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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 25/11/2015 / Número de aviões com conexão à web pode mais que triplicar até 2020


Número de aviões com conexão à web pode mais que triplicar até 2020 ...


Usar a internet dentro do avião tem se tornado um hábito comum e deve ficar mais fácil ainda nos próximos cinco anos. Segundo a empresa de pesquisa Juniper Research, o número de aviões equipados com essa tecnologia vai passar de 3,2 mil em todo o mundo em 2015, para 10,4 mil em 2020.

Segundo a associação que reúne as companhias aéreas, a IATA, a frota de aviões voando no mundo tem crescido a uma média de 3% ao ano. A expectativa é que até o fim do ano sejam quase 27 mil aeronaves. Mantido esse ritmo, o número pode passar de 31 mil em 2020.

De acordo com a Juniper, além da demanda por parte dos passageiros, o barateamento dos equipamentos e a oferta desse tipo de tecnologia pelos próprios fabricantes de aeronaves, vai facilitar a conexão nos vôos. Outro impulsionador é a maior disponibilidade de tecnologias de comunicação com os aviões, seja por meio de satélites ou a partir do solo (Air-To-Ground, ou ATG).

Uma questão destacada pela Juniper é a da segurança. Na medida em que liberam o uso de aparelhos dos próprios viajantes, elas se expõem a riscos, já que não têm conhecimento do que está instalado em cada um deles e quem está operando o aparelho.

 “As companhias aéreas devem se preocupar com todo tipo de risco, incluindo o fato de algum passageiro mal-intencionado tentar invadir os sistemas do avião, o que pode ter consequências desastrosas”, disse o analista Gareth Owen, da Juniper.




Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.





PORTAL G-1


Onça-pintada criada como animal doméstico será devolvida à natureza

"Felipe" chegou a usar coleira e passou por reabilitação em ONG de Jundiaí. Animal irá viajar mais de 3 mil km e será solto em reserva natural no Pará.

Natália De Oliveira Do G1 Sorocaba E Jundiaí

Os responsáveis pela ONG Mata Ciliar, de Jundiaí (SP), se preparam a partir desta terça-feira (24) para devolver à natureza "Felipe", uma onça-pintada que viveu por um ano e meio como animal doméstico, inclusive usando coleira, em um garimpo de Porto Novo (PA). O animal foi resgatado em julho deste ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e levado à entidade, que é referência no tratamento de felinos.
Em entrevista ao G1, a coordenadora de fauna da ONG, Cristina Harumi Adania, informou que depois de quatro meses de tratamento na entidade o animal está pronto para voltar ao seu habitat natural. Por isso, a equipe de veterinária da ONG iniciou nesta terça-feira o manejo necessário para a soltura da onça-pintada.
"Inicialmente, a onça será anestesiada para colocarmos o colar, que vai permitir o monitoramento via satélite após ela ser solta na natureza", explica. Este processo, que dura cerca de uma hora e meia, será acompanhado pela equipe veterinária da entidade e também do Ibama.
Após a colocação do colar, Felipe irá descansar e só na quarta-feira (25) irá seguir viagem até a reserva localizada no estado do Pará. "Vamos levar a onça de caminhão até o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e de lá seguirá viagem de avião até Cuiabá (MT). Depois, ela será levada até a reserva natural. Será uma viagem longa para o animal, de cerca de 10 horas", explica Cristina.
A analista ambiental do Ibama, Christina Wippich Whiteman, irá acompanhar todo o processo de soltura, da saída de Jundiaí até o Pará. Ela explica que Felipe será colocado em uma caixa de madeira feita exclusivamente para o transporte de animais de grande porte. "Dentro da caixa, não tem como ele escapar. Mas ele será sedado, caso haja necessidade", frisa.
O local exato em que Felipe será solto não foi divulgado para evitar que o animal seja procurado por caçadores. Porém, a coordenadora de fauna da Mata Ciliar adianta que ele vai ficar inicialmente dois dias em um recinto preparado para ele no Pará e só depois será solto na reserva. "A própria Força Aérea Brasileira (FAB) vai levá-lo de helicóptero até o local de soltura, que é bem inóspito, sem pessoas por perto e com bastante mata".
Denúncia na internet
Felipe é uma onça-pintada macho jovem, de aproximadamente 2 anos, que pesa cerca de 55 quilos. Ele foi encontrado e resgatado pelo Ibama depois que uma foto postada em uma rede social mostrava o felino preso como um animal doméstico e até usando coleira.
Ao chegar na Mata Ciliar, Felipe passou por um processo de reabilitação e agora está pronto para voltar ao habitat natural. "Ele está bem preparado fisicamente e, em termos de comportamento naturais também. Ele ficou em um recinto grande na ONG. Evitamos a presença do homem e, assim, perdeu qualquer vínculo que tinha antes. Incentivamos também o instinto de caça nele, o que facilitou a soltura", explica Cristina.
Segundo o Ibama, uma pessoa que mantém um animal silvestre em cativeiro pode pegar pena de seis meses a um ano de detenção, além de pagar uma multa de R$ 5 mil. Apesar do animal ter sido entregue de forma voluntária ao Ibama na época, a pessoa foi multada em Porto Novo e o órgão continua investigando o caso.

Empresa americana consegue lançar foguete e fazê-lo pousar novamente

Blue Origin, de Jeff Bezos, conseguiu um feito para a aeronáutica comercial. Cápsula subiu a 100 km; tecnologia pode baratear voos espaciais.

A empresa espacial privada Blue Origin, fundada por Jeff Bezos, presidente da Amazon, anunciou nesta terça-feira (24) que conseguiu pousar um foguete na posição vertical de modo que possa ser usado novamente, um marco na aeronáutica comercial.
Poder reutilizar foguetes, em vez de descartá-los, é um grande passo para tornar o voo espacial menos caro.
A realização produziu "o mais raro dos animais: um foguete usado", brincou Bezos em um comunicado. Outra empresa privada, a SpaceX, tentou pousar seu foguete na posição vertical sobre uma barcaça no oceano, mas até agora não conseguiu. Ele já gravou pousos suaves de foguetes que voam a menos de 2 km de altura, uma altitude muito menor do que o que o novo teste alcançou.
A Blue Origin disse que o voo não tripulado ocorreu segunda-feira (23) em Van Horn, no Texas. A empresa discreta, com base em Kent, no estado de Washington, não convidou repórteres para participar. Seu primeiro voo de teste aconteceu em abril.
Seu veículo New Shepard consiste de um foguete e uma cápsula que é projetada para levar pessoas para o espaço para voos suborbitais. No voo de segunda-feira, foguete voou a cerca de 100 km de altura e lançou a cápsula, que voltou de paraquedas para o chão.
Após a separação, o foguete começou a cair de volta para a Terra. Ele abrandou a sua descida ao disparar seu motor, a partir de cerca de 1.500 metros acima do solo, e tinha apenas 7 km/h de velocidade quando tocou o solo no local de lançamento, ainda de pé, disse a empresa.

Dilma reúne comandantes das Forças Armadas para definir promoções

Nomes de militares promovidos serão publicados nesta quarta (25) no DOU. Presidente cancelou cerimônia de entrega de prêmio por conta de uma gripe.

Filipe Matoso

A presidente Dilma Rousseff chamou nesta terça-feira (24), ao Palácio da Alvorada, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, e os três comandantes das Forças Armadas – Eduardo Dias da Costa Villas Bôas (Exército), Eduardo Bacellar Leal Ferreira (Marinha) e Nivaldo Luiz Rossato (Aeronáutica) – para elaborar a lista de militares que serão promovidos neste ano. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério da Defesa.
O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, também participou da reunião. Segundo a Defesa, os nomes dos militares que serão promovidos pela presidente da República serão publicados na edição desta quarta (25) do "Diário Oficial da União".
A cerimônia de promoção dos militares ocorre anualmente no Palácio do Planalto. Após o evento, Dilma costuma almoçar com os militares promovidos e os comandantes das Forças Armadas.
Gripe
Antes de se reunir com os chefes das Forças Armadas, Dilma mandou cancelar uma cerimônia, prevista para a tarde desta terça-feira, que premiaria gestores que se destacaram na promoção da igualdade entre mulheres e homens no ambiente corporativo.
Segundo assessores do Planalto, a presidente cancelou o evento e transferiu seus compromissos para o Palácio da Alvorada em razão de uma forte gripe. Desde a tarde desta segunda-feira (23), ela tem realizado as reuniões com integrantes do primeiro escalão na residência oficial da Presidência.
Na manhã desta terça, Dilma participou, no Palácio do Planalto, da cerimônia de anúncio dos critérios para a migração das rádios AM para FM. No evento, ela discursou por oito minutos e não concedeu entrevista à imprensa.

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Número de aviões com conexão à web pode mais que triplicar até 2020


Gustavo Brigatto

Usar a internet dentro do avião tem se tornado um hábito comum e deve ficar mais fácil ainda nos próximos cinco anos. Segundo a empresa de pesquisa Juniper Research, o número de aviões equipados com essa tecnologia vai passar de 3,2 mil em todo o mundo em 2015, para 10,4 mil em 2020.
Segundo a associação que reúne as companhias aéreas, a IATA, a frota de aviões voando no mundo tem crescido a uma média de 3% ao ano. A expectativa é que até o fim do ano sejam quase 27 mil aeronaves. Mantido esse ritmo, o número pode passar de 31 mil em 2020.
De acordo com a Juniper, além da demanda por parte dos passageiros, o barateamento dos equipamentos e a oferta desse tipo de tecnologia pelos próprios fabricantes de aeronaves, vai facilitar a conexão nos vôos. Outro impulsionador é a maior disponibilidade de tecnologias de comunicação com os aviões, seja por meio de satélites ou a partir do solo (Air-To-Ground, ou ATG).
Uma questão destacada pela Juniper é a da segurança. Na medida em que liberam o uso de aparelhos dos próprios viajantes, elas se expõem a riscos, já que não têm conhecimento do que está instalado em cada um deles e quem está operando o aparelho. “As companhias aéreas devem se preocupar com todo tipo de risco, incluindo o fato de algum passageiro mal-intencionado tentar invadir os sistemas do avião, o que pode ter consequências desastrosas”, disse o analista Gareth Owen, da Juniper.

MINISTÉRIO DA DEFESA


Defesa premia gestores e empresas que se destacaram no Projeto Soldado Cidadão


Alexandre Gonzaga

O Ministério da Defesa promoveu nesta terça-feira (24) o 6º Prêmio Melhor Gestão do Programa Soldado Cidadão a organizações militares e empresas que se destacaram na missão de capacitar profissionalmente jovens soldados que estão concluindo o serviço militar. O prêmio é concedido a instituições militares e personalidades que apresentaram iniciativas inovadoras e que tiveram maior número de recrutas formados nos cursos profissionalizantes.
Em mensagem lida durante o evento ocorrido no auditório da Poupex, em Brasília, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, destacou que a “iniciativa reforça incontestavelmente, o compromisso das Forças Armadas com o desenvolvimento nacional”.
No discurso, o ministro Aldo ainda enalteceu o esforço desprendido pelos jovens – mais importante parte do Projeto. “Nada seria possível sem a dedicação sincera e o comprometimento desses soldados cidadãos”.
O Projeto Soldado Cidadão, desenvolvido pelo Ministério da Defesa, qualifica profissionalmente homens e mulheres que estejam prestando o serviço militar nas Forças Armadas. A intenção é preparar esses jovens para o mercado de trabalho, após o período obrigatório junto às Forças Armadas. Neste ano, a previsão é formar cerca de 11 mil pessoas nas mais diversas áreas, envolvendo 352 organizações em 137 municípios.
Para o Antoniel Freitas, que deu baixa no Exército em fevereiro de 2015, o Projeto Soldado Cidadão ajudou muito a entrar no mercado de trabalho. O ex-cabo fez diversos cursos durante o período que permaneceu na Força Terrestre e, hoje, está empregado como motorista profissional graças ao curso de mudança de categoria de habilitação. “A disciplina do Exército também contou muito em relação ao trabalho”, garante Antoniel.
O cabo Suede, do Quartel-General do Exército, em Brasília, fez o curso de Web Design, no Senac, complementando o curso de graduação superior em Sistemas de Informação. “Profissionalmente, o treinamento vai me ajudar bastante quando estiver lá fora, depois do serviço militar”.
Aproximadamente 80% dos jovens participantes do Soldado Cidadão conseguem emprego após concluírem o Serviço Militar. Ao longo de 11 anos, foram investidos R$ 132 milhões, atendendo 215 mil jovens em todo o Brasil.
Premiação
Nesta sexta edição foram contempladas as organizações militares participantes do Projeto que apresentaram os aspectos inovadores. Concorreram ao Prêmio 10 instituições militares das três Forças Armadas e foram selecionados o 9º Distrito Naval, da Marinha do Brasil, em Manaus, o Parque Regional de Manutenção da 12ª Região Militar do Exército, também em Manaus, e o III Comando Aéreo Regional da Aeronáutica, no Rio de Janeiro. 
Também serão premiadas com o diploma de Colaborador do Projeto Soldado Cidadão 13 personalidades e instituições que são parceiras do projeto e que auxiliam na efetividade dos cursos, cedendo salas de aula e professores, por exemplo.
Estiveram presentes na cerimônia, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, representando o ministro da Defesa; o secretário-geral do Ministério da Defesa, general Joaquim Silva e Luna; representando o Comando da Marinha, o comandante do 7º Distrito Naval, almirante Marcos Silva Rodrigues, representando o comandante do Exército, o chefe de Operações Terrestres, general Araken de Albuquerque; o presidente do Comitê Gestor do Projeto Soldado Cidadão, brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez; e representando o Comando da Aeronáutica, o comandante do 6º Comando Aéreo Regional, brigadeiro Rogério Gammerdinger Veras; além oficiais generais e demais autoridades civis e militares.
Soldado Cidadão
O programa funciona desde 2004 e abrange todo o território nacional. Escolas técnicas e militares são parceiras na capacitação dos jovens que estão deixando a farda para retornar à vida civil.
A iniciativa oferece cursos gratuitos de informática, mecânico automotivo, gastronomia, construção civil, eletricidade, informática, telecomunicações, refrigeração, entre outros. A capacitação inclui também noções básicas de empreendedorismo, ética e cidadania.

AGÊNCIA BRASIL


Incêndio na Chapada Diamantina persiste mesmo com reforços


Kariane Costa

O incêndio de grande proporção que atinge toda a Chapada Diamantina, região que extrapola os limites do Parque Nacional na Bahia, tem mobilizado as comunidades locais.
A professora Gislene Moreira, mora no Vale do Cercado, próximo ao Morro de Camelo. Ela conta que quando o fogo começou foram os moradores que se juntaram para tentar conter as chamas. 
Técnico da Brigada de Resgate Ambiental de Lençóis, Rodrigo Vale conta que apesar das dificuldades que os brigadistas voluntários enfrentam as comunidades locais têm recebido bastante ajuda. 
Outra preocupação de acordo com Rodrigo Vale é que a região da Chapa Diamantina abriga 80% das nascentes que abastecem o estado da Bahia e os incêndios podem prejudicar o abastecimento de água. 
O Parque Nacional da Chapada Diamantina é uma área de preservação ambiental e turismo ecológico, que conta com uma área de 152 mil hectares. Cerca de 10 mil hectares já foram queimados. 
Reforços estão no local para ajudar no combate ao fogo. Quarenta e sete bombeiros de Brasília já foram enviados. Também se juntaram à força-tarefa, homens da Defesa Nacional, brigadistas voluntários, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, além da colaboração da Força Aérea Brasileira, do Exército.

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Anac estuda reabrir aeroporto da Pampulha para operação de jatos


A superintendente de regulação econômica de aeroportos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Clarissa de Barros, confirmou nesta terça (24) que a agência estuda a reabertura do aeroporto de Pampulha, localizado em Belo Horizonte (MG), para a operação de jatos. Desde 2007 o terminal está fechado para aviões de maior porte, segundo a Anac. Clarissa participou do Fórum Infraestrutura de Transporte, promovido pela Folha em São Paulo.
A decisão pode afetar o fluxo de passageiros no aeroporto de Confins, a aproximadamente 40 quilômetros da capital mineira, administrado pela CCR. Para a empresa, a demanda por voos em Belo Horizonte não justifica a reabertura de Pampulha para aviações de maior porte. Hoje, estão autorizados a decolar e pousar em Pampulha aeronaves de menor porte (até o turbo-hélice ATR-72). "Não existe lógica que justifique voltar com jatos em Pampulha", disse Ricardo Bisordi de Oliveira Lima, diretor de negócios de Aeroportos da CCR.
Até o final de 2016, a empresa vai terminar as obras de expansão do terminal 2 em Confins, duplicando a capacidade de movimentação de passageiros para 22 milhões por ano. "Vamos ter ociosidade em Confins", disse Lima durante o seminário realizado pela Folha.
Segundo Clarissa, da Anac, o aeroporto localizado na capital mineira está fechado por restrições ambientais, devido aos ruídos provocados na cidade, mas não há restrições técnicas para a sua operação. A Infraero, estatal que administra o terminal, afrmou que não há impedimentos técnicos para a reabertura de Pampulha, mas não confirmou que a sua reabertura está em discussão.
Para Alessandro Vinicius Marques de Oliveira, professor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), se não houver restrição de segurança, não existem empecilhos contratuais para a liberação de Pampulha para operação de jatos.
A discussão existe porque a concessionária não considerou a presença de um concorrente local ao apresentar a sua proposta para vencer o leilão de Confins, em 2013, já que Pampulha estava fechado.
Clarissa, da Anac, também afirmou que não há desrespeito contratual, e que a questão havia sido, inclusive, discutida durante audiência pública antes do leilão para a concessão de Confins, em 2013.
"Os aeroportos estão em um ambiente concorrencial, criado para incentivar os terminais a desenvolver novos modelos de negócios, oferecer melhores serviços a tarifas mais baixas", disse.
NASP
Discussão semelhante envolve a construção de um novo aeroporto na região metropolitana de São Paulo. Neste caso, a CCR pretende construir um terminal em Caieiras (SP), que poderia ter capacidade para até 60 milhões de passageiros por ano.
O projeto, batizado de Nasp (Novo Aeroporto de São Paulo), poderia disputar passageiros com Viracopos, em Campinas (SP).
Mas, no caso de São Paulo, a CCR avalia que haverá demanda para mais um aeroporto e que o Nasp não pode ser visto como um concorrente a aeroportos existentes. "Viracopos não é alternativa viável para São Paulo por causa da distância", diz.
Apesar de defender Viracopos como uma evolução no ambiente concorrencial no setor de aviação, Oliveira, do ITA, concorda que é ineficiente obrigar os paulistanos a ir até Campinas, e que será necessário expandir a capacidade de transporte de passageiros no Estado.
Segundo ele, o contrato de concessão inclui um programa de obras mandatórias nos dez primeiros anos independentemente da expansão da demanda. "Sob esse ponto de vista, não seria necessário fazer essas obras nos primeiros dez anos, mas estamos fazendo porque está previsto em contrato."
Ele afirmou que até o fim de 2016 a empresa vai terminar as obras de expansão do terminal 2, duplicando a capacidade de movimentação de passageiros para 22 milhões por ano. "Vamos ter capacidade ociosa em Confins."
Para Alessandro Vinicius Marques de Oliveira, professor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), se não houver restrição de segurança, não existem empecilhos contratuais para a liberação de Pampulha para operação de jatos.
Barros, da Anac, também afirmou que não há desrespeito contratual, e que a questão havia sido, inclusive, discutida durante audiência pública antes da concessão. "Os aeroportos estão em um ambiente concorrencial, criado para incentivar os terminais a desenvolver novos modelos de negócios, oferecer melhores serviços a tarifas mais baixas", disse.

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Onça pintada "Felipe" viaja 3 mil km de volta para casa

Felino que vivia preso a coleira será levado à Amazônia depois de ser mantido em recinto para recuperar condição de animal selvagem

José Maria Tomazela

SOROCABA - A onça pintada "Felipe", que vivia presa a uma coleira e era tratada como animal doméstico em um garimpo, está pronta para iniciar uma longa viagem de volta à natureza. Depois de quatro meses de tratamento na Associação Mata Ciliar, em Jundiaí, o felino embarca nesta quarta-feira, 25, em um avião que a levará para casa, a 3 mil quilômetros. 
A onça, um macho de um ano e meio, pesando 56 quilos, será solta em uma região próxima àquela em que viveu a infância, na floresta amazônica, no Estado do Pará, até ser aprisionada por garimpeiros.
De acordo com a veterinária Cristina Harumi Adania, coordenadora da fauna da associação, "Felipe" foi mantido isolado em um recinto amplo para recuperar a condição de animal selvagem. "Nós o incentivamos a caçar, condição essencial para que possa viver livre", disse.
Os contatos com tratadores e veterinários foram reduzidos ao estritamente necessário para que o felino voltasse a ver o homem como inimigo natural. "Ele está preparado fisicamente e em termos de comportamento", disse a veterinária.
Quando a onça foi trazida do garimpo por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ela dava como incerta a volta do animal à natureza. "Ele mais parecia um mascote que um animal selvagem". Recuperado, "Felipe" terá de ser sedado para enfrentar a viagem. Ele receberá um colar para ser monitorado na mata, via satélite.
O voo segue de Viracopos, em Campinas, até Cuiabá (MT), de onde a viagem será completada em um percurso de dez horas por terra. Técnicos do Ibama acompanham o transporte, feito em recinto especial. Durante dois dias, "Felipe" permanece em observação numa reserva do Ibama para que se acostume à floresta. Em seguida, a onça será levada num helicóptero da Força Aérea Brasileira para o local onde passará a viver. O ponto exato, uma área completamente desabitada, não será divulgado para a segurança de "Felipe".

Dilma sanciona lei que dispensa visto durante a Olimpíada do Rio

Decisão dividiu o governo, mas a presidente entendeu que a liberação do visto não colocará em xeque a segurança do Brasil

Tânia Monteiro

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar a lei aprovada pelo Congresso que prevê a dispensa de visto para estrangeiros, durante quatro meses, entre junho e setembro do ano que vem, para facilitar a entrada dos atletas e turistas que desejarem vir ao Brasil para acompanhar os Jogos Olímpicos de 2016. A lei deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 25.
A decisão dividiu o governo, mas a presidente entendeu que a liberação do visto não colocará em xeque a segurança do Brasil, apesar de o rigor nas fiscalizações em todo o mundo terem aumentado, em decorrência dos ataques terroristas feitos pelo Estado Islâmico na França e no Mali. O entendimento final do governo foi que existem outros mecanismos de controle e que o visto serve, principalmente, para verificação do fluxo migratório. O foco do governo com essa medida é atrair turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e China.
A área militar era contra a liberação do visto sob a alegação de que será menos uma porta de controle de entrada de estrangeiros. O chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos de Nardis, disse ao Estado que esta proposta “deveria ser revista, face a nova situação e conjuntura”. Para ele, “a avaliação do ponto de vista da inteligência, segurança e defesa, não é bom”. O diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza, embora tenha dito que “a possibilidade de prática de um atentado não dependeria de um visto”, reconheceu que eliminá-lo é uma barreira a menos. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) defende a regra da reciprocidade, ou seja, tem visto para país que exige visto. A Secretaria de Grandes Eventos do Ministério da Justiça e o Ministério do Turismo defendem a liberação, sob a alegação de que ela não oferece riscos migratórios e nem ameaça à segurança nacional.
A nova lei estabelece que portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo poderá determinar a dispensa unilateral da exigência de visto para originários de países especificados na norma. Estes países ainda não foram definidos. Serão beneficiados aqueles que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016 (data final dos Jogos Paraolímpicos), com prazo de estadia limitado a 90 dias, improrrogáveis, a contar da data de primeira entrada em território nacional. O visitante estrangeiro também não precisará comprovar que possui ingressos para assistir a qualquer evento das modalidades desportivas dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
Lei antiterrorismo
O governo gostaria também, que no menor prazo possível, a Câmara apreciasse e aprovasse o projeto de lei que tipifica crimes de terrorismo. O texto aprovado pela Câmara, foi modificado pelo Senado e agora, retorna para decisão dos deputados. Uma das polêmicas do texto é se atos provenientes de manifestações políticas e movimentos sociais ou reivindicatórios poderão ser enquadrados como crime de terrorismo. A Câmara entende que a lei não se aplicaria a manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais e religiosos que tenham o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.
Mas o texto aprovado no Senado, relatado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), prevê o contrário. Outra mudança diz respeito ao tamanho da pena, que na Câmara é menor que a do Senado, além da própria tipificação do crime. A legislação brasileira não prevê o crime de terrorismo. Em caso de eventual atentado, os atos praticados seriam enquadrados com base em outros crimes, como homicídio doloso (intencional) e porte de arma de uso restrito, por exemplo.

JORNAL DO BRASIL


Regulamentação sobre drones ainda não tem consenso no Brasil


A regularização dos Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) ainda levará certo tempo para ser implementada no Brasil. Governo, setores militar e privado têm dificuldades de chegar a um denominador comum sobre as normas que devem ser adotadas. O tema foi discutido na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional nesta terça-feira (24), em audiência pública requerida pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
O parlamentar criticou a não certificação e a exigência de seguro para a operação dos drones – como os Vants são conhecidos popularmente – pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no que identifica como um “desrespeito ao Código Brasileiro de Aeronáutica”. “Nós temos milhares desses aparelhos no Brasil. A regulamentação é necessária. Há interesse dos militares e da indústria aeroespacial brasileira de ter um mercado capacitado para ser expandido”, declarou.
Para o representante do Ministério da Defesa, coronel Geraldo Branco, a discussão precisa objetivar, primeiramente, a segurança de voo tanto para as tripulações – em um cenário onde os Vants circulem no mesmo espaço que aeronaves tripuladas – quanto para as pessoas que estão em solo. “Nossa preocupação maior é a parte operacional. Tem que ter algum tipo de limitação operacional que possa trazer segurança de voo. E nisso entra certificação e operação. A nossa discussão está um pouco limitada, ainda. Nós vamos ter de fechar esse pacote inteiro antes de garantir segurança de voo na operação de Vants”, disse.
Grupo de trabalho
Segundo o coordenador-geral de Planejamento da Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Giovano Palma, um grupo de trabalho interministerial foi criado, em fevereiro, para adquirir e divulgar o conhecimento a respeito de regras e procedimentos a serem adotados. Assim, o grupo composto pelos ministérios da Defesa e da Justiça, Anac e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outros, busca harmonizar e viabilizar os interesses do Estado e da indústria para possibilitar o uso dos Vants tanto para uso recreativo quanto para o uso não recreativo.
Porém, o presidente da Empresa Estratégica de Defesa FT Sistemas, Nei Salis Brasil, contestou a medida. “O que me chama a atenção é que não existe nenhum representante privado no grupo de trabalho. Nós só fomos informados depois de muito tempo desse grupo de trabalho ter sido formado. Ele não está harmonizando e, muito menos, atendendo aos interesses privados brasileiros”, ponderou.
Para o gerente técnico de Processos Normativos da Anac, Roberto Honorato, haveria ônus administrativo somente se a norma ou o rigor do regulamento que é habitualmente utilizado para a aviação tripulada fosse imposto ao equipamento que tem uma característica de voo bastante restrita. Hoje, a premissa para esse trabalho é a de utilizar o arcabouço regulatório da aviação tripulada para as remotamente pilotadas.
“A ideia é retirar o que pode ser aplicado ou não. É isso o que a gente está buscando na nossa regulamentação: fazer o ajuste. Esses ajustes que estão no sentido de rever o rigor técnico e de processos para que se adeque a aeronaves de menor complexidade, na minha visão, só contribuem para a indústria”, ressaltou Honorato.
Segundo o deputado Luiz Carlos Hauly, será criada uma comissão especial para discutir o tema. Na Comissão de Relações Exteriores, aguardam análise três projetos de lei sobre o assunto. Um deles é o PL 3011/15, apresentado por Hauly, que regula a taxa e a certificação de Vants.



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