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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 25/10/2016 / Embraer admite propina no exterior e faz acordo de R$ 64 milhões com CVM


Embraer admite propina no exterior e faz acordo de R$ 64 milhões com CVM ...

Empresa assinou TAC para encerrar investigação no órgão regulador. Fabricante pagou US$ 5,91 milhões em propina em vendas no exterior ...

A Embraer aceitou pagar multa de R$ 64 milhões para encerrar investigação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Ministério Público Federal (MPF) sobre o pagamento de propina e práticas irregulares em negócios fechados na República Dominicana, Arábia Saudita, Moçambique e Índia, de acordo com comunicado da CVM.

O acordo foi firmado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comum aos dois órgãos. A informação foi confirmada pela Embraer.

Segundo a CVM, a Embraer reconheceu que pagou propinas de US$ 5,97 milhões para funcionários públicos da República Dominicana, da Arábia Saudita e de Moçambique em três contratos de compra e venda de aeronaves em 2007, 2008 e 2010.

A empresa também admitiu, segundo a CVM, que contratou representante comercial para atuar na venda de aviões militares na Índia, o que é proibido pelas leis do país. Para driblar a questão, a empresa "ocultou (a contratação), mediante contrato ideologicamente falso, celebrado, na aparência, com pessoa jurídica interposta (diversa do representante comercial) e relativo, aparentemente, à venda de aeronaves comerciais".

Denúncia
A investigação na CVM começou em setembro de 2014, quando o MPF enviou ao órgão regulador uma denúncia apresentada contra funcionários da Embraer sobre o pagamento de propina no contrato de venda de oito aeronaves Super Tucano, o avião militar da Embraer, para a República Dominicana. O negócio foi fechado por US$ 92 milhões em 2008.

Esse contrato também é alvo de investigações nos Estados Unidos, tanto no Departamento de Justiça americano quanto na Securities and Exchange Commission (SEC), órgão equivalente à CVM no país. A Embraer poderá ser multada nos Estados Unidos.

As investigações foram ampliadas e passaram a contemplar também negócios da Embraer em Moçambique, na Arábia Saudita e na Índia.

Em março, uma reportagem do Wall Street Journal relatou que o alto escalão da Embraer, incluindo o ex-presidente da companhia Frederico Curado, sabiam e autorizaram o pagamento de propinas no contrato da República Dominicana. A reportagem cita trechos de declarações do consultor de vendas Elio Moti Sonnenfeld.

A Embraer anunciou em junho a substituição de Curado, que permaneceu por nove anos no cargo, pelo presidente da divisão de jatos comerciais Paulo Cesar de Souza e Silva. Na época, a empresa disse que a transição já estava prevista.

Em comunicado, a Embraer confirmou as informações. "A Embraer reconhece responsabilidade pelos atos de seus funcionários e agentes, conforme os fatos apurados. A empresa lamenta profundamente o ocorrido", disse o comunicado.

A empresa ainda disse que "aprendeu e evoluiu com essa experiência" e "dará continuidade à sua trajetória de sucesso reconhecida ao longo dos seus quase 50 anos de existência".



Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Embraer faz acordo de US$ 206 milhões para encerrar caso de propina


A Embraer anunciou nesta segunda (24) que pagará uma multa de US$ 206 milhões para encerrar um caso de corrupção que vinha sendo investigado pelas Justiças dos EUA e do Brasil. As autoridades concluíram que empresa pagou propinas em negociações feitas na Índia, Arábia Saudita, República Dominicana e Moçambique.
Além da punição financeira, a Embraer terá que adotar normas de "compliance" (medidas anticorrupção) e será fiscalizada por dois monitores externos, um brasileiro e outro norte-americano.
O valor é superior ao previsto inicialmente. Em junho, a Embraer divulgou que havia separado US$ 200 milhões (R$ 644 milhões, em valores atuais) para pagar multas decorrentes do processo.
O Departamento de Justiça dos EUA investigava a empresa desde 2010 por causa da venda de aviões militares para a República Dominicana. Durante a investigação, surgiu a suspeita de que a empresa havia subornado agentes públicos para obter um contrato de negócio em Moçambique.
As relações comerciais da Embraer com oito outros países também foram investigadas pelos EUA. Em quatro deles, os investigadores encontraram irregularidades.
A reportagem da Folha revelou que a empresa era acusada também de pagar suborno em negócios na Arábia Saudita e na Índia.
As investigações apuravam negócios da Embraer feitos no exterior entre 2008 e 2010. O caso de Moçambique ocorreu em 2008, quando foram vendidos dois jatos Embraer 190 para a LAM (Linhas Aéreas de Moçambique), controlada pelo governo, que detém 80% das ações da compania.
Também em 2008, a Embraer vendeu ao governo da República Dominicana oito aeronaves Super Tucano para o governo da República Dominicana por US$ 92 milhões. A venda motivou o início das investigações. Segundo o Departamento de Justiça, para fechar a transação, a Embraer pagou US$ 3,5 milhões em propina a um coronel reformado da Força Aérea dominicana e a parlamentares.
Em uma delação premiada, o ex-gerente da área de Defesa da Embraer, Albert Phillip Close, afirmou que sabia que comissões foram pagas pela fabricande para conseguir realizar uma venda de aeronaves para a petrolífera estatal saudita Saudi Aramco. Em 2010, dois jatos Embraer 170 foram entregues à empresa.
Close também disse que um representante comercial britânico foi contratado para ajudar a companhia na venda de um sistema de vigilância aéreo ao governo indiano.
A Embraer vendeu, em 2008, três aeronaves militares EMB145 AEW&C (Alerta Aéreo Antecipado e Controle, na sigla em inglês) para o governo da Índia. Também nesse caso não foram divulgados os valores do negócio.
Desde as descobertas, a Embraer tem colaborado com o Departamento de Justiça americano e a SEC, o órgão responsável por fiscalizar o mercado de ações no país. Papéis da empresa são negociados na Bolsa de Valores de Nova York.
Em nota, a Embraer afirmou que reconhece responsabilidade pelos atos de seus funcionários e agentes, conforme os fatos apurados, e que lamenta profundamente o ocorrido. A empresa também afirmou que sempre tratou o assunto com absoluta seriedade e que colaborou com a investigação.

Investigação dos EUA ligou dez executivos da Embraer a propina


Raquel Landim, Wálter Nunes De São Paulo

Pelo menos 10 executivos do alto escalão da Embraer se envolveram diretamente no pagamento de propina para vender aviões no exterior. Desse grupo, dois ainda trabalham na empresa.
Levantamento feito pela Folha nos anexos do acordo selado pela Embraer com autoridades no Brasil e nos Estados Unidos identificou vice-presidentes e diretores das áreas de aviação comercial, defesa e segurança, jatos executivos, além do próprio departamento jurídico.
Na avaliação do Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA, a Embraer está punindo "parcialmente" os responsáveis. O órgão enfatiza que a empresa "deixou de disciplinar um executivo sênior que sabia das discussões de propina por e-mail" e que "tinha responsabilidade de fiscalizar os demais".
Procurada pela reportagem, a Embraer não revelou a identidade desse executivo e também se recusou a comentar casos específicos dos demais funcionários.
Por enquanto, o Ministério Público brasileiro está investigando apenas os executivos envolvidos no pagamento de R$ 3,5 milhões em propina na República Dominicana. Investigações sobre os casos na Arábia Saudita, Moçambique e Índia ainda estão em curso.
Entre os executivos citados no acordo firmado pela Embraer está Luis Carlos Affonso, que hoje atua como vice-presidente sênior de operações da aviação comercial.
Na época dos fatos investigados, Affonso tinha um cargo ainda mais alto. Ele era vice-presidente executivo da área de jatos particulares e respondia ao presidente da Embraer, Frederico Curado.
Segundo o relato das autoridades americanas e brasileiras, Affonso recebeu por e-mail um relato de um subordinado sobre uma reunião em Londres na qual foi acertado o pagamento de propina para um funcionário da Saudi Aramco.
Na troca de e-mails que se seguiu, Affonso aprova que a Embraer contrate o "agente" que repassaria a comissão. A Embraer pagou US$ 1,6 milhão em propina para vender três jatos executivos por US$ 93 milhões para a estatal da Arábia Saudita.
Outro funcionário que aparece nas investigações e que segue no quadro de funcionários da Embraer é José Molina. Ele hoje é diretor comercial de defesa e segurança.
Molina aparece como um dos destinatários de um e-mail em que o vice-presidente da Embraer Europa, Luiz Fuchs, descreve o pedido de propina feito por um funcionário da LAM, de Moçambique.
Fuchs, que se aposentou no fim do ano passado, informa que o moçambicano queria um "gesto" de boa vontade, que poderia ficar entre US$ 50 mil e US$ 80 mil. Molina, que na época atuava como diretor de contratos da avião comercial, aprovou o valor citado.
Os moçambicanos consideraram a oferta um "insulto" e terminaram recebendo US$ 800 mil em propina pela venda de dois aviões comerciais por US$ 65 milhões.
Os documentos divulgados pelo DOJ não revelam nomes dos funcionários envolvidos, mas eles são identificados em documento quase idêntico disponibilizado em seu site pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil.

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Pacto pela segurança


Eliane Cantanhêde

O presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, trocaram telefonema no domingo para acertar um mega evento, na próxima sexta-feira, no Itamaraty, para firmar uma espécie de pacto nacional pela segurança pública _ uma das áreas mais vulneráveis do País, e não apenas em época de crise.
Estarão representados os três poderes. Foram convidados os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, mais os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Justiça, Alexandre de Moraes, os três comandantes militares, o diretor-geral da Polícia Federal, o presidente da OAB e a cúpula do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesta segunda-feira, 25/10, Carmén Lúcia também recebeu o delegado José Mariano Beltrame, que foi o mais longevo secretário de Segurança do Rio de Janeiro e é considerado um dos maiores especialistas no tema em todo o país.
Esse espectro de convidados mostra bem o intuito do encontro, que pretende debater temas como o crime organizado, tráfico de drogas e armas, a questão de fronteiras, o poder do PCC sobre o sistema prisional brasileiro e o uso do Exército, Marinha e Aeronáutica na garantia da lei e da ordem.
Numa avaliação generalizada, dentro e fora do governo, a escalada da violência é um dos principais problemas do país, comparável à corrupção endêmica, ou epidêmica, e à crise econômica. Aliás, todas essas questões andam juntas, são inseparáveis.

COLUNA DO ESTADÃO


Andreza Matais, Marcelo De Moraes

Pacote. Governo deverá fazer na sexta-feira uma ampla reunião sobre segurança pública.


DIRETO DA FONTE


Sonia Racy

Nos finalmentes
Depois de muitas reuniões e troca de informações e dados com secretários de Segurança dos Estados, procuradores-gerais e conselhos de polícia, está praticamente pronto o Plano Nacional de Segurança. Versão ainda não definitiva será apresentada por Alexandre de Moraes, na sexta-feira, em reunião com Temer, Cármen Lúcia, Renan Calheiros e outros ministros de Temer, como os do Desenvolvimento e Itamaraty.
Finalmentes 2
O texto tem três pontos básicos: redução de homicídios e violência contra a mulher, crimes transnacionais e organizações criminosas (tráfico de armas, drogas e contrabando) e sistema penitenciário como um todo.

"Brasil é visto como exportador de corrupção"


Ricardo Rossetto

O caso da Embraer é um “forte sinal” de que outras empresas brasileiras envolvidas em atos de corrupção no exterior poderão começar a ser punidas. Na avaliação do representante da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, o Brasil é visto no mundo como um “exportador de corrupção”.
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:

A fiscalização contra a corrupção no Brasil é ineficiente?

Desde que o Brasil assinou a convenção anticorrupção da OCDE, em junho de 2000, foram poucas as empresas que sofreram as sanções previstas em caso de práticas de suborno transnacionais. Isso deixou o Brasil com uma imagem de exportador de corrupção. São várias instâncias que não agem, não por falta de interesse, mas por incapacidade de atuação, por causa da enorme quantidade de investigações internas em andamento.
O caso da Embraer pode ter impacto sobre outras empresas nacionais?

É um sinal fortíssimo, e os empresários já temem um efeito dominó com os desdobramentos da Operação Lava Jato. Essa é a primeira vez que uma grande empresa brasileira é punida por práticas irregulares
durante prospecções de negócios no exterior. O mercado global não tolera mais esse tipo de conduta, principalmente as autoridades nos EUA
Como aumentar a fiscalização?

Defendemos a internacionalização da Lava Jato. Vários países onde as empresas brasileiras operam, em especial na América Latina e na África, têm um ambiente de permissividade muito alto, com instituições frágeis e incapazes de levar adiante qualquer investigação.

Base militar russa na Venezuela


Rubens Barbosa

O presidente russo, Vladimir Putin, não esconde a intenção de restaurar a força e a influência de seu país, em declínio com o desaparecimento da União Soviética, para recuperar o status de potência grande
e respeitada.

A atitude mais agressiva e mais militante da Rússia no cenário internacional pode ser medida, nos momentos atuais, pela aparente interferência no monitoramento e na divulgação de e-mails e de informações da candidata democrata, Hillary Clinton, que, se comprovada, representa uma clara ingerência nas eleições dos EUA; pelo apoio militar ao regime de Bashar Assad, na Síria, sobretudo pelos ataques aéreos na cidade de Alepo; pela anexação da Crimeia e pela insinuação do uso de armas nucleares. Recentemente, Putin transferiu mísseis nucleares para as proximidades da Polônia e da Lituânia. Porta-aviões russo passou pelo Mar do Norte e pelo Canal da Mancha. Ameaçou derrubar aviões dos EUA que venham a atacar as tropas de Assad. E o embaixador russo na ONU declarou que as relações com os EUA estão no nível mais baixo em 40 anos.
Não parece ser um sinal de força a atitude beligerante de Moscou. É mais provável que seja uma tentativa de compensar sua vulnerabilidade interna, visto que a Rússia enfrenta graves problemas em sua economia, na política e na sociedade. A população está envelhecendo rapidamente e poderá estar reduzida em mais de 10% ao redor de 2050. Fracassou a tentativa de usar o boom das matérias-primas para modernizar o Estado e a economia. Depois de crescer 7% no início do governo Putin, a economia está encolhendo, em parte por causa das sanções da comunidade internacional pela anexação da Crimeia e em parte pela corrupção e pela queda do preço do petróleo.
A ampliação da presença russa no mundo está também chegando à América do Sul. Segundo Roberto Godoy, bem informado especialista de Defesa deste jornal, a Rússia estaria pretendendo montar no litoral caribenho da Venezuela uma base aeronaval ou um centro de apoio técnico para navios e aviões de ataque em missão de longa distância. A iniciativa de Putin faria parte do plano de recuperação de instalações militares que eram mantidas em 15 países pela ex-União Soviética. O complexo russo poderia ser construído em Puerto Cabello, no litoral norte da Venezuela, onde funciona a base Agustín Armario, a maior da Marinha local.
A pretensão russa de estabelecer uma base na América do Sul seria o segundo caso na região. A Argentina assinou um tratado na área de defesa e cooperação espacial que prevê a construção pela China de uma base espacial na província de Neuquén. Esta base, que foi estabelecida no marco do programa chinês de exploração da Lua, representará investimento direto de cerca de US$ 300 milhões e já está operacional. Segundo admitiram as autoridades argentinas, a base tem por objetivo “realizar tarefas de monitoramento, controle e coleta de dados no marco do programa chinês de missões para a exploração da Lua e do espaço”. Apesar de não contar com a aprovação do Congresso – que não recebeu diversos acordos secretos anexados ao tratado –, o governo argentino decidiu autorizar a construção da base espacial, que é totalmente operada pela China. A Comissão Nacional de Atividade Espacial argentina e a Agência Nacional Chinesa de Lançamento, Seguimento e Controle Geral de Satélites trabalharão conjuntamente a partir da instalação da estação espacial. Fontes militares argentinas qualificadas manifestaram preocupação pelo eventual uso militar da estação chinesa em território argentino e não descartam a possibilidade de as antenas realizarem tarefas de seguimento de mísseis. A estação de Neuquén disporá de uma rede de telemetria, seguimento e controle de uso civil e militar. A tecnologia sensível, de uso dual, poderá ser utilizada para o seguimento da atividade aeroespacial e de mísseis.

O Brasil tem tradicionalmente tomado posição contra a instalação de bases militares na América do Sul, como ocorreu quando surgiram notícias a esse respeito, que não vieram a confirmar-se, na Colômbia e
no Paraguai. O lulopetismo silenciou por vários anos acerca da base chinesa na Argentina por considerações ideológicas e de paciência estratégica. O governo brasileiro deveria manifestar-se de forma inequívoca em relação tanto à base já instalada no sul da Argentina quanto à eventual base na Venezuela. É inaceitável para o Brasil haver bases militares de potência extrarregional em nosso entorno de paz e cooperação. O Brasil deveria convocar o Conselho de Defesa da Unasul para tratar do assunto e, se confirmadas as notícias, também a Organização dos Estados Americanos (OEA) e mesmo as Nações Unidas.

O Congresso Nacional, ao receber e debater a versão atualizada da Estratégia Nacional de Defesa e da Política Nacional de Defesa, terá também oportunidade de se pronunciar. Os documentos reafirmam a opção do Brasil pela combinação entre o hard power (força militar) e o soft power (persuasão diplomática), dosados segundo uma apreciação equilibrada da real capacidade do países.

O Itamaraty e o Ministério da Defesa deverão reunir-se em breve para tratar de interesses comuns na defesa e na segurança da região e para estabelecer um mecanismo permanente de consulta entre as duas pastas, destinado a garantir interação e interface das ações diplomática, de defesa e de comércio exterior.

A prioridade do continente sul-americano para o País não se deve limitar aos interesses econômicos, políticos e comerciais. Deve também incluir a defesa regional, em razão do que o ministro Raul Jungmann chamou de “solidão estratégica” vivida pela América Latina desde o fim da guerra fria, nos anos 1990. O Brasil deveria, com firmeza, manifestar-se na defesa de seus próprios interesses.
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR.

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Viracopos faz as contas para "salvar" concessão


Daniel Rittner

Concedido à iniciativa privada como um projeto de perspectivas grandiosas para atender ao crescimento da aviação brasileira nas próximas décadas, o aeroporto de Viracopos (SP) convive hoje com incertezas em torno do futuro imediato das suas operações.
Com uma demanda de passageiros quase 50% inferior à prevista pelos estudos oficiais para 2016, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) pede o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em R$ 450 milhões e teme os efeitos da medida provisória que permite a rescisão de privatizações feitas no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A MP sai nos próximos dias.
Quando o terminal de Campinas foi leiloado, no início de 2012, ninguém se atrevia a sonhar baixo. Nenhum país do mundo tinha uma expansão tão acelerada no setor aéreo e a ideia era um megaprojeto tomando gradualmente o papel hoje exercido por Guarulhos, que enfrenta limitações físicas para crescer.
Os estudos divulgados pelo governo jogaram as projeções de demanda nas nuvens: o aeroporto teria 90 milhões de passageiros na reta final do contrato de concessão - 50% a mais do que Frankfurt, uma das principais portas de entrada da Europa, recebe hoje em dia. Para dar conta de tantos voos, previa-se a construção de mais três pistas. E, se o papel aceita tudo, valia a pena caprichar: seria ali uma das estações do malfadado trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. "Aqui ficará o grande aeroporto deste país. Ligado ao trem de alta velocidade", discursou Dilma, em uma de suas visitas à cidade do interior paulista.
Os sonhos de grandeza chegaram à iniciativa privada. Marcelo Odebrecht queria Viracopos para sua empresa e tinha planos de transformá-lo em um aeroporto-cidade, mas não abriu suficientemente o bolso. Foi surpreendido pelo lance ousado do consórcio formado por UTC, Triunfo e a francesa Egis. O trio ofereceu um ágio de 159% sobre a outorga mínima estabelecida pelo governo.
Os sonhos de grandeza continuaram. As cláusulas do edital exigiam um novo terminal com capacidade para 14 milhões de passageiros por ano, mas o consórcio vencedor aumentou essa estrutura para 25 milhões de passageiros. Havia, porém, uma recessão no meio do caminho.
Em 2016, pela primeira vez desde que assumiu o aeroporto, a concessionária vê retração da demanda. Os trimestres anteriores já haviam mostrado quase uma estabilidade. A movimentação de cargas diminuiu 11% entre janeiro e setembro. O ano deve fechar com 9,3 milhões de passageiros - 45% menos do que indicavam os estudos de viabilidade contratados pelo governo antes dos leilões. Esses estudos serviam como mero parâmetro para as empresas interessadas no aeroporto, pois cabe ao empreendedor assumir os riscos do negócio, mas dão uma boa medida da frustração.
Com um de seus acionistas no centro da Operação Lava-Jato e outro atolado em dívidas, a concessionária de Viracopos ignorou o pagamento da parcela anual de outorga que deveria ter quitado em abril. Está inadimplente e precisa depositar R$ 182,5 milhões em dezembro - novo prazo dado pelo governo - para não agravar sua situação. Tem só R$ 40 milhões no caixa.
Gustavo Mussnich, um engenheiro oriundo da Triunfo, é o presidente de Viracopos desde 2015 e tem como incumbência "consertar" a concessão. Em sua sala, a palavra de ordem do momento é austeridade. As reuniões são movidas a água e café preto, a caneta dos assistentes é uma Bic das mais simples. Os contratos com fornecedores acabaram de ser renegociados. A concessionária demitiu 160 empregados - cerca de 15% do quadro de pessoal que detinha - de janeiro para cá.
Ele e o diretor financeiro, Roberto Guimarães, são taxativos em descartar a hipótese de calote. Segundo os dois executivos, há rigoroso compromisso dos acionistas em fazer os aportes necessários para honrar o pagamento da outorga. Até a Infraero, que manteve participação de 49% na sociedade, estaria comprometida em capitalizar a concessionária.
Mussnich aposta suas fichas, no entanto, em uma decisão favorável ao pedido de reequilíbrio do contrato encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Viracopos quer em torno de R$ 450 milhões pela defasagem - calculada para toda a vigência da concessão - nas tarifas de armazenamento temporário das cargas aéreas importadas.
Conhecida como "Teca-Teca", em referência à abreviação dos terminais de cargas nos aeroportos, essa tarifa foi reduzida para R$ 0,08 por quilo em 2012. A determinação foi dada pela própria agência. Ocorre que o contrato original previa a tarifa em R$ 0,50 por quilo. O valor remunera a concessionária pelas cargas que chegam por Viracopos, mas são redirecionadas depois de alguns dias e cujo desembaraço aduaneiro é feito em outra cidade.
ImagemTodo reequilíbrio contratual pode ser feito por meio de extensão do prazo de concessão, aumento das tarifas praticadas ou encolhimento do montante devido em outorga. Viracopos pede à Anac para usar pelo menos R$ 70 milhões dos R$ 450 milhões como abatimento do valor de outorga que precisa pagar em dezembro. Esse montante equivale, conforme seus cálculos, às perdas acumuladas até agora com a defasagem na Teca-Teca.
Para fazer esse encontro de contas, porém, falta um sinal verde da agência. Em parecer preliminar da área técnica, obtido pelo Valor, a Anac calcula o valor total do desequilíbrio em R$ 157 milhões. Há divergências quanto aos volumes de carga e ao tempo de armazenamento, mas a tendência era elevar esse montante.
De acordo com Mussnich, a frustração de receitas da concessionária colaborou decisivamente para a atual situação de inadimplência. Para ele, mesmo com a perspectiva de chegar ao fim da concessão com cerca de metade do volume previsto de passageiros, o negócio ainda faz sentido e só precisa de ajustes. Por isso, ele vê com preocupação a MP que está sendo redigida pelo governo.
"Nos parece que há uma visão muito mais de afastar os atuais concessionários para viabilizar um novo certame", diz o executivo. "Em linhas gerais, o programa de concessões de aeroportos é uma história de sucesso. Houve melhoria da infraestrutura e da qualidade dos serviços. Por que jogar tudo isso fora? Será que é o melhor caminho?", questiona.
O Valor apurou, com fontes ligadas aos acionistas, que as tratativas da UTC e da Triunfo para vender suas fatias na concessionária ficaram praticamente congeladas com o fantasma da MP.
Mussnich atribui parte da responsabilidade pelo superdimensionamento do aeroporto ao próprio governo. Segundo ele, houve um "vício de origem" no contrato: a exigência para o novo terminal era de 28 pontes de embarque e desembarque. Quando foi feito o projeto básico de engenharia, verificou-se que era preciso ter uma área superior à inicialmente prevista para atender essa obrigação contratual. Por isso, explica, o terminal teve sobrecapacidade. Um dos três píeres construídos, por exemplo, ainda está desativado por absoluta falta de demanda.
É um erro que não se repetirá com a ampliação de Viracopos no futuro. A construção das novas pistas de pouso é atrelada a "gatilhos" acionados com o movimento de aeronaves. Com menos aviões usando no aeroporto, a obra da segunda pista - orçada em R$ 800 milhões - só começaria em 2026. Nos tempos de euforia, falava-se em 2017. A terceira e a quarta devem ficar só no papel. Afinal, o sonho de grandeza foi interrompido para se ajeitar o travesseiro.

Grupos estrangeiros se preparam para leilão de aeroportos


Fernanda Pires E Victória Mantoan

Na reta final para a publicação dos editais do leilão dos quatro aeroportos federais que vão à licitação - Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre, operadores estrangeiros que até então mantinham certa discrição sobre o interesse em participar do certame agora revelam abertamente a disposição em entrar na disputa. Mas ressaltam a necessidade de o governo solucionar pontos que podem pôr em risco o sucesso do leilão - o primeiro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vitrine das concessões de infraestrutura do governo Michel Temer.
O alemão Fraport, o suíço Zurich, o francês Vinci, o mexicano Grupo Aeroportuario del Pacifico (GAP) e o espanhol OHL - este, de volta ao Brasil desde que vendeu suas concessões rodoviárias no país para a conterrânea Abertis esperam o desenho final dos editais, mas demonstraram claro interesse na disputa.
"Por favor, nos deixem ganhar pelo menos um", disse Michael Kunz, vice-presidente global de investimentos da Fraport.
A Fraport já entrou na disputa em consórcio com a concessionária EcoRodovias em rodadas anteriores, como as de Guarulhos e Galeão, mas não conseguiu levar. "Tentamos e falhamos e estamos muito felizes", disse o executivo, no que pareceu ser uma referência aos problemas que as atuais concessões têm enfrentado por conta de preços. "Mas, definitivamente, vamos tentar novamente. Temos certeza
que no médio e longo prazos o tráfego irá crescer. O mercado brasileiro é muito bom."
A Fraport deverá ir às compras em consórcio. A tendência é que seja um parceiro local, que já conhece o mercado, mas não a EcoRodovias, que voltará a focar em seu nicho-mãe, as concessões rodoviárias.
Os editais dos aeroportos devem ser lançados em novembro e o leilão será realizado no primeiro trimestre de 2017. Os lances podem ser feitos para todos os quatro, mas um mesmo licitante só pode ficar com dois - sendo um em cada região.
As principais dúvidas recaem sobre a rentabilidade dos projetos e a definição da alocação de riscos. "Temos interesse nos quatro aeroportos, mas tem de ser bom tanto para o governo quanto para o negócio", diz Alejandra Soto, responsável pelo planejamento financeiro do GAP.
O grupo, de capital aberto, tem 13 aeroportos, sendo 12 no México - o maior deles é o aeroporto internacional de Guadalajara, com quase 10 milhões de passageiros em 2015 - e um na Jamaica. Se entrar na disputa, será a estreia no país do grupo, que ainda analisa se irá sozinho ou em parceria.
Em Salvador, o primeiro do Nordeste, os maiores desafios são a desapropriação da área para a construção da segunda pista e a definição do tamanho das responsabilidades ambientais.
Fraport, Zurich, Vinci, Grupo Aeroportuario del Pacifico (GAP), OHL e Avialliance estão entre os interessados
Em Porto Alegre, restam dúvidas sobre a necessidade de um sistema de drenagem da pista e do pátio, que exigiria investimento na casa de mais uma centena de milhões, de acordo com interessados, e sobre a desapropriação de área para a extensão da pista. O mercado avalia que talvez por isso o investimento exigido neste aeroporto tenha aumentado de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,9 bilhão, conforme a última atualização do PPI.
Além disso, há quem mantenha ceticismo quanto à viabilidade do negócio caso o antigo projeto de um segundo aeroporto em município próximo saia do papel.
A falta de acesso rodoviário ao novo terminal em Florianópolis também é uma questão que alguns interessados levantaram.
As empresas demonstram ainda preocupação em relação às alternativas de financiamento e mostram-se pouco confortáveis com a dependência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para propor um preço competitivo no leilão.
Há, ainda, um olhar cuidadoso sobre o montante de investimento requerido. A avaliação de alguns empresários é de que a demanda dos aeroportos deve ser menor esse ano em relação ao período de realização dos estudos - e há expectativa de que ainda sofram redução em 2017 -, o que poderia fazer com que o investimento previsto gere excesso de capacidade. Contudo, é consenso que esse efeito não
deve ter tanto peso ao longo dos 30 anos da concessão.
A Zurich, que é sócia da brasileira CCR no aeroporto de Confins (MG) também declarou interesse. "Estamos muito animados para participar da nova onda de privatizações", disse Balint Szentivanyi, vice-presidente de desenvolvimento de negócios internacionais da Zurich Airport, destacando que estará atento às regras de obrigações de construção. A concessionária BH Airport teve de arcar com obras a cargo da Infraero em Confins - o que ensejou um pedido de reequilíbrio do contrato.
A Zurich tem acordo com o fundo de private equity Vinci Partners para ir ao leilão - em princípio, todos os quatro interessam. O alemão Avialliance está fechado com o Pátria Investimentos.
Além desses grupos, pelos menos outros três têm intenção de entrar na disputa. A CCR; o espanhol Ferrovial, que é controlador do aeroporto de Heathrow (Londres); e o argentino Corporación América, que controla a Inframerica, administradora dos aeroportos de Natal e Brasília.
Conforme o Valor adiantou, os documentos não trarão cláusula de barreira contra a concentração de mercado de quem já tem concessão, dessa forma a Inframerica poderá disputar o leilão - uma dúvida até então. Única concessionária com ativo numa das regiões dos aeroportos a serem licitados, é considerada uma concorrente agressiva.
Construtoras brasileiras de porte médio também avaliam entrar no negócio, que terá um perfil diferente das rodadas anteriores, em que grandes empreiteiras locais ancoravam - diretamente ou via concessionárias de que são sócias - os consórcios com operadoras internacionais. Enroladas na Lava-Jato ou em dificuldades financeiras - às vezes os dois - essas empresas vão ficar fora da nova onda.

JORNAL ZERO HORA


FAB publica aviso de convocação para 450 vagas de nível superior


A Força Aérea Brasileira (FAB) publicou nesta segunda-feira dois avisos de convocação para 450 vagas de nível superior: um para as especialidades de Magistério (Ensino Médio e Ensino Superior) e outro para as demais especialidades. As inscrições serão realizadas entre os dias 31 de outubro e 18 de novembro nas organizações militares listadas em cada Comando Aéreo Regional (COMAR).
Para a área de magistério são 46 oportunidades para Ensino Superior e Médio. As vagas são para as cidades de Pirassununga e Guaratinguetá (SP), Barbacena (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Luis ou Alcântara (MA), Belém (PA), Belo Horizonte, Lagoa Santa ou Confins (MG). Entre as áreas estão física, economia, filosofia, administração, sociologia, línguas inglesa, espanhola e portuguesa, geografia, matemática, educação física, história.
As demais vagas (404) destinadas a profissionais de nível superior envolvem áreas como administração, arquitetura, arquivologia, análise de sistemas, biologia, biblioteconomia, ciências atuariais, ciências contábeis, economia, educação física, jornalismo, pedagogia, museologia, serviços jurídicos, entre outras. Na área de saúde, há oportunidades para enfermeiros, fonodiaulógos, fisioterapeutas e nutricionistas. Serão selecionados também profissionais de engenharia de agrimensura, elétrica, da computação, civil, mecânica, metalúrgica, química, de segurança do trabalho e de telecomunicações.
Entre as condições para participar do processo seletivo estão ser brasileiro nato e ter menos de 45 anos de idade em 2017. Os selecionados serão voluntários à prestação do Serviço Militar, em caráter temporário, no Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados (QOCon).
PORTAL G-1


Embraer admite propina no exterior e faz acordo de R$ 64 milhões com CVM

Empresa assinou TAC para encerrar investigação no órgão regulador. Fabricante pagou US$ 5,91 milhões em propina em vendas no exterior.

A Embraer aceitou pagar multa de R$ 64 milhões para encerrar investigação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Ministério Público Federal (MPF) sobre o pagamento de propina e práticas irregulares em negócios fechados na República Dominicana, Arábia Saudita, Moçambique e Índia, de acordo com comunicado da CVM.
O acordo foi firmado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comum aos dois órgãos. A informação foi confirmada pela Embraer.
Segundo a CVM, a Embraer reconheceu que pagou propinas de US$ 5,97 milhões para funcionários públicos da República Dominicana, da Arábia Saudita e de Moçambique em três contratos de compra e venda de aeronaves em 2007, 2008 e 2010.
A empresa também admitiu, segundo a CVM, que contratou representante comercial para atuar na venda de aviões militares na Índia, o que é proibido pelas leis do país. Para driblar a questão, a empresa "ocultou (a contratação), mediante contrato ideologicamente falso, celebrado, na aparência, com pessoa jurídica interposta (diversa do representante comercial) e relativo, aparentemente, à venda de aeronaves comerciais".
Denúncia
A investigação na CVM começou em setembro de 2014, quando o MPF enviou ao órgão regulador uma denúncia apresentada contra funcionários da Embraer sobre o pagamento de propina no contrato de venda de oito aeronaves Super Tucano, o avião militar da Embraer, para a República Dominicana. O negócio foi fechado por US$ 92 milhões em 2008.
Esse contrato também é alvo de investigações nos Estados Unidos, tanto no Departamento de Justiça americano quanto na Securities and Exchange Commission (SEC), órgão equivalente à CVM no país. A Embraer poderá ser multada nos Estados Unidos.
As investigações foram ampliadas e passaram a contemplar também negócios da Embraer em Moçambique, na Arábia Saudita e na Índia.
Em março, uma reportagem do Wall Street Journal relatou que o alto escalão da Embraer, incluindo o ex-presidente da companhia Frederico Curado, sabiam e autorizaram o pagamento de propinas no contrato da República Dominicana. A reportagem cita trechos de declarações do consultor de vendas Elio Moti Sonnenfeld.
A Embraer anunciou em junho a substituição de Curado, que permaneceu por nove anos no cargo, pelo presidente da divisão de jatos comerciais Paulo Cesar de Souza e Silva. Na época, a empresa disse que a transição já estava prevista.
Em comunicado, a Embraer confirmou as informações. "A Embraer reconhece responsabilidade pelos atos de seus funcionários e agentes, conforme os fatos apurados. A empresa lamenta profundamente o ocorrido", disse o comunicado. A empresa ainda disse que "aprendeu e evoluiu com essa experiência" e "dará continuidade à sua trajetória de sucesso reconhecida ao longo dos seus quase 50 anos de existência".

Polícia faz ação de guerra no Pantanal para recolher destroços de avião

Área fica alagada maior parte do tempo e investigação quer agir em 3 dias. Acidente causou a morte de piloto que retornava do serviço.

Graziela Rezende Do G1 Ms

A Polícia Civil, peritos e técnicos do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) deflagrou, nesta segunda-feira (24), uma grande operação para recolher destroços do avião bimotor que caiu na fazenda Novo Horizonte, em Miranda, região do Pantanal de Mato Grosso do Sul. O acidente ocorreu há pouco mais de um mês e causou a morte do piloto Marcos Davi Xavier, de 36 anos.
Segundo a delegada Ana Cláudia Medina, titular da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deco), a polícia pretende também ouvir mais testemunhas e remover destroços. "Verificamos que a perícia feita no local não era suficiente. A aeronave está caída de dorso e o local é alagado, então precisamos olhar outras peças. O Seripa teve a mesma dificuldade, então temos apenas três dias para trabalhar porque fica tudo alagado. Quem manda lá é a natureza", afirmou ao G1 a delegada.
Além disso, Medina ressalta que fuselagem da aeronave está caída em um local, enquanto as asas estão cerca de 450 metros uma e 300 a outra.
"A intenção é levar estes objetos até a sede da fazenda e assim continuar os trabalhos. Vamos também ouvir funcionários da fazenda, já que alguns presenciaram e outros ouviram e assim vamos montar a nossa estratégia de investigação", comentou.
Com o nome Asas do Pantanal, a delegada ressaltou que será uma verdadeira operação de guerra. "Equipes estão indo por terra, mas também vamos usar cavalo, tratos em um local que é habitat natural de onças, jacarés e jararacas boca de sapo. Na manhã da quarta-feira, vamos até a fazenda e depois pretendemos percorrer 5 km de baia até os destroços", ressaltou Medina.
Entenda o caso O avião caiu em uma área de brejo a cerca de 30 km de distância da entrada da fazenda, no dia 19 de outubro de 2015. Na madrugada outro dia, um helicóptero localizou os destroços e como não havia condições de descer nas proximidades, uma equipe retornou ao local no início da manhã de terça. O piloto morreu na queda.
O corpo foi enterrado em Umuarama (PR). Ele foi encontrado no dia seguinte ao acidente pela Força Aérea Brasileira (FAB). O piloto decolou sozinho depois de levar quatro pessoas para uma fazenda em Miranda.
Uma equipe da FAB também foi ao local do acidente de helicóptero nesta quarta-feira e fizeram algumas imagens dos destroços e da área. Um funcionário da fazenda foi testemunha. Ele disse que viu a aeronave voando baixo e explodiu antes de cair.

JORNAL O DIA


Regras de militar ficam fora da Reforma da Previdência

Alterações para as Forças Armadas serão feitas depois por medida provisória

Martha Imenes

As regras para aposentadoria de militares das Forças Armadas serão mais rígidas. Entre as propostas estudadas, está a que pode aumentar os atuais 30 anos de contribuição exigidos e a criação de idade mínima para entrar na reserva. As mudanças, no entanto, não serão enviadas ao Congresso no contexto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vai reformar as regras de aposentadoria de servidores e trabalhadores do setor privado. As alterações para os militares serão feitas depois, por meio de outra lei, respeitando as peculiaridades da carreira.

Para o especialista em Previdência e economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Paulo Tafner, há razões técnicas para que os militares não entrem nesta primeira proposta de reforma. “A tramitação é diferente. A mudança na Previdência dos militares é feita de forma intraconstitucional”, diz.
Ainda segundo o especialista, existem outras particularidades avaliadas pela equipe técnica do secretário da Previdência, Marcelo Caetano, que discute as alterações no sistema previdenciário dos militares. “Entre todas as carreiras do serviço público a militar é distinta em vários aspectos. Um servidor civil, por exemplo, não tem que mudar de endereço ao longo da carreira, alguns têm escritório, outros trabalham no mesmo lugar até aposentar. Isso não acontece com o militar”, adverte.

Ele pondera que os militares estão mais desprotegidos juridicamente do que os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores civis. “É vedado ao militar fazer greve, existe a questão hierárquica que tem que ser considerada também”, diz.
Sub-remuneração
Sem contar, ressalta Tafner, que a carreira militar é sub-remunerada. “Os militares ganham muito mal ante civis e algumas carreiras. Um coronel da Força Aérea, por exemplo, ganha menos que um coronel da Polícia Militar em 20 de 26 estados e do Distrito Federal”, aponta.
“Eles ganham muito menos do que os demais funcionários públicos, em geral. Isso deve ser corrigido e não é bom para o país. Mas isso é um problema salarial, não previdenciário”, afirma.
Tafner ponderou que há outras distorções que devem ser corrigidas, mas disse que elas não estão relacionadas à Previdência.
Militares pressionaram para não entrar nas mudanças
As Forças Armadas foram contra entrar na Reforma da Previdência com o argumento de que são proibidos de fazer greve, são transferidos para locais distantes constantemente durante a carreira e estão vinculados a um regime de dedicação exclusiva ao país.
Um auxiliar do presidente Michel Temer informou que ele teria acatado os argumentos dos militares. Mas que combinou com as Forças Armadas que elas terão de dar “sua contribuição” para reduzir o déficit previdenciário do setor público, com ajustes nas regras atuais.
O especialista em Previdência Paulo Tafner ponderou que há outras distorções que devem ser corrigidas para beneficiar os militares, mas disse que elas não estão relacionadas à Previdência.
“Mexer na aposentadoria dos militares significa alterar a carreira. Dessa forma terá que haver aumento do interstício, o que pode criar outras graduações”, alerta.
Tafner afirma que, apesar de terem características diferentes das carreiras civis, os militares deveriam passar mais tempo na ativa e que a equipe técnica está avaliando minuciosamente as particularidades para fazer a reforma. “Há intenção prolongar o tempo de serviço de militares para distanciar o tempo de entrada na reserva”, informa.
Como é hoje para se aposentar
Hoje o trabalhador pode se aposentar de duas formas. Uma delas é pela aposentadoria por idade, que é de 65 anos para homens e de 60 para mulheres, com contribuição mínima de 15 anos. A outra opção é pelo tempo de contribuição — sem idade mínima. Neste caso, são 35 anos de recolhimento para o INSS (homens) e 30 anos (mulheres).
O servidor público, para ter direito à aposentadoria, tem que ter, no caso dos homens, 60 anos de idade e 35 anos de contribuição. Para mulheres, a idade é de 55 anos e 30 de contribuição.
A ideia do governo é criar uma regra geral, com idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 para todo mundo. Segundo a regra de cálculo do benefício que vem sendo estudada, a contribuição com a Previdência Social terá de somar 50 anos para que o aposentado tenha direito ao benefício integral.
Padilha já havia "cantado a pedra"
A retirada dos militares da proposta que o governo de Michel Temer enviará ao Congresso nos próximos dias — estima-se que seja feito após a aprovação em segundo turno da PEC 241 — para mudar as regras do sistema previdenciário de trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos, rurais e parlamentares não é novidade.
Em agosto, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, havia sinalizado a intenção do governo de deixar os militares das Forças Armadas de fora da Reforma da Previdência, por meio de sua conta no Twitter.
“Os militares das Forças Armadas não integram nenhum sistema previdenciário. Na Reforma da Previdência, não deverão ser incluídos”, informou o ministro.
Em julho, Padilha havia dito que o governo federal pretendia apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de regime único para a Previdência Social agregando contribuintes civis e militares.
Ainda de acordo com a publicação no Twitter, os militares das Forças Armadas não têm sistema previdenciário. “Na reserva, a Constituição lhes dá um benefício por sua disponibilidade”, afirmou Padilha, que é o principal articulador do governo sobre as mudanças na Previdência.
PORTAL BRASIL


Governo lança portal que facilita a venda de produtos da agricultura familiar

O novo portal na internet é voltado aos pequenos agricultores que desejam vender diretamente para quartéis, asilos, universidades e hospitais federais

O governo federal quer ampliar a participação da agricultura familiar nas compras públicas. Por isso, O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário lançou, oficialmente, nesta segunda-feira (24), em Brasília, um portal na internet voltado aos pequenos agricultores que desejam vender diretamente para quartéis, asilos, universidades e hospitais federais.
No portal Compras da Agricultura Familiar, associações, cooperativas e pequenos agricultores podem se cadastrar, ter acesso a editais e à lista de órgãos e instituições públicas compradoras, pela modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, destacou que o portal vai ampliar a transparência e eliminar a participação de intermediários entre agricultores e entidades públicas. “Isso vai facilitar, vai acabar com qualquer tipo de intermediação que poderia haver. Acho que é um avanço importante”.
Na modalidade de Compra Institucional do PAA, os agricultores familiares conseguem vender os produtos para os governos federal, estaduais e municipais de maneira simplificada. Para participar, no entanto, precisam ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
Novo Edital
Além da página na internet, os agricultores têm também uma nova oportunidade para vender o que produzem. Está aberto, até o dia 4 de novembro, um edital na modalidade de Compra Institucional. O Ministério da Defesa investirá R$ 16,2 milhões para comprar alimentos que vão abastecer instalações do Exército, da Marinha e da Aeronáutica no Distrito Federal, durante um ano. A expectativa é adquirir 2.847 toneladas de frutas, hortaliças, leite e carne.
“Todos os órgãos públicos que compram alimentos podem comprar da agricultura familiar, e nós estamos facilitando isso. E podem comprar direto da agricultura familiar, que cai o preço”, explicou o ministro. No caso específico desse edital do Ministério da Defesa, a economia de recursos com a compra direta será de 20%, segundo o ministro Osmar Terra.
Para o ministro, o PAA dá um passo à frente, “fazendo parcerias com os órgãos governamentais, como o Ministério da Defesa, o Ministério da Educação, que têm unidades espalhadas em todo o País – Exército, Marinha, Aeronáutica, as escolas técnicas federais, as universidades – e que compram alimentos numa escala grande.”
Ampliar a produção
Gildásio Mendes tem 62 anos, é agricultor familiar e presidente da Associação dos Produtores Rurais Alexandre Gusmão (Aspag), na região de Brazlândia, no Distrito Federal. Ele conta que são mais de 100 pequenos agricultores reunidos na Aspag.
Há cinco anos vendem frutas como goiaba, manga, morango, além de verduras e hortaliças para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O agricultor afirma que já faz entregas para Exército, Marinha e Aeronáutica e está animado para participar do novo edital. “Inclusive hoje (24) eu entreguei produtos para eles. Pretendo entregar muito mais, com uma quantidade até mesmo maior. Com isso vem um retorno financeiro melhor.”
Gildásio Mendes lembra ainda que a comercialização direta com órgãos públicos é um dos atrativos do PAA. “A vantagem que eu acho é que é uma venda garantida. (...) O produtor entrega com a garantia que vai receber.”

Veículo lançador de satélites deve ser testado em 2018

Para o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Coelho, projeto atende a demanda internacional por satélites de menor porte

A Agência Espacial Brasileira (AEB) está desenvolvendo o Veículo Lançador de Microssatélites (VLM), uma espécie de foguete adaptado a pequenos satélites.
A atenção da AEB para o projeto tem motivo. “Hoje em dia, grande parte das missões envolve pequenos satélites. São verdadeiras constelações de pequenos satélites. Se um deles falhar, é só mandar outro de pequeno porte para substituir. Não precisa mandar um equipamento de seis toneladas”, explicou o presidente da agência, José Raimundo Coelho.
Segundo ele, o primeiro teste do VLM está projetado para o final de 2018. "Certamente, teremos uma grande fila de espera de interessados em enviar seus satélites no nosso lançador a partir do Centro de Lançamento de Alcântara", previu.
José Raimundo Coelho ressaltou a importância do Programa Espacial Brasileiro, o desenvolvimento da indústria aeroespacial e o trabalho da AEB para atrair jovens para as carreiras ligadas ao setor. "O Programa Espacial Brasileiro precisa, primeiro, convencer a população da necessidade de estabelecer uma indústria espacial forte e sustentável. Espero que possamos, daqui a alguns anos, ouvir que temos um grande programa espacial que se preocupa em atender ao que a população requer", afirmou.
SGDC
Outro projeto importante para o Brasil é o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), definido por Coelho como questão de soberania nacional. “Tínhamos esse sistema instalado no Brasil por meio de contratos com satélites estrangeiros. E, por meio de uma iniciativa do então Ministério das Comunicações – agora MCTIC – foi sugerida a criação de uma empresa para desenvolver o projeto de um satélite que fornecesse comunicações estratégicas e que provesse banda larga para todo o nosso território. E foi criada uma empresa integradora, a Visiona, que é a associação da Embraer com a Telebras”, contou.
Para desenvolver a indústria brasileira voltada para o setor espacial, defende o presidente, é preciso expandir a demanda do Programa Espacial Brasileiro, para dar sustentabilidade à indústria espacial. A agência investe no programa desde cedo, com crianças de 12 e 13 anos, por meio do AEB Escola, e, mais adiante, o trabalho é feito junto às universidades. Atualmente, cinco universidades federais em todo o País oferecem cursos de engenharia aeroespacial.
“A demanda que temos hoje é essencialmente do governo brasileiro. Temos que ter a capacidade de estender essa iniciativa para outros segmentos da sociedade, de tal maneira que tenhamos grandes empresas necessitando de serviços de satélites do nosso programa espacial”, disse Coelho.
OUTRAS MÍDIAS


AEROAGORA.COM


Como um piloto pode afetar a sua vida?

Gabriel Gatti
Os militares são nossos anjos com asas de metal, já que mantém nosso território seguro, e exercem papéis importantíssimos em missões humanitárias dentro e fora do país. Os nossos heróis de guerra jamais serão esquecidos pela bravura e coragem que tiveram ao levar o nome de seus respectivos países em conflitos afim de trazer de volta a paz nos territórios em que lutaram.
Além dos famosos caças, a aviação militar é a principal responsável pelo desenvolvimento de novas tecnologias que podem ser implementadas nos aviões comerciais em breve, como por exemplo o ‘flares’, que são sinalizadores que queimam a uma temperatura altíssima, desviando o foco do míssil guiado pelo calor do motor do avião.
Outra tecnologia que pode ser implementada na aviação comercial são os "chaffs". Basicamente eles são milhares de pequenas folhas de alumínio que criam uma nuvem atrás do avião que confunde o míssil, fazendo com que ele exploda dentro da nuvem de fumaça criada pelo dispositivo.

DEFESANET.COM.BR


Encenação de Santos Dumont e homenagens marcam cerimônia do Dia da Força Aérea Brasileira

FAB celebra Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira com cerimônia em Brasília
ImagemNa última sexta-feira (21), a Força Aérea Brasileira realizou cerimônia na Base Aérea de Brasília em comemoração ao Dia do Aviador (23 de outubro). A apresentação teatral, que uniu o passado e o presente da aviação, contou com a participação de pilotos da instituição.
Ao coronel Francisco Garonce, coube uma tarefa importante: representar o patrono da aviação brasileira, Santos Dumont. "Foi um momento muito especial, porque nós pudemos resgatar a história e apresentar uma perspectiva de futuro [para a aviação]", disse Garonce.
A apresentação em Brasília ainda contou com a participação do piloto Ramon Fórneas. Militar da Força Aérea Brasileira (FAB) há 17 anos, ele teve o privilégio e a responsabilidade de ser o primeiro brasileiro a receber treinamento e a pilotar o novo caça Gripen, comprado de uma empresa sueca.
Para o piloto da FAB, ser aviador “é gratificante”, mas o 23 de outubro representa muito mais. Segundo ele, esse é o momento de homenagear civis, militares e instituições “que contribuem para o desenvolvimento da Força Aérea, para o desenvolvimento da defesa aérea do País”, e de lembrar o “feito de Santos Dumont.”
O curso para pilotar o novo caça Gripen, na Suécia, começou em dezembro de 2014 e durou quase seis meses. Primeiro, a parte teórica e, em seguida, a simulação de combates, pilotando um modelo do novo caça. “O nosso treinamento constituiu, basicamente, combates aéreos, a curtas distâncias, a distâncias maiores, 70, 80 quilômetros. E, ao final, nós fomos capacitados, homologados pilotos de defesa aérea na aeronave Gripen.”
Fórneas está na Aeronáutica desde 1999. Passou quatro anos na Academia da Força Aérea em Pirassununga (SP) e foi selecionado para ser piloto da aviação de caça. Atualmente, comanda uma aeronave F-5, que faz a defesa do espaço aéreo brasileiro. Esse mesmo modelo foi usado na defesa da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Hoje, o capitão-aviador serve na Base Aérea de Anápolis, em Goiás, onde ficarão os primeiros dos 36 caças Gripen que chegarem ao País, a partir de 2019.
Página especial homenageia principal data da FAB¹
23 de outubro é o Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, uma referência ao dia em que, no ano de 1906, Alberto Santos-Dumont realizou o voo do 14 Bis no Campo de Bagatelle, na França.
Para marcar a data, preparamos uma página especial com conteúdo variado em homenagem aos aviadores e a toda a Força Aérea Brasileira. Página reúne vídeos, fotos e textos.
O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, homenageia os aviadores e o efetivo da Força Aérea Brasileira (FAB).

DEFESANET.COM.BR


Primeiras Ciber Olimpíadas Militares das Américas

Nos dias 12 e 13 de outubro, uma equipe de Defesa Cibernética Conjunta do Brasil, formada por militares do Exército Brasileiro da Força Aérea Brasileira, sagrou-se campeã das Primeiras Ciber Olimpíadas Militares das Américas, realizada em Bogotá, na Colômbia.
O Evento foi organizado pelo Comando Conjunto de Operações Cibernéticas, do Comando-Geral das Forças Militares da Colômbia, e ocorreu após uma fase preliminar, na qual equipes das Forças Armadas da Argentina, do Brasil, da Colômbia, de El Salvador, do Equador, dos Estados Unidos da América e do Paraguai obtiveram classificação.
ImagemO evento foi embasado em um cenário composto por múltiplos desafios realistas, de alto nível de complexidade, inclusive com as equipes se enfrentando em um ataque cibernético em tempo real.
Nessas Olimpíadas, foram explorados os conhecimentos nas áreas de atuação voltadas para Criptografia, Exploração de Sistemas, Forense Computacional, Análise de Malware, Engenharia Reversa, Esteganografia, Segurança em Aplicações Web, Sistema Scada, dentre outras.
Cabe ressaltar, que a atividade fomentou a troca de experiências e projetou as Forças Armadas do Brasil na área da Defesa Cibernética.



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