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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 01/03/2017 / Airbus vende fatia majoritária de negócio de sistemas de defesa à KKR


Airbus vende fatia majoritária de negócio de sistemas de defesa à KKR ...  


A Airbus informou nesta terça-feira que concluiu a venda de uma fatia majoritária em seu negócio de sistemas eletrônicos de defesa para a empresa americana de private equity KKR, como parte do plano da fabricante francesa de aviões de focar-se em suas atividades relacionadas a aeronaves comerciais.

A KKR concordou há quase um ano em comprar a divisão de defesa da Airbus, numa transação que avaliou os ativos, com bases principais localizadas na Alemanha, em 1,1 bilhão de euros (US$ 1,17 bilhão).

A Airbus informou que vai manter uma fatia de 25,1% no novo negócio, que passa a ser chamado de Hensoldt, em homenagem a Moritz Hensoldt, empreendedor alemão considerado um dos pioneiros da óptica.

A companhia fornece sistemas eletrônicos de defesa para projetos como o caça F-16, fabricado pela Lockheed Martin, maior fornecedora do Pentágono em volume de vendas, e para o avião de transporte militar A400M, produzido pela Airbus.

O negócio de defesa tem cerca de 4 mil funcionários em todo o mundo e 1 bilhão de euros em vendas, disse a companhia, em um comunicado separado. Cerca de 33% das suas vendas são realizadas na Alemanha, 27% em outros países europeus e 40% fora da Europa, informou a Hensoldt.

A nova empresa considera realizar aquisições para expandir suas atividades de sistemas eletrônicos de defesa, disse a Hensoldt, e tem como alvos investimentos em novas tecnologias.

A Airbus, segunda maior fabricante de aviões do mundo, atrás da americana Boeing, têm procurado cada vez mais focar-se nas suas atividades de fabricação de aeronaves comerciais. A empresa também busca remodelar seu negócio de defesa, focando principalmente em programas aeroespaciais, incluindo a produção dos caças Eurofighter Typhoon e aviões de transporte militar.

A companhia francesa tem gradualmente vendido unidades que não considera mais estratégicas, incluindo a venda de sua fatia na fabricante de caças Dassault Aviation, anunciada em junho de 2016.



Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


PAINEL


Paulo Gama

Tempo é dinheiro 
A indústria defende que o governo acelere tratativas para o acordo que possibilitará o uso pelos EUA do centro de lançamento de Alcântara (MA).
Janela
Levantamento feito pela CNI mostra que os 21 lançamentos comerciais de satélites realizados no mundo ao longo de 2016 geraram receitas de US$ 2,5 bilhões. A entidade acredita que o acordo com os americanos pode ajudar a inserir as empresas brasileiras nesse mercado.

JORNAL CORREIO BRAZILIENSE


Coração viaja mais de 700km para ser transplantado em paciente do DF

O órgão veio de Rondonópolis (MT) para Brasília em um avião da FAB e seguiu para local da cirurgia em helicóptero do Detran

Um pacidente do DF receberá o coração de um doador matogrossense. O órgão viajou mais de 700 quilômetros em um avião da Força Aérea Brasileira e seguiu do aeroporto de Brasília para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) em um helicóptero do Detran, num voo que durou cerca de cinco minutos.
A aeronave foi acionada pela Central Nacional de Captação de Órgãos e aguardava a chegada da equipe médica. De acordo com o Detran, que auxilia a secretaria de saúde no transporte de órgãos a serem transplantados, este foi o 14º coração que o helicóptero levou até o ICDF nos últimos dois anos.
O órgão chegou no fim da tarde desta terça-feira (28/2) e os procedimentos cirúrgicos estão marcados para começar ainda nesta terça. Este é o quarto transplante do tipo só em 2017. Segundo a secretaria de Saúde, dois desses pacientes tiveram de esperar cerca de 90 dias e os outros dois conseguiram um coração novo em menos de 30 dias.
No ano passado, 20% dos transplantes cardíacos realizados pelo ICDF ocorreram em crianças. Dos 30 procedimentos, quatro foram pediátricos.

De Itapoã para o mundo


“Quero ser tenista profissional”. A vontade do jovem Paulo André Saraiva, de 16 anos, não está apenas no nome do projeto para levantar fundos a fim de investir na carreira dele. Esse desejo o acompanha desde os 9 anos de idade, quando pegou em uma raquete pela primeira vez. E o faz acordar todos os dias, sair do Itapoã, onde mora, e se esforçar para chegar até o local de treinamento, no Setor de Clubes Sul. Ele não quer desistir, mas para chegar ao topo do alto rendimento é preciso muito treino e estrutura.
Treino e esforço não são problemas para o rapaz. São seis horas de exercícios e preparação por dia, depois de pegar dois ônibus e andar cerca de 2km para se deslocar de casa até o Centro de Treinamento Lindoso — e sem deixar os estudos de lado, aos quais se dedica à noite. Paulo André, técnicos, amigos e familiares, então, decidiram contar com a internet para conseguir dinheiro e disputar campeonatos dentro e fora do país. Criou a companha no site Kickante e colocou a meta de R$ 30 mil. O técnico de Paulo, Antonio Lindoso, 50 anos, explica que o esportista chegou a ponto no qual tem que se profissionalizar. “É um investimento de ordem significativa. Para isso, temos que ter um recurso alocado”, esclarece.
Além de técnico, Antonio é dono da escola onde Paulo treina atualmente. Ele conta que conhecer Paulo foi um acaso. “Um professor que trabalhava aqui e atuava também no projeto social em que Paulo aprendeu o tênis indicou dois alunos para ver se podia ajudar”, conta. Um deles era o Paulo. O adolescente conheceu o tênis por meio do programa Segundo Tempo/Forças no Esporte, no Grupamento dos Fuzileiros Navais de Brasília. Aos 9 anos, resolveu trocar o futebol pela modalidade, graças aos pedidos de colegas. “Depois de um convite de amigos para jogar, o professor me chamou e disse que levava jeito”, recorda.
A mudança na vida de Paulo ocorreu em 2013, ano em que foi treinar com Lindoso. Ambos sentiram dificuldades na adaptação. Para o técnico, o início se tornou complicado pelas dificuldades disciplinares que o garoto apresentava. “Existiam problemas de responsabilidade para entender o que é uma rotina de treinamento e se comprometer com os horários”, conta. Já Paulo sentiu na pele a dificuldade de exercícios muito intensos. Por treinar em dois períodos, até problemas de nutrição ele enfrentou. “Foi difícil para me adaptar. Quando comecei com o Lindoso, tive que, praticamente, recomeçar a jogar tênis e mudar muita coisa”, completa.
Desafios
Paulo aprendeu rápido, assegura Lindoso. Porém, os desafios de todos os tipos são frequentes e, atualmente, ainda maiores com as despesas financeiras. O técnico arca com as quatro passagens diárias de ônibus que Paulo precisa para vir e voltar do Itapoã ao clube. Pais que frequentam a escola e professores também ajudam com doações de tênis, corda de raquete e passagens.
Lindoso explica que, para competir com jovens de clubes com grande estrutura, como Pinheiros e Minas, é preciso de uma condição melhor. “Há atletas olímpicos que saíram de lá. É com esses garotos que ele compete e ganha”. Os resultados no último ano foram melhores do que o esperado. Paulo atingiu o topo do ranking juvenil. Ele fechou 2016 em primeiro lugar na categoria nacional até 16 anos. Agora, mudou de categoria busca ficar entre os primeiros com até 18 anos, mesmo sendo mais novo.
Paulo percebeu que poderia jogar em nível profissional quando enfrentou o quarto melhor do Brasil na categoria infantil, aos 13 anos, e esperava perder facilmente. “Todo mundo aguardava uma lavada, mas foi um jogo longo e duro. Eu perdi, mas foi uma partida disputada”, lembra. Segundo ele, conhecidos brincam que é louco por acreditar que pode vencer os melhores da modalidade. “Quando vejo as pessoas endeusando algum atleta e falando que é impossível ganhar, meu pensamento é o contrário. Eu confio no que eu faço. Se eu não acreditar, quem vai?”, questiona.

Como ajudar
Para apoiar Paulo André, basta acessar o site no qual a campanha está cadastrada (www.kickante.com.br) e doar. A cada R$ 100 doados, você ganha uma aula particular de 50 minutos com um dos treinadores do Paulo André (mediante disponibilidade de horário da escola). A cada R$ 50 ganhe duas semanas de aula (duas aulas por semana) em grupo com 55 minutos de duração.
Para reverter o início tardio
O pensamento do rapaz de 16 anos faz o técnico acreditar e ver o potencial do aprendiz. “Eu vejo capacidade, mas tem muitos outros fatores nessa caminhada”, observa. Como Paulo começou no tênis um pouco tarde, não pode ter o luxo de perder tempo. “Normalmente, os atletas começam cedo. É uma coisa mais lúdica, mas que auxilia bastante você a ter percepção do jogo quando cresce”, explica o tenista, que sente falta desse ponto.
O próximo desafio é a vencer a primeira classificatória para chegar ao juvenil de Rendez Vous a Roland Garros 2017 — um classificatório para o famoso torneio francês. A primeira fase ocorre no início deste mês, em Florianópolis. A chance de alcançar o sonho de jogar um Grand Slam pode se tornar realidade após o jovem ter sido campeão geral do Circuito Centro-Oeste em 2016 e de simples e duplas do Torneio Sul-Americano da Cosat.

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Airbus vende fatia majoritária de negócio de sistemas de defesa à KKR


A Airbus informou nesta terça-feira que concluiu a venda de uma fatia majoritária em seu negócio de sistemas eletrônicos de defesa para a empresa americana de private equity KKR, como parte do plano da fabricante francesa de aviões de focar-se em suas atividades relacionadas a aeronaves comerciais.
A KKR concordou há quase um ano em comprar a divisão de defesa da Airbus, numa transação que avaliou os ativos, com bases principais localizadas na Alemanha, em 1,1 bilhão de euros (US$ 1,17 bilhão).
A Airbus informou que vai manter uma fatia de 25,1% no novo negócio, que passa a ser chamado de Hensoldt, em homenagem a Moritz Hensoldt, empreendedor alemão considerado um dos pioneiros da óptica.
A companhia fornece sistemas eletrônicos de defesa para projetos como o caça F-16, fabricado pela Lockheed Martin, maior fornecedora do Pentágono em volume de vendas, e para o avião de transporte militar A400M, produzido pela Airbus.
O negócio de defesa tem cerca de 4 mil funcionários em todo o mundo e 1 bilhão de euros em vendas, disse a companhia, em um comunicado separado. Cerca de 33% das suas vendas são realizadas na Alemanha, 27% em outros países europeus e 40% fora da Europa, informou a Hensoldt.
A nova empresa considera realizar aquisições para expandir suas atividades de sistemas eletrônicos de defesa, disse a Hensoldt, e tem como alvos investimentos em novas tecnologias.
A Airbus, segunda maior fabricante de aviões do mundo, atrás da americana Boeing, têm procurado cada vez mais focar-se nas suas atividades de fabricação de aeronaves comerciais. A empresa também busca remodelar seu negócio de defesa, focando principalmente em programas aeroespaciais, incluindo a produção dos caças Eurofighter Typhoon e aviões de transporte militar.
A companhia francesa tem gradualmente vendido unidades que não considera mais estratégicas, incluindo a venda de sua fatia na fabricante de caças Dassault Aviation, anunciada em junho de 2016. 

JORNAL ESTADO DE MINAS


Parte dos atletas mineiros que competiu na Olimpíada do Rio vem garantindo sequência

Atletas têm patrocinadores, mas a verba de confederações é bem-vinda

Se seis meses depois da Olimpíada do Rio existem modalidades e atletas que vêm enfrentando dificuldades, como revelou a reportagem da última segunda-feira do Estado de Minas, há esportes e competidores que vivem uma situação mais tranquila, garantida tanto por patrocínio privado quanto por programas governamentais.
Entre os mineiros que estiveram nos Jogos, há uma parcela que se tem mantido por meio do suporte de patrocinadores – alguns gigantes de seus setores, outros médios. Numa das iniciativas de maior peso, a BMF Bovespa, a Bolsa de Valores de São Paulo, mantém uma equipe em condições de competir em alto nível. Lá estão representantes do atletismo em destaque.
Em alguns casos, o apoio da confederação tem sido relevante. Além dele, o recrutamento como atleta remunerado das Forças Armadas (R$ 3.200), o que tem levado esses esportistas a participar também dos Mundiais Militares, que ocorrem antes de cada edição dos Jogos Olímpicos.
Remando contra a maré
Única mineira da canoagem, Ana Sátila, de 21 anos, vem se garantindo com patrocínio por meio da Confederação Brasileira de Canoagem (CBC), que cuida de todos os atletas da Seleção Brasileira. Como ela, Daniel Xavier, de 35, do arco e flecha, depende do apoio de sua confederação, ainda que tenha patrocinadores individuais.
“É uma preocupação a menos para o atleta, que pode se concentrar apenas nas competições”, diz Ana. “Contamos com o BNDES e a GE. Além disso, temos a lei de incentivo ao esporte, que nos permite viajar para competir, com transporte, alimentação, deslocamentos e acomodação, tudo por conta da entidade”.
Dessa maneira, ela tem toda a temporada planejada. “Vou participar de duas etapas da Copa do Mundo na Europa, em junho, em Praga e na Alemanha. Em agosto, disputo o Mundial Sub-23, na Eslováquia. Em setembro, o Mundial sênior, na França”
Por ora, Ana não mira especificamente Tóquio’2020. “A temporada de 2019 é que vai contar como classificação olímpica. O Mundial da Espanha será o foco principal. Se não conseguir a classificação, as atenções se voltarão para as seletivas sul-americanas, que devo disputar se tiver ou não a vaga.”
No tiro com arco, modalidade pouco conhecida do brasileiro, o mineiro Daniel Xavier vem se valendo da Lei Piva, direcionada pelo Comitê Olímpico Brasileiro. “Não dá para bancar a carreira sozinho. Banco os treinamentos com dinheiro que recebo da FAB. Tenho ajuda da Água Mineral Igarapé. Mas vou precisar competir e para isso dependo da confederação”, conta.
Ele vem treinando diariamente em Belo Horizonte, das 8h às 12h, na pista da Federação Mineira de Tiro com Arco, no Mineirinho. Entre seus planos, claro, está Tóquio’2020. “Já tenho um calendário preestabelecido. Em abril, vou ao México e Porto Rico, para duas etapas da Copa do Mundo que somam pontos. Pretendo disputar torneios do ranking mundial. Preciso disso para me manter na elite. Quero participar da Copa do Mundo e do Mundial, em outubro, também no México.”
Empurrãozinho para o atletismo
É do atletismo que vêm os exemplos mais animadores entre atletas mineiros que participaram dos Jogos do Rio. A maioria conta com o patrocínio da BMF Bovespa, a Bolsa de Valores de São Paulo, e de empresas. Neste grupo estão Núbia Soares (salto triplo), de 21 anos, Hugo Balduíno de Souza (velocista), de 30, e Tatiele Carvalho (10 mil metros), de 28.
Núbia conta com dois patrocínios (Bovespa e Nike), além do que chama de emprego: é membro da equipe da Marinha. Segundo ela, isso lhe permite treinar e desenvolver um programa de preparação para as principais competições que virão, em especial o Mundial de Londres, em agosto.
“Nossa maior preocupação é com Tóquio’2020. Não queremos perder nenhum segundo de preparação e estamos planejando participar de várias competições neste ano, não só no Brasil”. Ela revela ainda que a Lei de Incentivo, por meio da Confederação Brasileira de Atletismo, banca as viagens em eventos de grande porte, como classificatórias, eliminatórias e o Mundial. “Tenho de estar em forma, custe o que custar.”
Essa é também a situação de Balduíno, outro patrocinado pela BMF Bovespa. Ele lamenta apenas a saída de alguns apoiadores menores após a Olimpíada: “Dependo de patrocinadores. Logo depois do Rio’2016, o meu treinador fez um planejamento e apresentou. Acho que eles se assustaram e fugiram.”
O velocista vive em Campinas há 10 anos e diz que o fato de ter um espaço para se preparar, o X Parque, com Centro de Treinamento, é uma garantia para continuar no esporte. Há, porém, relativa insegurança mais à frente. “Confesso que vivo com medo do que pode acontecer.”
Tatiele é quem está mais amparada. Além de ser atleta do Exército, tem patrocínio da Cicred, de crédito cooperativo, da Nike, da Clínica Vutu, e compete pela Orcampi-Unimed, equipe de Campinas.
Ela mora em Limeira, no interior de São Paulo, onde treina. Os trabalhos de pista faz em Campinas. Para a mineira, “Tóquio está aí”. “Tenho chances não só nos 10 mil, mas nos 5 mil. E em abril competirei nos EUA, tentando o índice para o Mundial de Londres.” Ela vê nos treinos intensos a maneira não só de garantir patrocínios, mas de evolução técnica. “É uma resposta boa que posso dar a quem me apoia, me ajuda.”
ENQUANTO ISSO...
Clubes como âncora
Os clubes têm sido a salvaguarda para muitos atletas sem patrocínio individual ou fora dos programas das Forças Armadas. Talles Silva, de 26 anos, por exemplo, diz que não conseguiria seguir competindo no salto em altura se não fosse a ajuda de sua agremiação. “Continuo no Pinheiros, que me apoia no que preciso. Me dá ajuda de custo, moradia e alimentação”. Ele diz que isso não é empecilho para que seja competitivo. “Estamos pensando no futuro, em Tóquio’2020. O planejamento é o melhor possível. Começamos a temporada com o foco no Mundial de Londres.”

PORTAL G-1


Federação Brasileira de Voo a Vela traz competição regional a Bebedouro

Evento ocorre até 1º de março; pontuação vale para Campeonato Nacional. Aeronave não tem motor e se mantém no ar com correntes de ar quente.

A Federação Brasileira de Voo a Vela e o Aeroclube de Bebedouro (SP) realizou mais um Campeonato Regional durante o carnaval. Diferente de um avião, o planador não tem motor e se mantém no ar graças às correntes ascendentes na atmosfera.
As provas tiveram início nesta terça-feira (27) e vão até quarta-feira (1º), sendo que valem pontos para o Campeonato Nacional 2017. De acordo com o presidente do aeroclube, Angelo Sérgio Hermini, o município cedia eventos do tipo desde 1992 e, desde então, já recebeu cerca de 14 campeonatos.
Ele explica que o esporte visa testar as habilidades do piloto em analisar a previsão do tempo para fazer o percurso em uma rota mais curta e no menor período possível, dentro do tempo estipulado antes da prova.
"O meteorologista estuda o dia, passa por uma comissão de prova que vai marcar qual o tempo de prova e qual percurso deverá ser feito. É um esporte que você tem que planejar o voo minuto a minuto para otimizá-lo", diz.
Henrique Navarro é campeão brasileiro de voo a vela e representante do Brasil em campeonatos mundiais com mais de 4 mil horas de voo. Ele participou do segundo dia do evento e ressalta que o profissional deve estar atento a cada detalhe para prever uma mudança climática e garantir sua manobra com segurança.
Além disso, Navarro diz que não troca por nada a oportunidade de passar seu tempo livre voando nas nuvens. O esporte garante ao piloto uma nova aprendizagem a cada voo, outro detalhe a que os novatos devem se atentar para aperfeiçoar a técnica.
"É voo atrás de voo, ir olhando os detalhes e perceber que a cada dia a coisa está de um jeito diferente. Isso é incrível. Bebedouro é um lugar que recebe pilotos do país inteiro. É um lugar muito bom para voar, é uma cidade muito acolhedora", conta.
Para o piloto Leandro Jamarco, que também comanda linhas aéreas, a pilotagem básica do planador segue o mesmo princípio da de aviões, podendo ser um início para quem quiser seguir a carreira na aviação.
Ele explica que a única diferença é a falta de um motor. "O planador é uma excelente aeronave para quem quer começar a voar, que te proporciona mais sensibilidade nos comandos e é muito divertido. É um esporte que depende das condições climáticas e, principalmente, da capacidade mental do pilo em tomar decisões", explica.
O engenheiro aeronáutico aposentado Ekkehard Schubert projetou e construiu o próprio planador. Praticante do voo a vela desde os anos 90, o piloto relata que aproveitou o evento para fazer o teste da aeronave, que contou com doações de peças e verba.
"Era uma ideia antiga e juntamos 70 pessoas para construí-lo. Faz muita diferença voar sabendo que ajudei a montá-lo, pois também é um processo de aperfeiçoamento para saber o que precisa melhorar", diz.

PORTAL EL PAÍS


Quem são as cientistas negras brasileiras?

As mulheres negras que realizam pesquisas voltadas para ciências exatas são pouco mais de 5.000

Beatriz Sanz

Quando criança, Sonia Guimarães era a segunda melhor aluna da sala e adorava matemática. No primário, ficou entre as cinco melhores da classe. Estudava de tarde, mas quem se destacava tinha a chance de ir para a turma da manhã. Sonia não foi porque foi preterida pela filha de uma das funcionárias, que havia pleiteado a vaga. “Quem tiraram? A pretinha. Eu me senti depreciada por isso”, lembra ela. A hoje professora de Física no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), uma das instituições de ensino mais conceituadas e concorridas do país, lembra que essa não foi a única passagem de racismo que a marcou em sua vida. Mas, apesar da torcida contra, conseguiu o primeiro título de doutorado em física concedido a uma mulher negra brasileira.
Ela, porém, sequer sabia dessa deferência. “Descobri por acaso quando o site Black Women of Brazil fez uma matéria. Nem meus chefes no ITA sabem disso! Alguns alunos descobriram porque eles pesquisam sobre mim na internet”. Estudante de escola pública durante toda a vida, Sonia trabalhava na adolescência e todo seu dinheiro era destinado a pagar o cursinho, já que faziaensino médio técnico. Sonhava em ser engenheira civil. Para realizar seu sonho prestou Mapofei, um vestibular que na década de 1970 dava vagas para as grandes faculdades de engenharia deSão Paulo. Mas foi orientada por um professor a colocar como opções no vestibular os cursos que tivessem menor procura. Sua escolha foi para física. “No segundo ano [do curso], eu prestei vestibular para engenharia civil, mas comecei a ter aula de física que estuda materiais sólidos, e me apaixonei”.
A saga de Sonia faz um paralelo com a de Katherine Johnson, Mary Jackson e Dorothy Vaughanque faziam parte da equipe de “computadores humanos” da Nasa, na época em que negros não podiam nem mesmo usar os mesmo banheiros que funcionários brancos na Agência. Elas são as protagonistas do filme Estrelas Além do Tempo. A presença de mulheres negras na ciência também é mínima no Brasil. Embora o país tenha 52% de negros, somente em 2013 soube-se quantos deles estavam na área científica.
Foi nesse ano que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) solicitou que os pesquisadores brasileiros informassem raça e cor em seus lattes. Um estudo feito em 2015 tendo como base essas informações, mostra que entre 91.103 bolsistas da instituição cursando pós-graduação, seja em formato de Mestrado, Doutorado ou Iniciação Científica, as mulheres negras que realizam pesquisas voltadas para ciências exatas são pouco mais de 5.000, ou 5,5%.
Essa pouca diversidade colabora para que a ciência produzida no Brasil seja descolada da necessidade da população, avalia Anna Maria Canavarro Benite, presidenta da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN). Embora o país seja um dos maiores produtores de artigos científicos, ocupando o 13º lugar no ranking elaborado pela empresa Thomson Reuters, essa produção é descolada da necessidade da população. “O Brasil produz muito. Mas, por exemplo, agora o país vive um surto de febre amarela e essas pesquisas não ajudam a vida prática da sociedade”, afirma.
Anita Canavarro, como é conhecida, também é professora de química da Universidade Federal de Goiás (UFG) e dedica sua carreira a “descolonizar” o ensino da disciplina nas escolas públicas. A professora chama de “descolonização” a necessidade de colocar o negro como sujeito produtor da tecnologia. “Nós temos traços de apagamento e invisibilização. Vários artefatos tecnológicos utilizados no Brasil são datados desde antes da chegada do colonizador e até hoje não são creditados”, explica Anita. A indústria de mineração, por exemplo, utiliza postos de destilação que tem arquitetura semelhante à de povos africanos que faziam fundição de ferro, explica ela. “Ao mesmo tempo, a primeira Constituição do Brasil proibia negros de irem à escola alegando que eles possuíam moléstias contagiosas”.
Antes de ser cientista, a presidenta ABPN era uma moradora da Baixada Fluminense que se aproximou das ciências exatas porque percebeu que os cursos ligados à licenciatura eram menos disputados na Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ), quando iniciou sua graduação em 2001. "Uma vez no curso, eu me apaixonei pelos processos de transformação da matéria. Hoje minha leitura de mundo é muito ligada a isso".
Ao contrário de Anita e Sonia, Katemari Rosa sempre foi apaixonada pela ciência. “Eu escolhi fazer física porque eu quis descobrir o céu, quando criança me apaixonei por astronomia”, diz ela. A maioria dos astrônomos são formados em física e por isso seguiu o curso, explica.
Gaúcha, Katemari estudou no atual Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), ligado àUniversidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS). Foi no campus que ela pôde frequentar o observatório e o planetário da universidade.
Quando ela olha para trás, se lembra de casos de racismo que sofreu, mas que na época não identificava como tal, como quando a funcionária da escola que cuidava de estágios a indicou para uma vaga de assistente de dentista. Além de atender telefone e fazer coisas específicas da função, foi orientada a lavar a louça do consultório. “A funcionária jamais indicaria uma daquelas meninas brancas para essa vaga”.
O maior choque que teve, porém, foi quando se mudou para Salvador para fazer o Mestrado. A cidade com mais negros no Brasil tinha uma universidade pública que não espelhava isso, já que no Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia (UFBA) não havia nenhum professor negro. "A gente tem dificuldade de atribuir ao racismo porque isso significa que existem pessoas pensando que a gente é menos gente. Trata-se de um mecanismo de defesa, como dizia Derrick Bell”, reflete ela, citando o primeiro professor negro de Direito em Harvard nos anos 1970. “É difícil de explicar e só quem sente, sabe. A gente tem essas sensações, mesmo que não atribua ao racismo, na experiência cotidiana”.
A física atualmente trabalha na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), onde concentra seus esforços para formar novos professores que entendam a necessidade de inspirar jovens a seguir no caminho das ciências. “Uma das minhas alunas fez um projeto para examinar livros didáticos de física do ensino médio. Nas imagens analisadas, as pessoas negras só apareciam na parte de mecânica, velocistas africanos ou jogadores de futebol”, relata. As negras estavam empurrando carrinho de bebê. “E a gente pensa que física não tem nada a ver mas está cheio de imagens que reforçam o papel da mulher, o papel do negro. A gente aprende desde cedo onde são nossos lugares”.
A química Denise Fungaro, por outro lado, confessa que não se atentava para a inexistência de professores e colegas negros quando entrou na Universidade de São Paulo (USP) em 1983. “Eu não sofria discriminação. Nunca tive professores negros, mas como a avaliação é feita através de provas não tem como a pessoa te discriminar”, afirma. “Hoje entendo que eu era exceção, a única aluna negra no curso em um país onde 52% da população é negra”. Ela acabou de ser agraciada com o prêmio Kurt Politzer, concedido pela Associação Brasileira de Indústria Química(ABIQUIM), mas seu desejo é servir de inspiração para sua filha que tem três anos. “Eu quero que ela saiba que pode ser bem-sucedida em outras áreas que não sejam exclusivamente artísticas ou esportivas”.
Enquanto isso, Sonia Guimarães pensa em se aposentar do ITA, mas não sabe quando. Na conversa com o EL PAÍS, lembra dos tempos em que trabalhou na Itália e em que estudou na Inglaterra, enquanto dá entrevistas para meninas do ensino médio, através do projeto “Elas nas Exatas”. Tornou-se também voluntária ensinando inglês para que outros jovens negros realizem seus sonhos de uma formação no exterior.

OUTRAS MÍDIAS


CANAL RURAL (SP)


Brasil tem frota de 2.083 aviões agrícolas em operação

Rio Grande do Sul tem o maior número de empresas, enquanto Mato Grosso lidera o ranking de aeronaves e operadores privados
A frota aeroagrícola brasileira detém 2.083 aeronaves, segundo levantamento no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) da Anac, realizado em janeiro deste ano pelo engenheiro agrônomo e consultor do Sindag, Eduardo Cordeiro de Araújo. O estudo divulgou também outro dado importante para o setor: o país tem 240 empresas aeroagrícolas e 548 operadores privados.
Os dados são de dezembro de 2016 e indica que 1.328 aviões pertecem às empresas aeroagrícolas, embora seja crescente a aquisição de aeronaves por agricultores ou cooperativas, que hoje têm 727 aeronaves próprias. As 28 aeronaves restantes na conta são aviões pertencentes aos governos federais, estaduais, além de aparelhos de instrução, experimental ou protótipo.
Na divisão os estados que mais utilizam aeronaves no setor, o topo do ranking ainda é do Mato Grosso, com uma frota de 462 aviões, seguido do Rio Grande do Sul, com 418, e de São Paulo, com 311 aeronaves agrícolas registradas. Juntos, estes três Estados abrangem mais da metade da frota nacional, com percentual superior a 50%.
Cerca de 900 aviões estão divididos entre 19 unidades da Federação. Por ordem decrescente de frota estão Goiás (277), Paraná (140), Mato Grosso do Sul (108), Bahia (99), Minas Gerais (71), Tocantis (36), Maranhão (26), Alagoas (20), Rondônia (17), Pará (17), Distrito Federal (17), Piaú (16), Roraima (14), Santa Catarina (13), Rio de Janeiro (6), Pernambuco (6), Espírito Santo (4), Amazonas (4) e Acre (1).
Crescimento considerável
Desde 2008, a frota brasileira cresceu 44%, uma média de 5,5% ao ano, sem considerar os altos e baixos da economia no período. A série histórica do consultor, e uma das principais autoridades brasileiras no setor, não conta com o levantamento de 2015. Mas a lacuna pode ser completada com a estimativa do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa, vinculado ao Comando da Aeronáutica), que apontou 2.035 aviões agrícolas em dezembro daquele ano.
O estudo ainda não considera o número de helicópteros agrícolas, já que a ANAC não possui dados em separado desse tipo de aeronave. No entanto, é possível concluir que há apenas seis helicópteros operando em lavouras no Brasil, que atualmente pertencem à única empresa homologada para esse tipo de operação no País e que fica no Estado de São Paulo.
A modalidade está ressurgindo no País, depois de cerca de 40 anos ausente. A volta dos aparelhos de asas rotativas nas lavouras foi possibilitada, sobretudo, pelo surgimento de equipamentos com menor custo operacional.

DIÁRIO DO GRANDE ABC (SP)


Regras da carreira tiram militares da reforma da Previdência

Entre todas as polêmicas em torno do anúncio da proposta de alteração do sistema previdenciário brasileiro, a exclusão dos integrantes das Forças Armadas é uma das que mais geram discussão. A questão, no entanto, deverá ser colocada em estudo pelos parlamentares. O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, afirmou que a mudança no regime previdenciário dos militares será realizada posteriormente, por meio de projeto de lei específico que contemple as especificidades da carreira.
Em entrevista exclusiva ao Diário há pouco menos de um mês, Caetano disse que a inclusão depende de decisões políticas e pontuou que, por mais técnica que seja a reforma, é preciso juntar elementos técnicos e políticos, o que envolve decisões de natureza superior. No entanto, ele não detalhou se haverá mudança para a categoria, como colocação de idade mínima.
Especialistas em Direito Previdenciário acreditam que, apesar da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287/16 para os trabalhadores privados, rurais e servidores públicos precisar de ajustes, a decisão de não incluir os militares neste primeiro momento foi correta, pois a carreira tem particularidades que são incompatíveis com os regimes englobados na reforma.
A advogada especialista em Direito Militar Maria Regina de Sousa Januário, da Advocacia Januário, explicou que a principal característica é que, ao contrário do que ocorre com o trabalhador civil, o militar não se aposenta. “Ao completar 30 anos de efetivo serviço militar, ele é transferido para a reserva remunerada podendo ser, inclusive, novamente convocado para o trabalho.”
Os militares das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e Aeronáutica, têm regime próprio de Previdência Social, previsto no artigo 142, parágrafo 3º, inciso 10, da Constituição Federal.
De acordo com a advogada, os militares das Forças Armadas “não têm previdência, pois são custeados pelo Tesouro Nacional. E esses profissionais, mesmo na reserva, contribuem para a pensão militar que é destinada aos seus dependentes legais”.
O professor e doutor em Direito pela USP Gustavo Filipe Barbosa Garcia informou que os militares das Forças Armadas na inatividade englobam os da reserva remunerada e os reformados. “Os da reserva remunerada, quando pertencem à reserva das Forças Armadas e têm remuneração da União, estão sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização”, disse.
Já os reformados, segundo o professor, são aqueles que estão dispensados definitivamente da prestação de serviço na ativa, mas continuam a perceber remuneração do governo. “Quanto aos militares dos Estados e do Distrito Federal, ou seja, no caso dos integrantes das polícias militares e corpos de bombeiros militares, cabe a cada lei estadual específica dispor sobre os respectivos regimes próprios de Previdência Social”, afirmou.
PENSÃO - O professor e autor de obras de Direito Previdenciário Wladimir Novaes Martinez ressalta que a Lei 3.765/1960 é a norma orgânica da pensão dos militares. “Ao longo dos 56 anos de sua edição, a lei sofreu poucas alterações. Os militares – homens e mulheres – aos 30 anos de serviço são reformados, isto é, de certa forma mantêm vínculo jurídico e fático com as Forças Armadas.”
De acordo com estudos do Ministério da Defesa, o militar contribui, em média, por 62 anos para a pensão militar. Pelas regras atuais, os militares têm contribuição mensal de 7,5% de suas remunerações. Este valor não é utilizado para custear uma aposentadoria, mas as pensões às quais os familiares têm direito em caso de morte.
A especialista em Direito Militar explica que existe uma ordem de concessão do benefício. “Primeiramente, este direito se transmite ao cônjuge, e seguindo esta ordem temos o companheiro ou companheira designada ou que comprove união estável como entidade familiar; pessoa desquitada, separada judicialmente, divorciada do instituidor ou a ex-convivente, desde que percebam pensão alimentícia. Na sequência desta linha estão os filhos ou enteados de até 21 anos de idade ou até 24 anos de idade, se estudantes universitários ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez; e menor sob guarda ou tutela até 21 anos de idade ou, se estudante universitário, até 24 anos de idade ou, se inválido, enquanto durar a invalidez.”

Categoria é privada de hora extra, folga semanal e FGTS
Na visão do advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, uma possível reforma na Previdência prejudicaria os militares. “Acredito que os militares serão prejudicados. Entretanto, seguindo a linha de pensamento do governo federal na reforma para os trabalhadores urbanos, rurais e funcionários públicos, a principal mudança a ser realizada seria na criação da idade mínima para ir à reserva. Além disso, deveria ser estabelecida nova regra sobre acumulação de benefícios, pois o principal argumento da União em relação aos benefícios dos militares está no aumento da expectativa de vida e as pensões pagas”, apontou.
Badari reforçou, porém, que “o governo deve respeitar as peculiaridades de suas funções, pois os militares, além do risco de morte, não possuem diversos direitos trabalhistas”.
Segundo Maria Regina de Sousa Januário, especialista em Direito Militar, a profissão militar tem características próprias com relação aos direitos trabalhistas, como, por exemplo, não fazem jus à remuneração do trabalho noturno superior ao do trabalho diurno; estão disponíveis 24 horas por dia – dedicação exclusiva –, isto é, trabalham muito mais que a média dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores civis; não têm direito a repouso semanal remunerado; não recebem adicional de periculosidade e hora extra; não recolhem FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço); não podem participar de atividades políticas nem se sindicalizar.
Maria Regina revelou que, em razão desse regime de dedicação exclusiva, de acordo com estudos realizados pelo Ministério da Defesa, os 30 anos de efetivo serviço militar que é a condição necessária para o militar ser transferido para a reserva remunerada, correspondem, na verdade, a 44 anos de serviço. “Assim, os militares trabalham muito mais do que os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos civis.”
A advogada também ressalta que os militares estão sujeitos a grande mobilidade geográfica, as chamadas transferências por necessidade do serviço. “Essa característica impõe sacrifícios não só ao militar, mas para toda a família, já que a mudança constante de cidade dificulta a construção de patrimônio para a família, prejudica a educação dos filhos e impõe restrições ao cônjuge para que exerça atividade remunerada”, avaliou. “Em razão dessas particularidades é que não se deve impor aos militares das Forças Armadas a mesma regra seguida pelos trabalhadores da iniciativa privada. E qualquer mudança que se pensa em fazer deve ser precedida de estudo aprofundado para não impor ainda mais sacrifícios aos militares, que atualmente são muito mal remunerados, percebendo soldos bem inferiores aos das polícias militares de alguns Estados, por exemplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e do Distrito Federal.”

Falta compreensão sobre desgaste da rotina de trabalho
A questão da proteção social dos militares brasileiros não tem sido bem compreendida pela população, segundo Fábio Zambitte Ibrahim, coordenador do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). “O militar, tendo em vista o encargo de defender o território nacional e seu povo, seja em tempos de guerra ou paz, exige, para seu fiel cumprimento, parâmetros rigorosos de integridade física e mental. Como é a praxe no mundo, os militares, até pelo elevado desgaste de suas atividades ao longo de suas vidas profissionais, sem qualquer limitação de jornada e outras salvaguardas dos trabalhadores civis, acabam por usufruir de uma inatividade remunerada particular.”
Em outubro de 2016, um militar da reserva recebia em média R$ 9.522 anuais, enquanto que os pensionistas, R$ 8.116, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. Um militar da ativa, por sua vez, recebia, na média anual, R$ 4.264. A diferença é explicada pelo fato de o contingente em atividade ser maior e incluir patentes mais baixas. Para efeitos de comparação, o benefício médio pago hoje para os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é de R$ 1.862.
Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, projeto de lei complementar com mudanças nas regras previdenciárias para os militares já está em discussão. Ainda de acordo com o ministro, todas as regras poderiam ser negociadas, inclusive aumento da contribuição e do tempo de serviço.
Segundo Jungmann, o INSS arca somente com as pensões pagas a dependentes dos militares. Para ele, o deficit real é de R$ 13,8 bilhões. Já os salários dos inativos e reservistas, conforme o ministro, são pagos pelo próprio Ministério da Defesa.

PB AGORA (PB)


Projeto de Lira que modifica Lei do Impeachment aguarda relator na CCJ

O projeto (PLS 2/2017), de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que modifica Lei do Impeachment, pode ser votado após o Carnaval no Senado. A proposta do senador paraibano pode alterar a Lei 1.079/1950, que orientou os processos de impeachment de Fernando Collor e Dilma Rousseff. O parlamentar presidiu a comissão especial do Senado que analisou a admissibilidade do processo de Dilma e a procedência das acusações contra ela.
Na proposta (PLS 2/2017), o autor manteve o papel da Câmara dos Deputados de negar ou permitir o início do processo de impeachment, mas reduziu o poder do presidente daquela Casa, prevendo que recurso contra o indeferimento tenha inclusão automática na ordem do dia. O texto atribui a partido político com representação no Congresso Nacional o papel de denunciar o presidente e vice-presidente da República, ministro de Estado ou comandante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, por crime de responsabilidade. Também abre a possibilidade de denúncia por iniciativa da população, devendo ser assinada por no mínimo 1% do eleitorado nacional, em cinco estados, com pelo menos 0,3% dos eleitores de cada um deles.
A lei em vigor permite que qualquer cidadão apresente denúncia contra o presidente da República por crime de responsabilidade. Lira considera que a mudança proposta por ele garantirá representação e evitará a apresentação de denúncias injustificadas. Lei ampla
Raimundo Lira ampliou o rol de autoridades passíveis de serem julgadas por crime de responsabilidade, que hoje se limita ao presidente da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. No projeto, o senador incluiu como passíveis de sofrerem impeachment o vice-presidente da República; governadores e vice-governadores; secretários de Estado e do Distrito Federal; conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público; e ministros do Tribunal de Contas da União.
— Outras pequenas alterações foram promovidas nos tipos dos crimes de responsabilidade, buscando deixar claro que as infrações são de ordem político-administrativa, e não criminais, bem como o fato de poderem ser cometidas de maneira comissiva ou omissiva — completou Lira, na justificação do projeto. O texto limita o número de testemunhas a, no máximo, cinco para a fase de recebimento da denúncia e de dez para a fase de instrução, independentemente da quantidade de fatos.
Com essas regras, Lira quer superar lacunas na lei em vigor, que motivaram a apresentação de recursos ao STF, durante o processo contra Dilma Rousseff, e também busca dar maior racionalidade ao processo. Na fase processual do impeachment de Dilma foram arguidas 44 testemunhas, em mais de 200 horas de trabalho, sendo que algumas oitivas ultrapassaram 15 horas de trabalho sem interrupção.
A proposta de Raimundo Lira tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e deve ser votada após o Carnaval. Além da proposta de Raimundo Lira, tramitam no Senado outros dois projetos de lei que visam atualizar as regras dos processos de impeachment: o PLS 210/2016, de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), e o PLS 251/2016, de Alvaro Dias (PV-PR). As três propostas serão votadas em caráter terminativo na CCJ, onde aguardam designação de relator.

FOLHA VITÓRIA (ES)


Casal fica ferido após bater de moto em caminhão das Forças Armadas na Reta do Aeroporto

O acidente aconteceu por volta das 13h15 desta terça-feira e deixou a via parcialmente interditada por pouco mais de uma hora. As vítimas foram socorridas por uma ambulância do Samu
Um casal ficou ferido após bater de moto contra um caminhão das Forças Armadas, na Reta do Aeroporto, em Vitória. O acidente aconteceu por volta das 13h15 desta terça-feira (28) e deixou a via parcialmente interditada por pouco mais de uma hora.
De acordo com o setor de videomonitoramento da Guarda Municipal, a batida aconteceu em um cruzamento em frente ao Aeroporto de Vitória. Os dois ocupantes da moto foram socorridos por uma ambulância do Samu e levados para um hospital.
O caminhão das Forças Armadas transportava vários militares, que ajudaram no socorro às vítimas. Nenhum deles se feriu.
Por causa da batida, a pista precisou ser bloqueada e só foi liberada por volta das 14h30, segundo a Guarda Municipal. Mesmo com a liberação do trânsito, uma parte da via foi isolada para evitar novos acidentes, já que houve vazamento de óleo da moto.

REVISTA AMAZÔNIA (AM)


Governo aprimora gestão das imagens de satélites

Projeto prevê modelo único para o fornecimento de dados à administração pública. Medida pode auxiliar no combate ao desmatamento.
Marta Moraes
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) reforçou, nesta terça-feira (21/02), em Brasília, o seu interesse em participar da licitação internacional de aquisição de imagens que o Ministério da Defesa lançará em março deste ano, desde que as especificações estejam aderentes às demandas desta pasta. O projeto de fornecimento integrado de imagens de satélite para o governo envolve vários usuários da administração pública federal, estadual e municipal, entre eles o MMA.
Atualmente cada órgão tem um padrão de imagens diferente. A expectativa é que essa mudança possa auxiliar em vários aspectos, como por exemplo no trabalho de combate ao desmatamento. A previsão é que, a partir de maio, comece o fornecimento de imagens pelo Comando da Aeronáutica (Comaer) e que o controle das câmeras de satélites seja iniciado ainda em novembro deste ano.
Coordenado pelo secretário executivo do ministério, Marcelo Cruz, o encontro contou com a participação de representantes da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE) da Aeronáutica, do secretário de Mudança do Clima e Florestas, Everton Lucero, e do subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Romeu Mendes do Carmo, além de representantes das vinculadas do MMA: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
GESTÃO COMPARTILHADA
O objetivo da iniciativa é ter um modelo único de imagens de satélite para o governo federal e seus diversos usuários para aprimorar o fornecimento desses dados e permitir uma gestão compartilhada e integrada dessas informações. O processo de intermediação vem sendo coordenado pela Casa Civil.
Segundo o secretário executivo do MMA, essa é uma mudança no conceito de gestão de imagens de satélite no governo, pois conta com a participação de vários órgãos. “Estamos colaborando na especificação do projeto básico que vai nortear a licitação internacional. É louvável esse modelo centralizado e organizado pela Aeronáutica, que possui a expertise no tema”, destacou Marcelo Cruz.

REDE BRASIL ATUAL


Drones proliferam pelos ares em meio a um vácuo normativo no país

São Paulo – Por volta dos 15 minutos do segundo tempo da partida entre Internacional e Cruzeiro, válida pela penúltima rodada do Campeonato Brasileiro de 2016, um grande pano branco começou a sobrevoar o campo de jogo com a letra B pintada em vermelho. Imediatamente a torcida do clube gaúcho se alvoroçou: não havia dúvida, era uma inegável alusão à luta do time contra o rebaixamento à segunda divisão do futebol brasileiro, a famigerada Série B. A revolta foi grande.
Nas horas seguintes um grupo de torcedores ensandecidos saiu à procura do autor do deboche, chegando inclusive a depredar um imóvel acusado – erroneamente – como o ponto de partida da Aeronave Remotamente Pilotada (RPA, na sigla em inglês) que carregava o provocativo pano branco.
Aeronave Remotamente Pilotada é como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) classifica o que popularmente é chamado de drone. Em franca expansão, drones têm sido vistos com frequência cruzando o céu do país, principalmente para fotografar e filmar uma variedade de eventos ou mesmo apenas por diversão. O drone que naquele domingo à tarde sobrevoou o estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, causou grande repercussão na mídia e nas redes sociais pela flauta futebolística, mas não despertou maiores considerações sobre os riscos envolvidos em tal ação dentro de um estádio de futebol com mais de 30 mil pessoas.
Assim como em diversos países do mundo, o Brasil corre atrás de regulamentar o uso de drones. Atualmente, a situação legal desses aparelhos é confusa, quase uma espécie de vácuo normativo, ao mesmo tempo em que as vendas de drones crescem e seus voos por controle remoto estão por toda parte.
A lei nº. 7.565/86 determina que toda aeronave deve ter autorização para voar. “No âmbito da Anac, a Instrução Suplementar (IS nº 21-02A) de 2012 prevê a emissão de autorização para uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (RPA) somente para pesquisa e desenvolvimento e treinamento de pilotos”, informa a agência em seu site, destacando que a autorização da Anac não exclui a necessidade de outras emitidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e Anatel. Por essa Instrução Suplementar, os drones que filmam shows, fotografam manifestações ou invadem estádios de futebol são proibidos. Já para o uso de aeromodelos existe a Portaria DAC n° 207/STE/1999, na qual se estabelece a restrição de não voar próximo de aeroportos e delimita a altura permitida em 120 metros.
Os riscos apontados por autoridades são muitos e vão desde a queda do aparelho em cima de pessoas, a influência no tráfego aéreo de aeronaves, até o uso para transportar drogas, armas ou, como já aconteceu, telefones celulares para dentro de presídios. Há ainda a questão da invasão de privacidade, com o olho do invasor alcançando janelas nas alturas e pátios rodeados por muros que nada podem proteger.
Proposta de regulamentação
A Anac apresentou em setembro de 2015 uma proposta de regulamentação dos Veículos Aéreos Não Tripulados (Vant), definição na qual se enquadram o RPA e os aeromodelos. A proposta passou por consulta pública e, segundo a Anac, o texto está perto de sua versão final, que deve incluir o estabelecimento de altura máxima permitida de 120 metros, distância mínima de pessoas “não anuentes” de 30 metros, idade mínima de 18 anos para quem comanda o controle remoto, entre outras questões.
“Até mesmo o hobby é um direito fundamental, mas mesmo o direito fundamental não é uma panaceia que passa por cima de qualquer coisa. Cabe ao legislador traçar limites”, avalia Leonardo Martins, professor de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e doutor em direito público constitucional alemão pela Faculdade da Humboldt-Universität zu Berlin. Se por um lado a Constituição garante uma série de liberdades, explica Martins, por outro permite restrições para coibir abusos e riscos.
De acordo com a Anac, o governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil emitirá em breve uma medida provisória (MP) regulamentando o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (Vant) no país. A agência informa que o texto está sendo trabalhado para ser o mais próximo possível da proposta apresentada pela Anac e já objeto de consulta pública.
Para o professor Leonardo Martins, será um risco se a regulamentação vier mesmo via MP. “Isso tem que ser tratado em instâncias representativas. Uma lei como essa tem de ser debatida, divulgada na sociedade para todos discutirem. A falta de diálogo é um grande risco.”
Por ser um tema complexo que envolve segurança pública, tráfego aéreo e invasão de privacidade, o professor da UFRN e especialista em Direito Constitucional enfatiza a necessidade de um consistente diálogo na elaboração da lei, sob o risco de depois questões serem levadas à Justiça e, como tem sido recorrente no Brasil, a política ser mais uma vez judicializada.
“Tem que haver um debate que anteceda a judicialização. O risco é a questão política deixar a desejar e o poder Judiciário decidir.” Na opinião de Leonardo Martins, medidas provisórias só devem ser usadas em situações que exigem respostas imediatas e urgentes, como temas econômicos e financeiros, e não para regulamentação de drones, reforma da previdência ou reforma do ensino médio, por exemplo.
Martins destaca o cuidado que a regulamentação deve ter ao tratar do direito à privacidade, diferenciando o uso particular do drone e o uso do Estado. E cita como exemplo os grampos e escutas telefônicas, que são tipos de invasão de privacidade, mas que são permitidos pela Justiça em determinados casos de investigação policial. “É preciso deixar claro até onde o Estado pode ir. Uma coisa é o Estado interferir na privacidade, outra é o vizinho espiando a vizinha”, afirma.
Uso profissional
Jornalista e fotógrafo, editor da revista Viaje Mais, Tales Azzi investiu não faz muito tempo num drone para ampliar suas possibilidades profissionais. Com o aparelho em mãos, pesquisou sobre seu uso e regulamentação antes de colocá-lo no céu e teve dificuldades. “Investiguei bastante a respeito”, afirma.
Tales descobriu que era preciso homologar o drone na Anatel, pois o aparelho possui rádiofrequência. Assim ele fez. Em 2015 participou da feira DroneShow – que se realizará novamente em maio desse ano, em São Paulo – para conhecer mais o universo em que estava se envolvendo. Na ocasião, empresas apresentaram na feira inúmeras possibilidades de uso de drones, desde trabalhos em mineração até inspeção de obras.
Com as informações que conseguiu reunir, o fotógrafo passou a pôr em prática algumas orientações relacionadas ao aeromodelismo, como voar a altitude máxima de 120 metros, por exemplo. Nas redes sociais, descobriu grupos de usuários que dão dicas e estimulam uma espécie de autorregulamentação, desestimulando o uso de drones sobre grandes aglomerações como shows, eventos esportivos ou manifestações. “Eles tentam orientar para evitar acidentes e não prejudicar quem usa o drone como ferramenta de trabalho e vive disso”, explica o editor da Viaje Mais.
Tales Azzi destaca que os próprios manuais dos drones contém informações “educativas”, orientando a não usar o aparelho perto de prédios e não invadir a privacidade. Apesar disso, na prática prevalece o ambiente de vazio regulatório, com informações confusas enquanto o número de usuários só aumenta.

“A polícia não tem nenhuma orientação para prender o drone. Em São Paulo já conversei com vários policiais sobre isso.” Como fotógrafo profissional, em pleno desenvolvimento de um projeto de fotos aéreas, Tales Azzi concorda com a necessidade de regulamentação para dar segurança a quem usa e para quem está no solo. “Tem que regulamentar mesmo. Se cai na cabeça de alguém, com a velocidade, é muito perigoso”, pondera.
A proposta da Anac que passou por consulta pública divide as Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA) em três categorias: aparelhos acima de 150kg; entre 25 e 150kg; e abaixo de 25kg. Para cada categoria, as exigências de uso e autorizações serão distintas.
Resta agora esperar para ver se a regulamentação virá mesmo via medida provisória e, conforme alerta o especialista em Direito Constitucional Leonardo Martins, se a falta de debate sobre tema tão complexo não acabará parando na Justiça.



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