Leilão do primeiro aeroporto privado deve ocorrer até maio
André Borges.
O leilão do primeiro aeroporto do país construído em regime de concessão à iniciativa privada deve ocorrer entre abril e maio. É essa a expectativa do governo, para permitir o início das obras dos terminais e de toda a estrutura de apoio aos equipamentos de voo do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal (RN).
Em dezembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o estudo e a minuta do edital do aeroporto e encaminhou o material para o Tribunal de Contas da União (TCU). "Todos os procedimentos já foram feitos, teremos uma resposta do TCU no mês que vem. Se não houver grandes alterações, o edital estará na praça já em abril", diz Fernando Antônio Ribeiro Soares, diretor do departamento de política de aviação da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa.
O projeto deverá ser um divisor de águas na infraestrutura aeroportuária do país, já que se baseia no modelo de negócio que o governo pretende disseminar nos principais aeroportos do país. "As obras de São Gonçalo já se arrastam há mais de 12 anos, mas acreditamos que agora o projeto vai para frente", comenta a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM).
O aeroporto de São Gonçalo será instalado numa área de 15 quilômetros quadrados, já desapropriada e cercada. Por meio de parceria com a Infraero, o Exército trabalha na conclusão de uma pista de três quilômetros. Até abril, o Exército também deve concluir as obras da pista de taxiamento e do pátio das aeronaves. Nessa etapa, já foram investidos mais de R$ 100 milhões, estima o Ministério da Defesa.
Ao consórcio vencedor do leilão caberá a construção dos terminais de cargas e de passageiros, além da montagem da estrutura para suportar os equipamentos de proteção de voo. Estimado em R$ 650 milhões, o aeroporto deve ser inaugurado em 2013.
Após a construção, o consórcio poderá explorar comercialmente o aeroporto por 25 anos, o que envolve desde tarifas de torre de controle, embarque, pouso e permanência, até arrendamento de hangares, espaço de oficina de aeronaves, estacionamento e shopping. "É uma concessão do tipo "porteira fechada", por isso é tão inovador", diz Soares.
No pequeno município de São Gonçalo do Amarante, com população de 86 mil habitantes, o impacto das obras e das promessas do aeroporto já é sentido pela prefeitura. Historicamente, segundo o prefeito da cidade, Jaime Calado (PR), a emissão de alvarás para construção de casas e apartamentos no município soma cerca de 300 autorizações por ano. "O volume explodiu. Só em 2010, foram emitidos quase 3 mil alvarás. Este ano, calculamos que esse volume irá, no mínimo, dobrar", comenta Calado.
Interessados na obra não faltam. O governo confirma que companhias como Andrade Gutierrez, OAS, Odebrechte Queiroz Galvão acompanham de perto o projeto. Empresas de países como Canadá, França, Estados Unidos, Reino Unido, China, Portugal, Espanha, Holanda e Alemanha também visitaram Natal.
A principal vocação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, diz a governadora, será o terminal de cargas, previsto para ser o maior da América Latina e o sétimo maior do mundo. O plano é que o pátio possa receber mais de 150 aviões do porte do Airbus 380 (um dos maiores aparelhos em operação), com capacidade de movimentação de aproximadamente 40 milhões de passageiros por ano.
"Já pedi um levantamento detalhado sobre o projeto. O aeroporto será o principal assunto que vou tratar na reunião que terei com a presidente Dilma Rousseff, no dia 11 de fevereiro", conta Rosalba. "Além de ser inovadora pelo modelo de concessão, essa obra será um fator decisivo para o país, porque fará a distribuição de cargas para toda a América Latina."
Atualmente, todo o tráfego aéreo do Rio Grande do Norte está concentrado no aeroporto internacional Augusto Severo, que, como os principais aeroportos do país, está operando acima de sua capacidade.
Fonte: VALOR ECONÔMICO / NOTIMP
