NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 22/07/2013

Um Sukhoi Superjet fez um pouso de barriga durante voo teste no domingo no aeroporto Keflavik, na Islândia, de acordo com comunicado na fabricante russa. O programa do Superjet passou por incertezas no ano passado depois que um de seus aviões sofreu acidente na Indonésia durante um voo promocional, causando a morte de 45 pessoas.

No estágio final do teste de voo, destinado a avaliar o sistema automático de pouso do Sukhoi Superjet 100 neste domingo, a aeronave "tocou a pista de pouso com o trem de aterrisagem recolhido", disse a Sukhoi Civil Aircraft, em nota.

Às vésperas da chegada do papa Francisco ao Brasil, prevista para hoje à tarde, cerca de 5 mil homens das Forças Armadas realizaram ontem, em Aparecida (SP), uma simulação das ações de segurança que serão implantadas na cidade durante a visita do pontífice na quarta-feira.

O treinamento das ações previstas no trajeto do papa, que durou cerca de uma hora e meia, teve início com a simulação do helicóptero de Francisco, chegando ao Santuário Nacional escoltado pelo Exército. Em seguida, os militares simularam a escolta de um carro preto, como se fosse o papamóvel, até a entrada para o altar central do santuário. O trajeto de ida e volta do pontífice da Basílica ao Seminário Bom Jesus também foi simulado.

Durante todo o treinamento, o Exército usou uma aeronave com olho de águia, um dispositivo que permite acompanhar imagens de toda a área com nitidez em uma central de controle. No período da tarde, os militares se concentraram em um treinamento para a condução de ocorrências com possíveis artefatos suspeitos. Durante a simulação, os militares chegaram a isolar a área usada no exercício. Também foram realizadas atividades de defesa química, biológica, radiológica e nuclear.

O objetivo do treinamento é colocar em prática o planejamento definido nos últimos três meses, identificar as ocorrências que podem ocorrer no dia da visita e encontrar soluções para os possíveis problemas. O treinamento foi feito em meio aos cerca de 100 mil fiéis que eram esperados na cidade ontem.

Na megaoperação de segurança do papa em Aparecida serão empregadas ao menos 305 viaturas, cinco aeronaves e quatro embarcações da Marinha. De acordo com a Aeronáutica, a operação terá uma estrutura aérea semelhante à empregada na Copa das Confederações. Os responsáveis pela operação não acreditam que haverá protestos no dia da visita. Participam ainda da operação o efetivo da Polícia Militar, o da Polícia Rodoviária Estadual e o da Polícia Federal.

ARGENTINOS O prefeito Eduardo Paes anunciou ontem que o papa Francisco pediu para se encontrar com argentinos em sua visita ao Rio, aonde chega hoje. O prefeito disse que a cidade já "está sendo invadida pelos argentinos" e que a previsão é que o pontífice encontre seus conterrâneos no Terreirão do Samba, localizado na região da Praça 11, no Rio. "A data ainda não foi marcada", disse Paes.

Paes fez um apelo à população para que não vá ao Centro de carro hoje, quando o papa fará um passeio de carro aberto, logo depois de sua chegada ao Rio. O estacionamento estará proibido em diversas ruas e avenidas estarão interditadas.

O prefeito se reuniu na manhã de ontem, no Centro de Operações Rio, com o presidente da Rio Eventos, Leonardo Maciel, e com o secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osório, para conversarem sobre os últimos detalhes para a chegada do papa. O pontífice mudou a agenda na última hora e incluiu o passeio em carro aberto por ruas do Centro.

Em meio os últimos pronunciamentos do Ministério da Defesa sobre a necessidade de o Brasil possuir seu próprio satélite de comunicação militar, para não ficar vulnerável às espionagens como as denunciadas por Edward Snowden, funcionários da Alcântara Cyclone Space (ACS), empresa binacional criada pelos governos do Brasil e da Ucrânia para explorar os serviços de lançamentos de satélites em bases comerciais, com o foguete ucraniano Cyclone-4, atestam que as obras do programa estão completamente paralisadas. 

Segundo fontes ligadas à Base Espacial de Alcântara, onde o programa é desenvolvido no país, cerca de dois mil contratados pela ACS foram dispensados nos dois últimos meses. O cenário no local é de abandono, como mostram as fotos enviadas ao Jornal do Brasil. A maioria dos equipamentos alugados já foi devolvido e aqueles que permanecem na base estão abandonados ao ar livre e sem qualquer manutenção, segundo as mesmas fontes.

A Alcântara Cyclone Space foi criada em 2003, no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que priorizou o Programa Espacial Brasileiro, considerando a ACS seu produto principal. A criação da empresa se deu por meio de um contrato de capital binacional, provindos parte do Brasil e, em maior proporção, da Ucrânia, que detém os direitos de fabricação e tecnologia aplicada no foguete Cyclone 4, que partirá do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

No mesmo período, um incêndio destruiu um grande trecho do CLA, durante o lançamento do foguete VLS. O fato gerou especulações sobre a possível desativação da base e transferência do programa espacial para outro estado, o que não aconteceu, assim como a completa recuperação da infraestrutura do lugar, após 10 anos do acidente. O Centro de Lançamento de Alcântara apresenta uma localização estratégica, próximo da linha do Equador e com a vantagem de ter o Oceano Atlântico a leste e ao norte. O que explica o fato dos foguetes lançados do local caírem no mar, longe de áreas habitadas.

As boas intenções prevaleceram no acordo inicial firmado entre a binacional ACS e o presidente Lula. O diretor-geral brasileiro da binacional, Roberto Amaral, assumiu o compromisso de trazer divisas para o Brasil, transferindo para os cientistas brasileiros a moderna tecnologia que a Ucrânia detinha, principal país no mundo a dominar a tecnologia espacial. A expectativa era de que os seis primeiros lançamentos comerciais acontecessem do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), em 2011. Para o estado do Maranhão, a ACS anunciou mudanças importantes, que chegariam com a geração de empregos para as obras no CLA e um novo planejamento urbano em Alcântara, para beneficiar os funcionários da empresa e toda a população do lugar. Escolas, hospitais e universidades seriam construídos com as verbas destinadas ao projeto.

De acordo com fontes ligadas à ACS, esse complexo funcionou nos últimos anos. O hospital erguido pela empresa dentro dos limites do CLA contava com tecnologia de ponta. A maioria dos funcionários da binacional eram moradores de Alcântara, muitos deles remanescentes das comunidades quilombolas que habitavam em massa a cidade de Alcântara. E foi na relação com as comunidades quilombolas que se deu um dos maiores imbróglios envolvendo a ACS. No momento em que a empresa binacional estava discutindo com o Ministério da Defesa o contrato de cessão de área de exploração dentro do CLA, o INCRA apresentou uma determinação judicial garantindo aos remanescentes quilombolas da cidade a posse de quase toda a península onde o CLA se situa.

A ação colocou por água abaixo a intenção do governo de expandir o programa espacial em outras partes de Alcântara. O projeto ficou limitado à área do CLA, ou seja, o sítio da ACS foi estipulado em menos de nove hectares da península. De acordo com o Ministério Público do Maranhão, há três ações propostas pelo órgão envolvendo esse caso. O MPF entende que a questão mais grave é o risco da perda de áreas tradicionais de comunidades quilombolas, por isso está movendo as ações, que tem o objetivo de garantir a integridade das comunidades. Pelas informações do MPF, em 2008 a Justiça Federal intimou a Agência Espacial Brasileira (AEB), por meio de acordo em que a Alcântara Cyclone Space e a AEB reconheceram os direitos dos quilombolas, havendo comprometimento, por parte da Cyclone Space, em realizar as obras somente no interior da área já demarcada ao CLA. A ação foi julgada com resultado favorável no mesmo ano da sua proposta pelo MPF. A outra ação é de 2003, objetivando garantir que nenhuma comunidade quilombola seja deslocada das áreas que ocupam atualmente e também exige ainda que elas tenham as suas áreas integralmente tituladas pelo INCRA. Esse processo ainda não foi julgado e está tramitando na 8ª Vara Federal de Justiça no Maranhão, enquanto o MPF aguarda pelo julgamento.

Os entraves não foram suficiente para conter novos investimentos destinados à ACS para trazer ao Brasil o Cyclone 4. Enquanto que nos limites do CLA somente o departamento de Recursos Humanos da empresa binacional está funcionando à pleno vapor, para demitir os pouco funcionários remanescentes de uma extensa folha de pagamento, na Câmara Federal o deputado Cláudio Cajado (DEM/BA) comemora a aprovação da proposta que ele sugeriu à Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, resultando no aumento do capital da ACS em US$ 420 milhões, aproximadamente. A proposta foi aprovada pelo governo brasileiro no dia 29 de maio. Agora, o capital da binacional ACS passará de US$ 498 milhões para US$ 920 milhões.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, afirmou que o aumento de capital aconteceu porque os recursos destinados ao desenvolvimento do foguete Cyclone 4 e a construção da base de lançamento do veículo no CLA foram insuficientes. Segundo ele, os novos investimentos serão divididos em partes iguais entre Brasil e Ucrânia. Raupp estima que com a injeção dos recursos as obras poderão ser retomadas.

As denúncias recebidas pelo Jornal do Brasil também dizem respeito ao motivo da paralisação das obras. Segundo as fontes, ao dispensar os funcionários, os chefes dos departamentos alegavam que “isso [demissões] está acontecendo porque a empresa [ACS] não pagou as empreiteiras”. Segundo o ministro, essa informação não é verdadeira. "As obras não foram paralisadas. Apenas diminuíram de intensidade por causa do regime de chuvas na região. A ACS é devedora às empreiteiras, mas como essas empresas são grandes, as obras não são paralisadas porque se deixou de pagar um mês", explicou Raupp, acrescentando que 40% das obras do sítio do Cyclone 4 estão concluídas.

O ministro anunciou também a construção da Torre de Lançamento, destruída no incêndio de 2003, além de pequenas melhorias e a modernizações dos sistemas de operação da base. O custo com a nova torre de lançamento foi na ordem de R$ 44 milhões. "O programa com a Ucrânia se justifica comercialmente por ter a oportunidade de prestar esse serviço de lançamento e por razões estratégicas e de interesse do Brasil de ter em Alcântara dois sítios de lançamento, um para o VLS e outro para o Cyclone 4", justificou o ministro.

O Ministério da Defesa pegou uma carona nas denúncias de Edward Snowden para reafirmar um dos seus discursos mais contundentes: que o Brasil precisa do próprio satélite de comunicação militar. O referido veículo mencionado pela Defesa é o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), cuja construção está avaliada em quase R$ 1 bilhão. A licitação está em nome da empresa Visiona Tecnologia Espacial SA, parceria entre a Telebrás e a Embraer e a conclusão do processo licitatório está previsto para o final de julho e o contrato deve ser assinado em agosto. A operação deve começar só em abril de 2016, quando completa 32 meses da assinatura do contrato, em acordo com as regras licitatórias. A construção do satélite geoestacionário foi solicitada pelo ministério da Defesa em anos anteriores. Em 2009, a previsão de conclusão do projeto era para 2014, ao custo de R$ 700 milhões.

Atualmente, o Brasil aluga a Banda X do satélite para a Embraer, que tem como controlador a mexicana Telmex, por R$ 14 milhões anual. O país depende de oito empresas estrangeiras particulares para estabelecer seus canais de comunicação via satélite dentro do próprio território, gerando um custo anual de R$ 100 milhões. Na rede mundial, o sistema funciona com os servidores-raiz da internet passando todo o seu fluxo de informações pelo controle do Departamento de Comércio dos EUA. O mesmo acontece com as redes de fibra óticas responsáveis por conectar os países. Concluindo, todas as informações passam obrigatoriamente pelo território americano.

As pesquisas feitas recentemente pela ACS são otimistas mediante os entraves ocorridos envolvendo a tecnologia espacial no Brasil. A estimativa para lançamento de satélites até 2020 chega a 1.145, sendo 244 deles de natureza comercial. A binacional pretende lançar de três a quatro satélites por ano. Porém, a operação comercial de lançamentos de satélites no CLA vai depender do relaxamento de um acordo com os Estados Unidos, considerando que 80% dos satélites lançados pelos países e com essa finalidade são de origem americana. "O Ministério das Relações Exteriores está retomando negociações com os EUA em relação à definição de um novo acordo de salvaguardas tecnológicas. O acordo do passado está sendo rediscutido em outras condições", garantiu o ministro Marco Antônio Raupp, se referindo ao acordo de salvaguardas tecnológicas barrado pelo Congresso em 2002.

Para o ministro Raupp, o novo acordo com o governo americano vai viabilizar os negócios da binacional ACS, oferecendo maiores oportunidades no mercado mundial, levando em conta que os clientes americanos detêm uma parcela significativa desse ramo. "Se fizermos acordo com os EUA, não será difícil depois fazer o mesmo com o Japão e a Europa", disse Raupp, acrescentando que o Brasil tem acordos de salvaguarda tecnológica com a Ucrânia e a Rússia. No caso da Ucrânia, os especialistas brasileiros não veem vantagens no negócio para o Brasil, pelo fato do acordo assinado entre os países não permite que o país tenha acesso às tecnologias espaciais associadas ao Cyclone 4. A proibição existe pela proporcionalidade de participação financeira brasileira no programa.

Com tantos acordos ainda indefinidos, a população de Alcântara ainda viverá por um tempo, também não definido, com o cenário que hoje domina a cidade, marcado por ruínas de grandes obras inacabadas, em contraste com os prédios históricos. A atmosfera mística preservada pelas comunidades quilombolas, por enquanto, é o que existe de real no sentimento do povo da cidade, que fica a uma hora de São Luis, a capital do Maranhão.

Cerca de cinco mil homens das Forças Armadas realizaram neste domingo (21) em Aparecida (SP) uma simulação das ações de segurança que serão implantadas na cidade durante a visita do Papa na próxima quarta-feira (24).

O treinamento das ações previstas no trajeto do Papa, que durou cerca de 1h30, teve início com a simulação do helicóptero do Papa chegando ao Santuário Nacional escoltado pelo Exército. Em seguida, os militares simularam a escolta de um carro preto como se fosse o papamóvel até a entrada para o altar central do santuário. O trajeto de ida e volta do pontífice da Basílica ao Seminário Bom Jesus também foi simulado.

Durante todo o treinamento, o exército usou uma aeronave com olho de águia, um dispositivo que permite acompanhar imagens de toda a área com nitidez em uma central de controle.

No período da tarde, os militares se concentraram em um treinamento para a condução de ocorrências com possíveis artefatos suspeitos. Durante a simulação, os militares chegaram a isolar a área usada no exercício. Também foram realizadas atividades de defesa química, biológica, radiológica e nuclear.

O objetivo do treinamento é colocar em prática o planejamento definido nos últimos três meses, identificar as ocorrências que podem ocorrer no dia da visita e encontrar soluções para os possíveis problemas. O treinamento aconteceu feito em meio aos cerca de 100 mil fiéis que são esperados na cidade neste domingo.

Na megaoperação de segurança do Papa em Aparecida serão empregadas ao menos 305 viaturas, cinco aeronaves e quatro embarcações da Marinha. De acordo com a Aeronáutica, a operação terá uma estrutura aérea será semelhante à empregada na Copa das Confederações. Os responsáveis pela operação não acreditam que haverá protestos nos dia da visita. Participam ainda da operação o efetivo da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Estadual e da Polícia Federal.

Os trabalhos de perícia do avião que caiu na última sexta-feira (19), em uma fazenda entre os municípios de Bonito e Porto Murtinho, foram concluídos na manhã deste domingo (21). Segundo o delegado Roberto Gurgel, por enquanto, a única certeza da Polícia Civil é de que o piloto da aeronave tentava fazer um pouso forçado no momento da queda.O acidente provocou a morte de Guilherme Coimbra Prata, 50 anos, dono de uma fazenda em Porto Murtinho e produtor rural em Presidente Prudente (SP). A outra vítima é Geraldo Ribeiro de Souza, também 50 anos, que acompanhava o pecuarista.

"Ontem levantamos uma segunda informação, que não tínhamos na sexta-feira, de que o flap do avião estava acionado. Isso indica que a intenção do piloto no momento da queda era pousar a aeronave", afirmou.

Gurgel afirmou que agora a polícia vai ouvir as testemunhas enquanto aguarda os laudos para concluir o inquérito. Ele disse ainda que dez pessoas devem ser ouvidas na próxima semana.

A Polícia Civil acompanhou a perícia realizada pela equipe da Força Aérea Brasileira (FAB). Ainda segundo o delegado, será feita a troca de informações entre os peritos da polícia e da FAB. "O laudo feito pela Força Aérea é importante porque vai apontar se o avião estava em boas condições ou não. Essas informações vão ajudar a elucidar o que aconteceu antes da queda", explicou Gurgel.

Ainda segundo Gurgel, o tempo estava fechado no momento do acidente e taembém havia neblina. "Vamos investigar o motivo de ele tentar pousar, se foi porque o tempo não estava bom, ou porque o avião não estava bom", relatou o delegado.

A assessoria de imprensa da FAB confirmou que dois peritos começaram os trabalhos na tarde de sábado (20) e finalizaram nesta manhã. Eles já deixaram o local. O órgão informou ao G1 que a aeronave não tinha plano de voo. Ainda segundo a assessoria, não há um prazo estipulado para que os laudos sejam concluídos.

Ainda segundo a FAB, os destroços do avião permanecem na fazenda e devem ser retirados pela empresa da família do produtor rural que pilotava a aeronave no momento da queda.

Aviões de combate da Força Aérea dos Estados Unidos lançaram quatro bombas desativadas na zona da Grande Barreira de Corais na Austrália, durante uma operação de exercícios, informaram fontes militares neste domingo (21).

Estas fontes descartaram que esses exercícios representem riscos para o público ou o meio ambiente.

Um comunicado emitido pela 7ª Frota dos Estados Unidos na Austrália indicou que o lançamento das bombas ocorreu no sábado (20), nas costas da região de Queensland, em um canal profundo para minimizar as possibilidades de danos dos corais.

Um porta-voz do ministério australiano da Defensa disse a uma agência de notícias local que as bombas desativadas "representam um risco ou uma ameaça mínimas para o público, o ambiente marinho ou a navegação civil que transita pela área".

Cerca de 28.000 soldados australianos e americanos participam nos exercícios Talismã Saber em Queensland, de 15 de julho a 5 de agosto.
 

Última instância da Justiça Militar da União, o Superior Tribunal Militar (STM) possui 15 ministros civis e militares com o mesmo status e privilégios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar disso, são desconhecidos, inclusive dentro do Poder Judiciário, do qual fazem parte desde 1934.

Dez dos 15 ministros são militares. O restante, civis. Todos os cargos são vitalícios. Cada um deles tem direito a um salário bruto de R$ 26 mil. Mas os rendimentos líquidos - que variam de R$ 12,6 mil a R$ 17,6 mil - ficam aquém dos salários dos ministros do Supremo e do STJ, cujos rendimentos com descontos chegam a R$ 26 mil. O campo de atuação dos militares, porém, também é menor: julgar recursos contra os integrantes das Forças Armadas (327 mil da Marinha, Exército e Aeronáutica).

Para ser ministro do STM, o militar deve ter a mais alta patente hierárquica. Eles são escolhidos internamente pela cúpula do Exército, Marinha e Aeronáutica também pelo fator antiguidade. Os nomes são submetidos à aprovação do presidente da República e do Senado. A escolha dos civis é política, embora também tenham que passar pelo crivo do Executivo e do Legislativo. São três advogados, um promotor do Ministério Público Militar e um juiz de carreira vindo da primeira instância da Justiça Militar da União.

Nas tardes de terças e quintas-feiras, os 15 ministros se reúnem no segundo andar da sede de 32 mil metros quadrados do Superior Tribunal Militar, situada no centro de Brasília. A função deles é julgar recursos contra decisões da primeira instância, representada por 18 auditorias militares espalhadas pelo país. No salão com móveis de madeira escura e tapete avermelhado, normalmente não há plateia e a sonolência entre os julgadores parece ser inevitável, como testemunhou o Valor em uma sessão de maio.

Além de julgar crimes cometidos pelos 327 mil integrantes das Forças Armadas, os juízes militares ainda têm a incumbência de analisar alguns tipos de infrações de civis, como invasões de áreas militares ou estelionato previdenciário, quando a viúva de um ex-militar falece e os dependentes continuam recebendo a pensão. "Teve gente que lesou o erário em mais de R$ 1 milhão", diz o presidente do STM, general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.

Quem passa pela rua Dr. Villa Nova, no bairro Vila Buarque, em São Paulo, quase não percebe a presença de um tribunal. Num prédio simples, localizado no número 285, funcionam as duas instâncias da Justiça Militar do Estado de São Paulo. Em Brasília, a sede do Superior Tribunal Militar (STM) também destoa das que abrigam o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Se não chamam atenção por suas instalações, essas desconhecidas esferas do Judiciário despertaram a curiosidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por seus números: gastos somados de R$ 419 milhões para o julgamento, em 2011, de aproximadamente oito mil processos contra policiais militares e integrantes das Forças Armadas.

Os dados do relatório "Justiça em Números" foram considerados "escandalosos" pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo. A polêmica surgiu durante o julgamento pelo conselho de um processo disciplinar contra dois juízes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM-MG), acusados de, intencionalmente, perderem o prazo para julgar ações criminais contra policiais militares.

Diante do problema, os conselheiros olharam os números da Justiça Militar Estadual, presente nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, e do Superior Tribunal Militar (Justiça Militar da União) e constataram um volume pequeno de processos em tramitação (um total de 13,2 mil em 2011, ante os milhões da Justiça Estadual) e de julgamentos. Enquanto um magistrado da Justiça Estadual proferiu 1.392 sentenças ou decisões terminativas naquele ano, o da Justiça Militar Estadual apenas 177.

No caso, os conselheiros só advertiram os juízes mineiros. Apesar da pena branda, o ministro Joaquim Barbosa aproveitou a oportunidade para determinar a criação de grupo de trabalho para elaborar um diagnóstico e dar um veredicto para a Justiça Militar Estadual e a da União.

Uma das saídas cogitadas seria a extinção desses tribunais e a transferência das ações para a Justiça comum. Outra possibilidade seria restringir a atuação da Justiça Militar da União aos tempos de guerra. O grupo de trabalho, composto por seis membros, deve entregar um relatório final até outubro. "O trabalho não significa que estamos descontentes com a Justiça Militar", diz o coordenador do grupo, o conselheiro Wellington Cabral Saraiva, procurador da República.

Diante da repercussão, os dirigentes dessas Cortes - oficiais da Polícia Militar e das Forças Armadas - afinaram seus discursos. Para eles, é preciso, antes de tudo, conhecer a fundo o funcionamento da Justiça Militar Estadual e a da União, que não contam com representantes no CNJ. "Isso é um absurdo. Não se pode verificar a relevância com números frios", diz o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP), coronel Orlando Eduardo Geraldi, da Polícia Militar paulista.

Os militares argumentam ainda que a extinção desses tribunais traria repercussões negativas às tropas. A resposta rápida às infrações, segundo eles, repercute e tem um efeito preventivo grande. "A transferência dos casos para a Justiça comum transformaria as Forças Armadas em bandos", afirma o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, presidente do STM desde março de 2010.

Para o coronel Geraldi, é preciso levar em consideração o efeito da demora dentro da tropa. A Justiça Militar paulista, de acordo com ele, é célere. No ano passado, o tempo médio de tramitação dos processos na primeira instância foi de 15 meses. Na segunda instância, de cinco meses. "Na Justiça comum, demoraria anos. O juiz militar é o da obediência. O civil, o da liberdade", diz.

Além da demora no julgamento, segundo o presidente do STM, há risco de um juiz civil colocar os crimes militares "na vala comum". Ou seja, considerar o crime de deserção apenas como falta ao trabalho ou julgar insignificante o caso de um militar flagrado dormindo ou com drogas dentro do quartel. "Julgamos com celeridade para manter a hierarquia e disciplina, os pilares básicos das Forças Armadas", afirma.

Em maio, por exemplo, o Superior Tribunal Militar expulsou do Exército nove soldados que dançaram funk ao som do hino nacional dentro de um quartel no Rio Grande do Sul. Os ministros classificaram o ato como "desrespeito e ultraje".

Juízes, defensores públicos e procuradores da área militar defendem, além da manutenção desses tribunais, a ampliação de suas competências. Querem, por exemplo, a análise de crimes de homicídio praticados por militares contra civis. "Em vez de duas décadas, o massacre do Carandiru teria levado quatro anos para ser julgado", afirma o juiz Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar de São Paulo.

Para a defensora pública Janete Zdanowski Ricci, há 30 anos atuando na Justiça Militar da União, o CNJ poderia encontrar um caminho alternativo: "Seria um novo modelo para aumentar a competência e elevar o volume de processos", diz.

Foram encontrados dois caças Mig-21 escondidos num navio norte-coreano apreendido pelas autoridades do Panamá. O cargueiro proveniente de Cuba trazia a bordo também outro tipo de armamento não-declarado, como baterias anti-aéreas, e radares de controle anti-míssil.

Os aviões estavam ocultos em contentores, juntamente com toneladas de sacos de açucar.

Javier Caraballo, procurador anti-droga do Panamá afirma já terem sido formalizadas acusações contra o grupo a bordo do navio e que está a ser levado a cabo um processo penal. Diz ainda já ter estabelecido contato com o Conselho de Segurança das Nações Unidas, para que os especialistas possam avaliar a situação e determinar uma possível violação da resolução do mesmo Conselho de Segurança.”

Segundo Havana, a embarcação deixou Cuba com “armamento obsoleto” e dirigia-se à Coreia do Norte para reparações.

Os especialistas da ONU vão avaliar se foi violada a resolução que proíbe comercialização de armas com o país asiático, devido aos testes nucleares.