Preços abusivos das passagens aéreas serão tema de audiência
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai realizar duas audiências para debater passagens aéreas e a situação dos aeroportos no Brasil. Na primeira audiência serão convidados os presidentes das companhias aéreas Gol/Varig, Constantino de Oliveira; TAM, Líbano Miranda; Trip, José Mario Caprioli; Webjet, Fábio Godinho; Pantanal, Euzébio Angelotti; e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Carlos Eduardo Pellegrino.
Eles devem prestar esclarecimentos sobre:
- a regra tarifária adotada pela companhia aérea que representam;
- a malha aérea e seus percursos discrepantes;
- os preços abusivos da taxa extra pela reserva de assentos da primeira fila e das saídas de emergência nas aeronaves;
- a cobrança de taxa de serviço na emissão de bilhetes;
- os planos de investimentos das companhias aéreas; e
- a taxa de embarque.
A iniciativa do debate é do deputado João Magalhães (PMDB-MG). Ele reclamou que as empresas aéreas estabelecem tarifas diferenciadas para o mesmo voo doméstico, em função de várias condicionantes por elas estabelecidas. “As oscilações de preços das passagens aéreas estão formatando uma prática constante e abusiva de preços no mercado nacional, as quais se explicam com evasivas desculpas de que os voos saem sempre lotados. É inaceitável tal explicação, pois as despesas com o avião, cheio ou vazio, são as mesmas”, explicou Magalhães.
Situação dos aeroportos
A outra audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes para discutir a situação dos aeroportos brasileiros, já que o Brasil vai sediar nos próximos anos, dois grandes eventos esportivos: a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos em 2016.
O debate foi proposto pelo deputado Filipe Pereira (PSC-RJ). Dos 13 aeroportos em obras para atenderem as cidades-sede da Copa de 2014, apenas os terminais de Curitiba, Recife e do Galeão (RJ) devem estar plenamente ampliados para receber turistas durante a Copa.
Convidados
Para essa audiência devem ser convidados o secretário de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira; o diretor-superintendente da Anac, Rubens Carlos Vieira; o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo Matos do Vale; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann; e um representante do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ainda não foram marcadas as datas para os debates.
Fonte: Agência Câmara / NOTIMP
