Reunião de autoridades de aviação de países lusófonos
Reunião de autoridades de aviação de países lusófonos ...Brasília, março de 2015 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) participou dia 20, da 5ª Reunião da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL)*, em Cabo Verde.
Na reunião foi definido um plano de trabalho conjunto entre os oito países de língua portuguesa que integram a CAACL para compartilhamento de conhecimentos técnicos e de melhores práticas de segurança operacional em aviação civil. Essa cooperação foi um dos temas da II Conferência de Alto Nível de Segurança Operacional, realizada de 2 a 6 de fevereiro último, na sede da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI).
A ANAC lançará mão do elevado nível técnico e de segurança do sistema de aviação civil brasileiro para contribuir na execução de atividades do projeto. Iniciativas de cooperação entre países com laços culturais e linguísticos semelhantes contam com o apoio da própria OACI, que espera um papel assertivo dos países na elevação global dos padrões de segurança. O Brasil é membro do conselho da OACI desde a sua fundação e figura entre o grupo de 11 países cujo sistema de transporte aéreo é da mais alta relevância no cenário internacional, o chamado Grupo 1 da Organização. Na última eleição para o Conselho, em outubro de 2013, o Brasil recebeu a mais expressiva votação entre os países do Grupo I, com 160 votos de um total de 173 votos possíveis.
De acordo com o Diretor-presidente da ANAC, Marcelo Guaranys, o programa de cooperação reafirma a posição do Brasil no sentido de estreitar as relações, no setor de aviação civil, com países prioritários à política externa brasileira. “Dado o elevado nível de harmonização de procedimentos e necessidade de garantida da segurança, o transporte aéreo é marcado pela necessidade de estreita cooperação entre os países. Com este programa de colaboração, os países de língua portuguesa buscam apoiar-se mutuamente, fortalecendo os princípios da OACI em defesa de um sistema de transporte aéreo seguro e eficiente”.
As ações a se desenvolverem sob a CAACL objetivam promover as melhores práticas em matérias de segurança operacional, de interferência ilícita e de capacitação entre os países-membros. Durante a reunião na OACI ocorrida em fevereiro, os países lusófonos apresentaram os principais pontos de interesse que requerem aperfeiçoamento regulatório. O Gerente Técnico de Coordenação com Organismos Internacionais da ANAC, Daniel Soares, explica que o programa vai funcionar de acordo com as necessidades apresentada pelos países.
Entretanto, alguns desafios serão encontrados no projeto. “Nossa maior barreira deve ser estrutural, ou seja, dadas as limitações de recursos financeiros e humanos da própria ANAC para dar conta de todas as demandas. Temos como ideal começar o programa com Cabo Verde, país com quem já assinamos Acordo de Cooperação Técnica, e que já nos apresentou um plano de interesses detalhado para a cooperação”, explicou o Gerente Técnico.
A ANAC tem se preparando para esta nova etapa de cooperação bilateral e neste ano poderá oferecer aos solicitantes cerca de 30 vagas no curso Basic Aviation English e, posteriormente, em outros cursos, por meio da plataforma EAD (Educação à Distância) da Agência, além de acesso ao Glossário ANACpédia, onde se encontram diversos termos aeronáuticos em tradução inglês-português-espanhol. A Agência também tem como política a abertura de vagas para representantes de países de língua portuguesa em seus próprios cursos presenciais. “É uma oportunidade de interação entre as equipes técnicas do Brasil e dos demais países”, afirma Daniel Soares. Também neste ano, a ANAC planeja a realização de um seminário técnico conjunto com os países membros da CAACL.
A CAACL
A Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL), fundada em 2007, agrupa as Autoridades de Aviação Civil dos países de língua oficial portuguesa e assume a natureza de um fórum de reflexão, discussão e concentração para o setor, criando condições de cooperação entre os países. Compõem o grupo: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe, e Timor-Leste.
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