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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 29/11/2016 / Adiado primeiro voo do caça brasileiro

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Adiado primeiro voo do caça brasileiro ...


Saab espera concluir sistema de software antes de iniciar ensaios de voo ...

Edmundo Ubiratan ...



A Saab anunciou que deverá postergar o voo inaugural do primeiro JAS 39E Gripen para meados do quarto trimestre de 2017. A alteração no cronograma é relacionada a melhorias na arquitetura de software da aeronave. A meta inicial era realizar o primeiro voo neste mês de dezembro de 2016.

A expectativa do fabricante é iniciar os voos com um software dentro dos parâmetros comercias previstos. O objetivo é aprimorar ainda na fase de ensaios estáticos e de solo as capacidades do sistema, permitindo a aeronave voar com uma configuração próxima à final.

Os engenheiros trabalham para separar os elementos de capacidade tática dos sistemas críticos, assim entregando aos fabricantes de armas uma plataforma com menos probabilidades de falha durante a integração dos sistemas de armas.

A expectativa inicial era que o primeiro voo ocorresse em dezembro de 2016, ainda com uma plataforma de testes de sistemas. A mudança, segundo interlocutores da Saab, apenas inverte a prioridade dos ensaios, mantendo o cronograma dentro do estabelecido.

A previsão é que os três primeiros protótipos sejam destinados à campanha completa de ensaios em voo, enquanto o quarto será empregado apenas para validar as mudanças pontuais da versão brasileira.



Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




PORTAL UOL


Arma anti-drones pode derrubar pequenas aeronaves a até 2 km de distância


Carlos Felipe Estrella

A companhia DroneShield anunciou um produto com o extremamente auto-explicativo nome de DroneGun. Trata-se de nada menos do que uma arma anti-drones, que funciona ao atrapalhar as comunicações da pequena aeronave, desabilitando sinais como GPS e de posicionamento Glonass.
Como a maioria das soluções do tipo, ela não destrói o drone em si, mas sim o força a pousar ou voltar para o seu ponto de decolagem. Pesando cerca de 5 kg, ela consegue derrubar as aeronaves não-tripuladas a até 2 km de distância.
A DroneGun é portátil o suficiente para ser operada por apenas uma pessoa, e não necessita de nenhum treinamento técnico específico. Portanto, fica fácil para um segurança de aeroporto, por exemplo, manuseá-la.
Como ela ainda não foi aprovada pelo órgão regulador FCC, dos EUA, ainda não há previsão para o começo das vendas para usuários em geral.

JORNAL CORREIO BRAZILIENSE


Encontro de aviadores no DF


Na próxima quinta-feira (1°, das 8h às 20h, líderes da indústria de aviação dos setores públicos e privados se reunião no Complexo Brasil 21 para a terceira edição do Aviation Day no Brasil. O evento é realizado em parceria com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) e Junta de Representantes das Companhhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib). Alguns dos temas a serem abordados são o consumo no Brasil e no mundo, perspectiva de negócios, eficiência de voo e modernização de ATC, aviação e o potencial impacto na economia brasileira. Inscrições e informações: bit.ly/2ftlLUw.

PORTAL G-1


Hospital no RS oferece curso gratuito para auxiliar em saúde bucal

Curso profissionalizante é realizado no Hospital de Aeronáutica de Canoas. Aulas teóricas e práticas capacitam para atividades em consultórios.

O Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), na Região Metropolitana de Porto Alegre, oferece curso profissionalizante gratuito para auxiliar em saúde bucal. Com aulas teóricas e estágio prático, as aulas começam em março de 2017 e terão duração de seis meses.
Os alunos receberão capacitação para auxiliar nas diversas atividades de um consultório odontológico. Para se candidatar, é necessário ser brasileiro, civil, ter 18 anos ou mais, ter concluído o ensino médio e apresentar a documentação solicitada. Serão 12 vagas.
As inscrições são presenciais e vão até 2 de dezembro. Os interessados devem se cadastrar no Hospital de Aeronáutica Canoas, na Avenida Guilherme Schell, nº 3950, próximo à estação Fátima do Trensurb, dentro do Quinto Comando Aéreo Regional. Mais informações estão disponíveis no site.

Amazonas terá "Dia D" de Combate ao aedes aegypti na sexta-feira (2)

Praça Heliodoro Balbi será o ponto central do evento em Manaus. Estratégia é unir forças contra mosquito.

Na sexta-feira (2), o Brasil inteiro estará mobilizado no “Dia D” de Combate ao Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e da Febre Chikungunya. No Amazonas, a Praça Heliodoro Balbi, popular “Praça da Polícia”, será o ponto central do evento, que contará com a presença do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho e autoridades locais.
A programação inicia às 8h30 com a entrega simbólica pelo ministro Helder Barbalho de veículos tipo Doblô para as ações de vigilância dos municípios de Manaus e Humaitá, que serão contemplados com um veículo cada e dois para o Governo do Estado para fortalecer as ações da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).
Haverá apresentações culturais (Garis da Alegria), atividades físicas com educadores físicos e ações de saúde, como verificação de Pressão Arterial, de Glicemia, massagem e exposições.
A campanha envolverá, ainda, outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Saúde (Susam), secretarias de Educação do Estado (Seduc) e Municipal (Semed), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), Defesa Civil do Estado e Município, as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e a Unicef.
"A estratégia para o Dia D é unir forças numa grande cruzada contra o mosquito que vai continuar nos dias seguintes com mobilização social, visita às casas e trabalho educativo para orientação à população", informou o governo.
Brigada escolar – O ministro ainda deverá conhecer um modelo do projeto de Brigada Escolar, da Escola Estadual Pedro II, no Centro. De acordo com o diretor-presidente da FVS, Bernardino Albuquerque, o Amazonas é uma referência nacional na implantação das brigadas escolares contra o Aedes aegypti. O Amazonas tem mais de 2 mil brigadas.

Avião com equipe da Chapecoense cai na Colômbia e deixa mortos

Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e 5 sobreviventes. Avião decolou de Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) com 81 pessoas a bordo.

O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), informam autoridades colombianas. Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e cinco sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.
Segundo informações do Bom Dia Brasil, o diretor de um hospital envolvido no socorro disse que apenas cinco pessos sobreviveram ao acidente: os jogadores Alan Ruschel, Danilo e Follmann, um jornalista e um comissário. Não há, por enquanto, identificação das vítimas fatais.
O general José Acevedo Ossa, comandante da Polícia Metropolitana do Valle de Aburrá, confirmou a morte de 76 dos 81 passageiros, segundo o jornal El Colombiano, de Medellín.
Segundo a imprensa local, a aeronave com o time catarinense perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (local, 1h15 de Brasília) e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín.
Os jogadores da equipe de Santa Catarina são os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.
As primeiras informações são que de seis pessoas foram resgatadas e levadas a hospitais na região. O prefeito falou posteriormente em cinco resgatados. Dentre esses sobreviventes estão o lateral Alan Ruschel, que chegou a unidade de saúde consciente, mas em choque, e os goleiros Danilo e Follmann. Um jornalista também foi resgatado com vida. O Corpo de Bombeiros local, por sua vez, falou em 10 pessoas resgatadas.
O Comitê de Operação de Emergência (COE) e a gerência do aeroporto informaram que a aeronave se declarou em emergência por falha técnica às 22h (local) entre as cidades de Ceja e La Unión. Anteriormente, a imprensa colombiana informou possível falta de combustível como causa do acidente. Mas a mídia local informou que o piloto despejou combustível após perceber que o avião iria cair.

Segundo a rede de TV Caracol, da Colômbia, a aeronave sumiu do radar entre La Ceja e Abejorral.
Uma operação de emergência foi ativada para atender ao acidente. A Força Aérea Colombiana dispôs helicópteros para ajudar em trabalhos de resgate, mas missões de voos foram abortadas nesta madrugada por causa das condições climáticas. Choveu muito na região na noite de segunda, o que reduziu muito a visibilidade.
Equipes chegaram ao local do acidente por terra, mas o acesso à região montanhosa é difícil e a remoção é lenta.

O time da Chapecoense embarcou para a Colômbia na noite de segunda (28), para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, na quarta (30). Inicialmente, a delegação embarcou em um voo comercial de São Paulo até a Bolívia. Lá, o grupo pegou um voo da LaMia.
Em comunicado, o clube de Santa Catarina informou que espera pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana sobre o acidente.
Em seu perfil no Twitter, o Atlético Nacional lamentou o acidente e prestou solidariedade à Chapecoense: "Nacional lamenta profundamente e se solidariza com @chapecoensereal pelo acidente ocorrido e espera informação das autoridades".
O primeiro jogo da decisão, marcado para esta quarta-feira (30), foi cancelado, segundo a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

A LaMia (Línea Aérea Mérida Internacional de Aviación) é uma companhia de aviação que foi inicialmente constituída na Venezuela no ano de 2009 e depois mudou sua sede para a Bolívia (Santa Cruz de la Sierra). A empresa vem sendo desenvolvida para voos não regulares (charter), com o objetivo de permitir o desenvolvimento de atividades no país e no exterior, com aeronaves de grande porte - de passageiros e de carga.

AGÊNCIA BRASIL


Militares brasileiros iniciam embarques para renovar tropas no Haiti


Sumaia Villela

Um novo grupo de militares brasileiros começa a ser enviado hoje de manhã para integrar a Força de Paz das Nações Unidas no Haiti. Duzentos e quarenta e sete integrantes das Forças Armadas embarcam na Base Aérea do Recife rumo ao país caribenho. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, vai acompanhar a despedida.
Essa é a primeira etapa do embarque; até o dia 10 de dezembro, 970 homens e mulheres vão ser enviados para lá. Recentemente as Nações Unidas estenderam a presença da missão de paz no Haiti até abril de 2017. Já são 12 anos de atuação desde 2004.

Com a passagem do Furacão Matthew pelo país no início de outubro, as tropas brasileiras têm trabalhado com a distribuição de comida e remédios para a população, e também na reconstrução de estradas atingidas. O país também vive uma eleição presidencial depois que a votação do ano passado foi cancelada e a nova data do pleito marcada para outubro foi adiada por causa do furacão.
E os 968 militares que estavam lá começam a voltar para casa amanhã. Eles também desembarcam em etapas na capital pernambucana.

AGÊNCIA SENADO


Incentivo ao uso de bioquerosene na aviação será analisado em audiência pública


A possibilidade de se investir em bioquerosene como combustível alternativo para reduzir a emissão de gases do efeito estufa e amenizar o aquecimento global será discutida em audiência pública nesta terça-feira (29) pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas. O debate é uma iniciativa do relator da comissão, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
No início de novembro, o Brasil participou da Conferência Mundial do Clima (COP 22), em Marrocos. Ao final, na Declaração de Marrakech, chefes de Estado e chefes de delegações de todos os países envolvidos com o Acordo de Paris confirmaram o compromisso de redução das emissões de gases do efeito estufa como forma de conter o aquecimento global.
Fernando Bezerra lembra que, no Acordo de Paris - celebrado na capital francesa em 12 de dezembro de 2015 e ratificado pelo Brasil em agosto deste ano - o governo brasileiro comprometeu-se oficialmente a cortar as emissões do país em 37% até 2025, e em 43% até 2030, tendo como base o ano de 2005. Para o senador, neste cenário, é fundamental discutir as alternativas que o Brasil dispõe para o cumprimento dessas metas.
No pedido para o debate, Fernando Bezerra afirma que as principais matérias-primas com potencial para substituir o querosene de origem fóssil são, em sua maioria, obtidos a partir de óleos vegetais — como milho, soja e palma — e matérias açucaradas, como a cana-de-açúcar. O bioquerosene derivado de biomassa renovável, disse o senador, tem se destinado ao consumo em turbinas de aeronaves, tornando-se um combustível complementar ao querosene de origem fóssil.
"O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua grande matriz energética, que agrega produção sustentável, segurança alimentar e desenvolvimento rural. Mesmo com a tecnologia já existente para a produção do bioquerosene, o país esbarra na falta de incentivo e de políticas públicas para a criação de uma indústria de bioquerosene para a aviação civil", afirmou o senador na justificativa do requerimento para a audiência.
Para debater o assunto, foram convidados o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o diretor de Biocombustível de Aviação da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Pedro Scorza; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes; o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), Paulo Cesar de Souza e Silva; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; e o presidente da Boeing América Latina e Caribe, Donna Hrinak.
A audiência está marcada para 14h30, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho.

PORTAL GLOBO.COM


Base Aérea de Salvador atuou na Segunda Guerra Mundial

Major Celino fala sobre o bombardeio a um submarino alemão: ‘Batismo de fogo’

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Jackson entrevista Major Celino: ‘A Força Aérea Brasileira atua 24 horas por dia’ (Foto: TV Bahia)
O Aprovado de sábado, 26, foi apresentado a partir da Base Aérea de Salvador, que acaba de completar 74 anos de existência. O apresentador Jackson Costa entrevistou o Major Vicente Celino Neto, que falou sobre a participação ativa do Esquadrão Urungan durante a Segunda Guerra Mundial. Em 5 de abril de 1943, uma das aeronaves que operava em Salvador bombardeou um submarino alemão. “Esse dia é considerado o batismo de fogo do nosso esquadrão”, conta o major.
O oficial apresenta equipamentos como foguetes, aparelhos de rastreamento de armamentos e a aeronave P15, usada de 1958 até 1978 no Brasil. “Era a mais moderna aeronave de patrulha do mundo”, conta. O Esquadrão Orungan desenvolve ações de combate ao contrabando e à pesca clandestina, faz busca e salvamento e tem missões antissubmarino. “É um apoio silencioso, que a população não sabe que está acontecendo. A Força Aérea Brasileira atua 24 horas por dia”, diz Major Celino. Veja a matéria.

JORNAL DE BRASÍLIA


Brasília supera número de transplantes de coração


Destaque nacional em doações e transplantes de órgãos, Brasília já superou o número de transplantes de coração feitos no ano passado. De janeiro a setembro de 2016, 31 procedimentos desse tipo foram feitos no Distrito Federal. Em 2015, o total foi de 30 transplantes cardíacos. Os dados são do último balanço publicado pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos.
Um dos 31 pacientes que ganharam um novo coração neste ano, Aroldo José da Silva, de 57 anos, adotou um número da sorte e uma segunda data de aniversário. Após três tentativas frustradas por falta de compatibilidade, ele passou pela cirurgia em 29 de fevereiro no Instituto de Cardiologia do DF (ICDF). Nascido no mesmo dia do mês de setembro, ele arrisca a sorte com o número na loteria.
“Ainda não ganhei nenhum prêmio. E só faço aniversário de quatro em quatro anos”, diverte-se. A disposição de Aroldo é uma realidade bem diferente da que ele viveu no período antes do procedimento. “Não aguentava nem subir uma escada”, recorda. Agora, faz questão de usar os degraus para subir ao apartamento em que mora no Sudoeste. Além disso, mantém uma rotina de exercícios com caminhadas e uso dos aparelhos de ginástica dos pontos de encontro comunitário.
Especialistas da área atribuem o aumento significativo no número de transplantes de coração a um conjunto de fatores que inclui melhor logística de transporte. “Os hospitais também estão mais bem estruturados, e conseguimos um maior número de órgãos por autorização”, pontua a diretora da Central de Transplantes da Secretaria de Saúde, Daniela Salomão.
Isso significa maior quantidade de doadores múltiplos de órgãos — enquanto de janeiro a setembro de 2015 houve 22 doadores com essa condição, no mesmo período de 2016, foram 33.
Cardiologista do departamento de transplante cardíaco do ICDF, Marcelo Ulhoa lista como um dos motivos para a superação dos resultados o fato de o instituto ser uma referência nacional para o procedimento. “A parceria com a Força Aérea Brasileira [para transporte dos órgãos] e a visibilidade que tem se dado, mostrando resultados satisfatórios, ajuda as pessoas a doarem os órgãos”, acrescenta o médico.
O instituto é uma entidade sem fins lucrativos e o único credenciado em Brasília para esse tipo de transplante. Atua, por meio do Sistema Único de Saúde, com recursos dos governos local e federal.
Pacientes com indicação para transplante migram para Brasília
Valterino Fernandes, de 56 anos, tem uma história semelhante à de Aroldo. Ambos deixaram suas cidades e famílias para buscar tratamento e transplante em Brasília. O primeiro saiu de Unaí (MG), e o segundo, de Nova Andradina (MS).
Em comum, eles também contam com o apoio das esposas, que vieram para acompanhá-los. “Deixei meu emprego como vendedora e vim. Fiz até promessa”, conta Maria Helena da Silva, de 55 anos, que doou 45 centímetros de cabelo para pacientes de câncer depois que Aroldo conseguiu um coração compatível. Para matar a saudade de casa, ela colou um grande mural de fotos na parede da sala.
Na mesma linha, Eliana Fernandes, de 42 anos, segue na cidade com o marido. Ele foi transplantado em 27 de maio deste ano. Recuperar as datas é fácil, pois ela anota tudo em um pequeno caderno. Internado na unidade de terapia intensiva (UTI) em 23 de fevereiro por causa do estado debilitado, Valterino ainda enfrentou complicações nos rins e precisou de um duplo transplante: coração e rim.
Para ele, a espera por um órgão foi a parte mais difícil. “Eu pensava que alguém tinha de morrer para eu sobreviver. E você não deseja a morte.” Com visitas limitadas na internação, ele contou com o apoio da equipe médica do ICDF para enfrentar os momentos de tristeza. “Sempre recebia uma psicóloga, e viramos uma família no hospital. Até festa fizeram para mim.”
O tratamento dos pacientes é integrado, com a atuação de diversos profissionais, como psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas, além dos cardiologistas. “Hoje a gente já se estabeleceu como uma referência no Centro-Oeste. Também recebemos muitos do sul da Bahia, de Goiânia (GO), do norte de Minas Gerais, de Manaus (AM), do Tocantins”, exemplifica Ulhoa.
Balanço de transplantes em Brasília de janeiro a setembro de 2016
A capital também se manteve como destaque nas cirurgias de fígado. De janeiro a setembro deste ano, foram 55. Considerando a proporção de habitantes, por milhão de população (PMP), o DF é o primeiro nesse tipo de transplante, com 25,2 PMP, e está no mesmo patamar quanto aos procedimentos de coração (31 no total, 14,2 PMP), córnea (354 no total e 161,9 PMP) e medula óssea (53 no total e 24,2 PMP).
Brasília ainda se recuperou no ranking de transplantes de rim. Em todo o ano passado, foram 84 cirurgias desse tipo contra 89 apenas até setembro deste ano. Assim, a cidade retomou os parâmetros de 2014, após dificuldades na área. “2015 foi um ponto fora da curva por problemas administrativos. Passamos um período sem fazer [o procedimento], mas conseguimos reestruturar”, explica a diretora da Central de Transplantes da Secretaria de Saúde, Daniela Salomão.

JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO


No Recife, Jungmann acompanha envio de tropas para o Haiti

Cerimônia acontece com a presença do ministro da Defesa. 240 militares embarcam nesta terça-feira

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, acompanha nesta terça-feira (29), às 10h30, na Base Aérea de Recife (PE) a cerimônia militar que marcará o envio do 25º Contingente Brasileiro de Força de Paz da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (Minustah).
O contingente de quase mil homens e mulheres da região Nordeste é composto por militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e terá seu embarque dividido em etapas, sendo a primeira delas nesta terça-feira, com aproximadamente 240 pessoas.
A cerimônia contará com as presenças do comandante do Comando Militar do Nordeste (CMNE), general Artur Moura, e do comandante do II Comando Militar Aéreo Regional, brigadeiro Luiz Fernando Aguiar, além de familiares e amigos dos militares.

OUTRAS MÍDIAS


REVISTA AEROMAGAZINE


Primeiro voo do caça brasileiro é adiado

Saab espera concluir sistema de software antes de iniciar ensaios de voo
Edmundo Ubiratan
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 A Saab anunciou que deverá postergar o voo inaugural do primeiro JAS 39E Gripen para meados do quarto trimestre de 2017. A alteração no cronograma é relacionada a melhorias na arquitetura de software da aeronave. A meta inicial era realizar o primeiro voo neste mês de dezembro de 2016.
A expectativa do fabricante é iniciar os voos com um software dentro dos parâmetros comercias previstos. O objetivo é aprimorar ainda na fase de ensaios estáticos e de solo as capacidades do sistema, permitindo a aeronave voar com uma configuração próxima à final.
Os engenheiros trabalham para separar os elementos de capacidade tática dos sistemas críticos, assim entregando aos fabricantes de armas uma plataforma com menos probabilidades de falha durante a integração dos sistemas de armas.
A expectativa inicial era que o primeiro voo ocorresse em dezembro de 2016, ainda com uma plataforma de testes de sistemas. A mudança, segundo interlocutores da Saab, apenas inverte a prioridade dos ensaios, mantendo o cronograma dentro do estabelecido.
A previsão é que os três primeiros protótipos sejam destinados à campanha completa de ensaios em voo, enquanto o quarto será empregado apenas para validar as mudanças pontuais da versão brasileira.

JORNAL DO COMÉRCIO (RS)


Supremo Tribunal Federal define pagamento a anistiados

O Supremo Tribunal Federal aprovou a tese de repercussão geral de que "é constitucional a determinação do pagamento imediato de reparação econômica aos anistiados políticos, nos termos do que prevê o parágrafo 4º do artigo 12 da Lei da Anistia (Lei nº 10.559/2002). O dispositivo regulamentou o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
A tese fixada foi dividida em três itens: "1. Reconhecido o direito à anistia política, a falta de cumprimento de requisição ou determinação de providências por parte da União, por intermédio do órgão competente, no prazo previsto nos artigos 12, parágrafo 4º, e 18, caput, parágrafo único, da Lei 10.559 de 2002, caracteriza ilegalidade e violação de direito líquido e certo.
 Havendo rubricas no orçamento destinadas ao pagamento das indenizações devidas aos anistiados políticos, e não demonstrada a ausência de disponibilidade de caixa, a União há de promover o pagamento do valor ao anistiado no prazo de 60 dias. 3. Na ausência ou na insuficiência de disponibilidade orçamentária no exercício em curso, cumpre à União promover sua previsão no projeto de lei orçamentária imediatamente seguinte".
A tese fixada servirá de parâmetro para 946 processos sobre o tema, que estão sobrestados nos demais tribunais. (RE nº 553.710).

PORTAL GCN (SP)


Brasil lançará sua primeira missão à Lua

Um time de cientistas de instituições de ponta do Brasil, com parceria da iniciativa privada, pretende lançar até 2020 a primeira missão do país à Lua: um nanossatélite com experimentos científicos.
Batizado de Garatéa-L, ele terá o objetivo de realizar pesquisas para estudar características da vida no espaço.

Os brasileiros pretendem aproveitar um dos nichos mais promissores da exploração espacial. Enquanto os dispositivos tradicionais são geringonças que ultrapassam as três toneladas, os nanossatélites chamados cubesats são mais compactos, mais baratos e têm menos de 8 kg.
"O fato de eles serem pequenos não os torna menos poderosos. Muitas empresas eram céticas sobre essa ideia, mas hoje a área recebe bastante investimento. Os bons resultados atraíram as maiores fabricantes do mundo", diz Lucas Fonseca, engenheiro espacial da empresa privada Airvantis, parceira do projeto, e gerente do Garatéa-L.
O projeto reúne pesquisadores dos centros de excelência em espaço do Brasil: o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), a USP, o LNLS (Laboratório Nacional de Luz Síncrotron), o Instituto Mauá de Tecnologia e a PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul).
A missão custará R$ 35 milhões e a captação de verbas ainda não teve início. O financiamento é o principal obstáculo. "É mais fácil fazer ciência de ponta na Lua do que conseguir as verbas necessárias", diz o líder da missão.
Nos mais de 50 anos do programa espacial brasileiro, não faltaram planos para explorar o espaço profundo, mas as iniciativas geralmente esbarravam na falta de recursos. A equipe decidiu então buscar fontes alternativas de financiamento, além de pleitear verbas de agências de fomento.
A ideia é criar uma combinação com investimentos privados, tanto através de patrocínio como também de negociação de royalties e direitos de uso do conhecimento gerado e até de eventuais patentes.
BUSCA VIDA
O nome da missão vem do tupi-guarani –garatéa significa busca vida. O "L" foi acrescentado para indicar a missão lunar.
O cientista principal da missão, Douglas Galante, apressa-se em explicar que não se trata de uma tentativa de buscar vida no satélite."Já sabemos que a Lua é um ambiente muito hostil à vida. O que nós tentamos fazer agora é usar um satélite na Lua para testar os limites da vida em ambiente hostil", diz o pesquisador do LNLS (Laboratório Nacional de Luz Síncroton) em Campinas.Quando estamos na Terra, seu campo magnético serve como um escudo contra a perigosa radiação que vem do espaço. Fora do planeta, essa defesa contra os efeitos nocivos dos raios cósmicos já não existe. E são precisamente os efeitos disso que os pesquisadores querem analisar.
Embora os detalhes das atribuições do Garatéa-L ainda não estejam fechados, o grupo pretende enviar pelo menos dois experimentos para avaliar os danos causados a colônias de bactérias no ambiente inóspito do espaço.
Estão previstos também experimentos com tecidos humanos. É possível que os dados coletados sejam úteis para auxiliar na preparação de missões tripuladas de longa duração, como uma eventual viagem a Marte.
Previsto para ocorrer até 2020, o lançamento será uma parceria das agências espaciais europeia e do Reino Unido com duas empresas britânicas, dentro de sua primeira missão comercial de espaço profundo –a Pathfinder.
O material será posto em órbita pelo foguete indiano PSLV-C11, o mesmo que enviou a missão Chandrayaan-1 para a Lua, em 2008.



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