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Aviação cria grupo para minimizar risco de balões não tripulados no espaço aéreo do País



Aviação cria grupo para minimizar risco de balões não tripulados no espaço aéreo do País ...

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civl, por meio da Secretaria de Aviação, estuda um pacote de propostas para blindar o espaço aéreo brasileiro do chamado "risco baloeiro", potencial ameaça ao tráfego de aeronaves no País. O Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria, reúne representantes do setor para debater, analisar alternativas e criar um plano de ação para minimizar a soltura de balões não tripulados, que não são detectados por radares e dificultam o trabalho de pilotos e controladores de voo.

Participam representantes da Secretaria de Aviação Civil, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa), da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), do Sindicato Nacional de Aeronautas (SNA) e da Associação Internacional de Pilotos (IFALPA).

Para o secretário de Navegação Aérea Civil, Rafael Botelho, o governo federal está sob alerta e já estuda ações de conscientização da população para esclarecer o tipo e dimensão do risco que os balões oferecem à segurança do espaço aéreo brasileiro. “O setor aéreo está sofrendo os efeitos dessa prática ilegal. O que as pessoas não sabem é que o perigo é real e pode gerar acidentes. Por isso, é urgente trabalharmos em alternativas para mitigar riscos à operação aérea no Brasil, país que tem um dos espaços aéreos mais seguros do mundo”, destaca Botelho.

Segundo o secretário, o GT terá uma série de encontros com o objetivo de ampliar o diálogo sobre o tema e minimizar a ocorrência desses eventos. Só neste ano, o número de balões reportados pelo Cenipa até o momento chega a 143, das quais 97 notificações foram em São Paulo, 26 no Rio de Janeiro e 11 no Paraná. Ao longo de 2015, o Cenipa registrou 325 casos, dado similar aos registros de 2014 (335).

CRIME - Pela legislação ambiental brasileira, fabricar, vender, transportar e soltar balões que possam provocar incêndios é crime, de acordo com a Lei nº 9.605 de 1998; a pena vai de multa a detenção de um a três anos. Além disso, a prática ilegal também está contemplada na legislação de crimes aeronáuticos, que prevê de dois a cinco anos de reclusão aos responsáveis, por impedir ou dificultar a navegação aérea (Artigo 261 do Código Penal Brasileiro).

A maioria dos balões não tripulados, de ar quente, não pode ser controlado, esvaziado ou monitorado; isso também impede que ele seja detectado por radares, causando sérias dificuldades para pilotos e controladores de voo e consequente insegurança à navegação aérea, por potencial conflito com o tráfego de aeronaves.

Qualquer pessoa que tenha avistado balões perto de aeronaves em procedimento de pouso, decolagem ou em voo de cruzeiro pode fazer o registro da ocorrência online. Basta preencher a ficha de notificação pelo site do Centro de Investigação de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA).

JOGOS OLÍMPICOS – Para os Jogos Olímpicos Rio 2016, o espaço aéreo do Rio de Janeiro e das cidades que receberão as partidas de futebol da competição terão restrições ainda maiores, conforme o manual de planejamento elaborado pela Secretaria de Aviação Civil. Além disso, a utilização de aeronaves não tripuladas, também conhecidas como drones, está proibida durante o revezamento da tocha olímpica, que passa por mais de 300 cidades brasileiras. Durante os Jogos, que começam no dia 5 de agosto, não será autorizado uso de drones dentro das áreas denominadas Espaços Aéreos Condicionados, que estarão em funcionamento nas cidades-sede do megaevento esportivo.

PADRÃO INTERNACIONAL - Uma auditoria da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) declarou que o Brasil é o quarto no ranking de segurança operacional da aviação no mundo, atrás apenas da Coreia do Sul, Cingapura e Emirados Árabes Unidos. A posição é resultado da avaliação do Universal Safety Oversight Audit Programme - Continuous Monitoring Approach (USOAP CMA), programa lançado em resposta às preocupações sobre o tema. Terceiro maior mercado de aviação do mundo, o Brasil deu um salto de 17 posições neste ranking em relação à última auditoria realizada pela OACI - em 2009, ocupava a 21ª posição. A próxima auditoria da entidade no Brasil deve ocorrer em 2017.


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