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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 08/07/2015 / Infraero não ficará com nenhuma obra nos próximos aeroportos


Infraero não ficará com nenhuma obra nos próximos aeroportos ...



As próximas concessões de aeroportos vão evitar um erro das rodadas anteriores: a Infraero não cuidará de nenhuma obra nos terminais repassados à iniciativa privada, segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha.

"Não vamos cometer, desta vez, a imprudência de repetir a experiência de fazer obras em conjunto", disse Padilha, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Padilha citava, indiretamente, as obras inacabadas da estatal nos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG). Ambos foram leiloados no fim de 2013 e tinham intervenções da Infraero, como ampliações e reformas dos terminais, em fase final antes da transferência da administração às novas concessionárias.

O problema é que essas obras nunca foram concluídas e ficaram em um limbo: a estatal ficou sem dinheiro para honrar seus compromissos e os gestores privados querem reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão para assumir o que falta. É o caso, por exemplo, da expansão do terminal de passageiros de Confins e da reforma no terminal 1 do Galeão.

A próxima rodada terá quatro aeroportos: Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis. "Quem receber a chave de qualquer um deles vai receber responsabilidades próprias ou contratos subrogados [da Infraero]", afirmou Padilha a deputados da Comissão de Viação e Transportes. "É melhor a gente sair e deixar nas mãos das futuras concessionárias".

Os leilões devem ocorrer, segundo estimativa feita pelo ministro, no primeiro trimestre de 2016. Os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) foram lançados em junho e os estudos de quem se habilitar devem ficar prontos até o fim deste ano.

Padilha prevê investimentos de R$ 8,5 bilhões nos quatro aeroportos: R$ 3 bilhões em Salvador, R$ 2,5 bilhões em Porto Alegre, R$ 1,8 bilhão em Fortaleza e R$ 1,1 bilhão em Florianópolis.

Esclarecimento

Nesta terça-feira, a Infraero encaminhou uma nota de esclarecimento sobre as obras:

“A Infraero esclarece que há recursos garantidos para as obras sob responsabilidade da Infraero nos aeroportos já concedidos à iniciativa privada. No momento, a empresa aguarda a conclusão das negociações para que a execução desses empreendimentos seja transferida para as concessionárias, cabendo à Infraero os recursos para viabilizá-las”.




Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




PORTAL G-1


Polícia prende chefe da quadrilha que levava droga em avião que caiu no PI

Suspeito foi capturado em Brasília após ação conjunta entre polícias. Avião transportando 30 kg de cocaína caiu em abril no interior do Piauí.

Foi preso na madrugada desta terça-feira (7) um homem apontado pela polícia como chefe da quadrilha responsável pelo transporte de drogas em um avião monomotor que caiu no Piauí em abril deste ano. A prisão ocorreu no aeroporto internacional de Brasília após um trabalho conjunto entre as polícias Federal e Civil.
Segundo o delegado Matheus Zanatta, da Polícia Civil do Piauíx, participaram da ação que resultou na prisão homens da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, da Polícia Federal e do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil. O suspeito vai ser trazido para Teresina onde deve responder por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
O acidente envolvendo a aeronave aconteceu no dia 11 de abril deste ano. Um avião monomotor caiu e explodiu na zona rural de Assunção do Piauí, bem próximo a divisa com São Miguel do Tapuio, no Norte do estado. Após a queda, a polícia acabou descobrindo que a aeronave estava transportando drogas.
O corpo do piloto foi encontrado carbonizado junto aos destroços. Além disso, os policiais encontraram um pacote com 30 kg de cocaína que era levado no avião. Após o acidente, seis pessoas foram presas em estradas vicinais da região suspeitas de darem apoio técnico ao avião monomotor.
Segundo informou à época o secretário de segurança pública do Piauí, Fábio Abreu, os suspeitos descobriram que o avião tinha caído e estavam tentando localizar o local da queda para tentar resgatar a droga. No grupo havia pessoas do Ceará e um de Santa Catarina.

Polícia apreende 74 balões e prende dois suspeitos em São Gonçalo, RJ

Denúncia leva à casa no Gradim, onde havia farto material de baloeiros. Suspeitos vão responder por crime ambiental.

Policiais da Unidade de Policiamento Ambiental apreenderam, nesta terça-feira (7), 74 balões em São Gonçalo na Região Metropolitana do Rio. Os balões estavam numa casa no bairro do Gradim. Duas pessoas foram detidas e levadas para a 73ª DP (Neves). Elas vão responder por crime ambiental.
De acordo com os policiais, uma denúncia anônima os levou ao local. Além dos balões, foram encontrados 22 bandeiras, 32 bocas de balão de diversos tamanhos, 402 lanternas, 15 bandejas para fogos, 165 bombas, cinco quilos de parafina, quatro rolos de buchas e dez aros.
Desde 15 de abril, entrou em vigor o Disque-balão, que até setembro receberá denúncias de locais de soltura, confecção e comercialização de balões e grupos de baloeiros. Ligado Linha Verde, que cuida de crimes ambientais, o serviço oferece recompensa de R$ 300 a R$ 2 mil por informações que levem a prisões e apreensões.
O Linha Verde recebe denúncias sobre crimes ambientais pelos telefones 2253-1177 (capital) e 0300-253-1177 (interior, com custo de ligação local). O anonimato é garantido.
JORNAL DE BRASÍLIA


DF e estados da região central se reúnem para enfrentar a crise

Segundo o vice-governador, Renato Santana, o Distrito Federal espera selar parcerias com outras unidades da federação para potencializar projetos estruturantes

Francisco Dutra

O Buriti entrou na construção do Fórum do Brasil Central com alguns alvos bem definidos. Segundo o vice-governador, Renato Santana, que representou o governo brasiliense no início do primeiro encontro do Fórum, o Distrito Federal espera selar parcerias com outras unidades da federação para potencializar projetos estruturantes. 
A lista inclui parcerias para a melhoria da educação e saúde. Santana explicou que Goiás vem conseguindo resultados positivos nas avaliações do Ensino Médio e nos contratos com organizações sociais na rede pública de hospitais.
A maioria dos estados do Centro Oeste tem forte base agrícola. Nesse sentido, o vice-governador espera que o DF possa contribuir com a criação de polos logísticos. Considerando que o DF é um dos principais pontos de tráfego aéreo do País, Santana espera que Fórum fomente o projeto da criação do Aeroporto de Cargas de Planaltina.
Linhas férreas
Outra expectativa do GDF é acelerar os projetos de criação das linhas de trem para ligar Brasília a Luziânia e Goiânia. Indo além das esferas dos governos, Santana avalia que o movimento pode inspirar o setor produtivo a enfrentar e a buscar soluções para resgatar lucros e evitar o desemprego.
“No momento de crise, se você se isolar na crise será consumido pela crise. Precisamos apresentar propostas e alternativas”, afirmou Santana. Ao longo das futuras negociações do Fórum, o vice-governador garantiu que todos os projetos irão considerar o DF e a Região Metropolitana de forma integrada.
Ao lado das reuniões periódicas, o Fórum também criará dois mecanismos para organizar esforços e projetos. O primeiro deles será uma agência de desenvolvimento, enquanto o segundo terá o formato de fundo para a aplicação de recursos.
Na pauta dos governos também está presente a elaboração de soluções para o dilema da guerra fiscal. “Temos que respeitar as particularidades de cada estado. Sem isso o Fórum é natimorto”, alegou Santana. Nesta linha, o vice-governador espera que os governos evitem embates fiscais e busquem soluções conjuntas.
Criado a partir de uma proposta do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, o Fórum nasceu com o apoio dos governos do DF, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Existe a expectativa de que Rondônia também integre a frente suprapartidária. O próximo encontro dos governadores será em Cuiabá, no próximo mês. No dia 6 de novembro, o DF deverá ser o palco.
Legislativos terão convite para participar
Os presidentes das Assembléias Regionais e da Câmara Legislativa poderão ser convidados a participar do Fórum. Afinal, para a viabilização de diversos projetos os governos necessitarão do respaldo de novas leis. “O que se pretende a partir desses encontros a criação de uma agência e de um fundo. Então os estados dependerão de aprovação de leis, cada um na sua região. Essa sugestão, do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, foi prontamente acatada pelo grupo de trabalho”, explicou o vice-governador.
Do ponto de vista de Santana, a desburocratização também deverá ser um destaque nas reuniões dos governadores. “Esse é um desafio que estamos enfrentando no DF. E que todos os governos precisam enfrentar. Não dá mais para aceitar que uma carta de habite-se demore mais de dois anos para ser expedida”, completou.
Para Santana, se os governos conseguirem romper os entraves burocráticos. o setor produtivo poderá ser uma alavanca para a superação da crise. Um empresário do DF disse a Santana ouviu que, a princípio, não irá abaixar a cabeça para a adversidade, pois observa na crise uma oportunidade. Mas para isso, ele cobra ao menos as condições para peitar o desafio.
JORNAL DO COMMERCIO (PE)


Paulo Câmara mostra otimismo após reunião na FAB sobre hub da Latam

Governador quer acesso a terrenos no aeroporto para garantir empreendimento para o Estado

Franco Benites

A reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com o o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, para tratar da cessão de áreas da Aeronáutica no Aeroporto Internacional do Recife não foi conclusiva. O socialista procurou a FAB para ver se consegue a liberação dos terrenos e assim fazer o Estado ganhar fôlego na briga pelo hub (centro de voos internacionais e nacionais) que o grupo Latam (formado pela TAM e pela empresa aérea chilena LAN) pretende instalar no Nordeste. Além de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte estão no páreo.
Apesar de não ter recebido um OK definitivo, Paulo Câmara falou sobre a audiência de forma otimista. “Estou satisfeito com a reunião. Foi um encontro muito transparente. O brigadeiro Rossato se colocou à disposição para tratar das questões operacionais, de cessão de novas áreas para a aviação comercial no Aeroporto dos Guararapes”, informou o governador.
De acordo com o governador, será preciso um entendimento da FAB com a Infraero para a liberação das áreas. “A gente recebeu da Aeronáutica disposição de negociar e construir alternativas, juntamente com a Infraero", disse Paulo.
 O governador esteve na Aeronáutica acompanhado do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), dos secretários estaduais Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico) e José Neto (Assessoria Especial) e do chefe do escritório de Pernambuco em Brasília, Romeu Baptista. “A reunião foi positiva. Começamos a avaliar diversas alternativas viáveis para a ampliação da área para a expansão do nosso aeroporto”, disse Norões.
Atualmente, a FAB conta com duas áreas integradas ao Aeroporto Internacional do Recife: a Base Aérea e o Parque de Material da Aeronáutica no Recife (PAMA Recife). São esses terrenos que fazem parte da negociação entre a FAB e a Infraero.
“É importante encontrar um denominador comum que seja bom para todos os envolvidos: Pernambuco, TAM, Aeronáutica e Infraero”, afirmou o governador.
JORNAL VALOR ECONÔMICO


Padilha: Infraero não ficará com nenhuma obra nos próximos aeroportos


Daniel Rittner

BRASÍLIA - Atualizada às 19h20 para acrescentar esclarecimento da Infraero.
As próximas concessões de aeroportos vão evitar um erro das rodadas anteriores: a Infraero não cuidará de nenhuma obra nos terminais repassados à iniciativa privada, segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha.
"Não vamos cometer, desta vez, a imprudência de repetir a experiência de fazer obras em conjunto", disse Padilha, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Padilha citava, indiretamente, as obras inacabadas da estatal nos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG). Ambos foram leiloados no fim de 2013 e tinham intervenções da Infraero, como ampliações e reformas dos terminais, em fase final antes da transferência da administração às novas concessionárias.
O problema é que essas obras nunca foram concluídas e ficaram em um limbo: a estatal ficou sem dinheiro para honrar seus compromissos e os gestores privados querem reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão para assumir o que falta. É o caso, por exemplo, da expansão do terminal de passageiros de Confins e da reforma no terminal 1 do Galeão.
A próxima rodada terá quatro aeroportos: Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis. "Quem receber a chave de qualquer um deles vai receber responsabilidades próprias ou contratos subrogados [da Infraero]", afirmou Padilha a deputados da Comissão de Viação e Transportes. "É melhor a gente sair e deixar nas mãos das futuras concessionárias".
Os leilões devem ocorrer, segundo estimativa feita pelo ministro, no primeiro trimestre de 2016. Os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) foram lançados em junho e os estudos de quem se habilitar devem ficar prontos até o fim deste ano.
Padilha prevê investimentos de R$ 8,5 bilhões nos quatro aeroportos: R$ 3 bilhões em Salvador, R$ 2,5 bilhões em Porto Alegre, R$ 1,8 bilhão em Fortaleza e R$ 1,1 bilhão em Florianópolis.
Esclarecimento
Nesta terça-feira, a Infraero encaminhou uma nota de esclarecimento sobre as obras:
“A Infraero esclarece que há recursos garantidos para as obras sob responsabilidade da Infraero nos aeroportos já concedidos à iniciativa privada. No momento, a empresa aguarda a conclusão das negociações para que a execução desses empreendimentos seja transferida para as concessionárias, cabendo à Infraero os recursos para viabilizá-las”.
JORNAL DA CÂMARA


Comissão Mista de Inteligência discutirá segurança de grandes eventos


A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência aprovou requerimento da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidente do colegiado, para avaliar a atuação do setor de inteligência em grandes eventos promovidos no Brasil nos últimos anos. Em especial, os Jogos Mundiais Militares, a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude e a Copa do Mundo de Futebol.
Também será debatido o papel da inteligência na segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a serem realizados no Rio de Janeiro, respectivamente, de 5 a 21 de agosto e de 7 a 18 de setembro.
“É uma perspectiva da organização, de como o Brasil está se preparando. Estamos vivendo momentos de tensões maiores e o debate sobre a questão do terrorismo está exigindo a articulação de todas as inteligências do mundo, sobretudo dos países que terão suas representações aqui”, disse a deputada.
Serão convidados para o debate representantes da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Ministério da Defesa.
Outros eventos
Também foram aprovados outros requerimentos da deputada Jô Moraes, que solicitou a alteração do tema de audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira (14) para reforma da legislação brasileira de inteligência; a realização de seminário internacional sobre a atividade de inteligência no Estado democrático de direito; e relatório do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, sobre as atividades de inteligência e contrainteligência desenvolvidas pelo respectivo órgão ou entidade do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
Foi aprovada ainda a indicação de visita da comissão ao Ministério do Planejamento para tratar da realização de concurso público da Abin.
JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO


Agenda oficial do Planalto omite pernoite da presidente em Portugal


A agenda oficial do Palácio do Planalto omitiu nesta terça-feira 7, a viagem que a delegação brasileira fará a Lisboa, em Portugal, onde a presidente Dilma Rousseff pernoitará antes de seguir para Ufá, na Rússia. Sem compromissos no país, a presidente teria de fazer uma parada técnica para reabastecimento, mas segundo assessores da Presidência essa escala foi transformada em um pernoite.
A delegação brasileira decolou às 8h30 de hoje da Base Aérea de Brasília com Dilma Rousseff e outros três ministros de Estado: Mauro Vieira, das Relações Exteriores, Jacques Wagner, da Defesa e Aldo Rebelo, da Ciência e Tecnologia. Na agenda oficial publicada no site do Palácio do Planalto consta apenas a partida para a cidade de Ufá, na Rússia, onde a presidente participará da reunião de cúpula dos BRICS, ao lado de chefes de Estado e de governo de Rússia, Índia, China e África do Sul.
Na tarde de hoje, a assessoria presidencial informou que o voo chega a Ufá entre 18h e 20h de quarta-feira. Questionado sobre o que a presidente faria no intervalo, a assessoria confirmou que a comitiva vai pernoitar em Portugal.
Em janeiro de 2014, depois de participar do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, Dilma Rousseff e seus ministros realizaram uma parada em Lisboa, antes de partir para Havana, em Cuba. A viagem também não foi divulgada na agenda oficial do Palácio do Planalto. Na oportunidade, a comitiva ocupou um total de 30 quartos em dois hotéis da cidade, o Ritz e o Tivoli.
JORNAL ESTADO DE MINAS


Pilotos e especialistas discutem segurança nos voos em palestra em Belo Horizonte

Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Seripa e escolas de aviação se reúnem para apresentar informações sobre segurança, afim de evitar acidentes aéreos como os registrados em junho

Policiais militares, civis, bombeiros, além de pilotos e estudantes da aviação civil participam, na manhã desta terça-feira, de um ciclo de palestras sobre a segurança operacional dos voos. Considerando o número de acidentes registrados em Minas Gerais no último mês – foram quatro, deixando oito mortos -, representantes das corporações falam da importância do conhecimento para evitar novas tragédias.
Organizador do evento, o tenente-coronel Rodrigo Souza Rodrigues, comandante do Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo da Polícia Militar, explica que o encontro é focado no gerenciamento de risco e na segurança de voo. Entre os palestrantes estão representantes do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes (Seripa III), órgão que integra o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), falando sobre a segurança nas instruções, manutenção e a gestão de risco. “Não basta estar com equipes treinadas e com boa aeronave, tem que fazer a inserção (no espaço aéreo) de forma segura. É nesse sentido a gestão do risco. Voar para muitas pessoas é perigoso e arriscado, mas tudo na vida, até atravessar uma rua, tem relativo perigo”, afirma.
Cerca de 250 profissionais e estudantes participam do evento, que teve uma adesão maior do setor civil nesta edição. O subcomandante do Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros, capitão Anderson Passos, acredita que a presença desse público é de fundamental importância, levando em conta os acidentes de junho. “O fator humano geralmente é sempre determinante, o comportamento das pessoas, a percepção. Eu acho que essa aproximação das academias de formação, escolas e faculdades são um auxílio a nós. A questão da percepção do risco motiva as pessoas a se prevenirem”, destaca o militar, que também acompanha o evento.
“Uma coisa recorrente é que os acidentes aeronáuticos acontecem por causa de uma sequência de eventos. Se solta uma peça, ela é um evento final, mas pode ter sido precedida de falta de verificação. Ou seja, acaba sendo um efeito dominó. Todo treinamento é voltado para a interrupção desse efeito dominó”, ressalta o capitão.
Avião cai em BH
ACIDENTES EM JUNHO No mês passado, os mineiros foram surpreendidos por uma série de acidentes aéreos em um intervalo de 25 dias. As causas das ocorrências ainda estão sendo apuradas pelo Seripa. Em 29 de junho, uma aeronave de pequeno porte caiu em Conselheiro Lafaiete, deixando um morto e um ferido.
Em 5 de junho, um avião agrícola caiu em Monte Carmelo, no Alto Paranaíba, matando uma pessoa. Logo em seguida, ainda na mesma semana, um bimotor caiu em cima de uma casa no Bairro Minaslândia, na Região Norte de Belo Horizonte, depois de decolar do aeroporto da Pampulha. O piloto, o copiloto em um passageiro morreram.
No dia 17, um helicóptero caiu em Santa Rita de Ouro Preto, distrito de Ouro Preto, na Região Central do estado. Morreram os três ocupantes: o piloto Felipe Piroli, de 24 anos, além do empresário Roberto Queiroz, de 63, dono de uma corretora com atuação em Minas e no Rio de Janeiro, e de seu filho, Bruno Queiroz, de 23.

JORNAL DO SENADO


Comissão da reforma do Código de Aeronáutica define prioridades


Tércio Ribas Torres

A definição da responsabilidade civil na aviação e o conceito de autoridade aeronáutica estarão entre os temas prioritários da comissão que trabalha na reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). Foi o que informou o presidente da comissão, Georges Ferreira, depois da reunião desta segunda-feira (6). Segundo Georges, esses assuntos já devem fazer parte da pauta do próximo encontro da comissão.
O presidente lembrou que foram constituídos quatro subgrupos dentro da comissão para tratar de grandes temas como navegação aérea, sistema de aviação civil e transporte aéreo. Um quarto grupo vai tratar de temas residuais. A comissão decidiu montar tabelas que mostram temas do CBA atual, em comparação com tratados internacionais e códigos estrangeiros. O paralelo vai servir de inspiração para a modernização da legislação brasileira.
Para Georges Ferreira, um dos debates mais importantes dentro da comissão será sobre as instalações físicas e sobre os serviços da aviação. Ele disse que um novo texto vai trazer segurança jurídica tanto para passageiros quanto para as empresas. Como exemplo da importância da modernização, Georges destaca que o atual código não trata da questão ambiental.
- O objetivo da comissão é colocar a aviação brasileira dentro do século 21, de forma que amplie os direitos do passageiro e dos operadores da aviação – afirmou o presidente.
Alcance
Georges Ferreira informou que a aviação brasileira atende a cerca de 114 milhões de passageiros por ano. Ele acrescentou que 120 cidades têm voos regulares, embora o “alcance social” da aviação vá bem além desse número. Segundo Georges, mais de 3 mil municípios brasileiros são atendidos por aviões – seja por táxi aéreo, voos específicos de socorro ou operações militares. De acordo com Georges, 40% dos gastos das empresas de aviação ficam por conta do combustível – cujo preço subiu 70% no último ano. Ele ainda informou que, anualmente, só as empresas de táxi aéreo são responsáveis pelo recolhimento de R$ 1 bilhão de impostos .
- Esse tipo de aviação clama por uma modernização do código. Há algumas localidades no Brasil que remédio e notas de dinheiro só chegam por avião – declarou.
Formada por 24 membros, a comissão tem até 14 de dezembro para apresentar um anteprojeto de reforma do CBA. Depois, o texto tramitará como projeto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Professores, juristas e engenheiros integram a comissão, que tem como relatora a doutora em Direito Internacional Maria Helena Fonseca, pesquisadora da área de estratégia espacial. Sugestões para o trabalho da comissão podem ser enviadas para o seguinte email: cercba2015@gmail.com.

Sancionada lei que agrava penas de crimes cometidos contra policiais e militares


Foi sancionada nesta segunda-feira (6) a Lei 13.142/2015, que agrava as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra policiais, bombeiros militares e integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do sistema prisional, bem como a seus familiares, se em função do parentesco.
A lei é oriunda do PLC 19/2015, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aprovado no mês passado pelo Plenário do Senado. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para classificar como qualificado o homicídio contra policiais e demais integrantes de forças de segurança e a seus familiares. A pena, assim, é de 12 a 30 anos. Também determina aumento de pena, de um a dois terços, nos casos de lesão corporal contra esses profissionais.
A Lei 13.142 transforma o homicídio, a lesão corporal gravíssima e a lesão corporal seguida de morte contra policiais em crime hediondo. A classificação como hediondo tem consequências como a proibição de graça, indulto e anistia e regras mais rígidas para a progressão de regime.
PORTAL UOL


Pilotos mulheres de Cingapura formam sua própria versão do clube do 1%


(Bloomberg) -- No curso de treinamento para pilotos da Scoot, da Singapure Airlines Ltd., na última semana, Eva Maria Thien destacou-se entre os participantes por ser a única mulher. Ela também era a instrutora.
Ela é uma raridade em um mundo de pilotos dominado por homens. Apenas 3 por cento dos pilotos de todo o mundo são mulheres e, em Cingapura, onde é a base de Thien, o número é de cerca de 1 por cento. Em comparação, mulheres representam cerca de 23 por cento das posições de liderança em companhias de tecnologia como Facebook Inc. e Yahoo! Inc.
"Quando as coisas ficam difíceis, você realmente, realmente precisa trabalhar duro", disse Thien, 50.
Cerca de 5 por cento dos membros da Associação de Pilotos de Companhias Aéreas são mulheres, em conformidade com o número de mulheres pilotos em empresas aéreas incluindo British Airways Plc e Deutsche Lufthansa AG. Entre as aéreas com base em Cingapura, Thien é a única mulher que pilota aviões de grande porte.
Igualdade de gênero
"A sociedade asiática ainda está atrás em igualdade de gênero", disse Shukor Yusof, fundador da Endau Analytics, uma consultoria de aviação de Cingapura. "É benéfico para as companhias aéreas serem vistas como incentivando mais mulheres a se juntarem à indústria não somente como tripulantes".
Thien se inscreveu em um programa de voo para aspirantes da Austrian Airlines AG, e foi rejeitada, em uma época em que era "muito incomum" que mulheres se inscrevessem. Ela, então, estudou Literatura Inglesa e Educação Física e tornou-se professora, antes de ir trabalhar na Lauda Air como comissária de bordo, enquanto tinha aulas particulares de voo.
Promoção lenta
"Era muito frustrante na época, claro, mas em retrospectiva foi bom", ela disse. "Eu fui tranquila no curso de comando, simplesmente porque eu tive muito tempo para ver os outros fazerem seus cursos de comando, então funcionou muito bem."
Uma oportunidade em um anúncio de contratação da Tiger Airways Holdings Ltd. a levou a Cingapura. Ela se juntou à Tiger em 2005 e permaneceu por quase sete anos antes de mudar para a Scoot.
"Se você se conhece, se está preparada, não há obstáculos", disse Thien, cujo projeto de mestrado na City University London foi sobre pilotos mulheres no sudeste asiático e como quebrar o teto de vidro. "Eu não pego atalhos, eu trabalho duplamente duro".

TAM vai estrear novos aviões da Airbus com voo SP-Manaus em janeiro


Letícia Marçal

A companhia aérea TAM anunciou nesta terça-feira (7) que seu primeiro avião do modelo A350 XWB da europeia Airbus vai começar a voar em janeiro do ano que vem, na rota Guarulhos (São Paulo) – Manaus.
Em março de 2016, o A350 XWB deve começar a ser usado no trajeto Guarulhos - Miami (EUA) e, a partir de abril, na rota Guarulhos - Madri (Espanha).
A empresa vai começar a receber os aviões em dezembro deste ano, como já era previsto. No total, a TAM comprou 27 aviões desse modelo, e as entregas devem ser feitas gradualmente até 2019.
A TAM é a quarta empresa aérea do mundo a receber os aviões (a primeira foi a Qatar Airways), e a primeira da América. O avião da brasileira terá capacidade para 348 passageiros. A aeronave pode conter diferentes configurações, dependendo da companhia aérea.
No final de junho de 2015, o A350 XWB havia recebido 781 pedidos firmes de 40 clientes.
O modelo
O avião, de médio porte e longo alcance, tem parte da fuselagem e das asas feita com material similar a fibra de carbono. O modelo vem para concorrer com o 787 e o 777 da norteamericana Boeing.
Com inovações na aeronave, a Airbus promete diminuir as dores de ouvido comuns nas viagens de avião e reduzir o jet lag, cansaço causado por longos voos em que há mudança de fuso horário.
São fabricados três modelos do A350 XWB: 800, 900 e 1.000. A TAM adquiriu os aviões do modelo 900, que têm 66,9 metros de comprimento por 17,05 metros de largura, em média, e autonomia de voo de 14,4 mil quilômetros.
Nesta terça, a TAM informou que a configuração dos primeiros três aviões terá 30 poltronas na classe executiva e 318 na econômica.
Cada fileira da econômica terá nove assentos de 45,72 cm de largura, o que, segundo a TAM, dará aos clientes mais espaço, além de oferecer janelas panorâmicas e bagageiros mais espaçosos para guardar seus pertences de mão.
A empresa está estudando criar uma econômica plus a partir do quarto avião, o que vai ocasionar mudanças na configuração das três primeiras aeronaves.
Treinamento e rotas
Para que os futuros pilotos do A350 XWB estejam totalmente familiarizados com o manuseio do avião, eles vão cumprir cerca de 60 dias de treinamento em solo e em voo.
Segundo a TAM, esses profissionais hoje operam o modelo A330 e serão designados para comandar o A350 XWB devido à similaridade entre as linhas de produtos da Airbus.
Essa semelhança facilita e reduz custos de operações, treinamento e manutenção.

Caça F-16 colide com um Cessna em pleno voo nos EUA


Afp

Um caça F-16 colidiu em pleno voo nesta terça-feira (7) com uma aeronave Cessna na Carolina do Sul (sudeste dos Estados Unidos), indicou a Agência Federal de Aviação (FAA) em um comunicado.
A FAA não deu nenhuma informação sobre o destino das pessoas a bordo.
A base aérea de Shaw na Carolina do Sul indicou em um comunicado que um de seus caças F-16 caiu, acrescentando que o seu piloto foi encontrado, sem fornecer qualquer informação sobre o seu estado de saúde.
Em um tuíte, o condado de Berkeley afirmou que o piloto do avião militar tinha sido levado para o hospital após conseguir ejetar.
O acidente ocorreu no final da manhã 11 milhas ao norte de Charleston, o maior porto da Carolina do Sul.
Este é o segundo acidente com F-16 em poucas semanas nos Estados Unidos.
Um F-16 iraquiano em treinamento no Arizona caiu em 24 de junho, e o piloto iraquiano morreu no acidente.
REVISTA EXAME


Há recurso suficiente para mais 190 aeroportos, diz Padilha


Victor Martins

Brasília - O Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, afirmou que há recursos suficientes para implementar o programa de aviação regional, que deve expandir a malha aérea local de 80 para 270 aeroportos. "Quando a queda de braço com (o ministro da Fazenda, Joaquim) Levy fica grande, a presidente arbitra", disse, em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara nesta terça-feira, 7.
O ministro relatou ainda que, de 270 aeroportos regionais que devem sair do papel com esse programa, 257 já possuem estudo de viabilidade técnica e 64 têm licenciamento ambiental para parte inicial de obras.
Esses voos também receberão subsídios. Padilha explicou que o governo irá subsidiar as empresas em até 50% dos assentos por voo ou até 60 lugares.
Padilha afirmou ainda que, com a reestruturação da aviação, o Comando da Aeronáutica ganhará mais poder na navegação. "Aeronáutica terá mais poder na navegação e nós menos", disse aos parlamentares. "Vamos separar a navegação aérea para permitir foco na gestão de aeroportos", explicou.
Ele foi convidado a falar na Câmara sobre a situação atual do setor, projetos e investimentos, atrasos, assistência a passageiros, atraso nas obras do aeroporto de Salvador (BA), situação da obra do aeroporto de Fortaleza (CE), ampliação do aeroporto de Teresina (PI) e aviação regional. "Nenhum setor conseguiu avançar tanto nos últimos anos como a aviação civil", afirmou em sua apresentação.
Lei do Aeronauta
Durante a audiência, Padilha fez defesa do Projeto de Lei 8.255/2014 (Lei do Aeronauta). Segundo o ministro, esse projeto é benéfico para os trabalhadores e para as empresas. "Traz benefícios e estímulos para que as empresas implementem um sistema de gerenciamento de risco da fadiga humana", afirmou.
Entre as mudanças, o projeto propõe que o aeronauta tenha escala de serviço mensal, jornada flexível (antes era fixa e rígida) e folga periódica incluindo um sábado e um domingo.
Se aprovado como está, o Projeto de Lei prevê ainda que os voos de madrugada sejam limitados a apenas dois consecutivos. O projeto ainda quer passar o limite de voo e pouso de rígido para flexível.
O projeto, que é de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), está em fase de deliberação na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. Nesta terça-feira ocorre a devolução de vista dos deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP), Major Olimpio (PDT-SP) e Edinho Bez (PMDB-SC).
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