sábado, setembro 19, 2015 |

Brasil deve comprar mísseis em 2016

Brasil deve comprar mísseis em 2016 ...

Embaixador na Rússia afirma que contrato, de US$ 500 mi para compra de sistema de defesa russo, será assinado no próximo ano ...

PARIS - O governo brasileiro deve oficializar em 2016 um contrato para compra de três unidades do sistema de defesa antiaérea Pantsir-S1, de fabricação russa. O encaminhamento do acordo, no valor de US$ 500 milhões, foi confirmado pelo embaixador do Brasil na Rússia, José Antonio Vallim Guerreiro, e por empresários da área de Defesa às margens da visita do vice-presidente Michel Temer a Moscou, onde se encontrou com o primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, na quarta-feira.

A viagem da delegação liderada por Michel Temer ocorreu entre o domingo e a quarta-feira. O vice-presidente viajou a Moscou acompanhado de seis ministros do PMDB, mas não do ministro da Defesa, Jaques Wagner, cuja presença chegara a ser anunciada. Mesmo com a ausência da principal autoridade da área no setor de Defesa, entretanto, as negociações para a aquisição do sistemas Pantsir-S1 evoluíram.

De acordo com a agência de notícias pública russa Ria Novosti, o acordo para a compra das baterias antiaéreas deve ser concluído em 2016. A previsão foi confirmada em Moscou pelo embaixador brasileiro. "Segundo as informações que tenho, o contrato será assinado no próximo ano, em um contrato total de US$ 500 milhões", afirmou Guerreiro, que indicou a perspectiva de compra de três unidades dos veículos. O Serviço Federal para Cooperação Técnica-Militar da Rússia também confirma a iminência do negócio.

Carência. A transação foi um dos objetos de conversações na 9.ª Reunião da Comissão Intergovernamental de Cooperação (CIC) Brasil-Rússia, realizada esta semana, com a presença de Temer. Segundo informações obtidas pelo Estado durante o evento, o negócio pode prever oito anos de carência no pagamento - o que reduziria o impacto orçamentário de curto prazo, sem comprometer o momento de ajuste fiscal no Brasil.

No entanto, de acordo com um empresário brasileiro da área de armamentos presente em Moscou, o custo pode variar "até US$ 700 milhões, dependendo das exigências de transferência de tecnologia que podem ser feitas pelo Ministério da Defesa".

O interesse do Ministério da Defesa pelo Pantsir-S1 existe desde 2013 e a perspectiva inicial era de que a aquisição fosse sacramentada em tempo de os equipamentos serem utilizados na época da Copa do Mundo do Brasil, em 2014, por serem adaptados à proteção de prédios e de instalações estratégicas. Entre as características do equipamento, estão a capacidade de atingir alvos a curta e média distâncias, entre 1,2 quilômetro e 20 quilômetros de distância.

A Rússia - assim como os Estados Unidos e a França - também demonstrou interesse em acordos para aproveitar a infraestrutura da base aeroespacial de Alcântara (MA), um dos melhores pontos do mundo para lançamento de foguetes. A ideia dos russos seria explorar o lançamento dos lança-foguetes Angara, desenvolvido pelo Centro Khrunichev de Pesquisas Espaciais.

Ucrânia. Mas as negociações caminham para um acordo do Brasil com os norte-americanos, ou para uma parceria para exploração conjunta entre Brasil, EUA e França. As negociações começaram desde o rompimento, em julho, do acordo firmado entre o governo brasileiro e a Ucrânia.

Segundo o empresário do setor de Defesa, "a Rússia chegou a abrir conversas primárias de um acordo para o lançamento de foguetes de até 64 toneladas, mas os americanos estão adiantados. O acordo foi encaminhado durante a visita de Dilma Rousseff a Washington (em visita oficial da presidente à Casa Branca, em junho)".

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Estudantes do Vale evitam desânimo após corte em concursos públicos

Governo Federal cancelou novas seletivas para 2016. Medita atinge diretamente DCTA e Inpe no Vale do Paraíba.

Do G1 Vale Do Paraíba E Região

O corte de orçamento do Governo Federal atingiu os concursos públicos afetando diretamente a entrada de novos servidores em instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no Vale do Paraíba. Mas os concurseiros não desanimaram.

A advogada Adeli Cesário estuda há mais de quatro anos para ingressar na magistratura como juíza. Diariamente ela estuda de cinco a sete horas. Concurseiros como Adeli foram pegos de surpresa esta semana com o cancelamento de todos os concursos federais que estavam previstos para 2016, que somavam mais de 40 mil novas vagas. A medida faz parte do ajuste fiscal do Governo.

“Eu vejo dois impactos nesta notícia. Para o concurseiro, é um balde de água fria. Mas por outro lado, ele tem que entender também que isso é uma medida paliativa”, conta.

Além do Inpe, o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial é afetado diretamente com a medida. De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial, Ivanil Barbosa, a instituição está com menos funcionários do que o necessário.

“Isso é muito grave, pois o quadro de servidores do DCTA foi sendo reduzido ao longo dos ano. Atualmente são 1.600 e até 2020 teremos apenas 800 servidores. É uma redução de cerca de 3/4 da força de trabalho. A mesma situação é vista no Inpe. A medida atinge fortemente essas instituições que são polos científicos para a região ”, afirma.

Apesar do anúncio dos cancelamentos dos concursos, o Ministério do Planejamento informou que os concursos que já estão autorizados não serão cancelados, o que trouxe certo alívio para os candidatos e os cursinhos.

“Depois que nós buscamos mais informações, vimos que essa é uma medida parcial. Concursos na área econômica, na área judiciária. São concursos que vão continuar acontecendo”, disse José Roberto Panziera, diretor de cursinho.

O professor Fábio Vieira acredita que o momento deve ser um estímulo para os candidatos continuarem se preparando. “Os concursos que foram aprovados estão mantidos, assim como os estaduais e municipais. Mas até mesmo o cancelamento dos concursos federais depende de aprovação do Congresso Nacional. Por isso, os alunos devem manter o foco nos estudos”, salienta.

Latam apresenta estudo sobre hub do Nordeste

Oxford Economics prevê que investimento da companhia aérea poderá adicionar até R$ 9,9 bi ao PIB da região em 5 anos

Marina Gazzoni

O grupo Latam, formado pelas companhias aéreas TAM e LAN, divulgou ontem um estudo da consultoria Oxford Economics sobre o impacto econômico da criação de um hub (centro de distribuição de voos) na região Nordeste. A estimativa aponta que o investimento da empresa aérea adicionará R$ 7,1 bilhões a R$ 9,9 bilhões ao PIB do município escolhido em cinco anos. As cidades de Recife, Fortaleza e Natal disputam o investimento da Latam, estimado em até US$ 1,5 bilhão.

O estudo foi apresentado pela Latam para autoridades do governo federal, dos três municípios e Estados nordestinos envolvidos na disputa.

Em dois anos, o centro de conexões da Latam no Nordeste poderá movimentar 1,1 milhão de passageiros em voos de longa distância e entre 1 milhão e 1,2 milhão nos voos curtos, segundo a Oxford Economics. O relatório também aponta que a cada dólar investido pela Latam, outros US$ 5,2 a US$ 5,8 serão aportados em novas atividades econômicas.

"A avaliação do impacto econômico para a implementação do hub no Nordeste demonstra que estamos no caminho certo em acreditar no potencial de desenvolvimento do Nordeste do Brasil. Os números apresentados são bastante promissores e reforçam nossa confiança no projeto", afirmou a presidente da TAM, Claudia Sender, em comunicado.

O plano da Latam é montar na região um centro de conexões, com foco especial em voos para a Europa, rota favorecida pela localização da região. A empresa já mantém outros hubs no Brasil nos aeroportos de Guarulhos e Brasília.

A Latam ainda fará estudos sobre a qualidade da infraestrutura dos três aeroportos avaliados antes de tomar a sua decisão, prevista para o fim do ano. A empresa também negocia incentivos fiscais com os Estados envolvidos.

Brasil deve comprar mísseis em 2016

Embaixador na Rússia afirma que contrato, de US$ 500 mi para compra de sistema de defesa russo, será assinado no próximo ano

Andrei Netto

Sistemas de defesa serão usados contra aeronaves intrusas

Roberto Godoy

É importante para as Forças Armadas do Brasil a compra de novos sistemas para defesa antiáerea de médio alcance. Chega levemente atrasada em relação às necessidades mais urgentes, focadas na segurança das Olimpíadas de 2016, no Rio, mas sempre é tempo: o Pantsir S1, russo, vai cobrir o segundo patamar da artilharia contra aeronaves intrusas no limite entre 15 e 20 km.

É uma escolha da Defesa - logo, do governo - observadas as referências técnicas, econômicas e de política externa. Setores do Exército defendiam a análise de outros produtos oferecidos por fornecedores de França. Suécia e Estados Unidos.

A negociação se estendeu por três anos. O contrato, estimado em US$ 1,3 bilhão, será assinado até março de 2016. Cada uma das forças - Exército, Marinha e Aeronáutica - receberá uma bateria.

O tema foi tratado em julho, em Ufá, na Rússia. Os presidentes Vladimir Putin e Dilma Rousseff definiram, então, os detalhes do acordo anunciado durante a visita do vice-presidente Michel Temer a Moscou.

O Pantsir combina lançadores de mísseis e canhões de controle eletrônico. É considerado moderno. Cada bateria padrão é composta por seis carretas lançadoras semiblindadas, e mais os veículos de apoio: carro de comando-controle, radar secundário, remuniciadores e unidade meteorológica.

O radar de detecção localiza os alvos na cadência de 10 deles por minuto em uma área de 36,5 quilômetros. O tempo de reação é estimado em 20 segundos. Cada disparador é carregado com 10 mísseis 57E6. Leva dois canhões de 30 mm de tiro rápido - com acessórios digitais que permitem localizar e abater aeronaves entre 15 km e 20 km, voando a até 15 mil metros de altitude.

O preço pode ser reduzido, acreditam especialistas do Ministério da Defesa. As primeiras entregas serão feitas 18 meses após assinatura do termo definitivo.

Obama nomeia 1º gay assumido para gerir Exército

Pela primeira vez na história dos Estados Unidos, um homem abertamente gay poderá chegar a um dos mais altos cargos do Pentágono.
A indicação de Eric Fanning ao cargo de secretário do Exército foi anunciada pelo presidente Barack Obama nesta sexta (18). O Senado ainda precisa aprovar a nomeação.
Atualmente, Fanning atua como subsecretário da pasta. Ele também já trabalhou como subsecretário na Força Aérea e como chefe de gabinete de Ash Carter, na secretaria de Defesa.
"Eric trará anos de experiência comprovada e liderança excepcional para esse novo cargo", disse Obama em comunicado.
Movimentos LGBT saudaram a escolha e disseram que a nomeação de Fanning é um significante sinal de progresso nas Forças Armadas.

Em "licitação às avessas", TAM mostra a governadores impacto de "hub"

Ricardo Gallo E Joana Cunha De São Paulo

Tal qual uma licitação às avessas —em que Estados disputam o projeto de uma empresa, não o contrário—, a TAM apresentou nesta quinta-feira (17) aos governadores do Ceará, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte o impacto bilionário à economia local da instalação de um "hub" (centro de distribuições de voos) no Nordeste.

As comitivas de cada Estado vieram à sede da empresa, em São Paulo, para encontros separados com a diretoria da TAM.

Fortaleza, Recife e Natal concorrem para sediar o centro de conexões. A decisão da companhia deve sair até o final do ano.

Os representantes dos três Estados tiveram acesso a estudo que aponta ganhos anuais ao PIB (Produto Interno Bruto) local de US$ 520 milhões em Fortaleza, de US$ 512 milhões em Recife e de US$ 374 milhões em Natal com a instalação do "hub".

Esses valores representam incremento de 5% a 7% no PIB anual em cada cidade. A soma inclui impactos diretos e indiretos, entre outros. Serão 35,5 mil empregos a mais em Fortaleza, 29 mil em Recife e 24,1 mil em Natal, segundo o estudo.

O levantamento foi produzido pela consultoria britânica Oxford Economics, cujos trabalhos subsidiaram a instalação de "hubs" em Dubai e na Cidade do Panamá.

BENEFÍCIOS

Agora, com o levantamento na mão, será a vez dos Estados oferecerem para a TAM os benefícios de cada um —isenções fiscais, por exemplo.

"Quando você pensa em um "hub", ele só vale se for eficiente em custos", diz Cláudia Sender, presidente da TAM. Mas não é o único elemento a ser levado em conta: "Também precisa ter localização geográfica estratégica e infraestrutura de altíssima qualidade. Passageiros em conexão querem internet, sala vip, shoppings, conforto".

Há ainda a necessidade de os Estados investirem em hotelaria, transporte público, atrações turísticas e formação de mão de obra qualificada —como recepcionistas bilíngues ou trilíngues.

A TAM investirá US$ 1,5 bilhão em aviões para atender ao novo "hub", destinado a ligar o Nordeste à Europa, rota explorada hoje principalmente pela TAP, recém-comprada por David Neeleman, dono da brasileira Azul.

O estudo da Oxford Economics é parte do processo de decisão. Outra consultoria britânica, a Arup, trabalha no mapeamento das características e da infraestrutura dos aeroportos de Fortaleza, Recife e de Natal.

Sender diz que a decisão será baseada nos aspectos técnicos e financeiros. "Não é um prazer sádico colocar os três Estados em competição. É porque hoje nenhum reúne sozinho 100% das características que procuramos."

A data do anúncio ainda dependerá de alguns fatores. A TAM pediu à Infraero a possibilidade de construção de um novo terminal em Recife; quanto a Fortaleza, há conversas com a SAC (Secretaria de Aviação Civil) sobre os planos da pasta para o aeroporto, incluído na próxima rodada de concessões de aeroportos do governo federal, marcada para ano que vem.

COMPETIDORES

O tamanho das comitivas enviadas pelos Estados à reunião na sede da empresa sinaliza o grau de interesse.

No grupo do Ceará, além do governador Camilo Santana, estavam senadores, secretários, um deputado e o prefeito de Fortaleza. Em nota, o governador disse estar otimista e ter certeza de estar "no caminho certo" para vencer a disputa.

De Pernambuco, o governador Paulo Câmara, acompanhado de outras nove autoridades locais, disse ter aproveitado o encontro para "ratificar a sua disposição em fazer as parcerias necessárias para a atender os requisitos de infraestrutura e os custos exigidos pelo empreendimento".

Robinson Faria, o governador do Rio Grande do Norte, saiu da reunião com declarações esperançosas, mas demonstrou estar ciente de que é cedo para fazer estimativas.

"A presidente da TAM foi muito clara em afirmar que aquele estudo não era um indicativo para nenhum dos Estados, mas uma apresentação dos potenciais econômicos e do que o "hub" deve levar ao Estado que for escolhido."

Aeronave cai no mar em Angra dos Reis

Piloto de ultraleve sobreviveu ao acidente

Rio - Um homem, identificado como Carlos Torres, de aproximadamente 50 anos, decolou com o seu ultraleve do Aeroporto de Angra dos Reis, no Centro daquela cidade da Costa Verde do Rio, por volta das 9h20 desta sexta-feira. Minutos depois, quando sobrevoava o bairro Marinas, numa tentativa frustrada de pousar a aeronave, ele acabou caindo com ela no mar, em uma região próxima ao Shopping Piratas Mall.

Bombeiros do quartel de Angra, com auxílio de uma lancha, foram ao local e o resgataram com vida e sem ferimentos. A aeronave será retirada do local com a ajuda dos militares.

PORTAL PORTOGENTE

Tráfego aéreo por controle remoto

Como mais uma ameaça ao desemprego, cresce o uso de controle remoto do tráfego aéreo. Assim as greves dos controladores perdem força e, senão, estão com os dias contados. Deu no site da BBC que desde abril deste ano esse sistema já vem sendo utilizado em Leesburg Executive Airport na Virgínia e no aeroporto da Suécia Ornskoldsvik tem o mesmo sistema - que utiliza câmeras e sensores.

O sistema desses aeroportos é de fabricação da empresa de defesa sueca Saab e inclui 14 câmeras de alta definição e sensores que podem detectar aviões em todos os tempos. E os voos podem ser controlados a quilômetros de distância do aeroporto de onde decola ou pousa. Segundo o fabricante, a tecnologia utilizada funciona melhor que os humanos, por ter melhor visão.

Ele opera em qualquer tempo. As câmeras e sensores captam aeronaves em qualquer ambiente, como nevoeiro, chuva e na escuridão. Assim, as torres de controle passam a ser ambientes vazios de humanos, e que isso hoje causa uma estranha sensação.

Essa revolução tecnológica também desperta o interesse das Forças Armadas. Em zonas de guerras, poderão ser implantadas torres de controle do tráfego aéreo militar, sem controladores humanos.

Com certeza essa realidade vai levar um tempo para ser assimilada pelos passageiros da aviação civil. Mas na área tecnológica na qual o assunto é tratado o entusiasmo vem superando qualquer preocupação de insucesso. Sem sombra de dúvida, o futuro chegou.

NOTISUL

Morre o empresário Clovis Pozza

Ele é conhecido pelos tubaronenses devido aos trabalhos que prestou na enchente de 1974.

O capitão aviador aposentado da Força Aérea, Luiz Clovis Pozza, morador de Tubarão, faleceu nesta sexta-feira aos 70 anos, após uma semana internado, vítima de demência de corpos de Lewy. O proprietário da Cerâmica Pozza é conhecido pelos tubaronenses devido aos trabalhos que prestou na enchente de 1974. Ele foi o piloto de um dos helicópteros que auxiliou no resgate das vítimas, e levava e buscava mantimentos. “Eu vivi completamente aquela tragédia, tanto pelo ar quanto por terra”, declarou em entrevista ao Notisul em 2012.

Nascido em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, veio ainda criança para Tubarão. Na Cidade Azul, desejou tornar-se aviador. Foi atrás do seu objetivo e transformou-se em capitão aviador da reserva da Força Aérea Brasileira. Passou a maior parte da vida militar em missões de resgate na Amazônia.

Em uma de suas voltas para casa, presenciou o drama da enchente que devastou a cidade em 1974. Precisou abandonar a vida nos ares em 1978 para administrar os negócios da família, mas nunca largou o amor pelos aviões.

“Deus é o amparo de todas as pessoas e sem a família não somos ninguém”, manifestou na entrevista. Pozza deixa a esposa Vanda, três filhos e cinco netos. O velório ocorre na funerária Santa Rita, onde neste sábado, às 9 horas, será realizado um culto. Seu corpo será levado para cremação, em Içara.

A doença

A demência de corpos de Lewy é causada pela degeneração e morte das células nervosas do cérebro. O nome deriva da presença de estruturas esféricas anormais, denominadas por corpos de Lewy, que se desenvolvem dentro das células nervosas. Pensa-se que isto pode contribuir para a morte das células cerebrais. O nome de corpos de Lewy deriva do médico que escreveu, pela primeira vez, sobre estes. Por vezes também é denominada por doença difusa com corpos de Lewy.

AGÊNCIA CNT DE NOTÍCIAS

Quase 200 municípios serão afetados com novos critérios de proteção aérea

Descumprimento de normas de proteção em locais próximos a aeroportos compromete operações aéreas
Natália Pianegonda

A partir de 15 de outubro entrarão em vigor novos critérios de preservação das áreas próximas a aeródromos públicos e privados em todo o país. A nova portaria do Comaer (Comando da Aeronáutica) foi publicada em julho deste ano e afeta as restrições de ocupação do solo nas imediações de aeroportos em quase 200 municípios. Para reforçar a importância de se cumprir as regras, o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) e a SAC (Secretaria de Aviação Civil) estão desenvolvendo uma série de ações junto às prefeituras e às administrações dos aeroportos.

Quando as normas de proteção não são obedecidas e, assim, são implantados obstáculos – como casas, edifícios, torres e antenas – diversos problemas podem ocorrer. “Aumenta o risco inerente às operações, limita a quantidade de movimentos, inviabiliza a operação segura de determinados tipos de aeronaves e o processo de certificação do aeródromo. Também reduz a quantidade de passageiros e de carga transportável e, ainda, pode ocasionar o encerramento total das operações aéreas no aeródromo”, explica o tenente Tiago Luís Oliveira Marques, especialista em Controle de Tráfego Aéreo do Subdepartamento de Operações do Decea.

O trabalho do Decea também estará focado na atuação, junto às prefeituras, para identificar construções, torres e antenas que violem os planos, verificar se estão autorizados e a possibilidade de removê-los ou retirá-los. Senão, devem ser implementadas, localmente, outras medidas operacionais nos aeroportos, para garantir a segurança das operações.

Um caso em que há dificuldades devido à ocupação irregular do solo é do aeroporto de Ilhéus (BA). As empresas aéreas solicitaram o início das operações por instrumentos. Mas não é possível, devido aos riscos. “Há uma faixa de pista violada, obstáculos que impedem que a operação possa se desenvolver. Para isso, seriam necessárias ações de desapropriação e regularização do aeródromo”, explica o tenente Marques.

Segundo ele, as prefeituras precisam conhecer os critérios estabelecidos para as zonas de proteção aérea. “Muitas prefeituras não sabiam dessas normas e acreditavam que o Plano Diretor está acima do Plano de Zona de Proteção Aérea. Mas o Brasil é signatário de convenções internacionais e precisa seguir normas para a aviação. Além disso, o Código Brasileiro de Aeronáutica diz que as administrações públicas é que devem compatibilizar o uso do solo com as zonas de proteção”, complementa Tiago Marques.

Com as novidades, Planos Específicos de Zonas de Proteção de 32 aeródromos públicos serão cancelados e substituídos por novos Planos Básicos de Zonas de Proteção. Já no caso dos aeródromos privados, os administradores estão sendo informados sobre as alterações.

Outras mudanças buscam simplificar e agilizar o andamento de processos no Decea, além de facilitar o contato das administrações aeroportuárias e municipais com o Departamento. Agora, os processos foram centralizados em órgãos regionais do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Na entrevista, Tiago de Oliveira Marques comenta as principais mudanças e as novas Instruções do Comando da Aeronáutica:

- Quais as alterações trazidas pelos novos regulamentos? Por que houve essa atualização?

Primeiramente, cabe destacar que essa reedição é resultado de quase cinco anos de trabalho, pois desde a publicação da Portaria 256/GC5 de 2011, o Decea vem coletando sugestões e observando as principais dificuldades dos usuários internos e externos.

Essa revisão normativa de 2015 teve como foco o aumento da eficiência processual do Comando da Aeronáutica nos processos da Área de Aeródromos (AGA). Nesse sentido, a principal mudança foi a retirada do Comar (Comando Aéreo Regional) como elo do usuário com o Comaer (Comando da Aeronáutica) e a centralização de todos os processos AGA nos órgãos regionais do Decea (Cindcatas - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego - e SRPV-SP - Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo).

Além disso, a nomenclatura dos nossos processos foi harmonizada com a nomenclatura adotada pela Anac, o que facilita o entendimento do usuário. Fazendo uma reestruturação dos assuntos, pudemos estabelecer uma vocação normativa para as ICA (Instrução do Comando da Aeronáutica) 11-3 e 63-19. Agora, se o usuário quer saber sobre trâmite processual e documentação ele busca a ICA 11-3. Se ele quer saber sobre critérios técnicos ele procura a ICA 63-19.

O usuário vai sentir, ainda, uma melhoria considerável com a implementação do SysAGA, um sistema criado para auxiliar a entrada e o acompanhamento de processos AGA. Por meio dessa ferramenta disponível no Portal AGA (http://servicos.decea.gov.br/aga/), o usuário poderá saber os documentos necessários para a entrada de cada processo, preencher o requerimento on-line, preencher a lista de verificação de documentos e consultar o andamento de seu processo.

- Qual a importância da atualização dos Planos Específicos de Zona de Proteção?

Os PEZPA (Planos Específicos de Zona de Proteção) foram estabelecidos sem critérios internacionalmente consagrados. Alguns, por exemplo, objetivaram equivocadamente adequar a infraestrutura construída da cidade de forma a gerar um plano sem violações. Hoje entendemos que a operação em determinado aeródromo não se torna mais segura apenas pela afirmação que o prédio/antena/torre não viola o plano. Atualmente, temos critérios técnicos para caracterizar qualitativamente o prejuízo operacional associado a cada violação e podemos estabelecer medidas para garantir a segurança e a regularidade das operações aéreas.

Além disso, muitos PEZPAs restringiam a ocupação do solo em locais não mais necessários, por conta da desativação, realocação ou substituição de auxílios à navegação.

- Quais os riscos que existem quando há violação dessas normas ou omissão de órgãos de fiscalização municipais para impedir que sejam instalados obstáculos nas imediações de aeródromos?

Inicialmente, cabe o esclarecimento de que o Brasil é signatário de um acordo internacional realizado em 1944 na Convenção de Aviação Civil Internacional e, por isso, precisa seguir as orientações da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). Dentre elas, está o estabelecimento das Zonas de Proteção dos Aeródromos.

Nesse sentido o Código Brasileiro de Aeronáutica, em seu Artigo 44, §4°, dispõe que as administrações públicas deverão compatibilizar o zoneamento do uso do solo, nas áreas vizinhas aos aeródromos, às restrições especiais, constantes dos Planos Básicos e Específicos. Assim sendo as Prefeituras devem ser conhecedoras do PBZP (Plano Básico de Zonas de Proteção) para poder estabelecer seus Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano.

É fundamental que as municipalidades tenham em mente que a proliferação de obstáculos que afetem adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas aumenta o risco inerente às operações, limita a quantidade de movimentos, inviabiliza a operação segura de determinados tipos de aeronaves, inviabiliza o processo de certificação do aeródromo, reduz a quantidade de passageiros e de carga transportável e ainda pode ocasionar o encerramento total das operações aéreas no aeródromo.

- Como será o trabalho de conscientização das administrações municipais - que será realizado, segundo a matéria da SAC, em 32 aeródromos públicos do país?

Esse trabalho já está acontecendo. Em cada órgão regional do Decea foi criada uma subdivisão de aeródromos (DO-AGA). Com essa nova estrutura dedicada, os processos AGA ganharão celeridade e será possível estabelecer um contato mais próximo com as administrações municipais e aeroportuárias locais.

A revogação dos Planos Específicos de Zona de Proteção Aérea e a implementação dos novos Planos Básicos afetou restrições na ocupação do solo em cerca de 190 municípios. Todos foram contatados para participar de um seminário de dois dias em que técnicos das DO-AGA explicam as mudanças normativas, mostram o impacto do Plano Básico em cada município, conscientizam sobre a importância dos Planos de Zonas de Proteção e, ainda, estreitam laços para permitir trocas de informações futuras.

GAZETA DO POVO

Aeroportos brasileiros carecem de pistas para atender aumento da demanda

Gustavo Ribeiro

A falta de investimentos pesados na infraestrutura aeroportuária brasileira nas últimas décadas gerou uma incerteza quanto à sua capacidade para atender o aumento da demanda pelo transporte aéreo nos próximos anos.

Dos 12 aeroportos mais movimentados do país, somente três (Brasília, Confins e Viracopos) suportarão o crescimento com a atual estrutura de pistas ou poderão ser ampliados sem grandes impactos, ou seja, sem remoções de propriedades privadas ou danos ambientais. Cinco estão limitados pela malha urbana (Congonhas, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Santos Dumont) e quatro poderão incrementar o sistema de pistas (Curitiba, Galeão, Guarulhos e Salvador), mas a um custo alto, seja financeiro ou social.

Hoje, o sistema de aeroportos no Brasil atende quase na plenitude a necessidade das companhias aéreas e comporta o volume atual do tráfego aéreo. A preocupação, no entanto, é em relação ao futuro. Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, está cercado pela malha urbana e não tem para onde crescer (Foto: Portal da Copa) Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, está cercado pela malha urbana e não tem para onde crescer (Foto: Portal da Copa)

“Não se investe em novos aeroportos no Brasil. A grande parte dos investimentos é feita através dos processos de concessão de grandes aeroportos. Com exceção de São Gonçalo do Amarante, em Natal, não foi construído mais nenhum aeroporto no país. Falta uma visão a longo prazo”, opina o professor do Programa de Engenharia de Produção da Coppe/UFRJ, Elton Fernandes.

“As aeronaves hoje têm equipamentos de última geração, com motores super potentes, mas muitas vezes a infraestrutura não permite usar na plenitude essas aeronaves”, reforça o diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Ronaldo Jenkins.

A administração dos principais aeroportos brasileiros ficou por décadas a cargo da Infraero, do governo federal. A falta de recursos para a empresa, motivada pelo baixo investimento em infraestrutura e à consequente lentidão dos processos licitatórios, travou projetos que, se realizados, se antecipariam ao crescimento da demanda.

Desde 2012, no entanto, o processo de concessões tem colocado uma nova perspectiva em relação à infraestrutura aeroportuária no país. Até agora, seis aeroportos são administrados pela iniciativa privada (Brasília, Confins, Galeão, Guarulhos, São Gonçalo do Amarante e Viracopos). Outros quatro serão concessionados em 2016 (Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador).

“Depois de concessionados, nossos aeroportos estão passando por uma transformação muito grande. Brasília, Guarulhos e Galeão estão tocando uma série de obras para aumentar a capacidade de pista e de pátio. Isso tudo somado à implementação da Navegação Baseada em Performance [PNB, na sigla em inglês] tem melhorado a infraestrutura aeroportuária”, observa o chefe da Seção de Planejamento de Aeródromos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), capitão Marcos Roberto Peçanha dos Santos.

Ampliação e novos aeroportos

Mesmo os aeroportos concessionados, ou que estão nesse caminho, estão limitados em relação ao crescimento físico. A malha urbana que se concentrou ao redor dessas estruturas dificultam e, em alguns casos, impedem a ampliação no sistema de pistas e de terminais.

“O espaço aéreo é um recurso finito, tem uma limitação. Hoje a maior limitação é a infraestrutura aeroportuária, até por conta de recursos. Crescer os aeroportos não é uma tarefa simples”, completa o capitão Peçanha.

Não é mesmo. Exemplos não faltam. O aeroporto Galeão, por exemplo, que no contrato de concessão tem uma obrigatoriedade de construir a terceira pista quando atingir 215,1 mil pousos e decolagens por ano, deve encontrar obstáculos na desapropriação de áreas próximas.

O mais movimentado do Brasil, o de Guarulhos, opera atualmente com duas pistas paralelas. Caso o aumento da demanda se confirme, em algum momento haverá a necessidade da construção da terceira pista. Como consequência, a desapropriação de uma área superior a 2 quilômetros quadrados. Um custo muito alto que neste momento não é viável nem mesmo para a concessionária que administra o complexo.

Diante desse cenário, é normal que surja o interesse pela construção de novos aeroportos, mais afastados das cidades e que apareçam como alternativas ao sistema atual. Seriam importantes para desafogar os terminais existentes e para atender a aviação regional.

O capitão Peçanha, do Decea, amplia essa realidade para toda a América Latina. “A malha urbana ao redor dos aeroportos é um problema internacional. No Brasil, é muito semelhante com o restante da América Latina. Alguns países já estão construindo novos aeroportos que permitam uma expansão. É um movimento normal e salutar. Se extrapolar a capacidade, não tem jeito, é preciso um novo aeroporto, mesmo que seja mais distante dos centros urbanos”, diz.

Otimização

Enquanto isso não acontece, os vários agentes do segmento da aviação procuram formas para otimizar a capacidade de pista e de pátio dos aeroportos.

Os órgãos de controle de tráfego aéreo planejam maneiras para melhorar o fluxo do espaço aéreo e mesmo reduzir a distância entre as aeronaves nas aproximações.

Aeroporto de Brasília é o único do Brasil que permite operações simultâneas nas duas pistas.

É o que se pretende implementar em Guarulhos, por exemplo. E usar, quando a infraestrutura permitir, operações simultâneas. É o caso de Brasília e que futuramente será o de Confins e Viracopos, com a construção de novas pistas.

Sem a necessidade imediata ou diante da falta da recursos, os administradores dos aeroportos investem em intervenções pontuais, como pistas de taxiamento que permitam saídas rápidas após pousos ou que cheguem até as cabeceiras das pistas de pouso e decolagem. Já as companhias aéreas investem em novos equipamentos e em treinamento das tripulações técnicas.

“Temos que otimizar a infraestrutura existente. Não adianta querer fazer uma coisa que a infraestrutura não tenha capacidade de absorver”, alerta Ronaldo Jenkins, da Abear. O capitão Peçanha complementa: “precisamos ficar atentos a indicadores de desempenho, tanto da capacidade do espaço aéreo como de espaço nos aeroportos, e então vamos tratando de uma maneira pontual.”

Plano aeroviário nacional

A ausência dos investimentos vultuosos para a infraestrutura aeroportuária e a pouca atenção dos poderes públicos locais torna o crescimento desenfreado da malha urbana ao redor dos aeroportos em um processo praticamente irreversível.

Isso tem a ver com a ausência de um Plano Aeroviário Nacional, que pensaria de forma global e integrada os aeroportos do país. Hoje, o sistema depende de iniciativas individuais dos administradores, seja a Infraero, as concessionárias ou governos estaduais e municipais. Não há uma uniformidade no planejamento.

“Quando existia o DAC [Departamento de Aviação Civil, que foi absorvido pela Anac em 2006], tínhamos esse Plano Aeroviário Nacional. Os planos eram refeitos de quatro em quatro anos. Hoje não temos mais isso. São iniciativas próprias, da Infraero, das concessionárias, não existe uma planificação nacional”, critica o diretor da Abear, Ronaldo Jenkins.

Uma iniciativa da Secretaria de Aviação Civil (SAC), órgão voltado exatamente para fomentar o desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária no Brasil, tenta reativar esse plano aeroviário. Por enquanto é um projeto em vias de se tornar realidade.

“A perspectiva é de que a demanda dos aeroportos continue crescendo e o plano aeroviário nacional vai fazer a avaliação dessa infraestrutura para atender adequadamente toda a demanda pelo serviço”, diz o gerente de projeto do Departamento de Planejamento e Estudos da Secretaria de Aeroportos da SAC, Rodrigo Cruz. “Não podemos pensar um aeroporto como uma infraestrutura isolada e sim como parte de uma rede”, completa.