Setor aéreo em alerta

Especialistas dizem que atraso em obras nos aeroportos visando a Copa de 2014 não é o único problema.

Maioria das cidades opera acima da capacidade e Anac faz reunião hoje, preocupada com o risco de caos no fim do ano.

Lúcio Vaz /Jorge Freitas
Especial para o Correio

O governo brasileiro assegura que as obras nos aeroportos serão concluídas a tempo da realização da Copa do Mundo de 2014, mas a realidade da infraestrutura aeroportuária do país causa preocupações de entidades no Brasil e no exterior. Os prazos para a realização das reformas, ampliações e construções estão no limite. A maioria está na fase de elaboração do projeto ou mesmo da licitação para a contratação do projeto. Das 20 obras em 13 aeroportos, apenas cinco iniciaram efetivamente, sendo que uma delas, em Guarulhos, foi paralisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por causa de indícios de irregularidades graves. Mas o problema não é só a Copa do Mundo. Os aeroportos já estariam com a capacidade estourada hoje, afirmam especialistas.

Para o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) em São Paulo, José Roberto Bernasconi, os aeroportos estão “subdimensionados” para a demanda atual. “Temos hoje serviços de baixa qualidade e de muito desconforto para todos os usuários, mesmo em aeroportos importantes como Guarulhos, Galeão, Brasília e Manaus. O Santos Dumont (reformado recentemente) já necessita de algumas adaptações e Congonhas está muito congestionado em São Paulo”, afirmou o dirigente. A Sinaenco, que reúne mais de 10 mil empresas de arquitetura e de engenharia no país, vem promovendo estudos e debates sobre os desafios das cidades brasileiras para sediar a Copa de 2014.

Durante fórum promovido pela Associação de Transporte aéreo da América Latina e Caribe (Alta), no Panamá, na última quinta-feira, o presidente da Associação Internacional de Transporte aéreo, Giovanni Bisignani, criticou a infraestrutura aeroportuária brasileira, classificada como “inadequada” para atender a grandes eventos, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Ele mencionou que 13 dos 20 principais aeroportos brasileiros já operam no limite da capacidade e que nada estaria sendo feito para resolver o problema.

Preocupação

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está preocupada, no momento, com um problema mais urgente: o grande movimento nos aeroportos durante o fim de ano. A entidade se reúne hoje, no Rio de Janeiro, com representantes das companhias aéreas, diretores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e técnicos da Receita Federal para tratar do esquema que será montado nos terminais aéreos a fim de evitar os transtornos causados pelo aumento de passageiros em função do período de férias nesta época do ano.

O centro das preocupações, na avaliação de Bernasconi, é o aeroporto de Guarulhos. “Ele está acima da sua capacidade nominal. Guarulhos tem um projeto para 18 milhões de passageiros por ano. Hoje, estamos operando acima de 22 milhões. Está saturado, sobrecarregado.” O especialista acrescenta que a situação se agrava à medida que a infraestrutura aeroportuária não acompanha o crescimento do país.

Segundo o engenheiro, a demanda por transporte aéreo cresceu 27% de janeiro a setembro de 2010, comparando com o mesmo período no ano passado. “E o país vai crescer 7,5% neste ano. Ou seja, a demanda cresceu três vezes mais. A base já é insuficiente”, comenta o presidente da Sinaenco-SP. Ele diz ainda que há um agravante em relação a Guarulhos: “Esse aeroporto faz a distribuição do tráfego aéreo internacional. A maioria das pessoas que vêm ao Brasil chega por Guarulhos. E essa obra está parada, tem que começar imediatamente”.

Bernasconi afirma que o deficit de investimentos nos últimos anos chegou a R$ 6 bilhões. A Infraero, entretanto, promete investir R$ 5,15 bilhões para preparar os aeroportos para a Copa do Mundo. O maior gasto será feito em Guarulhos: R$ 1,2 bilhão. A conclusão do terceiro terminal de passageiros está prevista para novembro de 2013, mas a obra está em fase de projeto. A primeira etapa da construção terá início em janeiro próximo. O aeroporto de Brasília terá investimentos de R$ 744 milhões, com conclusão estimada em abril de 2013. Mas também está na fase de projeto. A licitação para a primeira etapa da obra está prevista para o fim deste mês.

Empresas dizem estar preparadas

As empresas aéreas afirmam estar preparadas para a concentração de passageiros no fim do ano. Segundo o diretor da Gol, Alberto Fajerman, no feriado de 12 de outubro as companhias demonstraram capacidade para atender o movimento no período de Natal e ano-novo. “Foi o nosso grande teste. Atingimos o recorde de 127 mil passageiros em um único dia e não tivemos problemas. Acreditamos que, no fim do ano, o número de passageiros não chegará a tudo isso”, disse, informando que haverá uma reserva técnica de quatro aviões de prontidão para diminuir eventuais atrasos. (JF)

Sobrepreço de R$ 70,9 mi

Principal centro gerador de tráfego aéreo da América Latina, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, corre o risco de não ficar pronto até a Copa de 2014. O terceiro terminal foi projetado para receber mais 12 milhões de pessoas por ano e aumentar sua capacidade para 29 milhões. Mas a Infraero tem dificuldades para explicar os indícios de superfaturamento no valor de R$ 70,9 milhões, que paralisaram a construção em 2008.

Interrompidas há dois anos, as obras sequer vêm recebendo recursos da União. De acordo com o ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), a existência de “achados graves, pendentes de solução por parte da Infraero, oferecem risco de dano ao erário”.

Conforme informado nos autos do processo, “em função dessa paralisação, os recursos previstos originalmente no Orçamento da União de 2010 — no montante de R$ 120,5 milhões — não foram transferidos ao empreendimento, uma vez que não existem contratos em execução, inexistindo pagamentos ou execução física em 2009 e em 2010”.

O relatório de Carreiro será examinado esta semana pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no Senado Federal. O documento foi entregue pelo presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, e pelo ministro, Benjamin Zymler — que preparou a lista de obras regulares — ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em 9 de novembro.

O superintendente de Obras da Infraero, Ricardo Alexandre Góis Ferreira, deve ser ouvido amanhã, às 15h. Os problemas apontados pelo TCU serão avaliados esta semana pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), em reuniões com dirigentes de empresas estatais e representantes de ministérios. (JF)

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE, via NOTIMP