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OACI ratifica o Brasil entre os melhores avaliados em segurança operacional



OACI ratifica o Brasil entre os melhores avaliados em segurança operacional ...

A Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) encaminhou para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) o resultado final da auditoria presencial realizada entre os dias 9 e 13 de novembro de 2015 na sede da Agência, em Brasília.

O resultado final da OACI aponta que o Brasil obteve 95,07% de conformidade no Universal Safety Oversight Audit Programme - Continuous Monitoring Approach (USOAP CMA), programa lançado em resposta às preocupações sobre a adequação da vigilância da segurança operacional da aviação civil em todo o mundo.

O resultado alcançado pela Agência coloca o Brasil entre os cinco países com melhores indicadores relacionados à segurança operacional, atrás somente do Canadá, Singapura, Coreia do Sul e Emirados Árabes Unidos (veja abaixo o ranking com os 15 melhores países avaliados). Na avaliação anterior da OACI, realizada em 2009, a Agência ocupava apenas a 21ª posição nessa avaliação, com nota de 87,6%. A próxima auditoria da OACI no Brasil deverá ocorrer até 2018.

Países
Indicador EI

1º - Emirados Árabes Unidos
98,85%
2º - República da Coreia
98,58%
3º - Singapura
98,45%
4º - Canadá
95,28%
5º - Brasil
95,07%
6º - França
94,37%
7º - Irlanda
94,01%
8º - Reino Unido
96,63%
9º - Venezuela
93,13%
10º - Áustria
92,63%
11º - Nicarágua
92,17%
12º - Estados Unidos
91,36%
13º - Romênia
90,96%
14º - Suíça
90,54%
15º - Irã
90,49% 

O USOAP tem como objetivo promover a segurança operacional da aviação global por meio de auditorias e missões presenciais regulares dos sistemas de vigilância de segurança em todos os 191 Estados-Membros da OACI.

As áreas de auditoria do programa USOAP sob responsabilidade da Agência são as seguintes: Legislação Básica e Regulamentos de Aviação Civil (Primary Aviation Legislation and Civil Aviation Regulations – LEG), Organização da Aviação Civil (Civil Aviation Organization – ORG), Licença e Treinamento de Pessoal (Personnel Licensing and Training – PEL), Operações de Aeronaves (Aircraft Operations – OPS), Aeronavegabilidade de aeronaves (Airworthiness of Aircraft – AIR) e Aeródromo e Apoios em Terra (Aerodromes and Ground Aids – AGA).

Crescimento na avaliação
Comparada com a auditoria anterior, realizada em 2009, a área de auditoria que recebeu o maior incremento percentual de implementação foi Operações de Aeronaves (Aircraft Operations – OPS), com aumento de 16,94%. O indicador passou de 80,65% para 97,58%. Outra área que merece destaque na auditoria recente foi a de Organização da Aviação Civil (Civil Aviation Organization – ORG), que passou de 92,31% para 100% de conformidade. Veja abaixo as áreas de auditoria avaliadas com os respectivos valores.

Área de Auditoria
Auditoria 2009
Auditoria 2015
Variação
 LEG
86,36%
95,45%
9,09%
ORG
92,31%
100%
7,69%
PEL
92,68%
96,34%
3,66%
OPS
80,65%
97,58%
16,94%
AIR
87,64%
97,74%
10,10%
AGA
73,47%
86,21%
12,74%
Total
87,6%
95,07%
7,47%

*LEG: Legislação Básica e Regulamentos de Aviação Civil ; ORG: Organização da Aviação Civil; PEL: Licença e Treinamento de Pessoal; OPS: Operações de Aeronaves; AIR: Aeronavegabilidade de aeronaves ; AGA: Aeródromo e Apoios em Terra


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