Governo corta R$ 4 bilhões do Orçamento da Defesa
Oito por cento dos cortes em prol do equilíbrio das contas públicas orquestrado pelo governo serão feitos no ministério.
Tiago Pariz e Gabriel Caprioli.
O Ministério da Defesa arcará sozinho com cerca de 8% do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento programado pelo governo para equilibrar as contas públicas e frear a disparada dos preços. Investimentos e custeio das Forças Armadas, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Infraero serão enxugados em R$ 4,024 bilhões, redução de 39,5% sobre a parcela contingenciável da pasta (R$ 10,2 bilhões) e de 26,5% sobre o total do orçamento previsto de R$ 15,2 bilhões para este ano. O ministro afirmou, após reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, realizada ontem pela manhã, que vai se reunir com os comandantes das três Forças para dividir o corte e analisar a redistribuição do dinheiro restante.
Programas como a construção de estaleiro para montagem de quatro submarinos convencionais e um nuclear (Prosub) deverão ser atingidos em parte. Patrulhamento de fronteira, manutenção de equipamentos e aeronaves também estão entre as ações que sofrerão com a tesourada. A maior parcela do financiamento do Prosub provém de investimento da França, o que garante que, apesar do possível corte, o programa não será interrompido.
Como chefe das Forças Armadas, Nelson Jobim prometeu cumprir a ordem de reduzir os gastos sem questioná-la e evitou fazer uma avaliação do tamanho da tesourada que afetará a pasta. “Não temos que achar coisa alguma. A definição (da redução) depende do andamento da economia e do Orçamento”, afirmou. “(As Forças) não têm que ficar descontentes, terão de cumprir”, emendou.
Prioridades
Jobim vai se reunir com a equipe técnica do ministério para analisar o volume de investimento perdido e reajustar o orçamento de acordo com as prioridades de Exército, Marinha e Força Aérea, incluindo também a Anac. “Uma das despesas que podem ser afetadas é a incorporação de militares”, afirmou. A média anual de admissão é de 70 mil homens. O ministro evitou dizer o tamanho da provável redução. Nelson Jobim foi o primeiro a receber o detalhamento do esforço que a pasta terá de fazer para reorganizar os gastos e atender os planos de corte da presidente Dilma Rousseff. Depois de se reunir com Mantega e Miriam, Jobim foi ao Palácio do Planalto para encontrar a presidente.
A minúcia do corte no Orçamento só será revelada no início da próxima semana, segundo a secretária de Orçamento, Célia Corrêa. Ela garantiu que a retenção manterá o intuito da equipe econômica em não atingir os investimentos, mas prometeu um ajuste severo nos gastos da máquina. “Vamos preservar (os projetos), sim. Vai dar para mantê-los. Com um corte de R$ 50 bilhões, não ficará muita coisa de pé (entre as despesas de custeio)”. Desde o anúncio feito na semana passada, poucos analistas acreditam que a quantia poderá ser alcançada sem deprimir os recursos para obras de infraestrutura e projetos sociais.
O corte deste ano nas Armas não afeta a compra dos aviões caças do Programa FX2 da Força Aérea. Três modelos concorrem pela aquisição: o Gripen, da sueca Saab; o Rafale, da francesa Dassault; e o F-18, da Boeing norte-americana. Se Dilma decidir qual será o vencedor da compra neste ano, o impacto só será sentido a partir de 2012, podendo ser estendido em mais um ano a depender da formatação do contrato.Fonte: CORREIO BRAZILIENSE / NOTIMP
---
Governo corta R$ 4 bilhões do Orçamento da Defesa
Valor representa 26,5% das verbas disponíveis para investimento e custeio.
Jobim evita reclamar da medida e pode reduzir total de convocados ao serviço militar.
Caso dos caças segue sem decisão.
Mario sergio Lima e Ana Flor.
O Ministério da Defesa terá de cortar em mais de um quarto as despesas com investimentos e custeio neste ano, informou ontem a pasta, após reunião do ministro Nelson Jobim com Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).
A contribuição da Defesa para a "consolidação fiscal" defendida pela equipe econômica será de uma redução de gastos de R$ 4 bilhões, ou 26,5% do total disponível para investimento e custeio.
Ao todo, o Orçamento da União será cortado em R$ 50 bilhões neste ano para reduzir a pressão inflacionária.
O Ministério da Defesa é responsável pelo quarto maior orçamento da Esplanada, atrás apenas das pastas de Previdência Social, Saúde e Educação. Para este ano, a previsão era que a pasta gastasse R$ 60,2 bilhões.
Na saída do encontro, Jobim evitou reclamar do corte. Ele disse que o contingente de convocados para o serviço militar obrigatório pode ser reduzido como parte do ajuste de gastos. Em média, são chamados 70 mil por ano.
"A gente não pode achar coisa alguma [sobre o corte].
Tem de entender as condições econômicas", disse.
O ministro fez questão de afirmar que as Forças Armadas terão de se adequar à nova realidade, embora não tenha definido ainda quais serão os projetos e despesas que terão de ser cortados.
"Evidentemente, o que eu vou fazer, após serem estabelecidos quais são os cortes, analisar eventuais negociações que possam ser feitas, de prorrogações de prazos de pagamento de alguns contratos e depois estabelecer quais são as consequências."
"Depois de saírem os números consolidados, eu vou chamar as Forças Armadas e distribuir esses valores entre elas. E vou baixar numa portaria determinando o que terá de ser suspenso ou paralisado", explicou Jobim. Do orçamento total da Defesa, a grande maioria (R$ 44,3 bilhões) refere-se a gastos com pessoal e pensões, que não podem ser cortados.
Dos R$ 15,1 bilhões que correspondem a investimentos e a despesas de custeio, o ministério informa que R$ 4,8 bilhões não podem ser bloqueados por cobrirem despesas obrigatórias, como o controle do tráfego aéreo.
No final do dia, Jobim passou três horas reunido com Dilma. Segundo assessores, ele apresentou uma metodologia que será aplicada para fazer os cortes. O estudo foi preparado pelo ministério.
O ministro decidiu cancelar a viagem que faria nos próximos dias ao Reino Unido e Suécia para concluir o corte no orçamento da pasta.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO / NOTIMP
---
Cortes vão tirar R$ 4 bilhões da Defesa
Tânia Monteiro
Dos R$ 50 bilhões de cortes no Orçamento anunciados pelo governo na semana passada, o Ministério da Defesa será atingido com R$ 4,024 bilhões. O montante representa 38% do orçamento da pasta que poderia ser contingenciado (R$ 10,29 bilhões). A informação é do ministro Nelson Jobim, depois de reunião ontem no Ministério da Fazenda.
Ficarão fora dos cortes os recursos destinados ao controle do espaço aéreo, realização dos Jogos Mundiais Militares e convênios como o assinado com o Rio de Janeiro para ocupação e pacificação dos morros.
Jobim explicou que o corte no orçamento "não necessariamente" vai causar impacto no projeto FX-2, que prevê a compra de 36 caças para a Força Aérea. Mas não detalhou quais projetos serão atingidos pela redução do orçamento.Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO / NOTIMP
---
Cortes podem chegar a R$ 4,1 bi no Ministério da Defesa, informa Jobim
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, se reuniu nesta terça-feira (15) com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar dos cortes no orçamento de sua pasta e confirmou que o bloqueio de gastos poderá chegar a R$ 4,1 bilhões.O valor total do bloqueio no orçamento é de R$ 50 bilhões neste ano, informou o governo na semana passada.
Segundo o ministro da Defesa, o orçamento de sua pasta é de R$ 15 bilhões em 2011, dos quais de R$ 10,5 bilhões a R$ 11 bilhões correspondem às despesas não obrigatórias. Jobim informou que o corte representará cerca de 36% desses valores não obrigatórios, podendo chegar a R$ 4,1 bilhões em 2011.
"Vão sobrar R$ 6,9 bilhões para gastos não obrigatórios [do Ministério da Defesa] neste ano, que serão utilizados com manutenção e projetos", disse ele.
Segundo o ministro, a decisão sobre quais caças, para a Força Aérea Brasileira (FAB), serão comprados sairá ainda neste ano. Estão na disputa o Rafale, produzido pela francesa Dassault; o sueco Gripen NG, cuja fabricante é a Saab; e o FA-18 Hornet, da Boeing. "A decisão sobre os caças sai neste ano, mas o pagamento não seria feito em 2011 de qualquer forma", declarou ele.
Fonte: PORTAL G-1 / NOTIMP
