Tribunal de Contas da União aprova estudos dos próximos aeroportos a serem concedidos
Tribunal de Contas da União aprova estudos dos próximos aeroportos a serem concedidos ...
No dia 20/04, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, os Estudos de Viabilidade Técnica, econômica e ambiental dos quatro aeroportos anunciados na segunda rodada do Programa de Investimento em Logística (PIL), em junho de 2015.
O processo trata das concessões dos aeroportos Pinto Martins, em Fortaleza (CE); Luiz Eduardo Magalhães, em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Salgado Filho, em Porto Alegre (RS).
Com a publicação do Acórdão pelo TCU, a Secretaria de Aviação e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vão analisar todas as recomendações do Tribunal e fazer os ajustes necessários, tanto no edital quanto na minuta de contrato que serão colocadas em audiência pública pela Anac.
O cronograma das próximas etapas – abertura da audiência pública, publicação do edital e realização do leilão – será divulgado pela Secretaria assim que concluída a análise das recomendações.
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