Definido modelo para obra em Cumbica
Pelo sistema de concessão administrativa, quem vencer a licitação bancará todos os custos de construção .Remuneração do investidor ocorrerá com a exploração das áreas comerciais do terceiro terminal do aeroporto .
VALDO CRUZ .
O governo decidiu que o modelo de construção do terceiro terminal do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), será pela "concessão administrativa", prevista na lei das PPPs (Parcerias Público-Privadas).
Pelo modelo, o vencedor da licitação constrói o terminal bancando todos os custos. Após o fim da obra, será remunerado com a exploração das áreas comerciais.
A avaliação do governo é que esse sistema tende a acelerar a construção, já que a empresa vencedora terá interesse em concluí-lo o mais rápido possível para começar a faturar com o negócio.
Em Guarulhos, a vencedora da licitação do terceiro terminal ficará responsável pela manutenção -limpeza e segurança-, enquanto a Infraero fará a operação dos serviços aeroportuários.
Os estudos do governo indicaram que o projeto é viável economicamente para o setor privado apenas com a exploração das lojas e demais áreas comerciais.
O governo não vai entrar com recursos do Tesouro, mas vai acionar o BNDES para financiar o projeto.
O mesmo modelo será usado nas obras dos aeroportos de Brasília e Viracopos (SP). A dúvida é se apenas a exploração das áreas comerciais tornará o negócio atrativo para o setor privado.
RAPIDEZ
O governo considera que a concessão administrativa é uma via mais rápida, já que ela permite a elaboração do edital sem a finalização de todo o projeto básico.
O edital de Guarulhos deve ser elaborado no final do ano, mas as obras já começarão a ser tocadas pela Infraero. Na primeira fase, serão feitos serviços de terraplanagem e do pátio para a construção do novo setor.
Quando a licitação for feita, a ideia é descontar do projeto a parcela da obra que já estiver concluída. Além disso, o edital vai prever a construção por etapas.
Pelos cálculos do governo, pelo menos 40% do terminal terá de estar concluído até a Copa do Mundo de 2014.
O prazo das concessões pode variar em cada aeroporto. Alguns estudos indicam a necessidade de o setor privado explorar as áreas por um período de 20 anos.
Fonte: 
/ NOTIMP
Foto: Andomenda
