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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 30/06/2016 / Campanha alerta sobre os perigos dos balões juninos para a aviação civil

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Campanha alerta sobre os perigos dos balões juninos ...


Balões prejudicam seriamente a aviação civil, gerando risco de uma colisão ou necessidade de manobras de aeronaves ...

Para alertar a população sobre os perigos dos balões não tripulados, a Secretaria de Aviação Civil lançou a campanha “Balão é coisa séria”, nos portais institucionais e redes sociais Facebook, Twitter e Youtube.

Os balões são soltos com maior frequência durante o período de festas juninas. Segundo o secretário de Navegação Aérea Civil, Rafael Botelho, os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná são os locais que possuem maior quantidade de ocorrências desses balões no País.

“Nosso trabalho é conscientizar a população dos riscos que essa prática oferece à segurança do espaço aéreo brasileiro, ou seja, aos passageiros. Temos de lembrar que aqueles que põem em risco aeronaves e atrapalham a navegação aérea estão sujeitos às penas previstas pelo Código Penal Brasileiro”, pontuou.

Qualquer cidadão que tenha avistado balões perto de aeronaves em procedimento de pouso, decolagem ou em voo de cruzeiro, pode fazer o registro da ocorrência no portal do Cenipa. Ações suspeitas podem ser também reportadas para à Polícia (190) ou pelo Disque-Denúncia (181).

Ocorrências
No mês de junho, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, registrou seis ocorrências, sendo 39 desde o início do ano. Segundo a GRU Airport, esses foram apenas aqueles balões que caíram na pista ou dentro do sítio aeroportuário. Viracopos, por sua vez, registrou 10 quedas de balão dentro da área do aeroporto este ano, sendo que em 2015 foram 35 registros.

Em Curitiba (PR), só no mês de junho, a Infraero registrou cinco ocorrências no Aeroporto Internacional Afonso Pena. Ao todo, já foram nove registros no ano, inclusive, um deles provocou um princípio de queimada.

É importante lembrar que mesmo os balões chamados de “ecológicos”, apesar de não causarem incêndios, põe em risco o tráfego aéreo. Além disso, o Brasil já possui regulamentação específica para a soltura desses artefatos não tripulados, assim como em outros países. A norma segue a orientação da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e foi editada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), em 2013, conhecida como Regras do Ar (ICA 100-12).

Riscos
Os balões não tripulados prejudicam seriamente a aviação civil em diversos aspectos, desde o risco de uma colisão até a necessidade de manobras evasivas abruptas e a interrupção de pousos e decolagens, que acarretam atrasos.

Além disso, os balões não tripulados também podem causar danos à rede elétrica e cair em florestas, residências e indústrias, provocando incêndios e colocando em risco a segurança das pessoas também no solo.

Grupo de Trabalho
Diante desse quadro, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio da Secretaria de Aviação Civil, anunciou em maio deste ano um pacote de propostas voltadas para o combate do "risco baloeiro". O objetivo do grupo é debater, analisar alternativas e criar um plano de ação para minimizar os riscos causados pelos balões não tripulados à aviação.

O grupo reúne representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Cenipa, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Sindicato Nacional de Aeronautas (SNA), Associação Internacional de Pilotos (IFALPA), Ministério de Justiça e a Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa).




Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




PORTAL G-1


SC deve registrar nevoeiros intensos até o fim de semana, diz Defesa Civil

Fenômeno deve ocorrer principalmente nas áreas de vales e planícies. Defesa Civil divulgou recomendações para evitar acidentes de trânsito.

Até o próximo fim de semana, Santa Catarina deve registrar nevoeiros intensos entre a noite e o amanhecer, de acordo com a Gerência de Monitoramente e Alerta da Defesa Civil. Nesta quarta-feira (29), a neblina causou o fechamento dos aeroportos de Florianópolis e Navegantes.
Segundo a Defesa Civil, o fenômeno deve ocorrer principalmente nas áreas de vales e planícies de estado. "A visibilidade horizontal ficará reduzida a menos de um quilômetro, dificultando o tráfego em rodovias, atividades portuárias e aéreas", diz a nota divulgada pelo governo.
O meteorologista Leandro Puchalski explica que a formação desse tipo de nuvem ocorre na combinação de um ar mais frio com alta umidade do ar, condição bem comum durante o inverno em Santa Catarina.
"Na maior parte das vezes se formam entre a noite e o amanhecer, se dissipando com a presença do sol, mas há casos em que ele é mais denso, demorando mais tempo pra dissipar, podendo persistir durante a tarde".
Recomendações da Defesa Civil
Em caso de forte nevoeiro, a Defesa Civil recomenta que motoristas diminuam a velocidade do veículo, imediatamente acendam a luz baixa dos faróis e aumentem a distância do veículo à sua frente.
"Não use os faróis altos porque eles refletem a luz nas partículas de água, e reduzem ainda mais a visibilidade. Lembre-se que nestas condições o pavimento fica úmido e escorregadio, reduzindo a aderência dos pneus. Caso sinta muita dificuldade em continuar trafegando, pare em local seguro. Em virtude da pouca visibilidade, não é seguro parar no acostamento, e uma vez no acostamento desça do carro e fique em lugar seguro. Use o acostamento somente em caso extremo e de emergência e utilize, nestes casos, o pisca-alerta".

Ministro da Aviação considera atentado na Turquia um "alerta"

Estudos sobre segurança dos aeroportos do Brasil será reforçado. Ministério lançou um manual para padronizar ações na Rio 2016.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou nesta quarta-feira (29) que os estudos sobre a segurança dos aeroportos do país foram reforçados para a Rio 2016 após o atentado em Istambul que deixou mais de 40 pessoas mortas. Durante uma entrevista coletiva no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), no Centro do Rio, Quintella afirmou também que as áreas públicas receberão uma "atenção especial" do serviço de inteligência.
"A exemplo de Istambul que aconteceu em uma área pública, em Bruxelas também teve um atentado em área pública. O que aconteceu ontem foi um alerta e o ministério se reuniu para reforçar uma atenção especial para essas áreas. Em relação às áreas públicas, a gente tem uma atenção especial tendo em vista o que aconteceu em Istambul. As forças já estão preparadas, já estão se preparando há muito tempo, mas vamos reforçar a atenção nesse sentido", afirmou o ministro.
O encontro desta quarta-feira (29) teve como objetivo lançar um Manual de Planejamento do setor de transportes para a Rio 2016. O guia pretende padronizar a operação dos 40 aeroportos que receberão o público. O objetivo é estabelecer uma ação coordenada dos terminais para terem um plano de ação em caso de possíveis imprevistos no setor.
Além disso, o site "Os aeroportos nos Jogos 2016" foi lançado nesta quarta-feira (29) e irá oferecer informações sobre os aeroportos brasileiros para o público. O objetivo é orientar os turistas nacionais e estrangeiros que estarão em trânsito pelo país. A página está disponível em três idiomas e irá ajudar na preparação da viagem dos passageiros, deslocamento até os aeroportos, dados sobre embarque/desembarque e informações sobre o voo. As pessoas poderão tirar dúvidas sobre aquisição de seguros, documentos obrigatórios e procedimentos nos terminais.
O ministro afirmou ainda que o reforço será pedido com base nos atentados que aconteceram recentemente. Ele afirmou ainda que o aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, é um dos locais que requer bastante atenção por ter apenas uma via de acesso.
"A segurança não é realizada pelo ministério dos Transportes. Todos os órgãos de defesa vem se aprimorando com a realização dos eventos e destes incidentes. Quando você tem um atentado em Bruxelas e Istambul em áreas públicas dos aeroportos, se acende um alerta. O ministério vai pedir um reforço justamente nas aéreas públicas dos aeroportos. Durante a Olimpíada temos que ter muita atenção, principalmente aqui no Rio porque o Galeão tem apenas uma forma de acesso, para que esse acesso fique liberado e sem risco de obstrução. Sem algum tipo de manifestação ou de fechamento neste local", afirmou.

Anac libera pousos e decolagens no aeroporto de Mossoró, RN

Liberação é para voos particulares de aviões de pequeno porte. Aeroporto estava interditado desde janeiro deste ano.

A Agência Nacional de Avicação Civil (Anac) liberou pousos e decolagens de voos particulares no Aeroporto Dix-Sept Rosado em Mossoró. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29). O aeroporto estava interditado para voos particulares desde janeiro deste ano porque, segundo a Anac, o local não atendia exigências mínimas de segurança.
O Departamento de Estradas de Rodagens (DER), responsável pela administração do aeroporto, informou que em março começaram as obras de recuperação do terminal. O aeroporto ganhou uma cerca de proteção, uma estrada para o patrulhamento da pista, e reparo no balizamento - que é a iluminação que ajuda os pilotos durante pousos e decolagens a noite.
Além disso, foi feita uma limpeza do mato no entorno do aeroporto, segundo o DER.
A operação de voos comerciais no aeroporto de Mossoró - que foi proibida pela Anac em 2011 - continua suspensa.

MP que libera R$ 2,9 bilhões ao Rio é publicada no Diário Oficial

Dinheiro será destinado à segurança relacionada aos Jogos Olímpicos. MP tem aval do Tribunal de Conta da União (TCU).

Após o aval concedido na tarde desta quarta-feira (29) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente em exercício Michel Temer assinou à noite a Medida Provisória (MP) que libera, de forma emergencial, para o Rio de Janeiro R$ 2,9 bilhões destinados a ações de segurança pública relacionadas à Olimpíada.
A MP 736 foi publicada no Diário Oficial da União no início da madrugada desta quinta (30).
A negociação para a liberação da verba tinha sido feita entre Temer e o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles.
O TCU deu aval, na sessão desta quarta, ao socorro financeiro da União ao Rio de Janeiro, de R$ 2,9 bilhões, a serem gastos com a segurança da Olimpíada. A análise foi feita a partir de uma consulta encaminhada pelo próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a abertura de crédito extraordinário por meio de MP.
Os ministros do tribunal avaliaram que as características da situação – inclusive de imprevisibilidade e urgência – justificam que a União faça o repasse ao Rio de Janeiro.
Neste mês, o Palácio do Planalto editou a medida provisória que dá "apoio financeiro" de R$ 2,9 bilhões ao Rio de Janeiro, que uma semana antes teve decretado estado de calamidade pública em razão da crise financeira no estado.
O texto estabelece que a verba deve ser utilizada exclusivamente nas despesas com segurança pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos - Rio 2016.
A efetiva liberação da verba, no entanto, ainda depende de uma segunda medida provisória que, segundo informou o governo na ocasião, "será publicada quando os recursos estiverem disponíveis".
Critérios
Para dar esse aval, a equipe técnica do TCU avaliou que a liberação do crédito se enquadra no critério de situação "imprevisível", já que o governo federal não poderia prever, ao elaborar o Orçamento deste ano, em agosto de 2015, que esse gasto ocorreria.
Também é um caso de "urgência", segundo o tribunal, pois não haveria tempo hábil para a elaboração e tramitação de um projeto de lei.
Além disso, o TCU avaliou que se trata de um evento internacional para o qual houve um comprometimento da Presidência do país e do qual participarão chefes de Estado de diversos países – o que exige níveis elevados de segurança.
O relator do processo e vice-presidente do TCU, Raimundo Carreiro, chegou a dizer, durante a sessão, que recebeu um documento de conteúdo sigiloso do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência que apontava as consequências para o país caso a União não faça o repasse ao Rio de Janeiro.
Irregularidades
A liberação de crédito extraordinário por meio de medida provisória, sem obedecer a critérios constitucionais, foi um dos pontos apontados pelo TCU como indício de irregularidade nas contas de 2015 da presidente afastada, Dilma Rousseff. Por isso, o governo do presidente em exercício Michel Temer decidiu consultar o TCU.
Segundo a Constituição, a abertura de crédito extraordinário só pode ocorrer para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.
O TCU destacou três medidas provisórias (686, 702, 709) do ano passado, que somam R$ 49,66 bilhões, que, segundo a análise do tribunal, não obedeceram os pressupostos constitucionais.
Entre as motivações para liberação da verba, estão a aplicação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o pagamento de subvenção econômica referente ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
O apontamento deve ser respondido pela presidente afastada Dilma Rousseff e pode ou não ser considerado uma irregularidade ao fim da tramitação do processo no TCU.

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Tribunal suspende ação popular contra uso de aviões da FAB por Dilma

Desembargador acolhe recurso de Renan Calheiros, sob alegação de que o processo deveria correr no Supremo Tribunal Federal

Mateus Coutinho E Julia Affonso

O desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mandou suspender a ação popular movida pela advogada gaúcha Karina Pichsenmeister Palma contra o uso de aviões da FAB pela presidente afastada, Dilma Rousseff, durante a tramitação do processo de impeachment no Senado. A decisão liminar foi tomada no último dia 20 e atende a um recurso movido pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), que defende que a ação deveria ser ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal.
Segundo Aurvalle, embora as ações populares possam ser propostas em primeira instância, nesse caso o ato questionado foi realizado dentro do processo de impeachment. “Atento ao conteúdo jurídico-político do processo de impeachment e da competência da Suprema Corte para apreciar os atos praticados durante este mesmo processo em curso na Corte Legislativa, entendo que o processo de origem merece ser suspenso até o pronunciamento pelo colegiado”, assinalou o magistrado. 
A ação popular foi impetrada dia 12 de maio junto à 10ª Vara Federal de Porto Alegre. O processo tem como réus além de Calheiros, a presidente Dilma e o senador Jorge Viana, secretário-geral da Mesa do Senado. Segundo a advogada, o direito ao uso das aeronaves da FAB durante o afastamento seria ilegal e inconstitucional.
Para a autora, o ato assinado por Calheiros feriria o princípio da moralidade administrativa, da impessoalidade e da eficiência. “Além de enfrentarmos gravíssima crise econômico-fiscal e, portanto, não haver sobra orçamentária, a ré Dilma Vana Rousseff não possui agenda pública que justifique a utilização de aeronave pública”, afirmou a advogada em sua petição. Na semana passada, a juíza Daniela Cristina de Oliveira Pertile, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre acatou uma ação movida por Dilma e autorizou que a presidente afastada utilize aviões da FAB para viajar, conforme determinado pelo Senado, mas decidiu que ela deve pagar pelos custos das viagens utilizando as aeronaves da Força Aérea.
A decisão final sobre a continuidade da tramitação da ação popular na Justiça Federal de Porto Alegre caberá à 4ª Turma do tribunal em julgamento ainda sem data marcada.
Senador. O senador Jorge Viana também entrou com recurso pedindo a retirada do seu nome como réu na ação. Ele alega que não teria poderes para modificar ou impedir a prática do ato do Senado que autorizou os voos. Conforme Viana, ele apenas substitui o presidente do Senado em caso de falta ou impedimento deste, o que não ocorreu. Ontem (27/6) o recurso de Viana também foi suspenso liminarmente para ser avaliado pela 4ª Turma.

JORNAL O DIA


Ministério da Defesa reivindica para si o patrulhamento das praias nos Jogos

Órgão ainda não definiu o número de militares que atuarão durante este período no Rio

Caio Barbosa E Paulo Cappelli

Responsável por determinar a quantidade de militares do Exército que virão para o Rio na Olimpíada, o Ministério da Defesa (MD) reivindica para si o patrulhamento das praias da Zona Sul durante o período.
Em negociação prévia, o governo do estado pedira que o Exército assumisse o patrulhamento no Aterro do Flamengo, em Deodoro e de terminais rodoviários e vias como Linha Amarela, Linha Vermelha e corredores BRT. De olho na visibilidade da orla da Zona Sul, o Exército quer agora também incluir a região. O MD ainda não definiu o número de militares que atuarão nos Jogos.

AGÊNCIA BRASIL


Senado aprova MP do Setor Aéreo com compromisso de veto de Temer


Nádia Franco

O plenário do Senado aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 714, que aumenta a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais e institui a cobrança de tarifa adicional do passageiro que fizer conexão.
A MP original previa aumento de 20% para 49% no limite máximo de capital estrangeiro, com direito a voto, nas empresas aéreas. No entanto, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que permite a empresas estrangeiras total controle do capital de companhias aéreas no Brasil.
Vários senadores resistiam à aprovação da MP com essa modificação. Para garantir a aprovação do texto, o presidente interino Michel Temer comprometeu-se a vetar a permissão para empresas estrangeiras terem 100% de participação em companhias aéreas brasileiras, conforme informado hoje (29) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, após sair de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Caso houvesse modificação no Senado, o texto da medida provisória teria que ser reenviado à Câmara e perderia a validade antes de se tornar lei. O acordo com o governo destravou a votação, feita de forma simbólica na sessão desta noite. Com isso, a MP segue para a sanção parcial do presidente da República interino.

PORTAL R7


Balões aumentam risco de acidentes aéreos


Em 25% dos casos, balões obrigaram mudanças de rota de aviões.
Só neste ano, 211 ocorrências foram registradas pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) ocorrências de balões não tripulados. Os artefatos, que aparecem nos céus com mais frequência no período de festas juninas, aumentam os riscos de acidentes aéreos.
Casos são confirmados por pilotos, controladores de tráfego aéreo e operadores aeroportuários. No Estado de São Paulo foi registrada a metade dos casos: 132. Rio de Janeiro e Paraná vêm em seguida com 51 e 19 ocorrências, respectivamente. No mês de junho, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, registrou seis ocorrências, sendo 39 desde o início do ano. Segundo a GRU Airport, esses foram apenas aqueles balões que caíram na pista ou dentro do sítio aeroportuário. Viracopos, por sua vez, registrou 10 quedas de balão dentro da área do aeroporto este ano, sendo que em 2015 foram 35 registros.
De todas as ocorrências, cerca de 25% provocaram algum efeito no voo, ou seja, obrigaram o piloto a desviar, fazer manobras bruscas, abortar operações de pousos ou decolagens e arremeter a aeronave por risco de colisão.
Soltar balões é crime por conta dos prejuízos à navegação aérea. Quem for pego pode ser preso, com pena de dois a cinco anos de reclusão, conforme o artigo 261 do Código Penal.
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) alerta a população sobre o tema com a campanha “Balão é Coisa Séria”. São ações nas redes sociais e em portais institucionais que esclarecem os riscos e possíveis consequências dessa prática no Brasil.
Além dos danos à navegação aérea, balões não tripulados também podem causar danos à rede elétrica e cair em florestas, residências e indústrias, provocando incêndios e colocando em risco a segurança de quem está no solo. A SAC alerta, também, que mesmo os balões chamados de “ecológicos”, apesar de não causarem incêndios, também põem em risco o tráfego aéreo.
Qualquer cidadão que tenha avistado balões perto de aeronaves em procedimento de pouso, decolagem ou em voo de cruzeiro, pode fazer o registro da ocorrência no portal do Cenipa – clique aqui para acessar o formulário. Ações suspeitas relacionadas à soltura de balões podem ser também reportadas para a polícia (190) ou pelo disque denúncia (181).

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Atentado na Turquia acende "alerta amarelo" para Olimpíada, diz ministro


Nicola Pamplona

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse nesta quarta-feira (29) que o atentado desta terça (28) em Istambul, na Turquia, amplia a necessidade de reforço de segurança nas áreas públicas dos aeroportos durante a Olimpíada no Rio, que acontece em agosto.
"Os atentados de Bruxelas [em 22 de março] e de Istambul acenderam o alerta amarelo", afirmou em entrevista para lançar o manual de operação dos aeroportos durante os Jogos.
Nos dois casos, terroristas atacaram nas áreas públicas, aproveitando-se da facilidade para entrar com armas e explosivos.
"O ministério vai pedir reforço de segurança nessas áreas", afirmou, sem, no entanto, detalhar como seria o reforço.
Quintella descartou, porém, o uso de aparelhos de raio-X nos acessos às áreas públicas. No Brasil, este procedimento só é usado para o acesso às áreas restritas.
Segundo o diretor do departamento de gestão aeroportuária da Secretaria de Aviação Civil, Paulo Henrique Possas, os procedimentos adicionais de segurança serão definidos pela Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos, vinculada ao Ministério da Justiça.
Quintella disse que há preocupação também com a via de acesso ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim/Galeão, a principal porta de entrada de turistas e atletas para os Jogos.
"O Galeão tem apenas um acesso e precisamos garantir que não haverá bloqueio", explicou, citando a possibilidade de protestos como uma das preocupações.
O manual lançado nesta quarta padroniza os procedimentos em 40 aeroportos brasileiros, que receberão cerca de um milhão de pessoas para a Olimpíada, segundo estimativa do ministério.
Entre as medidas propostas, está a adoção de procedimentos para a chegada e partida de atletas com necessidades especiais que disputarão a Paraolimpíada, em setembro.
O governo lançou também um hotsite para auxiliar os viajantes, com informações sobre voos, documentos necessários e rotas entre o aeroporto e os locais de hospedagem.

Aeroportos ganham agilidade e ampliam serviço após concessão


O passageiro que desembarcar no Rio de Janeiro pelo aeroporto do Galeão durante os Jogos Olímpicos terá uma experiência radicalmente oposta à de pouco mais de dois anos atrás, quando, em dias de chuva, era comum se deparar com baldes de plástico sob goteiras no terminal.
Realidade no aeroporto de Guarulhos, o controle de passaporte eletrônico com identificação por meio de reconhecimento biométrico, juntamente com leitores de código de barras no acesso à área de embarque, acabam de ser inaugurados no Galeão, com a entrada em operação do novo Píer Sul.
Motivada pela necessidade de modernização dos aeroportos para a Copa e a Olimpíada, a concessão à iniciativa privada transformou a infraestrutura dos aeroportos do país, que carecia de recursos para fazer frente ao crescimento da demanda.
Entre 2003 e 2011, período em que o setor crescia em média de 10% ao ano, os cerca de 60 aeroportos que compunham a rede da Infraero, à época, receberam R$ 7,351 bilhões de investimentos públicos. Em apenas quatro anos, as concessões já injetaram mais de R$ 11 bilhões em ampliações e melhorias nos seis aeroportos concedidos -São Gonçalo do Amarante, Guarulhos, Campinas, Brasília, Galeão e Confins.
Outros R$ 16 bilhões devem ser investidos nos mesmos aeroportos até o final do período de concessão, que varia de 20 a 30 anos, dependendo do aeroporto.
"Os aeroportos demandam investimentos constantes de atualização, sobretudo na área de tecnologia e segurança. E o governo não consegue ser rápido na resposta. Com as concessões, a tendência é manter a qualidade e seguir melhorando sempre", disse André Soutelino, advogado especialista em aviação.
Além de agilizar o fluxo de passageiros, as melhorias nos aeroportos concedidos incluem coisas básicas, como a ampliação e reforma de banheiros, e a abertura de novos estacionamentos, itens que lideravam as queixas quando a gestão era exclusiva da Infraero. Também viabilizaram a instalação de câmeras de segurança e controles de acesso mais restritivos, que ajudam a reduzir os furtos de bagagem, outro ponto crítico antes da privatização.
O RIOgaleão tinha a obrigação de adquirir 26 novas pontes de embarque, mas acabou substituindo todas as 32 existentes, muitas das quais estavam sucateadas.
O aeroporto do Rio é também o primeiro da América do Sul a receber certificação para controlar a movimentação no pátio de aeronaves. Hoje, isso é feito pela torre de controle, que se ocupa também do pouso e da decolagem. Em momentos de pico, as atenções da torre se concentram no pouso ou decolagem e a movimentação de táxi fica em segundo plano.
Pousos e decolagens
No Brasil, a torre é controlada pela Aeronáutica e ou pela Infraero. Ao assumir a gestão do pátio, o aeroporto consegue otimizar melhor a distribuição nos portões de embarque, reduzindo voos em posição remota.
"Vamos fazer a locação adequada e não vai mais precisar ficar mudando de portão toda hora. Assumir a gestão do pátio agrega bastante eficiência e segurança para a operação", disse o presidente do RIOgaleão, Luiz Rocha.
Público X Privado
Investimento público no setor de aeroportos brasileiros antes da privatização
De 2003 a 2011
R$ 7,351 bilhões (média anual de R$ 816,8 milhões)
Investimento das concessionárias dos principais aeroportos concedidos
GUARULHOS (desde dez 2012)
R$ 3,9 bilhões
GALEÃO (desde 2014)
R$ 2 bilhões
VIRACOPOS (desde dez 2012)
R$ 3 bilhões
BRASÍLIA (desde dez 2012)
R$ 1,2 bilhão

AGÊNCIA CÂMARA


Projeto inclui instituições de ensino militares como beneficiárias do Fundeb


Proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui como beneficiárias dos recursos do Fundeb instituições de ensino das Forças Armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. A medida está prevista no Projeto de Lei 3293/15, do deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), e altera a lei que regulamenta o fundo (Lei 11.494/07).
Segundo o deputado, o Fundeb atualmente não beneficia creches e instituições de pré-escola, ensino fundamental e médio militares. “A distribuição proporcional de recursos do fundo deve levar em contra as instituições de educação das Forças Armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros”, justificou.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de âmbito estadual, é formado principalmente por recursos de impostos e transferências dos próprios estados, do Distrito Federal e dos municípios.
No entanto, sempre que o valor por aluno não alcança o mínimo definido nacionalmente no estado, passa a compor o Fundeb também uma parcela de recursos federais. O montante dos 27 fundos (26 estados e do Distrito Federal) deve ser direcionado para aplicação exclusiva na educação básica.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PORTAL BRASIL


Campanha alerta sobre os perigos dos balões juninos

Balões prejudicam seriamente a aviação civil, gerando risco de uma colisão ou necessidade de manobras de aeronaves

Para alertar a população sobre os perigos dos balões não tripulados, a Secretaria de Aviação Civil lançou a campanha “Balão é coisa séria”, nos portais institucionais e redes sociais Facebook, Twitter e Youtube.
ImagemOs balões são soltos com maior frequência durante o período de festas juninas. Segundo o secretário de Navegação Aérea Civil, Rafael Botelho, os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná são os locais que possuem maior quantidade de ocorrências desses balões no País.
“Nosso trabalho é conscientizar a população dos riscos que essa prática oferece à segurança do espaço aéreo brasileiro, ou seja, aos passageiros. Temos de lembrar que aqueles que põem em risco aeronaves e atrapalham a navegação aérea estão sujeitos às penas previstas pelo Código Penal Brasileiro”, pontuou.
Qualquer cidadão que tenha avistado balões perto de aeronaves em procedimento de pouso, decolagem ou em voo de cruzeiro, pode fazer o registro da ocorrência no portal do Cenipa. Ações suspeitas podem ser também reportadas para à Polícia (190) ou pelo Disque-Denúncia (181).
Ocorrências
No mês de junho, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, registrou seis ocorrências, sendo 39 desde o início do ano. Segundo a GRU Airport, esses foram apenas aqueles balões que caíram na pista ou dentro do sítio aeroportuário. Viracopos, por sua vez, registrou 10 quedas de balão dentro da área do aeroporto este ano, sendo que em 2015 foram 35 registros.
Em Curitiba (PR), só no mês de junho, a Infraero registrou cinco ocorrências no Aeroporto Internacional Afonso Pena. Ao todo, já foram nove registros no ano, inclusive, um deles provocou um princípio de queimada.
É importante lembrar que mesmo os balões chamados de “ecológicos”, apesar de não causarem incêndios, põe em risco o tráfego aéreo. Além disso, o Brasil já possui regulamentação específica para a soltura desses artefatos não tripulados, assim como em outros países. A norma segue a orientação da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e foi editada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), em 2013, conhecida como Regras do Ar (ICA 100-12).
Riscos
Os balões não tripulados prejudicam seriamente a aviação civil em diversos aspectos, desde o risco de uma colisão até a necessidade de manobras evasivas abruptas e a interrupção de pousos e decolagens, que acarretam atrasos.
Além disso, os balões não tripulados também podem causar danos à rede elétrica e cair em florestas, residências e indústrias, provocando incêndios e colocando em risco a segurança das pessoas também no solo.
Grupo de Trabalho
Diante desse quadro, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio da Secretaria de Aviação Civil, anunciou em maio deste ano um pacote de propostas voltadas para o combate do "risco baloeiro". O objetivo do grupo é debater, analisar alternativas e criar um plano de ação para minimizar os riscos causados pelos balões não tripulados à aviação.
O grupo reúne representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Cenipa, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Sindicato Nacional de Aeronautas (SNA), Associação Internacional de Pilotos (IFALPA), Ministério de Justiça e a Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa).

Lei anti-terror e ação militar coibirão ameaças ao País, afirma ministro da Defesa

Combate ao Terrorismo Terrorismo foi tipificado como crime pela legislação brasileira e será combatido durante os Jogos Olímpicos por 38 mil militares

O ministro da Defesa Raul Jungmann assegurou, nesta quarta-feira (29), que o País está preparado para reprimir ameaças terroristas durante os Jogos Olímpicos. Além do contingente de 38 mil militares das Forças Armadas que vão patrulhar as cidades que receberão partidas das competições, o ministro lembrou ainda que a lei anti-terrorismo, sancionada este ano, é um instrumento eficiente para prevenir o País de ataques.
"Dispomos de uma legislação moderna e absolutamente suficiente para coibir qualquer ato como esse. As penas estão entre as mais duras que você tem hoje em vigor no Brasil, de tal sorte que quem vier a tentar esta loucura, saiba que o Brasil tem jurisprudência para dar conta de qualquer tipo de delito", ressaltou.
A lei tipificou o crime de terrorismo no País como a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. A pena pode chegar a 30 anos de prisão.
Reconhecimento Internacional
Jungmann afirmou ainda que deve convocar uma entrevista coletiva na próxima semana com jornalistas estrangeiros para falar sobre o esquema de segurança para os Jogos. Isso porque o atentado em um aeroporto na Turquia acendeu o alerta da comunidade internacional quanto à segurança de turistas e atletas durante os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em agosto.
No entanto, segundo o ministro, o governo recebeu análises de segurança quanto à possibilidade de atentados dos serviços de inteligência de países como Estados Unidos, Israel, França e Rússia, que não identificaram riscos ao País.
"Vamos ter turistas de outros países onde há conflitos, o que faz com que se eleve nosso nível de preocupação. Mas os serviços de inteligência desses próprios países não identificaram qualquer ameaça potencial concreta de que possa vir a acontecer", afirmou Jungmann.
Trabalho conjunto
Segundo o ministro, as forças de segurança vão patrulhar as principais avenidas do Rio de Janeiro, como a recém-inaugurada Transolímpica, a avenida Brasil, a Linha Amarela, e também vão fiscalizar as estações ferroviárias e rodoviárias e o aeroporto do Galeão. Caberá ainda à Marinha cuidar da orla carioca.
A partir de 2 de agosto, o Ministério da Defesa e da Justiça serão transferidos para o Rio de Janeiro de modo a trabalhar em conjunto com os órgãos policiais de segurança.
"Estamos em plena condição de assegurar defesa, segurança, tranquilidade e um belo de um evento que será a Olimpíada no Brasil", destacou o ministro.

OUTRAS MÍDIAS


TECNOLOGIA E DEFESA


KC-390 iniciará turnê pelo mundo

No próximo dia 04 de julho, a Embraer Defesa & Segurança (EDS) apresentará seu avião militar de transporte KC-390 em Portugal, onde ocorrerá uma cerimônia nas instalações de Évora. Portugal é um dos parceiros no programa de desenvolvimento do KC-390 e, segundo intenções anunciadas por seu governo, deverá adquirir seis aeronaves do modelo para suprir as necessidades de sua Força Aérea, que hoje opera C-130 Hercules fabricados pela norte-americana Lockheed. O investimento gira ao redor da casa dos € 59 milhões.
A nova aeronave que promete assumir importante lacuna no nicho de mercado para o qual foi concebido, foi apresentada formalmente no dia 21 de outubro de 2014 e realizou o primeiro voo no dia 03 de fevereiro de 2015, com importantes testes para certificação realizados. O KC-390 apresenta características superiores ao Hércules, como velocidade de cruzeiro, capacidades operacionais, economia de combustível e uma aviônica no estado da arte.
Ao longo de sua turnê mundial, iniciada em Portugal, o KC-390 também estará na feira Farnborough International Airshow 2016, que acontecerá no Reino Unido entre os próximos dias 11 e 17 de julho.

A RAZÃO (RS)


Aeronáutica seleciona médicos

Processo vai selecionar cinco médicos para a Base Aérea de Santa Maria 
A Força Aérea Brasileira (FAB) está com inscrições abertas para seleção de profissionais de nível superior para vagas de oficiais-médicos temporários. São cinco vagas para Santa Maria e o processo está aberto para ambos os sexos. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de julho.
Os requisitos básicos, para todos os candidatos, são o curso de nível superior, em nível de graduação, de bacharelado em Medicina, e a inscrição em Conselho Regional de Medicina. O modelo da ficha de inscrição, bem como a relação dos documentos necessários para fazer a inscrição, estão no Aviso de Convocação disponível no site www.qoconmed.aer.mil.br.
Além de Santa Maria, há vagas para São Luis/MA (5 vagas), Belém/PA (10), Parnamirim/RN (10), Salvador/BA (7), Recife/PE (10), Belo Horizonte/MG (10), Rio de Janeiro/RJ (27), Pirassununga/SP (5), Guaratinguetá/SP (5), São José dos Campos/SP (5), São Paulo/SP (10), Canoas/RS (10), Anápolis/GO (5), Brasília/DF (15), Porto Velho/RO (6) e Manaus/AM (9), totalizando 154 vagas.
Mais informações podem ser obtidas junto à Seção Mobilizadora da Base Aérea de Santa Maria ou pelos telefones (55) 3220-3603 ou 3220-3607.

RONDÔNIA AGORA (RO)


Fígado captado pela Central de Transplante de Rondônia é enviado para paciente em Fortaleza

Uma verdadeira força-tarefa foi montada nesta quarta-feira (29), em Porto Velho, para a captação de um fígado, dois rins e córneas de um doador. A cirurgia para retirada dos órgãos foi feita no centro cirúrgico do Hospital João Paulo II pela equipe do médico Alessandro Prudente, coordenador da Central de Transplantes de Rondônia. 
A família do doador – um jovem de 32 anos diagnosticado com morte encefálica – autorizou a captação. De acordo com a Central de Transplantes, o fígado foi levado em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para Fortaleza. A expectativa é de que até o final da noite, o receptor já tenha recebido o órgão. 
Os rins e as córneas, inicialmente serão destinados a pacientes que estão na lista de espera da Central de Transplantes. De acordo com Edcléia Gonçalves, coordenadora do programa de captação de órgãos do Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho, as doações são fruto do trabalho de sensibilização das famílias para que autorizem a doação. 
Em 2015, 29 famílias autorizaram a doação de córneas. Ela explica que todas as pessoas que falecem podem doar as córneas, exceto em casos de infecções graves, pois não precisam estar em morte encefálica, podem doar após a parada cardíaca. “Isso aumenta nosso potencial de doação, no entanto, ainda há muitas famílias que resistem em doar. Muitos dos transplantes feitos ano passado os órgãos vieram de pacientes de fora de Rondônia”, afirma. 
O setor de estatísticas da Central de Transplantes de Rondônia aponta que, de abril de 2014 a janeiro deste ano, foram realizados 120 transplantes de córneas em pacientes de todo o Estado. Deste total, 58 foram realizadas em 2015. Receberam os órgãos pacientes de Porto Velho, Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Jaru, Rolim de Moura, Machadinho do Oeste, Ariquemes, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Ouro Preto do Oeste. Entram na lista, também, pessoas dos estados do Mato Grosso, Acre e Amazonas. 
A Central de Transplantes de Rondônia recebeu córneas dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Ceará e Paraíba. Todas essas córneas são distribuídas nacionalmente pela Central Nacional de Transplantes via Sistema Informatizado da Lista Única, gerida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão de Rondônia na lista nacional confirma a credibilidade junto ao governo federal, destaca Edcléia. 
Os números poderiam ser ainda maiores. Dados apontam que as recusas familiares ultrapassaram 80%, isso quer dizer que a cada 10 famílias entrevistadas, oito recusam doar órgãos de seus entes.
Edcléia afirma ser muito importante a divulgação de pessoas que receberam órgãos. Isso, segundo ela, vai sensibilizar as famílias para a importância de doar. “São vidas salvas com um gesto humano de doar. Ver um transplantado obtendo uma segunda chance, gratifica toda a família”, assegura. 
No total, já foram realizadas 22 captações, num total de 44 rins e dois fígados. Todo o trabalho realizado pela Central de Transplante tem a gerência do médico Alessandro Prudente, pioneiro na área em Rondônia, além da tutela da Santa Casa de Porto Alegre (RS), segundo maior centro de referência do Brasil em transplantes. 
Segundo Prudente, o credenciamento do HB pelo Ministério da Saúde (MS), que ocorreu em dezembro de 2013, dá aos profissionais o suporte para que a cirurgia seja realizada em Porto Velho, dentro dos mesmos padrões dos grandes centros. Antes, explica Prudente, o hospital fazia apenas a captação de órgãos, preparava pacientes e fazia encaminhamento para São Paulo ou Rio Branco, no Acre. Agora, com o reconhecimento do MS, todo procedimento passou a ser feito na Capital. 
Dezenas de pessoas já foram beneficiadas com doações de rins em Porto Velho, através da Central de Transplantes mantida pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). O avanço é fruto de um trabalho pioneiro que iniciou em 2011 com a implantação da Organização para Procura de Órgão (OPO). Este trabalho é desenvolvido dentro do Hospital de Base, em Porto Velho.

JORNAL OESTE (MT)


MPF quer que ANAC e Forças Armadas destruam pistas clandestinas na fronteira com a Bolívia

Aline Almeida 
A utilização de pistas de pouso em áreas de fronteira de Mato Grosso por traficantes para a entrada de drogas no Brasil tem sido cada vez mais constante. Tanto que o Ministério Público Federal de Mato Grosso instaurou um inquérito civil para apurar quais medidas estão sendo adotadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelas Forças Armadas para a destruição de pistas de pousos irregulares em faixa de fronteira.
Isso porque, segundo o Ministério Público Federal, cabe à Aviação Civil a regularização dos aeródromos e, às Forças Armadas, a destruição das pistas clandestinas situadas na área de fronteira. A portaria foi assinada pela procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança, do Ministério Público Federal de Cáceres.
A representação surgiu após relatório feito pelo Grupo Especial de Segurança de Fronteira da Polícia Militar de Mato Grosso (Gefron). Na ocasião o Gefron buscava realizar uma operação integrada para explodir pistas irregulares em duas fazendas onde foram apreendidos entorpecentes e aeródromo utilizado pelo tráfico internacional.
Em resposta ao ofício encaminhado pelo Ministério Público Federal, a Anac indicou haver aeródromos com quatro características no Estado: em análise, isto é, com pedido de regularização em fase de exame por parte do órgão; autorizado, isto é, com construção deferida administrativamente, sem permissão para operação de voos. Além de ativado, isto é, com construção e operação deferidas administrativamente e desativado, isto é, aeródromo sem cadastro renovado na Anac. No total, foram indicados pela Agência 92 aeródromos, dos quais 29 se encontram formalmente desativados, sem que haja notícia de que deixaram de fato de ser utilizados.
Conforme o Ministério Público Federal, diante das constatações é necessário “apurar se as Forças Armadas têm condições de fazer levantamentos a respeito de pistas de pouso em tudo clandestinas, isto é, jamais levadas a conhecimento da Anac; se a Anac tem informado às Forças Armadas a respeito da condição “desativada” das pistas cujo cadastro não é renovado, para fins de destruição”, ressalta trecho de portaria.
O Ministério Público Federal requereu ainda que seja apresentado qual o procedimento adotado pelas Forças Armadas para destruição de pistas irregulares; e se, nesse procedimento, podem as Forças Armadas valer-se do auxílio de outros órgãos de segurança pública, como o Grupamento Especial de Fronteira de Mato Grosso.
A ação pede ainda que o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) da Força Aérea Brasileira, informe, no prazo de trinta dias, se existe cadastro das pistas de pouso regulares e irregulares situadas na faixa de fronteira do Estado de Mato Grosso, entre outros.
Solicitou ainda que a Agência Nacional de Aviação Civil informe, no prazo de trinta dias, se há comunicação às Forças Armadas nas ocasiões em que um aeródromo deixa de ter autorização para funcionamento, passando à condição de “desativado”, para fins de destruição da pista de pouso.
DADOS – Levantamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública apontou que nos primeiros cinco meses de 2016, o Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), em cooperação com os outros órgãos policiais do Estado, apreendeu quase duas toneladas de drogas na fronteira do Brasil com a Bolívia. O montante supera em 10% o total de entorpecentes (pasta-base, maconha e haxixe) apreendido em todo o ano passado.
Se considerado somente o período de janeiro a maio de 2015, o crescimento é de 271%. A secretaria aponta que no Estado, o crime nos mais de 900 quilômetros da faixa de fronteira entre o Brasil e a Bolívia é realizado por “mulas”, pessoas usadas pelos traficantes para o transporte de drogas.
O transporte do entorpecente utiliza o meio fluvial, terrestre e aéreo, sendo este último em rápidos descarregamentos em pistas improvisadas ou zonas rurais, por meio de arremessos. Os tipos de drogas mais apreendidas entre o Brasil e a Bolívia, em Mato Grosso, são pasta-base, cocaína e maconha.

DIÁRIO DE CANOAS (RS)


Esquadrão Pégaso, de Canoas, faz transporte de órgãos

Unidade integra a Base Aérea de Canoas e levou um coração para Curitiba nesta semana
O 5º Esquadrão de Transporte Aéreo (5º ETA), também conhecido como Esquadrão Pégaso, unidade da Força Aérea Brasileira sediada na Base Aérea de Canoas, foi acionado para uma missão de transporte de órgãos no último dia 27 de junho. Na tarde da segunda-feira, o 5º Comando Aéreo Regional comunicou a tripulação de sobreaviso do esquadrão, composta por dois pilotos, um mecânico e um comissário e, após 50 minutos de procedimentos padrões desde o acionamento, a aeronave C97 (Brasília) decolou com destino ao aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, no Paraná. Após o pouso, os tripulantes embarcaram a equipe médica responsável pelo transplante e decolaram às 20h20 para o aeroporto de Lages, Santa Catarina. Em Lages, a tripulação aguardou a equipe médica realizar todos os procedimentos cirúrgicos para a retirada do órgão e, à 1 hora da madrugada do dia 28, o Esquadrão Pégaso realizou o transporte de um coração para Curitiba.
Este já é o segundo transporte de órgãos feito pelo 5º Esquadrão de Transporte Aéreo da Base Aérea de Canoas nesta semana. "Mais uma vez, a FAB cumpre a missão de salvar vidas com o máximo de esforço e empenho, pois todos nós sabemos o valor que ela representa para a sociedade", informa nota divulgada pelo 5º Comar, também sediado em Canoas. O 5º Comar jurisdiciona todas as organizações militares da FAB no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Dentre elas estão as Bases Aéreas de Canoas, Santa Maria e Florianópolis, o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II), os esquadrões de voo e os destacamentos de controle do espaço aéreo.



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