NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 14/02/2015

No período de 12 a 23 de fevereiro, são esperados 204 mil embarques e desembarques no Aeroporto Internacional Pinto Mrtins, em Fortaleza, segundo a Infraero. Esse número representa um aumento de 16,8% em relação ao Carnaval de 2014, quando foram registrados 174,6 mil embarques e desembarques. De acordo com a Infraero, o maior movimento deverá ser registrado nesta sexta-feira (13).

Nos 60 aeroportos administrados pela Infraero, devem ocorrer 3,6 milhões de embarques e desembarques, aumento de 6,2% em relação ao carnaval de 2014, quando foi registrada movimentação de 3.452.683  passageiros. Apenas nesta sexta-feira, estão previstos 800 mil embarques e desembarques.

Os aeroportos de Fortaleza, Congonhas, Santos Dumont, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Cuiabá e Manaus contam com o sistema Infraero Atende para auxiliar, com maior agilidade e praticidade, os usuários que precisarem recorrer ao Balcão de Informações dos terminais. Com o serviço, um passageiro que estiver se deslocando de um aeroporto para outro, por exemplo, poderá obter diversas informações sobre o aeroporto de destino, como os serviços disponíveis (lanchonetes, lojas, órgãos públicos etc.), incluindo seus arredores, antes mesmo de embarcar.

Além disso, os balcões seguem distribuindo o Guia do Passageiro, a publicação que traz informações atualizadas sobre os direitos dos viajantes e outras informações de interesse, baseadas nas normas que regem o setor aéreo. O Guia está disponível, também, em formato digital nas páginas da Infraero e está disponível para download em português, em inglês e em espanhol.

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) registrou 141 voos atrasados. Esse número totaliza 7,7% do total de voos nos terminais administrados pela empresa. O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, concentra o maior número de atraso (36).

De acordo com a Infraero, 1.839 voos estão programados para acontecer nesta sexta-feira (13) véspera de Carnaval.

Do total de voos, 62 foram cancelados, com destaque para Brasília, com 11 cancelamentos; Campinas, com oito; e Fortaleza, com sete cancelamentos. Os aeroportos que registram o maior número de voos programados para hoje são Congonhas, com 200 voos, seguido de Brasília, com 152, e Campinas, com 145 voos. Os dados referentes ao aeroporto de Brasília também são informados pela Infraero, embora ele seja concedido à inciativa privada.

A Infraero estima 3,6 milhões de embarques em seus aeroportos no período de 12 a 23 de fevereiro. De acordo com a SAC (Secretaria de Aviação Civil), o dia de hoje promete ser o mais movimentado, com 490 mil esperados nos aeroportos de maior movimentação.

Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (GGNA) já está concentrado para o Carnaval 2015. "O passageiro pode viajar tranquilo. O sistema vai funcionar, e bem", afirma o chefe do CGNA, Coronel Ary Rodrigues Bertolino.

Somente nesta sexta-feira (13) devem se reunir cerca de 490 mil viajantes nos principais aeroportos do País, segundo estimativa da Secretaria de Aviação Civil (SAC).

No total, aproximadamente 5,3 milhões de pessoas são aguardadas nos terminais do Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Congonhas e Guarulhos, em São Paulo; Brasília (DF), Salvador (BA) e Recife (PE), entre os dias 12 e 23 de fevereiro.

Incluindo os terminais administrados pela Infraero, esse número sobe para 7,4 milhões de passageiros.

A movimentação de aeronaves no espaço aéreo brasileiro será acompanhada em um salão operacional do CGNA localizado no Rio de Janeiro.

"É um esquema parecido com o adotado no fim do ano", explica o Coronel. No local, profissionais do controle de tráfego aéreo, de administradoras de aeroportos e de empresas aéreas poderão tomar decisões coletivas de acordo com o cenário.

Será mantida a escala de trabalho normal dos 11 mil profissionais ligados ao controle de tráfego aéreo.

Os quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), em Manaus, Recife, Curitiba e Brasília terão equipes atuando durante todo o carnaval, além de equipes de sobreaviso.

Também permanece de prontidão o Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP), responsável pelo tráfego aéreo no eixo Rio-São Paulo.

A Aeronáutica administra ainda 79 Destacamentos de Controle de Tráfego Aéreo e 59 torres de controle em todo o País.

Defesa e Salvamento

Durante todo o feriado, a FAB manterá de alerta aeronaves de combate em Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Manaus (AM), Natal (RN), Anápolis (GO), Campo Grande (MS), Rio de Janeiro (RJ) e Canoas (RS).

O Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), em Brasília, coordenará interceptações de aeronaves em voos irregulares ou em situações de emergência.

Independente do intenso movimento de aviões no período de carnaval, a defesa aérea manterá permanente vigilância sobre o trânsito das aeronaves em nosso espaço aéreo", afirma o explica o Brigadeiro Jefson Borges, Chefe do Centro Conjunto de Operações Aéreas do Comdabra.

Em Manaus (AM), Belém (PA) Natal (RN), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS), Florianópolis (SC) e Santa Maria (RS) a Força Aérea também terá o alerta de aeronaves especializadas em missões de busca e salvamento. Apenas as áreas administrativas estarão de folga durante o feriado.

Entre outras regras, o texto prevê a suspensão de uso do veículo aéreo em caso de desrespeito à privacidade do cidadão.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 16/15, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que estabelece regras sobre o licenciamento e operação de veículos aéreos não tripulados e aeronaves remotamente pilotadas, bem como os aparelhos intitulados drones.

A proposta trata de veículo aéreo projetado para operar sem piloto a bordo, que possua uma carga útil embarcada e que não seja utilizado para fins meramente recreativos. A definição abrange aviões, helicópteros e dirigíveis controláveis nos três eixos, excluindo-se balões tradicionais e aeromodelos.

O objetivo do projeto, diz Otavio Leite, é deixar claro que este tema deve ficar sob plena responsabilidade da autoridade pública militar brasileira: o Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, em especial o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Hoje, o uso é regulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Decea, que expediu uma instrução intitulada Veículos Aéreos Não Tripulados (AIC-N 21/10), concebida no âmbito dos sistemas de aeronaves remotamente pilotadas.

O projeto, no entanto, permite ao Decea delegar à Anac prerrogativas subsidiárias e complementares em relação ao tema.

De acordo com o deputado, embora os normativos atuais regulem aspectos específicos quanto à utilização desses veículos, especialmente sobre restrições de voo, o PL 16/15 visa estabelecer regras mínimas básicas que constituirão marco legal da atividade no Brasil.

Otavio Leite lembra que as Forças Armadas já utilizam veículos aéreos não tripulados, especialmente no âmbito do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) e que a Polícia Federal pretende utilizá-los no combate ao crime.

Critérios de licenciamento
Segundo o projeto, o uso de veículo aéreo não tripulado e de aeronave remotamente pilotada é privativo das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública e de inteligência, e de outros órgãos ou entidades públicas de pesquisa. Casos excepcionais serão admitidos desde que sigam as regras previstas no projeto.

Pela proposta, o Decea deverá avaliar os seguintes critérios no processo de licenciamento:

a finalidade de uso incorporada à Estratégia Nacional de Defesa, em especial na vigilância e monitoramento das fronteiras;
o respeito à inviolabilidade do direito à privacidade dos cidadãos e de propriedade, inclusive quanto à captura de imagens, quando de cunho familiar;
a pesquisa e o desenvolvimento científico, desde que chancelados por órgão acadêmico nacional ou apoiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação;
a finalidade de uso para operações de segurança pública, desde que não se coloque em risco a população;
a aferição prévia da aptidão do profissional habilitado para pilotar veículo aéreo não tripulado e aeronave remotamente pilotada.
Será pressuposto para licença de voo a definição explícita do local da estação remota de pilotagem.

Também será admitido o uso de veículo aéreo não tripulado, mediante autorização do Comando da Aeronáutica, nas atividades cartográficas, meteorológicas, de vigilância patrimonial, de prospecção mineral e em outras atividades econômicas de interesse público, como monitoramento ambiental de plantações, monitoramento de linhas de gás e de transmissão, e monitoramento de trânsito.

Já a comercialização de veículo aéreo não tripulado, de aeronave remotamente pilotada e de drones para fins de entretenimento e lazer deverá obedecer regras fixadas pelo Comando da Aeronáutica e pela Agência Nacional de Avião Civil, respeitados os critérios previstos no projeto.

Uso indevido
O Comando da Aeronáutica poderá negar autorização ou determinar a suspensão de atividade ou pesquisa em andamento com utilização de veículo aéreo não tripulado ou aeronave remotamente pilotada cuja ação possa ensejar vulnerabilidade à soberania nacional e à livre concorrência ou que afete, indevidamente, a privacidade das pessoas.

Nesse caso, o infrator estará sujeito a pena de 1 a 5 anos de reclusão. Já o licenciamento fraudulento e a autorização para o uso em desconformidade com as regras importará ao agente público a expulsão de sua respectiva corporação, independentemente das consequências penais.

Tramitação

A proposta será analisada por uma comissão especial e, depois, submetida ao Plenário.

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu o pagamento indevido de diferença salarial e supostas quantias atrasadas a um suboficial da Aeronáutica no Amazonas que pedia, em ação ajuizada, reajuste de 83,7% na remuneração e valores referentes a férias e décimo terceiro desde o ano de 2008.

O autor alegou que sua remuneração seria vinculada ao governo federal, que teria feito uma revisão geral do salário dos servidores militares federais por meio da Lei n º 11.784/2008, concedendo reajustes que variariam entre 31,27 % e 118,67%. De acordo com o militar, a diferença nos aumentos afrontou o princípio da isonomia.

A Procuradoria da União no Estado do Amazonas (PU/AM) esclareceu, no entanto, que a Lei n° 11.784/2008 não foi uma revisão geral anual para todos os servidores públicos federais, civis ou militares, mas a restruturação do plano geral de cargos do Poder Executivo.

Segundo os advogados da União, não houve qualquer violação à isonomia porque o reajuste foi implementado de acordo com a hierarquização dos postos e graduações. A PU/AM ressaltou, ainda, que as Súmulas nº 37 e 339 do Supremo Tribunal Federal (STF) impedem o Judiciário de aumentar vencimentos de servidores públicos.

A 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas acolheu os argumentos da AGU e rejeitou o pedido do autor para receber qualquer valor acima do estabelecido.
A PU/AM é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.
Ref.: Ação Ordinária n° 16137-75.2012.4.01.3200 - 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas

É quase meio-dia quando o alarme de incêndio começa a soar no interior dos prédios da AEL Sistemas, em Porto Alegre. Felizmente, não há qualquer sinal de fogo na casa – trata-se apenas de um exercício de treinamento. De qualquer forma, o ritual é seguido à risca: um a um, os funcionários do prédio largam seus afazeres e se encaminham para as rotas preestabelecidas de saída. Fora do prédio, são levados a uma área segura sob as orientações dos brigadistas de incêndio. Tudo sem sobressaltos e na mais perfeita normalidade, a não ser por um detalhe curioso: dos cerca de 300 funcionários em fuga, mais de metade veste impecáveis jalecos brancos.

Nem todos são doutores, mestres ou laboratoristas. Mas todos eles têm em comum o fato de lidarem com um negócio de alta intensidade tecnológica e importância estratégica para o país. Fundada em 1983, a AEL é uma das poucas empresas brasileiras que atuam no mercado de sistemas eletrônicos militares e espaciais. De suas linhas de desenvolvimento e produção saem equipamentos e softwares que ajudam a controlar aeronaves, drones, navios e até tanques de guerra. São soluções como displays de combate, radares, computadores de bordo, simuladores de guerra e sistemas optrônicos e eletro-ópticos, usados em redes de vigilância e monitoramento de fronteiras. Com um detalhe: cada produto é resultado de um projeto de longa maturação, que envolve a construção de tecnologias e soluções verdadeiramente únicas. “Para nós, não existe mercado de varejo”, resume Sérgio Horta, presidente da AEL. “O que fazemos aqui são inovações customizadas, que se aplicam a demandas muito específicas de cada cliente.”

Trata-se de um trabalho de alta complexidade, que exige conhecimento especializado, habilidade técnica e destreza manual – além de uma equipe com qualificação rara. Em uma conta rápida, Horta estima que 40% dos funcionários da AEL são engenheiros, 30% são técnicos e o restante atua nas áreas de administração e apoio. Os de jaleco, acrescenta ele, são aqueles que literalmente põem a mão na montagem de cada sistema, em áreas que envolvem desde o manuseio de placas de microeletrônica até a operação de simuladores de guerra e salas limpas. Juntos, eles formam uma verdadeira usina de inovações, com produtos que equipam alguns dos mais avançados veículos e equipamentos das forças armadas dentro e fora do Brasil.

O Super Tucano A-29, por exemplo, usado na supervisão das fronteiras e da Amazônia, conta com sistemas e serviços de manutenção da AEL. O caça F-5M da Força Aérea Brasileira (FAB) carrega um painel de acionamento de aviônicos, um display multifuncional, um computador de missão e um gravador de vídeo, entre outros equipamentos desenvolvidos pela empresa. Para treinar os pilotos do tanque Guarani, o exército brasileiro está em busca de fornecedores para um novo tipo de simulador – e, se vencer o pleito, a companhia já tem toda tecnologia necessária para desenvolvê-lo em sua sede, em um terreno contíguo ao do Aeroporto Salgado Filho, na zona norte de Porto Alegre. Isso sem contar o novo cargueiro KC-390, que traz diferentes equipamentos de navegação e processamento de dados desenhados pela AEL – entre eles, um computador de missão com alta capacidade de processamento, além de instrumentos que ampliam a chamada “consciência situacional” do piloto.

E não só isso. Quem bate à porta do prédio de engenharia da AEL – onde atua a maior parte da equipe dos jalecos – se depara com um ambiente propício à criatividade. Em uma das salas, é possível ver esboços feitos à mão de aviões e radares em quadros colocados na parede. Na entrada, há a réplica de uma bomba de gravidade, conhecida no setor de defesa como “bomba burra”. Tradicionalmente, a precisão desse tipo de artilharia era baixíssima: cabia ao piloto, enclausurado na cabine da aeronave, escolher o momento certo para soltar a carga, na esperança de que ela caísse o mais próximo possível do alvo. A AEL, porém, fabrica um acessório com pequenas asas direcionais e um computador de bordo que pode ser acoplado à bomba e corrigir sua trajetória até o destino. A solução aumenta consideravelmente a precisão do tiro – a um custo que, segundo Horta, representa apenas uma fração do que seria necessário no desenvolvimento de um míssil. “Basicamente, estamos transformando uma bomba burra em uma bomba inteligente”, resume. Muitos desses projetos ficam à vista de qualquer pessoa que ande pelo interior do departamento de engenharia da AEL. Mesmo assim, a reportagem de AMANHÃ foi impedida de fotografá-los devido aos contratos de confidencialidade mantidos entre a empresa e seus clientes.