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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 05/11/2014

Governo limita benefício à aviação regional ...




Subsídios serão de, no máximo, 15% do Fundo Nacional da Aviação Civil ...



O governo cedeu às críticas de parlamentares e decidiu incluir na medida provisória (MP) 652, que cria o subsídio à aviação regional, algumas travas para evitar transferência indevida de recursos públicos às empresas do setor. O programa terá validade de até dez anos (de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos). Além disso, será fixado teto para a subvenção, limitada a 15% do saldo do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que é abastecido pelas outorgas pagas pelos aeroportos privatizados e que vai financiar a aviação regional no país ...







Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




PORTAL G-1


Último ferido em pouso forçado de aeronave tem alta hospitalar, em PE

Homem foi liberado da Unimed III por volta das 10h, segundo assessoria. Acidente em Igarassu, PE, deixou seis pessoas feridas.

Do G1 Pe

ImagemO último dos passageiros feridos depois do pouso de emergência de uma aeronave de pequeno porte em Igarassu, Grande Recife, recebeu alta médica do Hospital Unimed III, na Ilha do Leite, área central do Recife. Segundo a assessoria da unidade de saúde, o instrutor de paraquedismo foi liberado do hospital na manhã desta terça-feira (4), por volta das 10h. O piloto, de 60 anos, teve alta na tarde do último domingo (2).
A aeronave, um Cessna 182 Skyline, era um modelo equipado para lançamento de paraquedistas civis. O acidente ocorreu em Cruz de Rebouças, no entorno do aeródromo da Coroa do Avião, em Igarassu, Região Metropolitana do Recife. O avião tinha capacidade para transportar sete pessoas. O Corpo de Bombeiros e um helicóptero da Secretaria de Defesa Social (SDS) ajudaram no socorro das vítimas.
Outras quatro pessoas ficaram feridas, além do instrutor e do piloto, sendo dois homens e duas mulheres. Todos tiveram alta no mesmo dia. Uma equipe da Aeronáutica esteve no local e fez uma perícia para abertura de processo investigatório pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
A aeronave não tem gravador de voz e dados, já que a legislação não exige. Não há tempo determinado para finalizar a investigação. Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Aeronáutica explicou que o Cenipa está organizando as informações e que detalhes do que pode ter ocorrido só serão passados no relatório final.
O G1 também procurou a assessoria de imprensa do Cenipa, mas não teve as ligações atendidas. A remoção do avião do local do acidente é de responsabilidade do dono da aeronave.

Avião acidentado em Roraima não tem serviço aeromédico, informa Sesau

Aeronave desapareceu no dia 26 de outubro e foi encontrada 4 dias depois. Piloto e passageiros foram encontrados na última sexta-feira (31).

O avião que havia desaparecido com cinco ocupantes em 26 de outubro, na região Sul de Roraima, encontrado na quinta-feira (30) não possui atendimento aeromédico, segundo Álvaro Túlio Fortes, da Coordenação-Geral de Urgência e Emergência (Cegue), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Um dia depois de militares da Força Aérea Brasileira localizarem a aeronave, piloto e passageiros foram resgatados com vida a alguns quilômetros da área do suposto pouso forçado.

O avião de pequeno porte Cessna, U206G, matrícula PP-FFR, sob responsabilidade do Gabinete da Casa Militar do estado, foi localizado em uma área de lavrado, a 200 quilômetros de Boa Vista, quatro dias após desaparecer. O transporte aéreo, denominado "Saúde no Ar", e pintado nas cores branca e vermelha, é usado para se deslocar em áreas remotas onde não há possibilidade de resgates fluvial e terrestre.

"Nós estamos implantando ainda o atendimento aeromédico em Roraima. Por enquanto, ainda não temos. O avião que usamos para fazer o transporte de pacientes pertence ao governo do estado e é usado para atividades de urgência e emergência, pois há lugares onde só se chega de avião. Temos o compromisso de atender a pacientes em qualquer situação, independentemente do local em que esteja", explicou Túlio Fortes.

De acordo com ele, o processo de implantação do serviço aeromédico está em andamento, porém não há data prevista para vigorar em Roraima.

"Teremos médicos e enfermeiros credenciados e capacitados para prestar serviço aeromédico, conforme determina a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, estamos recorrendo ao Ministério da Saúde para instituir essa atividade no estado", disse Túlio Fortes, acrescentando que neste mês os profissionais de Saúde da capital e interior receberão capacitação.

Legislação
Conforme a legislação do SUS, há requisitos para a tripulação de profissionais da Saúde em aeronaves. Para os casos de atendimento pré-hospitalar móvel primário não-traumático e secundário, deve contar com o piloto, um médico e um enfermeiro. Para o atendimento a urgências traumáticas em que sejam necessários procedimentos de salvamento é indispensável a presença de profissional capacitado.
Segundo o coordenador da Central de Regulação do Samu, o médico Francisco Miranda, os profissionais de Saúde que prestam atendimento pré-hospitalar móvel em Roraima são capacitados para atendimento de urgência e emergência.

Miranda citou o caso do técnico em enfermagem Teixeira, que estava no avião desaparecido e retornava de Santa Maria do Boiaçu para Boa Vista. Ele foi prestar assistência a duas pacientes, uma grávida de nove meses e outra com problemas na placenta.

"Ele estava fazendo “acompanhamento sanitário” e tem habilidades como profissional da Saúde. O atendimento que ele foi fazer não era de urgência. O próprio piloto falou que ele havia levado medicamentos que ajudaram os ocupantes do avião", relatou, acrescentando que Teixeira sempre se dispôs a a atender pacientes em lugares distantes.

O coordenador ressaltou que o trabalho de atendimento em locais ermos vão continuar sendo feitos por profissionais do Samu. "Há 20 anos fazemos este trabalho [aéreo de pacientes] e continuará sendo feito com aviões mais modernos. Seria um crime deixar de atender um paciente em lugares onde não há atendimento adequado e não trazendo para Boa Vista", enfatizou.

A assessoria do Ministério da Saúde informou que cabe à Sesau aderir ao serviço aeromédico para a atividade ser oferecida em Roraima. "O serviço é um programa de adesão, logo a Secretaria de Saúde tem de procurar o Ministério da Saúde que avaliará se o pedido do estado será aceito. Caso seja, recursos serão transferidos para investimento em estrutura e capacitação de profissionais", esclareceu a assessoria.

Casa Militar
De acordo com o chefe da Casa Militar, coronel Amaro Júnior, o avião estava sendo adaptado para o "Saúde no Ar". Ele destacou que a aeronave foi homologada pelo governo e recebeu manutenção para prestar um serviço já oferecido antes pelo estado.

"A única coisa que mudou no avião foi a pintura diferenciada e uma maca para poder facilitar o trabalho. A aeronave passou pela homologação da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] e estamos aguardando para atuar com uma equipe específica [profissionais da saúde]", esclareceu.

Ele disse ainda que a Força Aérea Brasileira (FAB) está apurando o "suposto pouso forçado do avião" e as possíveis variações da aeronave.

"Estamos esperando um resultado e o nosso papel é auxiliar no que for preciso. Vamos aguardar o laudo inicial para tomar as providências", concluiu, acrescentando que pacientes continuarão sendo transportados em aeronaves do estado. "Se for esperar o transporte fluvial ou terrestre, há chances de dificultar o socorro à vítima", argumentou.

Conforme a assessoria de comunicação da FAB, a perícia está sendo feita pelo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa). "Dois militares foram ao local do acidente para os primeiros procedimentos. Tudo deverá ser estudado para saber as causas", informou a assessoria.

Mãe e filho de avião acidentado no interior de RR seguem internados

Secretaria de Saúde diz que estado de saúde dos pacientes é estável. Em observação médica, Marinês Vieira e bebê não têm previsão para alta.

A passageira Marinês Vieira e o filho recém-nascido, dois do cinco ocupantes do avião Cessna, U206G, matrícula PP-FFR, desaparecido no dia 26 de outubro, no interior de Roraima, continuam internados até está terça-feira (4) no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth. Os outro três ocupantes já voltaram para casa e passam bem. Passageiros foram encontrados na última sexta-feira (31).
ImagemSegundo informações da Secretaria de Saúde (Sesau), a mãe e o bebê, nascido na região do Baixo Rio Branco, ainda se encontram internados em observação. A Sesau disse ainda que os pacientes estão sendo medicados e o quadro de saúde é estável, mas que há previsão para alta.
Entenda o caso
A aeronave de pequeno porte seguia de Santa Maria do Boiaçú, região sul de Roraima, para Boa Vista, quando desapareceu, no dia 26. Segundo a assessoria de comunicação da Força Aérea Brasileira (FAB), o avião Cessna, U206G, matrícula PP-FFR, pertencente ao governo do estado de Roraima. Ele decolou às 11h50 e estava com o pouso previsto para as 14h, na capital. No trajeto, a aeronave perdeu a comunicação com o radar de controle aéreo e desapareceu.
O avião foi localizado na tarde do dia 30 de outubro e os cinco ocupantes foram encontrados com vida na sexta-feira (31) por uma aeronave da FAB, resgatados por um helicóptero e levados para Boa Vista. Segundo a assessoria do governo do estado, um bilhete deixado no avião foi essencial para encontrar o piloto e os passageiros.

AGÊNCIA SENADO


Senadores discutem MP que estimula transporte aéreo em áreas isoladas do país


Pode ser votada até quinta-feira (6) a Medida Provisória (MP 652/2014) que estimula a aviação regional. A MP cria o Programa de Desenvolvimento a Aviação Regional e reserva parte do orçamento do Fundo Nacional da Aviação Civil para subsidiar o setor.
Esse seria o caminho para aumentar o acesso ao transporte aéreo e integrar regiões isoladas do país, como a Amazônica, por exemplo, que só permite locomoção por meios aquaviários ou aéreos. A comissão responsável pela análise da proposta fez uma audiência pública nesta terça-feira (4) e tem a intenção de votar a MP ainda nesta semana, para que a mesma possa ser avaliada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes do vencimento, que será em 24 de novembro.

JORNAL O GLOBO


Governo limita benefício à aviação regional

Subsídios serão de, no máximo, 15% do Fundo Nacional da Aviação Civil

Geralda Doca/lino Rodrigues Brasília E São Paulo

O governo cedeu às críticas de parlamentares e decidiu incluir na medida provisória (MP) 652, que cria o subsídio à aviação regional, algumas travas para evitar transferência indevida de recursos públicos às empresas do setor. O programa terá validade de até dez anos (de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos). Além disso, será fixado teto para a subvenção, limitada a 15% do saldo do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que é abastecido pelas outorgas pagas pelos aeroportos privatizados e que vai financiar a aviação regional no país.
O Fundo tem receitas estimadas em R$ 4,2 bilhões em 2015 e, na proposta orçamentária enviada ao Congresso, o Executivo reservou R$ 500 milhões para a concessão dos subsídios. Ficou definido que o programa vai beneficiar, com isenção de tarifa aeroportuária, terminais que movimentem até 600 mil passageiros por ano. Nos aeroportos dos estados que compõem a Amazônia Legal, o teto será de 800 mil passageiros. O texto original do governo não contém esses detalhes, que seriam regulamentados posteriormente por decreto presidencial.
O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, disse ontem que pretende elevar o número de destinos fora das capitais brasileiras assim que o governo definir o plano para a aviação regional. Desde o início do ano, disse ele, a aérea inaugurou cinco novos trechos regionais, entre eles Bonito (MS), Caldas Novas (MG) e Altamira (PA).
Gol mira no Nordeste
Conforme a companhia, mais da metade dos 69 destinos atendidos são pequenas cidades. O plano é continuar agregando de dois a três novos aeroportos regionais por ano, inclusive no Nordeste.
- Vamos ampliar os destinos regionais. Estamos esperando a definição do plano de aviação regional do governo para definir qual será a nossa fase 2, já que somos hoje a companhia que mais transporta passageiros nesse segmento - afirmou o executivo.
Apesar dos rumores de que a Gol estaria avaliando a aquisição de aviões menores, com 130 e 140 assentos, da Embraer, Kakinoff descartou o que ele classificou de "despadronização" da frota. Atualmente, a empresa opera somente com aviões da Boeing e, segundo ele, a operação com aeronaves "padronizadas", de um único fabricante, é estratégica e ajuda na eficiência de custos.
- Para a empresa, só faria sentido "despadronizar" essa frota se realmente houver um mercado com receita disponível muito superior ao que temos hoje no nosso radar. A postura da companhia é manter a frota padronizada - afirmou o presidente da Gol, que não quis falar sobre o desempenho econômico, uma vez que a companhia se encontra em período de silêncio por conta da divulgação de resultados, na próxima semana.

COLUNA ANCELMO GOIS


Duopólio em teste
A partir de amanhã, a Azul desembarca em Congonhas com 13 voos diários. Já a Avianca amplia, segunda, de 12 para 20 o seu número de voos no mesmo aeroporto. A presença das miúdas no aeroporto mais rentável do país reflete a nova política de distribuição de slots (horários de pouso e decolagens) do governo.

JORNAL ZERO HORA


Criminosos fazem rodízio entre aeroportos para levar cocaína à Europa, diz delegado

Nesta segunda-feira, Polícia Federal fez a primeira apreensão do ano no aeroporto Salgado Filho

ImagemA apreensão de 4,5 quilos de cocaína nesta terça-feira foi a primeira de 2014 no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. No ano passado, a Polícia Federal recolheu cerca de 30 quilos em cinco flagrantes. A redução, segundo o delegado José Antônio Dornelles de Oliveira, chefe do Núcleo de Polícia Aeroportuária (NPAER), é atribuída à estratégia dos criminosos.
— O traficante prefere mandar sua "mula" por aeroportos de maior volume, como Guarulhos (São Paulo) e Galeão (Rio de Janeiro) — explica o delegado. — Não diria que (Porto Alegre) saiu da rota. Como caiu esta droga aqui, talvez tentem por Brasília, Recife, Natal. Vão fazendo um rodízio, tentando por outros lugares — acrescenta.
O que move os traficantes a usarem Porto Alegre como rota para ligar países produtores do entorpecente, como o Peru, é o fato de a capital gaúcha ter voos diretos para a Europa desde 2011. Para barrar a atuação dos criminosos, o trabalho de fiscalização da PF se baseia em inspeção com cães, vistorias, observação e entrevistas. No caso de segunda-feira, o espanhol causou desconfiança dos policiais ao dar respostas incoerentes e demonstrar nervosismo.

Na Suécia, dois militares brasileiros testam caças


Marta Sfredo

Um dos passos para adoção do caça Gripen NG, que será construído em parceria pela sueca Saab e a indústria brasileira para uso da Força Aérea, foi dado nesta semana, com a chegada a uma base aérea sueca de dois pilotos brasileiros. 
ImagemOs capitães Gustavo de Oliveira Pascatto, de São Bernardo do Campo (SC), e Ramon Lincoln Santos Fórneas, de Ipatinga (MG), ambos de 32 anos, chegaram na segunda-feira à unidade localizada em Satenas, cidade a duas horas de Gotemburgo, segunda maior cidade da Suécia. No local, especializado em treinamento de pilotos, eles terão o primeiro contato com o tipo de aeronave que resultará da compra de 36 caças pelo governo brasileiro, embora ainda seja uma versão anterior.
— Nossa expectativa é irradiar conhecimento para todas as unidades — afirmou Fórneas, muito formal, diante de um grupo de jornalistas brasileiros que fazia fotos e perguntas em alta velocidade.
Ainda não existe um acordo formal entre as forças aéreas brasileira e sueca sobre a continuidade do treinamento. Conforme o comandante da base sueca, Michael Cherinet, a preparação será feita com base em um acerto temporário, que deve evoluir entre os dois comandos nacionais antes de prosseguir. Além dos brasileiros que chegaram agora, treinam no local pilotos checos, húngaros e tailandeses.
A África do Sul, que também comprou aviões da Saab, organiza o treinamento diretamente com a companhia privada, já que os contratos não passaram pela força aérea sueca.
Os capitães relataram que foram comunicados da escolha em setembro passado, depois de um acompanhamento da avaliação de desempenho habitual da FAB. O processo havia começado em dezembro de 2013, conforme os dois aviadores. Ambos devem permanecer na Suécia por ao menos seis meses, até 22 de abril de 2015.
Até a semana passada, Pascatto atuava no 1º Grupo de Defesa Aérea de Anápolis (GO), e Fórneas, no primeiro grupo de aviação de caça do Rio de Janeiro. Eles têm experiência em pilotar aviões de quarta geração, os F-5 modernizados usados pela FAB.
Além dos testes habituais, médicos e psicológicos, a que eram submetidos em suas próprias unidades, os dois capitães brasileiros só receberam pedidos para fazer eletrocardiograma de esforço e ergometria de esteira. Os exames são necessários para pilotar o caça, no qual enfrentarão a chamada carga G — ausência de gravidade. E uma das primeiras atividades na base sueca foi exatamente simular esse efeito em um equipamento chamado "centrífuga".
Logo depois da apresentação dos dois pilotos, um Gripen C, modelo atualmente usado pela força aérea sueca — fez um voo de demonstração, quebrando a barreira do som na unidade localizada às margens do maior lago da Suécia, Vänern.
Força aérea sueca tem controle de qualidade da iniciativa privada
A organização da força aérea sueca é bastante diferente da brasileira. Há 20 anos, um acidente exatamente com um Gripen, em Estocolmo — não houve mortos, porque o piloto ejetou o assento e a aeronave caiu em local deserto — quase provocou o controle civil sobre a aviação militar. Para manter o controle, a força aérea adotou os princípios de controle de qualidade desenvolvidos na iniciativa privada.
Uma das principais diferenças é a forma de administrar o equipamento: as diferentes bases no país não têm exclusividade sobre as aeronaves. Os caças são movimentados entre um local e outro conforme necessidades e disponibilidades comuns.
O contrato entre a Saab e a FAB foi assinado no dia 24 de outubro, a sexta-feira anterior ao segundo turno da eleição presidencial, e anunciado na segunda-feira dia 27. Por conta disso — e de um adicional de quase US$ 1 bilhão no contrato total de US$ 5,4 bilhões — houve muita especulação sobre a escolha da data. Executivos da Saab asseguram que a assinatura do contrato sempre foi considerada, por ambas as partes, como uma decorrência natural da escolha da companhia privada sueca, em dezembro de 2003.
A jornalista viajou a convite da Saab
PORTAL R7


Traficantes que transportavam 1 tonelada de cocaína por mês são presos em Minas

Integrantes da mesma quadrilha também foram detidos em São Paulo, Mato Grosso e Amazonas

Do R7

Cinco integrantes de uma quadrilha responsável por um esquema de tráfico internacional de drogas foram presos nesta terça-feira (4) em Minas Gerais. O grupo transportava uma tonelada de cocaína por mês para a Venezuela e Honduras.

Segundo a Polícia Federal, ao todo foram cumpridos 48 mandados, sendo sete de prisão temporária, 17 de condução coercitiva e outros 24 de busca e apreensão em Minas, Mato Grosso, São Paulo e Amazonas. As prisões no Estado ocorreram em Belo Horizonte, Pará de Minas e Formiga.

Durante a Operação Veraneio foram apreendidos veículos novos, R$ 6,5 milhões, em dinheiro, cheques e moeda estrangeira, jóias e documentos. A investigação durou cerca de três anos.

Conforme a polícia, a droga era levada para a Venezuela pela região de Apure, na fronteira com a Colômbia, e domindada pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). De lá, a cocaína seguia para a Honduras, visando abastecer cartéis sediados no México.

A quadrilha baseada em Sinop, no Matro Grosso, é a responsável pela aquisição de aeronaves no Brasil, adaptando-as ao transporte de cargas, adulteração do prefixo identificador e por todo o transporte entre a Venezuela e Honduras, onde abandonam a aeronave e retornam ao país em voo comercial.

A operação contou com o apoio da Polícia de Honduras, da Força Aérea Colombiana e da Agência Antidrogas dos EUA (DEA), responsáveis pela captura de aeronaves e apreensão de drogas em solo hondurenho, além da Força Aérea Brasileira.

Os presos responderão por crime de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico internacional, lavagem de dinheiro e organização criminosa transnacional.

AGÊNCIA BRASIL


Piloto de avião desaparecido em Roraima relata momentos após pouso forçado


Michele Moreira - Radioagência Nacional

O avião Cessna U206G, que pertence ao governo do Estado de Roraima, saiu às 11h50 de Santa Maria do Boiaçú, ao sul do estado, com destino a capital, Boa Vista, no dia 26 de outubro. Mas durante o percurso perdeu contato com o controle aéreo.
A bordo da aeronave estavam o piloto, Raimundo Nonato, um enfermeiro, uma grávida, uma mulher com complicações pós-parto e o seu bebê. O piloto Raimundo Nonato conta que o motor parou durante o voo.
Após o pouso de emergência, foram seis dias na mata até serem encontrados. O resgate ocorreu no último dia 31.
O bebê que estava a bordo foi alimentado pela mulher grávida e teve apenas queimaduras de sol. Por causa das complicações pós-parto, a mãe dele não podia amamentá-lo.
A FAB, Força Aérea Brasileira, já iniciou as investigações para descobrir as causas do acidente. A perícia está sendo feita pelo Seripa, o Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. De acordo com a FAB, já foram tiradas fotografias da aeronave e recolhidos documentos para análise. Entretanto, não foi estipulado um prazo para o fim das investigações.
Ainda segundo a Força Aérea, não se pode apontar uma causa para o acidente e todas as perspectivas serão avaliadas, tais como o tempo e a própria estrutura do avião. Uma conversa com o piloto Raimundo Nonato também está agendada.
Como os trabalhos correm de forma sigilosa, somente ao final da investigação será divulgado pelo Seripa o relatório apontando as causas que levaram o piloto a realizar um pouso forçado.

AGÊNCIA CÂMARA


Ministro defende transporte aéreo para integração do País


O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, defendeu há pouco o transporte aéreo como um dos meios capazes de integrar o País, inclusive auxiliando o setor produtivo nacional. Ele participa de audiência pública da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 652/14, que oferece subsídios para a aviação civil regional.
O ministro explicou que, nos últimos três anos e meio, houve investimentos (pistas, funcionários, infraestrutura) da ordem de R$ 11,5 bilhões, aumentando a capacidade dos aeroportos em 70 milhões de passageiros/ano, equivalente a seis vezes a população da cidade de Sao Paulo.
Segundo ele, de cada dez brasileiros da classe média, seis estão em cidades do interior, com renda 20 % maior que nas capitais. Além disso, Moreira Franco afirmou que cerca de 43% dessa população têm interesse no transporte aéreo, mas os preços no interior estão 31% mais caros do que nas regiões metropolitanas e nas capitais.
O ministro ressaltou que, na política de expansão do setor, o governo em uma primeira etapa optou em ter 270 aeroportos em pleno funcionamento. “A escolha dos terminais se deu a partir de interesse das empresas aéreas nas rotas, as demandas das regiões. Esses 270 permitirão que 96% da população brasileira estejam a menos de 100 km de um aeroporto”, disse.
Pela MP, a subvenção atuará no sentido de baratear as passagens aéreas em voos com origem ou destino em aeroportos regionais, como os localizados na Amazônia. O objetivo é elevar o acesso da população brasileira ao transporte aéreo e o número de municípios e rotas atendidos. De acordo com o texto, o estímulo de R$ 1 bilhão viria do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), formado pelo que é pago pela concessão dos maiores aeroportos nacionais.
Segurança
O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys, informou que a instituição estará à disposição para garantir a segurança dos voos e de todo transporte aéreo do País, em razão dos subsídios para passagens aéreas previstos na MP.
Por sua vez, o presidente da Infraero, Antonio Gustavo Matos Vale, comentou que, hoje, quanto menor o município, maior o preço das passagens aéreas. “Queremos que a indústria da aviação chegue a esses aeroportos para que possam operar sem prejuízo”, explicou.
Já o chefe do Subdepartamento de Operações do Decea da Aeronáutica, brigadeiro do ar Gustavo Camargo de Oliveira, sugeriu que o Decea também participe das atividades de fiscalização e apuração dos valores relativos à concessão da subvenção proposta do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. A MP cria o programa para estimular operações de empresas aéreas em aeroportos com até um milhão de passageiros por ano e estabelece que apenas a Anac fará a fiscalização dos valores subsidiados.
O Decea é uma organização do Estado brasileiro, subordinada ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica, responsável pelo controle estratégico do espaço aéreo brasileiro.

OUTRAS MÍDIAS


SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DF)


Mantida condenação de sargento que recebeu dinheiro para liberar soldados durante carnaval

O Plenário do Superior Tribunal Militar analisou recurso apresentado em favor de um 2º sargento da Aeronáutica e de mais três soldados envolvidos em esquema de corrupção dentro da 2ª Companhia de Infantaria (2ª CINFA) do Batalhão de Infantaria dos Afonsos (BINFAE-AF), sediado na cidade do Rio de Janeiro (RJ). A Defensoria Pública da União apelou da decisão proferida na Auditoria do Rio de Janeiro que condenou os militares a penas que variavam de um a quatro anos de reclusão.
A denúncia do Ministério Público Militar apurou que o sargento cobrou de cada soldado a quantia de R$ 300 para liberá-los da escala de serviço durante os quatro dias de carnaval. De outro soldado, o superior teria cobrado R$ 650 para permitir que ele usufruísse, em casa, de uma licença médica que o impedia de praticar exercícios físicos, mas não de cumprir o expediente.
No julgamento da apelação, os ministros do Superior Tribunal Militar decidiram manter a condenação do sargento pelo crime de corrupção passiva, concretizado com o recebimento dos valores cobrados para liberar os soldados do serviço no carnaval. Quanto à condenação pelo crime de concussão, o Plenário decidiu absolver o sargento.
De acordo com o relator do caso, ministro José Américo dos Santos, “não houve materialização do delito [de concussão], primeiro, porque o sargento não recebeu efetivamente o pagamento da suposta quantia de R$ 650 para que o soldado pudesse gozar a dispensa médica em casa. E segundo, porque o sargento não possuía poderes para autorizar a fruição da licença, fora do quartel, haja vista que essa faculdade era do Comandante da Unidade Militar”.
Dentre os soldados denunciados, o Plenário manteve a condenação de um deles, mas declarou a prescrição para os outros dois envolvidos, pois eles eram menores de 21 anos à época do crime, o que diminuiu pela metade o prazo prescricional.
Pena acessória
Além da condenação a dois anos e oito meses de reclusão, o sargento foi expulso das Forças Armadas. A pena acessória está prevista no artigo 102 do Código Penal Militar e é automática em casos de praças condenados a mais de dois anos. Com a exclusão, o sargento deve cumprir a sentença em sistema prisional comum, em regime inicialmente aberto. Ele ainda pode recorrer em liberdade ao STM.

COLUNA GILBERTO AMARAL


Vagas para o STF
Quando a presidenta Dilma terminar o governo em 2018, todos os ministros do Supremo, com exceção de Gilmar Mendes, serão nomeados por ela. São cinco: Celso de Mello em 1º/11 de 2015; Marco Aurélio, 12/07/2016; Rosa Weber, 02/10/2018; Teori Zavascki, 15/08/2018; e Ricardo Lewandowski, 11/05/2018.
No STJ 6 vagas
Em 2015, Napoleão Nunes Maia; em 2018, 21/11, Laurita Vaz, que deverá ser a primeira ministra a presidir o Superior Tribunal de Justiça; e em 2014, Felix Fischer. E por incrível que pareça, ainda existem outras três vagas de aposentados e não preenchidas: Ary Pargendler, Gilson Dipp e Sidnei Beneti.
E no STM
No Superior Tribunal Militar, vão surgir 7 vagas. Dois do Exército, dois da Marinha e três da Aeronáutica.

DIÁRIO DO GRANDE ABC (SP)


Piloto da região testa caça na Suécia

Soraia Abreu Pedrozo
Enviada a Satenäs, na Suécia 
Foi a partir de conversas com um militar que morava em sua rua, no bairro Rudge Ramos, em São Bernardo, que Gustavo de Oliveira Pascotto, 33 anos, capitão da FAB (Força Aérea Brasileira), decidiu se tornar piloto de avião. Mas ele não queria simplesmente guiar aeronaves comerciais, levando turistas e executivos de um lado para outro; o são-bernardense almejava pilotar caças.
Hoje, ele é um dos dois únicos profissionais brasileiros que estão na Suécia para fazer o treinamento do Gripen NG, aeronave supersônica que o Brasil vai começar a produzir em 2019 até 2022, em parceria com a Saab. O contrato entre a fabricante sueca e o governo brasileiro foi assinado na semana passada, no valor de US$ 5,4 bilhões. “Ser piloto é um sonho de muita gente. Ainda mais quando se trata de um avião-caça”, diz Pascotto. Questionado sobre o porquê da vontade de exercer essa profissão, mesmo sabendo que o Brasil é uma Nação pacífica e que não se envolve em guerras, ele afirma que a maior motivação é a vontade de defender o território brasileiro. “Quero trabalhar em prol do nosso País”, dispara, orgulhoso, em seu segundo dia na base da Força Aérea Sueca em Satenäs, a duas horas de Gotemburgo, segunda maior cidade da Suécia.
Ele e o mineiro de Ipatinga Ramon Santos Fórneas, 32, também capitão da FAB, foram escolhidos entre cerca de 330 pilotos brasileiros de caça – existem 11 esquadrões e em torno de 30 profissionais em cada um deles – para aprender a pilotar o Gripen NG e repassar o conhecimento no Brasil. “A FAB acompanha o desempenho operacional dos pilotos periodicamente”, conta Fórneas, ao justificar a eleição de seus nomes.
Pascotto e Fórneas permanecerão na base de Satenäs até 22 de abril, quando retornam ao País. Ao longo desses quase seis meses, em jornada diária das 7h30 às 17h, eles terão treinamento teórico e voos na aeronave. A estreia no Gripen NG será realizado em três semanas. Nesse período de qualificação em terras nórdicas, Pascotto diz que trará sua mulher e filho de 1 ano e 9 meses para morar com ele.
O são-bernardense saiu do Grande ABC em 1998, quando, após as conversas com seu vizinho militar, ingressou na unidade da Força Aérea em Barbacena, em Minas Gerais. Anos depois, ele entrou na Academia da Força Aérea, em Pirassununga, no interior de São Paulo, onde conheceu o mineiro e os dois se formaram na função de piloto militar em 2004. Oito anos de estudos depois, Pascotto tornou-se integrante do primeiro grupo de defesa aérea da Base Aérea de Anápolis, em Goiás, e foi piloto do Mirage 2000, que compunha a frota oficial das 36 aeronaves da FAB, aposentada em dezembro do ano passado para dar lugar ao Gripen NG. Neste ano, durante processo de conversão operacional, ele, na primeira linha de caça, pilotava o F5, aeronave com aviônica (componentes eletrônicos que ajudam a controlar o voo) modernizada similar ao caça sueco, quando foi selecionado.
A Força Aérea Sueca possui 4.000 profissionais, sendo a metade deles oficiais e sargentos. Desses, cerca de 25% estão alocados nessa base, uma das maiores entre as cinco da aviação militar do país. Lá, são treinados tanto pilotos suecos como estrangeiros, caso dos brasileiros. Países parceiros também podem se qualificar no espaço, informa o oficial comandante Michael Cherimet.
A jornalista viajou a convite da Saab



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