NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 20/03/2015

Britto participou do segundo dia do "Fórum o Contrabando do Brasil" que é promovido pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (19), ao lado do presidente da Souza Cruz, Andrea Martini, do presidente da Estrela, Carlos Tilkian, e do presidente da Abba (Associação Brasileira de Importadores e Exportadores de Alimentos e Bebidas), Adilson Carvalhal Jr..

"No caso dos medicamentos a solução está dada: chama-se lei da rastreabilidade. Temos que fazer com que ela seja implantada. Se isso acontecer vamos identificar o que é ou não é verdadeiro", disse Britto.
Já o presidente da Estrela, Carlos Tilkian, ressaltou que mercadoria ilegal, além de não pagarem tributos, pode ser nocivo ao consumidor.

"Tentamos conscientizar a população sobre os risco que nossos filhos correm ao consumirem produtos ilegais", disse.

LEI DA RASTREABILIDADE

Chamado de "RG dos remédios", o modelo consiste na impressão de um código bidimensional similar ao de barras, mas com mais informações nas embalagens.

Vinculado ao código está um número que identifica cada caixa, gerado por quem detém o registro desse número junto à Anvisa -a fabricante ou importadora.

A rastreabilidade foi instituída por lei em 2009. Em 2011, após pressão da indústria farmacêutica, a Anvisa suspendeu a proposta anterior, que previa o uso de selo da Casa da Moeda e foi criticada por encarecer o produto final. Estima-se que 4 bilhões de embalagens circulem no país por ano.

PARAGUAI

Também presente ao evento, o ex-superintendente da Receita Federal Everaldo Maciel afirmou que é preciso rever o o status dos entrepostos francos paraguaios. "Tentar combater o contrabando sem rever o status dos entrepostos francos paraguaios é secar o chão com a torneira aberta", afirmou o ex-superintendente da Receita Federal, Everaldo Maciel.

"Entreposto franco paraguaio é certeza de que vai haver contrabando", diz ele. Maciel culpa a política externa deficiente e a falta de colaboração da Marinha e da Aeronáutica pela dificuldade no combate ao contrabando e ao descaminho.

"É preciso ter em mente a ousadia dos contrabandistas. Parece piada, mas quando eu estava na Receita, nós deparamos com uma situação cômica em que contrabandistas de cigarro paraguaios tentaram patentear o selo da Receita Federal brasileira", conta. Segundo o ex-superintendente, o Estado brasileiro não compreende o problema como uma questão de Estado e lida com o contrabando como uma meta questão de rotina.

Na próxima quarta-feira (25), a Força Aérea Brasileira (FAB) abrirá as inscrições para os concursos de Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento (EAGS-B 1-2/2016) e Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento - Modalidade Especial “B” (EAGS-ME-B 2016).

Serão 142 vagas: 82 para o EASG-B e 60 para o EAGS-ME-B. O candidato poderá fazer sua inscrição somente pela internet até às 15 horas do dia 21 de abril de 2015 (horário de Brasília-DF). A taxa é de R$ 60,00 e a prova escrita está marcada para o dia 31 de maio.

Os concursos são compostos de provas escritas (língua portuguesa e conhecimentos especializados); inspeção de saúde; exame de aptidão psicológica; teste de avaliação do condicionamento físico; prova prática da especialidade; e validação documental.

O candidato não pode ter menos de 17 anos e nem completar 25 anos de idade até 31 de dezembro de 2016, de acordo com a Lei 12.464/2011. Além disso, deve comprovar a conclusão do ensino médio e de curso técnico de nível médio na especialidade a que concorre.

O EAGS-B tem a duração aproximada de 21 semanas, já o EAGS- Modalidade Especial “B” dura um ano. Ambos abrangem instruções nos campos militar e técnico-especializado e são ministrados na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá (SP).

Após a conclusão dos estágios, com aproveitamento, o aluno será promovido à graduação de Terceiro-Sargento (3S) com remuneração bruta aproximada de R$ 3.300,00.

Localidades para a realização das provas: Belém (PA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (BH), São Paulo (SP), São José dos Campos (SP), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Curitiba (PR), Brasília (DF), Manaus (AM) e Porto Velho (RO).

Com o objetivo de dar apoio à comunidade científica, o titular do Comando Militar do Amazônia (CMA), general Theophilo Gaspar de Oliveira, se reuniu com pesquisadores e representantes de instituições de ensino e pesquisa, para apresentar o projeto Antártica Verde.

Projeto tem como objetivo de oferecer as estruturas militares do Exército Brasileiro aos cientistas de todo o Brasil que queiram realizar pesquisas na Amazônia. Apresentação aconteceu, na quarta-feira (18), no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI).

O general Theophilo explicou que esta é a segunda reunião que o CMA realiza com os pesquisadores para apresentação, discussões temáticas e levantamento das demandas a fim de que se possa fazer um projeto da Amazônia e ouvindo a opinião de todos que queiram se envolver neste trabalho.

De acordo com o general, o nome do projeto Antártica Verde é uma “brincadeira” com a Marinha do Brasil em relação ao projeto Amazônia Azul, projeto de defesa da costa do litoral brasileiro.

Ele explica que na Antártica existe o Programa Antártico Brasileiro (Proantar), que garante a presença da comunidade científica na Antártica desde 1982, já o projeto Antártica Verde tem o objetivo de trazer cientistas de todo o Brasil para a faixa de fronteiras.

“Queremos que os pesquisadores tragam suas diferentes linhas de pesquisas apoiados pelos Pelotões de Fronteiras, aliados com a Força Aérea e com a Marinha, que darão toda a logística aos cientistas e assim possamos conhecer melhor a Amazônia”, explica o general, acrescentando que só podemos defender o que conhecemos e só podemos desenvolver o que se conhece.

Importante parceria

Para o diretor do Inpa, o projeto Antártica Verde é uma ideia que está nascendo com a iniciativa e idealismo do general Teophilo. Para ele, o Inpa é um protagonista na região amazônica, porém, este protagonismo tem que ter mais ações.

Na opinião do pesquisador do Inpa, Wanderli Tadei, esta parceira com o Exército Brasileiro, é muito importante e relembra uma experiência que o Inpa realizou com o projeto Fronteiras, entre 2009 a 2011.

O pesquisador do CBA, Pedro Santos, que ficou bastante entusiasmado com o projeto Antártica Verde, é de opinião de que a iniciativa do Exército Brasileiro é uma atitude positiva e importante para aqueles que querem fazer pesquisas na Amazônia. A mesma opinião é compartilhada pelo pesquisador Adolfo Mota.

“É muito oportuna essa parceira com o Exército. Muitas vezes, os recursos vindos dos órgãos de fomento não prevê dificuldades de transporte e segurança dentro da mata. E se as Forças Armadas têm toda essa expertise, acredito que o projeto tem tudo para ser produtivo para ambos os lados”, disse o pesquisador.

Participaram da reunião, além do diretor do Inpa, Luiz Renato de França, pesquisadores de diversos grupos de pesquisas do Instituto e representantes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Fiocruz Amazônia, dentre outras.

Outras reuniões entre o CMA e a comunidade científica acontecerão até a formatação final do projeto, que está prevista para acontecer em maio. No final de abril, o general Teophilo apresentará o projeto Antártica Verde na USP, Unicamp, Universidade de São Carlos, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

 Um avião em que viajava o deputado federal Reginaldo Lopes (PT) teve que abortar o pouso no Aeroporto Cirilo Queróz, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, por causa da falta de energia elétrica na pista. A aeronave havia decolado de Brasília, por volta de 16h, e chegaria ainda durante o dia na cidade do interior de Minas. No entanto, devido à chuva no meio do caminho, teve que mudar a rota e ultrapassou o horário do pôr do sol. De acordo com o deputado, ele iria até Almenara para receber um título de cidadão honorário e estaria voando apenas com os dois pilotos. Carros de pessoas que esperavam o deputado para a homenagem chegaram a ser estacionados próximo à pista para tentar iluminar o local com faróis. Porém, o piloto desistiu de descer e foi para Belo Horizonte.

“Como eu já pousei lá outras vezes, sabia que o aeroporto não tinha iluminação na pista. Mas, não fosse o desvio da rota por causa da chuva, teríamos chegando ainda com luz, o que não ocorreu. Evidentemente não desceria sem segurança e, por isso, decidimos seguir para Belo Horizonte”, afirmou Reginaldo Lopes. Ainda segundo o deputado, a torre de comando do aeroporto chegou a autorizar o pouso, caso houvesse emergência, mas não havia.

De acordo com o soldado Walace Franca, da Polícia Militar (PM), a corporação chegou a ser acionada. “Quando chegamos ao local, a aeronave já estava sobrevoando a área do aeroporto. O piloto tentou pousar, mas não conseguiu por causa da falta de iluminação. Eles não avisaram que iriam chegar, pois se tivessem avisado, teríamos tentado fazer um sistema uma iluminação previamente”, comentou.

Segundo o soldado, o aeroporto só recebe voos durante a tarde. “O aeroporto não tem condições de operar durante a noite. Lá é de excelente porte, mas está há vários anos sem iluminação. Até passou por reformas há pouco tempo”, disse o soldado. A Infraero no Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, na Pampulha, informou que uma aeronave vindo de Almenara pousou no terminal às 21h05.

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, autorizou o emprego das Forças Armadas em apoio logístico ao Programa Mais Médicos do governo federal. A decisão foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e atende a uma determinação da presidenta Dilma Rousseff.

O texto estabelece que comandantes da Marinha e do Exército acionem os meios logísticos necessários para a recepção, a hospedagem, o transporte urbano e a distribuição dos médicos intercambistas e supervisores nos municípios.

Um oficial deverá ser designado para promover a ligação com os órgãos governamentais. Os comandantes deverão informar ao Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas as necessidades financeiras exigidas para o apoio ao programa.

De acordo com a publicação, o comandante da Aeronáutica deverá acionar meios logísticos (pessoal e material) necessários para o transporte aéreo de médicos intercambistas e supervisores.

O Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deverá promover a ligação e a coordenação com as demais autoridades envolvidas no programa e acompanhar a execução das ações de apoio, mantendo o ministro informado sobre as principais tarefas executadas.

O Programa Mais Médicos faz parte de um pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e prevê a convocação de profissionais para atuar na atenção básica de municípios com maior vulnerabilidade social.

Prefeita quer terminar mandato com equipamento operando voos comerciais. Após a segunda etapa das obras, pista passará a ter 1.600 metros de extensão

por Bruno Gutierrez

O aeroporto metropolitano de Guarujá é uma das diversas obras regionais que os habitantes da Baixada Santista ainda sonham em sair do papel. Porém, ele parece estar mais próximo de se tornar realidade. É o que acredita a prefeita do Município, Maria Antonieta de Brito (PMDB).

Maria Antonieta espera que o local já esteja em fase de operação inicial ao término de seu mandato, em 2016. “Precisaria realizar adequações na pista de pouso e decolagem, combate à incêndio, posto de abastecimento de aeronaves, dentre outras intervenções de menor grandeza”, explicou a prefeita.

No início do mês, a Prefeitura entregou ao ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, a última versão dos Estudos de Viabilidade Técnica; Econômica Financeira e Ambiental para a implantação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá (ACMG), o que seria o último passo burocrático para dar sequência no processo.

A próxima etapa é a requisição do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Por orientação do próprio Padilha, o Governo Municipal irá aguardar até abril para dar entrada no documento junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

“Está tramitando entre a Presidência da República, a SAC, o IBAMA e as secretarias estaduais de Meio Ambiente um novo ‘Regramento Ambiental’ para o setor aeroportuário, com vistas a dar celeridade aos licenciamentos dos empreendimentos de interesse nacional, no qual o Guarujá está inserido como um dos projetos prioritários dentre os 270 elencados pela União”, explicou Maria Antonieta, visando que a medida iria auxiliar na desburocratização.

A expectativa da Administração Municipal é que a licitação para o aeroporto seja realizada no segundo semestre deste ano. Ela será válida para a construção, operação, exploração comercial e manutenção do local. Todo o processo será de responsabilidade do setor privado sob a supervisão da Prefeitura de Guarujá.

A prefeita também falou sobre a necessidade de expansão da área, hoje, cinco vezes maior que no projeto inicial. “No decorrer do desenvolvimento do projeto, identificou-se a necessidade de expansão da área outorgada pela União através do Comando da Aeronáutica (COMAER), no que estamos sendo atendidos graças a um entendimento entre a SAC e o COMAER. A necessidade de expansão se deu com vistas às compensações ambientais e crescimento futuro do empreendimento. Para se ter uma ideia, nos foi outorgada, em dezembro de 2013, uma área de 275.000 m² e agora receberemos uma área de 1.530.000 m², cinco vezes a área inicial, tornando o projeto muito mais atraente para o mercado privado”, disse Maria Antonieta, explicando ainda que a maior parte das obras correrá por conta do mercado, cabendo à Prefeitura uma parcela menor, de obras de infraestrutura financiada, a Fundo Perdido, pela União através do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil).

De acordo com a Administração Municipal já existem empresas de aviação comercial interessadas em operar no aeroporto de Guarujá. Inicialmente, a pista poderá receber jatos similares ao Embraer 195, com capacidade para 124 passageiros. Já está prevista uma segunda etapa da expansão da pista de pouso e decolagem, que hoje tem 1.395 metros de extensão, para 1.600 metros, passando à suportar aeronaves de maior capacidade de passageiros.

Cátia Rodrigues

O Parque Estadual da Cantareira está no centro de uma investigação do Ministério Público Federal em São Paulo. Trata-se de uma grande área remanescente da Mata Atlântica. Além de diversas espécies de plantas e animais, abriga inúmeras nascentes e cursos d´água.

Depois de denúncia feita por moradores da região Norte da capital paulista, onde o Parque está localizado, o procurador Adílson Amaral abriu inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais ao Cantareira, em virtude de mudança de rotas dos aviões com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos ou origem nele. Com isso, os aviões passaram a sobrevoar a unidade de conservação.

Sonora

Segundo o procurador, não há informações de que tenha sido feito um estudo prévio de impacto ambiental ao Parque antes da mudança na rota das aeronaves.

Sonora

O Ministério Público Federal já pediu esclarecimentos sobre o caso à Fundação Florestal, responsável pela gestão do Parque, e ao Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo, responsável pelo tráfego aéreo dos terminais do Aeroporto. Os órgãos públicos têm até o fim deste mês para apresentar esclarecimentos.

O procurador Adílson Amaral explicou as providências que poderão ser tomadas em virtude das respostas dos órgãos públicos.

Sonora

Em nota, a Aeronáutica confirma que, com a reestruturação do tráfego aéreo em dezembro de 2013, todos os voos que pousam na pista 9 do Aeroporto Internacional de Guarulhos passaram a sobrevoar a região da Cantareira. Mas enfatiza que, em contrapartida, decolagens deixaram de afetar a área. De acordo com a Aeronáutica, a decolagem é a fase do voo de maior consumo de combustível e, portanto, de maior emissão de poluentes.

ITA and FazINOVA share a bold vision for Brazilian higher education — and a source of inspiration at MIT.

Stephanie Eich | MIT Spectrum

One is a prestigious engineering university with its roots in Brazil`s Ministry of Aeronautics; the other is a fledgling business school with mainly online offerings, launched by a young entrepreneur. But what ITA and FazINOVA have in common is a bold vision for Brazilian higher education — and a shared source of inspiration nearly 5,000 miles to the north at the Massachusetts Institute of Technology.

Seventy years ago, MIT professor of aeronautics Richard Harbert Smith was hired by the Brazilian government to develop a plan for an institute of aeronautics in São José dos Campos — an eccentric idea in an era when agriculture ruled Brazil`s economy. The Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA, or the Aeronautics Institute of Technology) account of its founding notes that the ministry official tasked with acquiring American airplanes extended his trip to visit MIT, and “came back enchanted with the idea of creating a similar institute in Brazil aiming to train engineers with excellence and develop aeronautical technology.”

Smith went on to serve as ITA`s first rector and, since its 1950 founding, the school has often been referred to as the “MIT of Brazil.” In recent years, MIT and ITA students and faculty have encountered one other through such varied projects as an entrepreneurship workshop called Diiaki-ITA, the International Development Design Summit, and research on unpiloted aerial vehicles supported by a grant from MIT`s MISTI-Brazil program.

Decades later, Isabel “Bel” Pesce Mattos `10 has established another educational link between MIT and Brazil. In 2013, the MIT alumna founded FazINOVA (“do innovate”), a private business school unique within the educational landscape of her country. FazINOVA`s online courses, offered for free, teach students professional and personal development, and place a strong emphasis on empowerment. “If someone is 18 today they will have five careers in their life — not jobs, careers,” Pesce told TIME magazine, which included her on its list of “Next Generation Leaders” last November. “But the most important part is that three out of these five don`t exist yet… People need to learn how to learn.”

With FazINOVA`s flexible offerings, Pesce aims to expand access to that kind of learning. Although many of Brazil`s top universities offer free tuition, the admission process is highly competitive and often out of reach for members of the country`s large lower-middle class, who typically cannot afford to leave the workforce while earning a degree. According to TIME, since FazINOVA`s launch, nearly 70,000 people of all ages have taken its online courses, in addition to the 2,000 students who have paid to attend courses at its São Paulo headquarters. The organization also has a strong network of volunteers who spread the word about FazINOVA`s mission in public schools.

Pesce`s personal experiences as a student at MIT, then as a successful entrepreneur and author in Silicon Valley, inspired her to return to Brazil and help others achieve their dreams. Her self-published book, The Brazilian Girl from Silicon Valley, had been downloaded more than a million times and reached the top of Brazil`s best-seller list while she was still in the U.S.

“I had to use this momentum to do something great for my country,” Pesce explained in a recent interview, “so I came back to Brazil to set up a school.”

A novidade está expressa na Diretriz Ministerial nº 3, de 18 de março de 2015, publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União

As Forças Armadas vão ampliar o apoio logístico aos profissionais de saúde integrantes do Programa Mais Médicos do Governo Federal. Agora está autorizado auxílio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para o transporte de supervisores do projeto aos estados do Amazonas e Pará. A novidade está expressa na Diretriz Ministerial nº 3, de 18 de março de 2015, publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, a cooperação das Forças Armadas com o Programa Mais Médicos será executada em todo o território nacional até 31 de dezembro deste ano. No entanto, localidades de difícil acesso, no AM e PA, vão receber auxílio para transportar esses supervisores, que são médicos civis e militares responsáveis por acompanhar a atuação dos profissionais.

Segundo informações da Chefia de Logística do Ministério da Defesa (Chelog/MD), o papel da pasta é planejar as rotas, viaturas e demais meios que serão empregados para a nova missão. Durante as inspeções, cada supervisor brasileiro fica a cargo de dois ou três médicos do programa. O objetivo é verificar, além do atendimento prestado à população, as condições de trabalho e disponibilidade de materiais. São visitas realizadas a cada dois meses. A próxima está marcada para maio.

O vice-chefe da Chelog, general José Orlando Ribeiro Cardoso, explicou que o apoio das Forças Armadas é fundamental para o andamento do projeto. O programa acontece em municípios carentes e, muitas vezes, inóspitos e de difícil acesso. “Em muitos lugares não tem quem chegue. Então, nosso papel é de transporte exclusivo”, disse.

O general afirmou, ainda, que alguns médicos passam por curso de especialização em saúde indígena para atender à demanda dessas comunidades. Em fevereiro, 25 profissionais de todo o país foram capacitados em Cuiabá (MT).

No caso do apoio logístico, Orlando lembrou que a ação acontece de maneira integrada com os ministérios da Saúde e da Educação, além da Casa Civil. “O pedido vem desses órgãos. Aqui, nós somos um elo com as Forças. Quem executa é a Marinha, o Exército e a Aeronáutica.”

Sobre o programa

A iniciativa do Governo Federal prevê a inclusão de mais de 13 mil médicos em vários municípios do país, com vistas a atender 46 milhões de brasileiros.

A atuação das Forças Armadas ocorre na recepção dos integrantes do programa nos aeroportos; transporte aéreo para capitais e centros de capacitação; distribuição para municípios da Amazônia Legal; além do transporte de médicos supervisores.

*Com informações da assessoria de comunicação.

Foi apresentada a proposta do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá

A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito participou nesta segunda-feira (16), do II Fórum de Infraestrutura para Aviação Geral e Regional, em São Paulo. O evento discute o plano do governo federal de autorizar novos aeroportos para a aviação executiva e regional e as propostas de financiamento para a instalação de aeroportos. A prefeita dividiu a mesa com Thomaz Assumpção, da Urban Systems, e Francisco Lyra, da C-Fly Aviation.

Para uma plateia de investidores, construtoras, fornecedores de equipamentos e empresas aéreas, a prefeita apresentou a proposta do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá. Antonieta mostrou os números do estudo de viabilidade econômica do aeroporto. Eles indicam que o movimento deve atingir um milhão de passageiros por ano já nos primeiros cinco anos de atividade, e que o potencial é de 20 voos por dia. Ela disse também que a Prefeitura já foi informada do interesse de instalação de voos regulares das empresas Azul, Avianca e Gol.

A prefeita anunciou que a entrega da última versão dos estudos de viabilidade econômico, financeiro e ambiental para a implantação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá ao ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, vai possibilitar a abertura da licitação da concessão no início do segundo semestre. Antonieta também comemorou a ampliação da área da outorga feita pela Força Aérea Brasileira (FAB) para 1.530 mil m², cinco vezes maior que a anterior, e que contempla as compensações ambientais necessárias.

“Estamos demonstrando as oportunidades que o Guarujá oferece às empresas que utilizarão o aeroporto: a área do retroporto de Vicente de Carvalho; o acesso ao aeroporto, que está sendo construído; as oportunidades da Região Metropolitana da Baixada Santista e com a exploração do Pré-Sal, além da infraestrutura de turismo, com seus 600 restaurantes, hotéis e suas belas praias”, pontuou Antonieta.

Francisco Lyra elogiou os esforços da prefeita para conseguir o aeroporto e citou uma frase que para ele é a melhor maneira de definir o ganho que se tem com um aeroporto: “Quem constrói três quilômetros de estrada chega a três quilômetros de distância; quem constrói uma pista de três quilômetros vai ao mundo todo”.

Já Thomaz Assumpção disse que a Urban Systems é especializada em análise de viabilidade de aeroportos e que o caminho que a prefeita de Guarujá vem fazendo é o que todo prefeito de cidade com potencial de implantar um aeroporto regional deveria fazer