. Mas nem por isso, com o término das Olimpíadas, deixamos de ter preocupação. É uma tarefa da PF, mas existe uma rede de inteligência interligada. Há uma preocupação com o terrorismo no mundo inteiro, e o Brasil não pode pensar que é uma ilha de tranquilidade.
Depois do Haiti, o Brasil irá para Síria, Líbano ou Mali?
Fizemos um estudo. Vamos apresentar prós e contras. Nossa opinião é de que o Brasil deve continuar em missões de paz. Mas é uma decisão política.

PORTAL G-1


Seminário em Curitiba apresenta cursos universitários para vestibulandos, neste sábado

Evento ocorre no Colégio Marista Santa Maria, até as 17h.

Por G1 Pr Curitiba

Mais de 40 palestras estão programadas para este sábado (27), no 14º Seminário Marista de Profissões, em Curitiba. O evento, voltado para estudantes que querem prestar o vestibular neste ano, pretende apresentar aos jovens detalhes sobre cursos superiores, em várias áreas.
O Seminário ocorre no pátio do Colégio Marista Santa Maria, no bairro São Lourenço, até as 17h. Além das palestras, os estudantes também podem participar de atividades especiais, como um júri simulado e uma exposição sobre a Teoria dos Jogos.
As palestras serão ministradas por professores e alunos de várias instituições de ensino superior de Curitiba e também do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
A feira é aberta a toda a comunidade e não necessita de inscrição prévia. O Colégio Marista Santa Maria fica na Rua Joaquim de Matos Barreto, 98.

AGÊNCIA BRASIL


Espaço aéreo: conheça as regras para drones, aeromodelos e balões


Larissa Galli

A aprovação, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de regras para o uso civil de drones, no começo de maio, trouxe à tona dúvidas sobre a regulamentação e uso do espaço aéreo em outras atividades.
Uma das principais inovações da norma é a proibição do uso de drones sem registro e documentação e se não houver comunicação prévia.
Segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, qualquer objeto que se desprenda do chão e seja capaz de se sustentar na atmosfera está sujeito às regras de acesso ao espaço aéreo brasileiro. Desse modo, todo voo com aeronave não tripulada também precisa de autorização.
As novas regras para drones, segundo a própria Anac, são complementares aos normativos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Antes da norma entrar em vigor, a agência reguladora avaliava caso a caso os pedidos de operações com drones e emitia autorizações especiais para voos. Ao todo, mais de 400 documentos foram emitidos. O órgão, no entanto, não tinha, até então, uma estimativa da quantidade de equipamentos em operação no Brasil. Com a regulamentação, o registro de drones com mais de 250 gramas passou a ser obrigatório e agência espera ter um cadastro atualizado dos aparelhos em uso em todo o Brasil.
Regras diferenciadas
As aeronaves não tripuladas são divididas em três grupos: autônomas, remotamente pilotada (RPA) – caso dos drones – e aeromodelos. As primeiras não podem acessar o espaço aéreo brasileiro. Já as RPAs e os aeromodelos têm autorização mediante o cumprimento de algumas regras.
As RPAs podem ser utilizadas para fins corporativos ou comerciais, em situações como filmagens, fotografias, mapeamento de imagens 3D, busca e salvamento, defesa civil e aérea, entre outros usos não recreativos. Já os aeromodelos são usados exclusivamente para fins de lazer ou esporte.
Não é permitido transportar pessoas, animais, artigos perigosos e outros itens proibidos por autoridades competentes nos drones.
Os aeromodelos ainda são dispensados de alguns requisitos previstos no novo regulamento da Anac. Para esses equipamentos, as operações de voos são permitidas sob total responsabilidade do seu piloto e não há restrição quanto à idade mínima para operá-los.
Aeromodelos com peso máximo de decolagem de até 250 gramas não precisam ser cadastrados na agência reguladora. Entretanto, os aeromodelos operados acima de 400 pés (120 metros do nível do solo) devem ser cadastrados e, nesses casos, o piloto remoto do deverá possuir licença e habilitação.
O presidente da Confederação Brasileira de Aeromodelismo (Cobra), Rogério Luiz Lorizola, disse que a necessidade de cadastro e enumeração de equipamentos preocupa os aeromodelistas. “Tem piloto que chega a ter 20, 30 aeromodelos, e registrar todos eles gerou um desconforto”. Além disso, segundo Lorizola, há incertezas sobre a taxação futura da atividade. “Por enquanto, o governo não cobra nenhuma taxa para cadastrar os aeromodelos, mas temos medo que isso aconteça.”
Balonismo
Em relação ao uso do espaço aéreo para balonismo, a Anac destaca que apenas empresas certificadas podem comercializar serviços na aviação civil brasileira, inclusive de voos de balão. “A certificação da empresa é necessária para segurança dos interessados em contratar uma empresa”, justifica a agência. Para operar um balão comercial, a empresa precisa ser registrada como táxi-aéreo e o piloto, ter licença comercial. Já para o uso de balões como lazer, o piloto deve ter o Certificado de Piloto Desportivo (CPD) ou o Certificado de Piloto Recreio (CPR).
Voos turísticos e panorâmicos em balões também precisam de certificação do equipamento e do piloto. Já os balões experimentais só podem ser usados para aerodesporto, como atividades de lazer e competições, e também devem ser registrados na Anac.
De acordo com dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), 24 colisões entre aeronaves civis e balões foram registradas desde janeiro de 2012. São Paulo e Rio de Janeiro são os estados em que o órgão mais reporta voos de balão nos centros de controle e as ocorrências têm aumentado: em 2012, balões foram avistados 84 vezes em São Paulo e 27 vezes no Rio de Janeiro; em 2017, em cinco meses, 98 registros já foram feitos nos dois estados.
Os balões não tripulados movidos a fogo não são permitidos no Brasil e a prática é considerada crime ambiental e atentado contra a segurança do transporte aéreo.
Por causa das restrições legais a esse tipo de equipamento, uma nova modalidade de balonismo chama a atenção dos admiradores: o balão ecológico. Feito de papel de seda, sem nenhum metal e movido por um maçarico de baixa pressão, os balões ecológicos não apresentam risco para o meio ambiente nem para a população, segundo o presidente da associação Somos Arte, Papel e Cola (Sapec), Egbert Scholgel.“O balonismo é uma prática que está enraizada na cultura brasileira, e desde a proibição [de balões não tripulados movidos a fogo], estamos desenvolvendo outras maneiras de dar continuidade a essa cultura. O balão ecológico foi a solução encontrada.”
Segundo Scholgel, a soltura desses balões é sempre acertada com os órgãos de controle, feita em local apropriado, longe de aeroportos, e apenas em eventos próprios para a atividade.
Criada em Curitiba, a Sapec é uma das três associações brasileiras de balonismo ecológico que buscam a regulamentação dessa prática. “Durante muito tempo só se falou em proibição e criminalização, ninguém fala na regulamentação”, afirma Scholgel.
Fiscalização
Por parte da Anac, a fiscalização de aeronaves remotamente pilotadas será incluída no Programa de Vigilância Continuada e as denúncias recebidas serão apuradas administrativamente de acordo com as sanções previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica. Entre as punições previstas pela agência para quem descumprir as regras estão multa, suspensão, cassação, detenção, interdição, apreensão e intervenção. Outras sanções também estão previstas nas legislações referentes às responsabilizações nas esferas civil, administrativa e penal, com destaque à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
O Código Penal prevê, em seu Artigo 261, pena de reclusão de dois a cinco anos para quem expuser a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea. A lei também tipifica a exposição de pessoas a risco e prevê pena de detenção de três meses a um ano nos casos em que se coloquem em perigo direto ou iminente a vida ou à saúde terceiros.
Já o Artigo 33 do Decreto-Lei das Contravenções Penais estabelece que dirigir aeronave sem estar devidamente licenciado pode gerar pena de prisão simples (15 dias a três meses) e pagamento de multa. Pelo Artigo 35 do mesmo decreto, praticar acrobacias ou fazer voos baixos, fora da zona permitida em lei, bem como fazer descer a aeronave fora de lugares destinados a essa finalidade, também pode gerar prisão simples e multa.
Outras sanções poderão ser aplicadas conforme regras de outros órgãos públicos como a Anatel, se envolver questões de radiofrequência; e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão do Ministério da Defesa responsável pela fiscalização de aspectos relacionados ao uso do espaço aéreo.
A Anac lançou uma cartilha com mais informações sobre as regras para uso de drones, que pode ser consultada no site da agência.


OUTRAS MÍDIAS


AGÊNCIA BRASÍLIA (DF)


Águas Claras tem primeiro desfile cívico-militar para comemorar 14 anos da região

Evento reuniu cerca de mil pessoas na manhã deste sábado (27), na Avenida Boulevard. Festividades do aniversário iniciaram-se em 6 de maio e terminam na quarta (31)
Larissa Sarmento
Os moradores de Águas Claras assistiram ao primeiro desfile cívico-militar da cidade na manhã deste sábado (27). A parada na Avenida Boulevard, próximo à Estação de metrô Arniqueiras, deu continuidade à comemoração dos 14 anos da região. As festividades começaram em 6 de maio e seguem até quarta-feira (31).
Cerca de mil pessoas prestigiaram o evento, que contou com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. “É uma alegria estar aqui, uma oportunidade de confraternizar e de celebrar com todas as instituições de Águas Claras, das escolas, do movimento comunitário, isso contribui para aumentar a autoestima da cidade.”
Participaram do desfile 192 agentes de forças de segurança do Distrito Federal — como as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros —, além de representantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Também se apresentaram escoteiros, seis colégios — um público (CEF Vila Areal, com 35 alunos) e cinco particulares —, efetivos do Departamento de Trânsito e do Departamento de Estradas de Rodagem do DF e a escola de samba Lordes do Areal.
O administrador regional, Manoel Elias, destacou obras que o governo de Brasília tem feito em Águas Claras. “Nada mais justo do que fazer um desfile para homenagear a cidade”.
Em 6 de maio, o governador inaugurou, por exemplo, a praça da QS 11 e o canteiro central da Avenida Brasília, que tiveram equipamentos públicos revitalizados, como ponto de encontro comunitário (PEC), parquinho infantil e quadra poliesportiva.
A moradora Lidiane Moura elogiou os eventos comemorativos distribuídos ao longo do mês. “É bom porque você consegue participar de alguma coisa, já que de tudo não dá”.
A programação do aniversário termina na quarta-feira (31), com dois saraus, às 20 horas: um na Praça Juriti (Quadra 103) e outro na Praça das Araras (Quadra 107). Neste domingo (28), às 16 horas, está previsto um show no parque central.

DIÁRIO DE REGIÃO (SP)


Esquadrilha da Fumaça se apresenta em Mirassol

Nany Fadil
A Esquadrilha da Fumaça faz mais uma apresentação neste fim de semana na região. No sábado, 27, o espetáculo aéreo foi em Fernandópolis e, no domingo, 28, será em Mirassol. Em cerca de 35 minutos, o público poderá ver 50 manobras realizadas por seis aeronaves que cortam o céu com as cores do Brasil.
Em julho de 2015, a Fumaça, como é chamada, retomou a agenda de demonstrações, após dois anos de implantação operacional e logística com aeronaves A-29 SuperTucano, a mesma que é adotada para defender as fronteiras do País. Contudo, quando o SuperTubo está em sua missão fim, o avião é dotado de armamento para ataque tático e a pintura é camuflada. "Quando a aeronave vem para nós, todo o armamento é retirado e passa por uma nova pintura", diz a assessora de imprensa da Esquadrilha da Fumaça, a tenente Flávia Cocate.
Entre as manobras que mais chamam a atenção do público estão a dorsão; com as seis aeronaves de ponta cabeça; espelho, em que três voam normalmente e outras três, acima, ficam de cabeça para baixo; e o coração, em que é desenhado um coração com fumaça branca. Duas manobras que não eram mais realizadas voltaram: a lancevaque e o chumbóide. Elas também estão entre as que mais agradam o público. "Com o SuperTucano, voltamos a apresentar, porque o avião é mais robusto e sua estrutura melhor preparada para essas manobras", diz a tenente.
Ambas consistem em uma combinação de comandos aplicados pelo piloto que provoca uma reação da aeronave que se assemelha a "cambalhotas no ar". No caso da lancevaque, os giros são mais verticalizados, já o chumbóide tem o perfil mais horizontal. A impressão que leva para o público é que o avião está descontrolado e que vai cair, mas o piloto tem total controle e pode retornar ao voo normal a qualquer momento.
Toda a apresentação conta com sete aeronaves, é que uma fica no chão e um dos pilotos faz a locução do espetáculo e explica cada manobra. Em Fernandópolis e Mirassol, será feita pelo tenente-coronel aviador Líbero Onoda Luiz Caldas. A equipe da Fumaça é formada por militares da FAB. Atualmente são 13 oficiais aviadores, um especialista em aviões, um médico, três oficiais de comunicação social e uma equipe de graduados especialistas, dividida na área administrativa e de manutenção das aeronaves.
Em Mirassol, a exibição das manobras começa às 15h, no domingo, dia 28, no loteamento Jardim Laguna. A última vez que a Esquadrilha esteve na cidade foi em 2011. A entrada é gratuita.
Desenho no céu
O sistema de escrita com fumaça é um projeto criado por técnicos da Esquadrilha. Com base na ideia deles e com a colaboração dos técnicos, a Embraer produziu um novo sistema de programação de escrita com fumaça especialmente para aeronave A-29 e um software foi instalado no sistema. A frase inserida nesse programa ainda em solo produz coordenadamente a escrita no céu.
Para formar as letras, as aeronaves voam em formatura "linha de frente", uma ao lado da outra, em velocidade constante. Cada piloto insere um cartão de memória na aeronave, que gerencia o acionamento da bomba que liga e desliga a fumaça e as letras podem ser vistas por espectadores a uma altura de aproximadamente 10 mil pés, ou três mil metros de altura. Assim, a Esquadrilha pode realizar homenagens em datas comemorativas, como no caso do aniversário de Fernandópolis.

METRÓPOLES (DF)


Soldados convocados por Temer circularam com fuzis sem munição no DF

Militares ocuparam a área central de Brasília após protesto que acabou em pancadaria. Exército nega a falta de munição
Alguns soldados do Exército Brasileiro que atuaram no patrulhamento na Esplanada dos Ministérios, nesta semana, estavam com os fuzis sem carregadores. A arma usada pelos militares não faz disparos com o carregador desacoplado.
Segundo a reportagem do jornal Extra, o Exército nega a falta de munição. Porém, ainda não foi esclarecido o motivo que levou os militares a deixarem de usar o equipamento.
Nesta semana, a rotina de servidores que trabalham nos ministérios e visitantes foi alterada após a manifestação que terminou em confronto na Esplanada. Na manhã de quinta-feira (25/5), militares das Forças Armadas montaram postos de fiscalização para conferir documentos de motoristas e pedestres que se dirigiam à entrada dos prédios.
Ao todo, 1,5 mil militares do Exército e da Marinha ocuparam a Esplanada depois que o presidente Michel Temer (PMDB/SP) convocou as Forças Armadas para garantir “a lei e a ordem” na área central da capital do país. Um dia depois, na quinta-feira (25/5), o próprio presidente revogou a medida. A decisão foi tomada após a enxurrada de críticas que o presidente recebeu no Congresso Nacional.
A medida também foi criticada por servidores que trabalham na Esplanada. “Trabalho aqui há mais de 15 anos e nunca precisei me identificar para estacionar o carro”, lamentou o servidor João Cláudio Souza, 52 anos, na quinta-feira.

PORTAL 730 (GO)


Faculdade da PM não militarizará educação, destaca tenente-coronel

Goiás vai receber, a partir do segundo semestre, a primeira faculdade do Brasil administrada pela Polícia Militar (PM), em parceria com o Colégio Vasco dos Reis, aos moldes dos colégios militares. A diferença é que, contrário aos colégios militares, que são públicos, a faculdade será particular.
Apesar de ser denominada como Faculdade da Polícia Militar, a instituição não se restringe à formação do efetivo policial, mas está aberta a todos os interessados em concluir o ensino superior, em diferentes habilidades. A faculdade foi idealizada tendo como parâmetros o ensino de excelência oferecido no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e no Instituto Militar de Engenharia (IME).
O diretor administrativo financeiro da instituição, tenente-coronel Ubiratan Régis destaca a importância do projeto e frisa que a faculdade não tem como objetivo militarizar a educação e o ensino no Estado.
“É uma grande proposta, um megaprojeto, estamos trabalhando há dois ano. Um projeto planejado, organizado, em que pessoas que não conhecem a filosofia dos colégios militares criticam falando que nós, militares, estamos querendo militarizar a educação. Quem sou para mudar a história de um livro ou a liberdade de expressão? É o contrário”, analisa.
Um dos princípios das forças policiais é a manutenção da ordem pública. Em manifestações como a ocorrida nesta semana em Brasília contra o governo federal e as reformas Trabalhista e da Previdência, vândalos se aproveitaram dos protestos e provocaram a depredação de diversos ministérios na Esplanada, em frente ao Congresso Nacional. O tenente coronel reforça que exemplos como este serão combatidos na instituição de ensino da PM, além do respeito ao educador.
“O acadêmico nessa faculdade vai ter voz, mas não iremos admitir o que acontece em nosso país que é a baderna, a quebradeira, a bagunça. Todo movimento é bem-vindo, mas estamos ali para apoiar o mestre ou o professor que está em sala de aula. O respeito com o acadêmico tem que ser mútuo. Nós não abrimos mão dos moldes do respeito aos professores”, reitera.
Embora, o colégio seja militar, os professores serão mesclados. Poderão assumir as turmas tanto civis quanto profissionais da Educação que sejam, aos mesmo tempo, integrantes das forças policiais.
O chefe do Núcleo de Atendimento Organizacional da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seduce), João Batista Peres Júnior, enaltece a estrutura da faculdade, que já recebeu nota 4, em uma escala que vai até 5, do Ministério da Educação.
“Esta classificação, ainda sem o curso ofertado, vem baseada justamente na infraestrutura, nos laboratórios, nos prédios, no corpo docente com mestres e doutores para atingir a nota 4”, ressalta, uma vez que mais de 85% do corpo docente será formado por mestres e doutores.
Já neste segundo semestre, serão oferecidos os cursos Tecnólogo em Segurança Pública, com duração de dois anos; e pós-graduações MBA em Segurança Pública; e especialização em Ciências Policiais. A partir do próximo ano, o portfólio de cursos da Faculdade será incrementado com os cursos de Graduação de Enfermagem, Biomedicina e Educação Física.




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