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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 24/06/2016 / O uso de drones é permitido no Brasil? Qualquer um pode ter o seu? Veja


O uso de drones é permitido no Brasil? Qualquer um pode ter o seu? Veja ...


Larissa Leiros Baroni ...

É cada vez mais comum olhar para o céu e ver um drone. Ainda assim poucos sabem que o uso desses veículos aéreos não-tripulados, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), só é permitido para atividades recreativas e competições. No entanto, é possível contornar a proibição do aparelho com o pedido de autorizações de uso pontuais.

Veja perguntas e respostas sobre essas máquinas voadoras.

1. Para que posso usar um drone?
O uso de drones no país é dividido em três categorias: aeromodelismo [atividades recreativas ou competições]; operações experimentais [pesquisas e desenvolvimento]; e operações não-experimentais [filmagens de eventos, serviços fotográficos, vigilância, inspeção e uso comercial em geral].
No Brasil, além da diversão, os drones têm sido usados também para salvar vidas em resgates em alto mar e até para combater a dengue.

2. Posso usar o drone em qualquer lugar?
Não. Apenas o uso de drones para o aeromodelismo é autorizado no Brasil, desde que sejam respeitadas as regras previstas na Portaria DAC n° 207/STE, de 7 de abril de 1999. A regulamentação, entre outras coisas, restringe a operação dos veículos aéreos não-tripulados nas zonas de aproximação e decolagem de aeródromos, além de delimitar o voo à altura máxima de 120 metros (400 pés) e ressaltar a exigência de se manter o equipamento sempre ao alcance da visão do piloto.
O uso dos drones em operações experimentais e não-experimentais, segundo a Anac, é proibido, mas pode ser autorizado caso-a-caso. Ou seja, quem quiser usar o equipamento para filmagens ou mesmo estudos precisa de uma autorização dos órgãos responsáveis: a Anac e o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo).

3. Qualquer pessoa pode comprar um drone?
Não há restrições para aquisição do aparelho, mas os usos são limitados.

4. Há algum tipo de documento ou licença que me autorize a pilotar um Drone?
Atualmente, não existem licenças para se operar um drone no Brasil. Mas, a operação, caso não seja na categoria aeromodelismo, exige uma série de burocracias, que começa com a homologação do equipamento junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Os interessados devem ainda solicitar formalmente à Anac uma autorização de uso e, por fim, obter o certificado de ingresso ao espaço aéreo junto ao Decea.

5. Cada vez que vou usar o drone eu preciso de uma nova autorização? Como ela é feita e qual é o custo?
Sim. As autorizações da Anac e do Decea devem ser solicitadas a cada vez que o drone for utilizado. Os interessados devem procurar os órgãos responsáveis e informar local em que será operado o equipamento, período, finalidade e características do equipamento. A Anac diz que o processo não tem custo, mas não informa qual é o tempo médio de duração da análise.

6. Qual é a altura máxima de voo permitida para um drone? Existe uma restrição em relação à velocidade?
Para a modalidade de aeromodelismo, a legislação delimita o voo à altura máxima de 120 metros (400 pés), mas não especifica a velocidade. Nas demais modalidades (operação experimental e não-experimental), as questões relativas à operação do drone serão delimitadas na autorização concedida pela Anac.

7. Qual é a velocidade máxima de um drone?
Os modelos usados para entretenimento e filmagem chegam a uma velocidade média de 50 km/h. Os modelos de competição, geralmente mais leves, alcançam velocidades maiores, podendo chegar a 200 km/h.

8. Quem são os responsáveis pela fiscalização dos drones que sobrevoam o espaço aéreo brasileiro?
As fiscalizações são de responsabilidade tanto das polícias Civil, Militar e Federal, como da Aeronáutica e da Anac.

9. Se for pego pilotando um drone sem as devidas autorizações, o que acontece comigo?
A utilização de drones sem autorização está sujeita às penalidades previstas na própria Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica), que inclui multa que varia de R$ 800 a R$ 30 mil, além de detenção, interdição ou apreensão do drone. Também está sujeito a ações de responsabilidade civil e penal.

10. Na prática, essas fiscalizações funcionam?
Não. Como apurado pela reportagem, são raros os brasileiros que usam drones que já foram abordados pelas autoridades e que tiveram que apresentar as devidas autorizações. A equipe do UOL Tecnologia, por exemplo, passou uma tarde inteira operando um drone no Parque do Pacaembu, região central de São Paulo, em frente a um comando policial, mas em momento algum foi questionada.

A ineficiência da fiscalização unida à demora das autorizações facilita para que muitos operem aparelhos sem as devidas autorizações.

11. Os drones são regulamentados no Brasil?
Não. Apesar do aumento dos drones no espaço aéreo brasileiro, ainda não há nenhuma regulamentação sobre o tema. O que significa que não há regras específicas sobre esse tipo de operação, que acaba sendo controlada pela Anac de maneira obscura. Mas, em setembro de 2015, a agência apresentou uma proposta, que ainda está em discussão.

12. Quero comprar um drone, quais cuidados tenho que ter?
Não há restrição para a compra de um drone. A Anatel sugere que os brasileiros optem por modelos homologados, caso contrário terá que dar entrada individualmente no processo de homologação do equipamento junto ao órgão (o que é bastante burocrático). A Anac alerta ainda que os equipamentos autônomos --sem que sejam operados por um piloto de forma remota-- são proibidos no Brasil.

13. Comprei um drone sem a homologação da Anatel, e agora?
Não se preocupe! Segundo a Anatel, apenas os equipamentos que utilizam radiofrequência são obrigados a serem homologados. Caso seja o seu caso, basta fazer o cadastro no site da agência (http://zip.net/bctndJ) e pagar a taxa no valor de R$ 200. Ao todo, 1.508 modelos já estão homologados no Brasil.

14. Quais os cuidados necessários para pilotar um aparelho?
Os pilotos não devem sobrevoar locais que possam apresentar riscos, como redes elétricas, aeroportos, presídios e locais de aglomeração de pessoas. A Anac recomenda ainda atenção às leis de privacidade, além de sugerir vistorias no equipamento antes de cada voo para ter certeza de que está em perfeito estado.

15. Quanto custa um drone no Brasil?
Os preços dos drones são bem variados e dependem muito das suas especificações. Há modelos mais simples --com câmeras e funções mais restritas-- que podem ser encontrados por menos de R$ 1.000. Há outros, bem mais profissionais, que podem chegar a custar mais de R$ 1 milhão (com câmera infravermelha capaz de permitir o reconhecimento de um rosto a mais de 400 metros de distância).
Tudo vai depender do motivo que está levando você a querer um drone. Mas é possível ter um bom equipamento por cerca de R$ 2.800 (com sistema de voo inteligente, câmeras de 12 MP, tecnologia HD para vídeos, estabilizador, telemetria de voo e sistema de navegação GPS embutido).
Esses equipamentos também podem ser alugados e o aluguel pode dar direito ao acompanhamento de um piloto especializado.




Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.



PORTAL G-1


Justiça derruba restrição do uso de aviões da FAB por Dilma Rousseff

Decisão, no entanto, prevê ressarcimento dos custos com as viagens. Governo diz que acatará a decisão pelo menos até conhecer o inteiro teor.

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul autorizou a presidente afastada Dilma Rousseff a usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) fora do trajeto entre Porto Alegre e Brasília. Em decisão publicada na tarde desta quinta-feira (23), a juíza Daniela Cristina de Oliveira Pertile, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, acolheu ação de Dilma pedindo a ilegalidade de um parecer da Casa Civil que a proibia, entre outras coisas, do uso de aeronaves cedidas pela Força Aérea Brasileira (FAB) se não fosse para até a capital gaúcha, onde reside.
A magistrada concordou com o direito ao deslocamento de Dilma a Porto Alegre e aos locais que ela considerar necessários à sua defesa no processo de impeachment, destacando a necessidade de segurança pessoal, o que impossibilitaria o uso de aviões comerciais. No entanto, determinou que a presidente afastada faça o ressarcimento dos gastos com as viagens, conforme artigo 76 da Lei n° 9.504/97.
A ação pedia ainda que não haja restrições do uso das residências oficiais, e que não ocorresse alteração da nomenclatura do nome do gabinete pessoal da presidente da República. Além disso, pedia que não ocorresse redução de sua equipe.
"Ao dispor sobre o uso de residência oficial, transporte aéreo e manutenção da equipe de servidores, é óbvio que o Senado Federal não autorizou o exercício arbitrário de tais prerrogativas, pois, como é comum ao Estado de Direito, estas deverão ser exercidas nos limites da legalidade, dos direitos e garantias constitucionais e dos princípios que emanam de todo o nosso sistema jurídico", escreveu a juíza em seu despacho.
O parecer da Casa Civil é assinado pelo subchefe de Assuntos Jurídicos, Gustavo do Vale Rocha. A Casa Civil explicou que, por estar afastada de suas funções presidenciais, Dilma não tem compromissos oficiais que demandem o deslocamento em aviões da FAB. Explicou, ainda, que o uso está autorizado nos deslocamentos de Brasília a Porto Alegre porque familiares de Dilma residem na capital gaúcha.
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que o governo vai, inicialmente, acatar a decisão da Justiça, mas ainda não conhece o inteiro teor. Segundo a assessoria, só depois de ter acesso à decisão completo que o governo analisará se cabe algum recurso.

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Empresa aérea proíbe transporte de animais de pesquisa no Brasil

Latam alega “compromisso com o meio ambiente e as espécies que fazem parte dele”. Cientistas dizem que decisão poderá dificultar pesquisas biomédicas no Brasil.

Herton Escobar

ImagemA empresa aérea Latam (nascida recentemente da fusão entre a brasileira TAM e a chilena LAM) decidiu proibir o transporte de animais de pesquisa em suas aeronaves.
“Devido ao compromisso da Latam Cargo com o meio ambiente e as espécies que fazem parte dele, a equipe de Operações de Cargas não deverá aceitar e nem transportar nenhum tipo de animal vivo cuja a finalidade de transporte seja para pesquisa e experimentos em laboratório ou qualquer outro tipo de estudo científico”, diz um documento interno da Latam Cargo, datado de 7 de junho, obtido pela blog (imagem abaixo).
Procurada pela reportagem, a empresa respondeu com a seguinte nota: “A Latam Cargo Brasil informa que, desde o início do mês de junho, não transporta mais animais para fins de pesquisa científica. Esta prática já tinha sido adotada há três anos pela TAM Cargo e, com o lançamento da nova marca Latam, foi estendida para todo o grupo”
Cientistas dizem que a medida poderá prejudicar as pesquisas biomédicas no Brasil.
“Essa medida impacta a pesquisa científica no país, pois cientistas nacionais necessitam de animais de laboratórios (ratos e camundongos essencialmente) provenientes de centros especializados no país e no exterior para desenvolver pesquisa com câncer, células tronco, etc.”, avalia o pesquisador da UFRJ, ex-coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) e atual diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, Marcelo Morales. “E o compromisso da Latam com a pesquisa e a saúde no Brasil, e com os brasileiros? O uso de animais para propósitos científicos no Brasil é regulamentado pela Lei 11.794/2008, e nenhum pesquisador pode utilizar animais sem que tenha autorização prévia de comissões de ética.”
A Federação de Sociedades de Biologia Experimental (Fesbe), ao ser informada, emitiu o seguinte posicionamento:
“A empresa aérea LATAM acaba de anunciar a restrição do transporte de animais destinados à pesquisa e a comunidade científica vê com preocupação esta ação.
Além da produção de vacinas, animais de laboratório são utilizados para geração de conhecimento e produção de tecnologias que beneficiam a todos, inclusive os diretores da LATAM. Próteses ortopédicas e cardíacas, utilização de células-tronco na recuperação de lesões, compreensão dos mecanismos de centenas de doenças, produção de soros e medicamentos, desenvolvimento de novos medicamentos e técnicas de medicina reprodutiva, terapias para o câncer e outras doenças debilitantes, além de tantas outras áreas da medicina humana e veterinária são dependentes de animais.
É importante mencionar que a promoção do bem-estar dos animais utilizados em pesquisa científica influencia positivamente a qualidade dos resultados. Desta forma, qualquer tipo de maus tratos é inadmissível do ponto de vista científico além do ético.
Animais são utilizados por um único e fundamental motivo: necessidade. Tanto para a medicina humana como veterinária há a necessidade de gerar conhecimento e desenvolver tecnologias para promover a saúde.
Quando se analisa a necessidade da utilização e, consequentemente, do transporte de animais para ciência, deve-se questionar o porquê da LATAM não ter restrição semelhante aplicada a animais de circo, animais de zoológico, animais de rodeio e até mesmo algumas raças de cães e gatos criados e comercializados unicamente para satisfazer um prazer humano, quando milhares de animais desta espécie estão abandonados e necessitam de um lar. Animais na ciência tem seu uso totalmente diferenciado dos citados anteriormente pois são pautados na necessidade. Uma vez não havendo mais esta necessidade, os cientistas serão os primeiros a deixar de usá-los.”

Atletas militares mais do que dobram

Representantes do Programa de Alto Rendimento pulam de 51 em Londres-2012 para 106 até o momento

Gonçalo Junior

Dos 215 atletas brasileiros que até o momento estarão nos JogosdoRio,106 são militares. O número é mais que o dobro dos classificados à última Olimpíada, quando 51 atletas do Programade Atletas de Alto Rendimento,parceriaentre os ministérios da Defesa e do Esporte, estiveram em Londres/2012.  Além da melhoria do rendimento, a parceria também busca aproximar ainda mais as Forças Armadas da sociedade, promovendo uma visibilidade positiva para Exército, Marinha e Aeronáutica.
Fontes ouvidas pelo Estado afirmam que o projeto de alto rendimento é uma das iniciativas que ajudam a construiruma “imagem social e vencedora” para as corporações.
Nesse contexto, a expectativa é conquistar 10 medalhas no Rio, dobrando o número de Londres, quando foram conquistadas cinco medalhas. Yane Marques, medalha de bronze no pentatlo moderno, acha difícil repetir a conquista. “É muito difícil,porque se trata de um esporte bem diferente dos outros. É muito imprevisível”, conta.“Tudo pode acontecer. Depende do dia”. Os atletas não vivem propriamente uma rotina militar. Eles não treinam nos quartéis, por exemplo,com exceção dos atletas da carreira.
A profissão deles continua sendo atleta, assim como a Marinha, o Exército e a Aeronáutica têm médicos,advogados e dentistas. A seleção para integrar o programa é feita por meio de um concurso público. Em seguida, é feita uma triagem pelo  currículo esportivo, resultados e ranking nacional.
Os escolhidos frequentam um estágio de 45 dias. Em paralelo, podem continuar treinando e competindo por seus clubes e são chamados, periodicamente, para uma reciclagem. O período máximo de serviço para militares temporários é de oito anos, renováveis a cada 12 meses. Os esportistas têm à disposição todos os benefícios da carreira militar, como salários, plano de saúde, férias e assistência médica, incluindo nutricionista e fisioterapeuta. Eles também podem usar as instalações esportivas militares.
O Ministério do Esporte também oferece aos atletas a Bolsa Pódio. Felipe Wu, medalha de ouro na pistola de ar 10 metros nos Jogos Pan-Americanos e um dos principais nomes do tiro esportivo para os Jogos do Rio, recebe salário do Exército desde 2013.O programa também trouxe outras vantagens e permitiu que ele competisse na categoria de longa distância mais cedo.Se não fosse militar, teria de esperar até os 25 anos.

PORTAL BRASIL


Nove missões de transportes de órgãos são concluídas pela FAB em junho

Entre a noite de terça-feira (21) e a manhã desta quarta (22), FAB foi acionada e transportou dois órgãos no País

O transporte de um coração do município de Navegantes, em Santa Catarina (SC), para Curitiba (PR) foi realizado na manhã desta quarta-feira (22) por meio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).
A receptora, uma senhora de 62 anos em caso de urgência, aguardou na lista de espera da Central Nacional de Transplantes (CNT) por cinco dias. A paciente estava internada na UTI por causa de choque cardiogênico (insuficiência de irrigação sanguínea no coração), problema que também afetou os rins.
“A cirurgia foi um sucesso. Agora a paciente vai ter pressão arterial mais alta e não terá de tomar tantos remédios”, afirmou o cirurgião Claudinei Colasso, após realizar o transplante.
O médico foi responsável por captar o órgão de um rapaz de 23 anos morto em um acidente de moto. O transporte aéreo ocorreu no avião C-37 Brasília operado pelo Esquadrão Pégaso (5º ETA), acionado ainda na madrugada.
Missões
Na noite da última terça-feira (21), outra aeronave C-37 Brasília, operada pelo Esquadrão Pastor (2º ETA), transportou um coração de Petrolina (PE) para a capital Recife. Com essas duas missões, a Força Aérea Brasileira contabiliza nove voos de transporte de órgãos para transplante executados no mês de junho.
Nesse período, a FAB foi acionada 13 vezes pela Central Nacional de Transplantes. Desse total, quatro foram canceladas pelo próprio solicitante. A central é responsável por fazer a intermediação de transplantes interestaduais, ou seja, doador e receptor estão localizados em Estados distintos. Nos demais casos, a coordenação é executada pelas centrais estaduais.
De acordo com Fernanda Bordalo, coordenadora da CNT, o transporte aéreo é muito importante para o aproveitamento do órgão em função do tempo de isquemia. No caso do coração, são apenas quatro horas após a retirada do paciente. “É um ganho inestimável para nós”, afirma a coordenadora sobre o apoio logístico aéreo prestado pela FAB. 

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Reforço das Forças Armadas será menor do que o pedido para Jogos


Gustavo Uribe

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (23) que atenderá a pedido do governo do Rio de Janeiro e enviará reforço das Forças Armadas para o período da Olimpíada. Em entrevista à imprensa, o ministro não detalhou o contingente que será mandado, mas ressaltou que o efetivo será inferior ao solicitado pelo governo estadual.
Segundo ele, com o repasse de R$ 2,9 milhões para a gestão fluminense para a área de segurança pública, "não será necessário" o deslocamento do número pedido.
"O pedido de reforço das Forças Armadas vai ser atendido. O presidente interino determinou que eu e o ministro da Defesa fechemos imediatamente esses números", disse Moraes. "Com a solução que foi dada pela medida provisória repassando recursos, não será necessário o número integral solicitado pelo Rio de Janeiro, mas vamos finalizar para que não haja nenhum problema", acrescentou.
O pedido de reforço foi solicitado por meio de um ofício pelo presidente interno, Francisco Dornelles, para o período de 24 de julho a 19 de setembro. A ideia é que o efetivo extra garantisse a segurança em áreas como o Aeroporto do Galeão e a Avenida Brasil. A ideia inicial do Palácio do Planalto era anunciar o reforço nesta quinta-feira (23), após reunião do núcleo institucional do governo federal. As Forças Armadas, contudo, têm resistido a deslocar mais efetivos para o Rio de Janeiro, o que levou a gestão interina a adiar o anúncio.
RECUSAS
No início desta semana, o governo federal também não atendeu integralmente um pedido de recursos feito pelo Rio de Janeiro. A administração fluminense pediu um aporte de R$ 500 milhões para a conclusão da linha 4 do metrô, essencial para o transporte dos torcedores e que está sob risco de não ser concluída a tempo.
Em reunião no Palácio do Jaburu, o presidente interino, Michel Temer, havia demonstrado disposição em atendê-lo. Na terça-feira (21), contudo, o Palácio do Planalto recuou e não previu o montante em publicação em edição extra do "Diário Oficial da União".
Nos últimos dias, o presidente interino se irritou com a forma como Dornelles lidou com a crise financeira estadual. Para evitar a pressão de outras unidades federativas, o peemedebista queria que o Rio de Janeiro decretasse estado de calamidade pública após reunião no Palácio do Planalto na segunda-feira (20) com todos os governadores do país, e não antes do encontro, na sexta-feira (17).
O presidente interino também não gostou da atitude do governador interino de não ter esperado na segunda-feira (20) o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) para uma reunião no Palácio do Planalto para discutir o socorro ao Estado.

PORTAL CAMPO GRANDE NEWS


Com 40 km, percurso da tocha em Campo Grande é um dos maiores


Fernanda Mathias E Alberto Dias

O percurso da Tocha Olímpica em Campo Grande será um dos maiores do País, 40 quilômetros, com 150 condutores, conforme informado na manhã desta quinta-feira pelo Comitê Rio 2016 e representantes da Prefeitura, na Esplanada Ferroviária. A tocha chega às 13h desta sexta-feira (24) na Base Aérea de Campo Grande, segue para Bonito e no sábado (25), às 13h15 retorna à Capital, quando se inicia o trajeto.
Duas crianças selecionadas pelo MEC (Ministério da Educação) vão receber a tocha que será acendida e depois inicia o percurso, pela Avenida Duque de Caixas. O percurso segue pela Candido Mariano, Alan Kardec, Dom Aquino, contornando Praça das Araras, Afonso Pena, a tocha contorna a Praça Ary Coelho, continua pela 15 de novembro e segue pela Calógeras até a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), onde haverá um pequeno evento de recepção no Teatro Glauce Rocha.
De lá, a tocha segue de carro para o início da segunda parte do percurso, na Spipe Calarge, continua pela Avenida Eduardo Elias Zahran até a rui Barbosa, faz curva para a 14 de julho e segue até a Avenida Mato Grosso, passando pela Pedro Celestino, Maracaju e depois 13 de maio.
Segue pela Barão do Rio Branco até a Bahia, voltando para a Avenida Mato Grosso e na Avenida Ceará, no hipercenter Comper, haverá mais um evento promovido pelos patrocinadores para recepção da tocha. Por fim, entra pela rua lateral do Parque das Nações, onde o índio Vanilson Farias Francisco, 20 anos, da aldeia Tumoné M" Kalamimonó (Futuro da Criança), na zona rural de Campo Grande irá atravessar o lago de canoa e conduzir a tocha até o palco, onde será acesa a pira. A chama ficará acesa por 30 minutos e depois a pira será recolhida para o percurso do interior do Estado. Acadêmico de Medicina Veterinária, Vanilson pratica arte e flecha e já conquistou duas medalhas de bronze nos Jogos dos Povos Indígenas de 2013 em Tocantins e 2014 em Cuiabá. “É uma grande responsabilidade ser o último corredor e acender a pira”.
Cada um dos condutores recebe uma tocha e o anterior acende a do próximo na sua em um ato chamado "momento do beijo".
Dos condutores, 12 serão atletas indicados pela prefeitura, dentre eles a maratonista Rosinha Conceição, que tem uma história de superação. Foi menina de rua e chegou a pesar 82 quilos. “Estou muito orgulhosa, não consegui estar nas Olimpíadas e agradeço a Deus por essa oportunidade. Fiquei muito nervosa quando ligaram do Rio e disseram que tinha sido escolhida. Larguei as panelas no fogo, saí correndo e liguei para todo mundo”. Aos 22 ano, Rosinha participou da corrida de Tiradentes e desmaiou e hoje consegue completar maratonas
Outra condutora é a paratleta Michele Ferreira, 31 anos, bronze na modalidade judô, na paraolimpíadas de Pequim e de Londres. Haverá eventos com apresentação musical nas praças Ary Coelho, Tocha e Parque das Nações, organizados pela Prefeitura em conjunto com Comitê Rio 2016 e patrocinadores

PORTAL UOL


O uso de drones é permitido no Brasil? Qualquer um pode ter o seu? Veja


Larissa Leiros Baroni

É cada vez mais comum olhar para o céu e ver um drone. Ainda assim poucos sabem que o uso desses veículos aéreos não-tripulados, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), só é permitido para atividades recreativas e competições. No entanto, é possível contornar a proibição do aparelho com o pedido de autorizações de uso pontuais.
Veja perguntas e respostas sobre essas máquinas voadoras.
1. Para que posso usar um drone?
O uso de drones no país é dividido em três categorias: aeromodelismo [atividades recreativas ou competições]; operações experimentais [pesquisas e desenvolvimento]; e operações não-experimentais [filmagens de eventos, serviços fotográficos, vigilância, inspeção e uso comercial em geral].
No Brasil, além da diversão, os drones têm sido usados também para salvar vidas em resgates em alto mar e até para combater a dengue.
2. Posso usar o drone em qualquer lugar?
Não. Apenas o uso de drones para o aeromodelismo é autorizado no Brasil, desde que sejam respeitadas as regras previstas na Portaria DAC n° 207/STE, de 7 de abril de 1999. A regulamentação, entre outras coisas, restringe a operação dos veículos aéreos não-tripulados nas zonas de aproximação e decolagem de aeródromos, além de delimitar o voo à altura máxima de 120 metros (400 pés) e ressaltar a exigência de se manter o equipamento sempre ao alcance da visão do piloto.
O uso dos drones em operações experimentais e não-experimentais, segundo a Anac, é proibido, mas pode ser autorizado caso-a-caso. Ou seja, quem quiser usar o equipamento para filmagens ou mesmo estudos precisa de uma autorização dos órgãos responsáveis: a Anac e o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo).
3. Qualquer pessoa pode comprar um drone?
Não há restrições para aquisição do aparelho, mas os usos são limitados.
4. Há algum tipo de documento ou licença que me autorize a pilotar um Drone?
Atualmente, não existem licenças para se operar um drone no Brasil. Mas, a operação, caso não seja na categoria aeromodelismo, exige uma série de burocracias, que começa com a homologação do equipamento junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Os interessados devem ainda solicitar formalmente à Anac uma autorização de uso e, por fim, obter o certificado de ingresso ao espaço aéreo junto ao Decea.
5. Cada vez que vou usar o drone eu preciso de uma nova autorização? Como ela é feita e qual é o custo?
Sim. As autorizações da Anac e do Decea devem ser solicitadas a cada vez que o drone for utilizado. Os interessados devem procurar os órgãos responsáveis e informar local em que será operado o equipamento, período, finalidade e características do equipamento. A Anac diz que o processo não tem custo, mas não informa qual é o tempo médio de duração da análise.
6. Qual é a altura máxima de voo permitida para um drone? Existe uma restrição em relação à velocidade?
Para a modalidade de aeromodelismo, a legislação delimita o voo à altura máxima de 120 metros (400 pés), mas não especifica a velocidade. Nas demais modalidades (operação experimental e não-experimental), as questões relativas à operação do drone serão delimitadas na autorização concedida pela Anac.
7. Qual é a velocidade máxima de um drone?
Os modelos usados para entretenimento e filmagem chegam a uma velocidade média de 50 km/h. Os modelos de competição, geralmente mais leves, alcançam velocidades maiores, podendo chegar a 200 km/h.

8. Quem são os responsáveis pela fiscalização dos drones que sobrevoam o espaço aéreo brasileiro?
As fiscalizações são de responsabilidade tanto das polícias Civil, Militar e Federal, como da Aeronáutica e da Anac.
9. Se for pego pilotando um drone sem as devidas autorizações, o que acontece comigo?
A utilização de drones sem autorização está sujeita às penalidades previstas na própria Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica), que inclui multa que varia de R$ 800 a R$ 30 mil, além de detenção, interdição ou apreensão do drone. Também está sujeito a ações de responsabilidade civil e penal.
10. Na prática, essas fiscalizações funcionam?
Não. Como apurado pela reportagem, são raros os brasileiros que usam drones que já foram abordados pelas autoridades e que tiveram que apresentar as devidas autorizações. A equipe do UOL Tecnologia, por exemplo, passou uma tarde inteira operando um drone no Parque do Pacaembu, região central de São Paulo, em frente a um comando policial, mas em momento algum foi questionada.
A ineficiência da fiscalização unida à demora das autorizações facilita para que muitos operem aparelhos sem as devidas autorizações.
11. Os drones são regulamentados no Brasil?
Não. Apesar do aumento dos drones no espaço aéreo brasileiro, ainda não há nenhuma regulamentação sobre o tema. O que significa que não há regras específicas sobre esse tipo de operação, que acaba sendo controlada pela Anac de maneira obscura. Mas, em setembro de 2015, a agência apresentou uma proposta, que ainda está em discussão.
12. Quero comprar um drone, quais cuidados tenho que ter?
Não há restrição para a compra de um drone. A Anatel sugere que os brasileiros optem por modelos homologados, caso contrário terá que dar entrada individualmente no processo de homologação do equipamento junto ao órgão (o que é bastante burocrático). A Anac alerta ainda que os equipamentos autônomos --sem que sejam operados por um piloto de forma remota-- são proibidos no Brasil.
13. Comprei um drone sem a homologação da Anatel, e agora?
Não se preocupe! Segundo a Anatel, apenas os equipamentos que utilizam radiofrequência são obrigados a serem homologados. Caso seja o seu caso, basta fazer o cadastro no site da agência (http://zip.net/bctndJ) e pagar a taxa no valor de R$ 200. Ao todo, 1.508 modelos já estão homologados no Brasil.
14. Quais os cuidados necessários para pilotar um aparelho?
Os pilotos não devem sobrevoar locais que possam apresentar riscos, como redes elétricas, aeroportos, presídios e locais de aglomeração de pessoas. A Anac recomenda ainda atenção às leis de privacidade, além de sugerir vistorias no equipamento antes de cada voo para ter certeza de que está em perfeito estado.
15. Quanto custa um drone no Brasil?
Os preços dos drones são bem variados e dependem muito das suas especificações. Há modelos mais simples --com câmeras e funções mais restritas-- que podem ser encontrados por menos de R$ 1.000. Há outros, bem mais profissionais, que podem chegar a custar mais de R$ 1 milhão (com câmera infravermelha capaz de permitir o reconhecimento de um rosto a mais de 400 metros de distância).
Tudo vai depender do motivo que está levando você a querer um drone. Mas é possível ter um bom equipamento por cerca de R$ 2.800 (com sistema de voo inteligente, câmeras de 12 MP, tecnologia HD para vídeos, estabilizador, telemetria de voo e sistema de navegação GPS embutido).
Esses equipamentos também podem ser alugados e o aluguel pode dar direito ao acompanhamento de um piloto especializado. 

Homem é indiciado no RS por atrapalhar voos de helicóptero com laser


Lucas Azevedo

Um agente de trânsito de Porto Alegre (RS) foi indiciado por atrapalhar pilotos de helicóptero com uma luz de laser emitido por uma lanterna durante as passeatas contra o impeachment, em abril passado. Policiais da Brigada Militar afirmam que o autor do delito é Daniel Baldasso, de 33 anos, que teria sido flagrado por uma aeronave da corporação quando disparava o raio contra a cabine de uma outra aeronave, que sobrevoava a região central da capital gaúcha.
O acusado, que optou por permanecer em silêncio durante interrogatório dias atrás, foi indiciado nesta terça-feira (21) por tentativa de homicídio com dolo eventual.

"O feixe de laser era tão forte que cobriu toda a aeronave", afirmou o delegado Paulo César Jardim, da 1ª Distrito Policial de Porto Alegre. Na ocasião, ao menos um piloto se queixou da dificuldade em comandar o helicóptero devido à exposição do laser na cabine. O suspeito fica sobre o terraço de seu prédio, em meio às antenas, mirando os aparelhos.

A reportagem do UOL tentou contato com Daniel Baldasso, que é agente de trânsito da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) de Porto Alegre, por telefone e redes sociais, mas não obteve retorno.

O delegado Jardim afirmou que Baldasso não respondeu a nenhuma pergunta feita no dia 14 de junho, data de seu depoimento. "Fiz 19 perguntas e nada de resposta. Sempre nada a declarar. Sobre o porquê do ato, onde comprou o aparelho, sempre respondia com um nada a declarar."

A investigação reuniu fotografias do flagrante feito por uma câmera de um helicóptero enquanto Baldasso apontava para outra aeronave, e apreendeu equipamentos relacionados ao laser na casa do suspeito, como um carregador, embora não tenha encontrado o aparelho.

O inquérito será apreciado pelo Ministério Público, que pode ou não oferecer denúncia contra o agente. Posteriormente, o inquérito será remetido à Justiça. Caso o juiz aceite a tese do delegado, Baldasso pode ser sentenciado de seis a 20 anos de prisão, em caso de condenação. Ele não está preso.

A EPTC informou nesta terça-feira (21) que aguarda o caso chegar à Justiça para avaliar se tomará alguma medida, embora o suposto crime tenha ocorrido fora do horário de expediente do servidor.

OUTRAS MÍDIAS


DIÁRIO DE NOTÍCIAS (Portugal)


Portugal é o primeiro país a receber aeronave militar KC-390

Avião de transporte militar do construtor brasileiro Embraer, em fase de testes, é apresentado em Alverca no dia 4 de julho.
Portugal é o primeiro país fora do Brasil a receber a aeronave de transporte militar KC-390, em Évora e Alverca.
O aparelho, em cujo projeto de desenvolvimento há uma participação significativa da indústria portuguesa, vai estar na próxima semana em Évora - onde o construtor brasileiro Embraer tem duas fábricas - e, a 4 de julho, em Alverca (nas instalações da OGMA), soube o DN.

As cerimónias de apresentação do KC-390 em Portugal antecedem a participação do aparelho na feira aeronáutica internacional de Farnborough, em Inglaterra, que decorre de 11 a 17 de julho.
Além do Brasil, Portugal, Argentina e República Checa são os outros países envolvidos na construção do Embraer KC-390, que pelas suas características é visto como a aeronave de transporte militar que vai substituir os C-130 a nível global.
Portugal manifestou intenção de comprar seis aparelhos e, segundo fontes da Força Aérea, os testes pedidos para verificar se o KC-390 cumpre o que os projetistas e engenheiros puseram no papel têm sido executados com sucesso.

PORTAL JM NOTÍCIAS (TO)


Aeroporto de Porto Nacional é interditado pela ANAC 

A agencia nacional de aviação civil – Anac, interditará no período de 15 de julho a 12 outubro, a pista do aeroporto de Porto Nacional ,por não cumprir o plano básico de proteção de aeródromos , que segue sob responsabilidade da administração do aeroporto que é de total responsabilidade do município.
Uma portaria do Comando da Aeronáutica nº 957/GC3, data do dia 09 de julho de 2015, traz em si as disposições sobre as restrições aos objetos que possam afetar a segurança ou a regularidade das operações aéreas. O Plano restringe as implantações, prédios, por exemplo, ao redor dos aeródromos visando garantir um espaço aéreo livre de obstáculos para que as aeronaves possam manobrar de forma segura.
No Brasil foram fechados cerca de 719 aeródromos, por não apresentarem o Plano. A interdição ou fechamento pode ser revertida e o caso depende da regularização.
O aeroporto de Porto Nacional foi o primeiro a ser construído no Estado do Tocantins, pelo então Brigadeiro Lysias Augusto Rodrigues, ainda no ano de 2015 a Infraero retirou sua operação da cidade e remanejou os funcionários para Palmas.

Diante da importância do aeroporto, que sempre foi referencia na formação de pilotos, o deputado Paulo Mourão – PT, se mostrou irritado e ponderou que Porto Nacional, possui senador e deputado federal e que poderia ter se articulado em torno da causa, Mourão foi enfático em dizer que a situação é de descaso e de abandono total pela administração local. 

Correio do Estado (MS)


Em 11 dias, operação militar termina com grandes apreensões

A Operação Ágata 11, que envolveu a Marinha, Exército, Força Aérea e aconteceu nas fronteiras com Bolívia e Paraguai, acabou ontem (22). Foram 11 dias de intensas fiscalizações que resultaram em grandes apreensões.
No contexto, foram apreendidos cerca de 20 veículos, 10.7 quilos de maconha, 64.9 quilos de cocaína, mais de R$ 66 mil em produtos contrabandeados, R$ 42, 4 mil em espécie e 17 armas.
A apreensão mais recente foi a de oito mil quilos de soja – estimados em R$ 10 milhões, que ocorreu ontem (22), na região de Corumbá. O produto era transportado em seis barcas e estava com documentação ilegal.
Além do combate aos ilícitos, a Ágata realizou ações sociais como atendimentos médico, odontológico e hospitalar, às comunidades situadas em locais de difícil acesso.
Foram feitas consultas, pequenas cirurgias, aferição de pressão, orientações sobre escovação, Doenças Sexualmente Transmissíveis, uso de drogas e gravidez precoce.
Ações relacionadas ao combate do mosquito Aedes aegypti e manutenção de escolas e creches públicas também fizeram parte dos trabalhos.



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