Presidente da Anac determina devassa em cargos comissionados

Janaina Lage
Do Rio

A diretora-presidente da Anac (Agência Nacional de aviação Civil), Solange Vieira, determinou que a agência faça uma checagem dos indicados para cargos de confiança. A Casa Civil vai analisar as informações.

A medida atinge principalmente as indicações feitas pelos diretores de Regulação Econômica, Ricardo Bezerra, e de Infraestrutura Aeroportuária, Rubens Vieira. Eles tomaram posse em agosto.

Segundo a Anac, a determinação visa cumprir uma instrução normativa.

Fontes do setor aéreo afirmam, no entanto, que a agência está tentando barrar a volta de ex-funcionários que ocupavam cargos de confiança na gestão da primeira diretoria da agência. Eles deixaram a agência após os pedidos de demissão da diretoria em 2007.

Um dos novos diretores da agência, Bezerra é filho de Valmir Campelo, ministro do Tribunal de Contas da União. Antes de assumir o cargo na Anac, ele trabalhou na Infraero, onde foi demitido junto com outros funcionários de cargos comissionados no auge da crise do setor aéreo.

Ele é tido como amigo de Antônio Eudacy Alves Carvalho, irmão da ministra Erenice Guerra, que também trabalhou na estatal.

Somente assessores e gerentes técnicos serão submetidos a essa triagem. Bezerra trouxe para a agência Erica Duttweiler, que foi procuradora jurídica da Infraero.

Ela é citada no relatório final da CPI do Apagão Aéreo como uma das envolvidas na contratação irregular da empresa FS3.

Ela teria aprovado a documentação da empresa no mesmo dia em que recebeu, sem uma análise detalhada da documentação. O relatório afirma que há indícios de crime contra o procedimento licitatório e improbidade administrativa.

Bezerra informou, por meio da assessoria de imprensa, que não há nada comprovado contra a funcionária, que ela tem experiência em aeroportos e está ocupando um cargo técnico na área jurídica.

O processo de checagem dos nomes consiste no preenchimento de um formulário pelo superior hierárquico com a justificativa para a contratação. Está vetada também a indicação de pessoas que tenham mantido vínculos nos 12 meses anteriores com empresas sob fiscalização da agência.

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO, via NOTIMP