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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 17/04/2013


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Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Comissão aprova projeto que obriga homenagem permanente a Santos Dumont em aeroportos

Iara Farias Borges e Iara Guimarães Altafin

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (16), projeto que obriga aeroportos, bases aéreas e similares a manter de forma permanente homenagem a Alberto Santos Dumont. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado (PLS 402/2005), que segue agora para votação em Plenário.

A matéria foi apresentada pelo senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ) um ano antes das comemorações do centenário do primeiro voo em aparelho mais pesado que o ar, realizado por Santos Dumont em 23 de outubro de 1906. De acordo com a proposta, aeroportos, bases aéreas e similares ficam obrigados a manter, em caráter permanente e em local visível, a imagem de Santos Dumont, acompanhada da inscrição “Pai da Aviação”.

Apesar de ter inaugurado uma nova era nos transportes no mundo, Santos Dumont, como ressaltou o autor do projeto, “ainda não é devidamente conhecido pelas novas gerações, influenciadas pela versão norte-americana segundo a qual os inventores do avião seriam os irmãos Wright”.

Em relatório do senador Benedito de Lira (PP-AL), lido pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), argumenta-se a importância para a cultura brasileira da difusão e valorização de Santos Dumont, "exemplo de dedicação permanente, arrojada e abnegada à invenção tecnológica, que permitiu aos seres humanos a plena e tão sonhada conquista da locomoção no espaço aéreo”.

O projeto foi aprovado em 2009 pelo Senado e enviado à Câmara dos Deputados, prevendo a exigência da homenagem apenas em aeroportos. Cristovam Buarque (PDT-DF) explicou que os deputados modificaram o texto para incluir também as bases aéreas (unidades militares), conforme previa o projeto original. Em razão dessa mudança, o substitutivo da Câmara precisou voltar ao exame do Senado.

Nas comissões em que o projeto tramitou, segundo Cristovam, foi unânime o apoio à homenagem a "Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação, eminente inventor brasileiro de personalidade fascinante e que foi responsável, de modo incontestável, pelo primeiro voo, por meios próprios, de um veículo mais pesado que o ar”.


TRF suspende Operação Tapajós

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou ontem a suspensão da Operação Tapajós, em Itaituba, no Pará. O governo federal enviou para lá 250 policiais, homens da Força Nacional e agentes da Abin para garantir a elaboração de estudos de impacto socioambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós — que terá potência de instalada 6,1 mil megawwats, inferior somente a Itaipu, Belo Monte e Tucuruí. O envio das tropas, em 27 de março, foi justificado por episódio ocorrido em setembro de 2012, quando técnicos que faziam pesquisas na região foram expulsos pelos índios, que dizem não terem sido ouvidos sobre a construção da usina.
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, sustenta o pleito indígena. "Pedimos a suspensão dos estudos, pois o governo não poderia realizar nenhum ato concreto até que fosse realizada uma consulta pública com os índios e as populações tradicionais", explicou o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Fernando de Oliveira Júnior, autor do pedido de paralisação da Operação Tapajós. "Existe risco de confrontos, não é invenção nossa. Queremos evitar a repetição do que ocorreu no ano passado", alertou Oliveira Júnior, antes da decisão judicial. Em novembro de 2012, ao destruir balsas de garimpeiros na região da Aldeia Teles Pires, onde também vive a etnia Munduruku, a Operação Eldorado, da PF, resultou na morte de um índio.
O envio das tropas estava sustentado legalmente no Decreto nº7957, de março de 2013, que ampliou as atribuições da Força Nacional de Segurança. "Vimos o decreto com bons olhos, pois a novidade trazida, aparentemente, era permitir que as Forças Armadas pudessem fiscalizar e reprimir crimes ambientais fora da área de fronteira, onde já podiam atuar. Mas o que está sendo feito no Tapajós, sem a discussão adequada com as populações locais, vai gerar muitos atritos. Imagine como vai ser a instalação da obra propriamente dita", indagou o coordenador do Instituto Socioambiental, Raul do Valle.

Autoridades brasileiras demonstram tranquilidade

Karla Correia

Em meio à tensão causada por conta do atentado ocorrido em Boston na última segunda-feira, o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse ontem que o Brasil está tomando as "providências necessárias" para garantir a segurança dos grandes eventos internacionais que serão realizados no país até 2016.
Enquanto cidades dos Estados Unidos e da Europa respondem ao atentado aumentando o rigor contra atos terroristas, o governo brasileiro adota um discurso tranquilizador em relação aos procedimentos adotados no planejamento eventos. "Nós estamos vendo que várias outras cidades americanas estão reforçando a segurança e é obvio que um ato como esse não pode deixar de despertar preocupação das autoridades que velam pela segurança do país", afirmou Patriota. "Temos confiança de que serão providências a fim de garantir a segurança dos eventos e também acho muito importante acompanhar agora a apuração para sabemos exatamente qual foi a natureza e a motivação por trás desse ato hediondo."
O país sediará a Copa das Confederações entre 15 e 30 de junho deste ano. Em seguida, a cidade do Rio de Janeiro abrigará a Jornada Mundial da Juventude, de 23 a 28 de julho, evento que incluirá uma visita do papa Francisco. Em 2014, 12 capitais brasileiras sediarão os jogos da Copa do Mundo de Futebol e, em 2016, os Jogos Olímpicos ocorrerão no Rio.
"O Brasil está se preparando desde o início para esse tipo de ameaça. Todo o nosso planejamento está direcionado a abordar qualquer tipo de criminalidade que possa acontecer durante esses eventos", afirma o diretor de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), José Monteiro. O órgão é ligado ao Ministério da Justiça e foi criado para centralizar as estratégias de segurança dos jogos e eventos internacionais que acontecerão no país.
Monteiro confirmou a declaração de Patriota, destacando que, até o momento, não estão previstas mudanças nas rotinas de segurança planejadas para os eventos. O governo brasileiro, contudo, aguarda as conclusões das autoridades norte-americanas sobre o incidente da última segunda-feira — classificado como "ato terrorista" pelo presidente Barack Obama — para definir se haverá novas providências. "Estamos em contato com o governo americano para ajudar a desenhar esquemas de segurança já há alguns anos. Todos os elementos estão sendo levados em consideração", afirmou o diretor.
O plano de segurança e defesa da Copa das Confederações e da Copa do Mundo foi aprovado no início deste ano. Ele inclui ações de defesa cibernética, combate ao terrorismo e serviços de segurança e inteligência. Somente a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) deverá contar com um reforço de 180 novos servidores nos próximos meses para ajudar a integrar os serviços de segurança e inteligência de outros órgãos envolvidos no plano. A Polícia Federal, encarregada por fiscalizar o embarque e desembarque de passageiros em aeroportos de todo o país, será auxiliada pelas Forças Armadas.
Abertura
O jogo de abertura da Copa das Confederações ocorrerá no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. A partida entre Brasil e Japão está marcada para as 16h de 15 de junho e deve funcionar como um teste para a Copa do Mundo da FIFA, em 2014. A competição reúne, a cada quatro anos, as seleções campeãs continentais, o país sede e o vencedor mundial. O Brasil foi campeão das duas últimas edições do campeonato, na Alemanha, em 2006, e na África do Sul, em 2010.

CGU intervém no uso de carro oficial

Leandro Kleber e João Valadares

Depois do telefonema da presidente Dilma Rousseff à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, cobrando explicações, no último domingo, sobre o descontrole dos carros oficiais, a Controladoria-Geral da União (CGU) adiantou que vai disponibilizar no Portal da Transparência informações a respeito da frota do poder Executivo. Com essa centralização dos dados, o órgão, responsável pelo controle interno das pastas na Esplanada dos Ministérios, vai aumentar a fiscalização sobre as despesas que o governo tem com a manutenção dos veículos. Entidades da sociedade civil defendem que haja maior rigor no controle.
Por determinação do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, a área técnica da controladoria estuda como vai implementar a nova ferramenta no portal, para que o cidadão saiba quanto cada ministério desembolsa com o uso dos carros oficiais. O projeto, que deve ser colocado em prática até dezembro, pode ser desenvolvido ainda nos sites de transparência de cada pasta.
Atualmente, nenhum sistema de consulta pública oferece dados sobre a quantidade de automóveis e as respectivas despesas. É possível saber apenas o montante global gasto com a aquisição e a manutenção de veículos em geral, que inclui desde automóveis, ambulâncias e ônibus até retroescavadeiras, caminhões e tratores. Não há possibilidade de filtrar as despesas exclusivas com os chamados carros pretos, que transportam as autoridades.
A polêmica em torno de quem deve ser responsável pelo controle da frota no poder Executivo veio à tona depois de reportagem do Correio do último domingo, que mostrou que nem o Ministério do Planejamento, órgão centralizador de dados relacionados a imóveis da União e servidores, tem conhecimento sobre o quantitativo dos carros. A assessoria de imprensa da pasta ainda informou que "cabe aos órgãos e às entidades fazer uma apuração do custo operacional dos veículos e identificar os passíveis de reparos (...), de acordo com a instrução normativa nº 3, de 15 de maio de 2008".
Irritada com a exposição do descontrole evidenciada pelo Correio, que apontou 310 carros oficiais usados por ministros e demais autoridades das pastas e um gasto de pelo menos R$ 8,3 milhões ao ano, a presidente Dilma entrou em contato com a ministra Miriam. Da conversa, ficou decidido que os secretários executivos da Esplanada terão de detalhar ao Ministério do Planejamento a quantidade e os custos da frota oficial. Apenas três ministérios não encaminharam as informações à reportagem: Trabalho e Emprego, Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia.
Para o professor de finanças públicas da Universidade de Brasília Roberto Piscitelli, o governo federal deveria ter essas informações a respeito da frota oficial. Segundo ele, é incompreensível o fato de "cada um cuidar da sua vida", sem um controle gerencial. "Não ha explicação para que não haja essa informação. É responsabilidade da União disponibilizar informações relevantes. A contabilidade da União é de má qualidade para efeito gerenciais. Não facilita nas pesquisas", avalia o professor, que também é membro do Conselho Federal de Economia.
Academia
No último dia 5, o Correio mostrou que o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, usou o carro oficial, um Ford Fusion com placa branca, para ir à academia. Ele vestia roupa própria para atividade física e entrou no local com uma garrafa d"água na mão. Por lei, os automóveis oficiais destinam-se, exclusivamente, ao serviço público.
Diante da repercussão negativa do caso, Teixeira se antecipou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que investiga a conduta de autoridades, enviando explicações sobre o episódio. O colegiado, composto por cinco conselheiros, já recebeu as justificativas e vai analisar o caso na próxima reunião, em 20 de maio.


Projeto da nova estação

O primeiro colocado no concurso realizado para definir o projeto da nova Estação Antártica Comandante Ferraz foi o arquiteto curitibano Fabio Henrique Faria, de 25 anos. O resultado foi anunciado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e pela Marinha. Concorreram 74 projetos. Base de pesquisa científica brasileira, a estação foi destruída em fevereiro do ano passado por um incêndio, que deixou dois militares mortos. O projeto prevê dois blocos paralelos, com as extremidades envidraçadas e revestimento externo de chapas de aço pintadas de azul. A construção de 3,2 mil metros quadrados e capacidade para até 64 pessoas, deve custar entre R$ 70 milhões e R$ 100 milhões e será feita no mesmo local da anterior.


Brasil vai montar helicópteros russos

Dificuldade de manutenção de equipamentos russos por causa da distância estimula Russian Helicopters a construir montadora no país

Vassíli Krilov
Gazeta Russa (Suplemento Rússia)

ImagemNa última quinta-feira (26), durante a cúpula dos Brics na África do Sul, o vice-diretor da corporação estatal Rostekh, Dmítri Chugaev, declarou que a fabricante de helicópteros russa Russian Helicopters passará a montar helicópteros no Brasil.

“A empresa Rostekh, em cooperação com o maior grupo industrial-militar brasileiro, o Odebrecht, planeja realizar a montagem, manutenção e reparação de helicópteros russos e de outros produtos militares e civis russos no Brasil", declarou Chugaev. “Atualmente temos centros de manutenção e serviço em vários países da União Europeia, Ásia e América do Sul”, completou.

A Rússia já está exportando helicópteros militares para transporte Mi-35 e helicópteros de múltiplas funções com rotores coaxiais Ka-32A11VS para o Brasil.

“O Brasil é um dos maiores importadores de helicópteros russos, mas a grande distância entre o Brasil e a Rússia dificulta a manutenção e serviço técnico de equipamentos russos. A construção de uma montadora no território brasileiro resolverá esses problemas”, disse à Gazeta Russa o analista militar Dmítri Litóvkin.

“O projeto é, sem dúvida, mutuamente vantajoso, porque, além dos brasileiros, a Rússia está exportando equipamentos militares e civis também para a Venezuela, Peru e México”, completa Litóvkin.

O primeiro contrato para o fornecimento de helicópteros Ka-62 à empresa brasileira Atlas Táxi Aéreo foi assinado em dezembro de 2012, durante a visita oficial da presidente brasileira Dilma Rouseff a Moscou. “Esse contrato prevê fornecimento de 7 helicópteros Ka-62 ao parceiro brasileiro entre 2015 e 2016”, afirma Chugaev.

Além da cooperação com o Brasil, a Russian Helicopters está intensificando a cooperação com a sul-africana Denel Aviation. No início de 2013, as empresas abriram um centro de manutenção conjunto na África do Sul.

“Isso tudo faz parte da nossa estratégia para facilitar a manutenção dos nossos produtos no exterior”, diz o vice-diretor geral da Russian Helicopters, Andrêi Chibitov.


Copa das Confederações terá plano contra apagão aéreo

Daniel Rittner

O governo deverá aprovar amanhã um plano de contingência, que será aplicado na Copa das Confederações para afastar o risco de apagão aéreo durante o evento. A preocupação é garantir um clima de normalidade nos aeroportos e usar o torneio para enfraquecer o bordão "Imagina na Copa", que faz referência ao Mundial de 2014 como símbolo de um país dominado pelo caos.
Uma lista de prioridades para pousos e decolagens nas cidades-sede, restrições ao uso do espaço aéreo nas proximidades dos estádios, reforço no atendimento aos passageiros e a criação de uma sala de comando no Rio de Janeiro estão entre as medidas que serão anunciadas pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, depois de reunião da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero).
Nos dias de jogos da Copa das Confederações, entre 15 e 30 de junho, haverá restrição no espaço aéreo nas imediações dos estádios. Algumas opções ainda estão sendo analisadas, mas o mais provável é que durante um período total de cinco horas - começando um pouco antes da partida e terminando um pouco depois - apenas três tipos de aeronaves possam sobrevoar a chamada "zona vermelha": aeronaves de defesa, de segurança pública e de resgate médico. Dependendo da cidade, isso pode gerar a necessidade de desvios normalmente usadas pelos aviões comerciais.
Uma sala de comando, que ficará responsável pela coordenação das operações em todo o território nacional, será montada no Rio de Janeiro. As outras cinco cidades-sede - Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza - terão salas menores. Uma escala de prioridades foi definida para os pousos e decolagens nos aeroportos: ela é encabeçada pelo avião que estiver transportando a presidente Dilma Rousseff e pelas seleções de futebol; em seguida, voos comerciais e de demais chefes de Estado estão na lista; depois, vêm jatinhos de vips (como funcionários da Fifa e integrantes do Comitê Organizador Local) e de autoridades brasileiras. A intenção do governo é evitar ao máximo o cancelamento de voos das empresas aéreas.
Nos terminais de passageiros, um reforço no atendimento está sendo organizado com a Infraero e com as concessionárias dos três aeroportos privados - Guarulhos, Viracopos e Brasília. Equipes de voluntários bilíngues serão mobilizadas, sob coordenação do Ministério do Esporte, para prestar auxílio a viajantes estrangeiros. O reforço será exigido também de fornecedores de serviços nos aeroportos, como lanchonetes e empresas encarregadas da limpeza, para assegurar que os terminais não estejam sujos e que não faltem lanches e bebidas.
Depois da reunião, outra decisão importante será divulgada: o funcionamento de todos os órgãos públicos com representação nos aeroportos, durante 24 horas por dia, para agilizar a liberação de cargas. "O tempo de liberação dos produtos no Brasil é muito mais alto do que em outros países do mundo. Isso corrói a nossa competitividade no exterior e gera um peso desnecessário para o consumidor brasileiro, por causa da ineficiência", afirmou Moreira Franco ao Valor.
Moreira explicou que órgãos como Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa e Vigilância Agropecuária deverão observar as necessidades de operar em tempo integral para assegurar o fluxo adequado de mercadorias. "Precisamos dar o exemplo de bom funcionamento", disse o ministro. A implementação da medida será "imediata", segundo ele, mas "nem todos os aeroportos estão na mesma situação" e é preciso verificar onde existe a necessidade funcionamento 24 horas.
Estudo da Firjan aponta que hoje se leva, em média, 175 horas entre o recebimento da carga e a entrega. O levantamento foi feito em Guarulhos, Viracopos, Galeão, Porto Alegre e Manaus. Em Xangai, a demora é de quatro horas.


Rádio China Internacional

Governo chinês lança Livro Branco sobre defesa nacional 

O governo chinês lançou nesta terça-feira (16) o Livro Branco sobre a defesa nacional do país, revelando pela primeira vez o número de efetivos do exército, marinha e da força aérea. De acordo com as autoridades, esta medida pretende reforçar a transparência das Forças Armadas da China.
Segundo o Livro Branco, intitulado de "Aplicação Diversificada das Forças Armadas da China", as tropas de combate do exército contam com 850 mil efetivos militares, agrupados em 18 unidades e brigadas, subordinadas às sete zonas militares.
A marinha chinesa tem 235 mil membros e três frotas, Beihai, Donghai (Mar do Leste) e Nanhai (Mar do Sul), incluindo tropas de aviões a bordo, bases marítimas, unidades de patrulha marítima, unidades aéreas terrestres e brigadas de fuzileiros. Em setembro de 2012, o primeiro porta-aviões "Liaoning" entrou para a Marinha Chinesa, um passo importante para salvaguardar a segurança marítima da China, diz o documento.
Ainda de acordo com o Livro Branco, a força área tem 398 mil membros, sete zonas militares e uma unidade de pára-quedas. A força aérea conta com bases e divisões aéreas, brigadas de mísseis terra-ar e brigadas de radar.
O Livro Branco revela ainda que a tropa da segunda artilharia está equipada com os mísseis balísticos Dongfeng e mísseis de cruzeiro Changjian (Longa Espada).
No documento está escrito que a China defende um novo conceito de segurança com características de confiança mútua, benefício mútuo, igualdade e coordenação, e busca segurança abrangente, comum e cooperativa. "A China nunca procurará hegemonia, nunca se comportará de forma hegemônica, nem tem como objetivo a expansão militar", reforça o Livro Branco.

Poder Aéreo

Samba Sub Hunter na Joint Warrior 13-1

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P-3AM Orion da Força Aérea Brasileira operando na base da RAF em Lossiemouth na Escócia, como parte do exercício Joint Warrior 13-1.








Ministério do Turismo

Brasileiro viaja cada vez mais dentro do país de avião

O brasileiro está viajando cada vez mais de avião dentro do país. É o que mostra estudo do Ministério do Turismo (MTur), consolidado em março de 2013, com base em dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Em 2012, os aeroportos brasileiros registraram 85.471.710 desembarques de passageiros em voos domésticos, crescimento de 70,94% desde 2007, quando foram registrados 50.002.469 voos.

Os números apresentados reforçam que há um aumento no trânsito de brasileiros dentro do país. “O brasileiro nunca viajou tanto quanto em 2012”, observa o ministro do Turismo, Gastão Vieira. “O desafio é transformar esses deslocamentos na ampliação de consumo de serviços de turismo.”

O aumento exponencial nos últimos anos foi impulsionado pelo crescimento do poder de compra da classe C, pela queda dos preços das passagens aéreas, junto com uma maior facilidade de financiamento dos bilhetes aéreos e aperfeiçoamento dos programas de milhagem. De 2011 a 2012, o crescimento no número de desembarques foi de 79.244.256 para 85.471.710, um aumento de 7,86%.

Considerando as viagens domésticas, que incluem deslocamentos de carro, ônibus e avião, o aumento também é significativo. O estudo do MTur aponta que de 2007 a 2012 o número de viagens domésticas subiu 26,3%. Em 2012, o número de viagens domésticas realizadas foi de 197 milhões, enquanto que em 2007, 156 milhões.

O secretário de Políticas de Turismo, Vinícius Lummertz, acredita que o Brasil tem potencial de desenvolver ainda mais o turismo dentro do país, mesmo com a concorrência dos destinos internacionais. “Embora observemos um crescimento do emissivo de brasileiros para o exterior, paralelamente percebemos que há um aumento mais expressivo de viagens domésticas. Queremos agora é qualificar o turismo interno, para que o brasileiro passe a gastar mais dentro do Brasil”, observa.

O principal motivo das viagens é de lazer, dentro do próprio estado, ou seja, são passeios de curta distância. O meio de transporte mais utilizado pelos viajantes é o carro próprio. Na região Sudeste predomina este tipo de viagem, com 40,8%, seguida do Nordeste com 25,8% e Sul com 17,7%.

O período de maior fluxo de viagens sem dúvida é o de férias, nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e julho. As principais regiões receptoras de turistas são o Sudeste, com 36,5%, seguido do Nordeste, com 30% e o Sul com 18,5%.

“São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados mais receptores de turistas ao mesmo tempo em que também são os mais emissores”, explicou o diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas do MTur, José Francisco Salles Lopes.

José Francisco acrescenta que o número de turistas enviados do Sudeste ao Nordeste é o dobro do enviado do Nordeste ao Sudeste. Ainda segundo Lopes, o turista do Sudeste gasta, no Nordeste, três vezes mais do que o nordestino no Sudeste. “Dentro da economia, o turista doméstico tem uma expressiva contribuição na renda regional”, afirma.

TURISMO INTERNACIONAL A indústria do turismo no Brasil está crescendo e se consolidando no mercado mundial. O estudo do MTur aponta que os desembarques e gastos de turistas internacionais, no Brasil, tiveram considerável aumento, de 2007 a 2012.

A receita cambial turística registrou US$ 4,9 bilhões, em 2007, contra US$ 6,6 bilhões, em 2012, aumento de 34,18%. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, avalia que, apesar das limitações enfrentadas pelos principais países emissores de turistas, o Brasil teve um bom desempenho na receita do turismo internacional. “É uma demonstração da força do turismo brasileiro, uma atividade que tem evidenciado capacidade de crescimento”, disse Vieira.

A pesquisa também considerou dados da Polícia Federal e do Banco Central.









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