Presidente do Sindag defende setor aeroagrícola no Senado
O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Nelson Antônio Paim, participa, nesta quarta-feira (dia 29), em Brasília, da décima sexta audiência Subcomissão Temporária de Aviação Civil (Cistac), no Senado. O encontro vai ocorrer a partir das 9 horas, no Plenário 13, da Comissão de Serviços de Infraestrutura. Paim deverá falar aos senadores sobre problemas que afligem o setor e apresentar propostas para o fortalecimento da aviação agrícola brasileira.O que abrange desde o alto preço do combustível de aviação até entraves gerados pela sobreposição de fiscalizações nas esferas governamentais (com destaque para a Orientação Técnica CGA 01/2011, onde o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento/MAPA, que divide com os Estados a fiscalização sobre a atividade de aviação agrícola).
Sem falar nos projetos de lei que pipocam em nível federal contra a aviação agrícola. Colocando em risco um setor altamente técnico e preocupado com o meio ambiente, atropelando critérios técnicos ou sem sequer solicitar pareceres técnicos de órgãos governamentais ligados ao setor. Ou ainda sem dar oportunidade de defesa aos operadores aeroagrícolas.
OBJETIVOS
A Cistac foi instalada em fevereiro deste ano, dentro da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. A reunião desta quarta era para ter ocorrido em junho, mas foi adiada devido à presença dos parlamentares na conferência Rio + 20, na capital carioca. O grupo tem cinco membros e a presidência está a cargo do senador Vicentinho Alves (PR/TO), com relatoria do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB).
O objetivo, segundo os legisladores, é verificar até que ponto as políticas públicas estão respondendo à altura às necessidade da aviação civil brasileira. Isso frente a um mercado que vem crescendo cerca de 15% ao ano, desde a Lei 11.182/05, que abriu o mercado nacional.
Se por um lado a aviação civil ganhou uma Secretaria com status de ministério ligada diretamente à Presidência da República, por outro lado, o setor tem um organograma complexo, com alguns ruídos de comunicação. A lista tem a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) encarregada das políticas e a Infraero responsável pela infraestrutura de aeroportos, além do Centro de Investigação de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) e outros órgãos.
Por trás de tudo isso, o País tem a segunda maior frota mundial de aviação agrícola, com cerca de 1,7 mil aeronaves. E com uma perspectiva de crescimento em torno dos 8% ano. Taxa que pode crescer, levando em conta que atualmente apenas 24% das área pulverizáveis no Brasil são atendidas por aeronaves.
Fonte: Sindag
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