NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 29/03/2015

O prefeito ACM Neto assinou, neste sábado (28), a ordem de serviço para requalificação da primeira etapa do segundo trecho da Orla da Barra, que vai do Barra Center ao Clube Espanhol. De acordo com a prefeitura, o segundo trecho dessa nova etapa, que vai da Praça Orugan até a Praia da Paciência, será lançado "em breve".

O investimento no primeiro trecho será de R$ 7,3 milhões, segundo informações da gestão municipal. O projeto foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), com o apoio do Escritório Prado Valadares, e as obras serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), a partir da próxima semana.

Cerca de 1km será requalificado, com intervenções para extensão do piso compartilhado até a entrada da Rua Airosa Galvão, construção de novo passeio do lado direito da Avenida Oceânica, no sentido do Farol, e alargamento da calçada do lado esquerdo, podendo chegar a 4,5 metros de largura.

As mudanças, segundo a prefeitura, foram pensadas na mesma linha da primeira fase de requalificação da Barra, mas com definições claras entre os espaços rodoviários e de pedestres. Serão feitas a recuperação da drenagem, aterramento da rede elétrica e de telecomunicações, implantação de mobiliário urbano e itens de acessibilidade.

Segundo o prefeito, a Praça Orugan, que já foi entregue, receberá um caça da Aeronáutica, para ser mais um elemento de atratividade no espaço. Ainda de acordo com informações de ACM Neto, divulgadas por meio de nota, a prefeitura aguarda a chegada de recursos do Ministério do Turismo, empenhados ainda em 2013, para a realização da obra, mas garantiu que as intervenções serão realizadas de qualquer forma, com recursos do município.

“Firmei compromisso de antecipar o desembolso porque o governo federal ainda não havia aprovado o orçamento. O compromisso do Ministério do Turismo é liberar R$ 5,9 milhões, mas eles só puderam empenhar R$ 2,8 milhões, então colocamos o restante com o compromisso do governo posteriormente compensar a Prefeitura. Eu, no entanto, não começo uma obra que eu não tenha condições de acabar. Isso para mim é sagrado”, apontou o prefeito, por meio de nota oficial.

Uma cerimônia foi presidida pelo chefe do Estado-Maior da Aeronáutica II FAEO Brigadeiro do Ar Roberto Ferreira Pitrez, que assumiu quinta-feira (26), o comando da Segunda Força Aérea (II FAE).

A organização é responsável pelo preparo operacional das Aviações de Asas Rotativas, Patrulha Marítima e Busca e Salvamento e pela unidade de operações especiais da Força Aérea Brasileira. Ele subsituti o Brigadeiro do Ar Carlos José Rodrigues de Alencastro que se despediu do serviço ativo durante a cerimônia, realizada na Base Aérea dos Afonsos (RJ).

A formatura foi presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (Emaer), Tenente Brigadeiro do Ar Hélio Paes de Barros Júnior, e contou com a presença de autoridades do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Sob responsabilidade da II FAE, unidades da FAB são empregadas em missões de busca e salvamento, apoiando a população civil em casos de socorro, remoções de emergência, catástrofes naturais, resgate a aeronaves, navios e embarcações, defesa aérea e patrulha marítima na vigilância e proteção do litoral brasileiro.

Despedida

O Brigadeiro Alencastro despediu-se do serviço ativo após 38 anos dedicados à FAB. Ele passou a maior parte da sua carreira na Base Aérea dos Afonsos, unidade que já comandou.

“Ao vislumbrar a cortina do tempo se movendo e abrindo uma nova perspectiva, posso asseverar que angariei fé, projetei sonhos, testei a possibilidade de realizá-los e cheguei ao final com a mais absoluta tranquilidade do dever cumprido”, afirmou o oficial-general.

O novo comandante da II FAE, Brigadeiro Pitrez, possui mais de cinco mil horas de voo, sendo mais de quatro mil em aeronaves de patrulha marítima. Entre os cargos que assumiu, ele foi Chefe da Quarta Subchefia do EMAER, Adido do Exército e Aeronáutica em Portugal, Comandante da Base Aérea de Santa Maria e Chefe da Divisão de Estudos e Pesquisas da Universidade da Força Aérea. Sgt Batista/Cecomsaer

Estado-Maior

Além da passagem de comando, a II FAE realizou a troca de chefia do Estado-Maior na sexta-feira (20). O Coronel Mauro Pires Cabral da Silveira entregou o cargo ao Coronel Eduardo Rodrigues da Silva.

“Deixar a zona de conforto e buscar os desafios de estar junto da vida operacional foram os fatores que me impulsionaram durante os 20 meses de chefia do Estado-Maior da II FAE”, disse o Coronel Silveira em suas palavras de despedida.

A palavra “drone” é um termo genérico para a aviação. Trata-se de um apelido informal, originado nos Estados Unidos, que pode ser traduzido livremente para o português como “zangão”. O termo acabou sendo difundido mundo afora, para caracterizar qualquer objeto voador não tripulado, seja qual for o seu propósito (esportivo, recreativo, militar ou comercial). Com essa nomenclatura, os drones não são normatizados pela legislação brasileira. No País, os nomes oficiais são “aeromodelo” e “Vant” (Veículo Aéreo Não Tripulado), de acordo com o emprego do objeto voador.

O aeromodelo – aeronave em miniatura usada como brinquedo e em concursos esportivos – já é um velho conhecido dos brasileiros. Vant, por sua vez, é toda aeronave projetada para operar sem piloto a bordo. Nem todo “drone” é um Vant, portanto, já que, quando utilizado apenas para fins esportivos ou de lazer, o drone enquadra-se, por definição legal, na legislação pertinente ao aeromodelismo.

No Brasil, cabe ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão vinculado à FAB, planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas ao controle de tráfego, à proteção ao voo, ao serviço de busca e salvamento e às comunicações do Comando da Aeronáutica. É o Decea, portanto, que controla o tráfego aéreo de drones militares e comerciais no País, os Vants, conforme explica a assessoria de imprensa da FAB.

Isso porque uso irregular de drones é potencialmente perigoso. O maior risco, de colisão com aeronaves, pode ser agravado de acordo com o tamanho e peso do objeto, a velocidade no momento do impacto e a área da aeronave atingida, entre outros fatores. Esse tipo de infração está previsto no próprio Código Penal, no Decreto-Lei 2.848/1940, como atentado contra a segurança do transporte aéreo. Também há o risco de o drone cair sobre construções e pessoas, causando dano ao patrimônio, lesões corporais e mesmo mortes.

Dentro da lei

Quando a utilização do drone ocorrer com qualquer propósito que não seja esportivo ou de lazer, o voo precisa ser autorizado pelo Decea, conforme também informa a FAB. A liberação deve ser obtida por meio dos centros regionais de controle do órgão, na região específica em que o voo será realizado.

Também é importante destacar que liberações emitidas pelo Decea se aplicam apenas ao uso do espaço aéreo. Autorizações relativas à aeronavegabilidade e à licença de pessoal devem atender à legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Embora não exista restrição à compra de um Vant por um cidadão, instituição ou empresa, a sua operação depende de uma autorização específica da Anac, concedida depois de devidas comprovações por parte do interessado, visando zelar pela segurança na aviação”, explica a instituição.

O órgão vem preparando, desde o ano passado, uma normatização específica sobre o assunto, que deve ser submetida a uma audiência pública em breve. Por fim, o uso de frequências para controle do voo do drone requer autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As autorizações em questão (do Decea, da Anac e da Anatel) são complementares – isto é, uma não exclui a necessidade das outras.

De todo modo, o assunto é polêmico, já que drones podem variar do tamanho de uma borboleta ao de uma aeronave de 1,5 tonelada. Por isso, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) reivindica que apenas pilotos habilitados possam comandar Vants, pelo conhecimento que esses profissionais já detêm de tráfego aéreo e das legislações envolvidas.

O Sexto Curso Básico de Assistência e Proteção em Resposta a Emergências Químicas para Estados Partes da América Latina e Caribe, foi realizado na 2ª quinzena de março no Rio de Janeiro, visando preparar profissionais para identificar e prevenir ameaças provocadas por agentes químicos. A capacitação é destinada a representantes civis e militares do Brasil e de mais 16 nações integrantes da Convenção para Proibição de Armas Químicas (CPAQ). Na abertura do evento no dia 23, o diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial do Ministério da Defesa (MD), general-de-divisão Aderico Visconte Pardi Mattioli, destacou que o Brasil está pronto para cooperar com outros países, compartilhando seu conhecimento nesse setor. “Queremos abrir portas e janelas, firmar contatos”, completou.

O secretário executivo da Autoridade Nacional Brasileira, Sérgio Antônio Frazão Araujo, reafirmou o compromisso do país em “cooperar tecnicamente com o Grupo de Países da América Latina e do Caribe (GRULAC), no sentido de criar legislação específica”. O secretário afirmou ainda que a iniciativa do curso também “fortalece a inserção do Governo nos esforços para a integração regional”.

A importância da cooperação, especialmente aquelas firmadas com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), também foi destaque na fala do comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais, vice-almirante (FN) Fernando Antonio de Siqueira Ribeiro. “A possibilidade de abertura com a CPLP é uma expansão. Mostra a projeção natural do nosso país no entorno estratégico”, disse.

Para o conselheiro do Ministério das Relações Exteriores, Guilherme Frazão Conduru, com a chegada de grandes eventos esportivos no Brasil, planejar e organizar ações nesse sentido são desafios. “A realização desse curso mostra a importância que a OPAQ tem para o país”, disse ele se referindo a Organização para Proibição de Armas Químicas, instituição que foi vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 2013.

O oficial superior de Assistência e Proteção da OPAQ, Justo Quintero Mendez, explicou as atribuições de sua instituição, destacando que a OPAQ não faz parte do sistema Organização das Nações Unidas (ONU) e trabalha de forma independente. “A OPAQ tem o objetivo de alcançar os propósitos da CPAQ”, falou. E afirmou, ainda: “A Convenção não proíbe o uso de armas químicas para as áreas industrial, agrícola e farmacêutica, por exemplo. Mas proíbe o uso mal intencionado”, destacou.

Duas pessoas ficaram levemente feridas após um monomotor fazer um pouso forçado na tarde deste sábado (28) na cidade de Araguari, Triangulo Mineiro. Conforme informações do Corpo de Bombeiros, o pouso foi necessário já que o avião apresentou problemas mecânicos no ar.

A aeronave PT Kdz Cessana Monomotor era ocupada por um piloto, um instrutor do Curso de Paraquedismo e quatro alunos. Por volta de 15h, pouco tempo depois de levantar voo, o piloto percebeu que algo estava errado. Após a aeronave apresentar problemas mecânicos, o piloto precisou pousar no Parque dos Verdes, na zona rural da cidade.

Ao chegar ao local, a guarnição isolou a área e realizou a prevenção contra incêndios. Dos tripulantes, o piloto Oswaldo Teixeira Mendes Neto, de 45 anos, foi socorrido com suspeita de fratura no membro inferior direito. Já a aluna Renata Claudia Giembinskn, de 39, apresentava dores lombares. Ambos foram imobilizados e conduzidos para o hospital. Os outros tripulantes não ficaram feridos.

Atuaram no local oito bombeiros em três viaturas, que contaram ainda com o apoio de equipes da Polícia Militar e Polícia Civil.

A Prefeitura de Santos perdeu um forte aliado no combate à dengue. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) proibiu a Administração de utilizar drones para a captação de imagens aéreas de imóveis cuja inspeção não é possível ser realizada nas visitas casa a casa ou nos mutirões. O equipamento identificava criadouros em potencial do mosquito Aedes Aegypti em terrenos com a frente murada, imóveis abandonados e sem moradores.

Procurada, a Prefeitura de Santos informou ontem que vai aguardar a publicação da resolução da ANAC para poder retomar a utilização de drones no combate à dengue no Município.

Em visita à Redação, o vereador Kenny Mendes, o Professor Kenny (DEM), demonstrou sua indignação com a proibição. “Mandaram um ofício mandando a Prefeitura aguardar a regulamentação de uso do equipamento. Eu fiz essa indicação em 2013, quando tivemos uma grande epidemia, e agora já temos mais de 120 mil casos no Estado e 70 mortes. O drone estava sendo usado para reforçar o trabalho da vigilância e não estava sobrevoando áreas ou imóveis habitáveis”, disse.

O vereador faz comparativos para demonstrar a incoerência da decisão. “Você tem programas de TV, novelas e, não muito longe, vai à praia, aqui em Santos, e vê até competições de jovens na areia da praia, mas não pode usar os drones para evitar mortes. Gostaria de saber se a ANAC vai se responsabilizar pelas mortes que poderão ocorrer”.

O parlamentar finaliza lembrando que outras cidades copiaram a iniciativa santista e que logo na primeira viagem o drone encontrou sete criadouros na Cidade, onde não era permitida qualquer visualização aos agentes de controle de vetores.

Crianças visitaram Base pela manhã, participando do “Dia do Pequeno Profissional"

Cerca de 30 crianças da Casa da Criança Peniel, instituição que trabalha com crianças que estão em situações de vulnerabilidade social, foram apadrinhadas pelos militares da Base Aérea de Campo Grande neste sábado (28). Eles visitaram o local pela manhã, participando do “Dia do Pequeno Profissional”, evento que reúne os filhos de militares num dia repleto de atividades e muita recreação.

“É muito importante esse evento por essa individualidade deles, achei interessante que eles tem acesso a base militar para conhecer um pouco. No Estatuto da Criança e do Adolescente diz que a criança tem o direito a comunidade, então esse momento ajuda elas ficarem perto da sociedade e que isso possa despertar neles um desejo quem sabe de ser um militar”, comenta um dos coordenadores do Lar Peniel, Rafael Duarte Savala.

As atividades começam às 7h45 e duraram toda a manhã. Futebol de sabão, oficina de camuflagem, passeios em caminhões de topa, caça ao tesouro, passeio ciclístico, apresentação da Banda de Música da Base, aulas de primeiros socorros, foram as atrações.

“Esse evento tem por objetivo aproximar os filhos dos militares de nosso ambiente de trabalho num dia bastante descontraído e festivo. Além das atividades, os nossos filhos ainda visitam as seções de trabalho dos seus pais, vendo de perto o que é feito dentro de nossas instalações. Trazer as crianças da Casa Peniel, que tem menos oportunidades e precisam de muito apoio, é uma forma de contribuir para que elas se sintam amadas e importantes”, explica o Comandante da Base Aérea, coronel-aviador Potiguara Vieira Campos.

Uma aeronave de pequeno porte teria caído próximo à Usina da Pedra, na rodovia Abrão Assed (SP 333), em Serrana, no final da tarde deste sábado (28).

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, um funcionário da usina teria visto a queda da aeronave e acionado o resgate.

A suspeita era de que a aeronave fosse um ultraleve, mas nada foi encontrado no local.

Na próxima segunda-feira (30), em solenidade de formatura programada para o auditório do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, 10 militares da Marinha do Brasil, a maioria do Estado do Pará, receberão o certificado de Perito Militar, do Núcleo de Polícia Judiciária do Comando (N-PJM), do 4º Distrito Naval. Além do Pará, os estados do Maranhão e Amapá têm participantes na capacitação.

É a primeira turma de peritos militares formada na Região Norte. O curso só foi possível graças ao acordo de cooperação firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e o Comando do 4º Distrito Naval. A capacitação foi realizada pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp) e pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Iniciado em fevereiro, o curso durou 45 dias e ofereceu maior autonomia à Marinha do Brasil em relação aos órgãos externos de investigação.

Os 10 militares estão habilitados ao trabalho de investigação e perícia, principal atribuição do N-PJM, Eles já sabem preservar o local de um crime, realizar perícias no local do crime, controlar e coordenar com organizações militares com capacidade de realização de perícias, controlar e coordenar com órgãos externos especializados, emitir laudos, dar apoio técnico eventual na condução de sindicâncias e ao controle de cadastro de peritos.

Caio dos Reis

O diplomata Celso Amorim, que foi ministro da Defesa no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), não vê o Brasil em crise econômica, embora números apontem o contrário – prova disso foi o PIB (Produto Interno Bruno) de 2014, de quase estagnação (0,1% de crescimento).

Em entrevista exclusiva ao Diário, Amorim diz que o País “não está desesperado” economicamente e que a indústria de defesa pode ser saída para o Grande ABC.

Ex-ministro de Relações Exteriores de Itamar Franco e de Luiz Inácio Lula da Silva, Amorim esteve na semana passada em São Bernardo para falar sobre o lançamento de seu livro Teerã, Ramala e Doha, na qual conta experiências diplomáticas pelas quais passou.

Confira entrevista completa:

No governo Lula, o Brasil tinha comércio exterior diversificado e reconhecidamente ativo. Com Dilma, essa política diminuiu. Como sr. avalia essa situação?
Eu não acho que isso esteja ocorrendo. Alguns países emergentes estão crescendo menos, então é natural que diminua um pouco (as relações comerciais). São flutuações, são três ou quatro anos que obviamente nos interessam porque estamos vivendo esse momento, mas não significa nada em termos históricos. A tendência geral nossa tem sido de diversificar o comércio e de ter cada vez mais importações para outros países emergentes. Um exemplo é a China, a nossa principal compradora. Agora, também é natural quando há uma oscilação, como ocorreu em alguns países da América do Sul, que caia um pouco (as relações financeiras), mas não considero essa diminuição como uma decisão política.

Como sr. viu a execução de Marco Archer Cardoso Moreira, brasileiro condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas?
Assim como o Brasil, sou pessoalmente contra a pena de morte e lamento profundamente o ocorrido.

Como sr. tem visto a alta do dólar nos últimos meses? Qual impacto no turismo e nas exportações?
É uma questão muito complexa. Outro dia, pela primeira vez eu li a proposta das Relações Internacionais, li que os empresários estão muito animados porque acreditam que vão exportar mais. Então considero como uma boa notícia.

Como sr. vê a crise econômica na Europa, em especial na Grécia, e de que forma isso impacta no Brasil?
A crise já impactou muito do que tinha que impactar. Agora estamos vendo um problema específico da Grécia e o processo de recuperação de outras economias, algo que vai demorar um tempo. Daí a importância na diversificação de parceiros. Mas eu acho que o grande impacto que tinha de ter já teve e foi a diminuição do comércio. Acredito que o Brasil tem um mercado interno muito forte, mas é claro que não está isento de efeitos que ocorrem fora da nossa região.

O Grande ABC tem como principal fonte de exportação a Argentina e tem economia solidificada na indústria automotiva. Evidentemente, tem sentido os reflexos da crise argentina e das montadoras. Há saída para a região?